Caique Tomaz Leite da Silva

Doutor em Direito Público, com distinção, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com início da investigação no ano letivo de 2010/2011, extensão certificada pela Universidade de Harvard ("Justice", by Michael Sandel), em 2020, e pela Universidade de Yale, em 2021 ("Moral Foundations of Politics", by Ian Shapiro), e conclusão no ano letivo de 2020/2021, com arguição em provas públicas em 2022. Concluiu a Pós-Graduação em Direitos Humanos, em 2010, pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae), com 15 valores. Concluiu a Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, em 2014, pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, summa cun laude. É Professor Catedrático e Investigador Coordenador no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, Professor Visitante na Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e Professor Visitante da Pós-Graduação do Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba. Foi Juiz na Inter-American Human Rights Moot Court Competition no Washington College of Law da American University em 2011 e 2012. Integrou o grupo de trabalho encarregado da versão luso-brasileira da obra "Understanding Human Rights", do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Ius Gentiun Conimbrigae) em 2011/2013. Bolsista do Curso de Direito Internacional Humanitário no mesmo instituto, em 2011. Coordenador das Jornadas Luso-Brasileiras de Direitos Humanos e Direito Internacional Público (Universidade de Coimbra) e das Jornadas Luso-Brasileiras sobre Garantismo Constitucional-Penal (Instituto Superior Bissaya Barreto), em 2013 e 2014.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Público

2010 - 2022

Universidade de Coimbra
Título: Sincretismo Constitucional: fragmentvm corpvs ius publicvm
Orientador: Jonatas Eduardo Mendes Machado

Especialização em Especialização em Civil e Processo Civil

2012 - 2014

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: Liberdade de Expressão em Juízo
Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral

Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos

2010 - 2010

Universidade de Coimbra
Título: Aprovação por provas

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Justice (Micheal Sandel). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em bancas

Aluno: THAIS NASCIMENTO MOREIRA

SILVA, C. T. L.. Algumas Análises dos institutos das relações internacionais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Murilo Alves Jordão Peres

SILVA, C. T. L.. Competência para Concessão de Medidas Cautelares na Arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Orientou

Maria Isabela Alves Netto

Incidente de Deslocamento de Competência no Âmbito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Caique Tomaz Leite da Silva;

Nathália Norgi Weller

Proibição da Aplicação da Infraproteção em Casos de Flagrante de Condutores Alcoolizados na Direção de Veículo Automotor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Caique Tomaz Leite da Silva;

Wadih Chedid Neto

O Direito Subjetivo à Nomeação do Aprovado em Concurso Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Caique Tomaz Leite da Silva;

Alexandre Guedes Nogueira

Previdência Privada: Impenhorabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Caique Tomaz Leite da Silva;

Marcelo Aparecido de Souza

Habeas Corpus para o Preso que teve Regime Semiaberto Concedido e aguarda vaga no Regime Fechado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Caique Tomaz Leite da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, C. T. L. ; MUSTAFÁ FILHO, Ricardo Migliorini . A Inconstitucionalidade da renúncia à competência do Juizado Especial Civil. REVISTA DE PROCESSO , v. 319, p. 287-304-304, 2021.
SILVA, C. T. L. ; Braz, João Pedro Gindro . Análise da convencionalidade da ampliação da competência da justiça militar. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1029, p. 179-194, 2021.
SILVA, C. T. L. ; VITALE, Marcela Mitiura . Direito comparado: a ação popular nacional e ação popular lusitana. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 126, p. 33-49, 2021.
SILVA, C. T. L. ; KATANO, Arthur Yuji . Da formalização à informatização das relações negociais: os Smart Contracts. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , v. 10, p. 1, 2021.
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SILVA, C. T. L. . Natureza jurídica e recurso da decisão que julga procedente a primeira fase da ação de exigir contas. REVISTA DE PROCESSO , v. 308, p. 217-229, 2020.
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SILVA, C. T. L. . Apresentação, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SILVA, C. T. L. . Parecerista - Encontro de Iniacação Científica Toledo. 2016.

SILVA, C. T. L. . Encontro de Iniciação Científica - ISSN 21-76-8498. 2016. (Editoração/Anais).

SILVA, C. T. L. . Intertem@s - ISSN 1677-1281. 2016. (Editoração/Periódico).

SILVA, C. T. L. . Seminário Integrado - ISSN 1983-0602. 2016. (Editoração/Outra).

SILVA, C. T. L. . Intertemas - ISSN 2176-848X. 2016. (Editoração/Periódico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade de Coimbra

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante de Curso de Pós-Graduação

2012 - Atual

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 10

2012 - Atual

Escola Superior da Advocacia da OAB - Presidente Prudente

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor VIsitante