Maria de Fátima Prado Gautério

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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XV Mostra de Produção Universitária- Participação como Banca.Participação como Banca. 2016. (Outra).

XXV Encontro do CONPEDI.Influência da Ética Tomista na construção da Justiça Social. 2016. (Encontro).

14ª Mostra de Preodução Universitária e XVII Encontro de Pós- graduaçaço- participação como Avaliadora.Ausência do elemento garantista na persecução penal. 2015. (Encontro).

14ª Mostra de Preodução Universitária e XVII Encontro de Pós- graduaçaço- participação como Avaliadora.O Pluralismo, o mínimo ético e a textura aberta. 2015. (Encontro).

14ª Mostra de Preodução Universitária e XVII Encontro de Pós- graduaçaço- participação comomo avaliadorao.A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e das outras espécies. 2015. (Encontro).

14ª Mostra de Produção Universitária e XVII Encontro de Pós- graduação- Participação como Avaliadoracia.Crise da legitimação dos sistemas penais latino-americanos da seletividade ao genocídio. 2015. (Encontro).

14ª Mostra de Produção Universitária e XVII Encontro de Pós- graduação- Participação como Avaliadora cia.Descriminalização e legalização da Maconha-. 2015. (Encontro).

14ªMostra de Produção Universitária-XVII encontro de Pós-Graduação- Participação como Avaliadoranca.O capitalismo em crise e sua relação coma evolução dos direitos sociais e políticas públicasa. 2015. (Encontro).

XIV Mostra ed Produção Universitária.Participação como Bamca. 2015. (Outra).

XVIII IJornadas abiertas de Profundización y discusión sobre el tema La Ley y el Estado.O Estado e as Leis em Platão. 2015. (Outra).

XVII Jorndadas Abiertas de Profundización y Discusión sobre ele el tema: Experiencia y Estatuto Ep Epistemológico: Ética , POlítica, Derecho y Educación. En homenaje a Grancesco Gentile.O Direito pode reduzir-se a experiência?. 2014. (Outra).

XII Mostra de Produção Universitária.Participação como Banca. 2013. (Outra).

XVI Jornadas Abiertas de Profundización y Discusión sobre el Tema: Experiencia Social, Tradición y Derecho.Derecho Público. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Filosofía Tomista. A Pessoa de Cristo e a Hipóstase. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional e V Colóquio de Filosofia Medieval: O pensamento de Santo Agostinho l: o. A lei segundo Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. 2012. (Congresso).

Colóqui Latino Americano de Direito Canônico. 2010. (Outra).

Desafios da articulação e da Educação: o ensino jurídico em questão. 2010. (Encontro).

VII Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul e III Encontro da Federação dos Conselhos de Comunidade da Área Penintenciária do Rio Grandfe do Sul. 2010. (Encontro).

IV Seminário de Capacitação para os Conselheiros dos Conselhos da Comunidade, VI Encontro de Conselhos de Comunidade e II Encontro de Federação dos Conselhos de Comunidade da Área Peninteciária do RS. 2009. (Seminário).

III Seminário de Capacitação para os Conselheiros dos Conselhos de Comunidade, V Encontro de Conselhos de Comunidade e I Encontro da Federação dos Conselhos de Comunidade da Área Penitenciária do Rio Grande do Sul. 2008. (Encontro).

2º Encontro de Educação Em Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. 2007. (Encontro).

I Congresso Internacional de Estudos Históricos: Heranças Culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Iberica Medieval. Aspectos relevantes da contribuição tomista à Filosofia do Direito. 2006. (Congresso).

IV Amostra Científica Universitária - FURG- Participação como Banca.Considerações a cerca da Preservação Digital. 2005. (Outra).

IV Mostra da Produção Universitária - FURG-Participação como Banca.Mapeamento dos Empreendimentos de Economia Solidária nas Regiões Sul, Centro Sul, Campanha do Estado. 2005. (Outra).

IV Mostra da Produção Universitária - FURG-Participação como Banca.Análise Comparativa dos Gastos Públicos das Universidades Federais da Região Sul. 2005. (Outra).

IV Mostra da Produção Universitária - FURG- Participação como Banca.Perfil do Estudante que Ingressa no Curso de Ciências Contábeis, um estudo de caso: FURG. 2005. (Outra).

IV Mostra da Produção Universitária - FURG- Participação como Banca.O Uso da Informação Contábil na Gestão de Micro e Pequenas Empresas Atendidas pelo Programa de Extensão. 2005. (Outra).

IV Mostra da Produção Universitária - FURG- Participação como Banca.Paradigmas da Referência Virtual: Avaliação dos Serviços no Brasil. 2005. (Outra).

IV Mostra da Produção Universitária - FURG- Participação como Banca.o Papel da Arquivística na Gestão do Conhecimento Organizacional. 2005. (Outra).

IV Mostra da Produção Universitária - FURG- Participação como Banca.Avaliação do Uso da Coleção de Periódicos na Biblioteca Central FURG. 2005. (Outra).

IV Mostra de Produção Universitária - FURG- Participação como Bamca.Indicadores de Preço do Pescado no Município do Rio Grande. 2005. (Outra).

IV Mostra de Produção Universitária- Participação como Banca.Análise de Balanço. 2005. (Outra).

II Encontro de Articulação Comunitária.II Encontro de Articulação Comunitária. 2004. (Encontro).

GAUTÉRIO, M. F. P.; JULIANO, M. C. C.. A influência da ecologia do ambiente de atendimento no desenvolvimento da criança e adolescente instituicionalizados. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; NOGUEIRA, C. R.. O uso da água na suinocultura: um enfoque de educação ambiental no contexto legal. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; PIRES, M. B.. Pires. Educação Ambiental e mulheres encarceradas: uma proposta. 2001. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; P.R. Alexia. Estado de coisas inconstitucional: um estudo de caso na Penitenciária Estadual do Rio Grande. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; D.S. Caroline;GAUTÉRIO, M. F. P.. Contributo para uma compreensão crítica dos julgamentos populares: Deslegitimação do Procedimento do Júri no Estado Constitucional de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; S.P. Marina. Sistema Penal e Cultura emergencista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; JULIANO. C.P. Breve História da Relação de exploração das classes média e baixa em favorecimento da burguesia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; PEREIRA, F. B.. Doença mental e delito- Considerações acerca da imputabilidade penal de portadores de distúrbios mentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

CARDOSO, A. P. M.;GAUTÉRIO, M. F. P.. A falibilidade da pena restritiva de liberdade como aparato estatal dereeducação e reinserção do indivíduo delituoso na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; SUSINI, N. C. C. C.. O controverso caráter criminoso do porte de entorpecentes para uso próprio e seu procedimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; AMARAL, A. C.. Medida Socioeducativas como forma de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei: risco de um sistema inexistente ou incompleto de execução das medidas socioeducativas restritivas de liberdade afronta ao princípio constitucional da prioridade absoluta das garantia da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

FONTOURA, M. H.;GAUTÉRIO, M. F. P.. Paridade de armas no Processo Penal- Análise acerca do princípio da paridade de armas e de elementos que o circundam. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

CABRERA, V. C.;GAUTÉRIO, M. F. P.. O tratamento à drogadição como medida socioeducativa nos atos infracionais contra o patrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

SANTOS, V. O.;GAUTÉRIO, M. F. P.. A execução penal e as novas tendências na progressão de regime- do semiaberto à prisão domiciliar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

KERBER, F. C.;GAUTÉRIO, M. F. P.. Roubo Majorado x Porte Ilegal de arma e a adequação dos princípios da consunção e do n bis in idem à luz da proibição de proteção insuficiente ( Untermassvertot). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BORGES, H. L. C.;GAUTÉRIO, M. F. P.. O papel das tipificações dos crimes ambientais perante a insuficiência no sistema de fiscalização de infracionamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

LEITE, L. C.;GAUTÉRIO, M. F. P.. Maus-tratos contra a criança e o adolescente no ambiente familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Maria de Fátima Prado Gautério;GAUTÉRIO, M. F. P.. Banalização da qualificadora do motivo fútil do delito de Homicídio e seus reflexos na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Maria de Fátima Prado Gautério;GAUTÉRIO, M. F. P.. Provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. A lei 11.340/06 e a sua falta de abrangência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. A proteção dos direitos e garantias fundamentais por meio da Defensoria Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Trabalho portuário avuslo: considerações sobre o advento da Lei 8.630/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; SILVEIRA, O. M. S.. Interceptação Telefônica face aos direitos individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; Rafael Missaglia. Penas e medidas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Acir Cespedes;GAUTÉRIO, M. F. P.. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Gabriela Larrosa;GAUTÉRIO, M. F. P.. O poder instrutório do juiz no processo penal constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Renata Martins;GAUTÉRIO, M. F. P.. Os direitos humanos nos sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Adão Martinho;GAUTÉRIO, M. F. P.. A população rural e o crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. O Crime organizado perante a Lei Penal Brasileira e a Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Apreponderância dos direitos fundamentais à vida e a saúde sobre o princípio orçamentário na jurisprudência brasileira atual- uma análise sobre a orientação do Superior Tribunal de Justiça nos últimos dois anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Responsabilidade Civil do Estado por danos sofridos por detentos no âmbito prisional face ao artigo 37, § 6º da CF e d a LEP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Lei Maria da Penha: uma análise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. O Presídio Central de Porto Alegre sob uma ótica interna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Da Justiça competente para apreciar o "Habeas Corpus" e suas limitações em face da punição disciplinar nas Forças Armadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Medidas despenalizadoras e o princípio da indisponibilidade da ação penal pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. O Tribunal do Júri e suas atuais modificações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. O Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Juizado Especiais Criminais e seus questionamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. A validade do depoimento do agente policial no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. A posse de drogas para o consumo pessoal sob a ótica da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. O Hábeas Corpus no Direito Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. A Nova Lei de Drogas e suas Inovações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Os assassinos em série e o tratamento disciplinado pelo Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Fatores de risco e protetivos da criminalidade na população adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- âmbito da lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. A ampliação da competência do Tribunal do Júri para julgar os crimes de responsabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. A escravidão contemporânea no Brasil e a dificuldade do Estado em combatê-la.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Ética Jurídica: um desafio aos operadores do Direito frente a atual civilização brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. A violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da lei 10.886/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Garantismo ideal: aspectos relevantes do Garantismo positivo e negativo numa visão prática e objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Aspectos jurídico-ambientais da zona costeira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. A ressocialização do apenado utopias e possibilidades diante do contexto vivencionado no sistema prisional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Execução Penal:A remição da pena através do estudo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. A execução da pena na lei 8072/90: uma reflexão acerca da obrigatoriedade de cumprimento da pena em regime integralmente fechado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Interceptações Telefônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Serial Killers e a relação com a responsabilidade penal e suas consequências no âmbito jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Crimes de Informática: O Princípio da Interevenção Mínima e outros princípios do Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. Idade da razão: um estudo sobre a maioridade penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GONCALVES, E. N.; BASTOS, A. W. C.; NETO NETO, F. Q. V.;GAUTÉRIO, M. F. P.. Memorial de Atividades Acadêmicas. 2019. Universidade Federal de Santa Catarina.

GAUTÉRIO, M. F. P.; DEMIRANDA, Dandara Tretin; FIGUEIREDO, V.; ISQUIERDO, N.. A crise do sistema prisional brasileiro. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; MARTINS, R.D.. VII MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.. VI Mostra de Produção Universitária. 2008.

GAUTÉRIO, M. F. P.. VII Mosdtra de Produção Univesitária. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTÉRIO, M. F. P.; NEVES, R. A.; FERNANDEZ JUNIOR, E. D.. Seleção de Professor Substituto. 2006. Universidade Federal do Rio Grande.

Análise da aplicação da Lei 13; 257 e os benefícios em prol do desencarceramento feminino"; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

A Violência Policial Militar; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Mediação Penal: construindo um novo paradigma de justiça criminal à luz da justiça social; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

A importânica e implmentação do ensino jurídico no período escolar; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

O Código de Ética e Disciplina da OAB: uma resposta à crise contemproânea; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

A invisibilidade da mulher encarcerada; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

A Dignidade Humana eo Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Digno e equilibrado: das origens filosóficas à perspectiva jurídica contemporânea; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Direitos Territoriais: um olhar para as comunidades quilombolas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Entre o Senegal e o Brasil: Migração, Refúgio e Direitos Humanos na Cidade do Rio Grande; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Tutelas e instrumentos do meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Lei Federal nº 6437/1077: uma análise das penalidades no ambito municipal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Prisão em Flagrante- Além de uma perspectiva pragmática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Os diferentes fundamentos da absolvição criminal no âmbito do direito processual penal brasileiro e sesu efeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A importância da educação em Direitos Humanos no processo de humanização e construção da cidadania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Lei de Drogas: uma a bordagem sobre os delitos de Tráfico, Associação,, Consumo e POlíticas Públicas relacionadas ao tema; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Princípio da moralidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Pessoa Jurídica de Direito Privado: A responsabildiade penal nos crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Psicopatas: identificação e culpabilidade frente ao Código Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Análise do Sistema Penitenciário a partir da LEP/83 com enfoque nos Conselhos da Comunidade de execução Criiminal e a sua atuação na comarca de Rio Grande; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Estatuto do Desarmamento - o liame entre a periodicidade do registro e exame psicológico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Obesidade Infantil e alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Decisão do Júri: ima incógnita imotivada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A extinção da punibilidade pelo pagamento nos delitos tributários: uma proteção deficiente da ordem tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Inconstitucionalidade da aplicação da reincidência com base nas argumentações da 5ª e 6ª câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

O interrogatório no Direito Processual Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Existe inconstitucionalidade na Lei Maria da Penha?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

O Instituto do Júri popular no Processo Penal Brasileiro sob vários aspectos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Aspectos ético-legais da doação de órgãos não vitais como pena alternativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Os crimes do movimento dos trabalhadores rurais sem terra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

O Princípio da individualização da pena como regulador do poder de punir do Estado-Juiz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A ação socio- educativa no ECA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A nova lei antitóxicos-Lei 11; 343/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Maioridade Penal: Desnecessidade de sua alteração; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A Redução da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A Suspensão Condicional do Processo Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A Prisão e a Liberdade Provisória no Processo Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

O Crime de Lavagem de Dinheiro e Análise dos Aspectos Materiais da Lei 9; 613/98; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Infanticídio Sob a Ótica das Normas Jurídicas Vigentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

O Infanticídio sob a ótica das normas penais vigentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

O crime de Lavagem de Dinheiro e os principais aspectos penais da Lei 9; 631/98; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A Prisão e a Liberdade Provisória no Processo Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A Suspensão Condicional do Processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Aspectos Relevantes do Sistema Penintenciário Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A Evolução do Sistema Penintenciário e a Crise da Pena Privativa de Liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Direito Funerário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Aspectos relevantes do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Albernaz; As penas da Lei 9; 099; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Assassinos em Série, Psicopatas e Responsabilidade Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Estudo sobre a Lei Estadual de Indenização de Ex Detentos Políticos - Lei 11; 042/97; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A Violência Doméstica no âmbito do Juizado Especial Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Jovem Infrator perante o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Lei de Execução Penal: a questão da assistência ao egresso e sua aplicação na comarca de Rio Grande; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Inquérito Policial e seu reflexo na Processo Penal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

As prisões na fase pré-processual; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Tribunal do Júri:Procedimento e abordagem crítica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Os Dez Mandamentos e sua influência no Direito atual; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Prisões Cautelares no delito de Tráfico de Entorpecentes; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A crise do sistema penitenciário e as legislações vigtnes no Brasil a partir da análise da execução da pena privativa de liberdade em Rio Grande; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

A Teorida da Justiça de Aristóteles e seus reflexos ao conceito de Justiça social A Filosofia Medieval em Tomás de Aquino; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Execução Penal; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de ações afirmativas; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Execução Penal; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de ações afirmativas; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Execução Penal; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de ações afirmativas; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Execução; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de ações afirmativas; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Execução Penal; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de ações afirmativas; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Lei Criminal de Drogas e seus reflexos na população carcerária da Penitenciária Estadual de Rio Grande- PERG; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Execução Penal; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de ações afirmativas; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Considerações à Lei dos Crimes Hediondos dentro do Espírito do Direito Penal Brasileiro; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;

Direito Funerário: surgimento de um novo ramo no nosso ordenamento jurídico; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Maria de Fátima Prado Gautério;