Débora Moreno de Moura Oliveira
Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro do Grupo de Pesquisa Repensando o Direito Penal Contemporâneo (UFBA), coordenado pela Profª. Drª. Alessandra Prado
Informações coletadas do Lattes em 01/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2016 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: A dupla condenação de mulheres por tráfico de drogas por detrás da máscara da individualização da pena,Orientador:
Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado.
Graduação em Direito
2013 - 2014
Universidade Federal da Bahia
Título: O DIREITO PENAL E O RECURSO A MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE: A adoção de penas restritivas de direitos em razão das peculiaridades do gênero feminino a partir da análise de mulheres em fase de execução penal em Salvador
Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Graduação em Direito
2008 - 2014
Universidade Federal da Bahia
Título: A PUNIÇÃO DE MULHERES TRAFICANTES: ANÁLISE CRÍTICA DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NÃO SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS.
Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
18ª Semana de Mobilização Científica - SEMOC.A Punição de Mulheres Traficantes. Análise Crítica de Sentenças Condenatórias à Pena Privativa de Liberdade não Substituída por Restritiva de Direitos. 2015. (Seminário).
Ideologia de Gênero - CARITAS. Debate ?Ideologia de Gênero?. 2015. (Exposição).
Projeto União Sertaneja.Formação para mulheres agricultoras sobre desigualdade de gênero, direitos das mulheres, resolução de conflitos; e outros. 2015. (Oficina).
12º Acampamento de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Bahia. 2014. (Encontro).
XXXIII Seminário Estudantil de Pesquisa.O DIREITO PENAL E O RECURSO A MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE: A adoção de penas restritivas de direito em razão das peculiaridades do gênero feminino a partir da análise de mulheres em fase de execução penal em Salvador. 2014. (Seminário).
II Seminário Historicidade do Estado e do Direito - Faculdade de Direito da UFBA - grupo de estudos.Composição da mesa. 2013. (Seminário).
II Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal ? IBADPP. 2013. (Seminário).
Seminário de Pesquisa Transdisciplinar em Processo e Ciências Criminais. 2013. (Seminário).
I Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP (17 horas). 2012. (Seminário).
I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito - Reconstruindo os Direitos Fundamentais: uma Abordagem Contemporânea (20 horas). 2010. (Congresso).
IV Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos (12 horas). 2010. (Seminário).
3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional (13 horas). 2008. (Encontro).
7º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado (12 horas). 2008. (Congresso).
Semana da Diversidade (30 horas). 2008. (Outra).
English Immersion USA. 2007. (Outra).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, D. M. M. ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . A punição de mulheres traficantes: análise de sentenças condenatórias à pena privativa de liberdade não substituída por restritiva de direitos. Revista Jurídica (FIC) , v. 1, p. 214-230-230, 2016.
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OLIVEIRA, D. M. M. ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . A Punição de Mulheres Traficantes. Análise Crítica de Sentenças Condenatórias à Pena Privativa de Liberdade não Substituída por Restritiva de Direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
OLIVEIRA, D. M. M. . Direitos Humanos e Direitos das Mulheres. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, D. M. M. . O DIREITO PENAL E O RECURSO A MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE: A adoção de penas restritivas de direitos em razão das peculiaridades do gênero feminino a partir da análise de mulheres em fase de execução penal em Salvador.. 2014. (Relatório de pesquisa).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2016
Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da BahiaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada e executora do projeto, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada no projeto ?Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Junto à Populações em Situação de Vulnerabilidade e Exclusão Social no Estado da Bahia?, em parceria com a União Europeia. Atendimentos jurídicos. Supervisão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Balcão de Justiça e Cidadania - CEJUSC no bairro de Fazenda Coutos. Realização de atividades junto à comunidade de formação em Direitos Humanos.
2015 - 2016
Instituto Alianca Com o AdolescenteVínculo: , Enquadramento Funcional: Assitente de Projeto, Carga horária: 20
Outras informações:
Assistente do Projeto União Sertaneja, financiado pela União Europeia. Atividades de elaboração e execução da etapa do projeto relacionada às mulheres da zona rural de onze municípios do Território do Sisal/BA, direcionadas à formação e fortalecimento de, ao menos, 820 mulheres. Isso se deu através da elaboração de aulas, produção de material didático, execução das aulas e oficinas, para formação das mulheres, com temas ligados à políticas públicas, direitos das mulheres, direitos humanos, empoderamento feminino, dentre outros,
2013 - 2015
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na Coordenadoria de Direitos Humanos ? Núcleo de atendimento à População em Situação de Rua.
2013 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisa, Carga horária: 4
Atividades
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07/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação, .,Linhas de pesquisa
-
08/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação, .,Linhas de pesquisa
2013 - 2013
Viver - Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência SexualVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual, com atuação interdisciplinar.
2011 - 2012
Escritório de Advocacia Helbio PalmeiraVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária na área de direito penal, Carga horária: 20
Outras informações:
O trabalho consistia em escrever defesas, apelações e demais peças processuais penais sob orientação de um advogado; auxílio na consultoria advocatícia e suporte à pessoas com problemas no âmbito penal e suas famílias; estudo de processos e inquéritos policiais; diálogo com Juízes, Promotores e autoridades policiais; ida à delegacias para acompanhamento de investigações.
2010 - 2010
FRANK E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de direito na área cível, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuava escrevendo peças, especialmente Contrarrazões, de processos da área Cível, sob a orientação de um advogado.
2006 - 2006
International World ChangersVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Interprete, Carga horária: 38
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