Giancarlo Perone

Possui graduação em Direito - Universita degli Studi La Sapienza (1961). Atualmente é Professor Visitante Estrangeiro na Universidade Federal de Minas Gerais, pela bolsa CAPES PVE. Foi Diretor do Mestrado em direito do trabalho - Università degli Studi di Roma "Tor Vergata". É também, co-presidente do Instituto Italo-brasileiro de direito do trabalho -IIBDT. Tem quase quarenta anos de experiência como Professor Titular de direito do trabalho e direito coletivo do trabalho, e como Advogado especializado no contecioso trabalhista. É consultor de empresas e de organismos de direito público. É autor de vários livros e manuais de direito do trabalho de direito sindical bem como de direito do trabalho comparado. Escreveu nas mais importantes revistas italianas de direito do trabalho. Conferencista e palestrante de numerosos Congressos nacionais e internacionais de direito do trabalho e direito coletivo do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1956 - 1961

Università degli Studi di Roma La Sapienza
Orientador: Francesco Santoro Passarelli

Pós-doutorado

1974 - 1975

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália. , Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Social.

1972 - 1973

Pós-Doutorado. , Universita degli studi di Sassari, UNISS, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Congresso internacional sobre saúde mental no trabalho. A proteção da saúde mental no trabalho: uma reflexção sobre a normativa europeia. 2010. (Congresso).

XXVIII CONGRESO NACIONAL DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL DE COLOMBIA - VIII CONGRESO REGIONAL AMERICANO DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. 2010. (Congresso).

La responsabilidad del empleador por daños derivados de riesgos laborales. 2009. (Congresso).

Conferência sobre a modernização do direito do trabalho. Direito do trabalho contemporâneo na Italia e na Comunidade Europeia. 2009. (Congresso).

Retos y politicas tendencias economicas y policas sociales en Europa: concepto y contenidos de la protección social. 2009. (Seminário).

III Congresso internacional sobre saúde mental no trabalho. Saúde mental do trabalhador na italia. Problemas jurídicos concernentes a sua prevenção, uma aproximação ao trabalho higido e o resarcimento dos danos causados pelo empregador. 2008. (Congresso).

Retrospectivas dos 20 anos da Constituição cidadã - III Congresso Euroamericano de direito constitucional. Desenvolvimentos recentes na legislação trabalhista italiana dentro das diretrizes da Constituição de 1948. 2008. (Congresso).

Simpósio: 20 anos da Constituição Federal e os direitos sociais ESMATRA VI e AMATRA VI.A sociedade pós-industrial e seus impactos na teoria do conhecimento jurídico-trabalhista. 2008. (Simpósio).

XXIV Encontro anual AMATRA - São Paulo.O direito do trabalho para além da relação de emprego: experiencia no direito italiano. 2008. (Encontro).

A tutela do trabalho - OAB - Seção de São Paulo. 2008. (Encontro).

Mitos y realidades del derecho laboral en Europa y américa Celebraciones dos 120 años de la Universidade Externado de Colombia. 2006. (Congresso).

Seminario internacional de derecho del trabajo-Universidade Externado de Colombia.Lo juslavorista frente a la globalización. 2006. (Seminário).

III Congresso Internacional derecho del trabajo y seguridad social- Fundación Universitas. La relación de trabajo en la Recomendación n. 198 OIT. 2005. (Congresso).

Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agrucultura de São Paulo em colaboração com o Istituto lItalianolatino-americano e Universidade de São Paulo- USP.O direito do trabalho na Italia. 2004. (Encontro).

IV Congresso Internacional de direito prosessual constitucional. O papel da Corte Constitucional no desenvolvimento do direito do trabalho italiano. 2003. (Congresso).

I Encontro nacional de escolas da Magistratura do trabalho - São Paulo.Formas eficaces de resolução dos conflictos trabalhistas. 2000. (Encontro).

II Congresso internazionale di diritto del lavoro Istituto Italo-Brasiliano di diritto del lavoro IBED. Ordinamento Italo-brasiliano, studio comparato. 1998. (Congresso).

II Congresso Europeo de latinoamericanistas- Martin-Luther-Universität Halle-Wittenberg (MLU). America Latina cruce de culturas e sociadades. La dimensión historica e la globalización futura. 1998. (Congresso).

Seminário Internacional de direito do trabalho,Trabalho e justiça social, Universidade Catolica de Pernambuco em colaboraçao com a Organização Internacional do Trabalho- OIT e a Academia nacional de direito do trabalho- ANDT. 1998. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Privado. Tendências do diretio privado na sociedade globalizada. 1997. (Congresso).

Il nuovo assetto del lavoro pubblico: bilanci della prima tornata contrattuale, nodi problematici, prospettive Libera Università degli Studi Sociali G. Carli -LUISS e Agenzia per la rappresentanza negoziale delle pubbliche amministrazioni-ARAN.La contrattazione decentrata. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Katerine Bermúdez Alarcón

PERONE, G.. Derecho del trabajo sostentable. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidad Externado de Colombia.

Aluno: Jeorge Manrique Villanueva

PERONE, G.. La inclusion del trabajo associativo en el concepto del derecho del trabajo. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidad Externado de Colombia.

Aluno: Maria Rosaria Barbato

PERONE, G.. La frode nel diritto del lavoro. 2006. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia collettiva) - Università di Roma "Tor Vergata".

Aluno: Casarina Carnovale

PERONE, G.. Sufficenza della retribuzione nei lavori atipici. 2006. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia collettiva) - Università di Roma "Tor Vergata".

Aluno: Francesca Proia

PERONE, G.. Il danno esistenziale del lavoratore. 2006. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia collettiva) - Università di Roma "Tor Vergata".

Aluno: Lorena Vasconcellos Porto

PERONE, G.. Il diritto del lavoro italiano e brasiliano: una comparazione. 2006. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia colettiva) - Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Aluno: Giovanna Martire

PERONE, G.. Strumenti non giurisdizionali di effettività della tutela dei lavoratori. 2005. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia collettiva) - Università di Roma "Tor Vergata".

Aluno: Caterina Francomano

PERONE, G.. La responsabilità del dirigente nella gestione dei rapporti di lavoro alle dipendenze delle pubbliche amministrazioni. 2005. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia collettiva) - Università di Roma "Tor Vergata".

Aluno: Carmen Craca

PERONE, G.. La flessibilità sindacalmente controllata. 2004. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia colettiva) - Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Aluno: Nunzia Castelli

PERONE, G.. Il limiti legali all'autonomia individuale nella conclusione del contratto di lavoro. 2004. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia colettiva) - Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Aluno: Daniela Fruci

PERONE, G.. I contratti di formazione e lavoro. 2004. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia collettiva) - Università di Roma "Tor Vergata".

Aluno: Marcia Guedes Novais

PERONE, G.. Il mobbing e il totalitarismo: la ricostruzione del diritto del lavoro sulla scia dei diritti umani. 2004. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia colettiva) - Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Aluno: Fabio Paixao Bonisson

PERONE, G.. La globalizzazione e le possibilità per un sindacalismo universale. 2003. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia collettiva) - Università di Roma "Tor Vergata".

Aluno: Vesselina Panova

PERONE, G.. Aspetti previdenziali del lavoro di distaccati da Paesi non convenzionati. 2002. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia collettiva) - Università di Roma "Tor Vergata".

Aluno: Gabriele Franza

PERONE, G.. Il principio di non regresso nella politica sociale comunitaria. 2002. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia collettiva) - Università di Roma "Tor Vergata".

Aluno: Andrea Pietropaoli

PERONE, G.. Interposizione di manodopera - certificazione degli appalti. 2001. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia collettiva) - Università di Roma "Tor Vergata".

Aluno: Barbara Pietropaoli

PERONE, G.. Mobbing: tipologie di danno e onere della prova. 2000. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia colettiva) - Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Aluno: Claudia Facchini

PERONE, G.. La volontà nel contratto di lavoro dei dipendenti della Pubblica Amministrazione. 2000. Tese (Doutorado em Autonomia individuale e autonomia collettiva) - Università di Roma "Tor Vergata".

Orientou

Raquel Betty de Castro Pimenta

O papel do sindicato para a efetivação do direito do trabalho; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito do Trabalho Ítalobrasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Daniela Rodrigues Machado Vilela

O modelo da flexisegurança na Itália e um possível panorama da flexisegurança no Brasil: é viável a adoção de um modelo de flexisegurança no Brasil?; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito do Trabalho Ítalobrasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Miguel Barbosa de Souza

Unicidade Sindical: direito comparado entre Brasil e Itália; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito do Trabalho Ítalobrasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Katerine Bermúdez Alarcón

Derecho del trabajo sostenible; 2010; Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidad Externado de Colombia,; Coorientador: Giancarlo Perone;

Jeorge Manrique Villanueva

La insercion del trabajo asociativo en el concepto del derecho laboral; 2010; Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidad Externado de Colombia,; Coorientador: Giancarlo Perone;

Produções bibliográficas

  • PERONE, G. . La globalizzazione del commercio e diritto del lavoro: riflssioni su una relazione in tema. Massimario di giurisprudenza del lavoro , v. I, p. 114, 2007.

  • PERONE, G. . Economia informal, trabajo sumergido y derecho del trabajo. Gaceta Laboral , v. I, p. 149-175, 2007.

  • PERONE, G. . L'azione regolativa delle parti sociali nella dinamica delle e tra le fonti giuslavoristiche europee. Argomenti di diritto del lavoro , v. I, p. 1, 2006.

  • PERONE, G. . Riforma rivoluzione ritocco: quale genera di novità il D.Lgs. n.276/2003 introduce nella legislazione lavorativa?. Il diritto del lavoro , v. III, p. 1193, 2004.

  • PERONE, G. . Economia informale e lavoro sommerso. Rivista del diritto della sicurezza sociale , v. I, p. 1, 2003.

  • PERONE, G. . Verso una Costituzione sociale Europea? Presupposti, obiettivi ed efficacia della Carta dei diritti fondamentali. Il diritto del lavoro , v. I, p. 103, 2001.

  • PERONE, G. . Globalizzazione e diritto del lavoro: sfide e possibili risposte. Il diritto del lavoro , v. I, p. 389, 2001.

  • PERONE, G. . L individuazione delle parti sindacali della contrattazione collettiva nel settore del pubblico impiego. Il diritto del lavoro , v. I, p. 1, 1996.

  • PERONE, G. . La tecnica di contemperamento tra diritto di sciopero e diritti costituzionalmente tutelati della persona. Il diritto del lavoro , v. I, p. 226, 1995.

  • PERONE, G. . L Accordo sul costo del lavoro del 3 luglio 1993: i soggetti della negoziazione. Il diritto del lavoro , v. I, p. 1, 1994.

  • PERONE, G. . Lo Statuto dei Lavoratori. 3. ed. Torino: Utet, 2010.

  • PERONE, G. ; DANDREA, A. . La retribuzione e il T.F.R. nel rapporto di lavoro subordinato. Torino: Utet, 2009.

  • PERONE, G. ; VALLEBONA, A. . La certificazione dei contratti di lavoro. Torino: Giappichelli, 2004.

  • PERONE, G. (Org.) . Il Contratto di lavoro a tempo determinato nel D.Lgs. 6 settembre 2001 n.368. Torino: Giappichelli, 2002.

  • PERONE, G. . Lineamenti di diritto del lavoro : evoluzione e partizione della materia, tipologie lavorative e fonti. Torino: Giappichelli, 1999.

  • PERONE, G. ; SASSANI, B. . Processo del lavoro e rapporto alle dipendenze delle amministrazioni pubbliche : il Decreto legislativo n. 80 del 1998. Padova: Cedam, 1999.

  • PERONE, G. . Lo Statuto dei Lavoratori. Torino: Utet, 1997.

  • PERONE, G. ; VALLEBONA, A. . The law of collective agreements in the countries of the European Community : report. Luxembourg : Office for offici: , 1984.

  • PERONE, G. . L'Organizzazione e l'Azione del lavoro nell'Impresa. , 1981.

  • PERONE, G. ; SANTORO PASSARELLI, G. . Francesco Santoro Passarelli e l'autonomia collettiva prima e dopo. Francesco Santoro Passarelli e l'autonomia collettiva prima e dopo. Napoli: jovene, 2009, v. , p. -.

  • PERONE, G. . Osservazioni sul valore giuridico della certificazione regolata dal d.lgs. n. 276 del 2003. AA. VV. Studi in onore di Mario Grandi. : , 2005, v. , p. 545-.

  • DE LUCA, M. ; PERONE, G. . La direttiva 94/45. Aspetti generali e problemi applicativi nell ordinamento italiano. I comitati aziendali europei. : Franco Angeli, 1996, v. , p. -.

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Novas perspectivas do diálogo entre Direito Civil e Direito do Trabalho, Descrição: Apresentação e justificativa: Percebe-se que o Direito Civil absorve do Direito do Trabalho técnicas de instrumentos de natureza jurídica e também valores sociais e perspectivas de transformações; o Direito do Trabalho absorve do Direito Civil, principalmente, os critérios interpretativos e os modelos de argumentação. Imperioso, portanto, o estudo da interrelação entre as duas disciplinas, estreitando o diálogo entre as áreas e propiciando um aproveitamento do período de estadia do Professor Giancarlo Perone no Brasil, como Professor Visitante Estrangeiro CAPES na Faculdade de Direito da UFMG. Objetivos gerais: Analisar a configuração do Direito do Trabalho historicamente adotada pelos legisladores e proposta doutrinariamente, em comparação com as transformações do Direito Civil (em particular do direito dos contratos). Metodologia: Forma de participação ao trabalho: a) distribuição de temas individuais para desenvolvimento; b) apresentação para os demais membros do grupo e discussão dos pontos principais destacados e dos pontos controvertidos; c) elaboração de conclusão sobre a matéria versada. Ritmo do Trabalho: a) de uma a duas reuniões preliminares da turma, para o posicionamento dos trabalhos b) determinação de um calendário preciso para as apresentações dos trabalhos individuais semanais ou quinzenais, no período da primeira semana de março até a segunda semana de maio de 2012. Fontes de Pesquisa: bibliografia encontrável na biblioteca da UFMG e em sites da INTERNET e material bibliográfico italiano que será indicado oportunamente pelo Professor Perone. Apresentação de um elaborado por escrito pelo componente do grupo relativo ao tema que apresentou individualmente com as conclusões decorrentes dos debates ocorridos, cujo conteúdo poderá ser objeto de publicação, desde já autorizada pelo autor, inclusive por via INTERNET.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giancarlo Perone - Coordenador / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante / Daniela Muradas Reis - Integrante / Maria Rosaria Barbato - Integrante / Raquel Betty de Castro Pimenta - Integrante / Flávia Souza Máximo Pereira - Integrante.

Prêmios

2010

Co-presidente do Instituto Italo-brasileiro de direito do trabalho -IIBD, IIBD.

2010

Professor Honorário da Universidade Externado de Colombia Bogotá Colômbia, UEC.

1975

Professor Titular, Ministero dell'istruzione Università e Ricerca - MIUR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Università degli Studi di Roma Tor Vergata. , Via Orazio Raimondo 18, 00173 - Roma, - Itália, Telefone: (0039) 0672592407

Experiência profissional

1982 - 2010

Universita degli Studi di Roma Tor Vergata

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ensino: Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho Presidente da banca examinadora dos exames finais ou parciais-Orientador de teses e dissertações de gradução de mestrado e doutorado.

Atividades

  • 10/1998

    Ensino, Autonomia individuale e autonomia collettiva, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho

  • Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus II, .,Cargo ou função, Representante da área jurídica no Senado Académico..

  • Ensino, Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito do trabalho e direito coletivo do trabalho

2010 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Co-coordenador do Curso Ítalo Brasileiro de Direito Comparado: Ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Previdência Social e Filosofia do Trabalho.

Atividades

  • 01/2010 - 12/2010

    Ensino, Curso Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ítalo- brasileiro do Trabalho

1995 - 2006

Libera Universita Internazionale Degli Studi Sociali In Roma

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Outras informações:
Ensino: Direito do Trabalho-Presidente da banca examinadora dos exames finais ou parciais -Orientador de dissertações Responsável Italiano do projecto europeo Erasmus Previdência Social.

Atividades

  • Direção e administração, Responsável Italiano do projeto europeu Erasmus Previdência Social., .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • Ensino, Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho

1992 - 2008

Pontifícia Universidade Lateranense

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Atividades

  • Ensino, Direito Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ius Laboris Comparatum

1976 - 1981

Università degli Studi "G. d' Annunzio", Ud' A

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente da banca examinadora dos exames finais ou parciais/Orientador de teses e dissertações de gradução

Atividades

  • Direção e administração, Presidenza, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • Ensino, Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho

1974 - 1975

Università degli Studi di Roma La Sapienza

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • Ensino, Sociologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social

  • Extensão universitária Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Assistente - curso Direito do Trabalho.

1972 - 1973

Universita degli studi di Sassari

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho

1970 - 1975

Câmara dos Deputados - Parlamento Italiano

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão Trabalho

1990 - 1996

Comissão sobre a aplicação da lei sobre greves em serviços públicos essenc

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro especialista em direito do trabalho

2002 - 2003

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Delegação Italiana

1978 - 1979

União Europeia - Comissão Europeia Direcção Assuntos Sociais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Especialista em Direito do Trabalho

Atividades

  • Pesquisa e desenvolvimento , Direcção Assuntos Sociais, .,Linhas de pesquisa