Uirá Menezes de Azevêdo
É professor de Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado da Bahia - UNEB (Campus XIX-Camaçari) desde 2011. Foi Coordenador Executivo no Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia entre 2017 e 2019, Assessor Jurídico da Presidência da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BAHIAINVESTE) entre 2019 e 2010, e Coordenador de Acompanhamento de Política Legislativa na Casa Civil do Estado da Bahia entre 2009 e 2016. É advogado e consultor jurídico em direito administrativo (licitações, contratos, saneamento e terceiro setor). Doutorando em Gestão e Tecnologia pela Universidade SENAI CIMATEC. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), é Especialista em Direitos Humanos e Desigualdades Sociais pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2003), e Mestre em Estudos Avançados em Direitos Humanos na Universidad Carlos III de Madrid - Espanha (2017) - revalidação pela Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência docente na área de Teoria e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria dos direitos, e relações entre moralidade, política e direito. É coordenador do RegulAÍ - Grupo de Pesquisas em Direito, Tecnologias Digitais, Regulação e Inteligência Artificial (IA).
Informações coletadas do Lattes em 23/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Gestão e Tecnologia
2025 - Atual
Universidade SENAI CIMATEC (BA)
Orientador: (ainda sem orientador)
Mestrado em Estudos Avançados em Direitos Fundamentais
2015 - 2017
Universidad Carlos III de Madrid
Título: En torno al concepto estructural de los derechos. Alcances de una aproximación analítico-formal al significado de 'tener un derecho'., Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Andrea Greppi
Palavras-chave: direitos; direitos subjetivos; Wesley Newcomb Hohfeld; correlatividade entre direitos e deveres.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria dos Direitos Subjetivos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia dos Direitos Humanos.
Especialização em andamento em Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial
2024 - Atual
Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Desigualdades
2001 - 2003
Universidade do Estado da Bahia
Título: Fundamentação Ética e Sujeito de Direitos Humanos
Orientador: Marília Lomanto
Formação complementar
2004 - 2004
Extensão universitária em Visiones Contemporáneas de los Derechos Humanos. (Carga horária: 24h). , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
2004 - 2004
Extensão universitária em Seminário Cine y Derechos Humanos. (Carga horária: 50h). , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
2003 - 2003
Religiones y Derechos Humanos. (Carga horária: 8h). , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
2003 - 2003
Movimientos sociales Emergentes en América Latina. (Carga horária: 16h). , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria e Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito para Infraestrutura Pública e Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
AZEVÊDO, U. M. ; OLIVEIRA FILHO, N. M. ; ALMEIDA, R. A. ; Oliveira, T. M. ; CARVALHO, I. . II° Colóquio Filosofia, Direito e Constituição. 2009. (Outro).
AZEVÊDO, U. M. ; CARVALHO, I. ; ALMEIDA, R. A. ; OLIVEIRA FILHO, N. M. ; Oliveira, T. M. . II ª Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia do Direito. 2009. (Outro).
AZEVÊDO, U. M. ; OLIVEIRA FILHO, N. M. ; ALMEIDA, R. A. . Iº Colóquio Filosofia, Direito e Constituição. 2008. (Outro).
AZEVÊDO, U. M. . Iº Colóquio Direitos Humanos e Educação. 2008. (Outro).
AZEVÊDO, U. M. ; ALMEIDA, R. A. ; OLIVEIRA FILHO, N. M. . Iª Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia do DIreito. 2008. (Outro).
AZEVÊDO, U. M. ; ANGELINI, A. . Iº Encontro Estadual de Direitos Humanos. 2001. (Congresso).
Participação em eventos
IIº Colóquio Filosofia, Direito e Constituição.Judicialização da Política. 2009. (Outra).
Iº Colóquio Filosofia, Direito e Constituição.Teorias da Justiça. 2008. (Outra).
V Seminário: Problemas do Estado Democrático Contemporâneo.TER DIREITOS: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DAS CRÍTICAS AO CONCEITO DE DIREITOS SUBJETIVOS. 2008. (Seminário).
III Jornada de filosofia e Direitos Humanos; IV Seminário problemas do Estado Democrático Contermporâneo; XIV Jornada Goiana de Filosofia do Direito.Paradigma Criminológico Positivista e Senso (Sentido) Comum Teórico Penal dos Juristas: Uma aproximação Epistemológica. 2007. (Encontro).
Semana Acad~emica do curso de Direito.O relativismo ético como obstáculo ao discurso dos direitos. 2006. (Encontro).
Semana do Calouro de Direito - Faculdades Jorge Amado.Matrix e o problema da verdade na construção do conhecimento jurídico. 2006. (Encontro).
Seminário JusCine.O Mercador de Veneza. 2006. (Seminário).
Direito e Poder.Mesa Redonda "Direito e Poder". 2005. (Outra).
IV Encontro Estadual de Direitos Humanos.IV Encontro Estadual de Direitos Humanos. 2004. (Encontro).
I Encontro Estadual de Direitos Humanos.I Encontro Estadual de Direitos Humanos. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
PEREIRA, A.B.L.; CARVALHO, Rosival;AZEVÊDO, U. M.. NOVOS DILEMAS ÉTICO-JURÍDICOS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS TRONCO-EMBRIONÁRIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.. Eutanásia: um direito ou uma obrigação?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
LIMA, Cleonice;AZEVÊDO, U. M.. Disciplina jurídica da utilização de células-tronco embrionárias: um estudo crítico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
CARVALHO JR, José Ponciano de; MODESTO, P.S.;AZEVÊDO, U. M.. A técnica de ponderação de interesses como solução para conflitos normativos constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.. A produção legislativa em virtude dos apelos sociais: o direito à celeridade nos projetos de lei de iniciativa popular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.. A desobediência civil como manifestação da liberdade: uma abordagem jurídica e a proposta de um nicho constitucional para o direito de resistência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.. Limites ao exercício da competência do Conselho Nacional de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.. Proporcionialidade e improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.. Função social da propriedade rural e desapropriação para a reforma agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.. Santos.Incidência da proporcionalidade no direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.. A interrupção do fornecimento de energia elétrica ao consumidor inadimplente à luz dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.. Pacto de San José da Costa Rica e a prisão do depositário infiel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.. A implicação da moral na interpretação das normas jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.; CARVALHO JR, José Ponciano de; NOLETO, Maria de Fátima. Direito e Linguagem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.; CARVALHO JR, José Ponciano de; CARVALHO, Rosival. Relativização da Soberania e Globalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.. Conflito entre princípios constitucionais e ponderação de interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.. A possibilidade jurídica das uniões homoafetivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.; COLANI, Camilo; BORJA, Maria Eunice; CARVALHO, Rosival. Afetividade no seio familiar: adoção por uniões homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.; NOLETO, Maria de Fátima; CÔRTES, Sara. O Lugar das Disciplinas Fundamentais nas Representações Sociais de Estudantes de Direito - Pilares, Contradição e Repetição Formanda: Mariana Rodrigues Veras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.
AZEVÊDO, U. M.; CARVALHO, C. B.; GARCIA, M.. Processo seletivo para professor do curso de direito. 2008. Faculdades Jorge Amado.
Orientou
Infanticídio ritual indígena: tensão entre universalismo e diversidade cultural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Uirá Menezes de Azevêdo;
Princípios jurídicos e casos difíceis: a Teoria do Direito em tempos de Pós-positivismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Uirá Menezes de Azevêdo;
Novos desafios da interpretação do direito no paradigma Neoconstitucionalista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Uirá Menezes de Azevêdo;
O paradigma criminológico psitivista e o senso (sentido) comum teórico penal dos juristas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Uirá Menezes de Azevêdo;
O direito na economia globalizada: o processo de revisão e adaptação do direito moderno à luz da transição paradigmática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Uirá Menezes de Azevêdo;
Transplante de Órgãos do anencéfalo: estudo da viabilidade da doação de órgãos frente aos critérios atuais de constatação de morte; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Uirá Menezes de Azevêdo;
A implicação moral na interpretação das normas jurídicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Uirá Menezes de Azevêdo;
Limitação da discricionariedade judicial pelo poder normativo dos princípios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Uirá Menezes de Azevêdo;
A politização do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Uirá Menezes de Azevêdo;
Produções bibliográficas
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AZEVÊDO, U. M. . Problemas en torno a los derechos subjetivos: dilemas acerca del significado de 'tener un derecho'. In: III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito / VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico, 2007, Porto Alegre. Anais do III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito / VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. Porto Alegre: [CD-ROM], 2007.
-
OLIVEIRA FILHO, N. M. ; AZEVÊDO, U. M. . Paradigma Criminológico Positivista e Senso (Sentido) Comum Teórico Penal dos Juristas: uma aproximação epistemológica. In: III Jornada de filosofia e Direitos Humanos; IV Seminário problemas do Estado Democrático Contermporâneo; XIV Jornada Goiana de Filosofia do Direito, 2007, Goiânia. Direitos Humanos e Democracia: caderno de atas do IV Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo, III Jornada de Filosofia e Direitos Humanos e XIV Jornada Goiana de Filosofia do Direito. Goiânia: Ed. da Universidade Católica de Goiânia, 2007. v. 1. p. 86-87.
-
AZEVÊDO, U. M. . TER DIREITOS: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DAS CRÍTICAS AO CONCEITO DE DIREITOS SUBJETIVOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
AZEVÊDO, U. M. . Paradigma Criminológico Positivista e Senso (Sentido) Comum Teórico-Penal dos Juristas: uma aproximação epistemológica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
AZEVÊDO, U. M. . Problemas en torno a los derechos subjetivos: dilemas acerca del significado de 'tener un derecho'. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Gabinete do Secretário. , 4ª Avenida, nº 400, Centro Administrativo do Estado da Bahia - CAB, 41145130 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31158425, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Atividades
-
12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Seminário Interdisciplinar de Pesquisa
-
12/2011 - 04/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
-
12/2011 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - Campus XIX - Camaçari.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
2009 - 2016
Casa Civil do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador Executivo de Acompanhamento de Política Legislativa
2008 - 2009
Casa Civil do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador I, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador Adjunto de Acompanhamento de Política Legislativa
Atividades
-
09/2011
Direção e administração, Coordenação de Acompanhamento de Política Legislativa.Cargo ou função, Coordenador Executivo.
-
05/2008 - 07/2009
Direção e administração, Coordenação de Assuntos Administrativos.Cargo ou função, Coordenador Adjunto.
2017 - 2019
Secretaria de Saúde do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 40
2019 - 2020
Bahiainveste - Empresa Baiana de Ativos S/AVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Presidência, Carga horária: 40
2004 - 2011
Faculdades Jorge AmadoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
Teoria do Direito
Filosofia do Direito
Ética
Atividades
-
08/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Direito, Teoria Geral do Direto
-
09/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito, Núcleo de Pesquisa e Extensão Npe.Linhas de pesquisa
-
08/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito
-
02/2006 - 06/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa
-
08/2006 - 04/2007
Direção e administração, Nucleo de Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Coordenador de Atividades Complementares.
-
08/2005 - 12/2005
Direção e administração, Curso de Direito, Núcleo de Pesquisa e Extensão Npe.Cargo ou função, Coordenador do Programa de Monografia (TCC).
-
08/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Colegiado de Curso.Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
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03/2005 - 08/2005
Direção e administração, Curso de Direito, Direção do Curso.Cargo ou função, Coordenador Assistente da Direção do Curso.
-
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética Geral
-
10/2004 - 02/2005
Direção e administração, Curso de Direito, Núcleo de Pesquisa e Extensão Npe.Cargo ou função, Supervisor de Monografias.
2006 - 2007
Universidade SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação 'Lato sensu' (Especialização) em Processo Civil
Atividades
-
10/2006
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Discricionariedade Judicial e Processo Civil
2005 - 2006
Faculdade Baiana de CiênciasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina ministrada: Filosofia do Direito
2005 - 2006
Faculdade Baiana de CiênciasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado de Graduação, Carga horária: 2
2003 - 2003
Faculdade Baiana de CiênciasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplina: História do Direito
Atividades
-
08/2005 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito
-
08/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Órgão Especial do Colegiado.Cargo ou função, Membro de colegiado superior (representante docente).
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07/2003 - 09/2003
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Núcleo de Extensão de Direitos Humanos e Cidadania.
-
02/2003 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do DIreito
-
02/2003 - 08/2003
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenação de Grupo de Estudos - História do Direito.
2005 - 2005
UNYAHNAVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina ministrada: Filosofia Jurídica
Atividades
-
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Jurídica
2002 - 2002
academia de policia militar do estado da bahiaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2002 - 12/2002
Ensino, Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos
2002 - 2003
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador II, Carga horária: 40
Atividades
-
05/2003 - 09/2003
Direção e administração, Superintendência de Gestão Pública - SGP.Cargo ou função, Coordenador II (Assessor Jurídico).
2008 - 2008
Instituto Anísio TeixeiraVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 2
2002 - 2005
VITA - Coletivo de Direitos HumanosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Consultoria e Monitoria, Carga horária: 2
Atividades
-
02/2002 - 02/2005
Direção e administração, Coordenação de Consultoria e Monitoria.Cargo ou função, Coordenador.
2001 - 2002
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos
Atividades
-
04/2001 - 05/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.Cargo ou função, Membro.
Criando um monitoramento
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