Francisco de Assis Oliveira

Doutor em ciências jurídicas e sociais, Mestre em ciências jurídicas e empresariais, Especialista em Direito Público, Professor universitário na área jurídica (graduação, pós-graduação stricto sensu e pós-graduação lato sensu (Especialização, Mestrado e Doutorado) e advogado militante. Diretor-Presidente da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos (ABEJ), leciona no Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA), nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Pós-Graduação lato sensu da Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA). Professor-Orientador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Veiga de Almeida (UVA) na área Cível (Campus Barra). Coordenou o Curso de Direito da UniverCidade - Unidades Taquara e Freguesia, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Gama Filho (UGF) e as Pós-Graduações da Universidade Gama Filho (UGF), Universidade Candido Mendes (UCAM) e Universidade Veiga de Almeida (UVA). Lecionou, também, nas Pós-Graduações da Universidade Gama Filho (UGF), Universidade Candido Mendes (UCAM), Universidade Veiga de Almeida (UVA), Universidade de Barra Mansa (UBM) e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), bem como nas Graduações da Universidade de Nova Iguaçu (UNIG), Associação Brasileira de Ensino Universitário (ABEU), Sociedade de Ensino Fluminense (SEFLU), Curso Vox Legis, Universidade Castelo Branco (UCB), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Centro Universitário da Cidade UniverCidade, Faculdade Nacional de Direito UFRJ (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) e Universidade Gama Filho (UGF). Formou-se Bacharel em Direito em 1988.1 pela Universidade Gama Filho, especializando-se em 1989 em Direito Público pela Universidade de Nova Iguaçu - SESNI-UNIG, mesma instituição que lhe proporcionou o primeiro Mestrado em Direito Empresarial em 1994/1995. Ao mesmo tempo participou de diversas palestras, cursos de aperfeiçoamento, simpósios, congressos, sempre como palestrante ou coordenador, assumindo também alguns cargos públicos, inclusive exercendo a função de Delegado da 32ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2001.2 adquiriu o título de Mestre pela Universidad Antonio de Nebrija Madrid Espanha, no curso de Maestria en Ciencias Juridicas y Empresariales. Na continuidade do aperfeiçoamento acadêmico adentrou em 2006.1 no Doctorado em Ciencias Juridicas y Sociales na Universidad Del Museo Social Argentino ? UMSA - Buenos Aires - Argentina, recebendo o título de Doutor em setembro/2011, com recomendação de publicação de tese. Foi homenageado como docente recebendo as honrarias de nome da turma, paraninfo, patrono e outras especiais em diversas Instituições de ensino. Possui publicados diversos artigos, pareceres e livros. Contato: Av. Ayrton Senna nº 1850 ? loja 117 ? Centro Comercial Barra Plaza ? Barra da Tijuca Rio de Janeiro ? RJ ? CEP. 22.775-003 ? tel.: 55 (21) 2430.3217 ? 2430 3218 ? e.mail: presidente@abej.com.br.

Informações coletadas do Lattes em 10/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales

2006 - 2011

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Juizados Especiais Fazendários - Órgãos Alternativos de se dizer o Direito aplicável contra as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal no Direito Brasileiro
Orientador: Eduardo Martínez Alvarez
Palavras-chave: Juizados Especiais; Justiça; Processo Civil.

Mestrado em andamento em Direito

1993 - Atual

Universidade Iguaçú
Orientador:;Palavras-chave: Empresarial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Maestria en Ciencias Juridicas y Empresariales

1998 - 2000

Universidad Antonio de Nebrija
Título: Composição Internacional e Privada de Litígios pela Arbitragem,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dom José Luis de Micheo
Palavras-chave: Arbitragem; Composição Privada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito Público

1987 - 1988

Universidade Iguaçú

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade Gama Filho

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Seguridade Social.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Francisco de Assis . O Advogado na Justiça do Trabalho. 2004. (Exposição).

Participação em eventos

3° Direito em Ação.3° Direito em Ação - Organizador. 2004. (Outra).

4° Direito em Ação.4° Direito em Ação - Organizador. 2004. (Outra).

Curso de Extensão em Direito do Consumidor.Curso de Extensão em Direito do Consumidor - Coordenador Acadêmico. 2004. (Outra).

Curso de Extensão em Prática Forense Civil.Curso de Extensão em Prática Forense Civil - Coordenador Acadêmico e Professor. 2004. (Outra).

Juizados Especiais Criminais.Curso de Extensão em Juizados Especiais Criminais - Coordenador Acadêmico. 2004. (Outra).

Palestra - Jurisidção, Ação, Processo e Procedimento.Palestra - Jurisdição, Ação, Processo e Procedimento. 2004. (Outra).

1° Direito em Ação - Organizador.1° Direito em Ação. 2003. (Outra).

2° Direito em Ação.2° Direito em Ação - Organizador. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Gregory Scalabrini

OLIVEIRA, Francisco de Assis. Familia monoparental com analogia á família tradicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Fabiana Vernin Ferreira Meireles Pinto

OLIVEIRA, Francisco de Assis. Práticas abusivas das operados de plano de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Filipe Marques Eugênio

OLIVEIRA, Francisco de Assis. ISS como base de cálculos do PIS/PASEP e da COFINS sob a perspectiva dos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Geisa Ricci Portella

OLIVEIRA, Francisco de Assis. A repetição de indébito e a controvérsia da judicialização da cobrança no código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gustavo Silva da Costa

OLIVEIRA, Francisco de Assis. Discussões e anseios acerca da redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Larissa Augusto Ferreira de Queiroz

OLIVEIRA, Francisco de Assis. Responsabilidade civil por danos morais nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Natália Xavier de Alencar

OLIVEIRA, Francisco de Assis. Dos alimentos gravídicos à luz da Lei 11.804/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rodrigo Batalha Rebellato

OLIVEIRA, Francisco de Assis. O instituto da desaposentação no regime geral da previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gleice da Silva Almeida

OLIVEIRA, Francisco de Assis. O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Orientou

Edson do Nascimento Silva

Efetividade e Celeridade - Um Processo de Resultados; 2004; 22 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Assis Oliveira;

Produções bibliográficas

PIRES, Alex Sander Xavier ; TRINDADE, Carla Dolezel ; OLIVEIRA, Francisco de Assis ; AZNAR FILHO, Simão . SISTEMA DE TUTELA PROVISÓRIA - A tutela provisória e seus fenômenos processuais. 1. ed. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Independente, 2016. v. 1. 160p .
PIRES, Alex Sander Xavier ; OLIVEIRA, Francisco de Assis ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . CPC/2015: Comentário e Anotações - Parte Geral (art. 1º ao art. 317). 1. ed. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Independente, 2016. v. 1. 192p .
PIRES, Alex Sander Xavier ; OLIVEIRA, Francisco de Assis ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Código de Processo Civil - Doutrina e Anotações. 1. ed. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2015. v. 1. 702p .
PIRES, Alex Sander Xavier ; TRINDADE, Carla Dolezel ; OLIVEIRA, Francisco de Assis ; AZNAR FILHO, Simão . Sistema de Antecipação de Tutela - Antecipação de Tutela por seus Fenômenos Processuais. Rio de Janeiro: Armazem das Letras, 2008. v. 1000. 257p .
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; ALVIM, José Eduardo Carreira ; MARTINS, Plinio Lacerda ; SANTORO, Antonio Ramirez ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Revista Jurídica da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Particular, 2005. v. 1. 233p .
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Curso de Direito Processual Civil - Recursos e Processo de Execução. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. v. 1. 270p .
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Curso de Direito Processual Civil - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária - Volume 3. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. v. 1. 281p .
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; ASSIS, Inajara Silva de ; VIANNA, Guaraci de Campos ; FREITAS, Gilberto Jorge Ferreira de ; SILVA, Marco Aurélio Lopes da ; SANTA ANNA, Cristina Radich ; SILVA, César Augusto Piedade da . Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. v. 1. 402p .
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Curso de Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. v. 1. 228p .
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; TYSZLER, Gerson . Juizados Especiais Cíveis - Temas Controvertidos e Enunciados. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. v. 1. 281p .
OLIVEIRA, Francisco de Assis . Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. 1. ed. Rio de Janeiro: NAU, 2000. v. 1. 159p .
OLIVEIRA, Francisco de Assis . Desatando o Processo - Juizados Especiais Cíveis - Enunciados. Rio de Janeiro: Nau, 1999. v. 1. 319p .
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Responsabilidade Civil do Estado por atos legislativos. In: Alexandre de Souza Agra Belmonte; Paulo César Martinez y Alonso. (Org.). Lições de Direito 1. 1ed.Rio de Janeiro: UniverCidade, 2003, v. 1, p. 33-73.
CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; OLIVEIRA, Francisco de Assis . PUBLICIDADE OU PROPAGANDA MORFOLOGIA DOS INSTITUTOS: UMA DISTINÇÃO DOUTRINÁRIA E PRÁTICA. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília - DF. Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo, 2016.
CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; OLIVEIRA, Francisco de Assis . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A 3ª ONDA RENOVATÓRIA DE ACESSO À JUSTIÇA (MAURO CAPPELLETTI) - DA FLEXIBILIDADE DE PROCEDIMENTOS AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília - DF. Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo, 2016.
CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; OLIVEIRA, Francisco de Assis . O PODER DISCRICIONÁRIO DO ESTADO E SUAS VERTENTES. CASO CONCRETO: MODIFICAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GOLFE - OLIMPÍADAS 2016.. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba - PR. Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito, 2016.
CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; OLIVEIRA, Francisco de Assis . PRAZOS NO NOVO CPC - EXISTE SUBSIDIARIEDADE (OU CARÁTER SUPLETIVO) NA SUA UTILIZAÇÃO EM OUTRAS SEARAS, EM ESPECIAL, ACERCA DA CONTAGEM SOMENTE EM DIAS ÚTEIS?. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba - PR. Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito, 2016.
CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; OLIVEIRA, Francisco de Assis . A FLEXIBILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E PRAZOS NA LEI 13.105/2015 COMO MÉTODO DE ACESSO À JUSTIÇA (A INFLUÊNCIA DA 3ª ONDA RENOVATÓRIA DE MAURO CAPPELLETTI E BRIAN GARTH). In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2016, Ribeirão Preto - SP - UNAERP. ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2016.
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; PIRES, Alex Sander Xavier . NOVO CPC - COMENTÁRIOS E ANOTAÇÕES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Abertura de Fronteiras por ato discricionário do Poder Executivo em favor dos direitos humanos e da união de povos nos jogos olímpicos frente a ameaça terrorista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; PIRES, Alex Sander Xavier . Aspectos Pragmáticos do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; PIRES, Alex Sander Xavier . Aplicação Pragmática do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; PIRES, Alex Sander Xavier . Aplicação do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; PIRES, Alex Sander Xavier . Inovações do Direito Processual Civil Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; PIRES, Alex Sander Xavier . Aplicação Pragmática do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Francisco de Assis . Aplicação Pragmática do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Francisco de Assis . Aplicação Pragmática do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; PIRES, Alex Sander Xavier . Reforma Processual Civil: Nova Ordem?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de ; PIRES, Alex Sander Xavier . Aspectos Pragmáticos da aplicação do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Francisco de Assis . Uniformização dos pensamentos sobre os Processos dos Juizados Especiais Cíveis. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Francisco de Assis . Uniformização dos pensamentos sobre o procedimento dos Juizados Especiais Cíveis. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Francisco de Assis . Prática Forense Trabalhista. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OLIVEIRA, Francisco de Assis ; HAYDEN, Rosangela ; Mulheres - Corpo e Alma atrás das grades. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Parecer Tributário: Execuções fiscais movidas pela Fazenda Nacional e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social. 2006.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Parecer Civil e Criminal: Ação Cautelar - Ação Declaratória - Mandado de Segurança. 2006.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Parecer Civil: Ação de Prestação de Contas - Liquidação de Sentença. 2005.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Parecer Civil: Direito Sucessório - Inventário. 2005.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Parecer Civil: Sucessório - Declaração de Paternidade - óbito - Princípio do Saisine - Inventário - Habilitação (...). 2005.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Parecer Civil: Ação Renovatória. 2005.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Parecer Civil: Sociedade Empresária. 2005.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Parecer Civil: Execução por Título Executivo Extrajudicial - Estelionato - Ação de Responsabilidade Civil. 2005.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Parecer Civil: Garantia de crédito sobre cheques devolvidos (alinea 21). 2005.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Parecer Civil: Execução por quantia certa. 2004.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Parecer Civil: Inventário e Partilha. 2004.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Parecer Tributário: Infrações aplicadas pelo Conseho Regional de Farmácia. 2004.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . A Questão Help DesK - Contrato de Trabalho. 2001.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Parecer Civil: Sucessões - Abertura de Inventário - Procedimento Partilha. 2001.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Parecer Civil: Danos Morais - Liminar - Administradora de Cartão de Crédito. 2001.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Parecer Civil: Danos Materiais - Ingresso na Carreira de Jogador de Futebol - Contrato Verbal. 2001.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Parecer Tributário: Exceção de Pré-Executividade - Ação de Obrigação de Fazer - Ação Declaratória Negativa. 2001.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Parecer Civil: Exclusão de sócio minoritário - Princípio da maioria do capital social - Decreto 1800 - Alteração contratual. 2001.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Parecer Civil: Registro Civil de Imóveis - vaga de garagem - inscrição errada. 2001.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Parecer Civil: Responsabilidade Civil - Tratamento Hospitalar - Erro Médico. 2001.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Parecer Civil e Criminal: Homicídio Culposo - Responsabilidade Civil - Inventário. 2001.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2001.

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; PIRES, Alex Sander Xavier . Parecer trabalhista: Efeito Sucessório - Sociedade de Economia Mista - Empresa Pública - Verbas Rescisórias. 2000.

OLIVEIRA, Francisco de Assis . Aspectos Jurídicos envolvidos na prática da Ouvidoria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Francisco de Assis . Contribuições da Seguridade Social. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Francisco de Assis . Direito do Consumidor em Saúde. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Francisco de Assis . Direito nas Relações de Consumo e Criação. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino).

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; TYSZLER, Gerson ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Curso Preparatório para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal. 2004. .

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; TYSZLER, Gerson ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Curso Preparatório para Técnico do Judiciário I - TJRJ. 2004. .

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; TYSZLER, Gerson ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Curso Preparatório para Técnico do Judiciário I - TJRJ. 2003. .

OLIVEIRA, Francisco de Assis ; TYSZLER, Gerson ; CARVALHO, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de . Curso Preparatório para Inspetor do DESIPE. 2003. .

OLIVEIRA, Francisco de Assis . Direito do Trabalho e Previdência Social (Seguridade). 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino).

Prêmios

2016

Paraninfo da Turma 2016.1 - UVA - Downtown, Universidade Veiga de Almeida.

2015

Moção, OAB/RJ - 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Nova Iguaçu.

2012

Moção, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2005

Moção de Louvor e Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2003

2° Melhor Professor de Pós-Graduação nível: Brasil, Programa Provirtual/ Universidade Candido Mendes.

2002

2° Melhor Coordenador de Pós-Graduação nível: Brasil, Programa Provirtual / Universidade Candido Mendes.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Veiga de Almeida. , Av Genreal Felícissimo Cardoso, Barra da Tijuca, 22631-360 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 33252333, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2007

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Coordenador Acadêmico - Pós, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico e Professor

Atividades

01/2005
Direção e administração, Coordenação Academica de Pós, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2004 - 2006

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2004 - 03/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2001 - 2004

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador

Atividades

06/2003 - 01/2004
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
03/2001 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil
01/2002 - 07/2002
Direção e administração, Coordenação Acadêmica, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2000 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico e Professor

Atividades

06/2001
Direção e administração, Coordenação Acadêmica de Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
02/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Médico, Direito Judicial Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil

1989 - 1991

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor/Membro

Atividades

07/1989 - 07/1991
Direção e administração, Comissão de Eventos Desportivos, Cursos e Eventos, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.
07/1989 - 07/1990
Direção e administração, 1ª Subseção, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.

1997 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/1997
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil

2004 - 2009

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

08/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino e Pesquisa, Donwtown.,Linhas de pesquisa
04/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor
01/2007 - 06/2009
Direção e administração, NPJ, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

1997 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

01/2004
Direção e administração, Coordenação Acadêmica de Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
01/2002
Direção e administração, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, Barra da Tijuca.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
01/2002
Direção e administração, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, Tijuca.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
04/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Dieito Processual Civil, Direito do Consumidor
01/1997
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Barra da Tijuca.,Linhas de pesquisa
02/1997 - 08/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense

1988 - 1991

Universidade de Nova Iguaçu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador do ESAJUR

Atividades

10/1991 - 06/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Processo Civil II
08/1989 - 07/1991
Ensino, Ciências Tecnológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noçoes Gerais de Direito
04/1989 - 07/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho
08/1988 - 07/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense

1993 - 1998

ABEU Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/1993 - 06/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Legislação Tributária

1992 - 1997

Curso Vox Legis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor/Diretor

Atividades

11/1992 - 03/1997
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Divisão e Organização Judiciária, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho

1998 - 2000

Escola Superior da defensoria Pública (RJ)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

12/1998 - 04/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário
12/1998 - 04/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário

1992 - Atual

Sociedade Educacional Fluminense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Em licença não remunerada

Atividades

02/1992
Ensino, Outros, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EPB - Estudo da Política Brasileira, FILOSOFIA

1999 - 2000

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/1999 - 01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário