Fernanda Maria Francischini Schmitz
Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1990), especialização em Direito Econômico pela Universidade de Caxias do Sul e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é professora e gestora em tempo integral da Universidade de Caxias do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, meio ambiente do trabalho e justiça restaurativa.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Especialização em Transformação Digital da Educação
2021 - Atual
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Universidade Federal do Paraná
Título: A construção do Direito do Trabalho, Ano de Obtenção: 2003
Aldacy Rachid Coutinho.Palavras-chave: direito do trabalho; irrenunciabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
Especialização em Especialização Em Direito Econômico
1995 - 1997
Universidade de Caxias do Sul
Título: Trabalho Temporário - terciirização ou fraude à lei?
Orientador: Roberto Sbravati
Formação complementar
2017 - 2107
Extensão universitária em Gestão de Processos e Projetos. (Carga horária: 8h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2017 - 2107
Extensão universitária em Simpósio Universidade do Século XXI : olhar o presente, criar o futuro. (Carga horária: 9h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2017 - 2107
Programa de qualificação para Coordenadores de Colegiado de Curso. (Carga horária: 72h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2017 - 2107
Módulo II - Orientações para o Mercado. (Carga horária: 16h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2017 - 2107
Módulo I - Desenvolvimento de Competências Interpessoais. (Carga horária: 16h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Re(i)novação Curricular da Universidade de Caxias do Sul. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2022 - 2022
Obrigatoriedade de Inclusão de PCDs nas Empresas. (Carga horária: 2h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2022 - 2022
Seminário Intern. - Gestão da Inovação na Ed. Básica - Brasil / Finlândia. (Carga horária: 4h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Seminário Professores Lúdicos e Lúcidos - a Relação Pedagógica. (Carga horária: 2h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2020 - 2020
Programa de Formação Continuada do Analista EaD. (Carga horária: 20h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Seminário de Estudos e Reflexões sobre Currículo ´Área de Ciências Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Seminário O estudante universitário nos contextos emergentes. (Carga horária: 10h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Seminário de formação Básica para a docência em EaD. (Carga horária: 10h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Oficina Leitura Orientada: uma estratégia para ensinar e aprender. (Carga horária: 5h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Oficina para qualificação de professores - parte 2 - Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em III Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior - TDE. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Oficina Encontro com Coordenadores. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Semana do Ministério Público. (Carga horária: 12h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em gestão de processo e projetos. (Carga horária: 8h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2014 - 2014
Curso Básico de Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça, TJ - RGS, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Atualização em Direito do Trabalho e Sust. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Caxias do Sul, OAB/RS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Ambientes de aprendizagem informatizados. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Seminário de Atualização Didático Pedagógica. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2008 - 2008
Specializazzione in Diritto Sindicale Italiano. (Carga horária: 64h). , Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, UNIMORE, Itália.
2001 - 2001
Aspectos Críticos da Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Instrumentalização Para Pesquisa. , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Seminário de Atualização Didático Pedagógica. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.
Organização de eventos
SCHMITZ, F. M. F. . Semana acadêmica CFAR 2018. 2018. (Outro).
SCHMITZ, F. M. F. . 9ª Mostra de Filmes Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul. 2017. (Exposição).
XERRI, E. ; MARQUES, E. D. ; MUJICA, F. P. ; TIEPO, S. ; SANTOS, R. ; SOARES, R. A. ; NODARI, P. C. ; SCHMITZ, F. M. F. ; SCHMITZ, F. M. F. . 9ª Mostra de Filmes CINEMA E DIREITOS HUMANOS NO HEMISFÉRIO SUL. 2017. (Exposição).
SCHMITZ, F. M. F. . Oficina de Introdução ao Coaching. 2016. (Outro).
SCHMITZ, F. M. F. . Palestra: Refrma do CPC. 2014. (Outro).
SCHMITZ, F. M. F. . Aula de Início de Semestre - Inovação e Propriedade Intelectual. 2014. (Outro).
SCHMITZ, F. M. F. . Palestra: Drogadição: Fases, Efeitos e Terapias. 2014. (Outro).
SCHMITZ, F. M. F. . lançamento do Livro: Decisão, Risco e Saúde: o paradoxo da decisão judicial frente a pedidos de medicamentos experimentais. 2013. (Outro).
SCHMITZ, F. M. F. ; HORN, L. F. R. . Aula de Início de Semestre - Direito NUFAR. 2013. (Outro).
SCHMITZ, F. M. F. . Curso de Normas de formatação e elaboração de TCC - UCS. 2013. (Outro).
GUERRA, Rodrigo Marques de Almeida ; SCHMITZ, F. M. F. . Semana Acadêmica NUFAR. 2012. (Outro).
SCHMITZ, F. M. F. . Seminário Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2010. (Outro).
XERRI, E. ; MARQUES, E. D. ; MUJICA, F. P. ; TIEPO, S. ; SANTOS, R. ; SOARES, R. A. ; NODARI, P. C. ; SCHMITZ, F. M. F. ; SCHMITZ, F. M. F. . 9ª Mostra de Filmes CINEMA E DIREITOS HUMANOS NO HEMISFÉRIO SUL. 2017. (Exposição).
Participação em eventos
Leitura orientada: uma estratégia para ensinar e aprender. 2019. (Oficina).
O estudante universitário nos contextos emergentes. 2019. (Seminário).
encontro com coordenadores. 2018. (Oficina).
Governaça: desenvolvimento para o empreendedorismo. 2018. (Outra).
III Mostra de boas práticas na docência do ensino superior. 2018. (Outra).
II Semana do Ministério Público de Farroupilha. 2018. (Outra).
Qualificação de professores que atuarão nos novos modelos curriculares da UCS - parte 2 Direito. 2018. (Oficina).
qualificação para atuação no acompanhamento da implementação do TDE - Turma A. 2018. (Oficina).
Qualificação para Coordenadores de Colegiado de Curso. 2018. (Outra).
Gestão de Processos e Projetos. 2017. (Encontro).
Inteligência emocional na Liderança: desenvolvendo habilidades. 2017. (Encontro).
Orientação para o Mercado. 2017. (Encontro).
Universidade do Século XXI: o olhar o presente, criar o futuro. 2017. (Simpósio).
3º simpósio Internacional de Justiça Restaurativa. 2012. (Simpósio).
Aula Magna FDRH/Rede Escola de Governo. 2012. (Encontro).
Programa de Qualificação dos Gestores da UCS - Planejamento e c orçamentário. 2012. (Outra).
Programa de Qualificação dos Gestores da UCS - Sistemas de Informação de Apoio aos Gestores Acadêmicos. 2012. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional Florence de Direito e Ambiente. 2011. (Congresso).
Painel: Universidade: cenários e Desafios. 2011. (Outra).
15 anos do PaIUG - Universidade Comunitário. 2009. (Seminário).
curso de atualização em direito Enade/OAB.Direito do Trabalho. 2009. (Outra).
VII Simpósio de Direito.Flexibilização das Relações de Trabalho. 2008. (Simpósio).
programa de qualificação dos gestores da UCS - módulo I. 2007. (Encontro).
1º seminário de comércio exterior da região nordeste do RS. 2006. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito do Trabalho.Nacional de Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).
V Congresso Nacional de Direito - A internacionalização dos Direitos. 2005. (Simpósio).
Workshop Indoor Aperfeiçoamento da Gestão Institucional - Treinamento de Gestores. 2005. (Outra).
Congresso Internacional delética e cidadania - II encontro de direito e Psicanálise - Curitiba - Brasil - 2001. 2001. (Congresso).
XXI Semana Jurídica de Bagé.XXI Semana Jurídica de Bagé. 2000. (Seminário).
Jornada Internacional de Direito. 1999. (Congresso).
Suficiência Investigadora.Suficiência Investigadora. 1999. (Outra).
Direito de Propriedade. 1998. (Outra).
Direito e Meio Ambiente - Realidade e Prespectivas. 1998. (Seminário).
Curso de Preparação para a docência Jurídica. 1996. (Outra).
Curso de Integração Regional Brasil-Argentina. 1995. (Outra).
Direito Atual dos Contratos. 1995. (Outra).
Participação em bancas
SCHMITZ, F. M. F.; ARAÚJO, F. R.; PRUNES, J. L. F.. A Convenção Coletiva no 3º Milênio. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade de Caxias do Sul.
NOLL, Patrícia; VERDI, R.;SCHMITZ, F. M. F.. As perpectivas da desposentação no RGPS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
NOLL, Patrícia; VERDI, R.;SCHMITZ, F. M. F.. Proteção do Trabalhador com necessidades especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Cristiane Koch; HANSEL, C. M.;SCHMITZ, F. M. F.. O Instituto da desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Cristiane Koch; HANSEL, C. M.;SCHMITZ, F. M. F.. A efetividade da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
NOLL, Patrícia; VERDI, R.;SCHMITZ, F. M. F.. Os requisitos e polêmicas na averbação do tempo de serviço rural para a aposentadoria por tempo de contribuição do trabalhador urbano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Tomasi, Ivan; MONTEIRO, J. C.;SCHMITZ, F. M. F.. A responsabilidade da administração pública pelos encargos trabalhistas na Terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
NOLL, Patrícia; VERDI, R.;SCHMITZ, F. M. F.. Aposentadoria especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Tomasi, Ivan; MONTEIRO, J. C.;SCHMITZ, F. M. F.. A participação nos lucros ou resultados: a dicotomia entre um direito do trabalhador e uma faculdade do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Cristiane Koch; VERDI, R.;SCHMITZ, F. M. F.. A influência das normas internacionais trabalhistas no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, K. I. D.; HANSEL, C. M.;SCHMITZ, F. M. F.. Os agentes políticos e a improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, K. I. D.; HANSEL, C. M.;SCHMITZ, F. M. F.. Gestão assiciada: os consórcios públicos como instrumentos de gestão da saúde pública na esfera municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Cristiane Koch; HANSEL, C. M.;SCHMITZ, F. M. F.. A importância da Estabilidade da Gestante no emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Cristiane Koch; Adriane Pereira Lopes;SCHMITZ, F. M. F.. Flexibilização da jornada de trabalho: banco de horas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
VERDI, R.; NOLL, Patrícia;SCHMITZ, F. M. F.. A colisão entre a OI 120585-1 TST e o Princípio da Instrumentalidade das formas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
STEPHANOU, L. F. C.; HANSEL, C. M.;SCHMITZ, F. M. F.. A (im)possibilidade da responsabilidade civil dos pais pelo abondono efetivo dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, K. I. D.; PANAROTTO, Jeferson Roberto;SCHMITZ, F. M. F.. Lei de acesso a informação: Novo instrumento de controle da tramitação pública e a violação de direitos e garantias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, K. I. D.; MARIN, J. D.;SCHMITZ, F. M. F.. Ativismo Judicial: mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
LAZZARI, Sandra Neli; MONTEIRO, J. C.;SCHMITZ, F. M. F.. Responsabilidade Civil do Empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
CALGARO, C.;SCHMITZ, F. M. F.; MONTEIRO, J. C.. A religião e a espiritualidade no contexto das relações de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Cristiane Koch; HANSEL, C. M.;SCHMITZ, F. M. F.. O Direito penal do inimigo e a inserção no ordenamento jurídico penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Cristiane Koch; HANSEL, C. M.;SCHMITZ, F. M. F.. Trabalho do preso: da impossibilidade de reconhecimento dos direitos trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Cristiane Koch; HANSEL, C. M.;SCHMITZ, F. M. F.. Jogador de futebol: Profissão? Da análise do contrato.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
NOLL, Patrícia; VERDI, R.;SCHMITZ, F. M. F.. As divergências quanto a recuperação da capacidade laborativa do segurado entre os médicos do trabalho e os peritos médicos do INSS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
NOLL, Patrícia; CALGARO, C.;SCHMITZ, F. M. F.. Os benefícios previdenciários do RGPS e a efetivação/garantia do mínimo existencial aos segurados.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Cristiane Koch; SCHMITT, C. R.;SCHMITZ, F. M. F.. A precariedade do sistea carcerário x garantia do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
LAZZARI, Sandra Neli; MONTEIRO, J. C.;SCHMITZ, F. M. F.. A liberdade sindical. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
LAZZARI, Sandra Neli; MONTEIRO, J. C.;SCHMITZ, F. M. F.. Assédio Moral no Direito do Trabalho brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
TOMAZZI, I.; MONTEIRO, J. C.;SCHMITZ, F. M. F.. A boa fé a relação de emprego.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, K. I. D.; MARIN, J. D.;SCHMITZ, F. M. F.. Interdição por prodigalidade e o conflito com o direito à liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, K. I. D.; MARIN, J. D.;SCHMITZ, F. M. F.. A correlação entre os princípios da reserva do possível e da proibição do retrocesso em matéria de direitos sociais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Adriane Pereira Lopes; Cristiane Koch;SCHMITZ, F. M. F.. Paternidade sócio afetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, K. I. D.; STEPHANOU, L. F. C.;SCHMITZ, F. M. F.. Penhora Parcial do Bem de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - NUFAR) - Universidade de Caxias do Sul - NUFAR.
Tomasi, Ivan; MONTEIRO, J. C.;SCHMITZ, F. M. F.. Contrato de experiência: efeitos do auxílio doença previdenciário e do. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Adriane Pereira Lopes; Cristiane Koch;SCHMITZ, F. M. F.. Estabilidade provisória do dirigente sindical.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Tomasi, Ivan; MONTEIRO, J. C.;SCHMITZ, F. M. F.. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço na rescisão indireta.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
LAZZARI, Sandra Nerli; MONTEIRO, J. C.;SCHMITZ, F. M. F.. A justa Causa no Direito do Trabalho Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MONTEMOZZO, Patrícia; HANSEL, C. M.;SCHMITZ, F. M. F.. A natureza jurídica do contrato de licença de imagem do jogador de futebol.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
NOLL, Patrícia; CALGARO, C.;SCHMITZ, F. M. F.. Exceção de Pré-executividade: Cabimento no Processo de Execução Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - NUFAR) - Universidade de Caxias do Sul - NUFAR.
NOLL, Patrícia; CALGARO, C.;SCHMITZ, F. M. F.. A repercussão geral do Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - NUFAR) - Universidade de Caxias do Sul - NUFAR.
DILL, M. A.; MOLON, N.;SCHMITZ, F. M. F.. Ética profissional e a responsabilidade civil do advgado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - NUFAR) - Universidade de Caxias do Sul - NUFAR.
MEZZOMO, Clareci;SCHMITZ, F. M. F.; Sparenberger, Raquel. Alimentos Provisionais na investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, Clareci;SCHMITZ, F. M. F.; LAZZARI, Sandra Neli. do dirieto e da publicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.; João Carlos Schmitt; Airton Berguer Filho. A importância do Plano Direitor na administração pública municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MEZZOMO, Clareci; LAZZARI, Sandra Neli;SCHMITZ, F. M. F.. Direitos Sociais: Dever do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.; COSTA, Thaíse Nara Grazziotin; GRAZZIOTIN, Marcelo Rugerri. O contrato de trabalho e o princípio da função social do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.; COSTA, Thaíse Nara Grazziotin; MEZZOMO, Clareci. A reforma trabalhista sob a ótica dos prinípios do direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.; COSTA, Thaíse Nara Grazziotin; MEZZOMO, Clareci. Garantias Constitucionais à saúde do trabalhador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.; PEREIRA, Gisele Mendes; GRAZZIOTIN, Marcelo Rugerri. O limite entre subordinação e assédio moral nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.. O uso da informática nas relações de emprego à luz de princípios constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.. A proteção constitucional aos portadores de deficiência no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.. Propriedade Fiduciária: a eficácia da alienação fiduciária de bens imóveis como um novo Direito Real de garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.; RIBEIRO, Juarez Masrtin; PEREIRA, Gisele Mende. Juiz natural e terrorismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.. O Princípio da Igualdade como Proibição de Discriminação nas Relações de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.. Seguro Educacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.. A Defesa da Meação no Processo Executório em Face do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.. Relação Trabalhista entre jogador profissional de futebol e o clube. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.. Dano Moral na Relação de Emprego: competência, forma e fixação de valores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.; LAZZARI, Sandra Neli; GRAZZIOTIN, M. R.. Condomínio de Empregadores Rurais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.; LAZZARI, Sandra Neli; GRAZZIOTIN, M. R.. O Poder de Direção do Empregador nos contratos de terceirização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHMITZ, F. M. F.; SOARES, R.; MUJJICA, S. M.. Contribuição da nova Lex Mercatória para a formação de um Direito e comércio Internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Orientou
A desregulação das relações de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Atitus Educação; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Cooperativas de Trabalho e Terceirização de mão de obra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Um estudo sobre os limites do direito de greve no sistema normativo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
A eficácia na terceirização dos serviços públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
A estabilidade do empregado eleito na CIPA e a suas formas de extinção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Flexibilização das normas trabalhistas e suas possibilidade na legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Assédio Moral nas relações de trabalho e suas implicações jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
O direito de greve e suas implicações na prestação das atividades e serviços essenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
O Dano Social na esfera trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Um estudo sobre os aspectos gerais do trabalho infantil no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Estrutura Remuneratória do atleta profissional reconhecido na Lei 9; 615-98 - caso concreto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
As prerrogativas da Lei 12919 de 30 /04/2012- Lei do Motorista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Contrato de trabalho Desportivo na legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Estudo sobre aplicabilidade da multa do art; 475J Caput, do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Proteção Jurídica ao Trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
As horas "in itinere" e o tempo de deslocamento no diireito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Saúde e segurança no trabalho e a legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
A terceirização nas empresas privadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
O Tribunal Arbitral do esporte e sua competência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Os limites da subordinação do empregado frente a alteração do artigo 6 da CLT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Aspectos Jurídicos atuais do terceiro investidor no futebol profissional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
O posicionamento do Brasil com relação à Convenção nª 87 da OIT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
O estudo dos fatores jurídicos que provocam a discriminação da mulher no mercado de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
A Tutela antecipada no direito processual do trabalho e os princípios da ampla defesa e do contraditório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
A competência da Justiça do Trabalho frente à Emenda constitucional nº45 e os servidores públicos estatutários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
A prevenção dos Acidentes de trabalho na estrutura jurídica brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
A participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Flexibilização das normas trablahistas - um estudo comparativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
O salário mínimo na legislação brasileira; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Aspectos do Contrato de Trabalho por prazo-determinado - Lei 9; 601/98; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
A parceiria agrícola na legislação brasileira; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
O emprego da arbitragem na solução de controvérsias frente a imigração de trabalhadores; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Unicidade versus pluralidade sindical frente a reforma sindical; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
A interferência do assédio moral no contrato de trabalho no que se refere a saúde do trabalhador; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
O assédio moral no direito do trabalho e sua relação com o término do contrato laboral; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
O Exercício do Direito de Greve na Iniciativa Privada e no Serviço Público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Fundamento da Recisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Caracterização do Vínculo Empregatício; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
A evasão escolar como conseqüência do trabalho infanto-juvenil em Caxias do Sul; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
O exercício do direito de greve na iniciativa privada e no serviço público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Despedida por Justa Causa e as caracterísitcas no Dano Moral; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Caracterização do Vínculo Empregatício; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
A prescrição trabalhista e algumas questões polêmicas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Proteção Jurídica à saúde do trabalhador; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Proteção Jurídica à saúde do Trabalhador com base nos princípios constitucionais laborais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Atuação do Ministério Público do Trabalho na Proteção do Trabalho Infanto-Juvenil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Estatuto da Criança e do Adolescente Rumo à Proteção Integral; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
A inserção do assédio moral na legislação brasileira, seu âmbito de aplicabilidade e competência para a solução dos conflitos decorrentes de casos de assédio moral nas relações de trabalho; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
O Direito Constitucional do Trabalho em Face da Desregulamentação e Flexibilização das Normas Trabalhistas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito - CAMVA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Responsabilidade do Empregador no Acidente de Trabalho; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito - CAMVA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
As Comissões de Conciliação Prévia frente ao Ordenamento Jurídico Trabalhista; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito - CAMVA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Fernanda Maria Francischini Schmitz;
Produções bibliográficas
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GANEM, L. R. ; SCHMITZ, F. M. F. . Sindicatos: uma verificação histórica da liberdade sindical no mundo e na Itália. In: Manrich, Nelson. (Org.). Reforma do Mercado de trabalho. 1ed.São Paulo: Ltr, 2010, v. I, p. 59-78.
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SCHMITZ, F. M. F. . Direito Ambiental do Trabalho: Novos Impactos e Riscos Tecnológicos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Caxias do Sul, Centro de Ciências Jurídicas, Caxias do Sul. , Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, Petrópolis, 95070560 - Caxias do Sul, RS - Brasil - Caixa-postal: 1352, Telefone: (54) 32182100, Ramal: 2613, Fax: (54) 32182517, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor tempo integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Universitário de Farroupilha.,Cargo ou função, Membro do Núcleo docente estruturante do curso de Ciências Contábeis.
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02/2018
Outras atividades técnico-científicas , Campus Universitário de Farroupilha, Campus Universitário de Farroupilha.,Atividade realizada, Coordenação do Pólo EAD do Campus Universitário de Farroupilha.
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02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente estruturante do Curso de Direito EAD.
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02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Universitário de Farroupilha.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente estruturante do curso de Direito.
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04/2016
Direção e administração, Campus Universitário de Farroupilha.,Cargo ou função, Diretora do Campus Universitário de Farroupilha.
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03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, membro do Conselho da Unidade - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul.
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03/1996
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito e Legislação Trabalhista, Fundamentos do Direito do Trabalho - EAD, Monografia I, Monografia II, Direito do Trabalho - EAD
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03/2001 - 02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de colegiado do curso de Direito.
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03/2010 - 02/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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08/2014 - 02/2017
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Diretora do Centro de Ciências Jurídicas.
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04/2004 - 03/2015
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito do Núcleo Universitário de Farroupilha.
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08/2009 - 08/2012
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Diretora de Unidade.
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08/2005 - 03/2008
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Privado.
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03/2003 - 07/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Auxiliar de Coordenação.
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03/2002 - 07/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Sub-Chefe do Departamento de Direito Privado.
1991 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1991
Serviços técnicos especializados , Secção Rio Grande do Sul, Subsecção Caxias do Sul.,Serviço realizado, Advogada Militante.
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01/1999 - 01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Junta Administrativa de Recursos de Infração Jari, Caxias do Sul.,Cargo ou função, Representante da OAB.
1991 - 2010
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1991
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocácia.,Serviço realizado, Advogada.
Criando um monitoramento
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