LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI
Luiz Henrique Sormani Barbugiani. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Antropologia pela Universidade de Salamanca. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Administración, hacienda y justicia en el Estado Social pela Universidade de Salamanca. Prêmio Extraordinário de Doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca. Matrícula de Honor pela Dissertação de Mestrado em Antropologia pela Universidade de Salamanca. Pós-doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca e em História do Direito pela U de Valladolid e Burgos. Pós-doutorando em História pela PUCSP. Pós-graduado lato sensu em Direito Sanitário pela USP, em Saúde Pública pela UNAERP, em Direito Material e Processual do Trabalho pela Unitoledo, em Políticas e Gestão Governamental pela EPD, em Direito Processual Civil pelo IDRFB, em Ciências Penais e Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. MBA em Gestão Estratégica pela UFPR. Membro pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, Seção da "Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale". Membro do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública, da Academia Brasileira de Direito do Estado, do Instituto Brasileiro de Estudos em Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, do Instituto Brasileiro de Direito Processual,do Instituto Português de Processo Civil, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da Sociedade Ibero-americana de Antropologia Aplicada. Membro estrangeiro do Foro Federal de Institutos y Comisiones de Derecho del Trabajo de Colegio de Abogados y Procuradores de la República Argentina. Membro Correspondente da Academia Bauruense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Santa Catarina, do Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Maranhão e da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Prêmio López Martí - Prêmio Extraordinário Oitavo Centenário - ALUMNI Internacional de melhor aluno estrangeiro de todos os cursos de pós-graduação da Universidade de Salamanca. Membro fundador da Academia de Letras de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro e do Grupo Salamanca de Investigación en Antropología del Derecho e Iberoamérica, exercendo a função de Secretário na atual junta diretiva.
Membro investigador do grupo de pesquisa de estudos processuais IUDICIUM da Universidade de Salamanca, na Espanha, integra a área científica de direito processual do Instituto Ibero-americano de Estudos Jurídicos, ainda pertence a diversos conselhos editoriais de editoras jurídicas nacionais, tais como a Juruá, a Lumen Juris, a Arraes e a Nuria Fabris, além de periódicos nacionais e internacionais, como, por exemplo, a Revista de Derecho Procesal IUDICIUM da Associação Ibero-americana da Universidade de Salamanca, a Revista Síntese IOB de Direito Imobiliário, a Revista Fórum Justiça do Trabalho, a Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista (UNESP), o Conselho Consultivo da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília. Palestrante em eventos na Argentina, Costa Rica, Espanha, México e Portugal. Avaliador do prêmio Filo-Lisboa 2020, evento organizado pelo Goethe-Institut Portugal, Institut Français du Portugal e Teatro São Luiz. Na Procuradoria Geral do Estado do Paraná exerceu as funções de Procurador-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos, Diretor Executivo e Acadêmico da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, Procurador-chefe da Coordenadoria Judicial, membro do Conselho da Polícia Civil e Conselheiro eleito para o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado.Atualmente exerce a função de Diretor de Estudos Jurídicos da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, professor na pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, membro da Comissão da Advocacia Pública e Procurador da Coordenadoria de Recursos da Procuradoria Geral do Estado
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Administración, hacienda y justicia en el Estado Social
2015 - 2016
Universidad de Salamanca
Título: Ações Coletivas Passivas
Orientador: Lorenzo M Bujosa Vadell
com
Doutorado em Direito
2015 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS
Orientador: em Universidad de Salamanca ( Lorenzo M. Bujosa Vadell)
com Homero Batista Mateus da Silva. Coorientador: Lorenzo M. Bujosa Vadell.
Mestrado em Antropologia
2017 - 2018
Universidade de Salamanca
Título: A Colheita da Prova Testemunhal no Brasil: uma visão antropológica, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Ángel B. Espina Barrio
Coorientador: Lorenzo M. Bujosa Vadell.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: A Igualdade de gênero: o redimensionamento da concepção da igualdade material no âmbito laboral
, Ano de Obtenção: 2012.Enoque Ribeiro dos Santos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Tributário
2013 - 2014
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O ICMS e o princípio da seletividade: a função extrafiscal inerente ao tributo
Especialização em Direito Processual Civil
2009 - 2009
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Os embargos infringentes no Código de Processo Civil
Orientador: Sandro Marcelo Kozikoski
Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho
2006 - 2007
Centro Universitário Toledo
Título: A Inserção das Normas Internacionais de Direitos Humanos nos Contratos Individuais de Trabalho
Orientador: Manoel Carlos Toledo Filho
Especialização em Direito Sanitário
2003 - 2003
Universidade de São Paulo
Título: O Direito Sanitário como disciplina jurídica
Aperfeiçoamento em Posgrado en Proceso Civil, Arbitraje y Mediación
2016 - 2016
Universidad de Salamanca
Título: xxx. Ano de finalização: 2016
Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais
2013 - 2013
Ius Gentium Conimbrigae
Título: xxx. Ano de finalização: 2013
Pós-doutorado
2019 - 2021
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas
2018 - 2021
Pós-Doutorado. , UNIVERSIDAD DE BURGOS E UNIVERSIDAD DE VALLADOLID, UBU - UV, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2016 - 2016
Seminário - Derecho Publico y Fallas de Mercado. , UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, USAL, Espanha.
2016 - 2016
I CONGRESO: DERECHO AMBIENTAL CONTEMPORÁNEO ESPAÑA/BRASIL. , UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, USAL, Espanha.
2016 - 2016
PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO EM PORTUGAL - TUTORIA Prof. J.PF REMÉDIO MARQUES. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.
2016 - 2016
Sociedad del riesgo, nuevas amenazas y derechos fundamentales. , UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, USAL, Espanha.
2016 - 2016
Estado social, neoliberalismo y desarollo social y económico. , UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, USAL, Espanha.
2016 - 2016
SEMINÁRIO INTERNACIONAL COMJIB ? USAL SOBRE LA CREACIÓN EM EL ESPACIO IBERO. , UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, USAL, Espanha.
2016 - 2016
La solución de conflictos em el ámbito del derecho privado. , UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, USAL, Espanha.
2016 - 2016
Online mediation in cross-border civil and comercial matters. , UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, USAL, Espanha.
2016 - 2016
V Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologia. , UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, USAL, Espanha.
2016 - 2016
Seminário - La función de las Altas Cortes y el valor de la jurisprudencia. , UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, USAL, Espanha.
2016 - 2016
LA SANTA SEDE Y LOS PROCESOS DE INDEPENDENCIA:LAS BULAS SOLLICITA CATHOLICI. , UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, USAL, Espanha.
2014 - 2014
Pena de muerte y Derechos Humanos: Hacia la abolic. (Carga horária: 70h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
BARBUGIANI, L. H. S. . Membro do Comitê Científico do IV ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2021. (Congresso).
BARBUGIANI, L. H. S. ; PROFESSORES, O. . Membro do Comitê Organizador e Científico - II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB - (Re)pensando o trabalho contemporâneo: interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais. 2021. (Outro).
BARBUGIANI, L. H. S. . Membro do Comitê Organizador e Científico - I SEMINÁRIO INTERNACIONAL [VIRTUAL] DO NÚCLEO DE PESQUISA E OBSERVATÓRIO JURÍDICO RETRAB:(RE)PENSANDO O TRABALHO EM TEMPOS DAPANDEMIACOVID-19. 2020. (Outro).
BARBUGIANI, L. H. S. . Presidente da Comissão Científica do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no século XXI (JUST2021). Pluralismo, garantismo e justiça constitucional: o constitucionalismo contemporâneo e a essência democrática. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional Educação, Língua, Cultura e Território na Perspectiva dos Direitos Humanos CIELCULTT. Membro do Comitê Científico. 2021. (Congresso).
IV ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO.A tecnologia 4.0 e os conflitos normativos. 2021. (Encontro).
IV ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO.Membro do Comitê Científico. 2021. (Encontro).
XVI Encuentro de Especialistas de la Región Norte de Jalisco y Sur de Zacatecas. Derechos Humanos y Democracia. 2021. (Congresso).
Ciclo de Debates Jurídicos - Estado, Justiça e História Contemporânea.Perspectivas contemporâneas dos direitos humanos em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
Ciclo de Palestras Virtuais da Escola da Magistratura do Paraná.Direitos Humanos e Tecnologia em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
II Simpósio Nacional Tecituras da Cidade - Cidades: as Epidemias na História.São Paulo e o ?Novo Normal? em Tempos de Pandemia. 2020. (Simpósio).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL [VIRTUAL] DO NÚCLEO DE PESQUISA E OBSERVATÓRIO JURÍDICO RETRAB: (RE)PENSANDO O TRABALHO EM TEMPOS DA PANDEMIA COVID-19.Presidente da Mesa Tecnologias, Mercado e Trabalho. 2020. (Seminário).
IV Congreso Internacional de Derecho. El Teletrabajo en tiempos de pandemia: perspectivas contemporáneas. 2020. (Congresso).
Prêmio Filo-Lisboa 2020.Avaliação dos textos submetidos ao Prêmio Filo-Lisboa 2020. 2020. (Outra).
XIV Seminario de Doctores y Doctorandos de la línea de Antropología de Iberoamérica del Doctorado.El teletrabajo en tiempos de pandemia: aspectos antropológicos. 2020. (Seminário).
XXII Encuentro Nacional del FOFETRA.El Teletrabajo en tiempos de pandemia: perspectivas contemporáneas. 2020. (Encontro).
I Simpósio de Direito Público de Londrina e II Fórum da Advocacia Pública da OAB Londrina.Honorários de sucumbência do Advogado Público. 2019. (Simpósio).
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Desafios na Contemporaneidade. 2019. (Congresso).
XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE ANTROPOLOGIA DE IBERO-AMÉRICA: Museus, Turismo e Património. Educação em Antropologia: Perspectivas Contemporâneas. 2019. (Congresso).
ILANUD - Instituto Latinoamericano de Naciones Unidas para la Prevención del Delito y la Justicia Penal,.La historia de los derechos humanos y su perspectiva contemporánea. 2018. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.Ampliação da colegialidade ? Técnica de Julgamento do Art. 942 do CPC. 2017. (Seminário).
IX ENCUENTRO NACIONAL DEL FORO DE INSTITUTOS Y COMISIONES DE DERECHO DEL TRABAJO DE COLEGIOS DE ABOGADOS Y PROCURADORES DE LA REPUBLICA ARGENTINA. La Reforma Laboral en Brasil. 2017. (Congresso).
PRIMEIRO CONGRESO NACIONAL E INTERNACIONAL DE DERECHO DEL TRABAJO. ACCIONES COLECTIVAS PASIVAS EN LA JUSTICIA DEL TRABAJO. 2017. (Congresso).
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIAL. Ética na advocacia trabalhista - com abordagem da ética na Magistratura. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
BARBUGIANI, L. H. S.; ALMEIDA, V. H.; BARBOSA, A. S.. O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO EQUILÍBRIO LABOR-AMBIENTAL DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS: PERSPECTIVAS E PROJEÇÕES À LUZ DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA. 2020.
BARBUGIANI, L. H. S.; BORGES, D. D.; ALMEIDA, V. H.. Políticas Públicas de Garantia do Trabalho e o Mercado Brasileiro dos Motoristas Por Aplicativo: Um Estudo da UBER na Cidade de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BARBUGIANI, L. H. S.; DIZ, F. M.; PUOLI, J. C. B.; LEONEL, R. B.; MARCATO, A. C.; ONODERA, M. V. K.. MEDIAÇÃO: UMA PARAJURISDIÇÃO NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
BARBUGIANI, L. H. S.; AVELINO, Y. D.; MONTEIRO, A. A.. História, Memória e Patrimônio de São Paulo no IHGSP (1894-1904). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BARBUGIANI, L. H. S.; ALMEIDA, V. H.; MANIGLIA, E.. REFORMA TRABALHISTA E OS NOVOS PARADIGMAS DA TERCEIRIZAÇÃO: DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA LABOR-AMBIENTAL À VIOLAÇÃO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Orientou
Aspectos processuais probatórios dos contratos verbais no agronegócio; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processua Civil) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Henrique Sormani Barbugiani;
A APLICAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO PREVISTA NO ART; 942 DO CPC EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processua Civil) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Henrique Sormani Barbugiani;
O direito de greve do servidor público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Capacitação Avançada para Assessoramento) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Luiz Henrique Sormani Barbugiani;
Produções bibliográficas
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BARBUGIANI, L. H. S. . Advocacia Pública e legitimidade nas ações de improbidade na visão do STF. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2023, p. 1, 2023.
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BORGES, M. A. G. ; BARBUGIANI, L. H. S. . Advocacia pública municipal: a chancela e o destaque do STF para a sua importância como Função Essencial à Justiça como modelo a ser implementado pelos gestores públicos dos entes federados. Informativo Migalhas , v. 2023, p. 1, 2023.
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SAMOT, W. R. ; BARBUGIANI, L. H. S. . Entrevista a Luiz Henrique Sormani Barbugiani. Entrevistas de Trabajo , v. 36, p. 1-9, 2021.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Aspectos controvertidos da incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: a questão da imunidade dos imóveis públicos. REVISTA SÍNTESE DIREITO IMOBILIÁRIO , v. abril, p. 1, 2020.
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BARBUGIANI, L. H. S. ; YAMAGUTI, C. H. . Os pontos positivos e negativos do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício de motoristas com plataformas digitais. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 441, p. 45, 2020.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A HISTÓRIA, A VIDA, AS VACINAS E O DIREITO ENTRE ELAS. REVISTA CORDIS- REVISTA ELETRÔNICA DE HISTÓRIA SOCIAL DA CIDADE , v. 2, p. 1, 2020.
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BARBUGIANI, L. H. S. ; YAMAGUTI, C. H. . Arbitragem no âmbito do direito internacional privado:as vantagens do mecanismo alternativo de solução de conflitos de caráter imobiliário. REVISTA SÍNTESE DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 9, p. 20, 2019.
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BARBUGIANI, L. H. S. . O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Princípio da Seletividade: a Função Extrafiscal Inerente ao Tributo. Revista de Estudos Tributários , v. 22, p. 19, 2019.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Deslocamentos Humanos: um ensaio sobre os potenciais conflitos entre nacionais e estrangeiros. REVISTA CORDIS- REVISTA ELETRÔNICA DE HISTÓRIA SOCIAL DA CIDADE , v. 21, p. 1, 2018.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Assistência JUdiciária Gratuita: amplo acesso à justiça e implicações constitucionais. IUDICIUM - revista de Derecho Procesal , v. 05, p. 13, 2018.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Construção da calçada pública em frente ao imóvel particular: implicações do poder de polícia municipal. Repertório de Jurisprudência IOB , v. III, p. 643, 2017.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Educação, trabalho e previdência social em tempos de crise econômica. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Intimação pessoal dos advogados públicos como garantia da defesa da coletividade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.
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BARBUGIANI, L. H. S. . As dificuldades na importação de institutos de outros ordenamentos jurídicos: as reformas exigíveis para a aplicabilidade da defendant class action (ações coletivas passivas) no ordenamento jurídico brasileiro. Revista general de derecho público comparado , v. 22, p. 1, 2017.
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BARBUGIANI, L. H. S. . O conhecimento novo e o novo conhecimento na educação. Ars Iuris Salmanticensis: AIS : revista europea e iberoamericana de pensamiento y análisis de derecho, ciencia política y criminología , v. 5, p. 11, 2017.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Acciones colectivas pasivas. JUSTICIA: REVISTA DE DERECHO PROCESAL , v. 2, p. 521, 2017.
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BARBUGIANI, L. H. S. . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A TUTELA DOS TRABALHADORES: ASPECTOS RELEVANTES DO RISCO INERENTE À ATIVIDADE LABORAL E DA INTERDEPENDÊNCIA DE OUTROS RAMOS DO DIREITO NA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 21, p. 143, 2017.
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BARBUGIANI, L. H. S. . O processo coletivo brasileiro: dificuldades na implementação de métodos alternativos de resolução de conflitos, no reconhecimento da revelia e da prescrição nas ações coletivas. REVISTA GENERAL DE DERECHO PROCESAL , v. 43, p. x, 2017.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Prerrogativas da Advocacia Pública: instrumento de defesa do interesse público e de valorização de uma carreira de Estado. DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , v. 8, p. 95, 2017.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Ética na Magistratura: Ponderação sobre Normas e Circunstâncias que Interferemna Prestação Jurisdicional. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 319, p. 71-104, 2016.
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BARBUGIANI, L. H. S. ; YAMAGUTI, C. H. . A Justiça do Trabalho e a instrução normativa n 39 de 2016 do TST: uma nova concepção para o princípio da segurança jurídica. Justiça do Trabalho , v. 391, p. 17, 2016.
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BARBUGIANI, L. H. S. . O Poder Normativo na Administração Pública. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 35, p. 179-194, 2016.
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BARBUGIANI, L. H. S. . O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: uma alternativa para a celeridade processual. ARS IURIS SALMANTICENSIS , v. 04, p. 21, 2016.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Construção da calçada pública em frente ao imóvel particular: implicações do poder de polícia administrativo municipal. Revista Síntese de Direito Imobiliário , v. 26, p. 227, 2015.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Impenhorabilidade do bem de família da lei n 8.0009/1990 e a fiança no contrato de aluguel: aspectos relevantes na jurisprudência nacional. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário , v. 27, p. 33-64, 2015.
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BARBUGIANI, L. H. S. . O ICMS e o princípio da seletividade: a função extrafiscal inerente ao tributo. Repertório de Jurisprudência - IOB , v. 01, p. 561-554, 2015.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Os Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma concepção em prol da recomposição do patrimônio do trabalhador. Justiça do Trabalho , v. 381, p. 07, 2015.
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BARBUGIANI, L. H. S. ; SCHMITZ, P. S. . A Exceção de pré-executividade no sistema processual brasileiro. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 87, p. 215-237, 2014.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Advocacia pública e o bem comum. Cadernos Jurídicos (OAB PR) , v. 49, p. 1-2, 2014.
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BARBUGIANI, L. H. S. ; YAMAGUTI, C. H. . A Mulher e o direito do trabalho:evolução histórica da tutela legal ao trabalho do sexo feminino. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 299, p. 25-48, 2014.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Ética na Magistratura: Ponderação sobre Normas e Circunstâncias que Interferemna Prestação Jurisdicional. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 8, p. 5429, 2014.
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BARBUGIANI, L. H. S. ; YAMAGUTI, C. H. . A Mulher e o direito do trabalho: evolução histórica da tutela legal ao trabalho do sexo feminino. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 78, p. 1099-1110, 2014.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Os limites ao comércio de produtos farmacêuticos. Revista de Direito Sanitário , v. 15, p. 126, 2014.
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BARBUGIANI, L. H. S. . O Julgamento do Recurso Especial n 1371128/RS e o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Estado em Debate - Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná , v. 1, p. 265-288, 2014.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Responsabilidade técnica dos estabelecimentos farmacêuticos e as restrições da lei n. 5991/73 em sua assunção pelos oficiais, técnicos e auxiliares de farmácia. Revista Brasileira de Direito da Saúde , v. 6, p. 109, 2014.
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BARBUGIANI, L. H. S. ; SCHMITZ, P. S. . A Exceção de pré-executividade no sistema processual brasileiro. Revista Bonijuris , v. 25, p. 16-29, 2013.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Licença-maternidade: custeio e propostas de ampliação do prazo. Revista de Previdência Social , v. 37, p. 225-232, 2013.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Discriminação de gênero: a tutela jurídica da Lei Maria da Penha e da Lei n. 9.029/1995. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 49, p. 297-302, 2013.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Licença-maternidade como dever na sociedade contemporânea: uma concepção evolucionista. Revista Síntese - Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 15, p. 20-30, 2013.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Licença-maternidade como dever na sociedade contemporânea: uma concepção evolucionista. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 49, p. 465-472, 2013.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Licença-maternidade como dever na sociedade contemporânea: uma concepção evolucionista. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 79, p. 225-232, 2013.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Licença-maternidade como dever na sociedade contemporânea: uma concepção evolucionista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 291, p. 223-236, 2013.
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BARBUGIANI, L. H. S. . O Estado do Bem-Estar Social na Contemporaneidade e o Papel do Poder Judiciário e dos Entes Coletivos no Estado Democrático de Direito. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 26, p. 16261-16290, 2013.
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BARBUGIANI, L. H. S. ; YAMAGUTI, C. H. . A greve do servidor público sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 76, p. 431-445, 2012.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Assédio moral e sua concepção individual e coletiva: conceituação, delimitação e instrumentos de prevenção. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 48, p. 367-376, 2012.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Responsabilidade Civil do Estado. Fuga de Preso. Assalto. Ausência de Nexo Causal (comentário à jurisprudência). Direito do Estado em Debate , v. 1, p. 119-126, 2010.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Privatização da previdência social brasileira e sua afronta aos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988. Revista de Previdência Social , v. XXXIV, p. 25-34, 2010.
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BARBUGIANI, L. H. S. . O Poder de Polícia Sanitário e as Normas Regulamentares (comentário - juris). Revista de Direito Sanitário , v. 9, p. 201-205, 2009.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Globalização, Economia e Desemprego. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 73, p. 60-64, 2009.
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BARBUGIANI, L. H. S. . A Regulamentação de Alimentos Contendo Organismos Geneticamente Modificados (comentário - juris). Revista de Direito Sanitário , v. 09, p. 130-136, 2008.
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BARBUGIANI, L. H. S. . O Direito Sanitário no Federalismo Brasileiro: da Legalidade da Edição de Normas Sanitárias pelas Diversas Esferas de Poder e a Inexistência de Conflito entre Elas. Revista de Direito Sanitário , v. 07, p. 88-110, 2006.
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BARBUGIANI, L. H. S. . O Direito Sanitário na Modernidade. Revista de Direito Sanitário , v. 05, p. 22-42, 2004.
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BARBUGIANI, L. H. S. . RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blach, 2022. 116p .
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BARBUGIANI, L. H. S. . Derechos Humanos y Democracia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Pluralismo, garantismo e justiça constitucional: o constitucionalismo contemporâneo e a essência democrática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARBUGIANI, L. H. S. . El recrudecimiento de medidas restrictivas de movilidad a partir de la pandemia del Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Perspectivas contemporâneas dos direitos humanos em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARBUGIANI, L. H. S. . DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBUGIANI, L. H. S. . SÃO PAULO E O NOVO NORMAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARBUGIANI, L. H. S. . El teletrabajo en tiempos de pandemia: perspectivas contemporáneas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBUGIANI, L. H. S. . EL TELETRABAJO EN TIEMPOS DE PANDEMIA: ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARBUGIANI, L. H. S. . EL TELETRABAJO EN TIEMPOS DE PANDEMIA: PERSPECTIVAS CONTEMPORÁNEAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARBUGIANI, L. H. S. . HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DO ADVOGADO PÚBLICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARBUGIANI, L. H. S. . EDUCAÇÃO EM ANTROPOLOGIA: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBUGIANI, L. H. S. . DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS: DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBUGIANI, L. H. S. . LA HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS Y SU PERSPECTIVA CONTEMPORÁNEA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBUGIANI, L. H. S. . ACCIONES COLECTIVAS PASIVAS EN LA JUSTICIA DEL TRABAJO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBUGIANI, L. H. S. . LA REFORMA LABORAL EN BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARBUGIANI, L. H. S. . AMPLIAÇÃO DA COLEGIALIDADE: TÉCNICA DE JULGAMENTO DO ARTIGO 942 DO CPC DE 2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARBUGIANI, L. H. S. . LOS PROCESOS COLECTIVOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBUGIANI, L. H. S. . O Meio Ambiente do Trabalho: o risco inerente à atividade laboral e a interdependência de outros ramos do direito na concretização do princípio da proteção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBUGIANI, L. H. S. . ÉTICA NA ADVOCACIA TRABALHISTA - COM ABORDAGEM NA ÉTICA NA MAGISTRATURA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Um ensaio sobre os deslocamentos humanos e as novas tecnologias: qual o limite do uso dos mecanismos tecnológicos em tempos de pandemia?. São Paulo: EDUC, 2021 (Capítulo de Livro no prelo).
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BARBUGIANI, L. H. S. . São Paulo e o ?Novo Normal? em Tempos de Pandemia 2021 (Capítulo de Livro no prelo).
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BARBUGIANI, L. H. S. . MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO E DO PROCESSO DO TRABALHO. Reflexões a respeito do modelo brasileiro 2021 (Capítulo de Livro publicado na Itália).
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BARBUGIANI, L. H. S. . A HISTÓRIA, A VIDA, AS VACINAS E O DIREITO ENTRE ELAS 2021 (Ensaio no prelo).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Recurso Ordinário Constitucional. no prelo, 2021 (Livro no prelo).
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BARBUGIANI, L. H. S. . OS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS E OS DIREITOS DOS USUÁRIOS: A QUESTÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ATENDIMENTO EM TEMPOS DE COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS 2021 (Livro no prelo).
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BARBUGIANI, L. H. S. . O Teletrabalho na reforma de 2017 no Brasil e a OIT: ponderações e projeções 2021 (Capítulo de Livro no prelo).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Nem Tudo São Flores 2021 (Poema no prelo).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Direito Civil e Processual Civil Contemporâneo: entre a dogmática e a prática volume II. Braga - Portugal, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Direito Civil e Processual Civil Contemporâneo: entre a dogmática e a prática volume III. Portugal, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Promoção do Trabalho Decente e Qualificação Profissional. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Coisa Julgada Parcial e Ação Rescisória. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Um Ensaio sobre o direito estrutural e tuitivo do trabalho na era contemporânea publicado nos arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior 2020 (Capítulo de LIvro sem ISBN).
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BARBUGIANI, L. H. S. ; MONTEIRO, A. A. . Cordis: Revista Eletrônica de História Social da Cidade - Dossíê História e Direito: representações e perspectivas 2020 (Organização da Revista Cordis - Edição 24 do ano de 2020).
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MONTEIRO, A. A. ; BARBUGIANI, L. H. S. . Cordis: Revista Eletrônica de História Social da Cidade - Dossiê História e Direito: Reflexões Contemporâneas 2020 (Organização da Revista Cordis - Edição 25 do ano de 2020).
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BARBUGIANI, L. H. S. ; BARCELLOS., A. A. B. . EL CORONAVIRUS Y LOS DERECHOS LABORALES EN BRASIL: SUELDOS Y VACACIONES EN SITUACIÓN DE CALAMIDAD PÚBLICA. Buenos Aires e Salta: Editora Rubinzal, 2020 (Revista de Derecho Laboral Actualidad - Suplemento digital).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Poema - ANO NOVO E NOVO ANO. Bauru: Spessotto, 2020 (ANTOLOGIA LITERÁRIA 10 DA ACADEMIA BAURUENSE DE LETRAS).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Poema - PANDEMIA. Montes Claros 2020 (ANTOLOGIA NACIONAL DE POESIAS).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Poema - Bauru - cidade sem limites - 124 anos 2020 (Antologia - Bauru de Todos Nós: homenagem dos acadêmicos a Bauru no seu 124 aniversário).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: breves apontamentos acerca da questão dos sítios de recreio e dos imóveis urbanos com destinação econômica rural 2020 (Publicação em site de instituto de direito).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Tecituras das Cidades.História, Memória e Cultura, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Ação Coletiva de Produção Antecipada de Provas. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Poema - As Meninas. Bauru: Lipel, 2019 (Livro - Escritos Memoráveis: Academia Bauruense de Letras - Coletânea de autores).
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BARBUGIANI, L. H. S. . O ideal de solidariedade como base da tributação. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
BARBUGIANI, L. H. S. . O Formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARBUGIANI, L. H. S. . Coleção Temas Polêmicos do Ordenamento Jurídico 2015 (Coordenação de Coleção de Livros Publicados pela Editora Lumen Juris).
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BARBUGIANI, L. H. S. . poema - São Paulo. Rio de Janeiro: Literis, 2008 (Antologia de Poesia - São Paulo uma metrópole de palavra).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Conto - Paixão de Estudante. Rio de Janeiro: Literis, 2007 (Antologia de Contos - Primavera-Verão a Estação do Amor).
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BARBUGIANI, L. H. S. . Conto - Todo Amor que Houver Nessa Vida. Rio de Janeiro: Literis, 2007 (Antologia de Contos - Todo Amor que Houver Nesta Vida?).
Outras produções
BARCELLOS., A. A. B. ; BARBUGIANI, L. H. S. ; CORREA, B. F. . Juridicast - podcast jurídico - programa desde 2020 até o presente momento atuando como debatedor e comentarista. 2021.
BARBUGIANI, L. H. S. . JUSTCAT - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E JUSTIÇA DO SÉCULO XXI. 2021.
Prêmios
2023
Membro ocupante da Cadeira n 5 da Academia Hispano Brasila de Ciencias, Letras e Artes, .
2023
Menção especial no concurso de sonetos da Academia de Letras do Oeste do Paraná, .
2022
Membro Efetivo da Academia Pontagrossense de Letras e Artes, .
2022
Menção honrosa no concurso de nacional e internacional de trovas da UBT seção Nossa Senhora Aparecida no Estado do Sergipe, .
2021
Membro Fundador, Academia de Letras de São Pedro da Aldeia.
2021
Membro Fundador nomeado Secretário, Grupo Salamanca de Investigación en Antropología del Derecho en Iberoamérica.
2021
10 lugar no XXI Jogos Florais de Curitiba, União Brasileira dos Trovadores - Seção Curitiba.
2021
8 lugar no I Concurso de Trovas Três Fronteiras, União Brasileira dos Trovadores - Seção Foz do Iguaçu.
2020
MEMBRO CORRESPONDENTE, INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO.
2020
Menção Honrosa na Categoria Poesia, III Concurso Literário Foed Castro Chamma -Academia Letras, Artes e Ciências do Centro Sul do Paraná.
2020
AVALIADOR DO PRÊMIO FILO-LISBOA, Goethe-Institut Portugal, Institut Français du Portugal e Teatro São Luiz de Portugal.
2020
MEMBRO CORRESPONDENTE DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS JURÍDICAS, Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.
2020
Seleção do poema "PANDEMIA" para integrar a Antologia Nacional de Poesias, Academia Montes-clarense de Letras no Estado de Minas Gerais.
2019
Prêmio Extraordinário de Mestrado em Antropologia 2017-2018, Universidade de Salamanca.
2019
Prêmio Extraordinário Alumni Internacional Octávo Centenário López Martí - melhor aluno estrangeiro dos cursos de pós-graduação da Universidade de Salamanca, ALUMNI - UNIVERSIDADE DE SALAMANCA.
2019
MEMBRO CORRESPONDENTE - MEDALHA E DIPLOMA, INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTA CATARINA.
2019
7 LUGAR COM MENÇÃO HONROSA NO XXII CONCURSO DE CONTOS ALÍPIO MENDES, ATENEU ANGRENSE DE ARTES E LETRAS.
2019
2 LUGAR NO I CONCURSO LITERÁRIO NA CATEGORIA POESIA, ACADEMIA DE ARTES, CIÊNCIAS E LETRAS DE IGUABA GRANDE.
2018
Prêmio Extraordinário de Doutorado - teses do período 2016-2017, Universidade de Salamanca.
2018
Matrícula de Honor pela melhor dissertação de Mestrado em Antropologia, Universidade de Salamanca.
2018
Membro Correspondente da Academia Bauruense de Letras, ABL.
2018
Moção de Aplausos e Congratulações pela Coordenação da Obra Jurídica "Corrupção como fenômeno supralegal" publicada pela editora Juruá, Câmara de Vereadores de Vitória capital do Estado do Espírito Santo.
2018
REPRESENTANTE DA FACULDADE DE DIREITO NO "ACTO DE INVESTIDURA DE NUEVOS DOCTORES" - ACTO ACADÉMICO SANTO TOMÁS DE AQUINO, Universidade de Salamanca.
2017
Membro convidado estranheiro do FOFETRA, Foro Federal de Institutos y Comisiones de Derecho del Trabajo de Colegio de Abogados - Argentina.
2017
Nomeado membro da comissão de qualidade do programa de Doutorado Administración, Hacienda Y Justicia en el Estado Social, Universidade de Salamanca.
2016
"Sobresaliente Cum Laude" na avaliação da tese de Doutorado, Universidade de Salamanca.
2014
Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2013
Moção, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2008
1 Lugar no concurso público de provas e títulos de Advogado, Prefeitura Municipal de Atibaia.
2008
Procurador do Estado do Paraná aprovado em concurso de provas e títulos, Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
2008
Aprovação no concurso de provas e títulos de Assessor Legislativo, Câmara Municipal de Hortolândia.
2007
Aprovado no concurso de provas e títulos de Procurador do Município, Prefeitura Municipal de Santo André.
2006
2 lugar no concurso de provas e títulos para Assessor Jurídico, Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.
2005
Professor Paraninfo do Curso de Formação de Guardas Municipais, Prefeitura Municipal - Mogi das Cruzes.
2003
1 lugar no concurso público de provas e títulos de Advogado, Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes.
2003
4 lugar no concurso de provas e títulos de Procurador Municipal, Prefeitura Municipal de Lorena.
2002
3 lugar no concurso público de provas e títulos de Procurador do Município, Prefeitura Municipal de Araraquara.
2001
3 Lugar no Concurso Público de Analista Judiciário Especialista na Execução de Mandados, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
2000
4 Lugar no Prêmio Internacional América Latinissima - bolsa de estudos para aperfeiçoar o idioma italiano - Itália, União Latina.
1999
2 lugar geral nas somas das notas em todas as disciplinas da turma de formandos em Direito, Universidade Estadual Paulista - UNESP.
1995
Aprovado no vestibular de Direito, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP.
1994
1 lugar no concurso Super Bolsão do Liceu Universitário obtendo bolsa integral para curso técnico de processamento de dados, Liceu Universitário.
1994
7 lugar no Vestibular de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
1994
2 lugar no vestibular de Odontologia, Universidade deo Sagrado Coração.
1994
1 lugar no vestibular de Ciências Contábeis, Instituição Toledo de Ensino.
1994
Aprovado no vestibular de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
1994
Aprovado no vestibular de Direito, Universidade Presbliteriana Mackenzie.
1993
8 lugar no vestibular de Engenharia Civil, UNIVEST.
1993
9 lugar no vestibular de Direito, Instituição Toledo de Ensino.
1990
Um dos melhores alunos do ano indicado pela escola Prevê Objetivo, Menção no Anuário Brasileiro da Educação.
1990
Medalha de Prata - 2 lugar na Olímpiada de Matemática, Colégio Prevê Objetivo.
1987
Diploma de Honra ao Mérito no concurso de cartazes representando os alunos da 5ª série do Colégio Estadual Ernesto Monte, ADECOM.
1986
Prêmio no Concurso de Cartazes e Slogans em comemoração à Semana da Árvore, Casa ca Cultura e Polícia Florestal.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado do Paraná. , Rua Paula Gomes, São Francisco, 80510070 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32816300
Experiência profissional
2015 - Atual
Editora Lumen JurisVínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Membro do Conselho Editorial da Lumen Juris
2013 - 2017
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: membro
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção ParanáVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Advocacia Pública
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção ParanáVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Advocacia Pública
2013 - 2014
Conselho da Polícia Civil do Estado do ParanáVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro representante da PGE
2013 - Atual
Instituto Brasileiro da Advocacia PúblicaVínculo: associado, Enquadramento Funcional: membro
2012 - 2013
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico e Diretor Executivo
2012 - 2012
XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores do EstadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Científica
2011 - 2013
Conselho Superior da Procuradoria Geral do EstadoVínculo: Membro eleito, Enquadramento Funcional: Conselheiro eleito pelos Procuradores
2012 - 2013
Forum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos das PGEsVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Representante da Região Sul
2011 - 2012
Forum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos das PGEsVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Representante da Região Sul
2010 - 2013
Revista da PGE PR "Direito do Estado em Debate"Vínculo: Membro da Comissão Editorial, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Editorial
2010 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino JúniorVínculo: Membro Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro Pesquisador
2008 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
2018 - 2019
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR CHEFE DA COORDENADORIA JUDICIAL
2011 - 2013
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos
2011 - 2013
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Superior da PGE - PR
2020 - Atual
Associação dos Procuradores do Estado do ParanáVínculo: Diretor de Estudos Jurídicos, Enquadramento Funcional: Diretoria de Estudos Jurídicos
2008 - Atual
Associação dos Procuradores do Estado do ParanáVínculo: associado, Enquadramento Funcional: sócio
2012 - 2014
Associação dos Procuradores do Estado do ParanáVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Diretoria de Planejamento Estratégico
2008 - Atual
Associação Nacional de Procuradores de EstadoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Sócio
2003 - 2008
Prefeitura Municipal de Mogi das CruzesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado - Concursado
2002 - 2003
Prefeitura Municipal de AraraquaraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município
2015 - Atual
Editora JuruáVínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2015 - Atual
Editora e Livraria FabrisVínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2015 - Atual
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Pós-graduação em Direito Processual
Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil
2015 - Atual
Academia Brasileira de Direito do EstadoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro
2016 - Atual
Instituto Português de Processo CivilVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro
2017 - Atual
Universidad de SalamancaVínculo: Membro colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
IUDICIUM: GRUPO DE ESTUDIOS PROCESALES DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
2017 - Atual
Universidad de SalamancaVínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular da Comissão de Qualidade
Outras informações:
Membro Titular da Comisión de Calidad del Programa de Doctorado "Administración, hacienda y justicia en el Estado Social"
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2017 - Atual
Foro Federal de Institutos y Comisiones de Derecho del Trabajo de ColegiosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro estrangeiro
Outras informações:
Membro convidado estrangeiro do Foro Federal de Institutos y Comisiones de Derecho del Trabajo de Colegio de Abogados y Procuradores de la República Argentina
2018 - Atual
Academia Bauruense de LetrasVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro correspondente
2018 - Atual
Instituto Ibero-Americano de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2019 - Atual
Instituto Histórico e Geográfico de Santa CatarinaVínculo: Membro Correspondente, Enquadramento Funcional: Membro Correspondente
2019 - Atual
Sociedade Ibero-americana de Antropologia AplicadaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2020 - Atual
INSTITUTO BRASILEIRO DE E. DE DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
2020 - Atual
Instituto Histórico e Geográfico do MaranhãoVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Membro Correspondente
2020 - Atual
Academia Pernambucana de Letras JurídicasVínculo: Membro Correspondente, Enquadramento Funcional: Membro Correspondente
2020 - Atual
Instituto Ibero-americano de Estudos JurídicosVínculo: Membro da área científica, Enquadramento Funcional: Membro da Área Científica-Direito Processual
2021 - Atual
ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIAVínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador
2021 - Atual
Grupo Salamanca de Investigación en Antropología del Derecho en IberoaméricVínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador
2021 - Atual
Grupo Salamanca de Investigación en Antropología del Derecho en IberoaméricVínculo: SECRETáRIO, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO
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