Marcos Vinícius Sá
Possui Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003), Especialização Direito Público pela Faculdade Pio Décimo (2006). Doutorando em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino. Mestre em Segurança Pública pela Universidade de Vila Velha (UVV). Professor universitário com grande experiência, lecionando desde 2008 em diversas faculdades de direito e cursos de pós graduação e preparatórios para concurso. Advogado criminalista e professor universitário com atuação acadêmica voltada para as áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Antidiscriminatório e Direito da Criança e do Adolescente. Foi diretor Executivo da Comissão Nacional de Igualdade Racial da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e Coordenador adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi o primeiro presidente estadual da Comissão de Igualdade Racial da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no Estado do Espírito Santo (ABRACRIM/ES).
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2010 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: A justiça restaurativa como verdadeira forma de solução da lide penal
Orientador: Eduardo Martinez Alvarez
Mestrado profissional em Segurança Pública
2020 - 2023
Universidade Vila Velha
Título: O caso Feijó - Uma análise a partir do racismo estrutural e institucional na abordagem policial, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Humberto Ribeiro Junior
Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Faculdade Pio Decimo
2005 - 2006
Instituto Educacional do Espírito Santo
Título: O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da razoabilidadde
Formação complementar
2012 - 2012
Didática para docentes. (Carga horária: 20h). , Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.
2010 - 2010
O ensino policial na PMES. (Carga horária: 8h). , Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, PMES, Brasil.
2010 - 2010
Formação de formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.
Participação em eventos
1º Fórum Linharense do Empoderamento Negro.A seletividade do direito penal. 2019. (Seminário).
VII Encontro do Grupo de Estudo Afro e Indígena de Vila Velha.O genocídio da juventude negra no Brasil. 2019. (Simpósio).
X Encontro Baiano de Direito Penal. Novas Teses das Ciências Criminais - Ano XI. 2013. (Congresso).
O ensino policial na PMES: o curso de formação de Soldado em foco. 2010. (Seminário).
II Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2008. (Seminário).
Aspectos éticos, técnicos e jurídicos do erro médico e a responsabilidade civil. 2007. (Seminário).
Aspectos do sistema legal norte-americano e law clerk - o assessor de magistrado. 2006. (Outra).
As reformas e os novos rumos do processo civil. 2006. (Seminário).
Conciliadores nos juizados especiais. 2006. (Outra).
O ambiente como bem jurídico penal, meta individual. 2006. (Outra).
O processo civil e as questões pós-reformas. 2006. (Seminário).
Redação oficial. 2006. (Outra).
Jornada espírito-santense de direito do consumidor. 2005. (Outra).
A lei de entorpecente em debate. 2003. (Outra).
Questões polêmicas do novo código civil. 2003. (Outra).
II seminário jurídico de Campos. 2002. (Seminário).
Seminário contratos de seguro. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
LIMA, E. C.;SÁ, M. V.. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria maior e menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
LIMA, E. C.;SÁ, M. V.. O pacta sunt servanda X função social do contrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
LIMA, E. C.;SÁ, M. V.. Medida sócioeducativa de internação aplicada ao adolescente em conflito com a lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
LIMA, E. C.;SÁ, M. V.. O estatuto da Criança e do Adolescente e a aplicação e execução da medida de internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
LIMA, E. C.;SÁ, M. V.. A investigação preliminar na ação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
LIMA, E. C.;SÁ, M. V.. Adoção unilateral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
ZAGANELLI, M. V.; RIVA, G. V.;SÁ, M. V.. Breve análise sobre a questão do bem jurídico penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Eduardo Negro;SÁ, M. V.. Termo circunstanciado confeccionado pela Polícia Militar: legalidade ou ilegalidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória.
SÁ, M. V.; PINTO, M. L. P.. O sistema prisional aplicado ao menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória.
SÁ, M. V.; PINTO, M. L. P.. Habeas Corpus: a exordial incondicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória.
SÁ, M. V.; PINTO, M. L. P.. Infanticídio: lapso temporal do estado puerperal. 2010 - Faculdade do Espírito Santo.
SÁ, M. V.; PINTO, M. L. P.. A lei Maria da Penha e seus aspectos relevantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória.
SÁ, M. V.; PINTO, M. L. P.. O princípio nemo tenetur se detegere e a obrigatoriedade do uso do bafômetro. 2010 - Faculdade do Espírito Santo.
Thiago Massoca;SÁ, M. V.. O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória.
Orientou
Medida sócioeducativa de internação aplicada ao adolescente em conflito com a lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Marcos Vinícius Sá;
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a aplicação e execução da medida de internação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Marcos Vinícius Sá;
A investigação preliminar na ação penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Marcos Vinícius Sá;
Adoção unilateral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Marcos Vinícius Sá;
LEI MARIA DA PENHA: UMA REFLEXÃO ACERCA DO ARTIGO 41 DA LEI N; º 11; 340/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Marcos Vinícius Sá;
A MATERIALIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO SEM CADÁVER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Marcos Vinícius Sá;
A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DO HOMICÍDIO DOLOSO NO ACIDENTE DE TRÂNSITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Marcos Vinícius Sá;
Termo circunstanciado confeccionado pela Polícia Militar: legalidade ou ilegalidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Espírito Santo; Orientador: Marcos Vinícius Sá;
A natureza jurídica do artigo 128 do Código Penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Espírito Santo; Orientador: Marcos Vinícius Sá;
O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória; Orientador: Marcos Vinícius Sá;
Penas alternativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Marcos Vinícius Sá;
Penas alternativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Marcos Vinícius Sá;
Produções bibliográficas
-
SÁ, M. V. . Direitos humanos: desafios atuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SÁ, M. V. . A (des)criminalização do uso de drogas no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SÁ, M. V. . Nova lei de prisōes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2012
Professor Homenageado Formatura da Turma 2012-1 da FAVI, Turma 2012-1, Turma 2012-1.
2011
Professor Homenageado Formatura da Turma 2011-1 da FAVI, Turma 2011-1, Turma 2011-1.
2011
Patrono da Turma 2011-1 da FACES, Turma 2011-1, Turma 2011-1.
2011
Professor Homenageado Formatura da Turma 2011-2 da FAVI, Turma 2011-2, Turma 2011-2.
2010
Professor Homenageado Formatura da Turma 2010-1 da FAVI, Turma 2011-1, Turma 2010-2.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Novo Milênio. , Avenida Santa Leopoldina, 840, Praia de Itaparica, 29102041 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (27) 33995555, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Faculdade Novo MilênioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 27
2014 - Atual
CENTRO DE EVOLUÇÃO PROFISSIONALVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processual Penal
2013 - 2013
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 40
2011 - 2012
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
2008 - Atual
Polícia Militar do Estado do Espírito SantoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina Direito da criança e do adolescente nos cursos de formação de soldados e sargentos.
2009 - 2017
Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de VitóriaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
2009 - 2017
Faculdade do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
2014 - 2014
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
2008 - 2008
Faculdades Unificadas Doctum de GuarapariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
2004 - 2005
Secretaria de Estado da Educação do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
2007 - 2007
Secretaria de Estado da Justiça do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Sistema Penal, Carga horária: 40
2005 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de 1ª Instância, Carga horária: 40
2008 - 2009
Vitória ConcursosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito processual penal, Direito penal e Direito da criança e do adolescente.
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