Danielle Maria Espezim dos Santos

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Lê Bem.

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Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional/Especialidade: Direitos e Garantias Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: garantismo estatutário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente/Especialidade: Conselhos Tutelares.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente/Especialidade: Conselhos de Direitos.

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS ; GUEDES, H. . Rodas de Conversas em Direitos Humanos e Cidadania: as promessas iluministas em debate. 2019. (Outro).

SANTOS, D. M. E. ; CUSTODIO, A. V. . Jornada de produção científica em direitos fundamentais e políticas públicas. 2012. (Outro).

SANTOS, D. M. E. ; CUSTODIO, A. V. ; Sandrini, Paulo ; SILVEIRA, D. M. ; ALVES, Ana Cristina Borba ; SILVA, Marcelo Gomes da . Adolescente, ato infracional e políticas públicas. 2012. (Outro).

SANTOS, D. M. E. ; França, Patrícia ; RUSSI, A. ; CORREA, C. M. . Audiência Simulada. 2010. (Outro).

Conferência Municipal de Assistência Social.Direitos Fundamentais Infantoadolescentes e o pós pandemia. 2023. (Outra).

Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.Direitos Fundamentais Infantoadolescentes e o pós pandemia. 2023. (Outra).

I Seminário do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis SC.O Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2023. (Seminário).

Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.Direitos Fundamentais Infantoadolescentes e o pós pandemia. 2022. (Outra).

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Içara SC.Direitos Fundamentais Infantoadolescentes e o pós pandemia. 2022. (Outra).

Seminário de Apresentação Parcial da Pesquisa "Das sombras à luz: percurso histórico-normativo do reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos de Josiane Rose Petry Veronese.Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. 2019. (Seminário).

III Congresso de Direito Unisul - Direito e Constituição. Mostra Científica - Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Seminário do Sistema de Garantia de Direitos de Santa Catarina.Os CMDCA e os CT e sua relação com as políticas públicas.. 2018. (Seminário).

Crianças e Adolescentes: os desafios cotidianos da Proteção Integral na luta por dignidade concreta..Crianças e Adolescentes: os desafios cotidianos da Proteção Integral na luta por dignidade concreta.. 2017. (Outra).

Seminário Estadual de Integração de Práticas Socioeducativas de Santa Catarina.O SINASE e a integração das políticas públicas: um trunfo humanista. 2017. (Seminário).

A presunção de inocência e o STF.A presunção de inocência e o STF. 2016. (Outra).

PROFOCO - Programa de Formação Continuada Docente UNISUL.Relações Étnico-Raciais, Diversidades e Direitos Humanos na Prática Docente. 2016. (Outra).

VIII Seminário de Pesquisa Interdisciplinar.GT Direito. 2016. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa Interdisciplinar.GT Direito. 2014. (Seminário).

Formação de conselhos tutelares:desafios teóricos e práticos.Os conselhos tutelares e a proteção integral de crianças e adolescentes. 2013. (Outra).

Protocolo de acolhimento institucional do município de São José.Doutrina da Proteção Integral: acolhimento institucional. 2013. (Encontro).

Seminário regional medidas socioeducativas e a relação SUAS e SINASE.O adolescente, o ato infracional e o conflito com a Lei. 2013. (Seminário).

Seminário regional medidas socioeducativas e a relação SUAS e SINASE.O adolescente, o ato infracional e o conflito com a Lei. 2013. (Seminário).

V Seminário de pesquisa interdisciplinar - SPI.Grupo Técnico Direito. 2013. (Seminário).

II Seminário Jovens Pesquisadores para o século XXI.Direito da Criança e do Adolescente e Politicas Públicas. 2012. (Seminário).

Reunião Técnica de Grupos de Pesquisa: experiências, dificuldades e propostas de ações conjuntas.Experiências do Grupo de Pesquisa Novos Direitos e Sociedade. 2012. (Outra).

O Adolescente em Conflito com a Lei: a busca por medidas socioeducativas efetivas.O Adolescente em Conflito com a Lei: a busca por medidas socioeducativas efetivas. 2011. (Seminário).

Reunião técnica de grupos de pesquisa: experiências, dificuldades e propostas de ações conjuntas para o desenvolvimento regional da Grande Florianópolis.Reunião técnica de grupos de pesquisa: experiências, dificuldades e propostas de ações conjuntas para o desenvolvimento regional da Grande Florianópolis. 2011. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras do Núcleo de Prática Jurídica do CESUSC.A Defesa dos Interesses da Criança e do Adolescente. 2010. (Seminário).

IV Encontro Unisul sobre Saúde Mental o EU, o OUTRO e a MENTE: as linguagens.Violência como linguagem. 2010. (Simpósio).

I Ciclo de palestras do Curso de Direito da Unisul.Violências: uma visão interdisciplinar. 2007. (Simpósio).

Violências: uma visão interdisciplinar.Violências e o sistema de garantias de direitos fundamentais. 2007. (Encontro).

II.ª JOrnada Acadêmica de Produção Científica sobre Criança e Adolescente.Mediadora na mesa Políticas Públicas, Direitos e Justiça da II.ª Jornada Acadêmica de Produção Científica sobre Criança e Adolescente. 2003. (Seminário).

I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Conferencista e Assessora da I Conferência MUnicipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Guaramirim/SC. 2001. (Outra).

SANTOS, D. M. E.; RAMOS, F.; OLIVEIRA, P. R. M.; NEVES, R. B.. Quem faz a História sou eu: a inserção feminina na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina entre os anos de 1983 e 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS. A degradação das relações de trabalho e as políticas públicas: a judicialização na implementação das políticas públicas relacionadas ao trabalho decente.. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS; CORTIZO, M. C.; AMORIM, D.. Vida Nua e Estado: as perspectivas dos atores do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescentes de Santa Catarina. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências HUmanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS; BRESSAN, C. R.; CORTIZO, M. C.; MITJAVILA, M.; BASTOS, S. S.. Adolescente em conflito com a Lei: inimigo ou sujeito de direitos?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS; VERONESE, Josiane R. P.. A Guarda Compartilhada em sintonia com o paradigma da proteção integral e do acesso à ordem jurídica justa: estudo de caso com processos selecionados sobre as experiências aplicadas na 1 Vara da Comarca de Tijucas, no período de 2016 a 2019. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

S.THIAGO, S. B.;SANTOS, D. M. E.; TAGLIARI, P. A.. O direito de recusa à transfusão de sangue por motivo de crença religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

S.THIAGO, S. B.;SANTOS, D. M. E.; TAGLIARI, P. A.. Abandono e material inverso e a possibilidade de reparação civil pela falta do dever de cuidado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TAGLIARI, P. A.;SANTOS, D. M. E.; S.THIAGO, S. B.. Análise constitucional da lei que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e cria o banco de dados de DNA no território nacional - lei 12.654/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

S.THIAGO, S. B.; SCHLOSSER, G. M.;SANTOS, D. M. E.. As doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais e a violação aos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

S.THIAGO, S. B.; SCHLOSSER, G. M.;SANTOS, D. M. E.. Poder de polícia administrativa ambiental: o alcance do poder de polícia ambiental exercido pelo ICMBIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

S.THIAGO, S. B.; MAIOR, H. B. S.;SANTOS, D. M. E.. O abuso de poder da autoridade policial e a responsabilidade estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

COSME, A. C.; BECKER, E.;SANTOS, D. M. E.. Educação como alicerce da cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

COSME, A. C.; BECKER, E.;SANTOS, D. M. E.. O princípio da pessoa humana e sua aplicação no sistema prisional brasileiro: aspectos sobre a ressocialização do preso e a reincidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; Luiz, Denis de Souza; MONTEIRO, José D. D. M. M. A igualdade em razão do sexo perante a Constituição Federal: a licença-maternidade e a licença-paternidade à luz do princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; Luiz, Denis de Souza; MONTEIRO, José D. D. M. M. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro e a sua consonância com o princípio da persuasão racional do juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; MONTEIRO, José D. D. M. M; Luiz, Denis de Souza. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para coibir a prática de violência contra homossexuais por preconceiro de orientação sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; França, Patrícia; Nakajo, Franciele B.. Debatin.Intervenção Estatal para proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FONTANELLA, Patrícia; CAMARGO, Anna Lúcia;SANTOS, D. M. E.. Apossibilidade de equiparação da sucessão dos companheiros à dos cônjuges. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FONTANELLA, Patrícia; CAMARGO, Anna Lúcia;SANTOS, D. M. E.. A união estável putativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FONTANELLA, Patrícia;SANTOS, D. M. E.; MEDEIROS, A.. Paternidade socioafetiva mediante a posse do estado de filiação: possibilidade de revogação?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

RIGUETTO, Myrian; PRETTO, Suzane;SANTOS, D. M. E.. Responsabilidade Civil dos pais pelo dano moral causado ao filho ante o abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; FONTANELLA, Patrícia; MARTINS, Gisele Rodrigues. A possibilidade jurídica de adoção por pares homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; FONTANELLA, Patrícia; MARTINS, Gisele Rodrigues. A mutabilidade dos reflexos de bens na constância do casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. A união entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de seu reconhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. O desempenho ao sistema brasileiro de adoção: a fraude ao cadastro de pretendentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. A recepção dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. Os Bancos de Dados e o Cadastro Positivo de consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. A organização das Nações Unidas e a Ação contra a fome e a Pobreza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; NAHAS, L. F.; BORGES, M. S. V.. A infidelidade virtual como quebra do dever de fidelidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

NAHAS, L. F.;SANTOS, D. M. E.; BONAT, D.. Separação de fato antes da dissolução jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

SANTOS, D. M. E.. O desrespeito ao sistema brasileiro de adoção: a fraude ao cadastro de pretendentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NAHAS, L. F.;SANTOS, D. M. E.; GONCALVES, G.. Laureano.Casamentos celebrados antes da promulgação do Novo Código Civil: possiblidades de alteração do regime de bens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

SANTOS, D. M. E.. A possibilidade de alteração do regime de bens para os casados sob a égide do regime de separação obrigatória de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. Adoção no direito brasileiro: a possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. Os reflexos patrimoniais das uniões estáveis contituídas por pessoas separadas de fato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. Famílias monoparentais: aspectos polêmicos em torno do uso das técnicas de reprodução assitida e a análise do art. 1597 do Código Civil 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA NETO, F. J. R.; SILVA, V. L.;SANTOS, D. M. E.. A internação como medida sócio-educativa ao adolescente infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, D. M. E.. Nunes.Paternidade Socioafetiva versus Paternidade Biológica: uma nova tendência familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. Políticas Públicas na e para a educação de crianças e adolescentes a parir da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. Constitucionalidade da norma que institui o valor do sálario mínimo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. A questão do racismo contra os afrodescentes no sistema jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. Coelho.Guarda Compartilhada: A continuidade da relação entre pais e filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. Reflexões sobre as medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. Aimputabilidade do adolescente no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. A responsabilidade estatutária do adolescente infrator e as medidas socioeducativas como instrumento na recuperação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. O Poder Judiciário no Abrigamento e Institucionalização de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; FONTANELLA, Patrícia; MARTINS, Gisele Rodrigues. Napoleão.A aplicação da união estável nos relacionamentos homossexuais à luz dos princípio constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; JULIANO, Dilma B R; CASAGRANDE, Jacir. Eficácia do direito fundamental à moradia e o movimento social dos sem-teto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; SCHWEITZER, Deisi; SCHWEITZER, Luiz Cesar. A importância da guarda compartilhada no ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.. A filiação socioafetiva no direito brasileiro: a afetividade como amálgama na relação de filiação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; SPERB, G. S.; BERTONCINI, C. M.. Licitação - aspectos gerais, dispensa e inexigibilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; SILVEIRA, D. M.; ARAUJO, V. N. F.. Crianças e adolescentes em situação de Rua e a Questão Social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em serviço social) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; LIMA, P.; ARAUJO, V. N. F.. A implantação do programa sócio-familiar, frente à realidade das famílias das crianças e adolescentes do programa sócio-educativo do Brejaru. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em serviço social) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; ARAUJO, V. N. F.; CASTRO, J. V.. A entrevista como instrumental técnico de construção do perfil dos sentenciados atendidos na vara de execuções penais - comarca de Florianópolis/SC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em serviço social) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, D. M. E.; AREND, M. A.; SCHWEITZER, Luiz Cesar. Redução da Menoridade Penal e Segurança Social: um discurso repleto de equívocos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

O ABANDONO DIGITAL SOB A PERSPECTIVA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS À LUZ DA PROTECAO INTEGRAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS À LUZ DA PROTECAO INTEGRAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A participação popular no processo legislativo municipal de Florianópolis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Lei Maria da Penha e os mecanismos utilizados no enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A responsabilização civil dos adotantes quanto à devolução de crianças e adolescentes em processo de adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Democracia e Direito à informação na era da pó-verdade:como a utilização de Fake News ameaça o Estado Democrático de Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Os Direitos da Criança e do Adolescente e a Situação de Acolhimento Institucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e o sistema de garantia de direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A reincidência de atos infracionais por adolescentes em medidas socioeducativas atendidos no CREAS de São José - SC, no período de 2017 a 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Desigualdade de raça e de gênero no Brasil, a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais: reflexões sobre as políticas públicas de enfrentamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Heteronormatividade e Direito no Brasil [; ; ; ]; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Justiça Restaurativa e os adolescentes em conflito com a Lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A redução da maioridade penal e a possibilidade jurídica de sua aplicação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

O paradigma da Justiça Restaurativa e o sistema nacional de atendimento socioeducativo - SINASE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A 'devolução' de crianças e adolescentes em processos adotivos: a responsabilização dos pais adotantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Estado de Coisas Inconstitucional e Ativismo Judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Desapropriação para fins de reforma agrária de bem esbulhado ou invadido: divergência de posição nas cortes superiores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Direitos transindividuais e defensoria pública: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n; 3943; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Estado laico e a liberdade religiosa: uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO-SANÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Acolhimento Familiar: instituto de proteção a criança e ao adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Ação popular ambiental: tutela jurisdicional do cidadão na defesa do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

O princípio da insignificância no Direito Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Adoção de grupos de irmãos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

As políticas de aplicação das medidas sócio-edcuativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Políticas Públicas e a Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente: [; ; ; ] no STF; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Adoção e Cadastro como requisito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Alimentos Compensatórios como garantia do padrão socioeconômico com o fim da entidade familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

FUNÇÃO SOCIAL DA TELEVISÃO EM FACE AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Medida socioeducativa de internação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Adoção Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Cadastro e perfil dos candidatos a adotentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Curso de preparação para os pretendetes à adoção : obrigatoriedade e aplicabilidade na comarca da Capital (SC); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Síndrome da Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

O direito a convivência familiar e a medida protetiva de abrigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Controle e fiscalização da aplicação das medidas sócioeducativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A violência sexual intrafamiliar e a doutrina da proteção integral à criança e o adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Mecanismos de controle da aplicação das medidas socioeducativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Guarda compartilhada: Conexão com os direitos e garantias fundamentais dos filhos na convivência familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Convivência Familiar e comunitária: direito de toda criança e de todo adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A ação civil pública aplicada ao Estatuto da Criança e do Adolescente como garantia do direito fundamental à educação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Enquadramento do acolhimento familiar no ECA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Areas; A inclusão do deficiente no sistema regular de ensino; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A natureza jurídica das medidas socioeducativas e a aplicação do instituto da prescrição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A medida de abrigo à luz do Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A recepção dos tratadops internacionais de proteção aos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A adoção Internacional ä luz da Doutrina da Convivência Familiar e do Príncipio do interesse maior dos adontandos brasileiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Rediscutino o Estatuto da Criança e do Adolescente: falácia pedagógica ou direito penal juvenil?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Adoção à luz da Proteção Integral: um confronto entre o Direito vigente e o Projeto Lei n; º 1756/03; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

As medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente à luz da proteção integral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A violência doméstica contra crianças e adolescentes e a doutrina da proteção integral; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

A aplicação da prescrição penal nas infrações cometidas por adolescentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

O papel do Conselho Tutelar (CT) como garantidor dos direitos infantoadolescentes e a violência intrafamiliar; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

O adolescente autor de ato infracional: um estudo a partir do levantamento de dados dos atos infracionais cometidos por adolescentes na Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Florianópolis; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

O adolescente autor de ato infracional: um estudo a partir do levantamento de dados dos atos infracionais cometidos por adolescentes na Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Florianópolis; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

Garantismo Social; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos;

ESPEZIM DOS SANTOS, Daniellle M.; ELBERN, A. L. G. ; BACILA, M. S. ; SANT?ANNA, P. P. . Webinário: Desafios à erradicação do Trabalho Infantil em tempos de pandemia, em alusão ao Dia 12 de junho ? Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS ; COLLI, L. R. . Webinário: Desafios à erradicação do Trabalho Infantil em tempos de pandemia, em alusão ao Dia 12 de junho ? Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS . curso ?A proteção das infâncias e das pessoas vulneráveis na Igreja Católica?. 2023. .

ESPEZIM DOS SANTOS, Daniellle M.. Capacitação para Conselheiros Tutelares. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS ; MORAES, C. V. . Preparação de candidatos a conselheiros tutelares. 2023. .

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS ; SELL, T. . Preparação de candidatos a conselheiros tutelares. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS . Preparação de candidatos a conselheiros tutelares. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS ; MORAES, C. V. . Preparação de candidatos a conselheiros tutelares. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS ; FIOROTT, J. . Capacitação para Serviço de Acolhimento Familiar. 2023. .

SANTOS, DANIELLE ESPEZIM DOS . ?O Serviço de proteção: as constituições e atribuições?.. 2021. .

SANTOS, D. M. E. . Relatório técnico Aplicação piloto da pesquisa ? Famílias acolhedoras e unidades de acolhimento. 2021. (Relatório de pesquisa).

MONTEIRO, F. N. ; SANTOS, D. M. E. ; FORTUNATO, S. . Introdução ao Estudo do Direito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LivroDidático).

SANTOS, D. M. E. ; VERONESE, Josiane R. P. . Direito da Criança e do Adolescente. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Didático).

SANTOS, D. M. E. ; VERONESE, Josiane R. P. . Ato Infracional e Medidas Sócio-educativas. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Didático).

SANTOS, D. M. E. . Processo Seletivo do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Sul (SC). 2007. (Processo de seleção de candidatos a conselheiros tutelares).

SANTOS, D. M. E. . Formação Interdisciplina na Área de Violência contra crianças e adolescentes. 2006. .

SANTOS, D. M. E. . Processo seletivo do Conselho Tutelar de Jaraguá do Sul (SC). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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SANTOS, D. M. E. . Capacitação dos Conselhos Tutelares. 2003. .

SANTOS, D. M. E. . Capacitação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. .

SANTOS, D. M. E. . Formação para Conselhos Tutelares de Blumenau. 2003. .

SANTOS, D. M. E. . Processo Seletivo dos Conselhos Tutelares de Florianópolis (SC). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).