Eduardo Castelo Branco e Silva

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010), e Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2014). , atuando principalmente nos seguintes temas: antropologia do direito, sociologia do direito, acesso à direitos, função social da propriedade.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Direito

2011 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: Estudando o Paraíso: etnografia de uma comunidade de prostitutas no Rio Trombetas, Oriximiná - PA,Ano de Obtenção: 2014
Wilson Madeira Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2004 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: POSSE E PROPRIEDADE: UM ESTUDO DA FUNÇÃO SOCIAL NA OCUPAÇÃO PORTELINHA
Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO . Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2017. (Outro).

SILVA, E. C. B. . 3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2013. (Outro).

SILVA, E. C. B. . XXI Congresso de Pesquisadores e Estudantes de Direito. 2012. (Congresso).

SILVA, E. C. B. ; Terra, Alessandra D. G. . Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2012. (Congresso).

AMBRÓSIO, L. ; ICASURIAGA, G. L. ; SILVA, E. C. B. . Território AtiVIDAde. 2009. (Outro).

CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO . Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2017. (Outro).

SILVA, E. C. B. ; Terra, Alessandra D. G. . Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2012. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

II Congresso de Direito Processual ABDPRO / UFRJ. Flexibilização Procedimental. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Paraíso Perdido - Uma etnografia de uma comunidade invisível no Rio Trombetas. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Adoção: Da Idealização ao Fracasso. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Trilhos e trilhas: estratégias de cooperativização dos coletivos rurais em Açailândia MA no entorno da duplicação da estrada de ferro Carajás - São Luiz. 2012. (Congresso).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Retorno à Vila Paraíso: Memórias, processos de territorialização e gestão de espaços de prostituição no Brega 45, no Rio Trombetas, em Oriximiná (PA). 2012. (Seminário).

VI Encontro Nacional da ANPPAS.?JÁ NÃO DÁ MAIS PRÁ RESPIRAR?: O caso da comunidade do ?Piquiá de Baixo?, em Açailândia MA. 2012. (Encontro).

I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O Índio na Cidade: Uma Exposição da Aldeia Maracanã da Cidade do Rio de Janeiro. 2011. (Seminário).

Semana do Caju 2010.Assistência Jurídica e Social para os moradores da área do Caju. 2010. (Outra).

XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural.A Propriedade e a Função Social em Ocupações Urbanas do Centro do Rio de Janeiro. 2010. (Outra).

6º Congresso de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Projeto de Requalificação Urbana sob o Prisma dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Manoel Júnior Ferreira Veloso

Souza, Marcia C X de; ROQUE, André Vasconcelos;SILVA, E. C. B.. A Historiciedade do Direito Processual Brasileiro: Um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elis Cangussu Alves Pereira

MANHÃES, Fabianne;SILVA, E. C. B.; FERREIRA, Lucas Pontes. Meios de Efetivação da Participação Feminina na Política: O Sistema Eleitoral como Ferramenta de Desenvolvimento Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ângela Medeiros Ramos

CARNEIRO, Camilo Plaisant; MENDONÇA, Saulo Bichara;SILVA, E. C. B.. Administração Consensual e Termo de Compromisso de Cessação aplicado ao Processo Administrativo Sancionador Antitruste. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Luís Barros Pereira

OLIVEIRA, Clarisse Inês; FRANCO, Andreza;SILVA, E. C. B.. Os Efeitos da Reforma Trabalhista no Combate ao Trabalho Reduzido à Condição Análoga à de Escravo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Abreu Gualhano

ALMEIDA, Fernanda Andrade; LEIDENS, Letícia Virginia;SILVA, E. C. B.. Internação Compulsória de Dependentes Químicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andressa Silva Almeida

LEIDENS, Letícia Virginia; FARINHAS, Matheus;SILVA, E. C. B.. A tutela da criança e do adolescente: medida socioeducativa de internação à luz da teoria da proteção integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Natália Freitas Fernandes

LEIDENS, Letícia Virginia;SILVA, E. C. B.; FARINHAS, Matheus. Adoção Internacional: uma esperança para as crianças crescidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yan Felipe Assumpção Freitas

FRANCO, Andreza;SILVA, E. C. B.; ALMEIDA, Fernanda Andrade. Adolescentes em Conflito com a Lei: a realidade "nua e crua" da prática infracional na mesorregião norte fluminense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thamires Castro de Carvalho

FRANCO, Andreza;SILVA, E. C. B.; ALMEIDA, Fernanda Andrade. Exploração de Energia e o meio ambiente: Uma análise da construção da termoelétrica N.S. de Fátimas em Região da Mata Atlântica, cidade de Macaé, RJ. 2018.

Aluno: Bruna Crisostomo de Almeida

FRANCO, Andreza;SILVA, E. C. B.; ALMEIDA, Fernanda Andrade. A (in)alcançabilidade social das medidas normativas de regularização fundiária urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Ferreira Burle

FRANCO, Andreza; LEIDENS, Letícia Virginia;SILVA, E. C. B.. O caso Mococa - Uma análise de caso sobre a determinação de esterilização compulsória de uma mulher pela justiça brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bárbara Ramos Menichini

ROQUE, André Vasconcelos; RODRIGUES, W. S.;SILVA, E. C. B.. As técnicas de aceleração processual no novo código de processo civil e sua relação com a razoável duração do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Marcos da Rocha Pires Fagundes

Souza, Marcia C X de; MELO, C. M. S.;SILVA, E. C. B.. A inclusão das sentenças meramente declaratórias dentre os títulos executivos judiciais no novo Código de Processo Civil (Lei 13105/2015). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Heloisa Barbosa Brum

Souza, Marcia C X de; MELO, C. M. S.;SILVA, E. C. B.. O acesso à justiça: A terceira onda de Cappelletti e a conciliação pré-processual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Eduardo Aragão de Souza Fernandes

Souza, Marcia C X de;SILVA, E. C. B.; GOMES, Juliana L.. Negócios Jurídicos Processuais e a Flexibilização do Procedimento no Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Paciello Velloso

SILVA, E. C. B.; Souza, Marcia C X de; GOMES, Juliana L.. União Estável no Noco CPC: Mudanças e Repercussões no Direito Material. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Rangel Pão Trigo

Souza, Marcia C X de;SILVA, E. C. B.; GOMES, Juliana L.. Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a Competência Constitucional para Criação, Funcionamento e Processo: A Relevância da Lei Estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINE SIMOES ALHADAS

SILVA, E. C. B.; Terra, Alessandra D. G.; FRANCO, Andreza. Adolescente em Conflito com a Lei: Um estudo sobre a função do CRIAAD e do CRA na aplicação das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jordana Almeida de Oliveira e Souza

SILVA, E. C. B.; QUINTANS, M. T. D.; VIEIRA. Rafael. A Restrição do Direito à Cidade em áreas de UPP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Cavalcanti Reis

ROQUE, André Vasconcelos;SILVA, E. C. B.; Perez. Marcela Melo. Depoimento Sem Dano de Menores e sua aplicabilidade no Processo Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Bastos Garrido

ROQUE, André Vasconcelos; TEMER, Sofia Orberg;SILVA, E. C. B.. O Controle de Constitucionalidade por meio de Ações Civis Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Veiga de Vellasco

ROQUE, André Vasconcelos;SILVA, E. C. B.; TEMER, Sofia Orberg. Hipervulnerabilidade e o Direito Coletivo em seu sentido qualitativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luca Siciliano Najan

CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO; ROQUE, André Vasconcelos; Souza, Marcia C X de. A Informatização do Poder Judiciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianna Falconi Marra

Souza, Marcia C X de; ROQUE, André Vasconcelos;CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO. A Responsabilidade Civil do Árbitro: Uma análise Comparativa entre o instituto da arbitragem e a sistemática do Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Eduarda Rigueira Capistrano

Souza, Marcia C X de; ROQUE, André Vasconcelos;CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO. A intervenção de terceiro no Novo Código de Processo Civil: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rebecca Mendonça de Jesus Lima

Souza, Marcia C X de; ROQUE, André Vasconcelos;CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO. O Processo judicial eletrônico e suas implicações com o Novo CPC: Estudo do caso concreto da implementação na Vara Cível da comarca de Magé do TJ-RJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renanda de Sousa Santos

ROQUE, André Vasconcelos;CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO; QUEIROZ, P. G.. A legitimidade da Defensoria Pública para a defesa dos direitos dos grupos vulneráveis em ações coletivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Vieira Rodrigues

ROQUE, André Vasconcelos; QUEIROZ, P. G.;CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO. O cumprimento de decisão que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Vieira Leonardo

ROQUE, André Vasconcelos; Souza, Marcia C X de;CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO. Arbitragem e Administração Pública: Obstáculos à sua efetiva utilização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Hans Christian Von Blucher

ROQUE, André Vasconcelos; Souza, Marcia C X de;CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO. A Execução Fiscal e o Novo Código de Processo Civil: Uma análise crítica acerca do processo executivo fiscal frente à nova ordem processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felix Cohen

ROQUE, André Vasconcelos; Souza, Marcia C X de;CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO. A Cláusula Arbitral nos contratos conexos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Helena Caldas dos Santos

Souza, Marcia C X de; Silva, Carlos Augusto;SILVA, E. C. B.. A Publicidade Enganosa e Abusiva e a Responsabilidade dos Envolvidos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Thomaz dos Santos Canavez

Silva, Carlos Augusto;CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO; Souza, Marcia C X de. A motivação per relationem no quadro do estado democrático de direito: Violação da garantia constitucional da obrigatoriedade de motivação das decisões judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Soares de Souza

CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO; Silva, Carlos Augusto; Souza, Marcia C X de. Isonomia e Acesso à Justiça: Análise principiológica acerca dos honorários de sucumbência no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Soledade Paiva

MELO, C. M. S.; Souza, Marcia C X de;CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO. O Nascituro. uma breve análise jurídica de seis direitos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Martins Guimarães

QUINTANS, M. T. D.; SANTOS, C.;CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO. Migrações no Brasil, normas, compatibilidade com Direitos Humanos, Refúgios e o Caso Haitiano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rosenvald Rocha Neto

QUINTANS, M. T. D.; PINTO, I. A.;CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO. A Problemática da Segurança Pública na ponta da lança do Estado: O Policial Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Helen Karen dos Santos Andrade Baleixo

Terra, Alessandra D. G.;SILVA, E. C. B.SOUZA, J. M.; Filho, Wilson Madeira. A utilização de animais não humanos nas pesquisas científicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Leite Lopes

Terra, Alessandra D. G.;SILVA, E. C. B.; Filho, Wilson Madeira; AZEVEDO, T. M. L. S.. Assédio Moral nas instituições financeiras - A desvalorização do bancário para lucratividade do banqueiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Paula da Costa Machado

Terra, Alessandra D. G.;SILVA, E. C. B.; AZEVEDO, T. M. L. S.; Filho, Wilson Madeira. A Prova Ilícita no Processo Penal pro societate. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JOYCE SILVA MAGALHÃES

Terra, Alessandra D. G.;SILVA, E. C. B.; Filho, Wilson Madeira; THIBES, C. W.. Pelas Ruas da Cidade - Perspectivas de Políticas de Mobilidade Urbana em Niterói sob o prisma da 5ª Conferência das Cidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lívia Bernardo de Castro

Terra, Alessandra D. G.; THIBES, C. W.; Filho, Wilson Madeira;SILVA, E. C. B.. Semeando Vento - Da desapropriação de bens para viabilização de empreendimentos de geração de energia eólica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Bastos Moreira

Filho, Wilson Madeira; Pinaud, Deborah Zambrotti;SILVA, E. C. B.. O ICMS Ecológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

THOMAZ, C. A. S. S.; RODRIGUES, W. S.;SILVA, E. C. B.. Banca de Seleção de Monitoria para Processo Civil III. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Silva, Carlos Augusto; RODRIGUES, W. S.;SILVA, E. C. B.. Comissão de Seleção de Monitoria para Processo Civil II. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Luiz Cláudio Moreira Gomes

GOMES, L. C. M.; MADEIRA FILHO, W.; ALVIM, J. L. R.. Estudando o paraíso: etnografia de uma comunidade de prostitutas no Rio Trombetas, Oriximiná - PA. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ivan Simões Garcia

OLIVEIRA, C. C. F.; GOMES, L. C. M.; JOASURIAGA, G. L;GARCIA, I. S.. Posse e Propriedade: Um Estudo da Função Social na Ocupação Portelinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Wilson Madeira Filho

RIBEIRO, Ana Maria Motta; GONCALVES, Marcus Fabiano;MADEIRA FILHO, Wilson.. ESTUDANDO O PARAÍSO: UMA ETNOGRAFIA DA VILA PARAÍSO, UMA COMUNIDADE DE PROSTITUTAS NO RIO TROMBETAS, ORIXIMINÁ PA. 2013 - Universidade Federal Fluminense.

Wilson Madeira Filho

MADEIRA FILHO, Wilson.; GONCALVES, Marcus Fabiano; RIBEIRO, Ana Maria Motta. "Estudando o Paraíso: Uma Etnografia da Vila Paraíso, uma Comunidade de Prostitutas no Rio Trombetas, Oriximiná-PA".. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Marcus Fabiano Gonçalves

MADEIRA FILHO, W.;GONÇALVES, M. F.; Ribeiro, A. M. M.. Estudando o paraíso: Uma etnografia da Vila Paraíso uma comunidade de prostitutas do Rio Trombetas, Oriximiná PA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Joaquim Leonel de Rezende Alvim

ALVIM, J. L. R.; MADEIRA, Wilson; GOMES, Luiz Cláudio Moreira. Estudando o Paraíso: etnografia de uma comunidade de prostitutas no Rio Trombetas, Oriximiná - PA. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Anna Clara Rodrigues Carreira

Uma Análise Jurídica e Social do Procedimento de Cobertura Previdenciária Estimada (COPES); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Castelo Branco e Silva;

Paula Rayssa Coutinho Gomes

A Importância e a Evolução do Direito na Garantia de Direitos para as Pessoas com Deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eduardo Castelo Branco e Silva;

Raíssa Pinheiro de Lima

A Relação da Pessoa com Deficiência Mental quanto à percepção de direitos dentro da processualística civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Castelo Branco e Silva;

Luca Siciliano Najan

A Informatização do Poder Judiciário Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Castelo Branco e Silva;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Wilson Madeira Filho

Estudando o Paraíso: Etnografia de uma Comunidade de Prostitutas no Rio Trombetas, Oriximiná-PA; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Madeira Filho;

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

A propriedade e a Função Social em ocupações urbanas do Centro do Rio de Janeiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MADEIRA FILHO, WILSON ; CASTELO BRANCO E SILVA, EDUARDO ; BEZERRA DE MENEZES LOBATO DA COSTA, RODOLFO ; ZAMBROTTI PINAUD, DEBORAH . Trilhos e trilhas: estratégias de resistência dos coletivos rurais em açailândia (ma) no entorno da duplicação da estrada de ferro carajás-são luiz. InterScience Place , v. 1, p. 187-206, 2013.

  • SILVA, E. C. B. . Paraíso Perdido - Uma etnografia de uma comunidade invisível no Rio Trombetas - PA. In: II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2013, Belo Horizonte. Anais do II Coninter, 2013.

  • SILVA, E. C. B. ; SILVA, J. C. B. E. . Adoção - Da Idealização ao Fracasso. In: I Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2012, Niterói. Anais do I Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2012.

  • SILVA, E. C. B. . Paraíso Perdido - Uma etnografia de uma comunidade invisível no Rio Trombetas - PA. In: II Seminario Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Anais do II Seminario Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

  • Filho, Wilson Madeira ; SILVA, E. C. B. ; COSTA, R. B. M. L. ; Pinaud, Deborah Zambrotti ; SOUZA, J. M. . Já Não dá Mais para Respirar. In: VI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2012, Belém. Anais do VI ANPPAS, 2012.

  • SILVA, E. C. B. ; Filho, Wilson Madeira ; COSTA, R. B. M. L. ; Pinaud, Deborah Zambrotti . Trilhos e Trilhas: Estratégias de resistência dos coletivos rurais em Açailândia (Ma) no entorno da duplicação da estrada de ferro Carajás-São Luiz. In: I Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2012, Niterói. Anais do I Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2012.

  • SILVA, E. C. B. . O Índio na Cidade: Uma exposição da Aldeia Maracanã na Cidade do Rio de Janeiro. In: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011, Niterói. I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - Artigos. Niterói: UFF - PPGSD, 2011. v. 1.

  • SILVA, E. C. B. ; ICASURIAGA, G. L. ; OLIVEIRA, C. C. F. de . A Propriedade e a Função Social em ocupações urbanas do Centro do Rio de Janeiro. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica - 2010, 2010, Rio de Janeiro. XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica - 2010. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010. v. 1.

  • SILVA, E. C. B. ; GUIMARÃES, L. R. ; MENDES, A. L. C. ; ICASURIAGA, G. L. ; Leonardo Campos Paulistano de Santana . Projeto de Requalificação Urbana sob o Prisma dos Direitos Humanos. In: 6º Congresso de Extensão da UFRJ, 2009, Rio de Janeiro. 6º Congresso de Extensão da UFRJ - Anais 2009. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009. v. 1. p. 91-91.

  • SILVA, E. C. B. ; GUMERATO, G. . Flexibilização Procedimental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. C. B. . Posse e Propriedade: Um estudo da Função Social na Ocupação Portelinha 2010 (Monografia de Conclusão de Curso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    A questão agrária no Judiciário brasileiro: estudo comparativo entre o reconhecimento de territórios quilombolas e as desapropriações de terras para fins de reforma agrária nas Varas Agrárias Federais, Descrição: A pesquisa tem como objetivo investigar a atuação das varas agrárias federais na questão agrária brasileira, analisando as práticas e as decisões das mesmas, tendo como referência empírica processos judiciais relativos à titulação e ao reconhecimento de territórios quilombolas e à desapropriação de terras para fins de reforma agrária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Eduardo Castelo Branco e Silva - Integrante / Luciano Dias Bicalho Camargos - Integrante / Mariana Quintans - Integrante / Fernanda Vieira - Integrante / Aline Caldeira Lopes - Coordenador / Débora Franco Lerrer - Integrante / Aline Carmo - Integrante / Luciana Carvalho Silva - Integrante / Nátalia Damazio Pinto Ferreira - Integrante / Gabriel Pereira da Silva Teixeira - Integrante / Alberto Torres - Integrante / Leo Fontes - Integrante / Marcelo Luiz de Souza - Integrante / Priscilla Lessa de Mello - Integrante / Ana Claudia Diogo Tavares - Integrante., Financiador(es): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Bolsa.

  • 2007 - 2011

    Requalificação Urbana e Habitabilidade no Centro do Rio de Janeiro, Descrição: Este projeto de pesquisa integra o Núcleo de Pesquisa Poder Local, Politicas Urbanas e Serviço Social (LOCUSS/UFRJ), e constitui um esforço conjunto de professores e alunos da Escola de Serviço Social e da Faculdade Nacional de Direito. O trabalho, que teve início em março de 2008, se propõe conhecer, identificar e avaliar as diferentes ações e intervenções conduzidas pelas instâncias do poder público e por organizações da população para restabelecer o uso residencial no Centro do Rio de Janeiro. Neste projeto buscamos desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão a partir da problematização sobre as condições de habitabilidade nos centros urbanos e a qualidade de vida na sociedade contemporânea enquanto resultados da relação contraditória do processo histórico de urbanização. Como efeito observa-se o desenvolvimento de diversos espaços fundiários informais e marginais dotados de condições precárias ou mesmo da ausência de instrumentos urbanos que reconheçam estas realidades. Estes espaços não-existentes , não reconhecidos, do ponto de vista oficial, distribuídos em diversas manifestações (lotes, favelas, marquizes, espaços irregulares e ruelas, edifícios e quarteirões abandonados), vêm contribuindo cada vez mais para a exclusão de parcelas significativas da população aos benefícios da urbanização, gerando um padrão de crescimento urbano facilitador do aumento da pobreza e da violência e o distanciando cada vez mais da implementação do Estado Democrático de Direito e seus elementos de democracia participativa e justiça social. No nosso estudo partimos do pressuposto que o fenômeno urbano está relacionado às transformações ocorridas nas formas que os homens desenvolvem a produção e reprodução de sua existência material, sob a lógica de um determinado modo de produção e de uma correspondente estrutura político-institucional. Sua concretude está na concentração espacial dos meios de produção social (em relação ao capital e à força de trabalho).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Eduardo Castelo Branco e Silva - Integrante / Andre Luiz Conrado Mendes - Integrante / Gabriela Lema Icasuriaga - Coordenador / Lucélia Ambrósio - Integrante / Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira - Integrante.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2011 - 2012

    Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola

    Vínculo: Pesquisador Assistente, Enquadramento Funcional: Integrante de gruo de pesquisa, Carga horária: 20

  • 2015 - 2017

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas lecionadas Direito Processual Civil II Direito Processual Civil III Jurisdição Constitucional e Remédios Constitucionais Procedimento Comum no Novo CPC

  • 2004 - 2010

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estudante de Graduação, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão e Pesquisa, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Inseriu-se nas atividades de Pesquisa e Extensão a partir do ano de 2008

    Atividades

    • 08/2008 - 08/2010

      Extensão universitária , Escola de Serviço Social, .,Atividade de extensão realizada, Reprodução Sócio-territorial em comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro.

    • 02/2008 - 08/2010

      Estágios , Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania, .,Estágio realizado, Estágio Curricular realizado no Escritório da cidadania do NIAC com foco especial em acompanhamento jurídico e estudo sobre acesso à direitos.

    • 02/2008 - 08/2010

      Extensão universitária , Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania, .,Atividade de extensão realizada, Estudo sobre o acesso à direitos da população de baixa renda do bairro Maré. Assessoria Jurídica no campo dos Direitos Humanos..

  • 2006 - 2008

    Kamenetz & Haimenis Advogados Associados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20