José Flaubert Machado Araújo
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza(1979), especialização em Direito Fazendário pela Faculdades Integradas Estácio de Sá(1983), especialização em Teoria da Contabilidade pelo Centro Universitário de Brasília(1984) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília(2009). Atualmente é Professor Titular do Centro Universitário de Brasília e Subprocurador-Geral da República do Ministerio Publico Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Mercosul: tributação indireta: harmonização.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2009
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros.Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília. Palavras-chave: Mercosul: tributação indireta: harmonização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Educação; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Formação complementar
2009 - 2009
Projeto Pedagógico de curso: uma reflexão coletiva. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Projeto Pedagógico de curso: uma reflexão coletiva do Programa de Desenvolvimento Profissioal Docente.Projeto Pedagógico de curso: uma reflexão coletiva do Programa de Desenvolvimento Profissioal Docente. 2009. (Outra).
Participação em bancas
ARAÚJO, José Flaubert Machado. Medidas de urgência na compensação tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Produções bibliográficas
-
ARAÚJO, José Flaubert Machado . Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte. In: MACHADO, Hugo de Brito. (Org.). Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte. São Paulo e Fortaleza: Dialética e ICET, 2007, v. 1, p. 490-493.
Prêmios
2007
Ordem do Mérito Militar, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.
1993
Título de Cidadão Riobranquense, Câmara Municipal de Rio Branco - AC.
1992
Medalha Ordem da Seringueira, Prefeitura Municipal de Rio Branco - AC.
1984
Medalha do Mérito Santos Dummond, Aeronáutica Brasileira.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministerio Publico Federal. , SAF SUL Quadra 04 Lote 03 Bloco A, Asa Sul, 70050900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 30315377, Fax: (61) 30315390, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2003
Faculdade Euro AmericanaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
Ensino, Direito Comercial e Tributário, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I : Teoria Geral e Títulos de Crédito, Direito Comercial II : Direito Societário, Falências e Concordatas, Direito Tributário
2001 - 2001
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 0
Atividades
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Professor da disciplina de Direito Tributário.
2001 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 0
Atividades
-
Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - Societário, Direito Financeiro, Direito Tributário
1995 - 1995
Universidade Federal do AcreVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
Ensino, Direito Financeiro e Tributário, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário
1994 - 1995
Escola Superior da Magistratura do Estado do AcreVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Professor de Direito.
1987 - 1994
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Defesa dos Dir. Individuais, Carga horária: 0
Outras informações:
1. Coordenador de Defesa dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos - PR/AC
Atividades
-
06/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da República, .,Serviço realizado, Designado para compor, como membro titular, a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal..
-
03/2005
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da República, .,Serviço realizado, Designado pelo Procurador Geral da República, para representar, como suplente, o MPF junto à Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, do Conselho da Justiça Federal..
-
02/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da República, .,Serviço realizado, Promovido à Subprocurador-Geral da República por antigüidade em 13.02.2004..
-
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da República, .,Serviço realizado, Exerceu o cargo de Subprocurador-Geral da República, atuando em processos criminiais.
-
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, .,Serviço realizado, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da PR/AC..
-
Serviços técnicos especializados , Conselho Penitenciário, .,Serviço realizado, Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Acre..
-
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República do Estado do Acre, .,Serviço realizado, Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Estado do Acre.
-
Serviços técnicos especializados , Procurador Regional Eleitoral, .,Serviço realizado, Procurador Regional Eleitoral - TRE/AC.
-
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Defesa dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos, .,Serviço realizado, Coordenador de Defesa dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos - PR/AC..
1984 - 1994
Procuradoria Regional do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 0
Outras informações:
1. Procurador da República de 2ª Categoria, posse em 01/10/1984; 2. Promovido por antigüidade à Procurador da República de 1ª Categoria em 07/03/1988.
Atividades
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10/1984 - 03/1988
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Procurador da República de 1ª Categoria, promovido em 07/03/1988.
1984 - 1984
Escola de Administração FazendáriaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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Treinamentos ministrados .,Treinamentos ministrados, Instrutor das disciplinas : Direito Tributário e Processo Administrativo Tributário
1980 - 1980
Colégio Fênix CaixeiralVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
Ensino, Técnicas de Contabilidade, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Técnicas de Contabilidade
1978 - 1978
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJVínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 0
Outras informações:
1. Instrutor em cursos especiais sobre Direito Tributário e Contabilidade
Atividades
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Treinamentos ministrados Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ.,Treinamentos ministrados, Instrutor em cursos especiais sobre Direito Tributário e Contabilidade
1975 - 1979
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público, Carga horária: 0
Outras informações:
1. Técnico em Contabilidade
Atividades
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Fiscal de Tributos Federais.
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Técnico em Contabilidade.
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