Newton Sérgio de Sá Vieira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

VIEIRA, N. S. S. . VI CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2015. (Congresso).

VIEIRA, N. S. S. ; SOTERO, M. ; CARMINATO, R. ; MAGALHAES, E. S. ; MATTOS, L. R. ; MENSCH, M. F. ; SILVA, M. M. C. C. ; FANTINI, E. ; BARBOSA, A. C. ; LOPES, N. C. ; LOPES, E. ; VAZ, J. F. ; ARAUJO, J. A. ; FERREIRA FILHO, A. R. . I Congresso Científico do Curso de Direito do Ceulji - IV Smana Acadêmica. 2007. (Congresso).

MAGALHAES, E. S. ; LOPES, E. ; SILVA, M. M. C. C. ; MENSCH, M. F. ; SOTERO, M. ; VIEIRA, N. S. S. ; MATTOS, L. R. ; LIMA, T. L. ; FANTINI, E. ; ROCHA, A. A. ; VAZ, J. F. ; LOPES, N. C. . II Congresso do Curso de Direito do Ceulji/Ulbra - V Semana Acadêmica do Direito.. 2007. (Congresso).

Programa de Capacitação Docente Ceulji Ulbra 2018.Programa de capacitação Docente. 2018. (Oficina).

VII Congresso de Direito Contemporâneo. Reforma Trabalhista, Mediação e Arbitragem. 2017. (Congresso).

XXIV Salão de Iniciação Científica III Fórum de Pesquisa.A Concorrência na linha Sucessória e Regime de Comunhão Parcial de Bens. 2017. (Outra).

XXV Salão de Iniciação Científica e III Fórum de Pesquisa.A concorrência na linha sucessória e o regime de comunhão parcial de bens. 2017. (Outra).

XXV Salão de Iniciação Científica e III Fórum de Pesquisa.A concorrência na linha Sucessória. 2017. (Outra).

XXIII Salão de Iniciação Científica e II Fórum de Pesquisa.A conciliação pré processual como instrumento de efetividade do direito à saúde. 2016. (Outra).

XXIII Salão de Iniciação Científica e II Fórum de Pesquisa.Relacionamento Negocial. 2016. (Outra).

XXIII Salão de Iniciação Científica e II Fórum de Pesquisa.Sucessão testamentária ordinária. 2016. (Outra).

XXIII Salão de Iniciação Científica e II Fórum de Pesquisa.Relacionamento negocial. 2016. (Outra).

XXIII Salão de Iniciação Científica e II Fórum de Pesquisa.Avaliação das estratégias e táticas em uma negociação. 2016. (Outra).

XXIII Salão de Iniciação Científica e II Fórum de Pesquisa.Reabilitação do indigno na Sucessão. 2016. (Outra).

XXIII Salão de Iniciação Científica e II Fórum de Pesquisa.Dilema Psicológico da Negociação: Negócio ou Duelo. 2016. (Outra).

XXIII Salão de Iniciação Científica e II Fórum de Pesquisa.Direito de concorrência no regime de separação de bens. 2016. (Outra).

XXIII Salão de Iniciação Científica e II Fórum de Pesquisa.Os efeitos da renúncia no direito sucessório. 2016. (Outra).

XXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.O direito sucessório e a incapacidade, indignidade, deserdação e sua reabilitação. 2016. (Outra).

MÊS DO MEIO AMBIENTE.A LEI DA ÁGUA E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2015. (Outra).

PALESTRA. 2015. (Outra).

VI CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. UMA TRAJETÓRIA DE 25 ANOS DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2015. (Congresso).

XXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.ABERTURA DA SUCESSÃO, ACEITAÇÃO E RENUNCIA DA HERANÇA. 2015. (Outra).

XXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.HERANÇA E SUA CLASSIFICAÇÃO NO RAMO DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2015. (Outra).

XXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO. 2015. (Outra).

XXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.O EMPREENDEDORISMO NEGOCIAL OS ESTILOS DE NEGOCIADORES E AS FASES DA NEGOCIAÇÃO. 2015. (Outra).

XXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. (Outra).

XXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.MEDIAÇÃO; UM MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Estrutura Agrária no Brasil. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.União estável a Luz da Lei. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.O Princípio da Função Social da Propriedade Rural. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Requisitos Processuais: Princípios da Nova Lai de Falências e Recuperação de Empresas. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.A Súmula Vinculante e a Celeridade Processual. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Evolução Histórica do Direito Agrário Brasileiro. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Princípio da Intervenção Mínima. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Crime de Tortura - Lei nº 9.455/97. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Arrendamento Rural e sua Nulidade Absoluta de Clausulas. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Origem da Família, e a Evolução Legislativa do Direito Brasileiro das Famílias a Partir do Código Civil de 1916. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Globalização e o Neoliberalismo. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Das Etapas do Procedimento Falimentar. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Classificação dos Créditos na Falência: Natureza dos Honorários Advocatícios. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.A Inadmissibilidade do Trabalho Precoce no Âmbito Jurídico. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Cultural. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.A Figura do Administrador Judicial na Falência. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Alimentos Compensatórios como Mantenedores das Condições Sociais e Morais. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.A Viabilização da Função Social da Reforma Agrária Através da Política Agrícola. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Os Credores na Antiga X Nova Lei Falimentar. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Testamenteiro. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.A União Estável e o Direito À Concorrência. 2015. (Outra).

XX Salão de Iniciação Científica.Arrendamento Rural e sua Nulidade Absoluta de Clausulas. 2015. (Outra).

XIX Salão de Iniciação Científica.SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA LEI 11.101/2005. 2014. (Outra).

A REVOLUÇÃO DOS CAMPEÕES. 2009. (Outra).

Em Nome do Pai, Erro Judicial e Abuso de Poder do Estado - (Aula Magna - Filme). 2007. (Outra).

III Fórum Estadual de Direito Público.Reserva Legal na Amazônia (Debatedor). 2007. (Outra).

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - SEBRAE. 2007. (Outra).

Proposta de Recuperação de mata Ciliar - Projeto de Extensão 023/06.Proposta de Recuperação de mata Ciliar (Fiscal Comunitário). 2007. (Outra).

Reforma do Judiciário e as Realidades dos Cursos Jurídicos (Aula Magna). 2007. (Outra).

Conferência da Biodiversidade - Protoc. 073/05.Conferência da Biodiversidade (palestra). 2006. (Outra).

Créditos de Carbono - Protoc. nº 071/05.Os Créditos de Carbono. 2006. (Outra).

II Encontro de Biologia: De Olho na Vida. 2006. (Outra).

II Fórum Estadual de Direito Público. 2006. (Outra).

Protocolo de Kioto - Protoc. 072/05.Protocolo de Kioto. 2006. (Outra).

Protocolo de Kioto - PROTOCOLO 144/05.PROTOCOLO DE KIOTO. 2006. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS - OAB. 2005. (Seminário).

Encontro Regional do meio Ambiente. 2005. (Encontro).

I Fórum Estadual de Direito Constitucional. 2005. (Outra).

II Conferência Estadual do Meio Ambiente.Política Ambiental Integrada e so Sustentàvel dos Recursos Naturais. 2005. (Outra).

II CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.BIODIVERSIDADE DE FLORESTAS. 2005. (Outra).

Impacto da Reforma Tributária na Economia Brasileira. 2004. (Outra).

LINHAS DE CREDITO FOMENTO PARA EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES. 2004. (Outra).

I CICLO JURÍDICO DE PALESTRAS /2003. 2003. (Simpósio).

Semana Acadêmica 1995. 1995. (Seminário).

Semana Acadêmica/94. 1994. (Simpósio).

Semana Acadêmica/93. 1993. (Seminário).

I Final de Semana Jurídico. 1992. (Outra).

I Encontro de Advogados do Interior. 1991. (Encontro).

VAZ, J. F.; LOPES, E.;VIEIRA, N. S. S.. O Tribunal Multiportas e as soluções de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. B.; MAIA, E.. Responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes do uso de agrotóxico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. B.; TOTINO, R.;VIEIRA, N. S. S.. Usucapião extrajudicial e sua (in) viabilidade frente ao registro de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

MOURA, J. L.;VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.. Composição do STF: o caráter político da escolha e a dúvida quanto à independência nos julgados da Suprema Corte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VAZ, J. F.; BONDZAN, D. T.;VIEIRA, N. S. S.. A guarda compartilhada e suas peculiaridades em relação à localidade que os genitores residem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; BONDZAN, D. T.; OLIVEIRA, A. B.. Direito penal ambiental no âmbito das empresas, uma análise dos reflexos da responsabilidade penal à sócios, administradores, partícipes e coautores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; BONDZAN, D. T.; OLIVEIRA, A. B.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

BONDZAN, D. T.; SILVA, M. A. D.;VIEIRA, N. S. S.. Erro médico: uma análise sobre a aplicação das responsabilidades do agente no âmbito da iniciativa privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

BOHNENBERGER, G. W.;VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.. Avalorização da vitimologia como meio de humanização do direito penal e seus reflexos nos índices de criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; TOTINO, R.; MAIA, E.. Terceirização: avanço ou retrocesso diante da Lei 13.429/2017 e a súmula 331 do TST. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

ESCUDEIRO FILHO, N.; MAIA, E.;VIEIRA, N. S. S.. A legitimidade do filho não curador em pedir prestação de contas do administrador ou mandatário dos bens do seu genitor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

BOHNENBERGER, G. W.; CARMINATO, R.;VIEIRA, N. S. S.. A inconstitucionalidade da exigência de garantia do juízo para a oposição de embargos do devedor nas execuções fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SILVA, M. A. D.;VIEIRA, N. S. S.; BONDZAN, D. T.. A (in) constitucionalidade nos critérios utilizados para a aplicação do princípio da insignificância à luz do princípio da individualização da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. B.; OLIVEIRA, D. F.;VIEIRA, N. S. S.. A reforma agrária no Brasil: uma visão política, jurídica e social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; SILVA, M. M. C. C.; MAIA, E.. A presunção de inocência e o cumprimento da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

ALVES JUNIOR, O. F.;VIEIRA, N. S. S.; BOHNENBERGER, G. W.. Análise das causas dos crimes de trânsito de maior incidência na comarca de Ji-Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

BONDZAN, D. T.; OLIVEIRA, A. B.;VIEIRA, N. S. S.. Reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar com base no princípio da afetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; GOMES, R. M.; LOPES, E.. A alienação parental e seus reflexos psicológicos na contemporaneidade a luz da literalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. B.;VIEIRA, N. S. S.; BONDZAN, D. T.. Análise ambiental sobre as responsabilidades advindas de prática contra o bem estar dos animais domésticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

BOHNENBERGER, G. W.;VIEIRA, N. S. S.; SILVA, M. M. C. C.. Autonomia da vontade no âmbito contratual sob aspecto jusnaturalista em oposição ao excesso de positivismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. B.; TOTINO, R.;VIEIRA, N. S. S.. Colaboração premiada premiada um meio eficaz de combate ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; BONDZAN, D. T.. Indenização por direito de propriedade à concubina: necessidade de comprovação onerosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MENDONCA, N. F. S. A.; LOPES, E.. Arrendamento rural e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; CARMINATO, R.. Direito ambiental no Estado de Rondônia, identificção e aplicabilidade de sanções penais e administrativas nos crimes de poluição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

MENDONCA, N. F. S. A.; MOURA, J. L.;VIEIRA, N. S. S.. Aplicação do m´rtodo APAC e suas contribuições para o sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

LOPES, E.;VIEIRA, N. S. S.; SILVA, M. M. C. C.. (In) constitucionalidade das cotas raciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SILVA, M. M. C. C.; VAZ, J. F.;VIEIRA, N. S. S.. Divergência de aplicação entre a convenção número 132 OIT com o artigo 133 da CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; OLIVEIRA, A. C.. Audiência dee custódia e sua eficácia na prevenção e investigação dos abusos e tortura policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; CARMINATO, R.. A (Des) marginalização do apenado em cumprimento da pena privativa de liberdade e seus reflexos na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ESCUDEIRO FILHO, N.; MENDONCA, N. F. S. A.. A valoração da prova penal produzida na fase policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. B.;VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.. Atuação da polícia militar ambiental no Estado de Rondônia no combate aos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. C.; FARIA, E. O.;VIEIRA, N. S. S.. Evolução do procedimento licitatório para a modalidade do RDC, regime diferenciado de contratações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; SILVA, T. F.; LOPES, E.. Direito penal simbólico: pura demagogia ou solução prática para o problema da segurança do país?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

LOPES, E.;VIEIRA, N. S. S.; SILVA, T. F.. O processo de nomeação dos ministros do STF: uma análise as regras do artigo 101 da CF.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

ALVES JUNIOR, O. F.; BONDZAN, D. T.;VIEIRA, N. S. S.. Análise sobre admissibilidade e validade do encontro fortuito de provas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; SANTANA, R. P. V. F.; BONDZAN, D. T.. O princípio da dignidade da pessoa humana como base para a normatização das intervenções urbanas da sociedade civil como forma de políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ALVES JUNIOR, O. F.; MENDONCA, N. F. S. A.. Delação premiada: regramento de competência para o acordo entre o Ministério Público e o Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ALVES JUNIOR, O. F.; FERREIRA, A. S.. Estudo sobre a aplicabilidade de Lei Federal nº 7.394/85, que rege o cargo de técnico em Radiologia do Estado de Rondônia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

ALVES JUNIOR, O. F.;VIEIRA, N. S. S.; BONDZAN, D. T.. A responsabilidade penal da industria alimentícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ALVES JUNIOR, O. F.; ALVES, C. M. B. M.. A multiparentalidade e seus reflexos patrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VAZ, J. F.; MENDONCA, N. F. S. A.;VIEIRA, N. S. S.. Análise dos pontos positivos e negativos dos novos direitos dos empregados domésticos (Lei Complementar 150/15). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; FARIA, E. O.; SANTANA, R. P. V. F.. Os novos modelos de família frente à sociedade tradicional visando à guarda do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

LOPES, E.;VIEIRA, N. S. S.; FARIA, E. O.. Possibilidade de reparação civil no ordenamento jurídico brasileiro por abandono afetivo inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ALVES JUNIOR, O. F.; MENDONCA, N. F. S. A.. Delação premiada: regramento de competência para o acordo entre o Ministério Público e o Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. B.;VIEIRA, N. S. S.; ALVES, C. M. B. M.. Aplicação e ineficácia da pena para infratores de crimes ambientais contra a flora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; VAZ, J. F.; SILVA, M. M. C. C.. O monopólio no transporte Estadual rodoviário de passageiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; VAZ, J. F.; SILVA, M. M. C. C.. Progressão de regime nos crimes contra a administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, D. F.; MENDONCA, N. F. S. A.. A influência da desigualdade social no sistema prisional brasileiro. 2017 - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; FARIA, E. O.; OLIVEIRA, A. C.. Direito do consumidor e a questão do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; FARIA, E. O.; OLIVEIRA, A. C.. Questões patrimoniais entre homoafetivos destino hereditário do patrimônio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VAZ, J. F.; MENDONCA, N. F. S. A.;VIEIRA, N. S. S.. Aplicabilidade da multa do § 8º do artigo da CLT quando do pagamento das verbas recisórias dentro do prazo legal com homologação tardia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SILVA, M. M. C. C.; TOTINO, R.;VIEIRA, N. S. S.. A indenização do gasto com advogado na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. B.; MOURA, J. L.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

FARIA, E. O.;VIEIRA, N. S. S.; BONDZAN, D. T.. Desvio produtivo do consumidor análise jurídica de sua aplicabilidade nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. B.; ALVES, C. M. B. M.. Da possibilidade de penhora parcial do salário para adimplemento de dívidas comuns. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. C.; MENDONCA, N. F. S. A.;VIEIRA, N. S. S.. Relação entre iguais (Civis e empresários) e diferentes (consumidor e fornecedor) no CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

LOPES, E.;VIEIRA, N. S. S.; MOURA, J. L.. Adoção unilateral e seus reflexos na sucessão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SILVA, T. F.;VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. C.. Da (in) constitucionalidade dos dispositivos legais que obrigam o condutor de veículo automotor ao teste do etilômetro frente aos princípios do "nemo tenetur se deterege" e do princípio da presunção de não culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. B.; ALVES, C. M. B. M.. Abandono de incapaz: do recém nascido ao idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SILVA, M. M. C. C.; VAZ, J. F.;VIEIRA, N. S. S.. Assédio moral nas relações de trabalho no período gestacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

LOPES, E.;VIEIRA, N. S. S.; MENDONCA, N. F. S. A.. Reflexos sociais da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. B.;VIEIRA, N. S. S.; ALVES, C. M. B. M.. Violência doméstica e familiar contra a mulher e seus aspectos jurídicos sociais na contemporaneidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. B.; LOPES, E.;VIEIRA, N. S. S.. O monitoramento deo ambiente de trabalho com câmeras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. B.; CARMINATO, R.. Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ao reincidente do crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

LOPES, E.; MENDONCA, N. F. S. A.;VIEIRA, N. S. S.. Direito de envelhecer e viver com dignidade do portador de alzaimer de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. C.; CARMINATO, R.;VIEIRA, N. S. S.. O novo código florestal e a pragmática na aplicabilidade de suas inovações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. C.; CARMINATO, R.;VIEIRA, N. S. S.. A busca incessante no que tange os direitos e garantias inerentes ao direito do trabalho oriundos da desenvoltura laboral desenvolvida pelos profissionais do sexo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. C.; CARMINATO, R.;VIEIRA, N. S. S.. A adoção à brasileira frente aos princípios da afetividade e melhor interesse do adotado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

MOURA, J. L.;VIEIRA, N. S. S.; MENDONCA, N. F. S. A.. A violação a princípios sem dano ao patrimônio público caracteriza improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

MENDONCA, N. F. S. A.;VIEIRA, N. S. S.; SILVA, T. F.. Breve reflexão sobre refugiados e a internacionalização dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SILVA, M. M. C. C.; CARMINATO, R.;VIEIRA, N. S. S.. Quitação ampla do contrato de emprego em consequência da adesão a plano de demissão voluntária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

LOPES, E.; FARIA, E. O.;VIEIRA, N. S. S.. Psicopatas homicidas e a melhor aplicabilidade do sistema penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ROSSI, J. A. M.; CARMINATO, R.. Indenização por direito de propriedade à concubina: necessidade de comprovação onerosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SILVA, M. M. C. C.; OLIVEIRA, A. C.;VIEIRA, N. S. S.. Os contratos de estágio como mecanismo para fraude a legislação trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

ALVES JUNIOR, O. F.;VIEIRA, N. S. S.; CARMINATO, R.. A colaboração premiada e a sua (in) eficácia no combate à criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. B.;VIEIRA, N. S. S.; ROSSI, J. A. M.. Assédio moral nas relações de trabalho no âmbito público (sendo julgado) como improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

MENDONCA, N. F. S. A.;VIEIRA, N. S. S.; FARIA, E. O.. A violência contra a mulher decorrente da violência de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

BONDZAN, D. T.;VIEIRA, N. S. S.; MOURA, J. L.. Aplicação analógica da Lei 12.318/2010 aos idosos vítimas da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. C.; LOPES, E.. Efeitos da alienação parental com o edvento da Lei 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SILVA, T. F.; CARMINATO, R.;VIEIRA, N. S. S.. Análise crítica da adequação da medida socioeducativa de internação ao atual perfil do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; MENDONCA, N. F. S. A.. Sucessão dos herdeiros: unilateral e bilateral em face do princípio da igualdade exposto na carta magna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; OLIVEIRA, A. C.. Estudo das formas de aquisição de terra no estado de Rondônia em detrimento da Lei 10.406/2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. C.;VIEIRA, N. S. S.; TOTINO, R.. Incidência d ICMS Ecológico sobre os municípios do Estado de Rondônia com unidade de conservação federal de proteção integral em seus territórios e sua adequada aplicação normativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. C.;VIEIRA, N. S. S.; BONDZAN, D. T.. As entidades do terceiro setor e a obrigação de licitar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. C.;VIEIRA, N. S. S.; BONDZAN, D. T.. Responsabilidade no estabelecimento comercial por coisas que estão em sua guarda ou dependência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. C.;VIEIRA, N. S. S.; SILVA, T. F.. Plano Diretor Participativo para o desenvolvimento urbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; ALVES, C. M. B. M.. Alimentos Compensatórios como Mantenedores das Condições Sociais e Morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. C.;VIEIRA, N. S. S.; SILVA, T. F.. Vantagens para a administração pública, do uso do pregão em todos seus sistemas licitatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. C.;VIEIRA, N. S. S.; BONDZAN, D. T.. Verdan Costa.Da possibilidade de indenização por danos morais em razão de abandono efetivo e paterno filiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; MOURA, J. L.. União estável a Luz da Lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; ALVES, C. M. B. M.. SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA LEI 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. C.; BONDZAN, D. T.. A perícia papiloscópica na persecução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. C.; BONDZAN, D. T.. A majoração das penas no combate à violência e abuso sexual de crianção e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. C.; BONDZAN, D. T.. A consulta a órgão de proteção ao crédito: descriminação ao empregado ou proteção do empregador?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. C.; BONDZAN, D. T.. A Súmula Vinculante e a Celeridade Processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. C.;VIEIRA, N. S. S.; BONDZAN, D. T.. Pensão avoenga e a sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. C.; BONDZAN, D. T.. Princípio da Intervenção Mínima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. C.; BONDZAN, D. T.. A possibilidade de análise do Assédio moral no trabalho nas comissões de conciliação prévia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, T. F.; ALVES, C. M. B. M.;VIEIRA, N. S. S.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; ALVES, C. M. B. M.. APLICABILIDADE DO LIVRO E NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SILVA, T. F.; LOPES, E.;VIEIRA, N. S. S.. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIMES COMETIDOS POR AGENTES DE POLÍCIA INFILTRADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ESCUDEIRO FILHO, N.; CARMINATO, R.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji- Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ESCUDEIRO FILHO, N.; CARMINATO, R.. A (IN)POSSIBILIDADE E OS PARÂMETROS DA PENHORA PARCIAL DO SALÁRIO PARA ADIMPLEMENTO DE DIVIDA COMUM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; CARMINATO, R.; ESCUDEIRO FILHO, N.. A LEI 7.210/84 (LEP) E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MOURA, J. L.; CARMINATO, R.. O CONTEMPORÂNEO E CONTURBADO DIREITO DO CONCORRENTE DO CONSORTE SUPÉRSTITE PREVISTO NO INCISO i DO ARTIGO 1.829 DO CC/2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ESCUDEIRO FILHO, N.; BONDZAN, D. T.. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS AO DIREITO DE FAMÍLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. C.;VIEIRA, N. S. S.; BONDZAN, D. T.. Alienação Parental e as suas implicações sócio-emocionais e jurisdicionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

OLIVEIRA, A. C.;VIEIRA, N. S. S.; ESCUDEIRO FILHO, N.. RDC - Regime diferenciado de contratações públicas: Os problemas e as soluções que advêm de sua aceitação legal na administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

CARMINATO, R.;VIEIRA, N. S. S.; MOURA, J. L.. Alimentos gravídicos em face da negatória de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

LOPES, E.; CARMINATO, R.;VIEIRA, N. S. S.. Abuso de autoridade por policiais militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; OLIVEIRA, A. B.; ALVES, C. M. B. M.. Excludente de ilicitudes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; CARMINATO, R.; SILVA, T. F.. O livre convencimento motivado à luz da lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

BONDZAN, D. T.;VIEIRA, N. S. S.; MOURA, J. L.. A (in)violabilidade da denunciação na lide no âmbito da ação civil pública em matériaambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; SILVA, T. F.; CARMINATO, R.. A problemática alusiva à persecutio criminis deflagrada com base na denúncia anônima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ESCUDEIRO FILHO, N.;VIEIRA, N. S. S.; CARMINATO, R.. Inseminação artificial homóloga post mortem e suas implicações no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

TOTINO, R.; LOPES, E.;VIEIRA, N. S. S.. Aplicação e fiscalização do ISSQN sobre os serviços notarias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; BONDZAN, D. T.; VIANA, T. S.. A união estável em comparação ao casamento e seus efeitos sucessórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.; VIANA, T. S.;VIEIRA, N. S. S.. Monitoramento do E-mail corporativo do empregado: uma investigação acerca de suas possibilidade por parte do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.; VIANA, T. S.;VIEIRA, N. S. S.. Prescrição do dano moral decorrente de doença ocupacional na relação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.; VIANA, T. S.;VIEIRA, N. S. S.. Danos morais decorrentes do descumprimento das obrigações trabalhistas pelo empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Aplicação do princípio da eficiência na destinação de bens apreendidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MOURA, J. L.;VIEIRA, N. S. S.; SILVA, T. F.. A identificação criminal do civilmente identificado e a inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/2012 - Visão crítica: o privilégio da auto-incriminsação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Notificação prevista no art. 514 do código de processo penal e a súmula 330 do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ALVES, C. M. B. M.; ALVES JUNIOR, O. F.. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a problemática acerca do critério de miserabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VAZ, J. F.; LOPES, E.;VIEIRA, N. S. S.. Dano Moral na Relação de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VAZ, J. F.; LOPES, E.;VIEIRA, N. S. S.. Os Requisitos para concessão do benefício da prestação continuada da Lei nº 8.742/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, T. F.; ALVES, C. M. B. M.;VIEIRA, N. S. S.. O regime de recolhimento do ISSQN para o servidor notarial e de registro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

LOPES, E.; ALVES, C. M. B. M.;VIEIRA, N. S. S.. Da Incapacidade da Lei maria da Penha aos homens vítimas de violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; PINTO, C. S.; ALVES, C. M. B. M.. A aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal no regime próprio de previdência em face do regime geral INSS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

BONDZAN, D. T.;VIEIRA, N. S. S.. Medidas Socioeducativas: Reincidência, alcance dos fins e as responsabilidades do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VAZ, J. F.; ALVES, C. M. B. M.;VIEIRA, N. S. S.. A possibilidade Jurídica de Extensão da Licença Maternidade em caso de natimorto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.; VIANA, T. S.;VIEIRA, N. S. S.. Indenização em decorrência de doença ocupacional - Ler/Dort. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIANA, T. S.;VIEIRA, N. S. S.; MOURA, J. L.. Controvérsia acerca do Artigo 28 da Lei 11.343/2006 e o princípio da alteridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIANA, T. S.;VIEIRA, N. S. S.; CARMINATO, R.. O valor probatório do I.P. após a alteração do artigo 155 do CPP pela Lei nº 11.690/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

LOPES, E.; VIANA, T. S.;VIEIRA, N. S. S.. Improbidade administrativa: evolução jurídica e eficácia da legislação pertinente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

LOPES, E.; VIANA, T. S.;VIEIRA, N. S. S.. Da validade da citação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; BONDZAN, D. T.. Estudo de impacto ambiental e suas deficiências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; CARMINATO, R.; BONDZAN, D. T.. O inquérito policial em contraponto ao crivo principiológico constitucional do contraditório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Controle do estado no transporte público e a ação de intervenção do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Mediação de conflitos no policiamento comunitário - reinterpretando o Art. 144 da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Aviso Prévio no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. A legitimidade da prisão temporária no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Abuso de autoridade por violação de domicílio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. O direito como aparelho ideológico do estado sob a ótica da teoria crítica do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Matriz do IPTU e ITR - hipótese de incidência do fato gerador em sitio de recriação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji- Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. A base territorial no recolhimento de ISSQN sobre serviços e operações de crédito e débito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Investigação criminal direta pelo ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade medidas previstas como penas restritivas de direitos na legislação penal, podem ser impostas como condição para suspensão condicional do processo ou estar-se-ia diante da antecipação da pena?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. A redução da jornada de trabalho no curso do aviso prévio proporcional do empregado urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer culto e o RE: 562.351. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. A presença do ativismo judicial nas decisões judiciais em sede de mandado de injunção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Legalidade do aborto em caso de gravidez causada por estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Aspectos controvertidos a respeito da incidência do IPVA sobre aeronaves e embarcações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito privado na lei de crimes ambientais nº 9.605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Conflito de competência e o local de incidência do ISS sobre as operações de crédito e débito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ARAUJO, J. A.;VIEIRA, N. S. S.; MATTOS, L. R.. Dos Crimes Ambientais Pertinentes a Flora do Estado de Rondônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

ESCUDEIRO FILHO, N.;VIEIRA, N. S. S.; MATTOS, L. R.. Dano Moral Originário e Provas Ilicitas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ESCUDEIRO FILHO, N.;VIEIRA, N. S. S.; MATTOS, L. R.. Sigilo Bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ESCUDEIRO FILHO, N.; MATTOS, L. R.;VIEIRA, N. S. S.. Efetividade da Tutela do Direito do Consumidor na Relação Contratual Bancária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji- Paraná.

ALVES JUNIOR, O. F.;VIEIRA, N. S. S.; ROCHA, A. A.. Instituto do tribunal do Júri no Brasil; abordagem sobre o conselho de senteça, no que tange à competência no julgamento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

ALVES JUNIOR, O. F.;VIEIRA, N. S. S.; ROCHA, A. A.. Municipalização do trânsito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

ALVES JUNIOR, O. F.; ROCHA, A. A.;VIEIRA, N. S. S.. A Vitimologia no crime de Estupro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; CARMINATO, R.; MAGALHAES, E. S.. A Responsabilidade da Pessoa jurídica na lei nº 9.605/98.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

LOPES, N. C.;VIEIRA, N. S. S.; VAZ, J. F.. Uma análise da públicidade abusiva e propaganda enganosa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

FERREIRA FILHO, A. R.; SILVA, M. M. C. C.;VIEIRA, N. S. S.. Dano Moral na relação professor/aluno.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

FERREIRA FILHO, A. R.; SILVA, M. M. C. C.;VIEIRA, N. S. S.. O processo administrativo disciplinar e as suas etapas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VAZ, J. F.;VIEIRA, N. S. S.; MENSCH, M. F.. Silva.União estável: direitos e deveres.. 2007 - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SOTERO, M.;VIEIRA, N. S. S.; VAZ, J. F.. As exigências legais para a desapropriação de imóvel rural destinado à reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SOTERO, M.;VIEIRA, N. S. S.; VAZ, J. F.. Nepotismo no Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SOTERO, M.;VIEIRA, N. S. S.; VAZ, J. F.. Homicídio Privilegiado: cometido sob domínio de violenta emoção.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

LOPES, N. C.;VIEIRA, N. S. S.; VAZ, J. F.. A competência dos órgãos executivos do sistema nacional de trânsito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

MATTOS, L. R.; ALVES JUNIOR, O. F.;VIEIRA, N. S. S.. O Paradigma da segurança Pública Frente à Política Criminal Constitucional Contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MATTOS, L. R.; SOTERO, M.. Crédito de Carbono como Fonte Alternativa de Riquezas e Preservação Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MATTOS, L. R.; BARBOSA, A. C.. Posse - Aquisição e Perda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

ARAUJO, J. A.; VAZ, J. F.;VIEIRA, N. S. S.. Ribeiro.Crimes de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

ARAUJO, J. A.; VAZ, J. F.;VIEIRA, N. S. S.. Responsabilidade Subsidiária dos Avós na Prestação dos Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

ARAUJO, J. A.; VAZ, J. F.;VIEIRA, N. S. S.. Do Delito de Falso Testemunho no âmbito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VAZ, J. F.; LOPES, N. C.;VIEIRA, N. S. S.. A Fragmentação de Despezas na Administração Pública com o Objetivo de Burlar a Lei de Licitações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SOTERO, M.; MENSCH, M. F.;VIEIRA, N. S. S.. Medida Provisória e suas Reedições. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

FERREIRA FILHO, A. R.; LOPES, N. C.;VIEIRA, N. S. S.. O Princípio da Moralidade na Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

FERREIRA FILHO, A. R.; MATTOS, L. R.;VIEIRA, N. S. S.. Perda de Mandato do Prefeito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

FERREIRA FILHO, A. R.; MATTOS, L. R.;VIEIRA, N. S. S.. Presunção Legal no Lançamento do Crédito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SILVA, M. M. C. C.; MENSCH, M. F.;VIEIRA, N. S. S.. O Trabalho doméstico infantil no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

SILVA, M. M. C. C.; MENSCH, M. F.;VIEIRA, N. S. S.. Responsabilidade civil por discriminação ao portador do vírus da AIDS nas relações laborais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

FANTINI, E.; OZAME,A.;VIEIRA, N. S. S.. A dificuldade de repressão nos crimes de informática no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

FANTINI, E.; OZAME,A.;VIEIRA, N. S. S.. Direção perigosa proveniente de embreaguez. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

MATTOS, L. R.;VIEIRA, N. S. S.; MENSCH, M. F.. O Direito Penal na preservação da vida e suas conseqüências jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji- Paraná.

MATTOS, L. R.;VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.. Violência domestica e suas conseqüências no âmbito familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ARAUJO, J. A.; SOTERO, M.. O exame psicotécnico nos concursos Públicos em Face da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; XAVIER, M. O.; ESCUDEIRO FILHO, N.. A importância da Cognição na Efetividade do Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; FANTINI, E.; XAVIER, M. O.. Lopes Semeghini.Protesto Cambiário sob a Luz da lei n° 9.492/97, e sua Aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MENSCH, M. F.; BARCELOS, J. A.. Transfusão de sangue à Luz do Ordenamento Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ESCUDEIRO FILHO, N.; MENSCH, M. F.. Antecipação da Tutela ao Período Recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ESCUDEIRO FILHO, N.; BARBOSA, A. C.. Hipoteca Convencional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji- Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; XAVIER, M. O.; CUELLAR, K. I. P.. Os Direitos Humanos como Orientação nas Relações Sociais: Cidadania e Educação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MENSCH, M. F.; MAGALHAES, M. C.. Licenciamento Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MENSCH, M. F.; SOTERO, M.. A Importância da Organização Mundial do Comércio e seus Aspectos Jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MATTOS, L. R.; SOTERO, M.. Os Direitos Políticos Negativos do Militares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; ARAUJO, J. A.. Ressocialização no Sistema Penitenciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MATTOS, L. R.; ARAUJO, J. A.. Estudo Comparativo entre Prisão Preventiva e Temporária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MENSCH, M. F.; MAGALHAES, M. C.. Da Usucapião de Terras devolutas à Luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; LOPES, E.; ESCUDEIRO FILHO, N.. Valor da causa no Juizado Cível da Comarca de Jaru-Ro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MATTOS, L. R.; SILVA, M. V.. Distinção entre Calúnia, Injúria, Difamação e seus Aspectos Procedimentais Processuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; CARMINATO, R.; SILVA, M. M. C. C.. Trabalho Infantil e sua Erradicação no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. O Dano Moral nas Ações de Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji - Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. O Direito Comparado nos Juizados Especiais Criminais Estaduais e Federais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Ferro.Danos Morais e os Reflexos da Responsabilidade Civil nos Crimes de Lesões Corporais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. O Comércio Eletrônico e seus Aspectos Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Da Transação Penal, ao cumprimentoda pena de prestação de serviço à comunidade, sob a ótica da Lei 9.099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.. Do desvio de poder na administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; FERREIRA FILHO, A. R.; FERREIRA, E. N.. Da usurpação da Função Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MAGALHAES, M. C.; XAVIER, M. O.. Aspectos Jurídicos dos Produtos Biológicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; YAMANAKA, S.; VIEIRA, R. S.. Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MENSCH, M. F.; BARBOSA, A. C.. A Irretroatividade da Norma Tributária e o fato gerador do Imposto de Renda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; JANUARIO, W.; SILVA, M. N.. O estudo Comparativo entre o Inquérito Policial e a Comissão Parlamentar de Inquérito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; SOTERO, M.; SILVA, M. N.. Protesto por Novo Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; SILVA, M. M. C. C.; SOTERO, M.. O seguro desemprego como um direito social constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; MAGALHAES, M. C.; SILVA, M. N.. O direito ambiental e suas relações com os direitos humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; FERREIRA FILHO, A. R.; CUELLAR, K. I. P.. Princípios básicos da administração pública à luz da lei da improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ESCUDEIRO FILHO, N.; LOPES, N. C.. O pagamento de indenização do seguro de vida em virtude de morte por suicídio do segurado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; SOTERO, M.; SILVA, M. M. C. C.. A corrupção passiva na atividade policial-militar do Estado de Rondônia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; FERREIRA FILHO, A. R.; SILVA, M. M. C. C.. Procedimento para apuração de infração administrativa praticada por servidor público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; FERREIRA FILHO, A. R.; XAVIER, J. F.. O instrumento convocatório à luz dos princípios e da legislação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; ESCUDEIRO FILHO, N.; XAVIER, J. F.. Revitalização do Conceito de Tutela Jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aspectos Pertinentes do Contrato de Seguro e a efetiva proteção do CDC aso Segurados ante Clausulas abusivas e as restritivas/limitativas de Direitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

A Usurpação da Soberania Nacional atrvés das Patentes da Diversidade Biológica e do Conhecimento Tradicional Orgânico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

Recursos Hidricos: Competência Legislativa no âmbito Municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

As Dívidas Agrícolas Frente as Leis de Crédito Rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

Licenciamento Ambiental no Estado de Rondônia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

Clásulas Obrigatórias do contrato de sociedade empresária Limitada, conforme instrução normativa nº 98/03 do DNRC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

O Percurso das águas doces na legislação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por extração ilegal de madeira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

A Responsabilidade civil do Estado perante as vitimas de crimes praticados por vitimas apenados fugitivos do sistema prisional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

Ações afirmativas no brasil: sistema de cotas, amplitude e constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

O dever e a ação na administração pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

Responsabilidade patrimonial do sócio não-administrador da sociedade limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

FENÔMENOS CADAVÉRICOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

Aspectos Jurídicos dos Produtos Biológicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

Estudo Comparativo entre o Inquérito Policial e a Comissão Parlamentar de Inquérito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

O direito Ambiental e suas Relações com os direitos humanos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Newton Sérgio de Sá Vieira;

LIMA, T. L. ; OLIVEIRA, A. B. ; VIEIRA, N. S. S. ; SILVA, T. F. ; SANTANA, R. P. V. F. . Regulamento de TCC em Direito do CEULJI. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático Institucional).

1993

10 ANOS DE COMPROMISSO COM RONDONIA - CERON, BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA.