Sídio Rosa de Mesquita Júnior

Possui Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1989) graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1994), especialização em Direito Penal e Criminologia (1996) e em Metodologia do Ensino Superior (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e é doutor em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina (2015), atuando principalmente nos seguintes temas: funcionalismo, garantismo, direitos fundamentais, processo e execução criminal.

Informações coletadas do Lattes em 08/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Público

2009 - 2015

Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Título: Análise do funcionalismo e do garantismo na proteção de direitos fundamentais no processo criminal
Orientador: Ricardo Kohler

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Imputação objetiva: uma crítica às suas perspectivas reducionistas ou extremamente otimistas,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: João Maurício Adeodato
Bolsista do(a): Centro Universitário do Distrito Federal, UNIDF, Brasil. Palavras-chave: IMPUTAÇÃO OBJETIVA FUNCIONALISMO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Metodologia do Ensino Jurídico

1998 - 2000

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Ação Penal
Orientador: Pedro Aurélio Rosa de Farias
Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasil.

Especialização em Direito Penal e Criminologia

1995 - 1996

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Prescrição penal
Orientador: Iran de Lima

Graduação em Direito

1987 - 1994

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Formação complementar

1987 - 1989

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS. , ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPÊ, APMG, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Ação de Extensão - Cine UDF 2016.1: Filme: Todos os homens do Presidente. Debate: Vamos filosofar sobre a política brasileira?.Acima. 2016. (Outra).

I Semana Criminal do UDF.A realidade do sistema carcerário brasileiro. 2015. (Seminário).

Mesa redonda: Redução da maioridade penal.Acima. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito: UPIS.Debate: Redução da maioridade penal. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica.Execução criminal e direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

Seminário Jurídico FACTU.O ativismo judicial e o incremento do risco em matéria criminal. 2011. (Seminário).

II Seminário Nacional de Direito Penal.Crimes contra a dignidade sexual.. 2009. (Seminário).

Reforma do Código.A nova processualidade criminal brasileira. 2009. (Encontro).

III Congresso Acadêmico de Direito. Formação Jurídica. 2008. (Congresso).

Palestra sobre leis criminais atuais.Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos (ITPAC). 2008. (Seminário).

2ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. Aspectos controvertidos da lei antidrogas. 2007. (Congresso).

II Semana Acadêmica da Católica do Tocantins.Inovações da Lei n. 11.343, de 23.8.2006. 2006. (Seminário).

A execução penal em questão.Filosofia da execução penal. 2003. (Seminário).

III Encontro Nacional sobre Defesa do Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular. O CADE e sua prática na defesa da ordem econômica. 2000. (Congresso).

A visão da violência.A mídia e os problemas que a Polícia Militar enfrenta para combater os crimes dela decorrentes. 1989. (Simpósio).

Orientou

Luana de Oliveira Doca

Todos os crimes do art; 122 do Código Penal serão da competência do Tribunal do Júri?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Sidio Rosa de Mesquita Júnior;

Ana Beatriz de Souza Vasconcelos

Mães no cárcere: os direitos das mulheres apenadas, das crianças e a aplicação da prisão domiciliar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Sidio Rosa de Mesquita Júnior;

ALINE CRISTINA BORGES DO AMARAL E CARLOS HENRIQUE MESQUITA

Crime de estupro contra vulnerável e o perigo da condenação com base apenas na palavra da vítima; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Sidio Rosa de Mesquita Júnior;

Milso Nunes Veloso de Andrade

Gênese no Direito Econômico Supranacional : o caso da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Sidio Rosa de Mesquita Júnior;

Produções bibliográficas

MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Lei n. 13.964/2019 e a Lei Hedionda. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 3046, 2020.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Uma nova execução criminal confusa: tendência de mais uma declaração de inconstitucionalidade. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 3037, 2020.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Participação em suicídio; Novo crime formal e que pode não ser propriamente contra a vida. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 78705, 2019.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . A inconstitucionalidade do Art. 28 da Lei n. 11.343, de 23.8.2006 (Lei de combate a psicotrópicos) e a incoerência do STF. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 78602, 2019.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Rápidas considerações acerca da Lei n. 13.769/2018. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 73455, 2019.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. ; FARIA, A. R. . A presunção de vulnerabilidade ante a Lei n 13.718/2018 e a hipervalorização do punitivismo na ordem jurídica brasileira. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 73166, 2019.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Hermenêutica e interpretação da norma criminal. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 70051, 2018.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Nos crimes contra a dignidade sexual, especialmente de pessoas vulneráveis, a palavra da vítima ganha destaque. Mas, isso é bom?. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 65206, 2018.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . A detração do tempo de medida processual criminal cautelar de monitoramento eletrônico. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 2747, 2018.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Imputação objetiva: discutindo com o Prof. Dr. Chaves Camargo. Âmbito jurídico , v. Internet, p. 2, 2003.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Incoerências da Lei n. 10.409/2002. Revista do Curso de Direito (Brasília. 2000) , v. 1, p. 81-99, 2001.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Pequeno passeio sobre a imputação objetiva. Revista do Curso de Direito (Brasília) , v. 1, p. 15-30, 2000.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Processo administrativo n. 015337/97. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR , v. 4, p. 227-236, 2000.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Erro de tipo e erro de proibição. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 3, p. 213-224, 1999.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Do compromisso de cessação e suspensão do processo. Direito Econômico , v. 24, p. 65-72, 1996.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Execução criminal: teoria e prática. 7. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014. v. 1. 541p .
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Execução Criminal: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 517p .
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Prescrição penal. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 213p .
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Comentários à lei antidrogas: Lei n. 11.343, de 23.8.2006. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 255p .
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Execução Criminal: teoria e prática. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 366p .
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Prescrição penal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 1. 228p .
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Manual de execução penal: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 1. 374p .
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Manual de execução penal: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002. v. 1. 356p .
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Manual de execução penal: teoria e prática. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1999. v. 1. 326p .
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Prescrição penal. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1997. v. 1. 136p .
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . 15. O rigor jurídico-criminal crescente nos trinta anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil. In: SANTANA, Paulo Campanha; LEMOS, Maria Cecília de Almeida Monteiro. (Org.). 30m anos da Constituição: análises contemporâneas e necessárias: uma homenagem do 50 anos do curso de direito do UDF. 1ed.Brasília: Praeceptor, 2018, v. , p. 263-278.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . A advocacia pública é incompatível com a inscrição do profissional na Ordem dos Advogados do Brasil. Juris Plenum. 105ed.Caxias do Sul: Plenum, 2009, v. 1, p. -.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . A jurisprudência sobre o art. 58 do ADCT e a certeza de que decisões flagrantemente inconstitucionais são inexeíveis, salvo as que, em matéria criminal, beneficiarem pessoa humana.. Juris Plenum. 105ed.Caxias do Sul: Plenum, 2009, v. 1, p. -.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . O CADE, o BACEN e o sistema financeiro. Juris Plenum. 105ed.Caxias do Sul: Plenum, 2009, v. 1, p. -.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Alterações no Código de Processo Penal: Enigmas a Serem Desvendados. Juris Plenum. 105ed.Caxias do Sul: Plenum, 2009, v. 2, p. -.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Imputação objetiva: considerações sobre a obra de Chaves Camargo. Juris Plenum. 105ed.Caxias do Sul: Plenum, 2009, v. 2, p. -.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Internação e prisão provisórias: naturezas. Juris Plenum. 105ed.Caxias do Sul: Plenum, 2009, v. 2, p. -.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . A advocacia pública é incompatível com a inscrição do profissional na Ordem dos Advogados do Brasil. Juris Plenum. 99ed.Caxias do Sul: Plenum, 2008, v. 1, p. -.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . A jurisprudência sobre o art. 58 do ADCT e a certeza de que decisões flagrantemente inconstitucionais são inexeíveis, salvo as que, em matéria criminal, beneficiarem pessoa humana.. Juris Plenum. 99ed.Caxias do Sul: Plenum, 2008, v. 1, p. -.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . O CADE, o BACEN e o sistema financeiro. Juris Plenum. 99ed.Caxias do Sul: Plenum, 2008, v. 1, p. -.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Imputação objetiva: considerações sobre a obra de Chaves Camargo. Juris Plenum. 99ed.Caxias do Sul: Plenum, 2008, v. 2, p. -.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Crime de tortura. Correio Brasiliense, Caderno Direito & Justiça, p. 4 - 4, 19 maio 1997.
LACERDA, Marcelo de Carvalho ; MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de ; MESQUITA JÚNIOR, S. R. . (In)Constitucionalidade da privatização dos presídios. In: 6 Congresso de Iniciação Científica e 4 Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do UDF, 2016, Brasília. Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Brasília: UDF, 2016. p. 18-18.
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Execução criminal e direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MESQUITA JÚNIOR, S. R. . Princípios constitucionais do processo penal brasileiro. Brasília, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola da Advocacia-Geral da União. , SBN quadra 1, bloco D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 4º andar, SBN, 70057-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 31059968, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - 2002

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2012 - 2020

Centro Universitário do Distrito Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16

2013 - 2017

Instituto de Ensino Superior de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - horista, Carga horária: 4

2008 - 2009

Instituto de Ensino Superior de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

1996 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 0

2009 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8

1995 - 2008

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

2009 - 2010

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

2003 - 2004

Centro de Estudos Superiores Planalto Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

2008 - 2010

CETEB - POSEAD

Vínculo: COORDENADOR - PARCEIRO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DA ESPECIALIZAÇÃO, Carga horária: 4

2010 - 2011

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1

2000 - 2004

SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

2002 - 2004

Sociedade Unificada de Ensino Renovado Objetivo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

1997 - 2008

Centro Universitário do Distrito Federal

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12