Rafael Nascimento Reis

Mestrando em Relações Internacionais pela Universidad de la Republica del Uruguay e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília-UniCEUB. Atualmente, é Secretário de Relações Institucionais e Comunicação Social do Parlamento do Mercosul. Coordenador de projeto de cooperação internacional entre o BID-Mercosul (Parlamento), de apoio a formação de formadores de opinião. Possui pesquisas acadêmicas e publicações voltadas para o estudo da inter-relação entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional Público. Nos últimos três anos tem aprofundado o estudos em Direito da Integração do Mercosul e Direito Comunitário Europeu, sob uma perspectiva da hermenêutica constitucional pós-positivista. Ademais, vem se especializando no estudo do Mercosul, com publicações na área, inclusive, freqüentando curso de curta duração no exterior, com bolsa, e no Brasil sendo apoiado pelo CNPq.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Maestría en Relaciones Internacionales

2008 - Atual

Universidad de la Republica Uruguay
Palavras-chave: Integração; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Integração Regional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Mestrado interrompido em 2008 em Derecho Internacional Privado

2007 - interrompida

Universidad de Buenos Aires
Ano de interrupção: 2008Palavras-chave: Comércio Internacional; Direito Internacional Privado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Formação complementar

2004 - 0000

Grupo de Estudos do Mercosul. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2010 - 2010

ZEI Academy in Comparative Regional Integration. (Carga horária: 70h). , Universidade de Bonn.

2008 - 2008

Taller Los métodos de adquisicion y criterios(...). (Carga horária: 4h). , Banco Interamericano de Desarrollo - Representación Uruguay.

2006 - 2006

MERCOSUR-UNIÓN EUROPEA: dos modelos de integración. (Carga horária: 60h). , Universidad Complutense de Madrid.

2003 - 2004

Núcleo de Estudos Constitucionais. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Mini-Curso de Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 5h). , Universidade de Brasília.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Integração Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Participação em eventos

Seminário de Direito Internacional Público no Itamaraty. 2006. (Seminário).

57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. A emenda constitucional nº 32/2001 e a reedição de medidas provisórias. 2005. (Congresso).

Semana de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília. A Emenda Constitucional nº 32/2001 e a reedição de medidas provisórias. 2005. (Congresso).

Seminário Jurídico Avançado do Programa de Mestrado em Direito das Relações Internacionais do UniCEUB: Soluão de Controvérsias na OMC. 2005. (Seminário).

Parlamento do Mercosul. 2005. (Seminário).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & II Encontro de Iniciação Científica. A inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 32/2001 na reedição de medida provisória. 2004. (Congresso).

1º CICLO DE PALESTRAS: O PARLAMENTO BRASILEIRO Passado, presente e futuro. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO INCORPORAÇÃO DAS NORMATIVAS DO MERCOSUL NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO A NOVA UNIÃO EUROPÉIA E O FUTURO DAS RELAÇÕES AMÉRICA-LATINA EUROPA MERCOSUL. 2004. (Seminário).

I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional e Integração. 2004. (Seminário).

I Seminário Hispânico-Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Seminário).

Sociedade do Risco. 2004. (Seminário).

WORSHOP DE PESQUISA E TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2004. (Oficina).

PALESTRA SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA. 2004. (Outra).

XX SEMINÁRIO ROMA-BRASÍLIA. 2003. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTE DE DIREITO ENED. 2003. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO - ERED. 2003. (Encontro).

II JORNADA DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Outra).

ENCONTRO DE DIREITO PÚBLICO. 2002. (Encontro).

Produções bibliográficas

REIS, Rafael Nascimento. . Orden Público del MERCOSUR:Un introito. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização , v. 04, p. 06, 2008.
REIS, Rafael Nascimento. . A Reedição de medidas provisórias após a Emenda Constitucional nº 32/2001 e a Teoria Hermenêutica Concretizante de Friedrich Müller. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 13, p. 213-238, 2006.
REIS, Rafael Nascimento. . A Reedição de Medidas Provisórias após a Emenda Constitucional Nº 32/2001 e a Teoria Hermenêutica Concretizante de Friedrich Müller. Revista Jurídica (Brasília) , Brasília-DF, v. 7, n.72, 2005.
REIS, Rafael Nascimento. ; RIBEIRO, E. S. . Parlamento do Mercosul: Intergovernamental ou supranacional?. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Lições de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. , p. 549-560.
REIS, Rafael Nascimento. . A norma constitucional integracionista brasileira e a teoria estruturante do direito. In: LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes.. (Org.). Democracia, Direito e Política: estudos em homenagem a Friedrich Müller. 1ªed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, v. , p. 709-725.
REIS, Rafael Nascimento. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2001 NA REEDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. In: 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2005, Fortaleza. Anais/Resumos da 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: publicação eletrônica, 2005.
REIS, Rafael Nascimento. . A inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 32/2001 na reedição de medida provisória. In: II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & II Encontro de Iniciação Científica, 2004, Brasília-DF. Anais/Resumos do II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & II Encontro de Iniciaão Científica do UniCEUB. Brasília: UniCEUB, 2004.
REIS, Rafael Nascimento. . A reedição de medidas provisórias após a EC nº 32/2001 e a Teoria Hermenêutica Concretizante de Friedrich Müller. In: II Semana de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REIS, Rafael Nascimento. . A Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 32/2001 na reedição de medida provisória. In: 57ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Fortaleza-CE.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REIS, Rafael Nascimento. . A Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 32/2001 na reedição da Medida Provisória. In: II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & II Encontro de Iniciação Científica.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

REIS, Rafael Nascimento. . Missão de funcionários do Parlamento do Mercosul à instituições da União Européia. 2008. (Missão técnica internacional).

REIS, Rafael Nascimento. ; ROCHA, M. E. G. T. . Relatório Parcial - 4º Programa de Iniciãção Científica. 2006. (Relatório de pesquisa).

REIS, Rafael Nascimento. . Relatório parcial - 2º PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2004. (Relatório de pesquisa).

REIS, Rafael Nascimento. . Simulação POLITEIA. 2004. (Simulação do Processo Legislativo).

REIS, Rafael Nascimento. . Grupo Interministerial de trabalho do Governo Federal. 2004. (Grupo Interministerial).

Projetos de pesquisa

2005 - 2006

A CONSTRUÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO DO MERCOSUL, Descrição: 4º PIC - Programa de Iniciação Científica do UniCEUB - Bolsista financiado pelo PIBIC/CNPq sob o título: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO DO MERCOSUL, com a orientação da Profª Dra. Maria Elizabeth G. T. Rocha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael Nascimento Reis - Integrante / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2003 - 2004

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2001 NA REEDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA, Descrição: 2º PIC/UNICEUB - PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA- ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL - TEMA: A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2001 NA REEDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Profº orientador: Mestre Ruitemberg Nunes Pereira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael Nascimento Reis - Coordenador / Ruitemberg Nunes Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

Histórico profissional

Endereço profissional

Parlamento do Mercosul, Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social. , Dr. Luis Piera 1992 piso 1, Parque Rodo, 70000-000 - Montevideo, - Uruguai, Telefone: (5982) 4102298, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2007

Secretaria do Mercosul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Esagiário

Atividades

01/2007 - 02/2007
Estágios , Setor de Assessoria Técnica - SAT, .,Estágio realizado, Atividades desenvolvidas junto ao Setor de Assessoria Técnica, especialidade jurídica, na elaboração de convênios internacionais para o FOCEM-Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, apresentação de propostas de regulamentação de dispostivos do.

2007 - 2007

CENTRO DE ESTUDIOS EN POLÍTICA INTERNACIONAL

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor para Assuntos do Mercosul

Outras informações:
Consultoria para Assuntos do Mercosul - Representação do CEPI (ONG) junto aos órgãos do Mercosul, em especial, o Parlamento do Mercosul.

2008 - 2009

Parlamento do Mercosul

Vínculo: Designado pela MESA DIRECTI/PM, Enquadramento Funcional: Coordenador do Projeto BID-MERCOSULRG-T1240

Outras informações:
Coordenador em conjunto com o organismo executor (Secretaria do Mercosul) no marco do Projeto BID-MERCOSUL RG-T1240 Apoyo al Parlamento del MERCOSUR para la Formación de Formadores de Opinión . Descrição do projeto: O propósito é a construção de uma estratégia de comunicação institucional capaz de gerar pontes de dupla via entre a sociedade civil e o Parlamento do Mercosul, o que constitui em um componente fundamental para assegurar a fortaleza e solidez da instituição regional.

Atividades

11/2007
Direção e administração, Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social, .,Cargo ou função, SECRETARIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.

2005 - 2006

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

05/2005 - 09/2006
Estágios , Gabinete de Subprocurador-Geral da República, .,Estágio realizado, Gabinete de Subprocurador-geral da República.

2005 - 2005

Advocacia Geral da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na análise de Ações Diretas de Inconstitucionalidade de interesse da Uniâo. Ademais, inclui-se, também, a elaboração de peças processuais, como, por exemplo, informações do Advogado-Geral da União perante os processos em que esse manifestar-se no Supremo Tribunal Federal.

Atividades

03/2005 - 05/2005
Estágios , Secretaria Geral de Contecioso, Núcleo Stf Concentrado.,Estágio realizado, Estágio.

2004 - 2004

Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

03/2004 - 11/2004
Estágios , SAJ - Subchefia para Assuntos Jurídicos, .,Estágio realizado, Atividades: Acompanhamento da tramitação no Congresso Nacional.Elaboração de atos normativos e notas técnicas sobre projetos (Decretos, Medida Provisória, Lei, Tratados Internacionais). Participação em Grupos de Trabalho Interministerial, entre outra.

2002 - 2006

UniCEUB - Centro Universitário de Brasília

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

11/2003
Outras atividades técnico-científicas , Mestrado em Direito das Relações Internacionais, Grupo de Estudos do Mercosul.,Atividade realizada, Monitoria e pesquisa científica no Grupo de Estudos do Mercosul, vinculado ao Mestrado em Direito do UniCEUB, sob a orientação da Profª Dra. Maria Elizabeth G. T. Rocha ..
02/2005 - 06/2005
Estágios , NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, Sepra Seção de Prática Simulada Cível.,Estágio realizado, Simulação de prática em 1ª instância na área cível, com elaboração de petições, sentenças e pareceres simulados..
01/2005 - 06/2005
Estágios , NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, Sejur Núcleo Criminal Recursal.,Estágio realizado, Assistência jurídica gratuita - Elaboração de petições perante o TJDFT, STJ e STF. Algumas peças elaboradas: Habeas corpus, agravo de instrumento, recurso em sentido estrito, recurso especial, recurso extraordinário, entre outras..
02/2004 - 06/2004
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Estudos Constitucionais, .,Atividade realizada, MONITORIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PROCESSO LEGISLATIVO.
09/2002 - 12/2002
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica - NPJ, Sejur Vara de Execuções Criminais.,Estágio realizado, VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO DF - ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA ÁREA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS.
09/2002 - 12/2002
Estágios , NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, Sejur Fórum de Samambaia.,Estágio realizado, FORÚM DE SAMAMBAIA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NAS ÁREAS DE FAMÍLIA, CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI.