Igor José Morey Feital
Possui graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de São Carlos (2004) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul da Minas (2011). É Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2015). Atua profissionalmente como Auditor fiscal da Receita Estadual (Secretaria de Estado da Fazenda/MG) desde 2005 e investido desde novembro/2021 no cargo de Assessor da Superintendência de Fiscalização (SUFIS/SRE/SEF). Ocupou ainda os cargos em comissão de Coordenador de Fiscalização em Pouso Alegre/MG (julho/12 a julho/13), Delegado Fiscal em Passos/MG (julho/14 a julho/15), Delegado Fiscal em Varginha/MG (julho/15 a maio/2019) e como Assessor na área de planejamento estratégico na Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais. Foi Professor de Teoria Geral do Processo e Processo Civil na Faculdade de Direito de Varginha (2016-2019). Leciona "Auditoria Tributária" em curso de Pós-Graduação no IPECONT(Varginha). Professor de Pós-Graduação na BlueTax (Belo Horizonte/MG). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2015
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Os aspectos jurídico, econômico e político da erosão da base tributária do ICMS no Estado Democrático de Direito
, Ano de Obtenção: 2016.Cláudia Mansani Queda Toledo.Palavras-chave: ICMS; Erosão da base tributária; Sistemas Sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito Tributário
2007 - 2008
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Abuso de Direito na Cobrança de Tributo
Orientador: João Wellington Figueiredo de Assis
Graduação em Bacharelado em Direito
2007 - 2011
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Consórcios Públicos: marco regulatório, formação e prerrogativas
Orientador: Ms. Júlio César da Silva Tavares
Formação complementar
2012 -
Extensão universitária em Constituição e relações econômicas. , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2022 - 2022
Programa de Aperfeiçoamento em Gestão e Inovação. (Carga horária: 180h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Pós Graduação em Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Faculdades Integradas de Jacarepaguá, FIJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
4º Congresso Luso - Brasileiro de Auditores Fiscais. 2019. (Congresso).
I Jornada Jurídica da Faculdade de São Lourenço.Direito Tributário na Era Digital. 2019. (Seminário).
V Congresso Sul Mineiro de Contabilidade. Um modelo de administração tributária na era digital. 2018. (Congresso).
1º Workshop - Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária (SEF/MG). 2017. (Oficina).
III Congresso Sul Mineiro de Contabilidade. Auditoria Tributária na era digital. 2016. (Congresso).
Aspectos Ético-jurídicos da Reprodução Humana Assistida. 2014. (Exposição).
II Simpósio Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito.Constituição e Democracia: Diálogos Comparados. 2014. (Simpósio).
Participação em bancas
LYCARIAO, B. G. P. S.; SALES, M. A.;FEITAL, I. J. M.. Aspectos Relevantes e Paradoxais na concessão e percepção do benefício de prestação continuada assitencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
FEITAL, I. J. M.; LYCARIAO, B. G. P. S.; SALES, M. A.. A desjudicialização dos conflitos no âmbito da sociedade brasileira hodierna e a conquista da pacificação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
FEITAL, I. J. M.; LYCARIAO, B. G. P. S.; SALES, M. A.. Extensãp da pensão por morte até os 24 anos ou concluir o ensino superior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
LYCARIAO, B. G. P. S.; SALES, M. A.;FEITAL, I. J. M.. A seguridade social, os regimes previdenciários no Brasil e a atualidade do fator previdenciário (Lei 13.183/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
LYCARIAO, B. G. P. S.; SALES, M. A.;FEITAL, I. J. M.. A bolsa bandido: as falácias sobre o auxílio reclusão possibilidade de concessão do benefício ao dependente dos egurado em prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
LYCARIAO, B. G. P. S.; SALES, M. A.;FEITAL, I. J. M.. Desigualdade de direitos entre funcionários públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Produções bibliográficas
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FEITAL, I. J. M. ; TOLEDO, C. M. Q. D. . Ação Popular tributária e ICMS. Fórum de Direito Tributário , v. 1, p. 135-148, 2016.
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TOLEDO, C. M. Q. D. ; FEITAL, I. J. M. . IPTU PROGRESSIVO, POLÍTICA URBANÍSTICA E OS EFEITOS REFLEXOS DE HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Argumentum , v. 17, p. 339-359, 2016.
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FEITAL, I. J. M. . Novas perspectivas tributárias: a tecnologia e os cruzamentos fiscais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FEITAL, I. J. M. . Consórcios Públicos: marco regulatório, formação e prerrogativas 2010 (Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Direito).
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FEITAL, I. J. M. . A DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO ICMS COMO ALTERNATIVA PARA ESTIMULAR AÇÕES PÚBLICAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS 2009 (Defesa de trabalho de conclusão do Programa de iniciação científica da FDSM).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. , Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - Prédio Gerais, Serra Verde (Venda Nova), 31630901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (35) 39151000, Ramal: 140
Experiência profissional
2005 - Atual
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Receita Estadual (Secretaria da Fazenda), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2019
Direção e administração, Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais.,Cargo ou função, Assessoria Estratégica.
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07/2015
Direção e administração, Delegacia Fiscal de Varginha/SEF/MG.,Cargo ou função, Delegado Fiscal.
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06/2013 - 06/2014
Direção e administração, Delegacia Fiscal de Passos/SRF Varginha.,Cargo ou função, Delegado Fiscal.
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06/2012 - 06/2013
Direção e administração, Delegacia Fiscal de Pouso Alegre/SRF Varginha.,Cargo ou função, Coordenador de Fiscalização.
2016 - 2019
Faculdade de Direito de VarginhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas: Direito material e processual Tributário, Financeiro, Administrativo e Comercial. Teoria Geral do Processo. Direito Previdenciário.
2004 - 2004
AccentureVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40
2003 - 2003
Bull S.A. TelematicVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio em Analista de Sistemas, Carga horária: 40
2004 - 2005
Atos OriginVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tester de Software, Carga horária: 40
2016 - Atual
Instituto de Pesquisas e Estudos Contábeis e TributáriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de diversos cursos de Pós-graduação da IPECONT/FAI, ministrando as seguintes cursos (20h de duração cada): Compliance Fiscal, Auditoria Tributária e Direito Tributário.
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