Daniel Monteiro Peixoto

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP (2009), Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2004), Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2001) e Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999). Ex-pesquisador do Núcleo de Tributação e Finanças Públicas da DireitoGV. Atualmente é professor do Programa de Educação Executiva da Fundação Getúlio Vargas/SP. Advogado em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade Tributária: Aspectos Gerais e Particularidades nos Atos de Formação, Administração, Reorganização e Dissolução de Sociedades
Fabiana Del Padre Tomé. Palavras-chave: responsabilidade tributaria; sócios e administradores; reorganização societaria.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Normas de Competência Tributária Administrativa no Percurso de Instituição e Cobrança do Crédito Tributário,Ano de Obtenção: 2004
Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Ato administrativo; Competência; Lançamento; Dívida ativa; Crédito tributário; Execução Fiscal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Especialização em Direito Tributário Material e Processual

1999 - 2001

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal do Espírito Santo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

Participação em eventos

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Sujeição Passiva Tributária. 2008. (Congresso).

Primeiro Ciclo de Palestras da 8a Região Fiscal.1o Painel - 14/11/2006 - Responsabilidade Tributária. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Cardoso Leite

CASTRO, M. F.; GASSEN, V.;PEIXOTO, Daniel Monteiro. A Não Cumulatividade do IPI na Exportação de Mercadorias Nacionais sob a Perspectiva da Análise Jurídica da Política Econômica: Neutralidade da Incidência Tributária e Efetividade do Creditamento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Taísa Silva Reque

CARRAZZA, R. A.; LINS, R. M.;PEIXOTO, Daniel Monteiro. As Dimensões do Uso da Expressão "Redução da Base de Cálculo" no Contexto da Guerra-Fiscal do ICMS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Daltri Timm do Valle

VIEIRA, J. R.; SERBENA, Cesar Antonio; ALONSO, Juan Pablo; DE SANTI, Eurico Marcos Diniz;PEIXOTO, Daniel Monteiro. Sujeições Tributárias: A Reconstrução Racional dos seus Sistemas a Partir da Teoria Analítica do Direito. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maurício Dalri Timm do Valle

PEIXOTO, Daniel Monteiro; SERBENA, Cesar Antonio; ALONSO, Juan Pablo. Sujeições Tributárias Ativa e Passiva e Responsabilidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andréia Cristina Scapin

BARRETO, P. A.; DE SANTI, Eurico Marcos Diniz;PEIXOTO, Daniel Monteiro. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Tributário: Análise dos Fundamentos e Pressupostos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

PEIXOTO, Daniel Monteiro; LUNARDELLI, Maria Rita; HARET, Florence; MIGUEL, Carolina. Banca Examinadora das Teses Apresentadas no XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA-IDEPE. 2010. Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público.

PEIXOTO, Daniel Monteiro. Banca Examinadora das Teses Apresentadas no XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA-IDEPE. 2009. Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público.

PEIXOTO, Daniel Monteiro; SIMOES, A. C.; BORGES, P.F.S.M. Banca Examinadora das Teses Apresentadas no XXII Congresso Nacional de Direito Tributário - IGA-IDEPE. 2008. Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público.

PINCELI, E. P.;PEIXOTO, Daniel Monteiro; NAGIB, Luisa. Banca Examinadora das Teses Apresentadas no XXI Congresso Nacional de Direito Tributário - IGA-IDEPE. 2007. Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público.

Produções bibliográficas

PEIXOTO, Daniel Monteiro . Substituição Tributária no Direito Positivo Brasileiro. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 106, p. 191-200, 2009.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Desvio de Finalidade nas CIDEs. Revista de Direito Tributário , v. 102, p. 156-178, 2008.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade dos Sócios e Administradores em Matéria Tributária. Revista de Direito Tributário , v. 98, p. 239-261, 2007.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Prescrição intercorrente na execução fiscal: vertentes do STJ e as inovações da Lei n. 11.051/2004 e da Lei Complementar n. 118/2005. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 125, p. 11-22, 2006.
SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro . PIS e Cofins na Importação, Competência: entre Regras e Princípios. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 121, p. 34-54, 2005.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade Tributária e os Atos de Formação, Administração, Reorganização e Dissolução de Sociedades. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 586p .
PEIXOTO, Daniel Monteiro ; Prado, R.N. (Org.) . Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 412p .
Prado, R.N. (Org.) ; PEIXOTO, Daniel Monteiro (Org.) ; SANTI, E. M. D. (Org.) . Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório. 1. ed. São Paulo: SARAIVA, 2009. 473p .
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Competência Administrativa na Aplicação do Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1. 336p .
SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; BESSA, E. P. ; AGUILERA, M. L. ; MARTINS, G. ; BATISTA, M. I. D. ; CANADO, V. R. . Decadência no Imposto sobre a Renda. 1a. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 160p .
NOVAIS, Raquel ; PEIXOTO, Daniel Monteiro . PRL 60%: Confronto entre a Lei nº 9.430/1996 e a Instrução Normativa nº 243/2002. In: Luis Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Transferência - 4º Volume. 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 4, p. 296-327.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Decadência na constituição do crédito tributário: aspectos gerais e análise dos efeitos da notificação prevista no art. 173, parágrafo único, do CTN. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). O direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e Código Tributário Nacional em debate. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 467-495.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Aspectos controvertidos sobre a responsabilidade tributária dos administradores de sociedades. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Vanessa Rahal Canado. (Org.). Tributação do Setor Industrial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 635-670.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade Tributária nos Negócios Jurídicos Relativos ao Estabelecimento Empresarial. In: PRADO, Roberta Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro. (Org.). Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários. 1ed.São Paulo: SARAIVA, 2011, v. 1, p. 47-88.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Cisão de sociedades e responsabilidade tributária. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Desenvolvimento - Homenagem ao Professor Aires Barreto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 143-166.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Sucessão Familiar e Planejamento Tributário I: Impostos Incidentes sobre Herança e Doações. In: PRADO, Roberta Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. (Org.). Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório. 1ed.São Paulo: SARAIVA, 2009, v. , p. 169-211.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Debate. In: GHIRARDI, José Garcez. (Org.). Métodos de Ensino de Direito: conceitos para um debate. 1ed.São Paulo: SARAIVA, 2009, v. , p. 23-31.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Guerra Fiscal via ICMS: Controle dos Incentivos Fiscais e os Casos. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ELALI, André de Souza Dantas; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Incentivos fiscais: questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. , p. 67-90.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Federação, Competência Tributária e Guerra Fiscal entre Estados via ICMS. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 1082-1107.
PEIXOTO, Daniel Monteiro ; SANTI, E. M. D. . Aspectos Controvertidos do PIS/PASEP e da Cofins Incidentes na Importação. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurelio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Tributação do Setor Comercial. 1aed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 425-455.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. : Forense, 2004, v. , p. 601-631.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Dissolução de sociedades e a responsabilidade tributária no contexto das regras de direito tributário e de direito societário. In: VI Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2009, São Paulo. VI Congresso Nacional de Estudos Tributários: Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. São Paulo: Noeses, 2009. p. 247-280.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade por sucessão e as multas tributárias. In: IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET, 2007, São Paulo. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET: Tributação e Processo. São Paulo: Noeses, 2007. p. 155-176.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade dos Sócios e Administradores em Matéria Tributária. In: III Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2006, São Paulo. III Congresso Nacional de Estudos Tributários: Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2006. p. 89-128.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Prescrição Intercorrente e a Lei Complementar n. 118/2005. In: II Congresso Nacional de Estudos Tributários: Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito, 2005, São Paulo. Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2005. p. 85-103.
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Carga Tributária: Um Comparativo Brasil versus BRIC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Reflexos da LC 123/06 na Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade Tributária de administradores e Sócios à Luz da Jurisprudência do STJ. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Guerra Fiscal em Matéria de ICMS - Perspectivas de Reforma. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Aspectos Tributários no Planejamento Sucessório. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Possibilidade e limites da sucessão das multas tributárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Responsabilidade dos Sócios e Administradores em Matéria Tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Infração da Lei Tributária como Geradora da Responsabilidade de Sócios e Gerentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Daniel Monteiro . Prescrição Intercorrente e a Lei Complementar n. 118/2005. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Prado, R.N. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; SANTI, E. M. D. ; CARMO, Lie Uema ; Kirshbaum, D. ; Costalunga, K. ; MEIRA, Thais de Barros . Estratégias Societárias, Tributação e Planejamento Sucessório. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Curso de Especialização do GVLaw).

SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; FORTUNATO, Maria Eugênia Prearo ; PISCITELLI, Tathiane . Direito Tributário e Finanças Públicas II. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Curso de Graduação da Direito GV).

SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; CANADO, V. R. ; FORTUNATO, Maria Eugênia Prearo . Direito Tributario e Finanças Públicas I - Tributação e História na Sociedade Brasileira. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Curso de Graduação da Direito GV).

SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; CANADO, V. R. ; AMARAL, G.A. ; PACE, E.O. . Tributação do Setor Industrial. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Curso de Especialização do GVLaw).

SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; CANADO, V. R. ; DA COSTA, S.D. ; BORGES, C.B. . Tributação do Setor de Serviços. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Curso de Especialização do GVLaw).

SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; CANADO, V. R. ; AMARAL, G.A. ; ANGEIRAS, L . Tributação do Setor Comercial. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Curso de Especialização do GVLaw).

SANTI, E. M. D. ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; CANADO, V. R. ; FORTUNATO, Maria Eugênia Prearo ; RULLO, C. ; SICILIANO, A. ; HORTA, Nereida . Tributação Internacional e do Mercado Financeiro e de Capitais. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Curso de Especialização do GVLaw).

Histórico profissional

Endereço profissional

Machado Meyer Sendacz e Ópice. , Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3144, 11 andar, Jardim Paulistano, 01451000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31507072, Fax: (011) 31507071, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2006

Sociedade Brasileira de Direito Publico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de 52h (cinquenta e duas horas) em Direito Tributário oferecido, como extensão, à alunos de Graduação, conjuntamente com os professores Eurico Marcos Diniz de Santi e Vanessa Rahal Canado.

Atividades

04/2006 - 07/2006
Ensino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de ensino, Carga horária: 4

Atividades

03/2002 - 08/2004
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributario

2008 - Atual

Machado Meyer Sendacz e Opice

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

2007 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador Acadêmico no programa de Pós Graduação Lato Sensu do GV-Law. Especialização em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Atuação conjunta com os coordenadores Eurico Marcos Diniz de Santi e Roberto França Vasconcelos.

2003 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Atividades

01/2007
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Coordenação de Cursos no Programa de Especialização em Direito Tributário.
08/2003
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito, Direito Tributário Administrativo
02/2003 - 04/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .,Linhas de pesquisa

2002 - 2003

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de ensino, Carga horária: 4

Atividades

03/2002 - 08/2003
Ensino, Direito Tributário Material e Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário