Priscila de Campos Sales Pires

Bacharel m Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Tocantins (2003) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Palmas (2015). Servidora efetiva - Analista Judiciário de 2ª Instância. Tem experiência na área de Economia, com ênfase no setor Público, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento e políticas públicas, gestão orçamentária -financeira, projetos para captação de recursos (convênios federais - na área de penas e medidas alternativas, violência contra a mulher, mediação de conflitos), avaliação de programas e projetos. Na área jurídica atuou como assessora minutando despachos, decisões, sentenças e votos, bem como atos normativos (resolução, instrução normativa, portaria entre outros).Atualmente exerce a função na assessoria jurídica/administrativa no Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência/TJTO

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Teoria da Decisão Judicial

2014 - 2016

Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: O dano extrapatrimonial sob a perspectiva da análise econômica do direito
Orientador: João Carlos Adalberto Zolandeck
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Tocantins, TJTO, Brasil.

Especialização em Agintec - Agente de Inovação e Difusão Tecnológica

2006 - 2007

Universidade Federal do Tocantins
Título: Arranjos Produtivos Locais: interação, cooperação, aprendizagem e inovação.
Orientador: Prof. Dr. Arthur Guimarães Oscar
Bolsista do(a): Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Tocantins, SEPLAN, Brasil.

Especialização em Auditoria Governamental

2004 - 2006

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS
Título: Avaliação da Componente Melhoria e Conservação das Estradas Municipais do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) - Parceria entre o BIRD e o Governo do Tocantins
Orientador: Prof. Msc. Juscelino Carvalho de Brito.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Paulista
Título: O arbitramento do Dano Moral sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito
Orientador: Prof. César Floriano de Camargo

Graduação em Ciências Econômicas

1999 - 2003

Universidade Federal do Tocantins
Título: As Estrturas de Mercado da Aguardente de Cana-de-Açúcar da Região Sudeste de Tocantins
Orientador: Prof. Msc. Francisco Patrício Esteves

Formação complementar

2020 - 2020

STF EDUCA Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF - Turm. (Carga horária: 27h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

STF EDUCA Introd. Direito Constitucional e Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

SAÚDE SUPLEMENTAR ? DESAFIOS E SOLUÇÕES ? TURMA II. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2020 - 2020

A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2020 - 2020

CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE ? LEI Nº 13.869, DE 2019. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário - Turma 1. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

ANÁLISE DE IMPACTO LEGISLATIVO. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

TÉCNICA LEGISLATIVA. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2017 - 2017

Jurisprudência do STJ a Seu Alcance - Programa Conexão Cidadã. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2014 - 2014

Atualização em Direito Processual Civil ? Turma II. (Carga horária: 100h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em INTEGRAÇÃO DE COMPET. NO DESEMPENHO DA ATIV. JUDICIÁRIA C/ USUÁRIOS E DEPEN. (Carga horária: 120h). , UNIVERSIDADE SÃO PAULO- FACULDADE DE MEDICINA, USP, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito Constitucional - Turma 1. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas - Lei 8112. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2012

Inglês Instrumental. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Prevenção do Uso de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Gestão do Judiciário. (Carga horária: 45h). , Faculdade Educacional da Lapa, FAEL, Brasil.

2010 - 2010

Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Licitação e Contratos Administrativos. , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Introdução à LRF. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Prestação de Convênios. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2010 - 2010

Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2008 - 2009

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

2008 - 2008

Monitoramento das Penas e Medidas Alternativas. (Carga horária: 8h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Execelência de Atendimento no Serviço Público. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça do Tocantins, TJTO, Brasil.

2008 - 2008

Ciclo de Aprefeiçoamento de Convênios Públicos. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Desenvolvimento Territorial. (Carga horária: 100h). , Secretaria de Educação a Distância - Universidade de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2007

Adm. Or. Finac. e de Contrat. p/ Estados e Munici. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação sobre Penas e Medidas Alternativas. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2007 - 2007

Gestão de Convênios. (Carga horária: 24h). , Consultre, CONSULTRE, Brasil.

2006 - 2006

Licitação e Contrato Administrativos. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2006 - 2006

Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2006 - 2006

ARGIS - Geoprocessamento Informações Sistematizada. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Tocantins, SEPLAN, Brasil.

2006 - 2006

O papel do Senado como Estrutura de Poder Político. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2005 - 2005

Gestão Administrativa no Setor Público. (Carga horária: 80h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2005 - 2005

Relações interpessoais e ética no trabalho. (Carga horária: 20h). , Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente, SEPLAN, Brasil.

2005 - 2005

Excelência no Atendimento e nas Relações de Trabal. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Administração do Tocantins, SEAD, Brasil.

2004 - 2005

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 84h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2004 - 2005

Orçamento Público. (Carga horária: 72h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2004 - 2004

Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2004 - 2004

Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito "Law and Economic".

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico/Especialidade: Teoria e Política de Planejamento Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Gestão Orçamentária e Financeira.

Participação em eventos

XII Encontro Científico e XIV Encontro de Iniciação Científica UNIP/PIBIC-CNPq.Breves considerações sobre a interdependência entre o Direito e a Economia. 2012. (Encontro).

Justiça - Análise do filme de Maria Augusta Ramos. 2010. (Seminário).

Justiça e Criminalidade. 2010. (Outra).

131 º Encomex - Encontro de Comércio Exterior. 2008. (Encontro).

1º Congresso Norte - Nordeste de Licitações e Contratações Públicas. 2007. (Congresso).

III Ciclo do Programa de Capacitação Continuada sobre Penas Alternativas ? Região Norte. 2007. (Encontro).

I Encontro da Conta Satélite do Turismo Regional. 2006. (Encontro).

III Encontro sobre Nova Base Contas Regionais. 2006. (Encontro).

XII Encontro do Produto Interno Bruto dos Municípios - PIB. 2006. (Encontro).

81º Encomex - Encontro do Comércio Exterior. 2004. (Encontro).

A abordagem Multiciplinar nas soluções de questões ambientais.. 2004. (Seminário).

A questão Ambiental Urbana : experiências e perspectivas.A expansão da agricultura moderna no Sudeste do Tocantins e seus impactos na sustentabilidade dos pequenos municípios: o caso de São Valério, Santa Rosa e Silvanópolis.. 2004. (Seminário).

III Semana de Economia no Tocantins - Perspectivas de Desenvolvimento.Apresentação da monografia do curso de Ciências Econômicas - As Estrturas de Mercado da Aguardente de Cana-de-Açúcar da Região Sudeste de Tocantins. 2004. (Seminário).

I Seminário Ambiental da UFT. 2004. (Seminário).

Desenvolvimento ou Crescimento Econômico? Um perspectiva para o Tocantins. 2003. (Oficina).

X Jornada de Iniciação Científica.Estudo da cadeia produtiva da aguardente de cana-de-açúcar na região sudeste do Tocantins; O mercado de aguardente de cana-de-açúcar na região sudeste do Tocantins; A redefinição do papel do Estado.. 2003. (Outra).

I Semana de Economia no Tocantins.Histórica econômica; Iniciação Empresarial; O papel "local" do desenvolvimento sustentado; Planejamento de Projetos. 2002. (Oficina).

IX Jornada de Iniciação Científica.O desenvolvimento das políticas públicas na economia brasileira e suas tendências na era da globalização. 2002. (Outra).

VI Eneoeste -Encontro de entidades de economistas da região oeste. 2001. (Congresso).

II Congresso Científico. 1999. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • NEGRY, D. O. (Org.) ; Póvoa, L.C. (Org.) ; Neres, G.C.B. (Org.) ; PIRES, P. C. S. (Org.) ; SILVA, E. M. (Org.) . Poder Judiciário do Estado do Tocantins - Duas Décadas de História. , 2008. 150p .

  • PIRES, P. C. S. ; FERREIRA, F. P. M. . A expansão da agricultura moderna no Sudeste doTocantins e seus impactos na sustentabilidade dos pequenos municípios: o caso de São Valério, Santa Rosa e Silvanópolis. Redes - A Revista do Desenvolvimento Regional, Santa Cruz do Sul - RS, , v. 10, p. 5 - 250, 01 mar. 2005.

  • PIRES, P. C. S. ; FERREIRA, F. P. M. . A expansão da agricultura moderna no Sudeste doTocantins e seus impactos na sustentabilidade dos pequenos municípios: o caso de São Valério, Santa Rosa e Silvanópolis. In: A questão Ambiental Urbana: experiências e perspectivas, 2004, Brasília. Anais do seminário da NEUR/CEAM - UNB, 2004.

  • PIRES, P. C. S. ; BELTRAMINI, L.H. . Breves considerações sobre a interdependência entre o Direito e a Economia. In: XII Encontro Científico e XIV Encontro de Iniciação Científica UNIP/PIBIC-CNPq, 2012, São Paulo. XII Encontro Científico, 2012.

  • PIRES, P. C. S. ; ESTEVES, F. P. . Estudo da cadeia produtiva da aguardente de cana-de-açúcar da região sudeste do Tocantins. In: In: X Jornada de Iniciação Científica - UNITINS/UFT, 2003, Palmas. IX Anais Jornada de Iniciação Científica - UNITINS/UFT, 2003.

  • PIRES, P. C. S. ; ESTEVES, F. P. . O mercado de aguardente de cana-de-açúcar da região sudeste do Tocantins.. In: X Jornada de Iniciação Científica da UNITINS/UFT, 2003, 2003, Palmas. X Jornada de Iniciação Científica da UNITINS/UFT, 2003.

  • PIRES, P. C. S. ; MEDEIROS, A. L. . A redefinição do papel do Estado. In: X Jornada de Iniciação Científica da UNITINS/UFT, 2003, Palmas. X Jornada de Iniciação Científica da UNITINS/UFT, 2003.

  • PIRES, P. C. S. ; SENJU, E. K. A. . O desenvolvimento das políticas agrícolas na economia brasileira e suas tendências na era da globalização. In: IX Jornada de Iniciação Científica - UNITINS, 2002, Palmas/TO. IX Anais Jornada de Iniciação Científica - UNITINS, 2002.

Outras produções

FERREIRA, F. P. M. ; PIRES, P. C. S. ; NEGREIROS, G. A. . Relatório da Pesquisa de Mercado de Peixes de Água Doce nos Municípios de Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Miracema, Araguaina e Gurupi. 2004.

PIRES, P. C. S. . Avaliação e Correção dos Valores da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça. 2013.

PIRES, P. C. S. ; CAMPOS, J. A. A. . Projeto: Estruturação da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Palmas/TO. 2010.

PIRES, P. C. S. ; CAMPOS, J. A. A. . Projeto: Estruturação da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Araguaína/TO. 2010.

PIRES, P. C. S. ; Barbosa,L ; CAMPOS, J. A. A. . Projeto: Estruturação da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Gurupi/TO. 2010.

PIRES, P. C. S. ; CAMPOS, J. A. A. . Projeto: Continuidade no Serviço de Acompanhamento aos apenados da Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (CEPEMA) em Palmas - Estado do Tocantins. 2009.

PIRES, P. C. S. ; CAMPOS, J. A. A. . Projeto de Estruturação da Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (CEPEMA) em Porto Nacional - Estado do Tocantins. 2009.

PIRES, P. C. S. ; CAMPOS, J. A. A. ; SILVA, E. L. L. . Projeto: Justiça Solidária e Inclusão Social- qualificação profissional aos apenados da Comarca de Palmas/TO. 2008.

PIRES, P. C. S. ; CAMPOS, J. A. A. . Projeto: Memorial do Poder Judiciário do Tocantins: duas decadas de história. 2008.

CHUFALO, A. ; PIRES, P. C. S. ; CAMPOS, J. A. A. . Projeto: Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos: estruturação de um processo de formação à pacificação social. 2008.

PIRES, P. C. S. ; SILVA, E. M. ; NERES, G. C. B. ; CAMPOS, J. A. A. . Relatório de Gestão do Poder Judiciário Biênio 2007 - 2009. 2008.

PIRES, P. C. S. ; Pires, L.Z. dos S. ; Correia ; Barbosa,L . Projeto de Estruturação da Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Palmas - Estado do Tocantins. 2007.

PIRES, P. C. S. ; SILVA, E. M. ; MILHOMEM, L. B. A. . Planejamento Estratégico 2007- 2009 - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. 2007.

PIRES, P. C. S. ; EVANGELISTA, G. A. . Perfil Sócio Econômico da Região Administrativa IX do Tocantins. 2005.

PIRES, P. C. S. ; CHIESA, C. ; EVANGELISTA, G. A. ; SANTOS, W. C. L. . Indicadores Socioeconômicos do Tocantins. 2004.

ESTEVES, F. P. ; PIRES, P. C. S. . Estudo da cadeia produtiva da aguardente de cana-de-açúcar da região sudeste do Tocantins. 2003. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Administração em unidades judiciárias: implementação do planejamento tático e operacional, Descrição: Desenvolvimento de modelo de metodologia de gestão em unidades judiciárias do Estado do Tocantins. Os produtos que estão sendo desenvolvidos são: manual de gestão em unidades judiciárias, um curso para gestores e as diretrizes para a normatização... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Priscila de Campos Sales Pires - Integrante / Gagliardi Ricardo - Coordenador / Débora Regina Honorio Galan - Integrante / José Ornato Benigno Brito - Integrante / José Atílio Beber - Integrante / Juliana Alencar Wolney Cavalcante Aires - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Breves considerações sobre a interdependência entre o Direito e a Economia., Descrição: O objetivo da pesquisa foi analisar a interdependência entre o Direito e a Economia Brasileira, no intuito de compreender como as relações sociais repercutem nestas ciências.Pois, apesar de serem dinamizadas pela evolução da sociedade, são constituídas por objeto de estudo diferente.Enquanto o direito busca a justiça e a pacificação social. A economia diante da escassez de recursos face as necessidades ilimitadas dos homens, preocupa-se com a eficiência alocativa.Quanto a metodologia, utilizar-se-á pesquisa exploratória, ou seja, embasamento teórico desenvolvido pela Escola Law & Economics, juntamente como trabalhos, pesquisas acadêmicas e relatórios do Banco Mundial sobre o tema em questão. Assim, a partir de princípios do direito e da economia pretende-se entender quais as consequências do Direito na Economia e vice versa. Não há a pretensão de entrar no mérito da questão.Ressalta que esta pesquisa não tem a pretensão de esgotar o tema, tendo em vista que o mesmo é relativamente recente no cenário acadêmico nacional, coligado a isto, tem-se à limitação temporal da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Priscila de Campos Sales Pires - Integrante / Prof. Ms. Luiz Henrique Beltramini - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2002 - 2003

    Estudo da cadeia produtiva de aguardente de cana-de-açúcar da Região Sudeste do Estado do Tocantins, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Priscila de Campos Sales Pires - Integrante / Francisco Patrício Esteves - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2011

Bolsista da Universidade Paulista - UNIP Ribeirão Preto/ SP, UNIP/PIBIC-CNPq.

2005

Aprovada em 5ºlugar no concurso público para cargo de Economista do Governo do Estado doTocantins, Governo Estadual do Tocantins.

2005

Aprovada em 4º lugar no concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins para o cargo de Analista Técnica - Economista.

2003

Jovem Pesquisador, obtendo o 3º lugar na área de Ciências Sociais Aplicadas Humanas e Letras com o trabalho: ?Estudo da cadeia produtiva da aguardente de cana-de-açúcar na região sudeste do TO ., UNITINS/UFT Bolsista - CNPQ.

2002

Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPQ, Brasil. Estudo da cadeia produtiva da aguardente de cana-de-açúcar da região sudeste do Tocantins., CNPQ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Assessoria Jurídica/Presidência -TJTO. , Praça do Girassóis S/N, Centro, 77000000 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 3184304, Ramal: 4307, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário 2º instância, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidência - Assessoria Jurídica - minuta de despachos, decisões, manifestações e atos normativos (Portaria, Resolução, Instrução Normativa entre outros)

2019 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão CEPEMA TJTO

Outras informações:
PORTARIA Nº 1819/219 PRESIDÊNCIA , publicada DJ 4575 -Comissão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, para estudos acerca da viabilidade de uniformização dos procedimentos das Centrais de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, instituídas pelas Resoluções TJTO nº 1/2005, nº 16/2008 e nº 10/2010; SEI 14.0.000082956-1 Presidente da Comissão: Juíza Rosa Maria Gazire Rossi

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Grupo Trab. Resolução CNJ 299

Outras informações:
PORTARIA nº 172/2020 PRESIDÊNCIA, de 06 de fevereiro de 2020 - Constituir grupo de trabalho para estudos acerca das providências necessárias ao cumprimento da Resolução CNJ nº 299, de 05 de novembro de 2019 - SEI 19.0.000039641-1 Juíza coordenadora: Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Custas Irrisória renúncia

Outras informações:
PORTARIA nº 81/2020 PRESIDÊNCIA, publicada DJ 4662 - Comissão de Estudo Técnico com a finalidade de analisar a viabilidade de edição de norma para fixar o valor mínimo para o cálculo e custas finais e, também, a possível caracterização de renúncia de receitas - SEI 18.0.000016939-7 Presidente da Comissão: Juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Gestor do Prêmio CNJ

Outras informações:
PORTARIA Nº 590/2020 PRESIDÊNCIA publicada DJ 4704 - Institui o Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins - SEI 19.0.000039353-6 Presidente do Comitê: Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente Coordenadora 1º grau: Juíza Auxiliar da Presidência, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Justiça Restaurativa

Outras informações:
PORTARIA Nº 775/2020 PRESIDÊNCIA, publicada DJ 4686- Comissão com o objetivo de realizar estudos e verificar a viabilidade de implementação da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Estado do Tocantins. SEI 19.0.000033767-9 Presidente da comissão: Juíza Auxiliar da Presidência Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi Produto; RESOLUÇÃO Nº 17/2020, publicada DJ 4760 - Institui a Política de Justiça Restaurativa, cria o Órgão Central de Macrogestão e Coordenação no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins, bem como adota outras providências

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comitê Estadual Justiça Restaurativa

Outras informações:
PORTARIA N 1297/2020, publicada DJ 4774 Comitê Gestor Estadual da Central de Macrogestão de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense. SEI 20.0.000018351-3

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Trabalho Gestão TJTO

Outras informações:
PORTARIA Nº 149/2020 - PRESIDÊNCIA, publicada DJ 4670 -(alterado pela PORTARIA 1489/2020, DJ 4796) Constitui grupo de trabalho para estudos e apresentação de Proposta de formatação para o curso sobre Planejamento e Gestão Estratégica para as unidades judiciárias; e elaboração de minutas do Ato Normativo e Manual próprio, os quais deverão ser seguidos por todas as unidades judiciária e administrativas. SEI 20.0.000003993-5 Coordenador da comissão: Juiz Ricardo Gagliardi

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Governança Institucional

Outras informações:
PORTARIA Nº 1085/2020 - PRESIDÊNCIA, publicada DJ 4755 - Comissão com o objetivo de realizar estudos para implementação da Governança Institucional em todas as Unidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins SEI 20.0.000009658-0 Presidente da Comissão: Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, Juíza Auxiliar da Presidência

2009 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro reformulação Selo Produtiv. TJTO

Outras informações:
PORTARIA N 2027/2019, publicada DJ 4598 - Constituir grupo de trabalho para estudos a apresentação de proposta para reformulação dos critérios para concessão do ?Selo Pacto pela Produtividade?, instituído por meio da Portaria nº 162, de 19 de janeiro de 2018 - SEI 19.0.000032299-0 Coordenadora da Comissão: Juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, Produto: PORTARIA nº 84/2020, publicada DJ 4662 - Institui o Prêmio Justiça Eficiente e regulamenta a sua concessão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

2017 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Estudos Manual Infância e Juv

Outras informações:
PORTARIA nº 2975/2017 CGJUS, publicada no DJ 4051 de 07 de junho de 2017- Grupo de Estudos com o objetivo de atualizar o Provimento nº 1, de 24 de janeiro de 2013, e elaborar o Manual de Procedimentos da Infância e Juventude. Juiz responsável: Frederico Paiva Bandeira de Souza Produto: Provimento nº 02/CGJUS, publicado no DJ 4431/ de 31 de janeiro de 2019

2017 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro - Grupo de Estudos Lei de Custas

Outras informações:
PORTARIA nº 4540/2017 CGJUS - Institui e designa membros para o Grupo de Estudos com o objetivo de atualizar a Lei de Custas do Estado do Tocantins (SEI 17.0.000008135-3) Produto: minuta anteprojeto Lei de custas e-proc 0002657-24.2019.8.27.0000

2015 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário 2º instância, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica - Gabinete do Desembargador Helvécio de Brito Maia - Portaria nº 2267/2015 PRESIDÊNCIA/DIGER Atribuições: minuta de despacho, decisões e votos (área cível). No período de 02/2018 a 02/2019 atua na Corregedoria- Geral de Justiça, na assessoria jurídica e na assessoria de projetos da CGJUS.

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Estudos Manual Juizados

Outras informações:
PORTARIA nº 2977/2017 CGJUS, publicada no DJ 4051, 07 de julho de 2017 - Grupo de Estudos com o objetivo de atualizar o Provimento nº 12, de 15 agosto de 2012, e Provimento nº 1, de 24 de janeiro de 2013, e elaborar Manual de Procedimentos para os Juizados Cíveis e Criminais. Juiz responsável: Arióstenes Guimarães Vieira Produto: Provimento nº 24/CGJUS, publicado no DJ 4401 de de 04 de dezembro de 2018

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário 2º instância, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídica - Núcleo de Apoio às Comarcas - NACOM - Portaria nº 2321/2014 PRESIDÊNCIA DIGER Atribuições: minuta de despachos, decisões e sentenças (área cível)

2013 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Indenização Transportes

Outras informações:
PORTARIA nº 910/2013 PRESIDÊNCIA/DIGER, publicada no DJ 3184, de 03 de setembro de 2013. Comissão Especial de Avaliação e Correção dos Valores da Indenização de Transportes - IT SEI 13.0.000074404-7 Produto: Parecer técnico - indenização de transportes para os oficiais de justiça

2009 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Auxiliar Técnica

Outras informações:
PORTARIA nº 195/2009, publicada no DJ 2185, de 07 de maio de 2009 - Comitê Gestor Estadual Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Integrantes - Juíza ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE;Priscila de Campos Sales Pires; Juliana Alencar Wolney C. Aires,

2008 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Projeto Mediação

Outras informações:
PORTARIA n 560/2008, publicada no D 2005, de 23 de julho de 2008 - Comissão destinada à elaboração, execução e prestação de contas do convênio referente ao ?Projeto de Fortalecimento à Mediação Integrantes: Juiz de Direito ADHEMAR CHÚFALO; PRISCILA DE CAMPOS SALES PIRES; JULIANA ALENCAR; WOLNEY CAVALCANTE AIRES

2009 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Gestor Convênios SICONV

Outras informações:
PORTARIA nº 206/2009 publicada no DJ 2195 de 22 de maio de 2009 - Define competências e responsabilidades na execução dos Convênios firmados entre o Tribunal de Justiça e a União.

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Especial

Outras informações:
PORTARIA Nº 329/2008, publicada no DJ 1950, de 29 de abril de 2008 - COMISSÃO ESPECIAL para levantamento da história, acervo fotográfico e documental, que irá compor a publicação ?Poder Judiciário do Tocantins: Duas décadas de história? Membros: Desembargador Liberato Póvoa; Graziele Coelho Borba Neres; Écio Marques Silva; Priscila de Campos Sales Pires

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Livro Poder Judiciário TO

Outras informações:
PORTARIA nº 530/2008, publicada no DJ 1998, de 14 de julho de 2008 - elaborar projeto para apresentação aos futuros parceiros, acompanhar a sua execução e posterior prestação de contas após sua realização - publicação ?Poder Judiciário do Tocantins: Duas décadas de história? Membros: Juliana Alencar W.C.Aires e Priscila de Campos Sales Pires

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Relatório de Gestão

Outras informações:
PORTARIA nº 072/2008 DIGER, publicada no DJ 2046, de 23 de setembro de 2008 - Comissão de elaboração do Relatório circunstanciado do Poder Judiciário Membro: GRAZIELE COELHO BORBA NERES; ÉCIO MARQUES DA SILVA; PRISCILA DE CAMPOS SALES PIRES; JULIANA ALENCARWOLNEY C. AIRES

2007 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro designado para projeto CEPEMA Palmas

Outras informações:
PORTARIA Nº 245/2007, publicada no DJ 1708 de 13 de abril de 2007 - elaborar o projeto de financiamento na área de penas e medidas alternativas referido no Comunicado nº 007/2007/DEPEN/DIRPP/CGPMA/CONAPA.

2007 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Orçamento e Planejamento

Outras informações:
PORTARIA nº 474/2007 publicada no DJ 1782, de 01 de agosto de 2007 - Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento deste Tribunal na elaboração da proposta orçamentária para o próximo exercício Membros: RAFAEL GONÇALVES DE PAULA; JOSÉ ZITO PEREIRA JÚNIOR; GIZELSON MONTEIRO MOURA; PRISCILA DE CAMPOS S. PIRES; LUCIVANI B. A. MILHOMEM; ÉCIO MARQUES DA SILVA e MANOEL LINDOMAR A. LUCENA

Atividades

  • 03/2007 - 07/2010

    Serviços técnicos especializados , Diretoria Financeira.Serviço realizado, Atividades Exercidas: responsável pela elaboração de projeto, acompanhamento, execução e prestação de contas de convênios federais; planejamento e execução das ações previstas no PPA; acompanhamento da disponibilidade orçamentária - financeira do Pod.

2011 - 2012

Universidade Paulista

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: bolsista da UNIP

2004 - 2007

Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Economista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades exercidas :Responsável pela Contas Regionais (PIB ? Produto Interno Bruto Estadual), pelos Indicadores Socioeconômicos do Tocantins e pela execução e acompanhamento das ações previstas no PPA da Diretoria e Pesquisa e Informação Estratégica. Participação na Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS (parceria entre o Governo Estadual e o Banco Mundial) nas atividades: levantamento de informações socioeconômicas, mediante a aplicação de questionários nas comunidades beneficiadas em 20 municípios do sudeste e em 11 municípios do Bico do Papagaio do Tocantins; mobilizações nas Comunidades e Consultas Públicas para a seleção dos trechos que serão beneficiados pelo PDRS, nas Regiões Leste (Jalapão) e Nordeste do Tocantins.

Atividades

  • 08/2004 - 03/2007

    Direção e administração, Diretoria de Pesquisas e Informações.Cargo ou função, Atividades exercidas :Responsável pela Contas Regionais (PIB ? Produto Interno Bruto Estadual), pelos Indicadores Socioeconômicos do Tocantins e pela execução e acompanhamento das ações previstas no PPA da Diretoria e Pesquisa e Informação Estratégica..

2003 - 2004

Metroquattro Arquitetura Tecnologia S/C Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: cood. técnica de um projeto de consultoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisa de Mercado de Peixes de Água Doce nos Muninicípios de Palmas, paraíso, Porto Nacional, Miracema, Araguaína e Gurupi. Trabalho disponível em: www.biblioteca.sebrae.com.br

2003 - 2003

Metroquattro Arquitetura Tecnologia S/C Ltda

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuando como estagiária da Metroquattro Arquitetura Tecnologia, emrpesa contratada pelo Sebrae/TO e Seplan (Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins para o serviço de consultoria do Programa de Desenvolvimento Regional do Sudeste do Tocantins: Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional do Sudeste do Tocantins

Atividades

  • 04/2003 - 12/2004

    Estágios , MetroQuattro.Estágio realizado, Atuando como estagiária da Metroquattro Arquitetura Tecnologia S/C Ltda, empresa contratada pelo Sebrae/TO e Seplan (Secretária do Planejamento e Meio-ambiente do Tocantins) para o serviço de consultoria.

  • 12/2003 - 04/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, MetroQuattro.Cargo ou função, Coordenadora Técnica.

2002 - 2003

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq