Rafael Burlani Neves

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Alicante, UA, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Gestão do Conhecimento da Sustentabilidade.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

NEVES, R. B. ; LOHN, V. ; MARCON, R. ; ALBERTON, A. . 1° Conferência Internacional: As Agendas Globais de Desenvolvimento Sustentável Pesquisa, Ensino e Extensão. 2018. (Congresso).

NEVES, R. B. . Coordenador da mesa redonda: Políticas Públicas e a Pesquisa na América Latina - olhares e caminhos para a internacionalização. 2017. (Congresso).

NEVES, R. B. ; ABIB, S. W. . Simpósio Brasil-Colômbia: Desafios das Políticas Públicas para a Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

NEVES, R. B. . II Semana de Direito Ambiental. 2014. (Outro).

NEVES, R. B. . III Semana de Direito Ambiental. 2014. (Outro).

NEVES, R. B. . I Semana de Direito Ambiental. 2013. (Outro).

NEVES, R. B. . Controle penal e a análise econômica do Direito. 2012. (Outro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AMÉRICA LATINA. Moderador da mesa redonda: Os ODS na análise e implementação das políticas públicas.. 2022. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Encontro de Administração da Justiça.Níveis do processo eletrônico como política pública de e-governo no contexto da crise do Judiciário. 2019. (Encontro).

II Congresso Internacional de Políticas Públicas para a América Latina. Coordenador na Mesa Redonda: Políticas Públicas, Direitos Humanos e Águas. 2019. (Congresso).

I Seminário de Internacionalização do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da UNIVALI com a Universidade de Alicante a LI.A experiência no pós-doutorado na Universidade de Alicante. 2019. (Seminário).

12º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.A Estrutura Participativa para a Governança da Sustentabilidade. 2018. (Seminário).

4th Responsible Management Education Research Conference. Millennium Development Goals: a bibliometric study with emphasis on Brazil's main results. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Políticas Públicas. Mesa Redonda: Políticas Públicas e a Pesquisa na América Latina - olhares e caminhos para a internacionalização. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Políticas Públicas. Novos Direitos e Cidadania nas Políticas Públicas na América Latina. 2017. (Congresso).

XLI Encontro da ANPAD - EnANPAD 2017. Transporte Não Motorizado Como Premissa Para a Mobilidade Urbana Sustentável: Um olhar em Balneário Camboriú - SC. 2017. (Congresso).

ENSUS 2016 - IV Encontro de Sustentabilidade em Projeto. 2016. (Encontro).

ENSUS 2016 - IV Encontro de Sustentabilidade em Projeto.Aplicação de Preceitos de Educação para Sustentabilidade: Um Estudo de Projetos de Trabalho de Conclusão no Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do IFSC. 2016. (Encontro).

I Workshop em Gestão, Internacionalização e Logística: desafios e oportunidades das pequenas, médias e grandes empresas.Comitê Científico de Avaliação. 2016. (Outra).

Semana de Atualização Jurídica - Novo Código de Processo Civil.Participante. 2016. (Outra).

Simpósio Brasil-Colômbia: Desafio das Políticas Públicas para a Sustentabilidade.Coordenador do Evento. 2016. (Simpósio).

XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 2016. Avaliador de seis (06) artigos. 2016. (Congresso).

IV Semana Científica e Cultural do Curso de Administração - Biguaçu.Participante. 2015. (Outra).

I Conferência Planejando o Desenvolvimento para o Futuo de Porto Belo.TACS como uma forma de reverter problemas ambientais em escala municipal. 2013. (Simpósio).

Congresso Sustentabilidade e Biodiversidade: Direito Ambiental pós Rio+20. 2012. (Congresso).

Painel: Planejamento das cidades.Estatuto da Cidade: Lei federal n° 10257/01. 2011. (Simpósio).

Workshop de Gestão e Sustentabilidade. 2011. (Outra).

7° Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Saneamento Básico - Lei federal n° 11.445/07. 2009. (Congresso).

I Encontro de Sustentabilidade em Projeto do Vale do Itajaí.O direito ambiental contribuindo para o desenvolvimento sustentável: perspectivas. 2007. (Encontro).

VII Enontro Científico e Cultural de Enfermagem.Cidadania e Sociodiversidade. 2007. (Encontro).

2º Congresso Brasileiro Direito e olítica. 2005. (Congresso).

SILVA, M. V. V.;BURLANI NEVES, RAFAEL; VIEIRA, R. S.; GIMENEZ, A. M.. Poluição Sonora: A Gestão Pública do Ruído na Preservação do Direito ao Conforto Acústico e à Sadia Qualidade de vida, Um Compartativo entre Brasil e Espanha. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; DITTRICH, M. G.; MELLER, Vanderlea Ana; LIBRELOTTO, L. I.. POLÍTICAS PÚBLICAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ: CAMINHOS E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. V. V.;BURLANI NEVES, RAFAEL; MENEGHETTI, T. V.; FRAGA, B. D.. A Saída Temporária como Política Pública de Ressocialização na Execução Penal. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; DITTRICH, M. G.; SILVA, M. V. V.; JAPPUR, R.. A Nova Lei de Licitações: propostas técnicas para fazer o controle fiscal e social das contratações públicas. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANCO, J. O.; DITTRICH, M. G.; MOURA, G. B.;BURLANI NEVES, RAFAEL; HULSE, L.. A Gestão da BR-470/SC COMO POLÍTICA PÚBLICA: DESAFIOS, EFICIÊNCIA E PARCERIAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MOZETIC, V. A.; MARCO, C. M.; SILVA, R. L. N.; SPENGLER, F. M.;BURLANI NEVES, RAFAEL. A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO DIGITAL NO BRASIL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA AUTOCOMPOSITIVA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SILVA, M. V. V.; GOLEMBIEWSKI, C.;BURLANI NEVES, RAFAEL; REINECKE, L. F. G.. Discussão Sobre o Fim da Justiça do Trabalho: Uma Análise da Justiça do Trabalho como Política Pública de Equilíbrio nas Relações entre Trabalhador e Empresa. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. V. V.;BURLANI NEVES, RAFAEL; MOURA, G. B.; MENEGHETTI, T. V.. Os Efeitos da Destinação dos Honorários Sucumbenciais na Gestão Pública Municipal de Itapema/SC. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANCO, J. O.; GOLEMBIEWSKI, C.; BERNARDES, M. S.;BURLANI NEVES, RAFAEL. A transparência ativa na proteção de dados diante das restrições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como Política Pública. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; GOLEMBIEWSKI, C.; RICHTER, L. E.. A informação ambiental como política pública: serventias de registro imobiliário como instrumento de gestão. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

GOLEMBIEWSKI, C.;BURLANI NEVES, RAFAEL; SOUZA, Carlos Alberto de. Lei de acesso à informação: uma análise da transparência ativa no site oficial do município de Itajaí. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; ORTEGA, A. N.; VIEIRA, R. S.. LICITAÇÃO COMPARTILHADA SUSTENTÁVEL: UMA TECNOLOGIA SOCIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANCO, J. O.; MOURA, G. B.;BURLANI NEVES, RAFAEL; ORTEGA, A. N.. Políticas Públicas de cooperação para outorga e abastecimento de água entre os municípios de Bombinhas e Tijucas, SC. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. C. D. C.;BURLANI NEVES, RAFAEL; LIMA, R.. Ofícios da cidadania: fonte e instrumento para o desenvolvimento de políticas públicas. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; VIEIRA, R. S.; SILVA, M. V. V.; RICHTER, L. E.. A extrajudicialização como instrumento de política pública à crise do judiciário e à efetividade do acesso à justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; GOLEMBIEWSKI, C.; ORTEGA, A. N.. Análise comparativa dos modelos jurídico-administrativos para prestação dos serviços de saneamento no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MOURA, G. B.;BURLANI NEVES, RAFAEL; MENICUCCI, T. M. G.. Alocação de recursos nos regimes próprios de previdência social - RPPS: análise das carteiras de investimentos dos institutos de previdência social da região da Amfri. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;BURLANI NEVES, RAFAEL; GASSEN, V.. A reforma da legislação tributária municipal como ferramenta para aumento da arrecadação própria e incremento de políticas públicas, com ênfase na extrafiscalidade do IPTU. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

LENZI, F. C.;BURLANI NEVES, RAFAEL; HOECKESFELD, L.. Estratégias para o movimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável - comitê Itajaí. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARINHO, S.; SARTORI, S.; ALBERTON, A.;BURLANI NEVES, RAFAEL. Gestão de contratos de serviços terceirizados na administração pública: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Acre. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.

DITTRICH, M. G.; SILVA, M. V. V.;NEVES, R. B.; REIS, J. R.. Tensão entre poder e individualidade na sociedade líquido-moderna: Compreensão da inércia de atores sociais frente as demandas da agenda pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

GOLEMBIEWSKI, C.;NEVES, R. B.; MENEGASSO, M. E.. A Eficácia Social das Leis Inerentes à Pessoa com Deficiência Aprovadas na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú no ano de 2017 à Luz da Pós Modernidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;NEVES, R. B.; ORTEGA, A. N.. Uso e Ocupação do Solo, Planejamento Urbano e Acesso à Enegia Elétrica: Estudo da Localidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;NEVES, R. B.; ORTEGA, A. N.. No Centro da Ponte: O Controle Social de Políticas Públicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANCO, J. O.; FISCH, F.; MOURA, G. B.;NEVES, R. B.; CIONEK, V. M.. Gestão de Riscos e Ocupação Urbana: Análise e Efetividade das Políticas Públicas na Contenção das Inundações em Brusque-SC. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. C. D. C.;NEVES, R. B.; GOLEMBIEWSKI, C.; MOZETIC, V. A.. Programa Lar Legal: Poder Judiciário e Políticas Públicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;NEVES, R. B.; MELO, M. P.. LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E SEUS DESAFIOS FRENTE A POLÍTICA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; JAPPUR, R.; DITTRICH, M. G.. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS FUNDOS DE PREVIDÊCIA:UM MODELO A SER SEGUIDO PELO RPPS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; JAPPUR, R.; LOHN, V.; GOLEMBIEWSKI, C.. EDUCAÇÃO INFANTIL E AMBIENTAL: A PRÁTICA PEDAGÓGICA COMO UMA TECNOLOGIA SOCIAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; MELO, M. P.;NEVES, R. B.. O registro de imóveis como instrumento de política pública ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIMENEZ, A. M.;BURLANI NEVES, RAFAEL; LENZI, F. C.. Desarrollo de la seguridad alimentaria por medio de acciones sostenibles. 2020. Dissertação (Mestrado em Máster en Tecnologías y Políticas Públicas sobre la Gestión Ambiental) - Universidad de Alicante.

GIMENEZ, A. M.;BURLANI NEVES, RAFAEL; LENZI, F. C.. Educacion infantil y ambiental: la practica pedagógica como tecnología social. 2020. Dissertação (Mestrado em Máster en Tecnologías y Políticas Públicas sobre la Gestión Ambiental) - Universidad de Alicante.

NEVES, R. B.; RAMOS, F.; OLIVEIRA, P. R. M.; SANTOS, D. M. E.. Quem faz a história sou eu: A inserção feminina na polícia militar do Estado de Santa Catarina entre os anos de 1983 e 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; ORTEGA, A. N.. cnpq.br/9505761816874102. A crise das cidades sustentáveis: o paradoxo entre a pretensão e a realidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;NEVES, R. B.; GUERINI, E.; FLORES, G. N.. Desafios ao Protagonismo do Município na Implementação da Política Pública de Resíduos Sólidos: Estudo de Caso do Município de Balneário Camboriú. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; MOZETIC, V. A.; Pítsica, H.; RAMOS, F.. O Cenário da Mediação Escolar como Política Pública para a Efetivação do Direito Social à Educação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; RAMOS, F.; GARCIA, M. L.; ORTEGA, A. N.. O Direito à Saúde e às Políticas Públicas de Acesso aos Medicmaentos: Judicialização da Saúde e a Participação Popular. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTIN, G. V.; OLIVEIRA NETO, F. J.; DANTAS, M.;NEVES, R. B.. A Ameaça do Crime Transnacional e a Proteção do Direito Fundamental à Segurança Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; STAFFEN, M. R.. de Souza http://lattes.cnpq.br/6087257692979669. O Processo Eletrônico como Política Pública de E-governo no Contexto da Crise do Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; DIAS, M. A. H.; RAMOS, F.; MOZETIC, V. A.. Diagnóstico da Estrutura das Compras Públicas na Prefeitura Municipal de Guarapuava Voltadas para as Micro e Pequenas Empresas como meio de Desenvolvimento Regional e Distribuição de Renda. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANCO, J. O.; DIAS, M. A. H.;NEVES, R. B.; FISCH, F.. Terrenos de marinha: implicações socioambientais no cotidiano dos pescadores artesanais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

ABIB, S. W.;NEVES, R. B.; HERNANDEZ, J. G. V.. Operação urbana consorciada como instrumento de arrecadação: o caso do município de Balneário Camboriú - SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; GASSEN, V.; OLIVEIRA, M. R.; VIEIRA, R. S.. Benefício de prestação continuada: As relações de poder na trajetória de um Direito.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; ALBERTON, A.; LUNA, M. M. M.; DIAS, C. N.. Green Supply Chain Management: Um estudo em empresas de revestimento cerâmico da região de Criciúma-SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; OLIVEIRA, P. R. M.; DITTRICH, M. G.; REIS, J. R.. O Desafio dos Procons na Implementação de Instrumentos Processuais de Defesa Coletiva frente as Incompatibilidades Existentes entre o Sistema de Proteção ao Consumidor e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

DITTRICH, M. G.; RAMOS, F.;NEVES, R. B.; SILVA, F. L. G. R.. A Política de Implantação do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul: Limites e Possibilidades na Visão de Servidores. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;NEVES, R. B.; STAFFEN, M. R.. Política pública ambiental: A tributação na gestão municipal como instrumento de proteção do meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

LERÍPIO, A.; RAMOS, F.; CADEMARTORI, L. H. U.;NEVES, R. B.. Análise do contexto do licenciamento ambiental de obras rodoviárias federais sob a ótica das políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; DIAS, M. A. H.; VIEIRA, R. S.; HERNANDEZ, J. G. V.. Os efeitos dos estudos socioeconômicos do licenciamento ambiental: Aspectos de impacto na melhoria da gestão territorial para o desenvolvimento da população. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

RAMOS, F.;NEVES, R. B.; DIAS, T.. Programa Jovem Aprendiz como Política Pública de Inserção Profissional de Jovens: Uma Análise entre a Proposta Oficial e o Desvirtuamento da Experiência Vivida em São João Batista/SC sob a Égide da Lei n. 10097/2000. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M.; VIEIRA, R. S.;NEVES, R. B.. Competência Executiva em Matéria Ambiental Considerações à Lei Complementar nº 140/11. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M.; GARCIA, D. S. S.;NEVES, R. B.. Responsabilidade Civil Ambiental do Empreendedor Imobiliário. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; PORTANOVA, R. S.. Análise da Sustentabilidade e Justiça Ambiental no Modelo de Integração Agroindustrial na Mesorregião Oeste de Santa Catarina. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Reck. J. R.; LEAL, R. G.;NEVES, R. B.. Poder e Improbidade em matéria ambiental na prestação de serviços públicos pela administração direito e indireta: Reconstruindo a teoria do órgão em um contexto constitucional contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

PORTANOVA, R. S.; SILVA, M. B. O.; WOLKMER, A. C.; PILATI, J. I.;NEVES, R. B.. A (Re) Invenção do Comum no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Resistência, Direito e Ecologia Política na América Latian. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, R. S.;BURLANI NEVES, RAFAEL. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;BURLANI NEVES, RAFAEL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE APLICÁVEIS AOS MUNICÍPIOS COM ALTA DEMANDA NA CONSTRUÇÃO CIVIL - UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DE ITAPEMA E PORTO BELO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

FISCH, F.; BRANCO, J. O.; DITTRICH, M. G.;BURLANI NEVES, RAFAEL. O ICMAS-E COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA NA CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE GUARAQUEÇABA-PR. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

FISCH, F.; BRANCO, J. O.; DITTRICH, M. G.;BURLANI NEVES, RAFAEL. Instrumento de Política Pública na Conservação da Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaraqueçaba/PR. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. V. V.; VIEIRA, R. S.;BURLANI NEVES, RAFAEL. Poluição Sonora: A Gestão Pública do Ruído na Preservação do Direito ao Conforto Acústico e à Sadia Qualidade de vida, Um Compartativo entre Brasil e Espanha. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. V. V.; MELLER, Vanderlea Ana;BURLANI NEVES, RAFAEL. A Necessidade de Adequação da Legislação Aplicada ao Processo Administrativo Disciplinar Próprio na Secretaria de Educação de Itajaí. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. V. V.;BURLANI NEVES, RAFAEL; FRAGA, B. D.. A Saída Temporária como Política Pública de Ressocialização na Execução Penal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; SILVA, M. V. V.; GOLEMBIEWSKI, C.. Diretrizes Prioritárias das Políticas Públicas Aplicada nos Desastres Ambientais: Análise das Políticas Públicas do Município de Camboriú/SC. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; MOURA, G. B.; SILVA, M. V. V.. Tecnologia Social e a Nova Lei de Licitações: Um Mecanismo para Implementar a Governança das Contratações. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

GOLEMBIEWSKI, C.;BURLANI NEVES, RAFAEL. Lei de acesso à informação: uma análise da transparência ativa no site oficial do município de Itajaí. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. V. V.;BURLANI NEVES, RAFAEL; VIEIRA, R. S.. Discussão Sobre o Fim da Justiça do Trabalho: Uma Análise da Justiça do Trabalho como Política Pública de Equilíbrio nas Relações entre Trabalhador e Empresa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; BRANCO, J. O.. O fenômeno da verticalização em condomínio. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. V. V.;BURLANI NEVES, RAFAEL; MENEGHETTI, T. V.. Os efeitos da destinação dos honorários advocatícios sucumbenciais na gestão pública municipal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; DITTRICH, M. G.. Efetivação da política de regularização fundiária urbana de interesse social para salvaguardar a dignidade humana: limites e possibilidades. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANCO, J. O.; MOURA, G. B.;NEVES, R. B.. Políticas Públicas de Cooperação para Outorga e Abastecimento de Água entre os Municípios de Bombinhas e Tijucas SC. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; PRIESS, A. S.. UMA TECNOLOGIA SOCIAL PARA SUPERAR AS ADVERSIDADES NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; GIMENEZ, A. M.; DITTRICH, M. G.. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS FUNDOS DE PREVIDÊCIA:UM MODELO A SER SEGUIDO PELO RPPS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; GIMENEZ, A. M.; LENZI, F. C.. EDUCAÇÃO INFANTIL E AMBIENTAL: A PRÁTICA PEDAGÓGICA COMO UMA TECNOLOGIA SOCIAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; VIEIRA, R. S.; PRIESS, A. S.. Análise comparativa dos modelos jurídico-administrativos para prestação dos serviços de saneamento no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANCO, J. O.; VIEIRA, R. S.; MOURA, G. B.;NEVES, R. B.. Gestão de Riscos e Ocupação Urbana: Análise e Efetividade das Políticas Públicas na Contenção das Inundações em Brusque - SC. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; ORTEGA, A. N.; LENZI, F. C.. No Centro da Ponte. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; GOLEMBIEWSKI, C.. O fetiche normativo: Uma análise da (in)eficácia social das leis inerenes à pessoa com deficiência aprovadas na câmara de vereadores de Balneário Camboriú no ano de 2017 à luz da pós-modernidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; BRANCO, J. O.. cnpq.br/9505761816874102. A crise das cidades sustentáveis: o paradoxo entre a pretensão e a realidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. C. D. C.;NEVES, R. B.. Projeto Lar Legal: Poder Judiciário e Políticas Públicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;NEVES, R. B.. Licitação Sustentável e seus Desafios Frente à Política Pública de Desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;NEVES, R. B.. Planejamento Urbano: Efetividade do Controle de Acesso à Energia Elétrica como Mecanismo de Gestão do Uso e Ocupação do Solo na Localidade Baixada do Massiambú Entre os Anos de 2006 e 2018. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; OLIVEIRA, A. C. D. C.; SANTOS, J. F.. O Processo Eletrônico como Política Pública de E-governo. Uma Alternativa à Crise do Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

RAMOS, F.; DITTRICH, M. G.;NEVES, R. B.. A Política de Implantação do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul: Limites e Possibilidades na Visão de Servidores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; DITTRICH, M. G.; OLIVEIRA, P. R. M.. O desafio dos Procons na implantação de instrumentos processuais de defesa coletiva frente as incompatibilidades existentes entre o sistema de proteção ao consumidor e o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; OLIVEIRA, M. R.; VIEIRA, R. S.. A trajetória do benefício de prestação continuada da assistência social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; RAMOS, F.; GARCIA, M. L.. O Direito à saúde e às Políticas Públicas de acesso aos medicamentos: Judicialização da saúde e a participação popular. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; RAMOS, F.; Pítsica, H.. Políticas Públicas para a Promoção da Educação Brasileira: A Mediação Escolar como Contribuinte para a Inclusão e Resolução de Conflitos no Ambiente de Ensino. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

RAMOS, F.;NEVES, R. B.. TRANSPARÊNCIA E APRIMORAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS VOLTADAS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANCO, J. O.; DIAS, M. A. H.;NEVES, R. B.. Implicações socioambientais e culturais dos terrenos de marinha no cotidiano dos pescadores artesanais do litoral cararinense. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; DIAS, M. A. H.. Os efeitos dos estudos socioeconômicos do licenciamento ambiental: Aspectos de impacto na melhoria da gestão territorial para o desenvolvimento da população. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALBERTON, A.; SIMAO, L. E.;NEVES, R. B.. Green Supply Chain Management e Exportação: Um Estudo Sobre as Principais Empresas de Cerâmica de Revestimento da Região de Criciúma. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado Profissional em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.

RAMOS, F.;NEVES, R. B.. Programa Jovem Aprendiz como Política Púbica de Inserção Profissional de Jovens: Uma Análise Entre a Proposta Oficial e a Experiência Vivida em São João Batista/SC Sob a Égide da Lei nº 10097/2000. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; PINTO JUNIOR, A. O.; Pítsica, H.. Direito Ambiental e polícia comunitária: o CONSEG como promotor da segurança ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Polícia Comun) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.; PINTO JUNIOR, A. O.;NEVES, R. B.. Participação popular na gestão da segurança pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Polícia Comun) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.; PINTO JUNIOR, A. O.;NEVES, R. B.. Guarda municipal de Florianópolis: ações de polícia comunitária no setor de educação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Polícia Comun) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; ARMADA, C. A. S.. A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; ARMADA, C. A. S.. A CRISE AMBIENTAL GLOBAL E A BIODIVERSIDADE BRASILEIRA COMO FATORES DE CONSOLIDAÇÃO DO PROTAGONISMO AMBIENTAL DO BRASIL NA ESFERA DO DIREITO INTERNACIONAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, J. L.;BURLANI, RAFAEL. Direitos Autorais e a Legitimidade da Atuação do ECAD na Cobrança de Royalties. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, J. L.;BURLANI, RAFAEL. Critérios de Incidência para Cobrança de IPTU e ITR no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CARVALHO, E.;BURLANI, RAFAEL; HOLZ, G.. Responsabilidade Médica: Um Estudo sobre a Responsabilidade Civil, Penal e ètica, e o papel dos Conselhos de Medicina na Prevenção de Erros Médicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI, RAFAEL; HOLZ, G.; VIEIRA, T. P. B.. Impacto das Mudanças Recentes no Código de Trânsito Brasileiro na Segurança Viária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI, RAFAEL; VERONESE JUNIOR, S. L.; KONCIKOSKI, M. A.. Animais como Sujeitos de Direitos: Estudo sobre as Leis que Tratam do Tráfico de Animais Silvestres no Brasil e seus Impactos Ambientais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI, RAFAEL; CASTAGNA, F. P.; CHEROBIN, R. C.. A Rotulagem Ambiental como Ferramenta para o Desenvolvimento Sustentável: Governança, Desafios e Perspectivas Regulatórias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WOHLKE, R.;BURLANI, RAFAEL; CARDOSO, J. H. S.. Admissão em Caráter Temporário (ACT) à Luz da Improbidade Administrativa e as Alterações Trazidas pela Lei nº 14230/21. 2024 - Universidade do Vale do Itajaí.

WOHLKE, R.;BURLANI, RAFAEL; CARDOSO, J. H. S.. A (IN) Possibilidade do Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários no Âmbito do Processo Disciplinar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VALLE, J. K.;BURLANI, RAFAEL; CARDOSO, J. H. S.. A (IN) Eficácia das Saídas Temporárias no Sistema Prisional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, V. G.; GONCALVES, J.;BURLANI NEVES, RAFAEL. A Segurança Jurídica nos Procedimentos de Execução do Processo Judicial do Trabalho Ligados à Indisponibilidade Patrimonial: Uma Análise de Aplicabilidade do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa ás Micro e Pequenas Empresas Devedoras de Créditos Trabalhistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; GONCALVES, J.; SANTOS, V. G.. Lei Pelé: Aspectos da Relação de Trabalho do Jogador Profissional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VALLE, J. K.;BURLANI NEVES, RAFAEL; RATES, A. W.. A Possibilidade da Aplicação do Princípio da Insignificância pleo Delegado de Polícia na Fase de Instauração do Inquérito Policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VALLE, J. K.;BURLANI NEVES, RAFAEL; RATES, A. W.. O Elemento Fraude Previsto no Estelionato Eletrônico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; BENITEZ, L. B. F.; COLACO, D.. A Aplicação da Lei Federal 13465/2017 para Regularização Fundiária em Grande Escala: O Exemplo de Dois Projetos Viabilizados no Município de Biguaçu/SC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARMADA, C. A. S.;BURLANI NEVES, RAFAEL. A Soberania Brasileira e a Internacionalização da Amazônio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; BENITEZ, L. B. F.; COLACO, D.. Terreno de União como Bens da Marinha: (insegurança) jurídica sobre o fato gerador do laudêmio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTAGNA, F. P.;BURLANI NEVES, RAFAEL; RATES, A. W.. Agronegócio e concentração de mercados: análise da responsabilidade constitucional socioambiental às leis n.7802/89 e n.6001/73. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GONCALVES, J.; EYROFF, J.;NEVES, R. B.. Animais de Estimação como Sujeitos de Direito: Uma Análise Sobre os Efeitos do Projeto de Lei nº 27/2018 à Lei de Crimes Ambientais nos Casos de Maus-Tratos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BURLANI NEVES, RAFAEL; CASTAGNA, F. P.; RATES, A. W.. A incidência do imposto predial e territorial urbano sobre as áreas de preservação permanente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTAGNA, F. P.; REIS, A. W.;NEVES, R. B.. (In) Constitucionalidade da Resolução CONAMA nº 303/2002 no que Tange às Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente das Áreas de Restinga. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTAGNA, F. P.; RATES, A. W.;NEVES, R. B.. A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 6299/2002 - Lei do Veneno, por Ofensa aos Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Proibição ao Retrocesso Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.;NEVES, R. B.; CARVALHO, E.. A aplicação do modelo de sistema distrital minsto por superposição como alternativa de superação a crise de representatividade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.;NEVES, R. B.; CARVALHO, E.. A prescrição intercorrente nos processos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RATES, A. W.;NEVES, R. B.; CASTAGNA, F. P.. Autonomia do Poder Judiciário Federal na elaboração de sua proposta orçamentária anual: uma análise do MS 33.186/PGR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZANELA, G. E.;NEVES, R. B.; MARINHO, C. E.. A (in)dispensabilidade da anuência familiar para doação de órgãos autorizados pelo de cujus frente os princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.; MACHADO, M. H.;NEVES, R. B.. Dissolução Litigiosa de Conjugabilidade: a guarda de animais de estimação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.; MACHADO, M. H.;NEVES, R. B.. EXPERIMENTAÇÃO: A crueldade e o bem-estar animal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.;NEVES, R. B.; NOGUEIRA, E. W.. A (im)possibilidade da adoção intuitu personal no atual ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

AVILA, L. V.;NEVES, R. B.; PITSICA, G. P.. Reavaliação das medidas socioeducativas: A impossibilidade da manutenção da medida de internação tendo em face apenas a gravidade do ato infrancional praticado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRUGGEMANN, H. G.;NEVES, R. B.; RUSCHEL, C. V.. PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE SANTA CATARINA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRUGGEMANN, H. G.;NEVES, R. B.; Jenichen, A.. Justiça Restaurativa como Alternativa de Solução de Conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; ZANELA, G. E.; REIS, A. W.. A Insegurança Jurídica do Pedágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; NASCHENWENG, R. B.; RUSCHEL, C. V.. Tráfico de Animais Silvestres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RUSCHEL, C. V.;NEVES, R. B.; NASCHENWENG, R. B.. Desconsideração da Personalidade Jurídica À Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RUSCHEL, C. V.;NEVES, R. B.; FERREIRA, M. Z.. O princípio do não retrocesso frente ao código ambiental de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.; GARCIA, M. L.;NEVES, R. B.. Adoção à Brasileira: Registro de filho alheio em nome próprio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.;NEVES, R. B.; GARCIA, M. L.. Responsabilidade civil em decorrência da negativa de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; WOHLKE, R.; MACHADO, M. H.. A (in) constitucionalidade da portaria 303 da Advocacia Geral da União. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; ZANELA, G. E.; LEHMKUHL, M. Z. A.. A possível responsabilização do Estado por danos causados a veículos estacionados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZANELA, G. E.; TRAJANO, T. M. S.;NEVES, R. B.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor e o momento da sua decisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZANELA, G. E.; TRAJANO, T. M. S.;NEVES, R. B.. Duração razoável do processo e a responsabilidade do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZANELA, G. E.; TRAJANO, T. M. S.;NEVES, R. B.. O princípio da publicidade e transparência fiscal aplicado na gestão dos recursos públicos do Estado de Santa Catarina via portal eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LIBERATO, A. C. M. M.;NEVES, R. B.; PITSICA, G. P.. A aplicação do princípio do melhor interesse da criança na guarda compartilhada em caso de dissolução de sociedade familiar não amistosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GONCALVES, C. A. L.; SCHLEMMER, Z. K.;NEVES, R. B.. Da (im)possibilidade do registro da convenção de condomínio quando da construção por administração ou a preço de custo, antes da incorporação imobiliária ou a da instituição de condomínio, para obtenção do CNPJ do condomínio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; LIBERATO, A. C. M. M.; GONCALVES, C. A. L.. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Responsabilidade Civil pós-consumo na emissão de resíduos sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; GONCALVES, C. A. L.; LIBERATO, A. C. M. M.. A Separação Judicial Após a Emenda Constitucional nº 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; MACHADO, M. H.; LIBERATO, A. C. M. M.. A Responsabilidade Tributária por Aquisição de Fundo de Comércio ou Estabelecimento Comercial, Industrial ou Profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; DANTAS, M.; ALMEIDA, L. C. V.. A Responsabilidade Civil Ambiental quanto à Poluição Ocasionada pela Disposição Inadequada dos Resíduos Sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VERONESE JUNIOR, S. L.; MARTINS, J. C. S.;NEVES, R. B.. Justiça restaurativa - Estudo sobre a possibilidade de implantação dos procedimentos restaurativos nas Varas de infância e Juventude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINTO JUNIOR, A. O.;NEVES, R. B.. Anencefalia e sus discussões no âmbito jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M.;NEVES, R. B.; AVILA, L. V.. A competência para o Licenciamento Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pruner, D.; Westphal, R.;NEVES, R. B.. A revista pessoal: um breve estudo sobre a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GONCALVES, C. A. L.; WEIISSHEIMER, L.;NEVES, R. B.. Análise da (i)legalidade da progressividade do IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

AVILA, L. V.; WOHLKE, R.;NEVES, R. B.. A (in)aplicabilidade do caráter infringente nos embargos de declaração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, G. J. G.;NEVES, R. B.; WOHLKE, R.. Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CORREA, J. A.;NEVES, R. B.; VALLE, J. K.. A garantia dos direitos fundamentais no sistema prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CORREA, J. A.;NEVES, R. B.; CASTAGNA, F. P.. A (des)necessidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M.; BULSING, A. C.;NEVES, R. B.. Aspectos importantes de Direito Ambiental e Urbanístico no parcelamento do solo urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.;NEVES, R. B.; CHRAIM, A.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.;NEVES, R. B.; CARDOSO JR., P. J.. A prescrição aplicável ao beneficiário no contrato de seguro de pessoa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M.; NASCHENWENG, R. B.;NEVES, R. B.. Sentença e tutela de urgência na Ação Civil Pública Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M.;NEVES, R. B.; TOE, E. D.. Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;NEVES, R. B.; FRANCO, M. C. V.. Ánalise da possibilidade de indenização das áreas de preservação permanente especificadas pelo município de Florianópolis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BUGLIONE, S.; GARCIA, M. L.;NEVES, R. B.. Direito e Gênero: compreensão da argumentação jurídica dos tribunais brasileiros sobre direitos sexuais e reprodutivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CATHCART, C. A.;NEVES, R. B.; GONCALVES, C. A. L.. Contrato de Leasing: (Des) caracterização pela pagamento antecipado do valor residual garantido (VRG). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CATHCART, C. A.; GONCALVES, C. A. L.;NEVES, R. B.. A aplicabilidade das medidas cautelares na arbitragem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M.; SAES, M. A. B.;NEVES, R. B.. Direito de Propriedade e o meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; CASTAGNA, F. P.; CAETANO, M. A.. As competências para o licenciamento ambiental na sociedade de risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; FERREIRA, L. C.; SARAIVA NETO, P.. A Educação Ambiental como instrumento de cidadania no viés do estado de direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALMEIDA, R. H.;NEVES, R. B.; CHRAIM, A.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STUDER, A. C. R.;NEVES, R. B.; CHRAIM, A.. Análise da legalidde da retenção de veículo licenciado no estrangeiro, para coação ao pagamento de multa de trânsito ocorrida no território brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TRAJANO, A. S.; SANTO, M. E.;NEVES, R. B.. A culpabilidade das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M.; ALMEIDA, L. C. V.;NEVES, R. B.. Conflito entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e outros direitos fundamentais: a função sócio-ambiental da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ANDERLE, R.; CASTAGNA, F. P.;NEVES, R. B.. Desoneração tributária de ações ecologicamente corretas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CATHCART, C. A.; TRAJANO, A. S.;NEVES, R. B.. A tutela antecipada da pretensão recursal à luz da Lei n. 11.187/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Westphal, R.; KERSTEN, G. M.;NEVES, R. B.. Da caracterização do assédio moral entre empregados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KERSTEN, G. M.; Westphal, R.;NEVES, R. B.. Da embriaguez habitual ou em serviço: Aspectos relevantes da demissão por justa causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.; SALVADORI, J. A.;NEVES, R. B.. Instituto da colação de bens: Doação à herdeiro necessários.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; CATHCART, C. A.; PAZELLO, R. P.. A súmula 354/STJ em (des)acordo com a (in)justiça social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; SARAIVA NETO, P.; FERREIRA, M. Z.. O EIA-RIMA e o licenciamento como instrumento do Estado de Direito Ambiental na Sociedade de Risco: Aspectos da Competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; BAIXO, M. L. I.; Pítsica, H.. A responsabilidade civil ambiental frente à atuação estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; MACHADO, M. H.; Pruner, D.. A vontade política e a lei ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; MACHADO, M. H.; Pítsica, H.. O termo de ajustamento de conduta e sua função social sob a ótica contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; CASTELAN, G.; FERREIRA, L. C.. Responsabilidade civil por danos ambientais futuros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; PITSICA, G. P.; TRAJANO, T. M. S.. Ação Civil Pública como instrumento de defesa do meio ambiente do trabalho em face da emenda constitucional 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; PITSICA, G. P.; SARAIVA NETO, P.. Competência dos municípios em realizar licenciamento ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; TRAJANO, A. S.; CAFRUNE, M.. O estatuto da cidade e os planos de gerenciamento costeiro: Pressupostos para a gestão ambiental e participativa das cidades litorâneas sustentáveis.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Jenichen, A.; MARQUES, G. B.;NEVES, R. B.. Responsabilidade Internacional do Estado por dano ambiental decorrente de poluição transfronteiriça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CADEMARTORI, L. H. U.; VIDAL, D.;NEVES, R. B.. A impugnação do instrumento convocatório na licitação de obras públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SERPA, M. J.; TRAJANO, E. A. S.;NEVES, R. B.. Cartões de crédito: A abusividade frente ao código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, M. H.; BAIXO, M. L. I.;NEVES, R. B.. Dano estético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; BAIXO, M. L. I.; Pítsica, H.. O recurso administrativo por infração de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; STUDER, A. C. R.; PACHECO, R. C.. A revisão de processo administraivo disciplina na esfera estadual: uma análise na legislação que atribui a competência à procuradoria gergal do estado para manifestação antes da aplicação das sanções. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; Pítsica, H.; SARAIVA NETO, P.. Os aspectos jurídicos da proteção ds florestas de SC, com enfoque sobre a mata atlântica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; CATHCART, C. A.; Pítsica, H.. Alienação fiduciária de bens imóveis: A execução à luz do decreto-lei 911/69. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; FERREIRA, L. C.; Jenichen, A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; Pítsica, H.; Pruner, D.. O mecanismo de desenvolvimento limpo do protocolo de Quioto como auxílio ao desenvolvimento sustentável do planeta: uma abordagem no ótica brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; Pruner, D.; AGRIPINO, O.. Aspectos jurídicos da pesca predatória e o desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; PITSICA, G. P.; MACEDO, P. E. V. B.. A eficácia da cláusula compromissória no juízo arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTAGNA, F. P.;NEVES, R. B.; PITSICA, G. P.. Da natureza jurídica dos institutos que compõem a convenção de arbitragem frente à lei 9307/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, S. D.; Jenichen, A.;NEVES, R. B.. Identificação Veicular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.; Pruner, D.;NEVES, R. B.. O Instituto da Desapropriação Indireta: Aspectos Materiais e Processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Santos, P.; Westphal, R.;NEVES, R. B.. A probelmática da utilização da transação extra judicial através dos programas de demissão incentivada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.; Pruner, D.;NEVES, R. B.. A dispensa da colação dos bens doados em vida por ascendente à descendentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, F.; Leal, R.;NEVES, R. B.. Maus tratos e crueldade contra animais domésticos e domesticados no Brasil: Uma abordagem a partir da Lei 9605/98 e do entendimento do Supremo Tribunal Federal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Diehl, F.; DIETRICH, A.;NEVES, R. B.. Proteção á fauna doméstica no Brasil: Aspectos destacados da legislação penal ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Santos, P.; Westphal, R.;NEVES, R. B.. A problemática da utilização da transação extra judicial através dos programas de demissão incentivada.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.;NEVES, R. B.; Pruner, D.. O instituto da desapropriação indireta: aspectos materiais e processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; CARNEIRO, G.G.B.; VERONESE JUNIOR, S. L.. Estudo de impacto de vizinhança: Instrumento que possibilita o crescimento ordenado das cidades.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VERONESE JUNIOR, S. L.; CARNEIRO, G.G.B.. Responsabilidade civil ambiental pós-consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; GARCIA, M. L.; TOE, E. D.. Aspectos jurídicos envolvendo sítios arqueológicos: o caso dos geoglífos da Amazônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; BORTOLI, A.; NAZARIO, A.. Os atos administrativos frente aos princípios constitucionais da administração pública: o seu contole e verificação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, S. D.;NEVES, R. B.; Jenichen, A.. Identificação Veicular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pítsica, H.; Pruner, D.;NEVES, R. B.. A dispensa da colação dos bens doados em vida por ascendente à descendentes.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GEBLER, D. G.; MACHADO, M. H.;NEVES, R. B.. Prisão civil do depositário infiel nos contratos cláusulas de alienação fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BAIXO, M. L. I.; Melo;NEVES, R. B.. Usucapião - Emenda 46. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTHIAS, T.M.F.; Melo;NEVES, R. B.. Utilização do monitoramento de email como prova para dispensa por justa causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GEBLER, D. G.; MACHADO, M. H.;NEVES, R. B.. Responsabilidade civil por erro de resultado de exames de laboratórios clínicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, S. D.;NEVES, R. B.; MELO, F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e as penas previstas na lei nº 9605/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GALVAO, L. M.; SANTOS, D.M.C. dos; FERREIRA, V. H.; BENICIO, B.;NEVES, R. B.. Proposta de Criação de um Manual de Procedimentos para o setor de Governança do Intercity Premium Florianópolis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; DALL'AGNOL, R.. Elaboração de uma Instrução de Trabalho do Setor de Alimentos e Bebidas do Hotel Intercity Premium Florianópolis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; DALL'AGNOL, R.. A evolucao da legislacao e dos instrumentos de controle ambiental e de gestao territorial urbano e municipal no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; DALL'AGNOL, R.; VIEIRA, R. S.. Licenciamento no orgao ambiental - caso pratico- FATMA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; OLIVEIRA, S. B.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. Acesso aos recursos geneticos no Brasil - Analise da legislacao a luz dos principios da convecao sobre deiversidade biologica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; MONTIBELLER, A.. A tutela do meio ambiente frente as contrucoes irregulares em areas de preservacao permanente no municipio de Florianopolis - SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; CADEMARTORI, D. M. L.. O aquifero guarani - uma analise frente a politica de preservacao dos recursos hidricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;NEVES, R. B.; Matzenbacher, F.S.. A relevância do princípio ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - suporte do direito à vida - sobre a propriedade privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BASTOS JUNIOR, L. M. P.; GASSEN, V.;NEVES, R. B.. Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução: a liberação de plantas transgênicas no meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; GASSEN, V.;NEVES, R. B.. Aspectos legais sobre a poluição do sistema aqüífero guarani no estado de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; MARINHO, S.; BIZ, A.; SOUZA, D. A.. Padronização dos Serviços de Hospedagem: POP Piloto na Recepção do Hotel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.. V. Goulart.Legitimidade do Ministério Público para Firmar Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.. Análise da Poluição Hídrica do Rio Vargem do Braço na Unidade de Conservação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro Frente sua Legislação Aplicada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.. Responsabilidade Internacional do Estado por Dano ao Meio Ambiente Causado por Particular. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.. A Polícia Militar de Santa Catarina e a Tutela Ambiental: Ciclo Completo de Polícia em Matéria Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; BOTELHO, A.. O principio do desenvolvimento sustentavel - frente ao Direito Urbanistico Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, D.M.C. dos; GALVAO, L. M.; DALL'AGNOL, R.;NEVES, R. B.. Elaboração do Manual de Procedimentos para o setor de Governança do Ponta dos Ganchos Exclusive Resort. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.. Terrenos de marinha e seus acrescidos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.. A atuação do IBAMA, da FATMA e da FLORAM na Lagoa da Conceição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.. Grupos terapêuticos no H.C.T.P.: Uma forma de ressocialização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NEVES, R. B.; MARINHO, S.; DALL'AGNOL, R.. Reestruturação dos processos administrativos do Spa Equilibrium - Projeto piloto na recepção, controle de documentos, registros e feddback do cliente.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.. Programa de Bolsas de Iniciação Científica - ProBIC/Univali. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.. Programa de Bolsas de Pesquisa do Artigo 170. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.. Programa de Bolsas de Iniciação Científica - ProBIC/Univali. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, R. B.. Programa Instituciional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

REURB e Política Pública para a Sustentabilidade; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Política Nacional de Resíduos Sóolidos e aplicação local nos municípios; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Nova Lei de Licitações e Contratos nas Casas Legislativas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profis; em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

DIRETRIZES PRIORITÁRIA DE POLÍTICA PÚBLICAS APLICADAS NOS DESASTRES AMBIENTAIS: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profis; em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

TECNOLOGIA SOCIAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UM MECANISMO PARA A IMPLEMENTAR A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profis; em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: PROPOSTAS TÉCNICAS PARA FAZER O CONTROLE FISCAL E SOCIAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis; em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

POLÍTICAS PÚBLICAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ: CAMINHOS E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2024; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A transparência ativa na proteção de dados diante das restrições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como Política Pública; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis; em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Patrimônio cultural: potencialidades para o desenvolvimento sustentável do município de Itajaí; 2022; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA: SERVENTIAS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis; em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODELOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO BRASIL; 2021; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

LICITAÇÃO COMPARTILHADA SUSTENTÁVEL: UMA TECNOLOGIA SOCIAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

ALOCAÇÃO DE RECURSOS NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS: ANÁLISE DAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REGIÃO DA AMFRI; 2021; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA À CRISE DO JUDICIÁRIO E À EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

NO CENTRO DA PONTE: O CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2020; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

EDUCAÇÃO INFANTIL E AMBIENTAL: A PRÁTICA PEDAGÓGICA COMO UMA TECNOLOGIA SOCIAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA: UM MODELO A SER SEGUIDO PELO RPPS; 2020; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

QUEM FAZ A HISTÓRIA SOU EU: A INSERÇÃO FEMININA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA ENTRE OS ANOS DE 1983 E 2018; 2019; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A CRISE DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS: O PARADOXO ENTRE A PRETENSÃO E A REALIDADE; 2019; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Princípio da Sustentabilidade e Ordenameno Territorial; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis; em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O CENÁRIO DA MEDIAÇÃO ESCOLAR COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO; 2018; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O DIREITO À SAÚDE E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR; 2018; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O PROCESSO ELETRÔNICO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE E-GOVERNO NO CONTEXTO DA CRISE DO JUDICIÁRIO; 2018; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O DESAFIO DOS PROCONS NA IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE DEFESA COLETIVA FRENTE AS INCOMPATIBILIDADES EXISTENTES ENTRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AS RELAÇÕES DE PODER NA TRAJETÓRIA DE UM DIREITO; 2017; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

DIAGNÓSTICO DAS COMPRAS PÚBLICAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA VOLTADAS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA; 2017; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

OS EFEITOS DOS ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ASPECTOS DE IMPACTO NA MELHORIA DA GESTÃO TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Licitação sustentável: desafios nas contas públicas no município de São José; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Área de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Educação: A Base da Sustentabilidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A Moradia Digna e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Usucapião em Condomínio Edílico - Inversão do Título de Propriedade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Da Afetação Patrimonial na Incorporação Imobiliária como Proteção ao Consumidor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A Aplicação da Lei do Parcelamento do Solo em Detrimento do Código Florestal nos Casos de Edificação em Zonas Urbanas: Uma Proposta para a Solução do Conflito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Desenvolvimento Urbano e a Alteração de Área Rural em face de Área Urbana, uma Aplicação no Município de Capão da Canoa - RS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil com Ênfase em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Parcelamento do Solo Urbano: Uma Análise sobre a Legalidade dos Loteamentos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A Participação Popular na Elaboração das Políticas Públicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Leilão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Participação, Precaução e Prevenção como Princípios Constitucionais Ambientais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Aspectos da Legislação de Segurança do Ambiente do Trabalho e a sua Relação com a Preservação Ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A Ocupação Urbana em Balneários Turísticos: Um Comparativo entre o Planejamento Urbano de Balneário Camboriú e outras Cidades Litorâneas de Perfil Turístico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Regularização fundiária de ocupações em área de proteção permanente em ambiente urbano; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O impacto global dos transgênicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Indústria petrolífera: meio ambiente e relação de consumo sustentável; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A aplicabilidade das normas do instituto da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Comércio de animais domésticos ou domesticados fora de criadores: caracterização de crime de crueldade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A atuação extrajudicial do Ministério Público e a defesa do meio ambiente na forma de termo de ajustamento de conduta - TAC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Dano ambiental causado por derivados do petróleo nas águas dos mares: uma responsabilidade civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A responsabilidade solidária do sistema financeiro de habitação por vícios da construção de imóvel: uma abordagem a partir da oscilação jurisprudencial no STJ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Patrimônio de afetação: uma análise acerca das deficiências do instituto; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Contrato "Built to Suit"; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Contratos com pessoa a declarar: aspectos e generalidades; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Mercado imobiliário: alienação fiduciária e cláusula resolutiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Aspectos biológicos e jurídicos da proteção ambiental para poluição aquática por compostos organo-halogenados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Prerrogativas legais da arborização urbana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Danos morais nas relações de compra e venda sob a luz do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A constituição do condomínio edilício; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Responsabilidade civil do poder público em face da sua omissão na fiscalização ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O negócio locação e a dissonância das necessidades de mercado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Restrições impostas à propriedade pelo direito de vizinhança; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Direito Ambiental e polícia comunitária: o CONSEG como promotor da segurança ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Polícia Comun) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Maricultura na Ilha de Santa Catarina; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

ASPECTOS DESTACADOS DO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Terreno de União como Bens da Marinha: (insegurança) jurídica sobre o fato gerador do laudêmio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A Aplicação da Lei Federal 13465/2017 para Regularização Fundiária em Grande Escala: O Exemplo de Dois Projetos Viabilizados no Município de Biguaçu/SC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A Insegurança Jurídica do Pedágio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Tráfico de Animais Silvestres; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A (in) constitucionalidade da portaria 303 da Advocacia Geral da União; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Anulabilidade da compra e venda de imóvel em área de preservação permanente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Estatuto da Cidade: o papel do controle externo na fiscalização das medidas compensatórias e mitigadoras, decorrentes do estatuto prévio de impacto de vizinhança - EIV; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A Responsabilidade Civil Ambiental quanto à Poluição Ocasionada pela Disposição Inadequada dos Resíduos Sólidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A Responsabilidade Tributária por Aquisição de Fundo de Comércio ou Estabelecimento Comercial, Industrial ou Profissional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A Separação Judicial Após a Emenda Constitucional nº 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Política Nacional de Resíduos Sólidos: Responsabilidade Civil pós-consumo na emissão de resíduos sólidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Conflito de competência para licenciar e fiscalizar no direito ambiental e a Lei nº 140/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Responsabilidade Civil do Estado em caso de enchentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A competência para licenciar em matéria ambiental à luz da lei complementar 140/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O recuo da mata ciliar: aspectos polêmicos em relação a legislação ambiental do Estado de Santa Catarina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A inversão do ônus da prova na ação civil pública em matéria ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Dos honorários periciais na ação civil pública: A quem compete o adiantamento dos honorários periciais, por exame requerido pelo Parquet, na ação civil pública ambiental ajuizada pelo Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Crimes de maus-tratos e crueldade contra a fauna; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Parcelamento do solo urbano: contornos jurídicos no fechamento de loteamentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A abrangência dos efeitos da sentença na ação civil pública ambiental: A coisa julgada sob o enfoque da limitação territorial em matéria de Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Atuação estatal na defesa do meio ambiente com foco na tutela administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Termo de ajustamento de conduta - TAC: uma abordagem nos aspectos que contribuem para previnir/reparar o meio ambientei; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Responsabilidade civil do Município frente ao abandono de animais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A justa aplicação do Direito Ambiental pelo Poder Judiciário: estudo de cado na comarca de São José/Santa Catarina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Pereira; A obrigatoriedade do seguro ambiental para atividades de risco: proteção a direito humano fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Contornos do direito ao saneamento básico no Brasil: uma abordagem nos aspectos regulatórios; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Considerações acerca da água como patrimônio da tutela institucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Direito Ambiental: contornos de um compromisso para o desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A súmula 354/STJ em (des)acordo com a (in)justiça social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O EIA-RIMA e o licenciamento como instrumento do Estado de Direito Ambiental na Sociedade de Risco: Aspectos da Competência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A Responsabilidade Civil Ambiental frente a Atuação Estatal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A vontade política e a lei ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O termo de ajustamento de conduta e sua função social sob a ótica contratual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Responsabilidade civil por danos ambientais futuros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Ação Civil Pública como instrumento de defesa do meio ambiente do trabalho em face da emenda constitucional 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Competência dos municípios em realizar licenciamento ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O estatuto da cidade e os planos de gerenciamento costeiro: Pressupostos para a gestão ambiental e participativa das cidades litorâneas sustentáveis; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O recurso administrativo por infração de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A revisão de processo administraivo disciplina na esfera estadual: uma análise na legislação que atribui a competência à procuradoria gergal do estado para manifestação antes da aplicação das sanções; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Os aspectos jurídicos da proteção ds florestas de SC, com enfoque sobre a mata atlântica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Alienação fiduciária de bens imóveis: A execução à luz do decreto-lei 911/69; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O mecanismo de desenvolvimento limpo do protocolo de Quioto como auxílio ao desenvolvimento sustentável do planeta: uma abordagem no ótica brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Aspectos jurídicos da pesca predatória e o desenvolvimento sustentável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A eficácia da cláusula compromissória no juízo arbitral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Da natureza jurídica dos institutos que compõem a convenção de arbitragem frente à lei 9307/96; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Os Atos Administrativos Frente aos Princípios Constitucionais da Administração Pública: o seu controle e verificação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Aspectos Jurídicos Envolvendo Sítios Arqueológicos: o caso dos geoglifos da Amazônia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Responsabilidade Civil Ambiental Pós-Consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Estudo de Impacto de Vizinhança: Instrumento que Possibilita o Crescimento Ordenado das Cidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Estudo de impacto de vizinhança: Instrumento que possibilita o crescimento ordenado das cidades; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Responsabilidade civil ambientao pós-consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Aspectos jurídicos envolvendo sítios arqueológicos: o caso dos geoglífos da Amazônia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Os atos administrativos frente aos princípios constitucionais da administração pública: o seu contole e verificação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Machado; Ação civil pública na tutela do meio ambiente do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O dano ambiental e a poluição causada pelo uso dos agrotóxicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Conflito entre o direito de propriedade e as unidades de conservação: PESB; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Responsabilidade Civil da Administração Pública por Danos Ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Aspectos Legais do Plano Diretor à Luz do Estatuto da Cidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Células Troncos: Implicações Éticas e Jurídicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Contorno da Responsabilidade Civil por Danos Ambientai Causados por Agrotóxicos: uma leitura a partir da teoria da sociedade de risco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Dano causado por Agrotóxico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Protocolo de Kioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo - MDL: Uma análise jurídica ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A responsabilidade penal-ambiental das pessoas jurídicas de direito público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Licenciamento e impacto ambiental: um estudo acerca do seu regime jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O estudo de impacto ambiental na legislação brasileira: um caso prático; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O direito ambiental e o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

As justificativas das lei nos processos de criação legal, o exemplo na área turística; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O descarte de metais pesados no mangue do itacorubi e o dano ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

O licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatorio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A responsabilidade civil frente ao Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Desapropriacao rural para fins de reforma agraria; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A ocupacao urbana frente o estatuto da cidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica com Relação ao Dano Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Marques Moreira; Princípios do Direito Ambiental e a Lei de Crimes Ambientais como Aspectos da Proteção do Meio Ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Poluicao de rios por dejetos suinos na sub bacia hidrografica do Lajeado dos Fragosos - municipio de Concordia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

A ocupacao de dunas na lagoa da Conceicao no municipio de Florianopolis e o poder politico local; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Responsabilidade civil por danos as aguas doces em face dos vazamentos de derivados de petroleo - gasolina e oleo diesel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Aspectos do direito de propriedade em areas de preservacao permanente - conflito entre os institutos e a desapropriacao indireta; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Proposta de Implantacao do cargo de supervisor geral no hotel residencial itampema vacation club; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Lista de Verificação selo BRTUV para meios de hospedagem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas; 2008; Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rafael Burlani Neves;

BURLANI NEVES, RAFAEL ; GAIO, B. ; WILHELM, K. ; COSTA, B. . Diagnóstico socioambiental (DSA) para o Município de Sangão - SC. 2024.

ABIB, S. W. ; RECH, J. V. ; PEREIRA, L. N. ; BURLANI NEVES, RAFAEL ; SCHUMACHER, D. H. ; PROCHEIRA, L. A. R. . Desenvolvimento dos Termos de Referência com fins à contratação de empresa para o desenvolvimento de Projetos de Regularização Fundiária Urbana no Município de Navegantes ? SC. 2022.

NEVES, R. B. . Assessoria Jurídica Judicial e Extrajudicial - ADEPESC. 2019.

NEVES, R. B. ; LOHN, V. . Definição de uma política ambiental para o município de Biguaçu-SC com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. 2019.

NEVES, R. B. ; LOHN, V. . Mapeamento e Diagnóstico Ambiental Básico. 2019.

NEVES, R. B. ; LOHN, V. . A Identificação e o mapeamento da Legislação Ambiental Brasileira, considerada a realidade do Município de Biguaçu/SC. 2019.

NEVES, R. B. . Assessoria Jurídica Judicial e Extrajudicial - ADEPESC. 2018.

LOHN, V. ; NEVES, R. B. ; POLETTE, M. . Estudos técnicos para a elaboração de um Sistema de Monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS dos municípios brasileiros, visando o alcance da Agenda 2030. 2018.

LOHN, V. ; NEVES, R. B. ; POLETTE, M. . Análise da legislação relevante existente em relação aos grandes desafios para a execução de políticas públicas em âmbito municipal referentes à implementação no Brasil das metas dos ODS. 2018.

LOHN, V. ; NEVES, R. B. ; POLETTE, M. . Competências legislativas, tributárias, financeiras, administrativas e de políticas públicas municipais, à luz das competências dos municípios brasileiros referentes à implementação no Brasil das metas dos ODS. 2018.

LOHN, V. ; NEVES, R. B. ; POLETTE, M. . LEVANTAMENTO PRELIMINAR DOS INDICADORES DE MONITORAMENTO EM ESCALA LOCAL BASEADO NA RELAÇÃO ENTRE OS 17 DIFERENTES ODS COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSOCIADAS. 2018.

LOHN, V. ; NEVES, R. B. ; POLETTE, M. . Os Objetivos de Desenvolvimento Sustententável como instrumento de gestão para os municípios brasileiros.. 2018.

NEVES, R. B. . Assessoria Jurídica Judicial e Extrajudicial - ADEPESC. 2017.

NEVES, R. B. . Assessoria Jurídica Judicial e Extrajudicial - ADEPESC. 2016.

NEVES, R. B. . Assessoria jurídica na compra e venda de quotas de empresa. 2015.

NEVES, R. B. . Assessoria Jurídica Ambiental - D.M.C.. 2015.

NEVES, R. B. . Assessoria Jurídica - BIOS. 2013.

NEVES, R. B. . Plano do Curso "Técnico de Monitoramento e Controle Ambiental" - Senac/SC. 2005.

NEVES, R. B. . Assessoria à FFVIDA21 na solicitação e alcance de qualificação enquanto OSCIP. 2005.

NEVES, R. B. . Assessoria e Confecção do Estatuto da Florianópolis no Futuro com Vida 21 - FFVIDA21. 2004.

NEVES, R. B. ; DALL'AGNOL, R. . Licenciamento Ambiental do Laboratório de Camarões Marinho - LCM da UFSC. 2003.

NEVES, R. B. . Levantamento da legislação ambiental para a implantação da ISO 14000 no Laboratório de Camarões Marinhos - LCM da UFSC. 2002.

NEVES, R. B. . Levantamento da Legislação Ambiental dos Aspectos e Impactos Ambientais da Gerasul Energia. 2001.

NEVES, R. B. ; DALL'AGNOL, R. . Estudo jurídico ambiental para a implantação de linhas de transmissão entre Blumenau e Itajaí. 2001.

NEVES, R. B. ; DALL'AGNOL, R. . Estudo jurídico ambiental do complexo eco-turístico habitacional Morro dos Conventos. 2001.

ABIB, S. W. ; PEREIRA, L. N. ; BURLANI NEVES, RAFAEL ; SCHUMACHER, D. H. ; PROCHEIRA, L. A. R. . REURB Navegantes: Relatório final relativo à elaboração dos Termos de Referência para fins de contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto de Regularização Fundiáira Urbana (REURB) para o Município de Navegantes - SC.. 2023.

DITTRICH, M. G. ; MOURA, G. B. ; MELLER, Vanderlea Ana ; BRANCO, J. O. ; SILVA, M. V. V. ; BURLANI NEVES, RAFAEL . Comissão de elaboração do projeto pedagógico do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas. 2022.

CORREA, A. X. da R. ; CRUZ, C. B. B da ; MOURA, G. B. ; LIEBEL, G. ; DITTRICH, M. G. ; MELLER, Vanderlea Ana ; BRANCO, J. O. ; SILVA, M. V. V. ; BURLANI NEVES, RAFAEL . Comissão para criação do laboratório de pesquisa do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas. 2022.

BURLANI NEVES, RAFAEL . Comissão de Direito Ambiental da OAB-SC. 2022.

BURLANI NEVES, RAFAEL . Avaliação de artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 7. 2021.

BURLANI NEVES, RAFAEL . Avaliação de artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 8. 2021.

MOURA, G. B. ; MELLER, Vanderlea Ana ; SILVA, M. V. V. ; BURLANI NEVES, RAFAEL . Colegiado do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas. 2021.

NEVES, R. B. . Parecer de Avaliação de Artigo Científico - Revista Catalana de Dret Ambiental. 2020.

NEVES, R. B. . Avaliação de artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 6. 2020.

BRANCO, J. O. ; LENZI, F. C. ; MAEYAMA, M. A. ; NEVES, R. B. . Comissão de Autoavaliação do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas. 2019.

NEVES, R. B. . Avaliação de artigo para a Revista Brasileiro de Tecnologia Sociais - RBTS. 2018.

NEVES, R. B. . Avaliação de artigo para a Revista Veredas do Direito. 2017.

NEVES, R. B. . Avaliação de artigo para o XVII Concurso de Artigos do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CEJURPS da UNIVALI. 2017.

NEVES, R. B. . Avaliação de artigo para a Revista Veredas do Direito - 4. 2016.

NEVES, R. B. . Avaliação de artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 4. 2016.

NEVES, R. B. . Avaliação de artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 5. 2016.

NEVES, R. B. . Parecerista de projeto submetido para o Edital 3/2016 - UNIVALI/PIBIC. 2016.

NEVES, R. B. . Avaliador de seis (06) artigos para o XXXVI ENEGEP 2016. 2016.

NEVES, R. B. . Avaliação de projetos submetidos ao Edital 3/2016 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 2016.

NEVES, R. B. . Projeto do Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2015.

NEVES, R. B. . Avaliação de artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 2. 2015.

NEVES, R. B. . Avaliação de artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 3. 2015.

NEVES, R. B. . Avaliação de artigo para a Revista Veredas do Direito - 3. 2015.

NEVES, R. B. . Avaliação de artigo para a Revista Veredas do Direito - 1. 2015.

NEVES, R. B. . Avaliação de artigo para a Revista Veredas do Direito - 2. 2015.

NEVES, R. B. . Recurso Administrativo em matéria Ambiental. 2015.

NEVES, R. B. . Avaliação de Artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 1. 2015.

NEVES, R. B. . Projeto de Curso de Especialização em Direito Civil, Notarial e Registral. 2015.

NEVES, R. B. . Relatório Técnico de Encerramento do Curso de Especialização em Direito Ambiental - Turma VI. 2013.

NEVES, R. B. . Relatório Técnico de Encerramento de Curso de Especialização em Direito Imobiliário - turma V. 2013.

NEVES, R. B. . Relatório Técnico de Encerramento de Curso de Especialização em Direito Ambiental - turma V. 2012.

NEVES, R. B. . Relatório Técnico de Encerramento de Curso de Especialização em Direito Ambiental - turma IV. 2012.

NEVES, R. B. . Relatório Técnico de Encerramento de Curso de Especialização em Direito Imobiliário - turma III. 2012.

NEVES, R. B. . Relatório Técnico de Encerramento de Curso de Especialização em Direito Imobiliário - turma IV. 2012.

NEVES, R. B. . Auditoria interna de sistema de gestão ambiental (ISO 14001/2004) no laboratório de camarões marinhos - LCM/UFSC. 2006.

NEVES, R. B. . Avaliação do atendimento à legislação amnbiental (ISO 14001/2004), no laboratório de camarões marinhos - LCM/UFSC. 2006.

NEVES, R. B. . Curso de Legislação Ambiental para Tractebel Energia. 2003.

NEVES, R. B. ; DALL'AGNOL, R. . Curso de legislação ambiental LGQA/FAPEU/UFSC. 2002.

NEVES, R. B. ; DALL'AGNOL, R. ; CAMPOS, L. . Curso de Legislação aplicada ao Licenciamento Ambiental para Superintendência do Meio Ambiente do Ceará - SEMACE. 2002.

NEVES, R. B. ; DALL'AGNOL, R. ; CAMPOS, M. . Contratos Civis - Responsabilidade Civil dos Profissionais do Sistema Confea-Crea-SC. 2002.

NEVES, R. B. . Curso de Auxiliares em Comércio Exterior. 2000.

NEVES, R. B. . Caminho mais caro para o paraíso. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NEVES, R. B. ; BRANCO, J. O. ; LENZI, F. C. ; MAEYAMA, M. A. . Comissão de Autoavaliação do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da UNIVALI. 2019. (Relações Institucionais e de Pesquisa).

NEVES, R. B. . Nova Ficha de Avaliação dos Programas Stricto Sensu proposta pela CAPES. 2019. (Relações Institucionais e de Pesquisa).

NEVES, R. B. ; ENGELS, A. . Reunião de trabalho - University of Hamburg. 2018. (Relações Institucionais e de Pesquisa).

MONEDIAIRE, G. ; NEVES, R. B. . Reunião de trabalho - Université de Limoges. 2018. (Relações Institucionais e de Pesquisa).

NEVES, R. B. . Ministrante da OFICINA - Novos direitos e cidadania nas políticas públicas na América Latina no Congresso Internacional de Políticas Públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOHN, V. ; NEVES, R. B. ; VIEIRA, R. S. ; POLETTE, M. . Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS: Desafios para a sua implementação na atualidade. 2017. .

NEVES, R. B. . Material Didático em Direito Ambiental para Especialização em EAD. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didática EAD).

NEVES, R. B. . Estatuto da Cidade. 2010. .

NEVES, R. B. . Legislação Turística e Hoteleira. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino).

NEVES, R. B. ; MOURA, D. B. . Identificação da legislação aplicável à atividade de turismo rural em Santa Catarina. 2005 (Projeto de pesquisa) .

NEVES, R. B. ; ALVES, K. B. B. . Coletânea de legislação ambiental - Biguaçu. 2005 (Projeto de pesquisa / orientação) .

NEVES, R. B. ; ALVES, A. C. . A IMPLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU DO DEC. FEDERAL Nº 5300/2004, QUE REGULAMENTA O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO: EFEITOS, DIRETRIZES, PARÂMETROS DE CONDUTA, OBRIGAÇÕES, BENEFÍCIOS, COMPETÊNCIA E MARCOS REGULATÓRIOS.. 2005 (Projeto de Pesquisa / orientação) .