Adonis Costa e Silva

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

SILVA, A. C. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - GT 07 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. 2011. (Congresso).

HIPERLITIGIOSIDADE FISCAL EM DEBATE: CAMINHOS INTERDISCIPLINARES PARA UM SISTEMA TRIBUTÁRIO SUSTENTÁVEL.. Algoritmos contra o litígio? Uso de IAs por Fiscos, Contribuintes e Judiciário. 2025. (Congresso).

I Congresso Interdisciplinar de Direito - I CONGRID. I CONGRID. 2017. (Congresso).

1 CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COMO UM ATENTADO À DEMOCRACIA: SUAS INCONSTITUCIONALIDADES E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS. 2011. (Congresso).

Sistema Nacional da Avaliação do Ensino Superior.Encontro Pedagógico. 2008. (Encontro).

I Congresso de Direito Público da Unicap. I Congresso de Direito Público da Unicap. 2005. (Congresso).

I Congresso de Direito Público da Unicap. Procedimentalização da Constituição. 2005. (Congresso).

I Fórum sobre o Novo Direito de Empresa e Suas Repercussões Jurídicas para o Empresário.1º Fórum sobre o Novo Direito de Empresa e Suas Repercussões Jurídicas para o Empresário. 2003. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Tributário.Harmonização Fiscal. 2002. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário - Direito Material, Processual, Penal e Internacional. I Congresso de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

1ª Jornada de Iniciação Científica.1ª Jornada de Iniciação Científica. 1999. (Outra).

Seminário Mercosul-Mercosur.O Aprimoramento da Qualidade Jurídica nos Processos Comunitários Fiscais. 1997. (Seminário).

SILVA, A. C.; TORRES, S.; FEITOSA, R. J. R.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: REVERSIBILIDADE DE SUAS DECISÕES. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.; NOBREGA, M. A. R.; SANTOS, G. F.; RAMOS, F. S.. NORMAS TRIBUTÁRIAS E INTERVENÇÃO ECONÔMICA - CONTEÚDO, APLICAÇÃO, LIMITES E EXAME DE IMPLEMENTAÇÃO À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, A. C.; CAMPOS, H. S. O.; AMARAL, Arnaldo José Duarte do. A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL COMO NÚCLEO DO SISTEMA JURÍDICO EXACIONAL: A DINÂMICA DA ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.;SILVA, A. C.; FEITOSA, R. J. R.. A IMPORTÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO NA ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA AOS SÓCIOS E ADMIINISTRADORES. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, A. C.; SANTOS, G. F.; FEITOSA, R. J. R.. A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA NO BRASIL, VIABILIDADE CONSTITUCIONAL. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, A. C.; CAMPOS, H. S. O.; NOBREGA, M. A. R.. AÇÃO DE CLASSE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.; ZAIDAN, M.. REPENSANDO AS FORMAS DE CONTROLE DAS ENTIDADES INTEGRANTES DO CHAMADO SISTEMA "S", SOB A PERSPECTIVA DA MEDIÇÃO DA EFETIVIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E DO CONTROLE SOCIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, A. S.;SILVA, A. C.; ALBUQUERQUE, F. S.. COMÉRCIO ELETRÔNICO DIRETO: OPERAÇÕES DE CONSUMO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAIS ENQUANTO CAMPO DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAMPOS, H. S. O.; SILVA, A. S.; SANTOS, G. F.;SILVA, A. C.. A TRANSAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO: RELAÇÕES SISTÊMICAS PARA CONTROLE DE UMA ESPECIALIDADE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; LOTUFO, R.; SANTA, V. R. D.;SILVA, A. C.; SHIMURA, S. S.. POSSE - (QUANDO) DIREITO MERAMENTE PESSOAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, M. A.; VIEIRA NETO, F. L.; SANTA, V. R. D.;SILVA, A. C.. A OBRIGATORIEDADE DA ROTULAGEM NO COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, A. C.; TORRES, H. T.; PEREIRA, F. C.; SANTA, V. R. D.; SHIMURA, S. S.; LOTUFO, R.. O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIO EDUCATIVA PELA DEFESA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEREIRA, F. C.; TORRES, H. T.;SILVA, A. C.; LOTUFO, R.; SANTA, V. R. D.. RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE FORNECEDORES E CONSUMIDORES. CONFRONTO OU HARMONIZAÇÃO NAS DECISÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS - VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEREIRA, F. C.; TORRES, H. T.;SILVA, A. C.; SHIMURA, S. S.; SANTA, V. R. D.. A GUARDA E A ADOÇÃO PERANTE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAVALCANTI, F. Q. B.; MAIA, M. E. G. Q.;SILVA, A. C.. BASE DE CÁLCULO DO ICMS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS A SUA ALTERAÇÃO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

REGO, G. B.; LEITE, F. T.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.; LEITE, G. S.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS (CONSIDERAÇÕES SOBRE A TÉCNICA DE ARRECADAÇÃO UTILIZADA PELOS ESTADOS). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; LEITE, G. S.; KRELL, A. J.; LEITE, F. T.;SILVA, A. C.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO ATRAVÉS DE POLÍTICA FISCAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; LEITE, G. S.; FARIAS, A. R. M.;SILVA, A. C.; CAMPOS, H. S. O.. A DECADÊNC IA DO DIREITO DE LANÇAR EM VISTA DA OCORRÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NA CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: UMA ABORDAGEM RELATIVA À IGUALDADE NA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; LEITE, G. S.; SANTOS, G. F.; SILVA, A. S.;SILVA, A. C.. Impostos Flexíveis - a Alteração de suas Alíquotas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.;SILVA, A. C.; ZAIDAN, M.; WANDERLEY, J. C.; SALDANHA, N. N.. As Organizações Sociais. Uma Tentativa de Mudança do Paradigma de Gestão Pública Social no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; LINS JUNIOR, G. S.; SALDANHA, N. N.; REGO, G. B.;SILVA, A. C.. Da Improbidade Administrativa: formalização e generalização no Direito Ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; LINS JUNIOR, G. S.; NEVES, G. O. S.; OLIVEIRA, J. L. G.;SILVA, A. C.. O Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente e a Questão da Indenização das Áreas de Preservação Florestal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

REGO, G. B.;SILVA, A. C.; FREITAS, R. B. A. P.. O Dano Moral no Extravio de Bagagem Aérea no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SANTOS, G. F.; LINS JUNIOR, G. S.;SILVA, A. C.. O Ministério Público e o Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SANTOS, G. F.; LINS JUNIOR, G. S.;SILVA, A. C.. Tutela Judicial Antecipada Fundamentos e Estrutura. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.;SILVA, A. C.; NEVES, G. O. S.. A Responsabilidade Civil do Gerente de Banco pelo Fato da Inadimplência. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, A. R. M.; XAVIER, Y. M. A.;SILVA, A. C.. O Estado Democrático de Direito e os Direitos e as Garantias Fundamentais do Contribuinte no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, A. R. M.; XAVIER, Y. M. A.;SILVA, A. C.. Exceção de Pré-Executividade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SANTOS, G. F.; MAIA, M. E. G. Q.; SILVA, Z. F.; FARIAS, A. R. M.;SILVA, A. C.. Elisão Tributária: Limites em Face da Teoria do Abuso de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SANTOS, G. F.; CAMPOS, H. S. O.;SILVA, A. C.; CAVALCANTI, F. Q. B.; MAIA, M. E. G. Q.. Normas de Controle da Elusão Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.; SANTOS, G. F.. As Agências Reguladoras e sua Eficácia Normativa: desafios à implantação e ao funcionamento do modelo estado-unidense. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, A. C.. O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; BEZERRA, P. C. S.;SILVA, A. C.; NOBREGA, M. A. R.; CANTARELLI, M. O.. A LEGITIMIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS NUM CONTEXTO DE GUERRA FISCAL. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. I. D.;SILVA, A. C.; TORRES, R. L.; NOBREGA, M. A. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.; TORRES, S.; CAMPOS, H. S. O.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE E A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; PIRES, M.;SILVA, A. C.; BORGES, J. S. M.; SANTOS, G. F.. ESTADO SOCIAL E TRIBUTAÇÃO: Uma nova abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infração. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; LEONETTI, C. A.; BRITO, E. P.; CAMPOS, H. S. O.;SILVA, A. C.. O Confronto dos Programas de Recuperação Fiscal com a Isonomia Tributária: Necessidade e Viabilidade da Solução Jurídica. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

REGO, G. B.; PEREIRA, F. C.;SILVA, A. C.; ALBUQUERQUE, F. S.; BRANDAO, C. R. C. B.. Omissão Administrativa e disfunção social da propriedade urbana na Lei nº 10.257/2001: o dirigismo urbanístico e a efetivação do direito social à moradia na cidade do Recife. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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REGO, G. B.; MORAES, G. O.; NOBRE JUNIOR, E. P.; REZENDE, F. C.; FEITOSA, R. J. R.; SANTOS, G. F.;SILVA, A. C.. Configuração Atual da Competência Normativa da Administração Pública. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A responsabilidade tributária dos sócios-gerentes das sociedades por quotas de responsabilidade limitada e dirigentes das sociedades anônimas. Exegese do Artigo 135, III, do Código Tributário Nacional.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Efeitos dos procedimentos de apuração e declaração dos tributos sujeitos a lançamento por homologação, na hipótese de não pagamento.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. O princípio tributário da vedação ao confisco como base exegética para a invalidação de multas fiscais - Crítica ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A finalidade do Processo Administrativo Tributário, face sua natureza de processo sem jurisdição e a impossibilidade de a autoridade administrativa deixar de aplicar norma sob alegação de inconstitucionalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A extinção do crédito tributário mediante a dação em pagamento de bens imóveis no Código Tributário Nacional (Artigo 156, inciso XI) e na Lei 12.161/01 do Estado de Pernambuco. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Reflexos da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Tributação no inventário e nas doações - aspectos polêmicos do Imposto Causa Mortis e Doação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário e as novas causas introduzidas pela Lei Complementar nº 104 de janeiro de 2001. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Compensação em matéria tributária: da necessidade de regulação pelos entes federados do Artigo 170 do Código Tributário Nacional em relação aos tributos de suas respectivas competências constitucionais e aspectos processuais concernentes às Súmulas nº 212 e 213 do Superior Tribunal de Justiça. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Da inafastabilidade da ampla defesa no Processo Brasileiro: desrespeito a este princípio constitucional na Lei 10.654/91, que rege o Processo Administrativo Tributário relativo a tributos estaduais no Estado de Pernambuco. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A elisão tributária face à nova redação do Parágrafo Único do Art. 166 do Código Tributário Nacional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Isenções Tributárias - Histórico - As diferenças entre outros institutos e as inovações do novo texto constitucional - As isenções tributárias como forma de combater o transporte ilegal na Região Metropolitana do Recife. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A Notificação de Débito em Pernambuco: sua consonância com os princípios constitucionais norteadores do Processo Administrativo Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Crimes Contra a Ordem Tributária. ICMS lançado e não recolhido e o alcance do tipo penal do Art. 2º, II, da Lei Nº 8.137/90. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. O Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN não é norma geral anti-elisão. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Responsabilidade Tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. As garantias do Crédito Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Princípios norteadores para o legislador do ICMS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Renúncia de Receita e Compensação - Art. 14, II da LRF - Uma interpretação constitucional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A inconstitucionalidade da exigência de Imposto Sobre Serviços em relação à atividade de locação de bens móveis. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A Exceção de Pré-Executividade. Considerações acerca da defesa sem embargos no Processo de Execução. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A Teoria da Comunicação Contábil como meio de prova do indício fundamentador da presunção hominis do ilícito tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A Execução Fiscal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A Empresa Laranja e as conseqüências para a Fazenda Pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. DA não configuração do Pedido de Parcelamento Administrativo de débitos tributários como Denúncia Espontânea. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Considerações sobre o Princípio da Não-Cumulatividade Tributária no ICMS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. O Princípio da Não-Cumulatividade como elemento nuclear do ICMS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. O papel político-social das Imunidades Tributárias. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. O Processo Administrativo como fiador da Cidadania. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A (in)constitucionalidade da alíquota progressiva do ICMS na energia elétrica no Estado de Pernambuco (Exame acerca da constitucionalidade da legislação estadual que fixou alíquotas progressivas de ICMS em razão apenas do consumo de energia elétrica no Estado de Pernambuco). 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Sigilo Bancário: sua inaplicabilidade frente ao Fisco na concretização da Igualdade Tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Cabimento de Ação Rescisória para desconstituir julgado que aplicou lei posteriormente declarada inconstitucional. Fundamento: ofensa ao Princípio da Isonomia. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. O controle de constitucionalidade pelo Tribunal Administrativo-Tributário do Estado de Pernambuco. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. O Dever de Colaboração das Instituições Financeiras com a Administração Tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. O Responsável Tributário e a legitimidade passiva na Execução Fiscal: desnecessidade da inclusão de seu nome na Certidão de Dívida Ativa. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Desconsideração da Personalidade Jurídica do Contribuinte e limites da responsabilidade solidária de terceiros no curso de Execução Fiscal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A Inidoneidade da Nota Fiscal nos Autos de Apreensão no Estado de Pernambuco. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. O Sigilo Bancário à luz da Lei Complementar Nº 105/01. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Autonomia do Processo Administrativo Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A falta de efetividade do Processo Administrativo Tributário no Sistema Jurídico Brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. O Processo Administrativo Tributário e sua relação com os Crimes contra a Ordem Tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Alterações introduzidas, no art. 151, do CTN, pela Lei Complementar 104, de 10.01.2001, e suas conseqüências na cobrança da dívida ativa pela Fazenda Pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Trato das isenções e não-incidências na Lei Estadual nº 10.260/89 e reflexo das imunidades. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Considerações acerca do Mandado de Segurança em matéria tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Prescrição Tributária nos Executivos Fiscais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A natureza jurídica da multa fiscal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Elisão Fiscal abusiva, interpretação no Direito Tributário e norma geral anti-elisão brasileira. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A cessação dos efeitos da Medida Liminar em Mandado de Segurança que suspende a exigibilidade do Crédito Tributário: a incidência dos juros e da multa de mora. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A apreensão de mercadorias no âmbito do ICMS no Estado de Pernambuco. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A repetição do Indébito Tributário e a compensação das incidências tributárias indiretas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. O Princípio da Progressividade aplicado ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. A Prova no Processo Administrativo Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. MESTRADO EM DIREITO DA U.F.P.E. (DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO). 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Doutorado em Direito - Evolução das Instituições Administrativas Brasileiras: Órgãos e Cargos Públicos(Projeto de Álvaro César dos Santos Netto). 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. DOUTORADO EM DIREITO - A natureza jurídica da cobrança sobre o uso das águas da bacia hidrográfica do Rio São Francisco sob o prisma do direito francês e brasileiro (projeto de Deraldo Dias de Moraes Neto). 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Doutorado em Direito - O controle da Administração Pública em Juízo e sua responsabilidade objetiva por danos processuais: a aplicabilidade do Art. 37, § 6°, da Constituição da República ao direito processual (projeto de Francisco Antônio de Barros e Silva Neto). 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Doutorado em Direito - Não reconhecimento da imunidade intergovernamental nos impostos indiretos: violação ao princípio federativo (projeto de José Orlando Rocha de Carvalho). 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Doutorado em Direito - Subsidiariedade e parceria: o Terceiro Setor (as Organizações Sociais e os desvirtuamentos dos modelos de implantação na Administração Pública brasileira) (projeto de Luciana de Medeiros Fernandes). 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. Doutorado em Direito - O Princípio da Proporcionalidade e a relação Fisco/Contribuinte no lançamento por homologação (projeto de Luciana Grassano de Gouvêa Melo). 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. DOUTORADO EM DIREITO - A portabilidade na Previdência Complementar dos Servidores Públicos Civis da União (projeto de Manoel Hermes de Lima). 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. DOUTORADO EM DIREITO - Dos limites à função regulatória das Agências Reguladoras no Ordenamento Jurídico Brasileiro (projeto de Otacílio dos Santos Silveira Neto). 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.. DOUTORADO EM DIREITO - Contrato de Parceria Público-Privada: (in)Aplicabilidade e Controle da Administração Pública (projeto de Pedro Durão). 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, A. C.; FILHO, E.; SA FILHO, J. P. M. E.. COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

LIMITES DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);

OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE COMO PARÂMETRO DE MENSURAÇÃO DA MULTA (ASTREINTE) À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FOCCA - Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior S/S Ltda; ; (Orientador);

IMPORTÂNCIA DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS DIANTE DO AUMENTO DAS RELAÇÕES VIRTUAIS DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FOCCA - Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior S/S Ltda; ; (Orientador);

FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM QUESTÃO DA PANDEMIA DO COVID-19; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FOCCA - Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior S/S Ltda; ; (Orientador);

A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE EM ADEQUAÇÃO À LEI 12; 846/2013; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACIPE - Sociedade Pernambucana de Ensino Superior S/S Ltda; ; (Orientador);

PUBLICIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FACE À PROTEÇÃO À INTIMIDADE NO SISTEMA CRETA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; (Orientador);

TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EM SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; (Orientador);

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; (Orientador);

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: REVERSIBILIDADE DE SUAS DECISÕES; 2011; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL COMO NÚCLEO DO SISTEMA JURÍDICO EXACIONAL: A DINÂMICA DA ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2010; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA NO BRASIL, POSSÍVEL VIABILIDADE CONSTITUCIONAL; 2010; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Adonis Costa e Silva;

AÇÃO DE CLASSE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Prescrição e Decadência no Novo Código Civil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A INACESSIBILIDADE DA VERDADE CIENTÍFICA E A CERTEZA DA VERDADE DOGMÁTICA DO DIREITO; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Adonis Costa e Silva;

O pedido de aplicação de medida sócio-educativa pela defesa ao adolescente em conflito com a lei; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Adonis Costa e Silva;

NOVA VISÃO CONTRATUAL FACE À BOA FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Adonis Costa e Silva;

CONVÊNIO CONFAZ ICMS Nº 106/2017 E A BITRIBUTAÇÃO SOBRE BENS DIGITAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Adonis Costa e Silva;

ILEGALIDADE NA INCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Adonis Costa e Silva;

DO DIREITO DE GREVE CONCERNENTE AOS SERVIDORES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DOS ESTADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Adonis Costa e Silva;

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA ORDEM AMBIENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A PRESTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMPOSTA POR HORAS EXTRAS E O RESPEITO AO LAZER CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Adonis Costa e Silva;

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA INTENÇÃO DE RECURSO NO PREGÃO ELETRÔNICO: A NECESSIDADE DE VINCULAÇÃO DO PREGOEIRO AOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PARA EVITAR O CERCEAMENTO DO DIREITO DE PETIÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A CENTRAL DE LICITAÇÕES DE PERNAMBUCO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACIPE - Sociedade Pernambucana de Ensino Superior S/S Ltda; ; Orientador: Adonis Costa e Silva;

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: AS POSSIBILIDADES DO "CARONA" NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 7; 892/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A PUBLICIDADE ENGANOSA FRENTE À DEFESA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Adonis Costa e Silva;

GUERRA FISCAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FOCCA - Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior S/S Ltda; ; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A Bitributação no cálculo do imposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social das empresas tributadas pelo regime do lucro real; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Análise tributária para opção do regime de lucro real; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: PONTOS POSITIVOS E PONTOS NEGATIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

DISCRICIONARIEDADE E VINCULAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR À LUZ DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PERNAMBUCO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO PIS E DO COFINS: UM ESTUDO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A Inconstitucionalidade da Tributação Exclusiva ou Definitiva sobre o 13º Salário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Tutela Antecipada concedida no momento da Sentença (Tutela Antecipada na Sentença: Recurso Cabível); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça acerca do crédito-prêmio de IPI instituído pelo Decreto-Lei n° 491/69; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A isenção da COFINS para as Sociedades Civis de Profissão Regulamentada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

O local de incidência do ISS em face da Lei Complementar 116 de 31 de julho de 2003; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

As prisões provisórias e sua constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Substituição Tributária Progressiva do ICMS: A questão da legitimidade do contribuinte substituído para questionar a base de cálculo presumida; Considerações acerca da necessidade de restituição do imposto recolhido a maior; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

CONTRATOS ELETRÔNICOS: ELEMENTOS, PRIVACIDADE, LEGISLAÇÃO PERTINENTE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE NO ÂMBITO DO ICMS, E O DIREITO À RESTITUIÇÃO; O CASO DA DIFERENÇA DE ICMS PAGO PELO SUBSTITUÍDO, EM CASO DE NÃO OCORRÊNCIA COMPROVADA DE QUALQUER ETAPA DA CADEIA DO FATO GERADOR PRESUMIDO TOTAL; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

O PROJETO DE LEI Nº 4; 376/93 E A RECUPERAÇÃO DA EMPRESA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA E CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA FRENTE À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

O CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO COMO UM DOS MEIOS PARA REFORMÁ-LO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NO CASO DE SUICÍDIO DE PRESOS SOB SUA CUSTÓDIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSIVIDADE MÍNIMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A satisfação do jurisdicionado nas Antecipações de Tutela perante o Direito Processual Civil Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Transação Penal: conseqüência do seu cumprimento injustificado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Análise da aplicabilidade da lei regulamentadora da APDF face aos questionamentos quanto à sua constitucionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A problemática do prévio exaurimento da esfera administrativa e da extinção da punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária praticados por particulares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Corrupção fiscal: O ilícito administrativo penal no âmbito da Fazenda Pública - Crimes funcionais: mecanismos de controle e prevenção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A edição de Súmulas vinculantes pelo Superior Tribunal de Justiça frente aos princípios da autonomia e livre convencimento do magistrado do 1º grau; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A moralidade subjetiva do agente público como instrumento de controle dos atos omissivos ou comissivos praticados em exercício de função estatal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Os efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributário Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Crise no Sistema Previdenciário Brasileiro: A Reforma da Previdência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

de Almeida; Federalismo e Autonomia Municipal no Direito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A Prescrição Intercorrente analisada mediante o Código Tributário Nacional e o Código de Processo Civil em face da Lei nº 6; 830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Impetração preventiva do Mandado de Segurança em matéria tributária - sua diferenciação do ataque à lei em tese; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A Problemática do Efeito Suspensivo no Recurso de Agravo por Formação de Instrumento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

O Princípio da Legalidade e a sua Repercussão no Lançamento Tributário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

O Uso da Marca na Internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

O Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório nos Processos Administrativos Disciplinares Militares na Polícia Militar de Pernambuco; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A Teoria da Federação e o Estudo de suas Repercussões no Sistema Tributário Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Gerais e Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Embargos Infringentes e a sua Atual Sistemática Estabelecida pela Lei nº 10; 352/2001; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A impossibilidade de revisão, pelo Poder Judiciário, das decisões administrativas desfavoráveis ao Fisco; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A Harmonização Tributária nos Blocos de Integração e a aplicação dos Impostos sobre Consumo no MERCOSUL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Filiação resultante da fecundação artifical heteróloga humana e direito à sucessão legítima como herdeiro necessário, no ordenamento jurídico brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Não Incidência do ISS e do ICMS nas locações de bens móveis: Inconstitucionalidade do ítem 79 da Lista de Serviços do Decreto-Lei 406/68; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Constitucionalização do Direito Civil: uma análise jus-filosófica da expansão do público sobre o privado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Compensação Tributária: Implicações do Novo Art; 170-A do Código Tributário Nacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

de Lemos; Remédios Constitucionais Contra a Omissão Legislativa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

As Alterações Constitucionais e a Segurança Jurídica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Estupro entre Cônjuges; Constrangimento da Esposa pelo Marido à Conjunção Carnal: Estupro ou Exercício Regular de Direito?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Repressão Constitucional ao Abuso do Poder Econômico; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Meio Ambiente e Ação Civil Pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

A Jurisdicionalização das Decisões dos Órgãos Julgadores Administrativos e Judiciais em Matéria Fiscal Federal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Adonis Costa e Silva;

SILVA, A. C. ; MARIZ, S. D. . SISTEMAS TRIBUTÁRIOS NACIONAIS, COMUNITÁRIOS E INTERNACIONAIS. 2003. (Participação em Linha de Pesquisa).

SILVA, A. C. ; SILVA, L. M. P. C. E. . POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICA FISCAL. 2003. (Participação em Linha de Pesquisa).

SILVA, A. C. . POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO NO ESTADO MODERNO. 2003 (Líder de Grupo de Pesquisa) .