Jackson Urquiza da Costa e Silva
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Graduado em Direito pelo UNICEUB. Graduado em Engenharia pela UFPE. Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Auditor de Controle Externo do TCDF. Ex-Engenheiro na Dow Química Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Imunidade tributária: Perspectivas da imunidade religiosa,Ano de Obtenção: 2012
Hélio Sílvio Ourem Campos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Serviços de assistência social sem alojamento.
Especialização em Direito
2007 - 2007
União Pioneira de Integração Social
Título: PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
Orientador: Marília de Ávila e Silva
Graduação em Direito
1996 - 2000
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O FATOR PUNITIVO NA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL
Orientador: Paulo Roque Khouri
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em bancas
MELO, M. D. S.; SIQUEIRA, M. A. C.;SILVA, Jackson Urquiza da Costa e. Da isenção parcial do ICMS e seus relfexos no princípio da não cumulatividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MELO, M. D. S.; SIQUEIRA, M. A. C.;SILVA, Jackson Urquiza da Costa e. A atividade do Supremo Tribunal Federal como construtor de normas jurídicas. O ativismo judicial e a separação de poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MELO, M. D. S.; SIQUEIRA, M. A. C.;SILVA, Jackson Urquiza da Costa e. A extrafiscalidade do ICMS como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MELO, M. D. S.; SIQUEIRA, M. A. C.;SILVA, Jackson Urquiza da Costa e. Monitoramento do e-mail corporativo x direito à intimidade do empregado: o uso indevido do e-mail no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MELO, M. D. S.; SIQUEIRA, M. A. C.;SILVA, Jackson Urquiza da Costa e. Bagagem do viajante: análise acerca da legislação sobre importação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MELO, M. D. S.; SIQUEIRA, M. A. C.;SILVA, Jackson Urquiza da Costa e. Prescrição intercorrente em processo tributário: a incidência da prescrição nos executivos fiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MELO, M. D. S.; SIQUEIRA, M. A. C.;SILVA, Jackson Urquiza da Costa e. Trabalho escravo contemporâneo no setor sucroalcooleiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MELO, M. D. S.; SIQUEIRA, M. A. C.;SILVA, Jackson Urquiza da Costa e. Trabalho escravo nos campos brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MELO, M. D. S.; SIQUEIRA, M. A. C.;SILVA, Jackson Urquiza da Costa e. Responsabilidade tributária dos sócios da sociedade limitada a luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MELO, M. D. S.; SIQUEIRA, M. A. C.;SILVA, Jackson Urquiza da Costa e. A arbitragem como forma de resolução dos conflitos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MELO, M. D. S.; SIQUEIRA, M. A. C.;SILVA, Jackson Urquiza da Costa e. Do exame da constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e da PASEP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MELO, M. D. S.; SIQUEIRA, M. A. C.;SILVA, Jackson Urquiza da Costa e. A responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Produções bibliográficas
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SILVA, Jackson Urquiza da Costa e . DISCLOSURE & INSIDER TRADING. Universitas/Jus (Impresso) , v. 5, p. 215-232, 2000.
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SILVA, Jackson Urquiza da Costa e . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Universitas/Jus (Impresso) , v. 3, p. 229-234, 1999.
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SILVA, Jackson Urquiza da Costa e . REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL PELA APLICAÇÃO DA LEI nº 7.209/84. Universitas/Jus (Impresso) , v. 1, p. 141-144, 1988.
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SILVA, Jackson Urquiza da Costa e . PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. Universitas/Jus (Impresso) , v. 2, p. 197-202, 1988.
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SILVA, Jackson Urquiza da Costa e . Imunidade Religiosa e Atividade Rádio-Televisiva. 1ª. ed. RECIFE: NOSSA LIVRARIA, 2014. 149p .
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SILVA, Jackson Urquiza da Costa e . Prescrição Tributária. 1. ed. Olinda: , 2010. v. 1. 194p .
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SILVA, Jackson Urquiza da Costa e . O Fator Punitivo na Indenização do Dano Moral. 1ª. ed. Olinda: Editora Livro Rápido, 2006. v. 1. 84p .
Prêmios
2006
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, .
2000
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - ANALISTA JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, .
1996
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. , Rua Senador José Henrique, 231, Empresarial Charles Darwin, 20° andar, Ilha do Leite, 50070460 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34165739
Experiência profissional
2007 - Atual
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, Carga horária: 40
1998 - 2006
Tribunal de Contas do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor de Controle Externo, Carga horária: 40
1996 - 1997
Ministério Público FederalVínculo: Assesor, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40
1982 - 1995
Dow Química S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40
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