Luiz Eduardo de Almeida

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 23/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2011 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Os limites dos direitos sociais na Constituição brasileira de 1988
Sérgio Resende de Barros. Palavras-chave: limites dos direitos; restrições aos direitos; direitos sociais.

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: O mandado de segurança para a promoção dos direitos sociais e da cidadania
, Ano de Obtenção: 2009.Sérgio Resende de Barros.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: garantia constitucional; direitos humanos fundamentais; direitos sociais; neoconstitucionalismo; hermenêutica constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Faculdade de Direito de Itu

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Participação em eventos

AIM-PROGRESS - PROGRAM FOR RESPONSIBLE SOURCING. Integridade nos negócios e lei anticorrupção brasileira. 2017. (Congresso).

CICLOS DE ENCONTROS - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.A ?constitucionalização? do Direito Administrativo e seu reflexo nas licitações. 2016. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA - FACULDADES CLARETIANAS.Controle judicial de políticas públicas. 2014. (Outra).

CURSO DE LEGISLAÇÃO E CONTRATOS - EUREM (EUROPEAN ENERGY MANAGER).Legislação e contratação em energia. 2012. (Outra).

CURSO DE LEGISLAÇÃO E CONTRATOS - EUREM (EUROPEAN ENERGY MANAGER).Legislação e contratação em energia. 2011. (Outra).

IV SEMINÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA CÁMARA OFICIAL ESPAOLA DE COMERCIO EN BRASIL.OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA: CUIDADOS LEGAIS NAS OBRAS DE PPPs. 2011. (Seminário).

1 BRAINSTORM DA EPD ? DISCUTINDO O NOVO CPC.Repartição de poderes e direitos fundamentais no anteprojeto do novo CPC. 2010. (Outra).

2 BRAINSTORM DA EPD - DISCUTINDO O NOVO CPC.Princípios Fundamentais do Processo Civil e Direitos Humanos Fundamentais. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: licia frota ribeiro

ALMEIDA, L. E.; BORGES NETO, G.; TORRES, A. L. P.. ASPECTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: RICARDO FOLTRAN VALENTIM

ALMEIDA, L. E.; MARQUES JUNIOR, G.; OLIVEIRA, L. P.. BIOÉTICA E A FUNDAMENTAÇÃO DO STF NA CONSTITUCIONALIDADE DO USO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Sandro Antonio Barbosa

PEREIRA JUNIOR, A. P.; BORTOLETTO, A. J.;ALMEIDA, L. E.. COMENTÁRIOS SOBRE A LEI 11441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Vinicius Stênico Sanches

BUELONI JUNIOR, W. B.; FAVARO, E. L.;ALMEIDA, L. E.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Deivid Buck

PEREIRA JUNIOR, A. P.; BOAVENTURA, R. C.;ALMEIDA, L. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS JURISDICIONAIS E LEGISLATIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carmela Ferraz Perecin

PEREIRA JUNIOR, A. P.; FURONI, R. M.;ALMEIDA, L. E.. DIREITOS DO NASCITURO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thiago Luis Pereira Nolasco

BUELONI JUNIOR, W. B.; SILVA JUNIOR, S. O.;ALMEIDA, L. E.. A APLICABILIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gilberto Marques Szylowiec

ALMEIDA, L. E.; ZANLUCHI, C. M.; FURONI, R. M.. INCIDÊNCIA DO ICMS NA DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Felipe Dorizotto Corrêa

ALMEIDA, L. E.; SILVA, D. M.; ALIBERTI, M. S.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E A EXCEÇÃO DA FIANÇA LOCATÍCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Beatriz Zampieri

ALMEIDA, L. E.; SILVA, D. M.; BOAVENTURA, R. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rodrigo Teixeira Mendes Vieira

ALMEIDA, L. E.; RIVERO, J. M. L.; GOIO, O. C. P.. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Juliana Damiames Baccarin

ALMEIDA, L. E.; RIVERO, J. M. L.; MORAES, M. G.. O IMPACTO SOCIAL DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 7 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 20/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Raquel de Oliveira Nunes

ALMEIDA, L. E.; RAMIRES, D. C.; PEREIRA, F. C. P.. O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, L. E. . Repartição de poderes: a ideologia e o mérito administrativo. Diritto & Diritti , v. v. 1, p. 1 - 13, 2010.
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ALMEIDA, L. E. . Considerações para a construção de um conceito histórica da cidadania. Jus Navigandi (Online) , v. ano 13, p. n 2005, 2008.
ALMEIDA, L. E. ; NOHARA, Irene Patricia Diom ; GONÇALVES, Gabriel V. C. . Governança e compliance nas Estatais. 202. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2021. v. 1. 320p .
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ALMEIDA, L. E. ; Venturini, Otavio ; Gercwolf, Susana . Due diligence e compliance nos negócios com terceiros. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 256p .
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ALMEIDA, L. E. . Estado, sociedade civil e déficit democrático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, L. E. . A efetividade dos direitos sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALMEIDA, L. E. . Normas constitucionais: princípios e regras na teoria de Robert Alexy. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, L. E. . Mediação: uma forma alternativa de resolução de conflitos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, L. E. . A finalidade da "Convenção de Belém do Pará" e a aplicação dos institutos da lei 9.099/1995 ao crime de lesões corporais praticado contra mulheres. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, L. E. . A restrição da área de atuação de uma política de preservação ambiental como possível solução eficaz à problemática ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALMEIDA, L. E. . Soberania Nacional e Meio Ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Luiz Eduardo de Almeida. , Avenida Paulista, nº 807, Bela Vista, 01311100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32872292, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado responsável pelo núcleo de estruturação, implantação, monitoramento e revisão de programas de compliance na pós-graduação em Compliance.

2014 - 2014

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Empresarial I, II e III na graduação em Direito. IBMEC-Metrocamp.

2020 - Atual

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para a disciplina de Gestão de Riscos Legais e Operacionais no MBA em Governança em Compliance.

2020 - Atual

Damásio Educacional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para a disciplina "Proteção de dados pessoais sob a ótica constitucional" no curso de Pós-Graduação em Direito Público.

2014 - Atual

Advocacia Luiz Eduardo de Almeida

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2019 - 2020

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas: - Direito Corporativo e a função de Compliance - Tipos societários. Registro de empresa: procedimentos e preparações - Contratos empresariais: fornecimento - Contratos de colaboração: representação comercial autônoma. - Liberdade empresarial e seus limites - Tributação sobre a remuneração dos colaboradores - Ética empresarial e governança corporativa no Brasil e no mundo. - Riscos - Gestão de riscos - Estruturação de programas de compliance e de programas de integridade - Responsável pelo desenvolvimento e orientação de projetos

2019 - 2020

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso

Outras informações:
Coordenador do MBA em Direito Corporativo e Compliance

2016 - 2020

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador do curso de Extensão em Compliance.

2016 - 2020

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador do curso (on-line) de Pós-Graduação em Direito Corporativo e Compliance.

2010 - 2020

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso

Outras informações:
Subcoordenador da Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Constitucional e Administrativo no período de 01-2010 a 01-2018 Coordenador de 01-2018 a 06-2020

2010 - 2020

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor dos cursos de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Municipal e Direito da Família e das Sucessões. Docente responsável pelo curso de extensão em "Recursos nos Tribunais Superiores". Professor dos cursos de Compliance. Disciplinas ministradas: Estado Constitucional; Estado Democrático de Direito; Poder e repartição de poderes; Gerações de direitos; Políticas públicas; Poder constituinte; Mandado de segurança; Controle de constitucionalidade; Metodologia aplicada; Vinculação e discricionariedade administrativas; Controle dos atos da Administração; Estatuto da cidade; Princípios da Administração Pública; Princípios da administração municipal e regime jurídico administrativo; Interesse público; Tutela constitucional do Direito de Família; Políticas públicas e Direito de Família; Seminários.

Atividades

06/2011 - 06/2020
Ensino, Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas públicas e Direito de Família, Tutela constitucional do Direito de Família
01/2010 - 06/2020
Direção e administração, Ensino.,Cargo ou função, Subcoordenador.
01/2010 - 06/2020
Ensino, Pós-Graduação em Direito Constitucional e Adm., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de constitucionalidade, Estado Constitucional, Estado Democrático de Direito, Gerações de direitos, Mandado de segurança, Poder constituinte, Políticas públicas
01/2010 - 06/2020
Ensino, Pós-Graduação em Direito Constitucional e Adm., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Interesse público, Controle dos atos da Administração, Estatuto da cidade, Metodologia aplicada, Princípios da Administração Pública, Vinculação e discricionariedade administrativas
01/2013 - 12/2013
Ensino, Pós-Graduação em Direito Municipal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios da administração municipal e regime jurídico administrativo
06/2011 - 12/2011
Ensino, Pós-Graduação em Direito Eleitoral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado Democrático de Direito, Poder e repartição de poderes

2011 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência da VI Turma do TED

2014 - 2015

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação das atividades de monitoria e iniciação científica.

2013 - 2015

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Empresarial I e II.

Atividades

08/2014 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Integrado Constitucional
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Integrado Constitucional, Direito Processual Constitucional, Sociologia Geral
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Estado (dependência e adaptação)

2011 - 2011

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Atuação como professsor convidado para ministrar um tema no curso atualização em direito tributário.

2008 - 2009

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno - Pesquisador

Outras informações:
Aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito; vinculado ao Núcleo de Estudos de Direito Fundamentais e da Cidadania. Bolsista da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior)

Atividades

02/2008 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
02/2009 - 06/2009
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado em Docência na disciplina "Direito Constitucional III", nas turmas da manhã e da noite, de responsabilidade do Prof. Dr. João Miguel da Luz Rivero (professor supervisor).