Braz Rafael da Costa Lamarca

Doutorando em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC), Mestrando em Medicina Legal e Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) Mestre em Engenharia de Produção pelo COPPE/UFRJ (2008); Bacharel em Direito pela FND/UFRJ (2008); Especializado em Estado-Maior pela Escola de Guerra Naval (2004); MBA em Gerência de Saúde pela FGV-RJ (2003); Aperfeiçoado em Guerra de Superfície pelo CAAML/MB-RJ (1999); Especializado em Eletrônica pelo CIAW/MB-RJ (1996) e Bacharel em Ciências Navais (Eletrônica) pela Escola Naval (1995).

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Filosofia Ética e Política

2010 - Atual

Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Título: O valor na Nova Era Informacional,
Orientador: Alexandre Guilherme Barroso de Matos Franco de Sá
Palavras-chave: Filosofia; Ética; Política.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Mestrado de Medicina Legal e Ciências Forenses

2015 - 2017

Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Título: ADN - informações fenotípicas como meio de prova em Direito Processual Penal,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Prof. Doutor Francisco Manuel Andrade Corte Real Gonçalves
Coorientador: Profª. Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues. Palavras-chave: Medicina Legal; Direito Penal; Genética.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de atenção à saúde humana.

Mestrado em Mestrado em Engenharia de Produção

2006 - 2008

Instituto Luiz Alberto Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia
Título: Utilização da Simulação para avaliação de Equipes cirúrgicas de RVM em relação ao AN-DRG em um hospital privado,Ano de Obtenção: 2008
Mário Jorge Ferreira de Oliveira, PhD.Palavras-chave: Pesquisa Operacional; Revascularização Cirúrgica do Miocárdio; Simulação.Grande área: EngenhariasSetores de atividade: Saúde e Serviços Sociais.

Especialização em Estado-Maior para Oficiais Intermediários

2001 - 2004

Escola de Guerra Naval
Título: sem monografia

Especialização em Curso de Especialização em Eletrônica

1996 - 1996

Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
Título: Sem monografia

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento para Oficiais de Superfície

1998 - 1999

Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão
Título: sem monografia. Ano de finalização: 1999

Graduação em Ciências Jurídicas

2003 - 2008

Faculdade Nacional de Direito
Título: O Inquérito Policial Militar à luz da CRFB/88
Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa, MSc

Graduação em Bacharelado em Ciências Navais - Eng Eletrônica

1992 - 1995

Escola Naval
Título: sem monografia

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colégio Naval

Formação complementar

2016 - 2016

Deporto e Arbitragem no Tribunal Arbitral do Desporto. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

2002 - 2003

MBA em Gerência de Saúde. , Escola de Pós-graduação em Economia, EPGE/FGV/RJ, Brasil. , Título: Metodologia para incorporação de novas tecnologias em Empresas de Saúde. , Orientador: Eduardo Mourão Vasconcelos, PhD. , Palavras-chave: Gerência de Empresas de Saúde; Economia.

2001 - 2001

Técnica de ensino. , Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, CIAW, Brasil.

2001 - 2001

Administração de redes de microcomputadores. , Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, CIAW, Brasil.

2001 - 2001

Aperfeiçoamento para Oficiais de Superfície. , Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, CAAML/MB, Brasil.

1998 - 1998

Qualificação de Meteorologia e Oceanografia. , Diretoria de Hidrografia e Navegação, DHN/MB, Brasil.

1998 - 1998

Gestão pela Qualidade Total (GQT). , Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, CIAW/MB, Brasil.

1996 - 1996

Combate a incêndio. , Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, CAAML/MB, Brasil.

1996 - 1996

Comunicações Militares. , Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, CIAW, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

LAMARCA, B. R. C. ; LIMA, A. B. M. ; BEATO, J . VI Colóquio Internacional de Pós-graduação em Filosofia. 2017. (Congresso).

LAMARCA, B. R. C. ; LIMA, A. B. M. ; BEATO, J. M. C. ; PORTOCARRERO, M. L. ; FERRER, D. F. ; UMBELINO, L. A. . 5 Colóquio Internacional de Pós-Graduação em Filosofia. 2016. (Congresso).

LAMARCA, B. R. C. ; BEATO, J. M. C. ; DIAS, M. A. H. ; FERRER, D. F. ; PORTOCARRERO, M. L. ; FRANCO DE SÁ, A. ; FRANCO, R. . Racionalidade Hermenêutica e Dialéctica - Traços do Contemporâneo e do Moderno. 2015. (Congresso).

LAMARCA, B. R. C. ; LISBOA, F ; BEATO, J . 1 Encontro de Pós-graduandos e Jovens Investigadores de Filosofia, Comunicação e Informação.. 2014. (Congresso).

LAMARCA, B. R. C. ; VARGAS, A. L. S. ; Miranda, M. N. ; NASCIMENTO, W. . 1 Seminário de Direito Desportivo. 2009. (Outro).

MACDOWELL, F. ; ALMEIDA, M. ; LAMARCA, B. R. C. . Gestão da Logística no ambiente portuário. 2007. (Outro).

Participação em eventos

1 Encontro em Avaliação do Dano Corporal GEMEL SPOT. 2015. (Encontro).

Avaliação pericial e reparação do Dano Corporal em Portugal. 2015. (Seminário).

Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: a Doutrina e a Jurisprudência. 2015. (Congresso).

1a Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. 2014. (Simpósio).

1as Jornadas de Sinalização Segurança Viária e Dano Corporal. 2014. (Encontro).

2as Jornadas de Criminologia: O direito aos Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

34 Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia. O Ortopedista nos Tribunais: Perito ou Testemunha?. 2014. (Congresso).

Reparação do Dano Corporal em Portugal. 2014. (Seminário).

1ª Conferência Internacional de Propriedade Intelectual. Triângulo das Bermudas - como sair daqui?. 2013. (Congresso).

1 Seminário da Comissão de Voleibol e Meio Ambiente. 2010. (Seminário).

Esporte - polêmicas do nosso tempo.Comentários acerca da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei n 11.438/06). 2008. (Simpósio).

III Seminário de Legislação Desportiva.O portador de deficiência física e o Estatuto do Torcedor. 2008. (Seminário).

Lei de Incentivo ao Esporte.Lei de Incentivo ao Esporte. 2008. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Vitimologia. 2008. (Congresso).

XI Simpósio de Pesquisa Operacional e Logística da Marinha. 2008. (Simpósio).

O Brasil e o esporte brasileiro no contexto atual. 2007. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Vitimologia.Vitimologia, Educação, Esporte e Educação Física.. 2007. (Seminário).

XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.O portador de deficiência física e o Estatuto do Torcedor. 2007. (Outra).

XXVI Seminário de Logística da Associação Brasileira de Metalurgia e Metais.Uma aplicação do Método de Data Envelopment Analysis - (DEA) para medir a eficiência operacional dos terminais de produtos siderúrgicos. 2007. (Seminário).

Pesquisa Operacional (PO) como apoio à Gestão em Saúde. 2006. (Seminário).

Segurança Pública, Violência e Exclusão Social. 2005. (Seminário).

Hermenêutica e Ensino Jurídico no Brasil. 2003. (Seminário).

Justiça Social e desigualdades. 2003. (Seminário).

II Workshop em acústica submarina. 2002. (Oficina).

IX Hospital business. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cláudia Sofia Jardim Pereira

LAMARCA, B. R. C.; DURAO, C. H. S.; GANDRA, R. M. B.. A importância da identificação, interpretação e documentação das lesões e a sua relevância para a investigação criminal e para os tribunais judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.

Aluno: Rafael Terreiro Fachada

LAMARCA, B. R. C.; VARGAS, A. L. S.; CARELLI, R. L.; PEIXOTO, M. S.. 15 anos da Lei 9615/98 avanços e retrocessos na regulamentação trabalhista da relação clube-atleta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito / UFRJ.

Aluno: Desirée Pereira Bottany

LAMARCA, B. R. C.; VARGAS, A. L. S.; PEIXOTO, M. S.; SILVA, O. M.. Tratamento dispensado ao atleta de futebol menor de idade nos centros de treinamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tulio Memória Carneiro Ribeiro

LAMARCA, B. R. C.; VARGAS, A. L. S.; SILVA, O. M.; PEIXOTO, M. S.. A violência nos eventos esportivos e a nova tipificação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Conde Patrício

LAMARCA, B. R. C.; VARGAS, A. L. S.; SILVA, O. M.; PEIXOTO, M. S.. O Estatuto do Torcedor e sua aplicabilidade: o contexto brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudio Oliveira Silva

LAMARCA, B. R. C.; VARGAS, A. L. S.; Miranda, M. N.. O reflexo do Estatuto do Torcedor na responsabilidade civil dos dirigentes e clubes de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cristina de Moraes

LAMARCA, B. R. C.; VARGAS, A. L. S.; Miranda, M. N.. Direito de Arena e Direito de Imagem - As diferenças entre os institutos das Leis n 9615/98, 9981/2000 e 10672/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Luiz Oliveira de Affonseca

LAMARCA, B. R. C.; VARGAS, A. L. S.; Miranda, M. N.. Direito de Imagem do atleta profissional: fraude trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Jamús da Costa Pinto

LAMARCA, B. R. C.; VARGAS, A. L. S.. Direito de Imagem e Direito de Arena no futebol profissional - Controvérsias jurídicas com o advento das Leis 9615/98, 9981/2000 e 10672/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VARGAS, A. L. S.; PUGA, A.;LAMARCA, B. R. C.. I Congresso Nacional de Direito Desportivo do Rio de Janeiro. 2010. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

LAMARCA, B. R. C. . 'Arena' sem lei. JuSportivus , v. 1, p. 1-55, 2021.
LAMARCA, B. R. C. ; DORES, F. P. G. ; MOSTARO, F. F. R. ; TAVARES, J. C. M. ; ZOGAIB, L. A. ; Faustini, V. L. . A dificuldade de implementar novas tecnologias no Futebol, dada a herança do "Common Law". Anais do 1 Congresso iInternacional sobre Gestão do Esporte , v. 1, p. 77-82, 2011.
LAMARCA, B. R. C. ; ARAUJO, D. . O Direito Constitucional Contemporâneo e a legislação jurídico-desportiva brasileira. Anais do 1 Congresso Internacional sobre Gestão do Esporte , v. 1, p. 105-109, 2011.
LAMARCA, B. R. C. ; VARGAS, A. L. S. ; PINTO, R. J.C. . AS DIFERENÇAS ENTRE O DIREITO À IMAGEM E DIREITO DE ARENA NO CONTEXTO DAS LEIS N 9.615/1998, 9.981/2000 E 10.672/2003 E DO PROJETO DE LEI N 5.186/2005.. Revista Irundú , v. Ao 5, p. 191-211, 2009.
LAMARCA, B. R. C. . A Responsabilidade Civil, a Dopagem e a Legislação Brasileira. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: Contexto, Globalização e Conflito. 1ed.Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2021, v. 1, p. 5-356.
VARGAS, A. L. S. ; LAMARCA, B. R. C. ; Vargas, P. L. . O Direito Desportivo e o Espírito das Leis. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: Diversidade e Complexidade. 1ed.Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2018, v. 1, p. 9-297.
LAMARCA, B. R. C. ; VARGAS, A. L. S. . Para uma compreensão do Desporto no Mundo Globalizado. In: Rubens Approbato Machado; Luis Geraldo Sant'Ana Lanfredi; Otávio Augusto de Almeida Toledo; Ronaldo Crespilho Sagres; Wagner Nascimento. (Org.). Curso de Direito Desportivo Sistêmico - Volume II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 2, p. 22-33.
LAMARCA, B. R. C. . Comentários acerca da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei n 11.438/06). In: VARGAS, A; PIMENTEL, F; GALVÃO, A.. (Org.). Esporte - polêmicas do nosso tempo. 01ed.Rio de Janeiro - RJ: Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2008, v. 01, p. 101-106.
LAMARCA, B. R. C. . O Valor na nova Era Informacional. Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, p. 109/384 - 119/384, 14 nov. 2013.
LAMARCA, B. R. C. ; VARGAS, A. L. S. ; PRIAMO, T. S. ; ISRAEL, J. K. . O Portador de deficiência física e o Estatuto do Torcedor. FIEP Bulletin, Foz do Iguaçu/PR, p. 158 - 158, 12 jan. 2008.
LAMARCA, B. R. C. . Um possível encontro entre Max Scheler e Paul Ricoeur.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAMARCA, B. R. C. . O Valor na nova era da informação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAMARCA, B. R. C. ; DURAO, C. H. S. . Comparação dos aspectos jurídicos do Dano Corporal nos Códigos Penais Português e Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JURKIEWICZ, S. ; LAMARCA, B. R. C. ; LEANDRO, M. A. C. ; NETTO, P. O. B. ; Bea Karla Flores Machado ; SILVA, F. . A STUDY OF THE ITINERARIES OF SOME SUBWAY-BUS EXPRESS LINES OF INTEGRATION IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LAMARCA, B. R. C. ; Bea Karla Flores Machado ; LEANDRO, M. A. C. ; SILVA, F. ; NETTO, P. O. B. ; JURKIEWICZ, S. . Um estudo dos itinerários de algumas linhas de integração metrô-ônibus expresso na cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LAMARCA, B. R. C. . Jornalista esportivo que comemorar gol em gramado será punido. Rio de Janeiro: IGEC - Instituto de Gestão da Comunicação - Curso de Pós-graduação, 2012 (Artigo para a Internet).

Outras produções

ALVIM, Fernando ; ALVES, A. ; MATOS, M. J. R. ; ROCHA, M. L. ; LAMARCA, B. R. C. . Propriedade Intelectual (Programa Prova Oral - RTP). 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LAMARCA, B. R. C. ; ROSE, E. ; WERNER, J. . Doping, inocência ou um fantasma conhecido?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2014

Melhor Poster de Ciência Básica do 34 Cong. Nac.de Ortop. e Traumatologia, Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia.

2011

Medalha Mérito Desportivo Militar, Ministério da Defesa.

2008

Diploma de Dignidade Acadêmica MAGNA CUM LAUDE, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

1999

Medalha Militar de Bronze, Marinha do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2010

Instituto de Gestão e Comunicação

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

2010 - 2010

Instituto de Gestão e Comunicação

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

2009 - 2009

Instituto de Gestão e Gomunicação

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

2008 - 2011

Faculdade Nacional de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação

2007 - 2010

Centro de Análises de Sistemas Navais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Analista Operacional

1989 - 2007

MARINHA DO BRASIL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Corpo da Armada, Regime: Dedicação exclusiva.