LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE SOUSA E MORAES

2019 - 2021

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Administrativo Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.

MORAES, Liria Kedina Cuimar de Sousa e . SEMINÁRIO ANÁLISE CRÍTICA DO PPA DO MUNICÍPIO DE BELÉM (2014-2017). 2017. (Outro).

MORAES, Liria Kedina Cuimar de Sousa e . SEMINÁRIO OAB. 2014. (Outro).

III Congresso de Direito Tributário Internacional. 2024. (Congresso).

XXI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2023. (Congresso).

IX Encuentro del Foro Iberoamericano de Coordinación Presupiestoria. 2022. (Encontro).

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2022. (Congresso).

I Seminário de Compliance na Governança Fazendária - Nivelamento Profisco II. 2020. (Seminário).

1º CONGRESSO DE GESTÃO FAZENDÁRIA. O PERFIL QUE QUEREMOS DO GESTOR FAZENDÁRIO. 2019. (Congresso).

IV COLÓQUIO DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO (OAB).ICMS - Substituição Tributária. 2019. (Outra).

FORUM INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO. 2018. (Outra).

117º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS.ORÇAMENTO IMPOSITIVO AOS MUNICÍPIOS. É CONSTITUCIONAL?. 2017. (Seminário).

II COLÓQUIO DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO (OAB).´PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2017. (Outra).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.ANÁLISE DO DISCURSO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NA PROPRIEDADE DE EMBARCAÇÕES E AERONAVES NO BRASIL. 2017. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA: uma análise das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal não reconhecidas como sendo de repercussão geral em matéria tributária (2007-2014). 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. JUSTIÇA EM ARISTÓTELES, KANT E SANDEL: um estudo comparado. 2015. (Congresso).

Seminário sobre Finanças Públicas e Educação Fiscal para as Prefeituras. 2014. (Seminário).

VI SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO E II JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.COISA JULGADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE O EFEITO DAS DECISÕES CONTRÁRIAS À FAZENDA PÚBLICA. 2014. (Seminário).

Seminário de 25 anos da Constituição.25 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E A INDEFINIÇÃO SOBRE A INCIDÊNCIA DO IPVA SOBRE EMBARCAÇÕES E AERONAVES CONTINUA. 2013. (Seminário).

SIMPÓSIO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2011. (Simpósio).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2007. (Congresso).

XIV CONAFISCO - CONGRESSO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL. COISA JULGADA NO PROCESSO ADMIINISTRATIVO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE O EFEITO DAS DECISÕES CONTRÁRIAS À FAZENDA PÚBLICA. 2007. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, no período de 27 a 29 de abril , no Hotel Sofitel ? Copacabana , 25 horas. 2005. (Congresso).

7ª CONCLEP Convenção do Comércio Lojista do Estado do Pará, 5a FESTAL Feira Estadual do Lojista, e 2o Encontro Estadual do Comércio de Material de Construção.A DEFESA ADMINISTRATIVA DO CONTRIBUINTE PERANTE O FISCO ESTADUAL. 2001. (Encontro).

I ENCONTRO DE INFORMAÇÃO E TREINAMENTO DAS EMPRESAS COMERCIAIS DO INTERIOR DO PARÁ.Palestra PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL NO ESTADO DO PARÁ. 2001. (Encontro).

O controle interno e o erário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

Análise da planilha de custo na terceirização de mão de obra na administração pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

PREGÃO ELETÔNICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

AS TELECOMUNICAÇÕES E A INCIDÊNCIA DO ICMS SOB O PRIMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

CONTROVÉRSIAS DA SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL TRIBUTÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

PECUNIA NON OLET: REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DO ICMS E A SUA INFLUÊNCIA NAS COMPRAS REALIZADAS PELO E-COMMERCE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

ELISÃO E EVASÃO FISCAL SOBRE TRIBUTAÇÃO DE HERANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TAXA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS E FLORESTAIS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

LIMITES DA GARANTIA DA COISA JULGADA EM SEARA TRIBUTÁRIA: o caso da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

SONEGAÇÃO FISCAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA PRODUTOS DIGITAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ITBI NA ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA EM RAZÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS SOBRE AS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

A CONSTITUCIONALIDADE DA TUST E DA TUSD NA BASE DE CALCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

AS TELECOMUNICAÇÕES E A INCIDÊNCIA DO ICMS SOB O PRISMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E A NÃO COBRANÇA PELOS MUNICÍPIOS: UM ESTUDO JURÍDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL: UM ESTUDO JURÍDICO SOBRE A LEI E A JURISPRUDÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

ICMS ECOLÓGICO NO PARÁ COMO INCENTIVO DE PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA PARAENSE: UMA ANÁLISE DE IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: DA SUA (DES)NECESSIDADE PARA O CUMPRIMENTO MAIS EFEICIENTE DAS FUNÇÕES ESTATAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

COMÉRCIO ELETRÔNICO: A TRIBUTAÇÃO DO ICMS NO AMBIENTE VIRTUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

O SIMPLES NACIONAL COMO MEIO DE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ASSEGURADA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

A (I)RETRATABILIDADE E A (I)REVOGABILIDADE DA CONFISSÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA EIVADA DE ERRO, DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

Bitributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em empresas que prestam serviços em municípios diversos de sua sede: uma análise das decisões do STJ; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS INSTITUÍDA PELO ESTADO DO PARÁ; LEI Nº 7; 591/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

O SIMPLES NACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES COM O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

A licitação e a injustiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO FISCO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUCIDIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

SIGILO BANCÁRIO, A LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADA ÀS INSTITUIÇÕES E MOVIMENTAÇLÕES BANCÁRIAS E A POSSIBILIDADE DA QUEBRA PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ATRAVÉS DOS BUSDOORS E A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

CONCESSÃO PELOS ESTADOS-MEMBROS DE INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS SEM APROVAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA NACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

OS REFLEXOS DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes;

2020

1º lugar no Processo seletivo interno para Subsecretário de Administração Tributária da SEFA/PA, Secretaria de Estado da Fazenda.

2016

1º LUGAR NO 7º CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA FENAFISCO, FENAFISCO - FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL.

2014

Programa de Remuneração Variável, Estácio.

2009

Manifestação de elogio, Julgadoria de Primeira Instância Administrativa.

2007

1º Concurso de Monografias de Estudos Tributários e Corporativos da FENAFISCO, FENAFISCO - FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL.