Maria Rosa de Oliveira Neta

Advogada graduada no Centro de Ensino Superior de Catalão/GO, inscrita na OAB/MG sob o n 107.077, pós-graduada em Gestão e Educação Ambiental pela Fundação Carmelitana Mário Palmério - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - FUCAMP/FACIHUS, com experiência em assessoria e consultoria jurídica e advocacia nas áreas Cível, Previdenciária, Contratos e Direito do Consumidor, possuindo diversas participações em seminários convenções e encontros jurídicos. Exerceu a chefia da Assistência Judiciária Municipal de Monte Carmelo/MG de junho de 2009 a outubro de 2012. Atuou como advogada no NASR Advocacia de 2005 a 2020. Eleita vice-presidente da 88ª Subseção Monte Carmelo da OAB/MG, gestão 2013 a 2015. Eleita tesoureira da 88ª Subseção Monte Carmelo da OAB/MG, gestão 2016 a 2018. Docente no Colégio Alpha COC de Monte Carmelo/MG desde 2015. Coordenadora do Escritório de Assistência Jurídica do Centro Universitário Mário Palmério - UNIFUCAMP de 2014 a 2020.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão e Educação Ambiental

2009 - 2010

Fundação Carmelitana Mário Palmério
Título: Alambiques de Cachaça em Minas Gerais - Uma pesquisa exploratória
Orientador: Profº. MSc. Vidigal Fernandes Martins

Graduação em DIREITO

2000 - 2005

Centro de Ensino Superior de Catalão
Título: RECURSOS HIDRICOS
Orientador: PATRICIA DONZELE

Graduação interrompida em 2000 em ENGENHARIA CIVIL

1997 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia
Ano de interrupção: 2000

Formação complementar

2021 - 2021

DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Webnário sobre Adoção Internancional. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJDEF, Brasil.

2020 - 2020

Cyberbullying. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

IMAGENS E DIREITOS NA WEB. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 20h). , Fundação Carmelitana Mário Palmério, FUCAMP, Brasil.

2018 - 2018

Contratos: Negociações preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

GESTÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO DE FORMAÇÃO DA OMEP, IFOMEP, Brasil.

2017 - 2017

DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO DE FORMAÇÃO DA OMEP, IFOMEP, Brasil.

2017 - 2017

SUSTENTABILIDADE APLICADA AOS NEGÓCIOS: ORIENTAÇÕES PARA GESTORES. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

ENTENDENDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO DE FORMAÇÃO DA OMEP, IFOMEP, Brasil.

2017 - 2017

RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES AMBIENTAIS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, IPED, Brasil.

2013 - 2013

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Sustentabilidade no dia a dia. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Sustentabilidade um valor para a nova geração. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Desenvolvimento Sustentavel. (Carga horária: 45h). , Prime Cursos do Brasil Ltda EPP, PCB, Brasil.

2012 - 2012

Sustentabilidade aplicada aos negócios. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

CURSO: PJE-CNJ 1ª INSTÂNCIA E PJE-THEMIS 2ª INSTÂNCIA. 2015. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DA FUCAMP.CRIMINALIZAÇÃO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: A DISTORÇÃO DE UM CONCEITO. 2015. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DA FUCAMP.ADVOCACIA. 2015. (Outra).

CURSO: TÉCNICAS E PEÇAS PENAIS. 2014. (Outra).

1ª Semana da Contabilidade Escola Estadual Professor Vicente Lopes Perez.Direitos e Deveres das Empregadas Domésticas. 2013. (Encontro).

Curso de Capacitação de Conselho e Conselheiros Tutelares. 2009. (Outra).

REFLEXÕES EM TEMPOS DE CRISE. 2009. (Seminário).

CANAIS REMOTOS DO INSS. 2008. (Outra).

Seminário Institucional e Legal do Sistema Sindical Rural. 2008. (Seminário).

XI ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2007. (Encontro).

XII ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2007. (Encontro).

XIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS. 2007. (Encontro).

1º ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DO CESUC. 2004. (Encontro).

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2004. (Outra).

A ATIVIDADE INVESTIGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

ALVES, V. A. ; OLIVEIRA NETA, M. R. . A NECESSIDADE DE NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA DAS REGRAS REFERENTES À ENTREGA DE PRODUTOS AOS PRESOS NAS UNI DADES PRESIONAIS MINEIRAS: Uma Análise Jurídica Da Questão. Revista Jurídica DIREITO & REALIDADE , v. 4, p. 01-11, 2016.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Até Onde uma Manifestação de Ideia Pode ser Punida. Universo Jurídico , v. 01, p. 01, 2014.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Contratação entre Cliente e Advogado não deve ser Interpretada sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. Universo Jurídico , v. 01, p. 01, 2014.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Recursos Hídricos: água um Bem Precioso para a Humanidade. Universo Jurídico , v. 01, p. 01, 2013.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Contratos da Administração e a Arbitragem. Universo Jurídico , v. 01, p. 01, 2013.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Minha Visão da sua Vida: Direito de Vizinhança e a Garantia do Sossego. Universo Jurídico , v. 01, p. 01, 2013.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Recursos hídricos: água um bem precioso para a humanidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01, 2013.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Contratos da Administração e a Arbitragem. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01, 2013.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Minha visão da sua vida: direito de vizinhança e a garantia do sossego. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01, 2013.
Lara Silva Guerreiro Nunes ; OLIVEIRA NETA, M. R. . ALAMBIQUES DE CACHAÇA EM MINAS GERAIS: UMA PESQUISA EXPLORATÓRIA. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01, 2013.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Contratos da Administração e a Arbitragem. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 99, p. 612-619, 2013.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Até onde uma manifestação de ideia pode ser punida. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01, 2013.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Cargos em comissão: uma questão mais que política. CEPPG Revista (Catalão) , v. 28, p. 62-69, 2013.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Cargos em comissão: uma questão mais que política. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-01, 2012.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Direito de visitação aos netos de pais separados favorecendo os avós. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-01, 2012.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Direito de Visitação aos Netos de Pais Separados Favorecendo os Avós. Universo Jurídico , v. 01, p. 01-01, 2012.
OLIVEIRA NETA, M. R. . 'Criminalização' da vítima de violência: a distorção de um conceito. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 00, p. 01, 2012.
OLIVEIRA NETA, M. R. ; ROCHA, T. L. . Educação Ambiental: A Formação de uma Moral Ecológica. Universo Jurídico , v. 00, p. 01, 2012.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Guarda Compartilhada: Uma Opção para que os Filhos não se afastem dos Pais e Familiares. Universo Jurídico , v. XI, p. 01-02, 2012.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Cargos em comissão: uma questão mais que política. Universo Jurídico , v. 01, p. 01-01, 2012.
Lara Silva Guerreiro Nunes ; OLIVEIRA NETA, M. R. . Alambiques de cachaça em minas gerais: uma pesquisa exploratória. Cadernos da FUCAMP , v. 10, p. 65-80, 2011.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Cargos em comissão: Uma questão mais que política. Governet. Boletim Recursos Humanos, p. 29 - 33, 01 jan. 2013.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Direito de visitação aos netos de pais separados favorecendo os avós. E-GOV Portal do e-governo inclusão social e sociedade do conhecimento, p. 01 - 01, 22 maio 2012.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Direito de visitação aos netos de pais separados favorecendo os avós. meuadvogado.com.br, 18 maio 2012.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Cargos em comissão: uma questão mais que política. E-GOV Portal do e-governo inclusão social e sociedade do conhecimento, p. 01 - 01, 26 abr. 2012.
OLIVEIRA NETA, M. R. . Cargos em comissão: uma questão mais que política. www.meuadvogado.com.br, Internet, p. 01 - 01, 19 jan. 2012.

Histórico profissional

Endereço profissional

Maria Rosa de OlIveira Neta Advocacia. , Rua Tocantins, Tamboril, 38500000 - Monte Carmelo, MG - Brasil, Telefone: (34) 998219618

Experiência profissional

2005 - 2020

NASR ADVOCACIA

Vínculo: ASSESSORIA JURIDICA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

2014 - 2020

Fundação Carmelitana Mário Palmério

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 10

2009 - 2012

Assistência Judiciária Municipal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: CHEFIA, Carga horária: 40

2015 - 2020

CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALPHA COC - MONTE CARMELO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Empregado