GILLEARD BATISTA DE PÁDUA

Mestre em Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina (UDE - Universidad de La Empresa - Montevidéu - Uruguai), Possui pós-graduação em Gestão Pública pela UNEB - Universidade do Estado da Bahia. Pós-graduação em Direito Constitucional pela Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina. Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Fadivale - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Pós-graduação em Direito Publico Municipal pelo CESESB. Pós-graduação em Gestão Pública Municipal pela UNEB. Pós-graduação em Educação Física Escolar com Ênfase em Deficiência Física. Pós-graduação em Direito Previdenciário: Teoria e Prática pela Unopar Anhanguera. Graduado em Direito pelo CESESB. Graduado em Administração pela UNEB. Graduado em Educação Física pela UNEB. Bacharel em Saúde pela UFSB - Universidade Federal do Sul da Bahia. Ex- funcionário de carreira do Banco do Brasil S.A.. Ex- professor do Curso de Direito do CESESB. Ex-Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Bahia. Atualmente é professor do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras unidade de Teixeira de Freitas - BA (desde 2012); advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E

2010 - 2014

Universidad de la Empresa
Título: Direito Diplomático: Alcance das Imunidades Diplomáticas e Prerrogativas Diplomáticas e Garantias Frente a seus Abusos, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Dr. Daniel O Vignali
Palavras-chave: Diplomacia; Imunidade; Abusos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Previdenciário: Teoria e Prática

2021 - 2022

Universidade Norte do Parana
Título: Direito Previdenciário: Teoria e Prática

Especialização em Educação Física Escolar com Ênfase em Deficiência Física

2020 - 2021

Universidade Norte do Parana
Título: Não exigido

Especialização em Especialista em Gestão Pública Municipal

2014 - 2016

Universidade do Estado da Bahia
Título: O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: José Francisco Barreto Neto

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

2010 - 2011

Universidade do Estado da Bahia
Título: A Monocultura do Eucalipto e as Políticas Públicas para Minimizar Seus Aspectos Negativos e Otimizar os Aspectos Positivos na Região do Extremo Sul da Bahia.
Orientador: Vicente Cardoso

Especialização em Direito Aplicado à Gestão Pública Municipal

2006 - 2008

CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA
Título: O IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Orientador: Maria Mavanier Assis Siquara

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2006 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A Efetividadade do Tratados Internacionais de Direitos Humanos Após a Emenda Constitucional 45
Orientador: Deise Cristini Shveitzer

Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

2006 - 2007

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS BRASILEIRAS, UM AVANÇO OU UM RETROCESSO?

Graduação em andamento em Medicina

2020 - Atual

Universidade Federal do Sul da Bahia

Graduação em Interdisciplinar em Saúde

2017 - 2021

Universidade Federal do Sul da Bahia
Título: Não se aplica

Graduação em Educação Física

2014 - 2018

Universidade do Estado da Bahia
Título: OS LIMITES DE APLICABILIDADE DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL E A POSSIBILIDADE DE SUA REVERSIBILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO
Orientador: Rafaela Gomes dos Santos

Graduação em Administração

2006 - 2012

Universidade do Estado da Bahia
Título: A SUBSTITUIÇÃO DAS MATRIZES ENERGÉTICAS NO BRASIL X PRÉ-SAL
Orientador: Mac Arthur Viana Fraga

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA
Título: A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO
Orientador: ALEXANDRE LUIZ PEREIRA

Formação complementar

2013 - 2015

Novo Curso Preparatório para Carreira Jurídica - M. (Carga horária: 426h). , Complexo de Ensino Reanto Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

PRESCRIÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TREINAMENTO E FORÇA. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2014 - 2014

PRESCRIÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TREINAMENTO E FORÇA. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2010 - 2010

INTENSIVO II. (Carga horária: 538h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2009 - 2009

INTENSIVO I. (Carga horária: 424h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2008

III MARATONA JURÍDICA PRAETORIUM. (Carga horária: 9h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

CURSO INTENSIVO REGULAR BASICO. (Carga horária: 381h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2006 - 2007

CURSO INTENSIVO RELUGAR BASICO. (Carga horária: 381h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL: Visão Negocial e P. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

Full-time course in English. , International Language Schools, EF, Inglaterra.

1999 - 1999

SECRETARIO EMPRESARIAL. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA, IGDAP, Brasil.

1992 - 1999

English Language Course. (Carga horária: 855h). , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

Participação em eventos

III Colóquio de Pedagogia Histórico - crítica "Conhecimento e Hegemonia na formação humana frente os desafios da sociedade de classes". 2016. (Outra).

VIII Seminário de Pesquisa e Extensão - Sepex. 2016. (Seminário).

II COLÓQUIO DE PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA.A PSICOLOGIA COMO BASE PEDAGOGICA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2015. (Seminário).

I Simpósio de Segurança do Trabalho. 2015. (Simpósio).

VII SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DO EXTREMO SUL DA BAHIA.PERSPECTIVAS DE FORMAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2014. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL - DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL: ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A BAHIA. 2011. (Seminário).

I Workshop Direito, Meio Ambiente e Cidadania. 2010. (Outra).

SEMINÁRIO ÁGUAS DA BAHIA: SOMANDO EXPERIÊNCIAS DIVIDINDO CONHECIMENTOS. 2010. (Seminário).

XVI Encontro Pedagógico. 2010. (Encontro).

IV SEMANA CIENTÍFICA. 2009. (Congresso).

XIV ENCONTRO PEDAGÓGICO. 2009. (Encontro).

III MARATONA JURÍDICA PRAETORIUM. 2008. (Outra).

V SEMANA JURIDICA SOLIDARIA. 2008. (Outra).

XIII ENCONTRO PEDAGÓGICO FACISA/CESESB. 2008. (Encontro).

I Fórum de Direito Ambiental. 2005. (Outra).

IV SEMANA JURIDICA. 2004. (Outra).

V SEMINARIO SUL BAIANO DE DIREITO. 2004. (Seminário).

III SEMANA JURÍDICA DO CESESB - DIREITO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: QUESTÕES FUNDAMENTAIS. 2003. (Outra).

SEMINARIO ADMINISTRAÇÃO QUANDO O SER HUMANO É O DIFERENCIAL. 2003. (Seminário).

1º ENCONTRO DE ADMINISTRADORES DO EXTREMO SUL DA BAHIA. 2002. (Encontro).

II SEMANA JURÍDICA DO CESESB - QUESTÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO MODERNO. 2002. (Outra).

II SEMINARIO DE DIREITOS HUMANOS. 2002. (Seminário).

V FORUM DE AVALIAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO EXTREMO SUL DA BAHIA. 2001. (Outra).

SEMINARIO BRASIL "OUTROS 500". 2000. (Seminário).

XI CONGRESSO DE ESTUDANTES DA UNEB. UNIVERSIDADE O BUG DO MILENIO?. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Romuru Lima Trama

PADUA, G. B.. AS DEFENSORIAS PÚBLICAS COMO MEIO DE VIABILIZAR ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA.

Aluno: Averlany Antunes Fernandes

PADUA, G. B.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA.

Aluno: Camila Cardoso Campos

PADUA, G. B.. A NORMATIZAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA.

Aluno: Charles de Souza Martins

PADUA, G. B.. A Pena e os Direitos do Preso como Vetores de Ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA.

Aluno: Averlany Antunes Fernandes

PADUA, G. B.. Paternidade Socioafetiva e a Obrigação de Alimentar no Direito Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA.

Aluno: Daniela Barreto Campos Martins

PADUA, G. B.. Alienação Parental: Síndrome, Fenômeno Social Jurídico ou Bullying Familiar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA.

Aluno: Damila Fernandes Chaves

PADUA, G. B.. FERTILIZAÇÃO IN VITRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA.

Aluno: Luiz Armando Mori Leite da Silveira

PADUA, G. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO FRENTE ÀS PROBLEMÁTICAS DA PROFISSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia.

Aluno: Izaque Gouveia Carneiro

PADUA, G. B.. A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia.

Aluno: Neuza Maria Santana Reis

PADUA, G. B.. POLÍCIA CIVIL: INEXISTÊNCIA DE DEVER FUNCIONAL COM RELAÇÃO À CUSTÓDIA DE PRESOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia.

Aluno: Carmozina Maria da Cruz Silva Neta

PADUA, G. B.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia.

Aluno: Eronildes Pereira Soares

PADUA, G. B.. A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS JURÍDICO-AMBIENTAIS ANTE A ECONOMIA: A BUSCA POR UMA SOLUÇÃO SUSTENTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia.

Aluno: Kleyson Helder Portela Lago

PADUA, G. B.. DOS CRIMES DE FURTO E ESTELIONATO PRATICADOS ATRAVÉS DA INTERNET E SUA TIPIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia.

Aluno: PAULO LEAL DOS SANTOS

PADUA, G. B.. OS CRIMES DE TRÂNSITO E O DOLO EVENTUAL SOB O PRISMA DO PROJETO DE LEI Nº594/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA.

Aluno: JOSÉ WILLIAM DE ABREU LIMA

PADUA, G. B.. ACIDENTE DE TRABALHO: responsabilidade civil do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA.

Aluno: JOSÉ CRUZ DOS ANJOS

PADUA, G. B.. O PROJETO DE CARCINICULTURA EM CARAVELAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA.

Aluno: ALANA NUNES ANDRADE

PADUA, G. B.. QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA: Visão Crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA.

Aluno: LUCIANO MENEZES SANTANA

PADUA, G. B.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5 DA LEI 11.105/2005, LEI DE BIOSSEGURANÇA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA.

Aluno: MILENA CASTRO BRANDÃO

PADUA, G. B.. O TRIBUNAL DE NUREMBERG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA.

Aluno: MARIA DUVIRGENS VITERBO DE BRITO

PADUA, G. B.. ACIDENTE LABORAL: A Questão do Ônus Para os Cofres da Previdência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA.

Aluno: EMILENE ANDRADE DE COIMBRA RODRIGUES

PADUA, G. B.. O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA.

Aluno: Manuela Gama

PADUA, G. B.. DIREITOS E DEVERES NA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA.

Aluno: Pedro Elias

PADUA, G. B.. O CONTRATO ELETRÔNICO E SEU VALOR PROBANTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA.

Aluno: Gustavo Mota

PADUA, G. B.. RESTRIÇÕES OU LIMITAÇÕES DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA.

Aluno: Gilson Santos

PADUA, G. B.. MUNICIPALIZAÇÃO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELO TRÂNSITO SEGURO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA.

PADUA, G. B.. Banca de seleção de docente. 2014. Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA.

PADUA, G. B.. Banca seleção docente. 2014. Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA.

PADUA, G. B.. Banca Examinadora para Seleção de Professores. 2010. Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia.

Orientou

Nivaldo Alves dos Santos

AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO CÓDIGO DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Camila Ransoline Norberto Almeida

Análise da subjetividade do interesse local: Um estudo à luz da lei n° 363/2009 de Teixeira de Freitas/BA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Polyana Martins Pereira

Caracterização do acidente de trabalho "in itinere", quando ocorre desvio de percurso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Layla Carolina Metzker

Relativização da soberania: O reflexo sobre as normas dos tratados internacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Fraenze Ferreira Dutra

Direito sucessório: Divergências entre cônjuge e companheiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Elane Cristina Ferraz Vitorino

O direito de ir e vir: o mito da inconstitucionalidade da cobrança dos pedágios nas rodovias federais e municipais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Débora Zago Bissaro

Mobilidade urbana: O direito de ir e vir no município de Teixeira de Freitas - BA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Ana Lúcia Castro Coelho

Limites ao poder de emenda nas leis orçamentárias no âmbito municipal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Loyanda Silva Dutra

A guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Camila Bomjardim Bispo

Os efeitos da sentença de interdição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Amanda Sheilla Lisboa Ferreira

´Tráfico de drogas: prevenção e repressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Benedito dos Santos

Redução da maioridade penal como parâmetro da diminuição da violência juvenil no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

EDIR MARCOS RIBEIRO LIMA

Elementos para aferição do dano advindo do assédio moral e a responsabilidade do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

LEANDRO DIAS DE SOUZA

A lei seca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

João Victor Silva Costa

Direito e religião: um estudo sobre a pastoral carcerária na busca da ressocialização penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Jéssica Silva Rodrigues

O princípio do contraditório no inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Camila Cardoso Campos

A NORMATIZAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Leonel Souza Neves e Thales Oss de Sá

OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Camila Vaz Costa e César Augusto Caldeira Costa

A INTERVENÇÃO MÍNIMA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Tayane Valerio Rodrigues

AÇÃO MONITORIA NA COBRANÇA DE CHEQUE PRESCRITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Taline da Penha Pinheiro

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A APLICABILIDADE DA LEI 8; 429/92 AOS AGENTES POLÍTIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Ariluza Barbosa Chaves e Luan Felipe Pereira Pacheco

IGUALDADE JURÍDICA FILIATÓRIA: UMA CONQUISTA DO DIREITO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Laine Mendes Machado Gonçalves e Leandro de Oliveira Murça

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Saloma Ferreira Rangel

ALIENAÇÃO PARENTAL: PROTEÇÃO DOS FILHOS E A DIGNA CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Claudia Melgaço e Grasielle Santana de Souza

REPENSANDO O CONCEITO DE CRIME PASSIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Anna Karolyna de Oliveira Macena e Larissa Rodrigues Santos

CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E CONCUBINO(A); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Jaqueline da Silva Oliveira

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DIANTE DE CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Roberta Francis de Oliveira Franco

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Jamile de Oliveira Lopes

LEI Nº 12; 015/2009: UM MARCO MODIFICADOR QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO (Art; 213 CP/1940), E INOVADOR QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (Art; 217-A CP/1940); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Naiara da Silva Rodrigues

RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Rosilene de Jesus Vieira

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Valquídia de Brito Silva

ABORTO DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Celso Barbosa de Oliveira

A CREDIBILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Um estudo de caso junto aos operadores do direito; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Rafael Rodrigues Souza

DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Ruy Amado Barros Neto

CASTRAÇÃO QUÍMICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Jurema de Lima Brito

A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Renata Dias dos Santos

JUSTIÇA FISCAL COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilleard Batista de Pádua;

Produções bibliográficas

  • Alcântara ; PINTO ; PADUA, G. B. . Aborto: Direito a vida ou crime contra a vida?. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME , v. 12, p. 12-26, 2014.

  • BARROS NETO, R. A. ; PADUA, G. B. . Castração química. Revista Interaces Acadêmicas , v. 5, p. 29, 2010.

  • BARROS NETO, R. A. ; PADUA, G. B. ; PADUA, G. B. . CASTRAÇÃO QUÍMICA. Revista Interfaces Acadêmica, Concórdia - SC, p. 29 - 42, 02 ago. 2010.

  • PADUA, G. B. ; Larissa Paula Santos da Silva . Falta de Investimento Político em Infraestrutura Física e Recursos Materiais nas Escolas: Uma realidade Vivenciada Pelo Professor de Educação Física. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PADUA, G. B. . A PSICOLOGIA COMO BASE PEDAGOGICA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2007

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, FUNDÇÃO CESGRARIO / UNIVERSIDADE CORPORATIVA BANDO DO BRASIL.

2006

PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO ANDIMA, ANDIMA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DO MERCADO FINANCEIRO.

2006

GESTÃO DE CREDITO, UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB / UNIVERSIDADE CORPORATIVA BANCO DO BRASIL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA, Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA. , Avenida Juscelino Kubitschek 3000 - Br 101 KM 879,4, Monte Castelo, 45996-225 - Teixeira de Freitas, BA - Brasil, Telefone: (73) 30118300, Fax: (73) 30118300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas - BA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 17

Outras informações:
Contratado regime parcial.

2015 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Concurso por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovação em primeiro lugar para vaga de Juiz Leigo da Comarca de Teixeira de Freitas - BA.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Concurso por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Conciliador do Juizado Especial Criminal, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no Juizado Especial Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas-BA. Exonerado a pedido em 2012.

2007 - 2010

CESESB-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor titular das cadeiras de Direito Comercial, Direito Ambiental , Teoria do Estado, Direito Agrário, Direito Constitucional.

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado Inscrito

2000 - 2008

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Funcionário Concursado, Carga horária: 40

Outras informações:
Fim do vínculo consumado através de pedido de demissão.