RAIMUNDO ROLIM DE MENDONÇA JÚNIOR
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2001) e mestrado em Direito pela mesma instituição (2006). Atualmente é sócio do escritório Lemos Rolim Advocacia e professor Adjunto I da Universidade da Amazônia onde leciona a disciplina direito processual civil na graduação e pós-graduação. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia e Centro do Universitário do Estado do Pará. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. É Pesquisador do Grupo de Pesquisa Observatório de Tutela Coletiva e Estrutural. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade Federal do Pará
Título: LITÍGIOS ESTRUTURAIS E PARTICIPAÇÃO: uma leitura a partir do processo jurisdicional democrático
Gisele Santos Fernandes Góes. Palavras-chave: litígio estrutural; processo coletivo; participação; democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade da Amazônia
Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SÚMULA VINCULANTE: a Lei n.º 11.417/2006 e o controle de constitucionalidade, Ano de Obtenção: 2007
Luiz Alberto Gurjão Sampaio Rocha.Palavras-chave: súmula; vinculante; jurisdição; constitucional; controle; constitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Participação em eventos
IX Edição da Semana Acadêmica (SEMACAD).Tutela Coletiva e Estrutural na Amazônia. 2023. (Outra).
XXIV Jornada Jurídica do CESUPA.PROCESSOS ESTRUTURANTES E A REALIDADE AMAZÔNICA. 2023. (Outra).
Simpósio "05 anos da vigência do Novo CPC e a Fazenda Pública".CONVENÇÕES PROCESSUAIS E A FAZENDA PÚBLICA. 2021. (Simpósio).
A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. 2020. (Outra).
ANNEP em Teses.Precedentes judiciais e julgamento de casos repetitivos - moderador. 2020. (Outra).
CONGRESSO 5 ANOS DO CPC ABDPRO. 2020. (Congresso).
Congresso Centenário Calmon de Passos ANNEP. 2020. (Congresso).
Curso de Litigância Estratégica em Processo Estrutural. 2020. (Outra).
Hard Talk Formas atípicas de participação de terceiros financiamento de litígios e legitimidade IDPRO. 2020. (Outra).
I Encontro Nacional - Processo por Elas. 2020. (Outra).
II Seminário - Diálogos Sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas. 2020. (Seminário).
I Seminário de Processos Estruturais - GEDPC. 2020. (Seminário).
Novo Processo Coletivo Italiano - UFES. 2020. (Outra).
O futuro do processo coletivo USP RP. 2020. (Outra).
Seminário Processo Estrutural - Escola da Advocacia-Geral da União. 2020. (Seminário).
V CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL - ESA OAB/PR. 2020. (Congresso).
Webinar - Direitos Fundamentais Processuais Diante da Pandemia ESMATRA6. 2020. (Outra).
Web seminar: Los desafíos de la justicia para garantizar el derecho a la salud en tiempos de pandemia. 2020. (Outra).
III Congresso de Processo Civil da Lajupa - palestrante. A visão do STJ sobre o processo de execução após 3 anos de vigência do CPC/2015. 2019. (Congresso).
X Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2019. (Encontro).
II Congresso de Processo Civil da LAJUPA -Palestrante. O PERFIL DE JULGAMENTO DAS CORTES DE VÉRTICE E OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS. 2018. (Congresso).
II Jornadas de Direito Processual Civil - IBDP. 2018. (Outra).
IX Fórum Permanente de Processualistas Civis.Processo coletivo. 2018. (Outra).
Sessão de posse de membros efetivos IBDP. 2018. (Outra).
X Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo ANNEP. 2018. (Encontro).
I Congresso de Processo Civil da Lajupa - palestrante. O novo perfil da reclamação no CPC 2015. 2017. (Congresso).
I Colóquio de direito processual civil da ESA/PA.O perfil das cortes superiores para a adequada aplicação da teoria dos precedentes conforme o CPC 2015. 2016. (Outra).
I Congresso Norte Brasileiro de Direito Processual Civil. A recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC 2015. 2016. (Congresso).
Processo coletivo e precedentes judiciais. 2016. (Outra).
VII Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo ANNEP. 2015. (Encontro).
III Fórum Permanente de Processualistas Civis.Precedentes. 2014. (Outra).
V Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo ANNEP. 2013. (Encontro).
Participação em bancas
ROCHA, Luiz Alberto G. S.; RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por Atos Jurisdicionais na Esfera Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA.
ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CICHOVSKI, Patricia Kristiana Blagitz;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. As Agências Reguladoras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA.
ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CICHOVSKI, Patricia Kristiana Blagitz;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. A Objetivação do Controle Difuso. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA.
MENDONÇA JÚNIOR, R. R.; SANTANA, A. G.. Duração razoável do processo e o devido processo legal: A obrigatoriedade da audiência de conciliação como entrave à celeridade processual nos juizados especiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MENDONÇA JÚNIOR, R. R.; SANTANA, A. G.. A (in)aplicabilidade das medidas executivas atípicas de retenção do passaporte e CNH no processo civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MENDONÇA JÚNIOR, R. R.; SANTANA, A. G.. O conflito entre acórdãos em sede de IRDR em tribunais distintos sobre objeto de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MENDONÇA JÚNIOR, R. R.; SANTANA, A. G.. O alcance dos negócios jurídicos processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MENDONÇA JÚNIOR, R. R.; SANTANA, A. G.. Responsabilidade processual do estado pela violação do direito fundamental à razoável duração do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MENDONÇA JÚNIOR, R. R.; SANTANA, A. G.. A necessidade dos critérios para aplicação dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MENDONÇA JÚNIOR, R. R.; SANTANA, A. G.. O prolema da superação dos precedentes e a segurança jurídica no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ROCHA, Luiz Alberto G. S.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim; BACELAR, J. A. F.. Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal: Os limites da legitimidade na atuação ativista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ROCHA, Luiz Alberto G. S.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim; BACELAR, J. A. F.. O direito de reunião na Constituição brasileira de 1988: Análise do Recurso Extraordinário n. 806.339. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ABRAAO, P. S. L.;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. A teoria da causa madura no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. As tutelas de urgência e o novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Os métodos de solução de conflito na perspectiva do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Aplicação da astreintes no juizado especial cível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Processo eletrônico e segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Repercussão geral: seus efeitos e a aplicabilidade dos princípios constitucionais processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. As ações coletivas passivas no sistema jurídico brasileiro: conceito, admissibilidade e a defesa do grupo demandado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. A inversão do ônus da prova nas ações de indenização por danos morais oriundas das relações de consumo e a dificuldade do fornecedor em construir prova negativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Da possibilidade de rescisória da rescisória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Ativismo judicial: um estudo sobre os poderes instrutórios do juiz em processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Recurso adesivo e duração razoável do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. Recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. Juizado Especial Cível e a necessidade de efetivação da tutela jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. Adequação do processo civil à Constituição: Propedêutica da instrução probatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. Alimentos gravídicos: Aspectos processuais e espécies de tutelas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. A interveniência do ativismo judicial mediante o princípio da cooperação/colaboração processual intersubjetiva para o deferimento de liminares vedadas contra o Estado em sede de Mandado de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ABRAAO, P. S. L.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. Jus postulandi nos juizados especiais cíveis: direito ou ameaça?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MACEDO, Bruno Regis Bandeira;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. A importância do cumprimento da Lei nº 9.099/95, no tocante a designação da audiência una, para a justa e efetiva prestação jurisdicional do Juizado Especial Cível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Argumentação jurídica: uma proposta para melhorar os parâmetros educacionais no ensino superior focado no ensino do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Momento da inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Recurso adesivo: da aplicação em sede de Juizados Especiais e sua compatibilidade com o princípio da celeridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. O cabimento da tutela antecipada nos Juizados Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. O procedimento arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Arbitragem nas relações comerciais internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. A aplicabilidade do recurso adesivo nos Juizados Especiais Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Lei 11.382: a penhora on-line na sitemática civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BERG, M. A. S. V. D.;MENDONÇA JÚNIOR, R. R.. Responsabilidade civil do estado pela duração irrazoável do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FERRAZ FILHO, R. L.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. Do mandado de segurança como substituto processual no juizado especial estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FERRAZ FILHO, R. L.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. Júnior.Fungibilidade das medidas de urgência. 2004.
FERRAZ FILHO, R. L.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. A lei nº 9.307/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FERRAZ FILHO, R. L.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. de Carvalho.A coisa julgada na tutela coletiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FERRAZ FILHO, R. L.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. Juizados especiais cíveis e a tutela antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FERRAZ FILHO, R. L.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. Prisão civil na alienação fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FERRAZ FILHO, R. L.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. de Souza.Ação monitória em face da fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FERRAZ FILHO, R. L.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. Exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FERRAZ FILHO, R. L.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. A repercussão do rito da Lei nº 5.471/71 frente ao CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FERRAZ FILHO, R. L.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. Neto.Parágrafo 7º do artigo 273 e sua influência na tutela antecipada e cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FERRAZ FILHO, R. L.;MENDONÇA JR., Raimundo Rolim. da Rocha.Separação judicial e o vínculo matrimonial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Orientou
DIREITO AO JUS POSTULANDI: a efetividade da tutela jurisdicional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raimundo Rolim de Mendonça Júnior;
SEGURANÇA JURÍDICA: a (in)eficácia das medidas coercitivas decorrentes do descumprimento de decisão judicial pelo Poder Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raimundo Rolim de Mendonça Júnior;
da Silva; DANO MORAL: O papel do STJ na quantificação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raimundo Rolim de Mendonça Júnior;
A Lei nª 13; 874/2019 e a desconsideração da personalidade jurídica: contraditório do sócio e o devido processo legal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Raimundo Rolim de Mendonça Júnior;
Produções bibliográficas
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COSTA, Rosalina Moitta Pinto da ; MENDONÇA JR., Raimundo Rolim . A MODULAÇÃO DA MULTA VENCIDA E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA NAPERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 314, p. 145-168, 2021.
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MENDONÇA JR., Raimundo Rolim ; GOES, Gisele S. F. . O PROCESSO ESTRUTURAL E O PAPEL DA JURISDICAO CONSTITUCIONAL POR MEIO DA ADPF. In: Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos; Guilherme Pupe da Nóbrega; Paulo Mendes; Rodrigo Frantz Becker. (Org.). Processo Constitucional Brasileiro: Desafios de Consolidação, Sistematização e Harmonização das Normas de Regência. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2022, v. 1, p. 145-186.
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MENDONÇA JÚNIOR, R. R. ; DAMASCENO, J. P. B. F. . O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Princípio da Isonomia: a possibilidade de formação de precedentes em sentidos opostos. In: Bruno Soeiro Vieira; Frederico Antônio Lima de Oliveira. (Org.). Direito público contemporâneo: ensaios críticos. v III. 3ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 3, p. 385-402.
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MENDONÇA JÚNIOR, R. R. . Processo internacional dos direitos humanos: pela efetividade do sistema interamericano de proteção. In: Bruno Soeiro Vieira; Frederico Antônio Lima de Oliveira. (Org.). Direito Público Contemporâneo: Ensaios Críticos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. II, p. 385-406.
-
MENDONÇA JÚNIOR, R. R. . Os precedentes obrigatórios e a isonomia processual: breves anotações sobre o Código de Processo Civil de 2015. In: VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, 2015, Belém. Revista Jus Fundamentalis. ESA OAB/PA: ESA OAB-PA, 2015. v. 2. p. 161-178.
-
MENDONÇA JR., Raimundo Rolim . O LITÍGIO ESTRUTURAL E A UTILIZAÇÃO DO ARGUMENTO DEMOCRÁTICO PELO STF. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROCESSOS ESTRUTURAIS, 2024, BRASÍLIA. REFLEXÕES DO III CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROCESSOS ESTRUTURAIS. Belém: THOTH, 2024. v. 1. p. 365-658.
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GOES, Gisele S. F. ; MENDONÇA JR., Raimundo Rolim ; DAMASCENO, J. P. B. F. . Processo estrutural, compromissos constitucionais e cooperação: o caso da ACP das vagas de graduação. Suprema: revista de estudos constitucionais , 2024.
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MENDONÇA JÚNIOR, R. R. . Recursos e precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENDONÇA JÚNIOR, R. R. . O (In)adequado perfil das Cortes Superiores para um sistema responsável de formação de precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENDONÇA JÚNIOR, R. R. . Poderes do juiz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENDONÇA JÚNIOR, R. R. . Os precedentes do CPC 2015 e o processo do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENDONÇA JÚNIOR, R. R. . Atuação do defensor na área cível. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MENDONÇA JR., Raimundo Rolim . MINICURSO ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDONÇA JÚNIOR, R. R. . O processo de execução e o CPC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDONÇA JR., Raimundo Rolim . ATUALIDADE E O CPC: análise pontual de mudanças sugeridas no projeto do NCPC. 2013. (Curso de curta duração).
MENDONÇA JR., Raimundo Rolim . Recursos cíveis: estudo de casos concretos e preparação dos recursos mais frequentes. 2012. (Curso de curta duração).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo., Descrição: Cuida de Grupo de Pesquisa liderado pelo Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr. em que se pretende analisar e reconstruir os fundamentos do processo civil contemporâneo à luz de uma perspectiva vertical (história do processo) e horizontal (processo comparado). A partir do conceito de ciência jurídica integrada (Luigi Ferrajoli) identifica diversos pontos de vista para análise dos problemas jurídicos: filosofia da justiça, teoria do direito, dogmática jurídica e sociologia do direito. Analisa, neste contexto, os fenômenos ligados ao processo contemporâneo como a constitucionalização do processo, recodificação, microssistemas processuais, em especial o do processo coletivo, precedentes vinculantes e normas fundamentais, sob as perspectivas analítica e hermenêutica, compreendidas como as duas grandes metanarrativas filosóficas do direito após o girolinguístico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Raimundo Rolim de Mendonça Júnior - Integrante / Hermes Zaneti Jr. - Coordenador.
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2018 - Atual
TEORIAS GERAIS DO PROCESSO: O Processo como instrumento de realização dos Direitos Fundamentais, Descrição: Analisa-se assim a Teoria Geral do Processo sob à ótica civil, penal, administrativa e trabalhista, sempre como instrumento de realização dos direitos fu damentais, sempre com o objetivo maior de adequação e atualização da doutrina face às novas mudanças legislativas e mesmo às mudanças gerais no ordenamento jurídico atual. Ademais, tem-se como ponto de partida a total releitura dos clássicos, de modo a se alcançar uma produção com crítica e proposta de soluções aos problemas apresentados na atualidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Raimundo Rolim de Mendonça Júnior - Integrante / Agatha Gonçalves Santana - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade da Amazônia, Conselho Universitário. , Av. ALcindo Cacela, 287, Umarizal, 66060-902 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 40099300, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Tempo Parcial
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
2007 - Atual
Lemos, Lemos de Miranda & Rolim Advogados AssociadosVínculo: SÓCIO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO
2014 - 2014
Faculdade Maurício de Nassau - Unidade Belém (PA)Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação lato sensu, Carga horária: 8
Outras informações:
Especialização em Direito Processual: civil, constitucional, penal e trabalhista
Disciplina ministrada: Teoria geral do processo
2002 - 2007
Centrais Elétricas do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35
Outras informações:
Advogado vinculado à área cível (consultivo e contencioso)
2005 - 2006
Faculdade IdealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 8
2016 - Atual
Escola Superior de Advocacia - OAB/PAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Dept de Processo Civil
2015 - Atual
Escola Superior de Advocacia - OAB/PAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações:
Cursos de curta duração: O novo CPC e a advocacia
2016 - Atual
Associação Norte Nordeste de Professores de ProcessoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
2016 - Atual
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Civil
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: LIVRE
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Conselheiro suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro
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