Rodrigo da Silva Pereira
Graduação em Direito pela Universidade de Uberaba - (UNIUBE) (2008). Pós-graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera/SP com extensão ao docência no ensino superior e, experiência na área de Direito Público, Administrativo, Civil, Sucessões e Direito de Família, Advogado atuante nas Comarcas de Uberaba/MG, Sacramento/MG, Conquista/MG, Bom Despacho/MG, Igarapava/SP. Ituverava/SP, sócio proprietário do Escritório ADV - Advocacia e Assessoria Jurídica em Bom Despacho/MG, servidor efetivo como Analista Jurídico Parlamentar na Câmara Municipal de Bom Despacho/MG, cursou licenciatura em História pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM.
Entre 2015 à 2019 foi Professor Adjunto do curso de Direito no Centro Universitário UNA - Bom Despacho/MG, ministrando as matérias de Prática Simulada Civil I, Direito Processual Civil III e Tópicos Especiais IV, Direito Civil (Família).
Membro da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil seção de Minas Gerais, atualmente ocupa o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Perdigão/MG.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público
2009 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A autonomia das agências reguladoras
Graduação em andamento em História
2011 - Atual
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Direito
2002 - 2008
Universidade de Uberaba
Título: Direito Autoral e Arquivos MP3
Orientador: Paulo Leonardo Vilela Cardoso
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NOS DEMAIS RAMOS DO DIR. (Carga horária: 10h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, AEP, Brasil.
2015 - 2015
Met. Inov. de Aprendizagem - Team Based Learning. (Carga horária: 4h). , Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, FUPAC, Brasil.
2015 - 2015
Met. Inov. de Aprendizagem - Peer Instruction. (Carga horária: 4h). , Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, FUPAC, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Associação Mineira de Municipios, AMM, Brasil.
2014 - 2014
Reforma do CPC e Alterações no Âmbito Forense. (Carga horária: 20h). , Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.
2013 - 2013
I Simpósio de Introdução aos Estudos Históricos. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Triângulo Mineiro, UFTM, Brasil.
2011 - 2011
Comuna de Paris (1871 - 2011). (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Triângulo Mineiro, UFTM, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Reint. do Egresso do Sisema Prisional. (Carga horária: 4h). , Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária UBA, CEAPA - UBA, Brasil.
2009 - 2009
Alimentos Gravídicos e Execução de alimentos. (Carga horária: 4h). , Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
2009 - 2009
IV Seminário de Dir. Trib. do Triângulo Mineiro. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2009 - 2009
Congresso de Direito Processual - 3 Ed.. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 14 subseção, OAB/MG14, Brasil.
2008 - 2008
Congresso de Direito Processual - 2 Ed.. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 14 subseção, OAB/MG14, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Participação em eventos
Fórum de Políticas Públicas. 2014. (Encontro).
Seminário História e Memória do Centro Oeste Mineiro.O MUSEU FERROVIÁRIO DE BOM DESPACHO ? MG: EMPODERAMENTO E MEMÓRIA. 2014. (Seminário).
Participação em bancas
PEREIRA, R. S.; Assis, Eduardo. Ramos; Nunes, Kenny. Francisco; SILVA, H. F.. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Atos Legislativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho.
PEREIRA, R. S.; Nunes, Kenny. Francisco; Assis, Eduardo. Ramos; SILVA, H. F.. Ortotanásia- Uma Análise Constitucional do Direito Fundamental à Morte Digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho.
Assis, Eduardo. Ramos; SILVA, H. F.; Nunes, Kenny. Francisco;PEREIRA, R. S.. Análise Filosófica de Justiça e Equidade em John Raws: Breve parâmetro quanto à ideologia das cotas com critérios raciais nas universidades brasileiras.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho.
PEREIRA, R. S.; Nunes, Kenny. Francisco; SILVA, H. F.; Assis, Eduardo. Ramos. A análise crítica da ADI 3.510 à luz das teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho.
Nunes, Kenny. Francisco;PEREIRA, R. S.; Assis, Eduardo. Ramos. Da Inviabilidade da Redução ou Exoneração dos Alimentos em Sede de Liminar ou de Tutela Antecipada Inaudita Altera Partes em Face ao Princípio do Devido Processo Legal. 2015.
Assis, Eduardo. Ramos;PEREIRA, R. S.; SILVA, H. F.. O Novo Código de Processo Civil e a Revogação dos Embargos Infringentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
PEREIRA, R. S.; SILVA, H. F.; Nunes, Kenny. Francisco. Paternidade Socioafetiva e a Obrigação de Prestar Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
Produções bibliográficas
-
ANDARADE, M. H. ; PEREIRA, R. S. . CONHECENDO BRASÍLIA - MUNDO JURÍDICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, R. S. ; GONTIJO, A. C. M. . A importância do curso de Direito na formação do individuo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. S. ; SILVA, H. F. . CONHECENDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
Nunes, Kenny. Francisco ; PEREIRA, R. S. . A reserva de cotas para negros no ingresso do estudo universitários. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PEREIRA, R. S. . Projeto Pedagógico da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho. 2015. (Projeto Pedagógico).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2018
Conhecendo o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, Descrição: O Programa Conhecendo o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, iniciou-se em 2015 estendendo-se até 2018, teve como intuito levar os docentes do curso de Direito residentes no interior de Minas Gerais para conhecer as atribuições desempenhadas pelos servidores, magistrados e acompanharem as sessões de julgamento. O Programa visou a apresentar a estrutura e o funcionamento do Judiciário, em linguagem simples e acessível para os estudantes do curso de Direito residentes no interior do Estado de Minas Gerais. Entre as ações implementadas estão visitas às escolas, ao Tribunal de Justiça e gabinetes dos desembargadores. Por meio do projeto os estudantes conseguiram se aproximar da realidade do Tribunal de Minas Gerais, contribuindo para a formação da cidadania de jovens e adolescentes estudantes do ensino superior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Rodrigo Da Silva Pereira - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2019
Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom DespachoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24
2013 - Atual
Câmara Municipal de Bom DespachoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Servidor Efetivo cedido pela Câmara Municipal de Bom Despacho para exercer a função de procurador Jurídico na Câmara Municipal de Perdigão.
2008 - 2013
Costa Filho Rossi Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 10
Outras informações:
www.costafilhorossi.com.br/
2015 - Atual
ADV - Advocacia e Assessoria JurídicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio proprietário, Carga horária: 25
Outras informações:
www.advbd.com.br
2015 - 2019
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Durante a trajetória do professor Adjunto na instituição, ministrou aulas ao corpo discente do Curso de Direito as disciplinas: 1º semestre de 2015 Direito Processual Civil II - CH de 8H, 2º Semestre do 2015 Direito Processual Civil III - CH. 12H e; Tópicos Especiais IV - CH - 2H 1º Semestre de 2016 Direito Processual Civil III - CH 4H 2º Semestre de 2016, Direito Processual Civil III - CH 8H e; Estágio Supervisionado I - Prática Simulada Civil - CH - 2H 1º Semestre de 2017, Direito Processual Civil III - CH 6H e; Estágio Supervisionado I - Prática Simulada Civil - CH - 2H e; Tópicos Especiais III - CH - 4H 2º Semestre de 2017, Direito Processual Civil II - CH 4H e; Direito do Consumidor - CH 2H e; Estágio Supervisionado I - Prática Simulada Civil - CH - 2H 1º Semestre de 2018 Direito Ambiental - CH 2H Direito Processual Civil III - CH 4H e; Estágio Supervisionado I - Prática Simulada Civil - CH - 2H Tópicos Especiais III - CH 4H 2º Semestre de 2018 Direito Processual Civil I - CH 12H 1º Semestre de 2019 Teoria Geral do Direito I - CH 2H Direito Processual Civil I - CH 4H 2º Semestre de 2019 Estágio Supervisionado I - Prática Simulada Civil - CH - 2H Direito Civil VII - Direito de Família - CH 8H Durante a trajetória do professor Adjunto na instituição, ministrou aulas ao corpo discente do Curso de Administração as disciplinas: 1º Semestre de 2017 Direito Empresarial - CH 4h Durante a trajetória do professor Adjunto na instituição, ministrou aulas ao corpo discente do Curso de Ciências Contábeis as disciplinas: 2º Semestre de 2019 Direito Empresarial, Societário e Tributário - CH 1h
2019 - Atual
Câmara Municipal de PerdigãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 16
Outras informações:
O cargo desempenhado visa, assessorar os setores da Câmara Municipal, objetivando a aplicabilidade de preceitos legais pertinentes, dando suporte técnico e fornecendo orientações aos servidores. Fornecer consultoria e assessoria ao Corpo de Vereadores da Câmara Municipal e às Comissões existentes. Elaborar Pareceres das Comissões Elaborar a revisão do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município. Propor e defender a Câmara Municipal em ações judiciais Analisar e elaborar contratos afetos à Câmara Municipal. Assessorar, com emissão de Parecer, as licitações no âmbito da Câmara Municipal. Fazer-se presente na Sede da Câmara Municipal com carga mínima de 16 horas, a fim de assessorar os Vereadores.
2019 - 2019
Centro Universitário Una - Polo Nova SerranaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 1
Outras informações:
Durante a trajetória do professor Adjunto na instituição, ministrou aulas ao corpo discente do Curso de Ciências Contábeis a disciplina: 2º Semestre de 2019 Direito Traalhista e Legislação Social - CH 1h
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