Bruna Estima Borba

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Debate:Os desafios da economia digital: os robôs devem pagar tributos?.Dataísmo e imposto de renda: tributando a inteligência programada, a inteligência reagente e a inteligência emergente.. 2018. (Seminário).

II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Leis de Parcelamento e Anistias: passado, presente e futuro.. 2018. (Congresso).

III Curso de Aperfeiçoamento Estudos Fiscais em uma perspectiva de Justiça.A tributação só é justa se quem paga tiver prestações à altura: verdadeiro ou falso?. 2018. (Outra).

IV Colóquio Internacional FADIC.Coordenação e avaliação dos trabalhos apresentados GT2. 2018. (Outra).

X Congresso Internacional de História do Direito. 2018. (Congresso).

Debates sobre a a reforma tributária - DS Recife - Sindifisco Nacional. Reforma tributária e IRPF. 2017. (Exposição).

II Curso de Aperfeiçoamento em Estudos Fiscais.Imunidades. Brasil: Estado laico?. 2017. (Outra).

III Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico.Coordenação e avaliação dos trabalhos apresentados. 2017. (Outra).

III Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO ATLETA PROFISSIONAL. 2017. (Seminário).

IX Congresso Internacional de História do Direito - História da Formação da Teoria Constitucional. 2017. (Congresso).

Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário.Tributação indireta e regressividade.. 2017. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento Estudos Fiscais numa Perspectiva de Justiça.Justiça Fiscal. 2016. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento Estudos Fiscais numa Perspectiva de Justiça.Administração tributária e sigilo: conferindo efetividade ao princípio da capacidade econômica. 2016. (Encontro).

JUSTIÇA FISCAL E REGRESSIVIDADE.REGRESSIVIDADE E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. 2016. (Seminário).

Mesa redonda: Perspectivas de Mudança da Legislação Tributária.Perspectivas de Mudança da Legislação Tributária. 2016. (Outra).

Seminário de Direito Processual da Faculdade Damas da Instrução Cristão em 16 e 17 de maio de 2016.Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Administração, Arquitetura, Direito e Relações Internacionais.Política ambiental urbana, função social da propriedade e IPTU progressivo no tempo. 2016. (Seminário).

Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário.Desigualdade : entre a tributação e os gastos sociasi. 2016. (Seminário).

Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário.Sistema tributário nacional. 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de História do Direito - Teoria do Pragmatismo Jurídico. 2016. (Congresso).

Curso de Integração de Docentes da Universidade Federal de Pernambuco. 2015. (Outra).

VII Congresso Internacional de História do Direito - Teoria do Pragmatismo Jurídico. 2015. (Congresso).

VI Congresso Internacional de História do Direito. 2014. (Congresso).

XIV Encontro de Extensão Universidade / Sociedade em Diálogo.Avaliadora da Sessão Temática: Educação. 2014. (Encontro).

Seminário Interdisciplinar de Administração, Arquitetura, Direito e Relações Internacionais.Política ambiental urbana, função social da propriedade e IPTU progressivo no tempo. 2013. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Administração, Arquitetura, Direito e Relações Internacionais.Extrafiscalidade, repartição de receitas e proteção ao meio ambiente.. 2013. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2013. (Congresso).

Videoconferência PIR/PF. 2012. (Outra).

I Encontro de Ciência Conjunta do Direito Penal - Reformas do Direito Penal, Criminologia e Política Criminal do Século XXI.Direito Penal Econômico e Tributário: Evolução e Especificidades. 2011. (Encontro).

Curso Jurisdição Internacional Penal. 2010. (Outra).

1º Forum Pernambucano de Direito e Gestão Ambiental.Incentivos Tributários em Busca da Sustentabilidade: como a prática tributária pode preservar o meio ambiente. 2009. (Seminário).

Palestra intitulada Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração do exercício 2008.Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração do exercício 2008. 2008. (Outra).

Palestras para o Curso de Ciências Contábeis.Conceito do IRPF e seus aspectos polêmicos. 2008. (Oficina).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de PE. 2008. (Congresso).

Palestra intitulada Direito Penal Tributário.Direito Penal Tributário. 2007. (Outra).

Palestra intitulada Imposto de Renda Pessoa Física.Imposto de Renda Pessoa Física. 2007. (Outra).

O Combate ao Contrabando e Descaminho - Um Problema das Fronteiras Brasileiras.Curso de Direito da Faculdade do Recife. 2005. (Seminário).

Seminário Qualidade da Ação Fiscal.Seminário Qualidade da Ação Fiscal. 2000. (Seminário).

BORBA, BRUNA ESTIMA; NOBREGA, M. A. R.;COELHO, A. F. C.. CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, TECNOLOGIA E CONHECIMENTO: em busca da realização do direito fundamental à boa administração pública.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

REGO, G. B.; NOBREGA, M. A. R.;BORBA, B. E.. A Contribuição do Terceiro Setor na Consolidação do Estado Democrático de Direito em face dos desvio de finalidade das organizações sociais: a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de controle , a fim de garantir a natureza protetiva da norma imunizante. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

NOBRE JUNIOR, E. P.; SILVA, E. M. C. E.;BORBA, B. E.. Concorrência fiscal internacional e a reação global contra a degradação dos sistemas tributários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COELHO, A. F. C.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas;BORBA, BRUNA ESTIMA. O princípio constitucional da capacidade contributiva e o planejamento tributário como exercício de um direito do contribuinte. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO; RODRIGUES, T. C. T. S.;BORBA, BRUNA ESTIMA. A evolução histórica do Tribunal de Contas e sua relação com o direito à boa administração pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): Estrutura, Funcionamento e Importância na Resolução de Conflitos Tributários Federais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BORBA, BRUNA ESTIMACOELHO, A. F. C.. Controle Orçamentário, Tecnologia, Conhecimento: em busca da realização do direito fundamental à boa administração pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

ADEODATO, J. M. L.;BORBA, B. E.. A contribuição do terceiro setor na consolidação do Estado democrático de direito em face do desvio de finalidade das organizações sociais: necessidade de uniformização das regras de imunidade tributária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

COELHO, A. F. C.BORBA, BRUNA ESTIMA. . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DE CONTAS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

COELHO, A. F. C.BORBA, BRUNA ESTIMA. A historicidade do princípio constitucional da capacidade contributiva e o planejamento tributário como um exercício de um direito do contribuinte. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.. Desafios na tributação de criptomoedas: estudo de hipóteses normativas e de ação do fisco sob o aspecto dos limites técnicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.;BORBA, B. E.. A regressividade da tributação da renda da pessoa física: um óbice à concretização da justiça fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.;BORBA, BRUNA ESTIMA. Estudos sobre a regressividade do sistema tributário brasileiro: especial enfoque na tributação da rendar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, BRUNA ESTIMACOELHO, A. F. C.. Financiamento do Sistema Único de Saúde: uma busca jurídica para sustentabilidade financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, BRUNA ESTIMACOELHO, A. F. C.; LAPA FILHO, G. L.. O controle dos gastos públicos: um enforque na eficiência dos gastos e na concretização dos direitos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, BRUNA ESTIMACOELHO, A. F. C.; LAPA FILHO, G. L.. Uma análise sobre a 'nova taxa de lixo' no Município do Recife no período de 2016 a 2017 à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

COELHO, A. F. C.BORBA, BRUNA ESTIMA. Ativismo judicial e a concretização do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

RODRIGUES, T. C. T. S.;BORBA, BRUNA ESTIMA; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. A influência das decisões do STF e seus reflexos sobre a coisa julgada tributária das relações jurídicas do tipo continuado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas;BORBA, BRUNA ESTIMA; RODRIGUES, T. C. T. S.. Os mecanismos alternativos de solução de controvérsias e o abuso dos tratados internacionais em matéria tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas;BORBA, BRUNA ESTIMA; RODRIGUES, T. C. T. S.. Tributação dos lucros e dividendos: diagnosticando os privilégios da renda do capital no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.;BORBA, BRUNA ESTIMA; MELO, L. G. G.. Notas sobre a atividade normativa tributária brasileira à luz da justiça fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MELO, L. G. G.;BORBA, BRUNA ESTIMA; RODRIGUES, T. C. T. S.. A eficácia do princípio da capacidade contributiva nos impostos indiretos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, BRUNA ESTIMA; MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.. A função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializados em prol de um meio ambiente sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, BRUNA ESTIMA; MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.. A isenção de Imposto de Renda sobre a partilha de lucros e dividendos: aspectos legais, sociais, políticos e econômicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, BRUNA ESTIMA; MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.. A possibilidade do instituto da transação nos processos da Fazenda Nacional como forma alternativa de solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, BRUNA ESTIMA; MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.. A função social dos tributos e a instituição do imposto sobre grandes fortunas em cumprimento à normatividade da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COELHO, A. F. C.BORBA, BRUNA ESTIMA. Criptomoedas: é possível regulá-las e tributá-las? A experiência de outros países como marco teórico para o Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, BRUNA ESTIMA; SANTANA, E.; ANJOS, L.. Simples Nacional versus Lucro Presumido: uma análise comparativa relativa às prestadoras de serviços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, BRUNA ESTIMACOELHO, A. F. C.. A mobilidade e o financiamento das vias e dos meios de transporte terrestre: uma proposta para adoção do pedagiamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, BRUNA ESTIMA; RODRIGUES, T. C. T. S.. Trajano.Imposto de Renda das Pessoas Físicas: o pragmatismo arrecadatório e os entraves estatais ao desenvolvimento social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, BRUNA ESTIMACOELHO, A. F. C.. Imunidade Tributária Recíproca: uma análise de sua extensão às empresas estatais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, BRUNA ESTIMACOELHO, A. F. C.. Tributação e Justiça Social: a não incidência do imposto de renda pessoa física na distribuição dos lucros e dividendos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, BRUNA ESTIMACOELHO, A. F. C.. A mobilidade e o financiamento das vias e dos meios de transporte terrestre: uma proposta para adoção do pedagiamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

RODRIGUES, T. C. T. S.; LUSTOSA FILHO, J.;BORBA, BRUNA ESTIMA. Incidência de Tributação no Ganho de Capital Envolvendo Bitcoins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.; WEBERBAUER, P. H.;BORBA, B. E.. Tributação sobre grandes fortunas: considerações acerca da viabilidade de instituição de um IGF no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.; WEBERBAUER, P. H.;BORBA, B. E.. ISS x ICMS: casos polêmicos envolvendo a incidência desses impostos sobre serviços prestados com oferecimento de mercadoria e serviços de comunicação à luz do entendimento jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.; WEBERBAUER, P. H.;BORBA, B. E.. Da inaplicabilidade da súmula 106 do STJ nas execuções fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.; MELO, L. G. G.. A majoração da PIS/COFINS por meio de decretos presidenciais sob a ótica do princípio da legalidade: aspectos de direito tributário constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. A regressividade dos tributos indiretos em face da constitucionalização da capacidade econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. A aplicação da progressividade aos impostos reais: uma análise do instituto quanto ao IPVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Imposto mundial sobre o capital: uma ponte para a redução da desigualdade social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.COELHO, A. F. C.; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Repartição de Receitas Tributárias: um estudo sobre a inviabilidade econômica dos Municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

COELHO, A. F. C.; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra;BORBA, B. E.. A satisfação pela via administrativa do crédito tributário definitivamente constituído e os direitos garantidos do contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

COELHO, A. F. C.; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra;BORBA, B. E.. Licitação pública: a importância do processo transparente na lisura das contratações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BRANDAO, C. R. C.; BRITO, R.;BORBA, BRUNA ESTIMA. Conceituação e prova do dolo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; SILVA, E. M. C. E.;BORBA, BRUNA ESTIMA. Planejamento tributário e controle de validade dos atos jurídicos no direito tributário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.; SILVA, E. M. C. E.;BORBA, BRUNA ESTIMA. Direito tributário na era digital: a viabilidade da incidência de IOF sobre criptomoedas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, BRUNA ESTIMA; LUSTOSA FILHO, J.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA TPEI: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, BRUNA ESTIMA; LUSTOSA FILHO, J.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF): paridade e o paradoxo da imparcialidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, BRUNA ESTIMA; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; LUSTOSA FILHO, J.. .Interpretação teleológica das imunidades tributárias em prol da valorização da cultura.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, BRUNA ESTIMA; LUSTOSA FILHO, J.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. .VINCULAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA A CARGO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE DA FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; RODRIGUES, T. C. T. S.;BORBA, BRUNA ESTIMA. Normas brasileiras de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: uma análise crítica sobre o tipo jurídico da controlled foreign company legislation à luz do projeto BEPS da OCDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; SILVA, E. M. C. E.. ICMS interestadual: justiça distributiva à luz da Emenda Constitucional nº 87. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; SILVA, E. M. C. E.. Declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária: a modulação dos efeitos e a segurança jurídica dos contribuintes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; SILVA, E. M. C. E.. A autonomia da União para conceder incentivos fiscais em face do pacto federativo e da garantia dos Municípios em receber os repasses do fundo de participação dos Municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; SILVA, E. M. C. E.. A incidência de ISS ou ICMS na compra e venda pela sistemática de download. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; MELO, L. G. G.. A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação para consumo próprio: uma análise à luz da não cumulatividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; MELO, L. G. G.. Planejamento tributário: o controle da elusão fiscal pela administração tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; MELO, L. G. G.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. A obrigação tributária acessória e seus limites de imposição: um exame da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; MELO, L. G. G.. Imunidade tributária das entidades religiosas: uma análise à luz da liberdade de crença e da laicidade do Estado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.; RODRIGUES, T. C. T. S.. Prazo prescricional intercorrente para redirecionamento de processos executivos fiscais para sócios de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; LUSTOSA FILHO, J.. Arrolamento de bens e direitos no curso do processo administrativo fiscal: uma análise da garantia do crédito tributário à luz do devido processo fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.; MORAES, M. A. L.;BORBA, B. E.. A legitimidade do planejamento tributário através das holdings patrimoniais familiares: uma análise dos benefícios fiscais do planejamento sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas;BORBA, B. E.. S. A. Mayrinck.Imposto sobre transmissão causa morte e doações: considerações acerca da adoção do sistema progressivo de alíquotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; RODRIGUES, T. C. T. S.. ICMS e cesta básica: a regressividade da tributação indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Incidência de imposto de renda sobre doações e heranças: atendimento ao princípio da capacidade econômica ou hipótese de bitributação?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA Fo., Ivanildo de F. A.; CARNEIRO Fo., Humberto J.;BORBA, B. E.. A Fazenda Pública e a recuperação judicial: um conflito de interesses. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COELHO, A. F. C.BORBA, B. E.. A possibilidade jurídica da progressividade nos impostos reais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.COELHO, A. F. C.. A natureza jurídica do bitcoin e suas implicações frente ao direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

RODRIGUES, T. C. T. S.;BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.. A Análise Econômica do Direito na Efetivação do Princípio do Não-Confisco Tributario. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.; LUSTOSA FILHO, J.;BORBA, B. E.. Limites à repetição do indébito tributário inconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas;BORBA, B. E.. Protesto de certidão de dívida ativa: considerações à luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.; LUSTOSA FILHO, J.;BORBA, B. E.. A Imunidade Tributária do Livro e o Livro Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.;BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. A Incidência do ICMS no E-commerce - Considerações acerca do Protocolo 21/2011 do CONFAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; MELO, L. G. G.. O conceito de dissimulação e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. Uma concepção à luz da doutrina da interpretação econômica do fato gerador.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.. Reforma tributária e uma arrecadação mais justa e eficiente: uma proposta de racionalização da tributação indireta nacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.; MELO, L. G. G.;BORBA, B. E.. A Proibição das Isenções Heterônomas: uma avaliação de casos nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.; MELO, L. G. G.;BORBA, B. E.. Tributação Indireta: Interesse do Estado x Justiça Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; BROWNE, L. P. G.. A incidência de contribuição previdenciária na distribuição de lucros: uma análise da tributação das sociedades simples e empresária à luz do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; BROWNE, L. P. G.. Imposto sobre Grandes Fortunas: um instrumento eficaz de realização da justiça fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BROWNE, L. P. G.;BORBA, B. E.. A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde frente aos danos causados pelos integrantes de sua rede credenciada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

MORAES, M. A. L.; TORRES FILHO, S. D.;BORBA, B. E.. A não incidência do imposto sobre operações financeiras sobre os adiantamentos para futuro aumento de capital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; RODRIGUES, T. C. T. S.;BORBA, B. E.. Incidência de Imposto de Renda nos casos de indenização por dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, T. C. T. S.;BORBA, B. E.; SILVA, E. M. C. E.. Tributação incidente sobre serviços de provedores de acesso à internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; SILVA, E. M. C. E.. Orçamento participativo e efetivação das propostas populares: uma análise da vinculação do poder executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; SILVA, E. M. C. E.. Da incidência de imposto sobre produtos industrializados na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; MEIRA, D. E. S.. A constitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos por decisões não unânimes do CONFAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. A responsabilidade tributária do sócio: análise sobre artigos 134, 135 e 137 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Fábio Menezes de Sá Filho;BORBA, B. E.. A aparente colisão da cobrança da parcela de 3,2% sobre o FGTS no emprego doméstico e o princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; Fábio Menezes de Sá Filho. A Desoneração do IPI e seus Efeitos nos Orçamentos dos Municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

Fábio Menezes de Sá Filho;BORBA, B. E.. Proteção aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: como erradicar o trabalho infantil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

Fábio Menezes de Sá Filho;BORBA, B. E.. A Ausência do Controle de Jornada e o Dano Existencial do Trabalhador: uma análise jurídica do art. 62, II, da CLT, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; LUSTOSA FILHO, J.. O princípio da capacidade contributiva como princípio interpretativo do direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; BOAVIAGEM, A. A.. A imunidade dos livros em meio virtual: o conceito de livro e a interpretação teleológica do Direito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; Luiz Edmundo Celso Borba. O gestor municipal e o direito à edução: uma abordagem à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; Luiz Edmundo Celso Borba. Tributação da renda das pessoas físicas: uma análise à luz do princípio da isonomia tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; NOBRE JUNIOR, E. P.. Considerações acerca da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados nas importações de veículo automotor por pessoa física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; RODRIGUES, T. C. T. S.;BORBA, B. E.. Limites do Planejamento Tributário: Estudo sobre a Compatibilidade de uma Norma Geral Antielusiva ao Ordenamento JurídicaBrasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; RODRIGUES, T. C. T. S.;BORBA, B. E.. Controle de constitucionalidade em processo administrativo tributário: um estudo doutrinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; Holanda, Danielle Spencer. Tributação indireta: a racionalização tributária por meio do imposto sobre o valor agregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

Holanda, Danielle Spencer;BORBA, B. E.. A função da indenização no caso de abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

Holanda, Danielle Spencer;BORBA, B. E.. Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: o caso da ADPF 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.. A Inconstitucionalidade da Incidência de IPI sobre Importação de Veículo Automotor para uso próprio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.. Contornos Jurídicos da Propriedade e os Desafios da sua Funcionalização: retratos literários e reflexos no direito contemporâneio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; Fábio Menezes de Sá Filho. O sigilo bancário: um embate entre os direitos fundamentais do cidadão e o interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; Fábio Menezes de Sá Filho. Guerra Fiscal: unificação de alíquotas interestaduais do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.. A Litigância de Má Fé da Fazenda Pública na Cobrança dos Créditos Tributários Prescritos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; Erica Babini. A possibilidade da desaposentação à luz dos direitos sociais do cidadão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; HOLMES, A. C.. Relação tributária do contribuinte com a Fazenda Pública: os direitos fundamentais dos contribuintes , o princípio do não confisco e a cidadania fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.. A Constitucionalidade da Incidência do ISSQN sobre Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. A Intervenção do Estado na Economia por meio das Normas Tributárias Indutoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; Lourenço, Natália. ISS: a lei municipal do Recife em face à Lei Complementar nº 116 de 2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.; Lourenço, Natália. Responsabilidade tributária dos sucessores: capacidade contributiva na sucessão pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, BRUNA ESTIMACOELHO, A. F. C.. II Colóquio de Estudos Contemporâneos de Direito - Grupo de Trabalho 5: 30 anos de Constituição, tributação e ordem social: o que mudou?. 2018. Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, BRUNA ESTIMACOELHO, A. F. C.. Colóquio do X CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DO DIREITO. 2018. Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, BRUNA ESTIMA. SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ. 2017. Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, BRUNA ESTIMACOELHO, A. F. C.. I Colóquio de Estudos Contemporâneos de Direito"GT6: Ajustes fiscais, reformas estruturais e tamanho do Estado no Brasil".. 2017. Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.COELHO, A. F. C.; RODRIGUES, T. C. T. S.; COUTINHO, J. H. F. M.. Prêmio Souto Maior Borges. 2016. Universidade Federal de Pernambuco.

REGO, G. B.; AFONSO, H. W.;BORBA, B. E.; HORA, G. B.. SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ. 2015. Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.. XIV Encontro de Extensão ENEXT. 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

CONTROLE ORÇAMENTÁRIO , TECNOLOGIA E CONHECIMENTO: em busca da realização do direito fundamental à boa administração pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã, ; Orientador: Bruna Estima Borba;

Acerca das escolhas trágicas: o direito à saúde e o princípio da reserva do possível; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã, ; Orientador: Bruna Estima Borba;

Direitos fundamentais e tributação: o princípio da capacidade contribuitiva como critério material para identificação da natureza confiscatória do tributo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã, ; Orientador: Bruna Estima Borba;

Direitos sociais e pacto federativo: os Municípios e o trabalho de Sísifo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã, ; Orientador: Bruna Estima Borba;

Solo urbano e tributação: uma sanção necessária à concretização do direito à moradia; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã, ; Orientador: Bruna Estima Borba;

Desafios na tributação de criptomoedas: estudo de hipóteses normativas e de ação do fisco sob aspecto dos limites técnicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializados em prol de um meio ambiente sustentável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A isenção de Imposto de Renda sobre a partilha de lucros e dividendos: aspectos legais, sociais, políticos e econômicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A possibilidade do instituto da transação nos processos da Fazenda Nacional como forma alternativa de solução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A função social dos tributos e a instituição do imposto sobre grandes fortunas em cumprimento à normatividade da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Financiamento do Sistema Único de Saúde: uma busca jurídica pela sustentabilidade financeira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

O controle dos gastos públicos: um enfoque na eficiência dos gastos e na concretização dos direitos sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

Uma análise sobre a 'nova taxa de lixo' no Município do Recife no período de 2016 a 2017 à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

Tributação e Justiça Social: a não incidência do imposto de renda pessoa física na distribuição dos lucros e dividendos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

A mobilidade e o financiamento das vias e dos meios de transporte terrestre: uma proposta para adoção do pedagiamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

Imunidade Tributária Recíproca: uma análise de sua extensão às empresas estatais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

Justiça fiscal no campo: o quadro de subtributação da propriedade rural no Brasil e a função social como medida para democratizar o acesso à terra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Trajano; Imposto de Renda das Pessoas Físicas: o pragmatismo arrecadatório e os entraves estatais ao desenvolvimento social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Simples Nacional versus Lucro Presumido: uma análise comparativa relativa às prestadoras de serviços; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Incidência de Tributação no Ganho de Capital envolvendo Bitcoins; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A majoração da PIS/COFINS por meio de decretos presidenciais sob a ótica do princípio da legalidade: aspectos de direito tributário constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A regressividade dos tributos indiretos em face da constitucionalização da capacidade econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A aplicação da progressividade dos impostos reais: uma análise do instituto do IPVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Imposto mundial sobre o capital: uma ponte para a redução da desigualdade social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Repartição de Receitas Tributárias: um estudo sobre a inviabilidade econômica dos Municípios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

VINCULAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA A CARGO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE DA FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Interpretação teleológica das imunidades tributárias em prol da valorização da cultura; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF): paridade e o paradoxo da imparcialidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA TPEI: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A regressividade da tributação indireta como óbice à efetivação da justiça fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação para consumo próprio: uma análise à luz da não cumulatividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A incidência de ISS ou ICMS na compra e venda pela sistemática de download; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A autonomia da União para conceder incentivos fiscais em face do pacto federativo e da garantia dos Municípios em receber os repasses do fundo de participação dos Municípios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária: a modulação de efeitos e a segurança jurídica dos contribuintes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Imunidade tributária das entidades religiosas: uma análise à luz da liberdade de crença e da laicidade do Estado brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A obrigação tributária acessória e seus limites de imposição: um exame da legalidade , proporcionalidade e razoabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Planejamento tributário: o controle da elusão fiscal pela administração tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A natureza jurídica do bitcoin e suas implicações frente ao direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

Prazo prescricional intercorrente para redirecionamento de processos executivos fiscais para sócios de empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Arrolamento de bens e direitos no curso do processo administrativo fiscal: uma análise da garantia do crédito tributário à luz do devido processo fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Incidência de imposto de renda sobre doações e heranças: atendimento ao princípio da capacidade econômica ou hipótese de bitributação?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

ICMS e cesta básica: a regressividade da tributação indireta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

ICMS interestadual: justiça distributiva à luz da Emenda Constitucional nº 87; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio gerente por dissolução irregular da sociedade devedora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Reforma tributário e uma arrecadação mais justa e eficiente: uma proposta de racionalização da tributação indireta nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

O conceito de dissimulação e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional; Uma concepção à luz da doutrina da interpretação econômica do fato gerador; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A Incidência de Contribuição Previdenciária na Distribuição de Lucros: uma análise da tributação das sociedades simples e empresária à luz do princípio da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

Imposto sobre Grandes Fortunas: um instrumento eficaz de realização da justiça fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

A responsabilidade tributária do sócio: análise sobre os artigos 134, 135 e 137 do Código Tributário Nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A constitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos por decisões não unânimes do CONFAZ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Da incidência de imposto sobre produtos industrializados na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

Orçamento participativo e efetivação das propostas populares: uma análise da vinculação do poder executivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Bruna Estima Borba;

A Desoneração do IPI e seus Efeitos nos Orçamentos dos Municípios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

A imunidade dos livros em meio virtual: o conceito de livro e a interpretação teleológica do direito tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

Tributação da renda das pessoas físicas: uma análise à luz do princípio da isonomia tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

O gestor municipal e o direito à educação: uma abordagem à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

Tributação indireta: uma análise da racionalização tributária por meio do imposto sobre o valor agregado (IVA); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

A Inconstitucionalidade da Incidência de IPI sobre Importação de Veículo Automotor para uso próprio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

GUERRA FISCAL: UNIFICAÇÃO DE ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

O sigilo bancário: um embate entre os direitos fundamentais do cidadão e o interesse público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

A Regulamentação do ICMS por meio de Resoluções Senatoriais, Convênios do CONFAZ e o Protocolo ICMS nº 21: uma análise à luz do princípio da legalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

A possibilidade da desaposentação à luz dos direitos sociais do cidadão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

RELAÇÃO TRIBUTÁRIA DO CONTRIBUINTE COM A FAZENDA PÚBLICA: os direitos fundamentais dos contribuintes , o princípio do não confisco e a cidadania fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

A Constitucionalidade da Incidência do ISSQN sobre Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Orientador: Bruna Estima Borba;

BORBA, BRUNA ESTIMA . PODER, LEGITIMIDADE E DOMINAÇÃO PELO ORÇAMENTO. 2019. (Avaliação de artigo).

BORBA, BRUNA ESTIMA . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA APLICADO ÀS NORMAS JURÍDICO TRIBUTÁRIAS. 2019. (Avaliação de artigo).

BORBA, BRUNA ESTIMA . Análise dos critérios remissão ICMS _ Rev. Univ. Fed. Viçosa. 2018. (Avaliação de artigo).

BORBA, BRUNA ESTIMA . Governança Global da Tributação - Rev. Opinião J.. 2018. (Avaliação de artigo).

BORBA, BRUNA ESTIMA . As cláusulas restritivas para adesão ao parcelamento tributário - Rev. J. Pres. Rep.. 2018. (Avaliação de artigo).

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BORBA, B. E. . Atualização em Legislação Tributária - IRPF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA, B. E. . Curso para Promoção - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Módulo: Noções de Direito Tributário. 2011. .

BORBA, B. E. . Curso para Promoção de Auditores Fiscais do Tesouro Estadual - Módulo: Crimes contra a Administração Pública e Contra a Ordem Tributária. 2011. .

BORBA, B. E. . Curso para Promoção dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual. 2007. .

BORBA, B. E. . Curso de Formação de Auditores Fiscais da Receita Federal - IRPF. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2019

Professora homenageada pela Turma 2019.1 Turma José Aylton Coelho de Melo Filho, Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.

2018

Menção Honrosa Dulce Chacon: Escritora Nordestina, Academia Pernambucana de Letras.

2017

Professora Homenageada Turma de Direito 2016.2, Faculdade Damas da Instrução Cristã.

2017

Professora Homenageada da Faculdade de Direito do Recife Turma 2017 2, Universidade Federal de Pernambuco.

2014

Prêmio Desempenho Funcional, Ministério da Fazenda.

2013

Homenagem do Sindifisco Nacional, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

2011

Professora homenageada Turma de Direito Demócrito de Souza Filho, Faculdade Damas da Instrução Cristã.

2001

Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.

2000

Láurea Universitária no Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco.