NEY MENEZES DE OLIVEIRA FILHO

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.

AZEVEDO, U. ; FILHO, N. M. Oliveira . II Colóquio Filosofia, Direito e Constituição - Direito, Poder Político e Legitimidade & II Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia. 2009. (Outro).

AZEVEDO, U. ; FILHO, N. M. Oliveira . I Colóquio Filosofia, Direito e Constituição & I Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia. 2008. (Outro).

Diálogos Sóciojurídicos.Entre a cifra oculta e a (in) eficácia do controle social formal: para que serve o fracasso da prisão?. 2013. (Outra).

INTERCULTE.Hobbes, Foucault e Habermas. 2013. (Outra).

Semana Jurídica da Unijorge.Diálogos sobre a prisão. 2013. (Encontro).

Diálogos Sóciojurídicos.Direito à Segurança: uma abordagem contemporânea sobre a violência urbana.. 2010. (Outra).

II Colóquio Filosofia, Direito e Constituição - Direito, Poder Político e Legitimidade & II Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia."A Constituição de 1988 e a Construção da República Democrática no Brasil". 2009. (Outra).

Colóquio Comemorativo Direitos Humanos: trocar experiências.O sono antropológico e o direito penal: uma aproximação epistemológica. 2008. (Outra).

I Colóquio Filosofia, Direito e Constituição - Direito, Poder Político e Legitimidade & I Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia."Positivismo Jurídico Criminológico e Crise da Razão Moderna". 2008. (Outra).

INTERCULTE.Perspectivas atuais sobre a Lei de Drogas. 2008. (Outra).

Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2006. (Encontro).

Novas Teses das Ciências Criminais & III Encontro Baiano de Direito Penal.. 2006. (Congresso).

II Congresso Brasil ? Portugal de Direito Constitucional.. 2003. (Congresso).

FILHO, N. M. Oliveira; RIOS, L. P. C.. Descriminalização e despenalização pra os usuários de drogas ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; RIOS, L. P. C.. A prática da justiça restaurativa frente a responsabilidade penal do adolescente no ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; RIOS, L. P. C.. Estigmatização do ex-detento a frente da ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; LIMA, Cleonice de Souza. A efetividade da Lei 9.434/97 frente às infrações penais ocorridas durante a aquisição de transplante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; BENTO, Heliete Rosa. A prisão provisória no Brasil e Estados Unidos com enfoque no tratado internacional de San José. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; SANTANNA, M. C.. A inviabilidade jurídica para a redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; SANTANNA, M. C.. Descriminalização das drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas. dos Santos.Redução à condição análoga a de escravo: repercussões jurídicas nas esferas trabalhista e criminal no Estado da Bahia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Fora do muro: a segurança pública no Nordeste de Amaralina à luz da Criminologia Crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira. Possibilidade de fixação da pena no mínimo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Análise da constitucionalidade do art. 306 à luz dos princípios penais brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A efetividade das medidas de prestação de serviço à comunidade e de internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A aplicabilidade das penas alternativas nos casos de porte de droga para consumo próprio na comarca de Salvador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A efetividade nos cumprimentos das penas restritivas de direito à luz da CEAPA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; RIOS, L. P. C.. Arcanjo.Privatização das penitenciárias no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira. Lei do Abate: aplicação da legítima defesa de terceiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira. Bulhões Filho.A implantação de galerias de celas exclusivas para a população LGBT como imposição do princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira. A legalização do jogo do bicho no Brasil diante dos costumes da sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira. A inconstitucionalidade da castração química em face ao princípio da humanidade das penas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira. A necessidade de utilização da prisão cautelar como ultima ratio: uma crítica à utilização da medida como antecipação da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MARAMBAIA, M.;FILHO, N. M. Oliveira. Redução da maioridade penal no Brasil: fragilidade dos argumentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MARAMBAIA, M.;FILHO, N. M. Oliveira. A ilegalidade na exigência de prova pré-constituída como requisito de admissibilidade dos habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MARAMBAIA, M.;FILHO, N. M. Oliveira. O limite de 30 (trinta) anos de cumprimento de pena como parâmetro para a concessão de benefícios na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MARAMBAIA, M.;FILHO, N. M. Oliveira. Ponderações em relação à utilização da prova obtida por meio ilícito em benefício da sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MARAMBAIA, M.;FILHO, N. M. Oliveira. A investigação criminal presidida pelo Ministério Público: argumentos favoráveis e contrários.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MARAMBAIA, M.;FILHO, N. M. Oliveira. A Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência em face do princípio da igualdade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TRAJANO, T.; PIMENTEL, F.;FILHO, N. M. Oliveira. Direito à visita íntima aos adolescentes infratores, em medida sócioeducativa privativa da liberdade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBUQUERQUE, S. B. M.; MARAMBAIA, M.;FILHO, N. M. Oliveira. Da necessidade de preservação do direito fundamental ao sigilo de dados.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

FILHO, N. M. Oliveira; Leonardo Tochetto Paupério; Rosival Carvalho. Tribunal do Júri: ampliação de sua competência para julgar os crimes dolosos com evento de morte.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Leonardo Tochetto Paupério;FILHO, N. M. Oliveira; Rosival Carvalho. A natureza jurídica da responsabilidade penal do agente infiltrado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Leonardo Tochetto Paupério;FILHO, N. M. Oliveira; Rosival Carvalho. Aplicação da prescrição antecipada (ou virtual) da pena, ante a ausência de previsão legal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBUQUERQUE, S. B. M.;FILHO, N. M. Oliveira. Iniciativa privada no sistema penal brasileiro através da gestão compartilhada.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBUQUERQUE, S. B. M.;FILHO, N. M. Oliveira. A perpetuidade das medidas de segurança e sua desconformidade constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBUQUERQUE, S. B. M.;FILHO, N. M. Oliveira. A obrigatoriedade do uso do etilômetro em face do direito de não produzir provas contra si mesmo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

A seletividade do sistema penal e os autos de resistência: deixa-me identificar antes de estigmatizar?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A redução da maioridade penal como fator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Teoria da co-culpabilidade e sua aplicabilidade nos tribunais do Rio Grande do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (in) eficácia da medida socioeducativa de internação e seus reflexos na vida social do adolescente infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A abordagem policial e a busca pessoal contrapostos ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (des) criminalização do uso de substâncias entorpecentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (in) constitucionalidade dos atos instrutórios de ofício no sistema processual penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Recebimento da denúncia no procedimento comum ordinário: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do direito processual penal do inimigo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

(In) admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A Lei de Execução Penal e a sua aplicação às parturientes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

de Almeida Rocha; Análise da constitucionalidade do art; 306 do CTB à luz dos princípios constitucionais brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

O PLC 122 e a (in)eficácia da criminalização da homofobia: uma análise criminológica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A influência da mídia como fator determinante nas decisões dos tribunais do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Entre o princípio da presunção de inocência e a liberdade: a dimensão de peso dos princípios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A privatização do sistema penitenciário brasileiro: a reintegração social do preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

O significado da prisão cautelar com o advento da nova lei de prisões à luz da criminologia crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (ir)racionalidade do controle social formal na condução do problema da criminalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (in) eficácia das políticas públicas no sistema prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (in)constitucionalidade da permanência do inquérito policial nos autos do processo criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A valoração das provas produzidas no inquérito policial no tribunal do júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A vulnerabilidade da propriedade intelectual na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A investigação criminal direta pelo Ministério Público em face do art; 129 da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (in) eficácia do regime da prisão domiciliar no Sistema Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

(Des) criminalização dos crimes contra a honra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Legislomania penal: paradoxos entre a etiologia criminal e a criminalização à luz do projeto de novo código penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A injúria racial pode ser considerada crime de racismo?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado em virtude dos princípios constitucionais e do Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz do princípio da intranscendência da pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Liberdade Provisória com ou sem fiança à luz da lei 12; 403/2011: uma análise frente ao princípio da presunção de inocência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Uso de algemas: o limite entre a súmula vinculante n11 do STF e o crime de abuso de autoridade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Internação e cárcere: um estudo sobre a CASE/Salvador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A investigação criminal presidida pelo Ministério Público e a (In) constitucionalidade da PEC 37/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Análise acerca dos fundamentos do aborto à luz da decisão da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A decretação da medida de interceptação telefônica ex officio: análise à luz do sistema acusatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Estudo comparado das possibilidades de liberdade provisória com e sem fiança sob a ótica da Lei n 12; 403/2012: avanço ou retrocesso?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Aplicação da concessão de liberdade provisória nos crimes inafiançáveis: análise acerda da (des) proporcionalidade desta medida quando comparada com os crimes afiançáveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A seletividade penal na nova lei de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Prisão temporária: desrespeito ao princípio da presunção de inocência?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

O Instituto da delação premiada e sua real aplicabilidade e eficácia no Direito Penal brasileiro: análise á luz dos casos de grande repercussão nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Extração ilícita de recusos minerais: uma análise da tutela estatal da conduta nos art; 2 da Lei 8; 176/1991 e art; 55 da Lei 9; 605/98 e a (im) possibilidade de concurso de crimes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Análise do habeas corpus 206159-MG à luz das regras de prisão preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (in) constitucionalidade da súmula 21 do STJ: análise da presunção de inocência e cumprimento antecipado da pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

O ilícito penal na tributação dos crimes de entorpecentes: aplicação do princípio do non olet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Imunidade formal parlamentar frente ao princípio da isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Da controvérsia acerca da (in) compatibilidade da prisão em flagrante nos crimes de casa de prostituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Proporcionalidade e Prisão Preventiva compulsória: o STF e a não recepção do art; 81 da Lei 6; 815/80; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Reinterrogatório do réu em face da lei federal 11; 719/2008: Direito público subjetivo do acusado ou faculdade do juiz?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

O procedimento administrativo fiscal é uma condição de procedibilidade nos crimes contra a ordem tributária?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

As penas alternativas e a (in) eficácia da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (im)possibilidade da "sentença" de pronúncia no caso de homicídio sem cadáver; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Críticas à instituição policial como agente do controle social formal penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A tipificação do crime de uso de drogas segundo o art; 28, 2, da Lei 11; 343/2006: um convite à arbitrariedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

O atendimento às vítimas dos crimes de furtos e roubos como fato gerador do fenômeno da vitimização secundária; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Homicídio praticado na direção de veículo automotor, sob a influência de alcool: dolo eventual ou culpa consciente?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A justiça restaurativa na extensão do 2 Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A Lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha) como instrumento ratificador da vitimização da mulher: uma análise sob a ótica vitimológica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica: uma análise das sanções penais aplicáveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

O atendimento multidisciplinar no apoio e acompanhamento das penas e medidas alternativas: um novo viés de acompanhamento das penas na Bahia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (in) constitucionalidade da reincidência: uma reflexão à luz da constituição e das políticas criminais vigentes; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A liberdade de imprensa opressiva, diante de casos criminais, confrontada com o princípio da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

O etiquetamento social na realidade brasileira: quem é o inimigo?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

O controle social formal como instância (re) produtora de (in) segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Análise das propostas apresentadas na declaração de Salvador como resposta aos atos entendidos como criminosos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A criminalização da homofobia e o projeto de lei 122/2006: resstrição à liberdade religiosa ou respeito aos direitos humanos?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Indenização em Prisão Preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (in) constitucionalidade do aumento de pena taxativo nos crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

(In) admissibilidade das provas ilícitas, sob o enfoque da proporcionalidade, nos crimes de colarinho branco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (in) eficácia da criminalização das pessoas jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

(Des) criminalização das drogas ilícitas: uma perspectiva de análise; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A legalidade da adoção do monitoramento eletrônico de presos no ordenamento jurídico brasileiro em face da observância da dignidade do apenado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A lei n 12; 015/09 e o crime contra a liberdade sexual dos transexuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A inversão da ordem de oitiva de testemunha como causa de nulidade no processo penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A exposição midiática vexatória dos presos cautelares: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana ou o livre exercício da liberdade de imprensa?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Iniciativa probatória do juiz na persecução penal na Lei n 11; 690/2008 à luz da Constituição Federal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Um estado da nova redação do art; 306, do CTB dada pela lei 11; 705/2008: mudanças, consequêncais e a recente decisão do STJ; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A constitucionalidade no procedimento de interrogatório virtual no processo penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

O instituto da delação premiada face à lei 9; 807/99 e sua efetivação na elucidação de crimes; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Da decisão homologatória em sede de transação penal: natureza e efeito no tocante aos bens envolvidos no fato delituoso; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A Prescrição virtual como um instrumento de celeridade processual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Da Ineficácia da Lei 11; 705/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A aparente eficácia das prisões cautelares em face do seu rigor punitivo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A ação penal no crime de estupro qualificado, por lesão grave ou morte, após a lei 12; 015 de 2009; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A interceptação telefônica através da notícia criminis anônima; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

Inconstitucionalidade da vedação de liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

A (In) eficácia da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais ocorridos em Salvador/Ba; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho;

FILHO, N. M. Oliveira . Projeto de Modernização da SEAP - Secretaria de Administração Penitenciária. 2012.

FILHO, N. M. Oliveira . Perspectivas atuais sobre a Lei de Tóxicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2006

Concurso de Artigos Juspodivm de Ciências Criminais, Juspodivm, Associação Brasileira dos professores de Ciências Penais e Múltipla ? Difusão d.