Regina Elisemar Custodio Maia
Advogada graduada em Direito pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUC/PR), Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL - UNIBRASIL. Advogada atuante na área de Direito do Trabalho. Professora da UNIOPET nas disciplinas de Direito Constitucional, Direitodo Trabalho, Direitos Humanos e Ciência Política 3e Teoria do Estado, ex-Professora da Faculdade UNISE, nas disciplinas de Direito Constitucional II, para o Curso de Direito e Direito do Trabalho e Previdenciário, para os cursos de Bacharelado em Administração EAD e Tecnologia em Processos Gerenciais EAD. ex-Professora do CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE, nas disciplinas de Direito do Trabalho I e II, Direito Coletivo e Processo do Trabalho e Prática Jurídica Simulada Trabalhista. ex-Professora do CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA - UNISANTACRUZ, nas disciplinas de Direito Trabalho I e II, Processo do Trabalho, Pratica Trabalhista, Direito Constitucional I e II, Direito Concorrencial, Direito Administrativo I e II.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
2010 - 2012
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Direitos Fundamentais Sociais e a Proteção do Trabalhador Estrangeiro no BRasil: A Declaração Socio Laboral do Mercosul e a Constituição de 1988 - Igualdade de dDreitos e de Oportunidades do Trabalhador Estrangeiro, e as Restrições Constitucionais, Ano de Obtenção: 2012
Prof. Dr. Octavio Campos Fischer.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Curso Preparatório para Magistratura do Trabalho
2006 - 2006
Escola da Magistratura Trabalhista
Título: N/A
Orientador: N/A
Graduação em Direito
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Assédio Moral no ambiente de trabalho
Orientador: Prof. Ms. Marco Aurélio Guimarães
Curso técnico/profissionalizante em Desenho Industrial
1989 - 1992
Formação complementar
2006 - 2006
Curso Preparatório para Magistratura do Trabalho. , Escola da Magistratura Trabalhista, EMATRA/PR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
MAIA, R. E. C. . Coordenador de Sessão de Comunicação de Trabalho da IV Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária - JICEX. 2015. (Outro).
MAIA, R. E. C. . Membro da Comissão Editorial da IV Jornada de Iniciação Científica e Extensaõ Universitária - JICEX. 2015. (Outro).
MAIA, R. E. C. . Presidente de Mesa no VII Encontro de Direito. 2014. (Congresso).
CUNHA FILHO, Valter Fernandes da ; MAIA, R. E. C. . United for Global Change, a Igualdade Política e a Soberania Popular: uma reflexão sobre o elevado custo da liberdade individual. 2011. (Outro).
GOMES, Eduardo Biacchi ; MAIA, R. E. C. . A Construção do Conceito de Nacionalidade. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Curta Live - Imunidade Parlamentar.Ministro do STF determina a prisão do parlamentar: onde fica a imunidade?. 2021. (Outra).
Curta Live - Mulheres e Direito.Mulher e Direito. 2021. (Outra).
Advocacia, Direito e Justiça.Advocacia, Direito e Justiça - Carreiras Jurídicas: docentes. 2019. (Seminário).
Biblioteca Virtual Pearson.Biblioteca Virtual Pearson. 2019. (Outra).
Formação de Tutores para EAD.Formação de Tutores para EAD. 2019. (Outra).
Práticas sobre Assédio Moral e Sexual nas relações de Trabalho.Forum Acadêmico. 2019. (Outra).
XXXII Asociación Latinoamericana de Sociologia - ALAS. Hacia un nuevo horizonte de sentido historico de una civilización de vida. 2019. (Congresso).
Oratória.Fórum Acadêmico. 2018. (Outra).
Terceirização.Forum Acadêmico. 2018. (Outra).
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.Fórum Acdêmico. 2018. (Outra).
XXXI Congresso de la Associación Latinoamericana de Sociologia. Las ecrucijadas abiertas de America Latina. La sociologia en tiempos de cambio. 2017. (Congresso).
CURSO PREPARATÓRIO PARA APRESENTAÇÃO DE TESES TCCs E TRABALHOS ACADÊMICOS.Redação aplicada e apresentação escrita. 2016. (Outra).
IX Encontro de Direito.Corrupção Jurídica e Foro Privilegiado. 2016. (Encontro).
Novembro Azul.Novembro Azul. 2016. (Outra).
Outubro Rosa.Outubro Rosa. 2016. (Outra).
VIII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX.Aplicação da Indenização por Danos Morais no término do Namoro. 2016. (Outra).
VIII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX.A Fidelidade. 2016. (Outra).
VIII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX.Escravo no Brasil. 2016. (Outra).
VIII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX.Educação Qualitativa: Direito de Todos. 2016. (Outra).
VIII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX.Assédio Moral no Trabalho e a Síndrome de Burnout. 2016. (Outra).
VIII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX.Dos Vícios Redibitórios. 2016. (Outra).
VIII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX.Análise: Indenização no término do Namoro. 2016. (Outra).
VIII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX.A Pena de Morte no Brasil, reflexão necessária! Mas o que a Constituição em seu art. 5º, incido 47 estabelece?. 2016. (Outra).
VIII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX.Dano Moral no Namoro. 2016. (Outra).
VIII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX.Direito de Greve. 2016. (Outra).
VIII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX. 2016. (Outra).
VII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICECEX.Imunidades das Instituições de Educação. 2016. (Outra).
VII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICECEX.Breves Considerações sobre Atos Administrativos. 2016. (Outra).
VII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICECEX.Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave. 2016. (Outra).
VII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICECEX.Definição de Tributo - Fato Gerador e Base de Cálculo. 2016. (Outra).
VII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICECEX.Recurso de Revista. 2016. (Outra).
VII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICECEX.Poder de Polícia. 2016. (Outra).
VII Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX. 2016. (Outra).
VI Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX.Publicidade da Sentença Declaratória de Falência. 2015. (Outra).
VI Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX. 2015. (Outra).
V Jornada de Iniciação Científica e Extensaõ Universitária JICEX.Erro de Enfermagem. 2015. (Outra).
V Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária JICEX.Análise sobre o Conflito entre a Lei Federal da Desburocratização (7.115/83) e Normativas de Empresas Públicas e Privadas. 2015. (Outra).
Curso de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
Defesa Pública de Dissertação Ceres Fernanda Corrêa. 2012. (Outra).
II Seminário de Integração. 2012. (Seminário).
Democracia e Eleições no Parlamento Mercosul. 2011. (Congresso).
II Edição do Curso Introdutório ao Direito Internacional Humanitário e as regras aplicáveis em outras situações de viol~ência distintas dos conflitos armados. 2011. (Seminário).
Primeiro Seminário Italo-brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais , desenvolvimento e sustentabilidade. 2011. (Seminário).
Reunião de Avaliação Externa. 2011. (Outra).
VI Evento de Iniciação Científica da Unibrasil. 2011. (Outra).
VII Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUC/PR. 2005. (Simpósio).
2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).
Jornada de Direito Público. 2004. (Seminário).
Participação da Sociedade no Controle das Penas Alternativas. 2004. (Seminário).
Curso de Extensão sobre Prática Forense nos Juizados Especiais Criminais.Conciliadora no JECRIM SJP. 2003. (Outra).
Prática Forense nos Juizados Especiais Criminais. 2003. (Outra).
Simpósio de Direito Comercial. 2003. (Simpósio).
Participação em bancas
OLIVEIRA, EDC DE;MAIA, R. E. C.BARROS FILHO, F. R.. A Impossibilidade de aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo dos filhos menores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, EDC DE. Observações sobre a Lei Sansão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, EDC DE. Supressão Florestal na Lei de Crimes Ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, EDC DE. Legítima Defesa e Meio Ambiente: critérios de aplicação do instituto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, EDC DE. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BINDE, K. A. H. F.;MAIA, R. E. C.; WILZESKI, C. L.. Atendimento Protetivo e sistema de garantia de direitos da criança vítima do crime de estupro de vulnerável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
BINDE, K. A. H. F.;MAIA, R. E. C.; SALMEN, C. Usucapião e a função da propriedade privada - bens imóveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
BERBICZ, R. B.;MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, M. C. M.. A Judicialização da saúde no Sistema Único de Saúde: uma catástrofe iminente e as falas estruturais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; ROBLES, M. F. S.. Subindo no Salto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
GARCIA, J.;MAIA, R. E. C.; BERBICZ, R. B.. A responsabilidade civil dos adotantes pela desistência na adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
PERTUZATTI, D.;MAIA, R. E. C.; ROBES, M. F. S.. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR: A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO CONSEQUÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
PERTUZATTI, D.;MAIA, R. E. C.OLIVEIRA, A. F.. A PROPAGANDA ENGANOSA SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; INCOTT, P.. DO MÉTODO DA LAVAGEM DE DINHEIRO POR AGENTES CRIMINOSOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; INCOTT, P.. DROGAS E O PROIBICIONISMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
AZEREDO, F. A. R.MAIA, R. E. C.FRANZOI, L. C.. Resilição de contrato de franquia - possibilidade de distrato e indenização por frustração da expectativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
ROBLES, M. F. S.;MAIA, R. E. C.BORBA, G. M. G.. Os benefícios da guarda compartilhada frente a alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
ROBLES, M. F. S.; BERGAMO, D. T.;MAIA, R. E. C.. União Homoafetiva e sua regulamentação no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R. E. C.VASCONCELLOS JUNIOR, A.. Responsabilidade Civil das empresas nas negociações internacionais sob à ótica dos INCOTERMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
AZEREDO, F. A. R.MAIA, R. E. C.FRANZOI, L. C.. Proteção Jurídica frente a invasão de privacidade e uso indevido dos dados pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
PERTUZATTI, D.;MAIA, R. E. C.; ROBLES, M. F. S.. Proteção dos Dados Pessoais do Consumidor: a responsabilidade civil como consequência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; INCOTT, P.. Drogas e o Proibicionismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
ROBLES, M. F. S.;MAIA, R. E. C.OLIVEIRA, A. F.. O princípio da insignificância como excludente de tipicidade no direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; INCOTT, P.. Do método da lavagem de dinheiro por agentes criminosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
OLIVEIRA, A. F.MAIA, R. E. C.RIBAS, M. S. F.. Os reflexos do reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; INCOTT, P.. A garantia da ordem pública na prisão preventiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; INCOTT, P.. Suicídio (jogo da Baleia Azul). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.BARROS FILHO, F. R.. Constelações Familiares como método de resolução de conflitos judiciais em demandas envolvendo o direito de família e o direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R. E. C.BENKENDORF, C. A. N.. Responsabilidade Administrativa frente aos impactos ambientais causado pela mineração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA.
LOUREIRO, M. F.;MAIA, R. E. C.; MALLMANN, I.. A influência da mídia e a presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
LOUREIRO, M. F.;MAIA, R. E. C.; MALLMANN, I.. Repercussões jurídicas e sociais do encarceramento feminino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
OLIVEIRA, A. F.ANDRADE, M. L.MAIA, R. E. C.. A desvirtualização do direito de imagem no Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.ANDRADE, M. L.MAIA, R. E. C.. Alienação Parental sob o ângulo da Psicologia Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.ANDRADE, M. L.. Lavagem de Dinheiro - Aspectos Penais e Processuais: penais relativos a Colaboracao Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.MAIA, R. E. C.ANDRADE, M. L.. Tutela Provisoria como Instrumento de Celerizacao no Processo. 2018.
ANDRADE, M. L.MAIA, R. E. C.OLIVEIRA, A. F.. O Cunho Contratual do Instrumento de Mandato. 2018.
RIBAS, M. S. F.MAIA, R. E. C.BORBA, G. M. G.. O Principio da Irrepetibilidade ante a Ma fe nos alimentos: absolutismo ou relativizacao?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.ANDRADE, M. L.. Investigacao Criminal pelo Ministerio Publico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; CARNIATTO, F. C.. Drogas Ilicitas utilizadas no Tratamento de doencas frente a Legislacao Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; ALVES, T. D.. A (In)Constitucionalidade do artigo 229 do CP e o Principio da Adequacao Social. 2018.
ANDRADE, M. L.MAIA, R. E. C.RUTTE, I.. Medidas Protetivas de Urgencia na Lei Maria da Penha: um olhar critico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.ANDRADE, M. L.. Presuncao de Inocencia x Liberdade de Imprensa. Estudo de Caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. A Protecao Integral como Meio de Combate a Exploracao Sexual de criancas e Adolescentes no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.ANDRADE, M. L.. O Instituto da Delacao Premiada no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R. E. C.; BARRETO, N. L.. O Acesso a Energia como Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.ANDRADE, M. L.. Alienacao Parental com o uso de Falsas Acusacoes de abuso Sexual e a necessidade da Aplicacao da Tipificacao Penal ao Genitor Alienante. 2018.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, R. H. S.. Associacao de Protecao e assistencia aos Condenados (APAC). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, R. H. S.. Reducao da Maioridade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. A Responsabilidade Civil dos Pais pelos atos dos Filhos Menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
AZEREDO, F. A. R.MAIA, R. E. C.BORBA, G. M. G.. Aplicacao da lei Maria da Penha a vitima do Sexo Masculino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RIBAS, M. S. F.MAIA, R. E. C.ANDRADE, M. L.. Responsabilidade Civil na Conduta Descrita como Bullyng. 2018.
OLIVEIRA, A. F.MAIA, R. E. C.MORENO, M. G.. Violencia Obstretica e a Responsabilidae Subjetiva Medica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BEZERRA, M. F.;MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Recurso Administrativo de Infracoes de Transito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Seguranca do Trabalhador e a garantia de um local de Trabalho adequado e as penalidades em caso de Descumprimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
ANDRADE, M. L.MAIA, R. E. C.OLIVEIRA, A. F.. Desvio de Finalidade do Poder de Policia pela Adminstracao Publica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, R. H. S.. A Garantia Constitucional do direito ao Silencio no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.MAIA, R. E. C.ANDRADE, M. L.. Negociado sobre legislado: uma nova realidade no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, R. H. S.. Transacao penal no Juizado Especial Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, R. H. S.. O Trafico de Pessoas sob a Otica da Lei 13.344/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RIBAS, M. S. F.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. A divergencia de Tratamento Juridico do Compnheiro em relacao ao Conjuge. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MOREIRA, T. M. B.;MAIA, R. E. C.BORBA, G. M. G.. Os Bens Imoveis Publicos e usucapiao: analise sob a perspectiva do Principio da Funcao Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
AZEREDO, F. A. R.MAIA, R. E. C.BORBA, G. M. G.. Camara Arbitral Desportiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
ANDRADE, M. L.MAIA, R. E. C.OLIVEIRA, A. F.. Direito a Inclusao da Pessoa com deficiencia no Mercado de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, R. H. S.. O Principio da Insignificancia e o desejo de Vigilancia Privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BEZERRA, M. F.;MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Resonsabilidade Civil do Estado por Omissao. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.ANDRADE, M. L.. A adocao a Luz do ECA: procedimentos legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RIBAS, M. S. F.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Reproducao Humana assistida em Mulheres acima de 50 anos frente ao Ordenamento Juridico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BEZERRA, M. F.;MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Guarda Municipal e a Seguranca Publica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MORENO, M. G.MAIA, R. E. C.AZEREDO, F. A. R.. O dolo e a Culpa Consciente no homicidio de Transito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.MAIA, R. E. C.ANDRADE, M. L.. Acao regressiva Acidentaria do INSS como Instrumento de Protecao no Meio Ambiente do Trabalho e da Saude do Trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.MAIA, R. E. C.ANDRADE, M. L.. Prontuario Medico e o Direito do Paciente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BEZERRA, M. F.;MAIA, R. E. C.BARROS FILHO, F. R.. A Atuacao Complementar do setor Privado a Saude Publica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, R. H. S.. O Regime Disciplinar Diferenciado: uma medida que afronta a Constituicao.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MORENO, M. G.MAIA, R. E. C.OLIVEIRA, A. F.. A Historia do aborto no Brasil e o Direito da Mulher sobre o Proprio Corpo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MOREIRA, T. M. B.;MAIA, R. E. C.BORBA, G. M. G.. Adocao a Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MORENO, M. G.MAIA, R. E. C.OLIVEIRA, A. F.. Do Plano de Recuperacao Judicial e o Conflito com o Tributo Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Notificacao de Processos Administrativos de Transito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MOREIRA, T. M. B.;MAIA, R. E. C.BORBA, G. M. G.. Dos Ditames da Funcao da Usucapiao Extraordinaria de Bem Imovel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Protecao dos Filhos na Guarda Compartilhada na Dissolucao do Vinculo Conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.; OLIVEIRA, R. H. S.. O Impacto das Decisoes Judicaiis para Fornecimento de Medicamentos no SUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R. E. C.RIBAS, M. S. F.. A Saude no Orcamento Publico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MORENO, M. G.MAIA, R. E. C.OLIVEIRA, A. F.. A Estabilizacao da Tutela de Urgencia Antecipada Antecedente no Codigo de processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MOREIRA, T. M. B.;MAIA, R. E. C.BORBA, G. M. G.. Mediador JudicialÇ Requisitos de formacao e Responsabilizacao por atos provenientes de sua Atuacao.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MOREIRA, T. M. B.;MAIA, R. E. C.BORBA, G. M. G.. Alimentos Avoengos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R. E. C.RIBAS, M. S. F.. Contratos de Compra e Venda e suas resolucoes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
AZEREDO, F. A. R.MAIA, R. E. C.BORBA, G. M. G.. Execucao penal no Trafico de drogas com base no Principio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MORENO, M. G.MAIA, R. E. C.OLIVEIRA, A. F.. A Exigenciaa reparacao dos danos para a Progressao Provisoria de Regime Prisonal nos Crimes particados contra a Administracao Publica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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OLIVEIRA, A. F.MAIA, R. E. C.AZEREDO, F. A. R.. Penhora do Bem de familia do fiador do Contrato de Locacao. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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OLIVEIRA, A. F.MAIA, R. E. C.AZEREDO, F. A. R.. Violencia Psicologica no Ambito Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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MAIA, R. E. C.PENTEADO, C. W.SANTOS, L. P.. Responsabilidade Civil do Estacionamento por Danos Ocasionados em suas Dependências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
PENTEADO, C. W.SANTOS, L. P.MAIA, R. E. C.. Sistema Penal Brasileiro: A Ressocialização do apenado Através do Estudo da Finalidade da Pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R. E. C.SANTOS, L. P.PENTEADO, C. W.. Jornada de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
PENTEADO, C. W.MAIA, R. E. C.BARROS FILHO, F. R.. A Delação Premiada e Sua Aplicação no Delito de Lavagem de Dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R. E. C.FUNES, G. P. F. M.SANTOS, L. P.. A Responsabilidade da Empresa à Luz da Lei Anticorrupção e da Medida Provisória 703/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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MORENO, M. G.MAIA, R. E. C.PENTEADO, C. W.. A Medida de Segurança e a Evolução dos Direitos do Condenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R. E. C.SANTOS, L. P.PENTEADO, C. W.. Princípio da Saisine no Direito Sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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MAIA, R. E. C.SANTOS, L. P.PENTEADO, C. W.. O Impacto da Lei do Motorista - Lei 13.103/2015 na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R. E. C.FUNES, G. P. F. M.SANTOS, L. P.. Comportamento Antissocial em Condomínio e a Possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.PENTEADO, C. W.MAIA, R. E. C.. Direito e Educação - Elementos do Programa de Aprendizagem do SENAC/Curitiba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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BARROS FILHO, F. R.MAIA, R. E. C.PENTEADO, C. W.. Vida do Preso no Cárcere no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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BARROS FILHO, F. R.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. A Efetividade da Lei de Resíduos Sólidos no Paraná. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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GONCALVES, D. A.MAIA, R. E. C.RIBAS, M. S. F.. Responsabilidade Ambiental do Agente Bancário pela Concessão de Crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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BERTOLDI, M. E.MAIA, R. E. C.RUTTE, I.. A Ineficiência das Sanções Disciplinares elencadas na Lei de Execução Penal e a não Função Preventiva da Pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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BANDINI, R. L. A.MAIA, R. E. C.TAKEY, D. G.. Terceirização: atividade fim e vínculo de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.;BANDINI, R. L. A.. Duração do Trabalho - Jornada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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PENTEADO, C. W.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Estudo sobre a Lei da Palmada no âmbito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
GONCALVES, D. A.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Alimentos Gravídicos a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
GONCALVES, D. A.MAIA, R. E. C.FUNES, G. P. F. M.. A Posibilidade de Adoção por Casal Homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
AZEREDO, F. A. R.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Compra e Venda de Imóveis: o Direito de Preferência do Inquilino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
FRANZOI, L. C.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. As Leis Aplicáveis à Falência Transfronteira no âmbito do Mercosul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
PENTEADO, C. W.MAIA, R. E. C.MORENO, M. G.. Tipificação do Crime de Redução a Condição Análoga à de Escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
GONCALVES, D. A.MAIA, R. E. C.RIBAS, M. S. F.. Devolução das Parcelas Pagas pelo Consorciado Deistente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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BOTELHO, M. M.MAIA, R. E. C.AZEREDO, F. A. R.. A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador em Decorrência de Acidente do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
RUTTE, I.MAIA, R. E. C.BERTOLDI, M. E.. Inquerito Policial: a Importância das Provas Coletadas na Instrução Criminal para a Formação do Convencimento Técnico-Jurídico do Juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BERTOLDI, M. E.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MOREIRA, T. M. B.;MAIA, R. E. C.BORBA, G. M. G.. Mediação no Direito de Familia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
VASCONCELLOS JUNIOR, A.MAIA, R. E. C.BANDINI, R. L. A.. A Dinâmica da Conciliação no Processo do Trabalho e seus Reflexos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BERTOLDI, M. E.MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. O Preço do Amor: Responsabilidade Civil nos Casos de Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BERTOLDI, M. E.MAIA, R. E. C.RUTTE, I.. O Estudo da Psicologia em Relação à Testemunha no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.FUNES, G. P. F. M.MAIA, R. E. C.. A Fungibilidade das Medidas Cautelares no Processo Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BERTOLDI, M. E.; MOREIRA, T. M. B.;MAIA, R. E. C.. A Contribuição da Psicologia Jurídica na Recepção do Delinquente no Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
GONCALVES, D. A.FERREIRA, A. R.MAIA, R. E. C.. Sucessão Legítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R. E. C.TAKEY, D. G.MENDINA, C. G. P.. A Responsabilidade Civil e o Erro Médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
AZEREDO, F. A. R.MAIA, R. E. C.OLIVEIRA, A. F.. O Arbitramento Dispar da Indenização por Dano MOral decorrente da Relação de Trabalho envolvendo Conjunturas Fáticos Idênticas: Violação ao princípio da Igualdade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.MAIA, R. E. C.PARCHEN, C. E.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
ANDRADE, M. L.MAIA, R. E. C.AZEREDO, F. A. R.. Manutenção na Posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BERTOLDI, M. E.MAIA, R. E. C.AZEREDO, F. A. R.. Psicologia Jurídica para o Entretenimento da Mente do Criminoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
FONSECA, M. S. M.Maia, Marcelo G BMAIA, R. E. C.. Assédio Moral Organizacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
FONSECA, M. S. M.MAIA, R. E. C.Zipperer, Fabricio. Competência Penal da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.
MAIA, R. E. C.; Myiazatto, Breezy. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho pela prática de assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista.
MAIA, R. E. C.AGOSTINI, Leonardo C. de; LUVIZOTTO, Cicero A B. O Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista.
MAIA, R. E. C.BEZERRA, Marcia; Myiazatto, Breezy. Aplicabilidade do Cógigo de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista.
Myiazatto, Breezy;MAIA, R. E. C.BEECK, Claudia. Famílias Simultâneas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista.
Myiazatto, Breezy;MAIA, R. E. C.BEECK, Claudia. Direito do Filho a Indenização nos casos de Abandono Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista.
Myiazatto, Breezy;MAIA, R. E. C.. União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista.
LUVIZOTTO, Cicero A B;MAIA, R. E. C.; Myiazatto, Breezy. Ações Possessórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista.
Myiazatto, Breezy;MAIA, R. E. C.AGOSTINI, Leonardo C. de. Adoção Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista.
BEZERRA, MarciaMAIA, R. E. C.; Myiazatto, Breezy. A Emenda Constitucional nº 62 e os precatórios do Estado do Paraná. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista.
Myiazatto, Breezy;MAIA, R. E. C.BEECK, Claudia. Divórcio Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista.
Orientou
A Responsabilização do Advogado Público na emissão de Pareceres Jurídicos em Ações de Improbidade Administrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A possibilidade de alterar as regras para ingresso a Suprema Corte e impor prazo certo ao mandato dos Ministros a partir da PEC 35/2015; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Estelionato Sentimental: medidas jurídicas acerca de golpes econômicos nos relacionamentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Teletrabalho - análise da sua utilização no contexto da pandemia COVID 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Sistema Prisional brasileiro e a dificuldade de ressocialização do ex detento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Normas de Proteção do Trabalho da Mulher e as mudanças na Reforma Trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Poder Diretivo do Empregador e seus limites; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Indenização Pecuniária por Danos Morais: um meio para coibir a alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O tratamento jurídico penal do feminicídio no Brasil e a importância da lei Maria da Penha como mecanismo de proteção as mulheres; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Racismo: representatividade e autoaceitação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A flexibilização diante do impacto da Covid-19 no contexto do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Fui vítima do meu amor! Revenge porn; Do direito ao esquecimento na sociedade cibernética e a aplicação da lei do Marco Civil da Internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A crise da aplicabilidade dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro: os problemas de saúde e suas iniquidades sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Análise do Direito Fundamental das mulheres no sistema prisional em relação a maternidade e filhos menores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Análise sobre o crime de maus tratos aos animais e a Lei 14; 064/2020 - uma cruel realidade que ainda faz parte dos dias atuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Assédio Moral no âmbito do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
As formas de resolução de dissídios indiviauais na Justiça do Trabalho, com foco na análise do acordo extrajudicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
`Direito a Desconexão do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA GESTÃO DEMOCRÁTICA DE CONFLITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Equiparação salarial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Contrato de trabalho intermitente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
DANO MORAL: A BUSCA PELO QUANTUM DEBEATUR SOB UMA NOVA ÓTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR E OS CONFLITOS COM O CRIME DE BIGAMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O LIMITE DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE NAS AÇÕES TRABALHISTAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O TRABALHO MARÍTIMO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA PARA O DIREITO DE FAMÍLIA: A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Os acordos extrajudiciais trabalhistas e suas homologações no pós reforma de 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Terceirização pós lei 13; 429 e lei 13; 467 de 13 de julho de 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Recuperação Judicial como manutenção da microempresa e empresa de pequeno porte; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A suspensão dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: ASPECTOS TEÓRICOS, CONCEITUAIS, HISTÓRICOS E SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI 13; 777/2018 - UMA NOVA OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Teletrabalho e a Reforma Trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Inquérito Policial brasileiro e seu arquivamento após a lei Anticrime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Mandado de Segurança contra atos do INSS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Os critério de transcendência do Recurso de Revista após Reforma Trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Incidência da responsabilidade civil aos adotantes ante a prática da devolução de adotado pello adotando; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho pautado no reconhecimento irregular do FGTS: aspectos do art; 483,d, CLT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Principio da Dignidade Humana como Fundamento intrínseco da rescisao Indireta do Contrato de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Breves Considerações sobre o Trabalho Voluntároo na Legislação Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
DNA e Investigação de Paternidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Analise do agravo de Petição no Processo do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Contrato de Trabalho Intermitentea luz da Reforma Trabalhista - Lei 13; 467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Dano Existencial nas Relações de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A Responsabilidade Penal do Emirtente de Cheque sem Fundo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Tratamento Diferenciado conferido as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Licitações e Contratações Públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Contribuição sindical e reforma trabalhista: principais discussões e o futuro dos sindicatos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Licença maternidade no contrato de estágio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Direito do Trabalho da Mulher: As mudanças da reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Contrato de Estagio e o seu Desvirtuamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Assedio Moral do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A Doenca Mental como excludente de Imputabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Prescricao e Decadencia no Direito Tributario; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Investigacao Criminal Presidida pelo Ministerio Publico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Inexigibilidade de Licitacao por Notoria Especializacao; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
As Hipoteses de Dispensa da licitacao; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
as Prerrogativas da Mulher no Judiciario; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A Responsabilidade Civil do advogado pela perda de uma Chance; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Assedio Moral no Ambiente de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Banalizacao da Lei 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Acordo de Leniencia como Possibilidade de Destituicao de Carteis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Abuso do direito no Processo do Trabalho e a Litigancia de Ma-fe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
a Justa Causa no contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Assedio Moral da Mulher no Ambiente de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Insalubridade do Local de Trabalho da Gestante apos a reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A Jornada de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Seguro Desemprego nos Cargos em Comissao; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A Excecao de Pre Executividade no Processo do Trablho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Fundamentacao das decisoes Judiciais - a garantia de um processo justo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Impacto do Motorista Profissional ser considerado inapto pelo Exame Toxicologico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Empresa individual de responsabilidade Limitada - EIRELI - no ordenamento juridico brasileiro - Lei 12; 441/2011 e as modificacoes no Codigo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Fiscalizacao do Trabalho - atuacao dos agentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Aanalise da legalidade no estabelecimento de metas no comercio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Adocao de Politicas Publicas para regulamentar os Avancos Cientificos desenfreados e a Conduta Humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A Incidencia do Principio da Insignificancia nos Crimes de Peculato e Corrupcao Passiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Aploicabilidade da lei de Improbidade ao terceiro Particular na Administracao Publica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A importancia do seguro para a Sociedade a partir do estudo de tres tipos de seguros - Seguro de Vida, Seguro de Danos e Seguro Obrigatorio (DPVAT); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Adicional de periculosidade na Eletrobras Eletrosul - verba salarial ou salario condicao?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Trabalho Educacional, a Assistencia Prisional e a pena Privativa de Liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Prescricao Intercorrente no Ambito do Processo do Trabalho de acordo com a lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A lavagem de Dinheiro e a aplicacao da teoria da Cegueira Deliberada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Privatizacao no sistema Prisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Estabilidade no Emprego do Cipeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Reflexo Social do Abuso do Poder Direitivo do Empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A incidência do IPI na importação: na revenda de mercadoria do importador equiparado ao industrial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Programa de Alimentação do Trabalhador: uma estratégia de dominação e exploração do capital sobre o trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A reparação do Dano Existencial nas Relações de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
As Hipóteses de Dispensa de Licitação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A necessidade de Licitação para delegação da prestação de serviço de transporte rodoviário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Direitos Trabalhistas do Atleta Proiissional de Futebol; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Trabalho Escravo nos Contratos de Emprego e os Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Analise do Adicional de Insalubridade como Medida de Proteção ao Trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Prescricao Intercorrente no Processo do Trabalho - divergencias nas Sumulas do STF e TST; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Lesão por Esforços Repetitivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A importância da Conciliação no Processo do Trabalho e seus pontos controversos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A Usucapião Extraordinária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Saúde e Segurança do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregdaor em Acidentes de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A Responsabilidade Civil do Terceiro Setor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Dosimetria das Sanções Disciplinares no âmbitos dos Militares Estaduais do Paraná; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A inexigibilidade de Licitação nos Contratos de Prestação de Serviços Advocatícios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Assédio Moral no Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Justa Causa por Parte do Empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Instituto do Jus Postulandi e a Necessidade do Advogado na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Teoria da Perda de uma Chance no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Direito Administrativo como Ferramenta para uma Gestão Pública mais Eficiente, Eficaz e Efetiva no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho como Alternativa para amenizar a Crise no setor das Indústrias Automotivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Danos Morais oriundos da Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Do Abuso de Poder da Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Assedio Processual e os Danos no Processo do Trabalho: o direito fundamental a razoável duração do Processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Cinstituição do Crédito Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A Greve como Pacificadora de Conflito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Responsabilidade Civil do Estacionamento por Danos Ocasionados em suas Dependências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Jornada de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A Responsabilidade da Empresa à Luz da Lei Anticorrupção e da Medida Provisória 703/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Princípio da Saisine no Direito Sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Impacto da Lei do Motorista - Lei 13; 103/2015 na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Comportamento Antissocial em Condomínio e a Possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Terceirização Ilícita; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Jornada de Trabalho do Empregado Doméstico sob a òtica da Lei nº 150/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Evento Adverso a Medicamento Articulando as Responsabilidades do Profissional da Enfermagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Meio Ambiente de Trabalho Perigoso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Poder da Polícia e Poder de Polícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Duração do Trabalho - Jornada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
A Responsabilidade Civil e o Erro Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Assédio Moral no Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho pela prática de Assédio Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
O Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Unificada Paulista; Orientador: Regina Elisemar Custódio Maia;
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ILTON, S. M. R. ; MAIA, R. E. C. . Erro de Enfermagem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAIA, R. E. C. ; LEON, D. M. . Análise sobre o Conflito entre a Lei Federal da Desburocratização (7.115/83) e normativas de Empresas Públicas e Privadas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MAIA, R. E. C. ; ILTON, S. M. . Erro de Enfermagem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MAIA, R. E. C. ; LEON, D. M. . Análise sobre o Conflito entre a Lei Federal da Desburocratização (7.115/83) e Normativas de Empresas Públicas e Privadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAIA, R. E. C. ; BERNARDI, Y. V. N. . Publicidade da Sentença Declaratória de Falência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MAIA, R. E. C. . Direito do Trabalho e Previdenciário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático EaD).
MAIA, R. E. C. . Direito do Trabalho e Previdenciário. 2021. (Conteúdo Didático Científico).
MAIA, R. E. C. . Material Complementar disciplinas remotas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas remotas).
MAIA, R. E. C. . JUSFARESC - Revista Jurídica Santa Cruz. 2016. (Editoração/Periódico).
MAIA, R. E. C. . Revista da Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba. 2016. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2012
Direitos Fundamentais Sociais e a Proteção do Trabalhador Estrangeiro no BRasil: A Declaração Socio Laboral do Mercosul e a Constituição de 1988 - Igualdade de dDreitos e de Oportunidades do Trabalhador Estrangeiro, e as Restrições Constitucionais, Descrição: Pesquisa Mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Regina Elisemar Custódio Maia - Coordenador / Octavio Campus Fischer - Integrante.
Prêmios
2020
Professor Homenageado, Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
2019
Professora Homenageada Turma Direito 2019-1, Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
2019
Professora Homenageada da Turma de Direito 2019-2, Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
2018
Professora Homenageada da Turma de Direito 2018-2, Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
2017
10 melhores notas entre Professores na Avaliacao 2017 da CPA, Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
2016
Professora Homenageada da Turma de Direito 2016, Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
2015
Paraninfa da Turma Dural Lex Sed Lex 2015, Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
2011
Professora Homenageada da Turma de Direito 2011, FAPAR.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório Advocacia. , Avenida República Argentina - de 2081/2082 a 3609/3610, Portão, 80610260 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 987952222
Experiência profissional
2022 - 2023
Centro Universitário OPET, UniOPETVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docência
Outras informações:
Disciplinas de : Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Ciência Política e Teoria Geral do Estado
2019 - 2023
Centro Universitario Campos de AndradeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docência
2022 - 2022
FACULDADE UNISEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docência
Outras informações:
Professora da Disciplina de Direito Constitucional II
2014 - 2021
Centro Universitário Santa Cruz de CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2014 - 2021
Faculdades Integradas Santa Cruz de CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora
Atividades
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05/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Concorrencial, Direito Administrativo, Processo do Trabalho, Prática Simulada Trabalhista, Lingua Portuguesa, Direito Contratual, Direito Tributário
2017 - 2017
FACULDADE CAMPO REALVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professora Visitante na Pós Graduação lato sensu de Direito do Trabalho e Previdência Social, ministrando o Módulo: Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho nos dias 17 e 18/03/2017
2010 - 2011
Joelcio Flaviano Niels Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40
2003 - 2004
Tribunal de Justiça do ParanáVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conciliadora Juizado Especial Criminal
1993 - 2000
Eloi Favaro Arquitetura e UrbanismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Projetista, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolvimento de projetos arquitetônicos e interiores
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Regina Elisemar Custodio Maia e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?