Júlio Francisco Pesenti Ramos

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Urbanistico e Municipal.

II Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2006. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

Semana do Jubileu da Faculdade de Direito - UCP.Liberdades Públicas e o Poder de Polícia. 2003. (Outra).

Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e as Novas Atribuições da Administração Municipal.Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e as Novas Atribuições da Administração Municipal. 2001. (Seminário).

IV Semana Jurídica da UCP.Nova Lei de Licitação Pública. 2000. (Outra).

III Semana Jurídica da UCP.Reforma do Judiciário. 1999. (Outra).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Outra).

Encontro de Trabalho Incidência do ISS sobre a Receita de Pedágio das Concessionárias de Estradas Federais. 1997. (Encontro).

Encontro Internacional de Educação do Cone Sul.Trabalhadores em Educação - Papel Social e Perspectivas Profissionais. 1997. (Encontro).

II Congresso Nacional de Educação. 1997. (Congresso).

III Encontro Nacional dos Professores do Ensino Superior das Escolas Particulares. 1995. (Encontro).

IV Conferência Nacional da OAB. 1994. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Seminário).

Seminário Produtividade e Qualidade na Administração Direta e Indireta: Demandas Municipais. 1993. (Seminário).

XIV Conferência Nacional da OAB. 1992. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre Licitação e Contratos Públicos.Ciclo de Conferências sobre Licitação e Contratos Públicos. 1991. (Outra).

Seminário sobre o Novo Regime Jurídico da Locação.Seminário sobre o Novo Regime Jurídico da Locação. 1991. (Seminário).

XIII Conferência Nacional da OAB. 1990. (Outra).

Seminário Legislação de Condomínios e Loteamentos. 1989. (Seminário).

I Fórum Nacional Permanente de Secretários de Ação Social. 1988. (Outra).

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. O Capitalismo norte-americano e seus estágios dentro da história. 2018.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. Vaquejada- O Desafio do legislativo à autoridade do Supremo Tribunal Federal. 2018.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. Regulação e inovações disruptivas. 2018.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. O Uso da iconografia durante a Guerra da Tríplice Aliança. 2018.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. As PPPs petropolitanas: Lei Municipal 7371/2015 e as novas possibilidades. 2018.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; FILPO, K. P. L.. AS DIVERGÊNCIAS DO TJRJ NOS CASOS DO DIREITO DE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES: Movimentações jurisprudenciais dos últimos cinco anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GOMES, Daniel Machado. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA IMPRENSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. da S. Baptista.ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: ASPECTOS RELEVANTES E PRÁTICOS DA RECÉM INSTITUÍDA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS/UNASUL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; COUTINHO, Pedro de Oliveira. O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA AÇÃO PENAL N° 470 ("MENSALÃO"): o instituto da prerrogativa de foro em razão da função no direito interno e no Direito Internacional Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. TRATADOS INTERNACIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS DA TRIBUTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; COUTINHO, Pedro de Oliveira. INTERVENÇÃO FEDERAL NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; PIMENTEL, Antônio Carlos. DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: Implementação do Direito Internacional Humanitário pelo Exército Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; COUTINHO, Pedro de Oliveira. O CONTROLE SISTEMÁTICO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRISCIONÁRIOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; COELHO, Sintia Said. RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS ATRAVÉS DO MÉTODO APAC.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE DIREITO DO MAR E O TRIBUNAL MARÍTIMO COMO ÓRGÃO AUXILIADOR DO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. A TESE DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS QUE VERSEM SOBRE DIREITOSN HUMANOS: Uma análise do Recurso Extraordinário 466.343-1 SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. A TESE DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS QUE VERSEM SOBRE DIREITOSN HUMANOS: Uma análise do Recurso Extraordinário 466.343-1 SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. A TESE DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS QUE VERSEM SOBRE DIREITOSN HUMANOS: Uma análise do Recurso Extraordinário 466.343-1 SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. A TESE DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS QUE VERSEM SOBRE DIREITOSN HUMANOS: Uma análise do Recurso Extraordinário 466.343-1 SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GOMES, Daniel Machado. OS DIREITOS À MEMÓRIA E À VERDADE NO CONTEXTO DA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; COUTINHO, Pedro de Oliveira. O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE JURICIDADE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE RESULTADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

GUEDES, M. P.;RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. Liberdade de Expressão e Crime de Racismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. Desapropriação e a Prevalência do Interesse Público Sobre o Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; SANDRI, Giancarlo. Fundamentos do Regime Jurídico do Comércio Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; COUTINHO, Pedro de Oliveira. Política Nacional de Resíduos: Análise do Grau de Atendimento em Obras de Construção Civil e Montagem Industrial - Um Estudo do Caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; COUTINHO, Pedro de Oliveira. Inovações Trazidas pelo Regime Diferenciado de Contratação com Enfoque no Procedimento Licitatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; MADURO, Flávio Mirza. O Instituto do Foro por Prerrogativa da Função Face ao Princípio da Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; PIMENTEL, Antônio Carlos. A SUSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS E O SIMPLES NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI BICUDO (LEI 12.432) E AS ANTINOMIAS JURÍDICAS GERADAS PELA REFERIDA LEI NO ÂMBITO DO DO DIREITO CASTRENSE NA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; CASTELLAIN, Flávia. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE FORNECEDORES DE PRODUTO E O PRAZO DE PREPARO DO PRODUTO VICIADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE IMPRENSA X DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; PIMENTEL, Antônio Carlos. MARKETING DE EMBOSCADA: PROPRIEDADE INTELECTUAL VERSUS LIVRE CONCORRÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; FILPO, K. P. L.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: o mínimo existencial e a reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; GUEDES, M. P.. CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; COUTINHO, Pedro de Oliveira. TOMBAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; BENTES, H. H. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMISMO POR DANOS CAUSADOS POR RESÍDUOS SÓLIDOS: O CASO DO LIXÃO DE GRAMACHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti; COUTINHO, Pedro de Oliveira. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 15 DA LEI ESTADUAL 2499/2000, QUE INSTITUI O PROGRAMA "UM LAR PARA MIM"NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. O ABUSO DO PODER ECONÔMICO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. A HIERARQUIA DOS TRATADO INTERNACIONAIS DE DIREITO HUMANO NO ORDENAMENTO JURÍDICO:A ÓTICA DO SUPREMO. 2007 - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. A NATUREZA JURIDICA DA ORDEM DAS ADVOGADOS NO BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO ANUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. A ONU E A LEGALIDADE DA INVASÃO DO IRAQUE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO FACE A LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. ASPECTOS JURIDICOS SUSCITADOS PELAS PESQUISAS COM MANIPULAÇÃO GENÉTICA NO BRASIL. 2006 - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. O ESTADO FEDERAL DO FEDERALISMO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. O PRINCIPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA:AUTONOMIA E APLICABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. A CONTROVERSIA DA EMEMENTA CONTITUCIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. DIREITO DE GUERRA X GERA DE DIREITOS: GUERRA POR ANTAGONISMO DE CRENÇAS RELIGIOSAS E TUTELA INTERCIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. OS ELEITOS DA DECISÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCOSTITUCIONALIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. A HIERAQUI DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DITREITO BRASILEIRO. 2003 - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. PANORAMA ATUAL DA EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. IMUNIDADE DA JURISDIÇÃO DE ESTEDO ESTRNGEIRO EM MATÉRIA TRABALHISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. A CONTRATA ÇÃO DO TRABALHADOR PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMNTO DO VINCULO EMPREGATÍCIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. DESPROPRIAÇÃO COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE:EPECIE E INDENIZAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. BREVE ESTUDO SOBRE A VALIDADE DAS APLICAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA EM GARANTIA DE EXECUÇÕES FIDCAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. O PRICIPIO DA PRECAUÇÃO E A GESTÃO DE ÁGUAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. LIMITAÇÕES DOS USO DOS IMÓVEIS TOMBADOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. DENUNCIAÇÃO DA LIDE A FUNCION~RIO PÚBLICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. A SOBERANIA NACIONAL: E ABSOLUTA OU RELATIVA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. REFUGIADO:O MOMENTO DE SEU INGRESSO NO TERRITÓRIO NACIOANAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. LEGITMIDADE E EFICIÊNCIA DAS LEIS DE GUERRAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. TOMBAMENTO EM PETROPOLIS: O RESGATE DA MEMRIA HISTÓRIA CA DE UMA CIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. RACIONAMENTO DE ENERGIA E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. DO PRINCIPIO DA NÃO INTERVENÇÃO ESTATAL FRENTE A SOBERANIA NACIONAL DO ESTADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. A PRIMAZIA DO PRINCIPIO DA NAÕ INTERVENÇÃO DA GUERRA INTERNA FRENTE A INTERVENÇÃO DA ARMADA ESTRANGEIRA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. POSSIBILIDADE DO ESTADO DENUNCIAR A LIDER A UM FUNCIONÁRIO CAUSADOR DE DANOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADIMINISTRAÇÃO PUBLICA POR DANOS CORRENTES DA OBRA PÚBLICA E EXECUÇÃO DA OBRA PARTICULAR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

RAMOS, Júlio Francisco Pesenti. SOLUÇÃO DE LIDES NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA HAIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

1995

Honra ao Mérito, AMAPER.