Marco Tulio Chaves de Oliveira
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2018). Pós-graduação em Direito Processual Civil - ICPD/Uniceub (2002). Bacharelado em Direito - Uniceub(1998). Licenciatura em História - Uniceub (1992). Autor do livro: "Você entende o juridiquês? A importância da comunicação simples" - out/2021. Sócio na OLIVEIRA ADVOCACIA. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e resolução de conflitos. Lecionou em várias Instituições de Ensino Superior no Distrito Federal. Coordenador Adjunto do NPJ-UDF (ago/2011-mar/2012) e Professor de Processo Civil no UNIPLAN (ago/2009-dez/2022). Principais áreas de interesse em pesquisa: Direito Processual Civil; Solução de Conflitos; Advocacia Estratégica; Direito Empresarial; Governança; Compliance; Lei Geral de Proteção de Dados; Proteção de Dados; Compôs a Comissão de Defesa do Direito dos Animais da OAB/DF, Subseção Núcleo Bandeirante (mai/2023-mai/2025).
Informações coletadas do Lattes em 11/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2018
Universidade Católica de Brasília
Título: As decisões do Poder Judiciário e o ?juridiquês?: sua compreensão em uma análise empírica e um experimento de campo
, Ano de Obtenção: 2018.JULIO CESAR DE AGUIAR.Palavras-chave: Decisões Judiciais; Inteligibilidade; Linguagem Clara; Compreensão de sentenças e acórdãos; Nível Educacional; Experimento de campo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Solução de conflitos.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU
2000 - 2002
Aperfeiçoamento em PANORAMA BÁSICO DE FILOSOFIA DO DIREITO
2001 - 2001
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Ano de finalização: 2001;
Aperfeiçoamento em PANORAMA BÁSICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
2000 - 2000
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AS CARREIRAS JURÍDICAS
1999 - 1999
Escola da Magistratura do Distrito Federal
Ano de finalização: 1999;
Aperfeiçoamento em TÉCNICAS EM ELABORAÇÃO DE SENTENÇA
1998 - 1998
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO DO DF
Ano de finalização: 1998;
Formação complementar
2020 - 2022
Extensão universitária em Curso de extensão sobre as obras de Freud. (Carga horária: 54h). , Sociedade de Psicanalise de Brasília, SPBSB, Brasil.
2019 - 2019
INOVAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. (Carga horária: 8h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL, UNIPLAN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Feira do Livro de Brasília. VOCÊ ENTENDE O JURIDIQUÊS? A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO SIMPLES. 2022. (Feira).
Semana Jurídica - Democracia e Direito em ambiente de crise.Resultados de uma dissertação: como fazer e obter dados em uma pesquisa científica. 2019. (Seminário).
Reflexos Previdenciários da Reforma Trabalhista.Debates com os Participantes. 2018. (Outra).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL - CLONAGEM HUMANA: QUESTÕES JURÍDICAS.SEMINÁRIO INTERNACIONAL - CLONAGEM HUMANA: QUESTÕES JURÍDICAS. 2001. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE SISTEMA PENITENCIÁRIO: VERDADES E MENTIRAS.SEMINÁRIO SOBRE SISTEMA PENITENCIÁRIO: VERDADES E MENTIRAS. 2001. (Seminário).
2º SEMINÁRIO DE DIREITO DO SINDICATO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL.2º SEMINÁRIO DE DIREITO DO SINDICATO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL. 2000. (Seminário).
III JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.III JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2000. (Outra).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: ÁGUA, BEM MAIS PRECIOSO DO MILÊNIO.SEMINÁRIO INTERNACIONAL: ÁGUA, BEM MAIS PRECIOSO DO MILÊNIO. 2000. (Seminário).
SEMINÁRIO NACIONAL - A EFICÁCIA DA LEI DE TORTURA.SEMINÁRIO NACIONAL - A EFICÁCIA DA LEI DE TORTURA. 2000. (Seminário).
1º ENCONTRO NACIONAL DA EXECUÇÃO PENAL.1º ENCONTRO NACIONAL DA EXECUÇÃO PENAL. 1998. (Encontro).
PERSPECTIVAS NA CARREIRA JURÍDICA.PERSPECTIVAS NA CARREIRA JURÍDICA. 1995. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
CELESTINO, G. C. M.GUIMARAES, C. C. C. B.OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de. ÉOWIN, A SENHORA DE ROHAN: A REPRESENTAÇÃO DA MULHER NÓRDICA EM O SENHOR DOS ANÉIS DE JRR TOLKIEN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM LETRAS) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.
OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de. OS REFLEXOS DA COVID19 NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL E AS MEDIDAS DO ESTADO PARA A SUA PROTEÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.
OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de. O TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA E A DIFICULDADE DE PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.
OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de. A eficácia do jus postulandi nos Juizados Especiais Cíveis (com pesquisa de campo). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.
OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de. A LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.
OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de. A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR FRENTE À CONDENAÇÃO CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.
Orientou
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
AS RELAÇÕES HIERÁRQUICAS EM AMBIENTES CORPORATIVOS BANCÁRIOS E A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
A RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS NOS CASOS DE INADIMPLEMENTO NO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO NA MODALIDADE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO DE PESSOAS TRANSGÊNERAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
LIMITES AO PODER NORMATIVO DA AGÊNCIA NACIIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: LIMITES INTERPRETATIVOS À LUZ JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
PRESCRIÇÃO APLICÁVEL AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
A responsabilidade civil das empresas de transporte interestadual no atraso da viagem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
A OMISSÃO CONSTITUCIONAL DOS BIOMAS CAATINGA E CERRADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
A UNIÃO ESTÁVEL NA PERSPECTIVA JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
CRIMINALIDADE JUVENIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
O CRIME DE FURTO EM MEIOS ELETRÔNICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
PODERES E DEVERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
A LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA RECLAMAÇÃO 2138-6; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
A IMPORTÂNCIA DO CONCILIADOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL, COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL FEITA DIRETAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME PENAL NA LEI 8072/90; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
LEI COMPLEMENTAR 123/06 EM LICITAÇÕES REGIDAS PELAS LEIS 8666/93 E 10520/02; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: A INEFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
LEI 11689/08: A AUSÊNCIA DO RÉU NO JULGAMENTO E INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA PRONÚNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS COMO DIREITO ADQUIRIDO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
O DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
TRANSFERÊNCIA DA MEAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Marco Tulio Chaves de Oliveira;
Produções bibliográficas
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TABAK, B. M. ; OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de . A contribuição da análise de custo-benefício na avaliação da efeciência de regras fundiárias no Distrito Federal. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 13, p. 72, 2018.
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OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de . VOCÊ ENTENDE O JURIDIQUÊS? A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO SIMPLES. 1. ed. Brasília: Editora Pró-Consciência, 2021. v. 1000. 160p .
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OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de . O TERCEIRO SETOR E AS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO: UMA PROPOSTA PARA SUA COMPREENSÃO. In: CELESTINO, Graciane Cristina M; CARVALHO, Gustavo Ferreira de; SANTOS, Júlio Edstron S.. (Org.). DESAFIOS DO DIREITO NA ATUALIDADE. 1ed.GOIÂNIA: ESPAÇO ACADÊMICO, 2018, v. 1, p. 53-92.
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OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de . Socorro! Não sei como fazer o meu trabalho de conclusão de curso (TCC)!. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de . As decisões do Poder Judiciário e o ?juridiquês?: sua compreensão em uma análise empírica e um experimento de campo 2018 (Dissertação de Mestrado).
Outras produções
OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de . Quais são suas prioridades (na vida)?. 2019.
OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de . A LINGUAGEM DOS TRATADOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO: UMA PROPOSTA PARA A SUA COMPREENSÃO. 2020; Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO. (Site).
OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de . Já lhe disseram que você sabe escrever. Tem certeza disso?. 2019. (Matéria).
OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de . ALGUMAS PREMISSAS PARA COMPREENSÃO DE TEXTOS (JURÍDICOS). 2019. (Matéria).
OLIVEIRA, Marco Tulio Chaves de . Apresentação - Coro Sinfônico do Coral Schola Cantorum. 2023. Outra.
Prêmios
2006
Professor Homenageado, Faculdade Michelângelo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2013
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
2011 - 2012
UDF Centro UniversitárioVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 40
2010 - 2011
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2009 - 2022
Centro Universitario Planalto do Distrito FederalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
2008 - 2009
Alino e Roberto e AdvogadosVínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ASSOCIADOS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2007
Advocacia Ulisses Borges de ResendeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2005 - Atual
Oliveira AdvocaciaVínculo: ADVOCACIA, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2005
Direção e administração, ESCRITÓRIO.Cargo ou função, SÓCIO.
2003 - 2006
faculdade MichelangeloVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito (turmas de Ciências Contábeis e Relações Internacionais);
Professor de Sistemas Contemporâneos de Direito (turmas de Relações Internacionais);
Professor de Direito Aplicado (turmas de Administração);
Professor de Legislação Trabalhista (turmas de Ciências Contábeis).
Atividades
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08/2003 - 01/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor de Legislação Trabalhista (turmas de Ciências Contábeis)., Professor de Direito Aplicado (turmas de Administração);, Professor de Sistemas Contemporâneos de Direito (turmas de Relações Internacionais);, Professor de Introdução ao Estudo do Direito (turmas de Ciências Contábeis e Relações Internacionais);
-
05/2004 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Michelângelo - Núcleo de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
2002 - 2003
Faculdades Integradas do Planalto CentralVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito II;
Professor de Teoria Geral do Processo II;
Professor de Teoria Geral do Estado;
Professor de Direito Constitucional I e II;
Professor de Metodologia Jurídica;
Professor de Processo Legislativo;
Professor de Direito do Consumidor.
2002 - 2002
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Comercial, Carga horária: 16
2001 - 2003
Advogados AssociadosVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 2001
Centro de Assistência Judiciária do Distrito FederalVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 8
1999 - 2001
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritoriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 8
Outras informações:
ATUAÇÃO COMO CONCILIADOR NO QUADRO GERAL DE CONCILIADORES, DE ACORDO COM A PORTARIA No. 504, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SEÇÃO III, No. 185-E.
Atividades
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09/1999 - 04/2001
Estágios , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.Estágio realizado, Conciliador perante os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?