Gabriela Mendes Machado

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

MACHADO, G. M. ; CAMPOS, A. T. A. ; PARREIRAS, N. M. ; SARKIS, J. M. ; SANTOS JUNIOR, W. M. ; DUMONT, P. A. L. ; PENIDO, F. A. ; CARVALHO, S. V. . II Congresso Mineiro de Direito Processual Penal. 2023. (Congresso).

MACHADO, G. M. ; MARQUES, L.A.M. . Imersão em Execução Penal: Teoria e Prática. 2023. (Outro).

MACHADO, G. M. ; Barros, V.D.M ; NORONHA, D. L. S. . Discurso de ódio e ressentimentos nas eleições: a questão da dupla normatividade humana e os desafios para as instituições jurídicas democráticas. 2023. (Outro).

MARQUES, L.A.M. ; MACHADO, GABRIELA MENDES ; PENIDO, F. A. ; SARKIS, J. M. ; PARREIRAS, N. M. ; SANTOS JUNIOR, W. M. ; CAMPOS, A. T. A. ; BERALDO, M. C. S. ; PEDROSA, B. G. ; LIBANEO, R. A. P. ; CARVALHO, S. V. . I Congresso Mineiro de Direito Processual Penal. 2022. (Congresso).

XI Seminário Nacional do IBADPP.Reforma do Processo Penal e o Juízo das Garantias. 2023. (Seminário).

Audiência Pública Comissão de Juristas - Câmara dos Deputados.Racismo e mentalidade inquisitória no processo penal. 2021. (Outra).

Feminismos, criminologias e encarceramento. Encarceramento feminino e a dupla invisibilidade. 2021. (Congresso).

II Webinar de Ciências Criminais. A política de guerra às drogas e o encarceramento seletivo. 2021. (Congresso).

VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Motivação da sentença penal. 2021. (Congresso).

Colóquio da Teoria Neoinstitucionalista do Processo POR ELAS. As consequências do estado dogmático no procedimento penal e na execução penal. 2020. (Congresso).

Tecnologia no Direito Processual: um alerta para o profissional do futuro. A (im)possibilidade de fundamentação das decisões proferidas por meio de inteligência artificial: será esse, mesmo, o problema?. 2020. (Congresso).

VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. A Regola d'Oro do processo acusatório em Franco Cordero. 2020. (Congresso).

VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Como Franco Cordero interpretaria a (suspensão da) reforma promovida no CPP pela Lei n.º 13.964/2019?. 2020. (Congresso).

MACHADO, G. M.; GUIMARAES, L. A.; Barros, V.D.M. PEC 199/2019 E REFLEXÕES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Presunção de inocência, devido processo e coisa julgada. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; FELIX, B. M.. CIBERSEGURANÇA: Desafios Legislativos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; FELIX, B. M.. Ativismo judicial e seu risco ao sistema democrático brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; FELIX, B. M.. Tráfico de órgãos: uma modalidade invisível de tráfico de seres humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. AUSÊNCIA DE PROCESSO NAS MEDIDAS CAUTELARES DE URGÊNCIA DA LEI 11.340 DE 2006: Um Claro Prejuízo à Ampla Defesa e ao Contraditório do Requerido. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. FUNDAMENTALISMO E PUNITIVISMO: elementos inconstitucionais de um sistema penal no estado democrático de direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. O VIÉS RACISTA NO SISTEMA JURÍDICO-PUNITIVO A PROPÓSITO DA ?GUERRA ÀS DROGAS?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: possibilidade de responsabilização alternativa à pena. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. PROBLEMAS PROCESSUAIS EM TORNO DO EMPREGO DE ALGORITMOS EM DECISÕES PENAIS. 2024.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INELEGIBILIDADE DO ART. 1º, ?e?, da LC 64. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, GABRIELA MENDES; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. PROJETO DE LEI 1920: DIREITO DAS MULHERES E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-SOCIAIS DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2024.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EXTRALEGAIS NA COLABORAÇÃO PREMIADA: IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A VALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2024.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. A ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: Uma análise crítica a partir do Tema 1.087 do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NOS CRIMES JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JÚRI: Recurso Extraordinário 1.235.340/SC do Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 24-A DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: O direito penal do amigo e inimigo estrutural. 2024.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. A REINCIDÊNCIA PENAL COMO REFLEXO DO DIREITO PENAL DO AUTOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. SAÍDAS TEMPORÁRIAS: críticas no sistema penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COMO CRIME DE RESULTADO: DIFICULDADES PROBATÓRIAS E IMPLICAÇÕES À LEI MARIA DA PENHA E LEI 14.188/21 NO PROCESSO PENAL CONFORME O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, A. G.; Barros, V.D.M. PROVAS DIGITAIS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: eficácia, limites e consequências na quebra da cadeia de custódia na relação probatória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; OLIVEIRA, J. S.. A crise no sistema penitenciário brasileiro pela ótica do estado de coisas Inconstitucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; OLIVEIRA, J. S.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: em que medida a influência midiática interfere no processo penal brasileiro, e como isso pode potencialmente impactar a preservação dos direitos fundamentais do acusado?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; OLIVEIRA, J. S.. O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; MONTEIRO DE CASTRO, Alexandre Fonseca. A maternidade na perspectiva do encarceramento feminino. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; MONTEIRO DE CASTRO, Alexandre. Haters: a criminalização dos discursos de ódio na rede mundial de computadores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; MONTEIRO DE CASTRO, Alexandre Fonseca. Violência doméstica: o avanço e o enfrentamento no período da pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; MONTEIRO DE CASTRO, Alexandre. A luta das mulheres trans pelo direito à proteção da Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

SANTIAGO NETO, J. A.; TEIXEIRA, R. P.;MACHADO, G. M.. A pessoa condenada e a sociedade: o direito ao esquecimento como ferramenta viabilizadora da reinserção social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; TEIXEIRA, R. P.. Crise de execução penal no Brasil e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; TEIXEIRA, R. P.. A fragilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; TEIXEIRA, R. P.. O duplo grau de jurisdição como garantia de um devido processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; TEIXEIRA, R. P.. A (in)constitucionalidade do reconhecimento fotográfico à luz do artigo 226 do Código de Processo Penal Brasileiro. 2022 - Faculdade Mineira de Direito.

LEAL, André Cordeiro; Barros, V.D.M;MACHADO, G. M.. VIGIAR E PUNIR: O inquérito Marielle Franco sob a ótica do Capitalismo de Vigilância. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro;MACHADO, G. M.; Barros, V.D.M. DIREITO PROCESSUAL PENAL E O ESTADO DE EXCEÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; MONTEIRO DE CASTRO, Alexandre. Inquérito Policial e sua compatibilidade com o atual sistema processual brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; TEIXEIRA, R. P.. Prisão após condenação em segunda instância e a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a presunção de inocência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; TEIXEIRA, R. P.. Os resquícios da inquisição e sua implicação no devido processo legal: uma análise a partir do processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; TEIXEIRA, R. P.. A eficácia da implementação da audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; TEIXEIRA, R. P.. O racismo está no mundo e deve ser discutido nos autos: uma postura interpretativa que coloca em xeque a prova testemunhal no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; TEIXEIRA, R. P.. O conflito entre o caráter punitivo e a finalidade das medidas socioeducativas aplicadas a menores infratores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, G. M.; TEIXEIRA, R. P.; SANTIAGO NETO, J. A.. O inquérito policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, G. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; TEIXEIRA, R. P.. Terrorismo e seu conceito jurídico penal: análise a partir da legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.;MACHADO, G. M.; Barros, V.D.M. O CARÁTER RETÓRICO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRA: Estudos sob a perspectiva da teoria neoinstitucionalista do processo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NAHASS, A.; TEIXEIRA, R. P.;MACHADO, G. M.. A aferição de compatibilidade da súmula vinculante n.º 56 com a proibição de progressão por salto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, G. M.; NAHASS, A.; TEIXEIRA, R. P.. A (des)conformidade constitucional da prova "ex officio" no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L.A.M.;MACHADO, G. M.. (I)legalidade do marketing multinível: A linha entre a opção de investimento e o crime contra a economia popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

A aplicabilidade e eficiência das medidas protetivas deferidas em favor das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar previstas na Lei Maria da Penha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Gabriela Mendes Machado;

Telemedicina no Brasil e a responsabilidade penal por erro médico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Gabriela Mendes Machado;

Da violação dos direitos humanos e a efetivação do princípio da dignidade humana ao problema de superlotação no sistema prisional brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Gabriela Mendes Machado;

Redução da maioridade penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Gabriela Mendes Machado;

A inconstitucionalidade da exigência da confissão para a celebração do acordo de não persecução penal ante o direito constitucional ao silêncio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Gabriela Mendes Machado;

MACHADO, GABRIELA MENDES . Parecer de Artigo Científico 22879. 2023.

MACHADO, GABRIELA MENDES . Parecer de Artigo Científico 26271. 2023.

MACHADO, G. M. ; GARCEZ, R. S. ; MUNIZ, G. R. G. . Processo Penal com perspectiva de gênero. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

NORONHA, D. L. S. ; MACHADO, G. M. . Os vieses implícitos e suas consequências processuais penais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).