Ricardo Pires Calciolari

Possui graduação em Direito, com habilitação em Direito de Empresa pela Universidade de São Paulo (2004). É mestre em Direito da Seguridade Social na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/2009) e doutorando em Direito Administrativo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Advogado, inscrito nos quadros da OAB/SP desde 2005, exerceu funções na Administração Pública Municipal de Itapevi/SP (Controlador Geral do Município) e de Gestão e Assessoria em Empresa Pública do Estado de São Paulo (Imprensa Oficial - IMESP e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM), Foi Chefe de Gabinete (GAB/CG) e Diretor de Parcerias (DGPAR) na Secretaria de Esportes da Prefeitura de São Paulo (SEME). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito do Estado (Direito Constitucional e Direito Administrativo), Direito Financeiro e Tributário (áreas com as quais já trabalhou, publicou artigos científicos e atua como pesquisador e Professor), Direito da Seguridade Social (área na qual defendeu dissertação de mestrado e apresenta publicações), Direito Ambiental e Direito Constitucional (experiência prática e em docência).

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: O Orçamento Social e a Efetividade dos Direitos Sociais, Ano de Obtenção: 2009
Marcus Orione Gonçalves Correia.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Oraçamento Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

Graduação em Direito, com habilitação em Direito de Empresa

2000 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: Taxas e Preços Públicos no Sistema Constitucional
Orientador: Professor Associado Doutor José Mauricio Conti

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Cidade de Araçatuba - Anglo

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1995

Escola Particular São Judas Tadeu S/C. Ltda.

Formação complementar

2018 - 2018

Compliance, Lei Anticorrupção e Lei de Responsabilidade das Estatais. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controle Interno.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.

Participação em eventos

Smart City Expo Curitiba 2018. 2018. (Exposição).

I Congresso Internacional de Direito Público. O Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais. 2016. (Congresso).

III Congresso de Direito Previdenciário "90 anos da Lei Eloy Chaves". O Orçamento da Seguridade Social e a Efetividades dos Direitos Sociais. 2013. (Congresso).

II Congresso de Direito Previdenciário. Direitos Humanos e Previdência. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.Aspectos polêmicos do Novo Código Florestal. 2012. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Seguridade Social.O Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica Uniradial. O Orçamento da Seguridade Social e os Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

VI Semana Jurídica de Auriflama.Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Gestão Fianceira dos Municípios. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alan Rocha Martins

CALCIOLARI, Ricardo PiresARRETTO, Silvia Araujo Amorim Pereira. O objeto da ação direto de inconstitucionalidade por omissão e seu alcance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Benefrancis do Nascimento

CALCIOLARI, Ricardo PiresBARRETTO, S. A. A. P.. Análise do diferencial de alíquota do ICMS ao consumidor final não contribuinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Geisa Aparecida Sibucs

CALCIOLARI, Ricardo PiresBARRETTO, S. A. A. P.. A judicialização da saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Márcio Gomes de Mello

CALCIOLARI, Ricardo PiresBARRETTO, S. A. A. P.. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Bruno Macedo da Silva

CALCIOLARI, Ricardo PiresSOUZA, S. A. G. P.. A aplicação das punições administrativas no futebol brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Deise Valeria Fonseca Cardoso

CALCIOLARI, Ricardo PiresSOUZA, S. A. G. P.. O ressarcimento financeiro para o SUS relativo aos gastos realizados por usuários que pagam planos de saúde da rede privada e utilizam a rede pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: William Mendes da Silva

CALCIOLARI, Ricardo PiresSOUZA, S. A. G. P.. Conflito entre a LC 116/2003 e o Regulamento do ISSQN do Município de São Paulo (Decreto 53.151/2012). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Mariana Saraiva Sabbatini Vicente

CALCIOLARI, Ricardo PiresSOUZA, S. A. G. P.. Desenvolve SP e seus órgão colegiados: os órgãos colegiados da Agência de Fomento do Estado de São Paulo e suas normatizações decorrentes da Lei das Sociedades por Ações e das Resoluções do Banco Central. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Gleide M

CALCIOLARI, Ricardo PiresFREITAS, E. L. V.. Seixas S. Oliveira.Súmulas da AGU: importância social, segurança jurídica e legitimidade dos atos da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Solange Ferreira Rocha Solgate

CALCIOLARI, Ricardo PiresFREITAS, E. L. V.. Avaliação da Aplicabilidade e Efetividade da Lei nº 11.340/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Nilce Helena Batista da Silva Barros Ferreira

CALCIOLARI, Ricardo PiresFREITAS, E. L. V.. Aspectos polêmicos da atuação do advogado no processo administrativo disciplinar à vista da edição da súmula vinculante nº 5. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Maria Eliza de Queiroz Diaz Cerulho

CALCIOLARI, Ricardo PiresFREITAS, E. L. V.. A servidão administrativa, os efeitos e as consequências da interferência do Estado no Direito Fundamental da propriedade privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Hamida Somoza Calderon

CALCIOLARI, Ricardo PiresFREITAS, E. L. V.. Cartel: um comparativo em contratações pública e privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Kátia Marcela Ferraz Souza

CALCIOLARI, Ricardo PiresPURUZZO, Pedro Pulzotto. Alimentos: Execução de alimentos pelo Rito de Prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: CIRSO DELFINO DE SOUZA

CALCIOLARI, Ricardo PiresBELOTTO, J. C.CHEQUER, Viviane. Inspeção Veicular e Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Giselle Ranieri Migliorini

CALCIOLARI, Ricardo PiresKONRAD, Sandra Ligian NerlingBARBUSCIA, J. P.. Parcelamento do solo urbano: plano de urbanização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Gisele Fernandes da Silva

BELOTTO, M. P. S.CALCIOLARI, Ricardo PiresKONRAD, Sandra Ligian Nerling. Reflexos Jurídicos e Sociais da EC 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Rita de Cássia Dinardi Moreira

KONRAD, Sandra Ligian NerlingCALCIOLARI, Ricardo PiresBELOTTO, M. P. S.. Alimentos Gravídicos e a Responsabilidade da Gestante em Caso de Paternidade Negativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Marcelo Tavares Teresa

CALCIOLARI, Ricardo PiresARDANAZ, AngelSALGARELLI, K. C.. Requisitos Diferenciadores da Liberdade Provisória com e sem Fiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Nelson de Souza Alecrim

CALCIOLARI, Ricardo PiresSALGARELLI, K. C.ARDANAZ, Angel. A Redução da Maioridade Penal como Medida Necessária para a diminuição da criminalidade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CALCIOLARI, Ricardo PiresPURUZZO, Pedro Pulzotto; OLIVEIRA, Terezinha Fernandes de. O aspecto tributário das negociações com crédito de carbono. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Odair Alves da Silva

CALCIOLARI, Ricardo PiresPURUZZO, Pedro Pulzotto; OLIVEIRA, Terezinha Fernandes de. Incidência da multa de 10% do art. 475-J do CPC na execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Carmenelda de Oliveira Sousa

CALCIOLARI, Ricardo PiresPURUZZO, Pedro Pulzotto; OLIVEIRA, Terezinha Fernandes de. Responsabilidade civil pelo vício e fato do produto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Aluno: Issolir Branco da Silva

CALCIOLARI, Ricardo PiresPURUZZO, Pedro Pulzotto; OLIVEIRA, Terezinha Fernandes de. O exercício e direito de arrependimento na adoção e da afetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

Orientou

ALVES, Vivian de Araujo

Colisão dos princípios fundamentais: rodeio e farra do boi; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

Sônia Maria Cunha Latacz

Alienação fiduciária: a constitucionalidade da Lei nº 9; 514/97; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

Juliana Aparecida Silva de Oliveira Diniz

Animais domésticos: direitos ou tutela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

Jairo Joaquim Okano

Penhora online na execução fiscal e Bacen jud; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

Paulo Alfredo Latacz

Alienação parental e as relações jurídicas da Lei nº 12; 318/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

Eugenio Alves da Silva

Desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

Rosangela Almeida Sousa

Responsabilidade Civil Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

Ruth Carvalho de Santiago

A aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva e seus reflexos frente aos impostos sobre a renda, consumo e patrimônio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

SOUZA, Cirso Delfino de

Inspeção Veicular e Meio Ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

Giselle Ranieri Migliorini

Parcelamento do solo urbano: plano de urbanização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

Clodoaldo José Ferreira

Pregão internacional como modalidade licitatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

Valdivino Eurípedes de Souza

As imunidades tributárias outorgadas 'as entidades sociais 'a luz da Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

Adriana Ruis Gomes da Silva

Registro de equipamentos médicos-hospitalares pela ANVISA: aspectos jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo; Orientador: Ricardo Pires Calciolari;

Produções bibliográficas

CALCIOLARI, Ricardo Pires . Quem controla o controlador? Polêmicas advindas da aprovação da Lei 13.655/2018. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2018.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Aspectos Jurídicos da Guerra Fiscal no Brasil. Revista de Estudos Tributários , v. 77, p. 21-45, 2011.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Reexaminado a prescrição intercorrente no processo administrativo e judicial em matéria tributária. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 83, p. 169-202, 2008.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . O poder regulamentar das agências em matéria sanitária. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 103, p. 893, 2008.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Aspectos Jurídicos da Guerra Fiscal no Brasil. Cadernos de Finanças Públicas , v. 7, p. 5-29, 2007.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 76, p. 198-225, 2007.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . O regime jurídico da taxa de serviço público no sistema constitucional brasileiro. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 100, p. 695, 2005.
CALCIOLARI, Ricardo Pires ; CORDIOLI, Maximilian Hagl . A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária. Direito Tributário Atual , São Paulo, v. 1, p. 359-382, 2004.
CALCIOLARI, Ricardo Pires ; CORDIOLI, Maximilian Hagl . A prescrição intercorrente em matéria tributária. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , São Paulo, v. 99, p. 979, 2004.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . O Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. 200p .
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves ; BATISTA, Flávio Roberto ; OLIVEIRA, Marcelo Alves ; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio ; CRUZ, Renato Negretti ; NASCIMENTO, Sérgio do ; CALCIOLARI, Ricardo Pires . Legislação Previdenciária Comentada. São Paulo: DPJ, 2008. v. 1. 1396p .
CALCIOLARI, Ricardo Pires . 30 anos de programas e princípios constitucionais: entre a utopia e a efetividade há o orçamento. In: SANTOS JR., Belisário; VALIM, Rafael. (Org.). 30 anos da Constituição Federal: 1988/2018. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial, 2018, v. 1, p. 116-123.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Os Direitos Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana na Declaração Universal de Direitos Humanos. In: ARRUDA, Eloisa de Sousa; PEREIRA, F. L. B.. (Org.). 70 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2018, v. 1, p. 416-433.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito. (Org.). Direito Tributário: Princípios e Regras Gerais (Coleção Doutrinas Essenciais). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 833-864.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Direitos Sociais e Federalismo: a agonia do orçamento da seguridade social e o crescente endividamento dos entes subnacionais. In: CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury; BRAGA, Carlos Eduardo Faraco. (Org.). Federalismo Fiscal: questões contemporâneas. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. , p. 407-431.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Aspectos Jurídicos da Regulação do Setor de Saúde Suplementar: uma análise crítica do modelo brasileiro. In: Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria de Acompanhamento Econômico; Escola de Administração Fazendária (ESAF); Fundação Getúlio Vargas (FGV). (Org.). III Prêmio SEAE de Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. 1ed.Brasília: Secretaria de Acompanhamento Econômico, 2009, v. 1, p. 311-370.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . A crise de efetividade dos direitos sociais e a desvinculação de receitas. In: ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, José Antonio. (Org.). Curso de Especialização em Direito Previdenciário. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 3, p. 35-71.
CALCIOLARI, Ricardo Pires . O Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Socials. In: Congresso Internacional de Direito Público de Coimbra, 2016, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direito Público. Coimbra, 2016. v. 14.
CALCIOLARI, Ricardo Pires ; ALMEIDA, G. A. ; AMADO, K. ; JARDIM, P. . Desafio para o Futuro do Desenvolvimento Educacional no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CALCIOLARI, Ricardo Pires ; CARVALHO, Gustavo Marinho de . O Controle Interno da Administração Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CALCIOLARI, Ricardo Pires ; NUNES, Silvio Serrano ; CARVALHO, Gustavo Marinho de . O Controle das Empresas Estatais e a Lei nº 13.303/2016. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALCIOLARI, Ricardo Pires . O Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociaisl. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CALCIOLARI, Ricardo Pires . O Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Quem tem medo do Exame de Ordem? Preparação estratégica para a prova.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Direitos Humanos e Previdência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Aspectos polêmicos do Novo Código Florestal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Responsabilidade Civil Extracontratual da Administração Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALCIOLARI, Ricardo Pires . O Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALCIOLARI, Ricardo Pires . O Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Gestão Financeira dos Municípios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALCIOLARI, Ricardo Pires . Aspectos Jurídicos da Regulação no Setor de Saúde Suplementar. Brasília: Imprensa Oficial, 2008 (Monografia premiada no III Prêmio da Secretaria de Acompanhamento Econômico).

Outras produções

CALCIOLARI, Ricardo Pires ; BRUSADIN, M. B. ; SIQUEIRA, B. G. . Live 'Formação em Debate' da Fundação Podemos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALCIOLARI, Ricardo Pires ; REIS, D. G. F. P. . Live 'Formação em Debate' da Fundação Podemos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALCIOLARI, Ricardo Pires ; MANOEL, D. S. ; MONEA, W. . Live 'Formação em Debate' da Fundação Podemos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALCIOLARI, Ricardo Pires ; NAZAR, L. M. O. ; SPITZNER, B. . Live 'Formação em Debate' da Fundação Podemos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALCIOLARI, Ricardo Pires ; CARDOSO, M. R. S. ; OLIVEIRA, F. . Live 'Formação em Debate' da Fundação Podemos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALCIOLARI, Ricardo Pires ; MIRANDA, O. ; MILHIM, T. M. ; VIANNA, C. A. M. . Live 'Formação em Debate' da Fundação Podemos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALCIOLARI, Ricardo Pires ; DIAS, J. C. . Live 'Formação em Debate' da Fundação Podemos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALCIOLARI, Ricardo Pires ; MARCHETTI, E. S. . Live 'Formação em Debate' da Fundação Podemos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALCIOLARI, Ricardo Pires ; SIQUEIRA, B. G. . Live 'Formação em Debate' da Fundação Podemos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALCIOLARI, Ricardo Pires ; GONCALVES, Nilson . Decisões & Argumentos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALCIOLARI, Ricardo Pires ; SANTOS JR., Belisário ; SOUZA, Sergio Augusto Guedes Pereira de ; CARVALHO, Gustavo Marinho de . Gente que Fala. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CALCIOLARI, Ricardo Pires ; GREGORI, J. ; CARVALHO, Gustavo Marinho de ; MAPELLI JUNIOR, R. . Gente que Fala. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CALCIOLARI, Ricardo Pires . Reta Final CNZ para o Exame de Ordem. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CALCIOLARI, Ricardo Pires . Compliance Digital e Práticas Anticorrupção: a Era Digital na Administração Pública. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALCIOLARI, Ricardo Pires . Curso Preparatório para a Carreira de Delegado Federal. 2018. .

CALCIOLARI, Ricardo Pires . Constitucionalismo e Constituição: aspectos conceituais, históricos, jurídicos e. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALCIOLARI, Ricardo Pires . Financiamento da Seguridade Social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Regulação Administrativa, Descrição: As pesquisas destinam-se a estudar os múltiplos aspectos da regulação estatal contemporânea. Nesse campo incluem-se os mecanismos inerentes à regulação (produção normativa, fiscalização, controle de outorgas para atuação em setores regulados), as maneiras de estrutura da Administração para fins de regulação (constituição de organismos de fiscalização e de empresas para atuação direta na economia), e, finalmente, a utilização de modelos indutivos para o mesmo fim de regular (como a fixação de condições para contratações públicas, por exemplo).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Ricardo Pires Calciolari - Integrante / Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara - Coordenador / Dinora Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Augusto Neves Dal Pozzo - Integrante / Alexandre Pereira Pinheiro - Integrante / Pedro Henrique Espagnol de Farias - Integrante / Rodrigo Mota Rodi - Integrante / Luiz Wagner Henrique Santana de Souza - Integrante / Jéssica Suruagy Amaral Borges - Integrante / Renata Fiori Puccetti - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

Prêmios

2021

Láurea de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

2015

Professor Homenageado da Turma de Formando em Direito de 2014 da Unidade Brooklin, Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

2014

Paraninfo da Turma de Formando em Direito de 2013 da Unidade Brooklin, Centro Universitário Estacio Radial de São Paulo.

2013

Programa de Incentivo à Qualificação Docente: prêmio aos professores melhores avaliados pelos alunos, Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

2013

Paraninfo da Turma de Formando em Direito de 2012 da Unidade Jabaquara, Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

2013

Paraninfo da Turma de Formando em Direito de 2012 da Unidade Brooklin, Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

2013

Professor Homenageado da Turma de Formando em Direito de 2012 da Unidade Interlagos, Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

2012

Programa de Incentivo à Qualificação Docente: prêmio aos professores melhores avaliados pelos alunos, Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo.

2011

Programa de Incentivo à Qualificação Docente: prêmio aos melhores artigos produzidos pelos docentes, Universidade Estacio de Sá - UNESA.

2009

Menção honrosa na defesa da Dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito da USP.

2009

Hóspede honorário na cidade Auriflama-SP, Câmara dos Vereadores e Prefeitura Municipal de Auriflama - SP.

2009

Homenagem pela palestra proferida com o título "Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Gestão Financeira dos Municípios", Instituto dos Advogados Previdenciários do Vale do Tietê-IAPE, Presidente Dr. Carlos Roberto Okamoto.

2008

Vencedor do III Prêmio de monografias SEAE no tema "Regulação Econômica", com o trabalho intitulado "Aspectos jurídicos da Regulação do Setor de Saúde Suplementar", FGV; SEAE (ministério do Planejamento); ESAF (ministério da Fazenda).

2005

Premio anual às melhores "Teses de Láurea", Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2025

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Parcerias, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor do Departo de Gestão de Parcerias da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo. Responsável por todas as parcerias esportivas, campeonatos, atividade de lazer e contratações com o terceiro setor.

2022 - 2023

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na Gestão das Políticas Públicas de Esporte e Lazer e de Equipamentos Esportivos no Município de São Paulo. Respostas perante o Controle Externo, Gestão Financeira e Orçamentária, Autoridade Licitatória e demais competências atribuídas pelo ordenamento Municipal.

2019 - 2019

Imprensa oficial do estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Vice-Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Especial da Vice-Presidência na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, exercendo representação da Empresa Pública, análises estratégicas e apresentação de projetos. Atuou na adequação societária (alteração de sociedade de economia mista para empresa pública) e na implementação das diretrizes das Leis 12.846 e 13.303.

2018 - 2019

Imprensa oficial do estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Especial da Presidência na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, exercendo representação da Empresa Pública, análises estratégicas e apresentação de projetos. Atuou na adequação societária (alteração de sociedade de economia mista para empresa pública) e na implementação das diretrizes das Leis 12.846 e 13.303.

2018 - 2019

Imprensa oficial do estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 3

Outras informações:
Presidente do Conselho Editorial da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, designado por Portaria da Diretoria Colegiada e ratificado pelo Conselho de Administração da Entidade.

2017 - 2018

Prefeitura de Itapevi (SP)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral do Município, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu as competências do Cargo de Corregedor Geral e, após nova nomeação, passou a ocupara a função de Controlador Geral do Município, com inúmeras funções que a Lei Municipal lhe incumbe.

2020 - 2020

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Especial da Presidência na Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM-SP), exercendo representação da Empresa Pública, análises estratégicas e apresentação de projetos. Atua na implementação das diretrizes das Leis 12.846 e 13.303. Exerceu as atividades de Encarregado de Proteção de Dados e é responsável pela efetivação da Lei Geral de Proteção de Dados.

2017 - 2017

Centro Universitário Estácio de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, da Unidade Conceição. Atuava na elaboração de peças processuais, defesas e patrocínio de demandas judiciais e auxílio jurídico assistencial. Coordenação das atividades pedagógicas e jurídicas no âmbito do Estágio Supervisionado.

2016 - 2017

Centro Universitário Estácio de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogador Orientador, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, da Unidade Conceição, atuava na elaboração de peças processuais, defesas e patrocínio de demandas judiciais e auxílio jurídico assistencial. Orientar atividades pedagógicas e jurídicas no âmbito do Estágio Supervisionado.

2010 - 2017

Centro Universitário Estácio de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular III, Carga horária: 25

Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito Financeiro e Tributário, Direito Administrativo, Processo Constitucional, Jurisdição Constitucional, Direito Ambiental, Normalizações Ambientais, Teogia Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Processual no Centro Universitário Radial Estácio de São Paulo, Unidades Brooklin, Jabaquara, Conceição, Santo Amaro e Interlagos, de 2010 até o presente.

2012 - 2013

Centro Universitário Estácio de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Mebro da Comissão Própria de Avaliação - CPA, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA, responsável pela elaboração de relatórios de autoavaliação, implementação e fiscalização da avaliação institucional, apresentação e recepção de comissões julgadoras do Ministério da Educação - MEC.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (SP)

Vínculo: Assessor no Tribunal de Ética, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 2

Outras informações:
Assessor no Tribunal de Ética e Disciplina, proferindo pareceres em Processos Administrativos para apuração de falta ética no exercício funcional dos Advogados na Seção São Paulo

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (SP)

Vínculo: Membro de Comissão'', Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 3

Outras informações:
Membro da Comissão OAB vai à Escola da Seccional de São Paulo, proferindo palestras sobre cidadania e acesso à Justiça.

2009 - 2017

Advocacia autônoma

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: autonomo

Outras informações:
Advogado autônomo

2022 - Atual

CNZ Cursos

Vínculo: Sócio e Professor, Enquadramento Funcional: Sócio e Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor e sócio da "CNZ Cursos", que ofeta diversos cursos preparatórios (www.cnzcursos.com.br)

2018 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da Disciplina "Direito Previdenciário" no Curso de Especialização de "Direito e Processo do Trabalho"

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador (Atuante em Grupo de Pesquisa), Carga horária: 5

Outras informações:
Atua em grupo de pesquisa com projeto "Regulação Administrativa". O objetivo é produção científica ligado à linha exposta.

Atividades

07/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

2013 - 2013

SENAI - Departamento Regional de São Paulo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor da disciplina Ética e Direito Ambiental no curso de pós-graduação em Direito Ambiental no SENAI Mário Amato de São Bernardo do Campo, São Paulo

2006 - 2009

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor assistente inscrito no Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino ? PAE-USP, realizando atividades de docência junto ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social em matérias da graduação (Direito da Seguridade Social, Direito da Segurança Social I e II), da pós-graduação lato sensu (Direito da Seguridade Social, na especialização em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) e stricto sensu (Direitos Humanos e Inclusão Social).

2007 - 2009

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador-bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador-bolsista da Fundação de Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP em grau de mestrado.

2010 - 2010

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da matéria Prática Processual III, para o 7º semestre de Direito, diurno e noturno.

2010 - 2015

Legale Cursos Jurídicos

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor horista convidado

Outras informações:
Professor palestrante no curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Previdenciário, proferindo aulas especificamente sobre custeio e orçamento da Seguridade Social no Brasil.

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor orientador

Outras informações:
Professor orientador nos cursos de pós-graduação televirtuais em todo o Brasil oferecidos pela Rede LFG em parceria com a Universidade Anhanguera - UNIDERP, atuando na turma de Direito Tributário.

2019 - 2020

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Teoria Geral do Estado e de Ciência Política, aprovado em concurso público.

2011 - 2012

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor da Curso de Especialização em Direito Previdenciário.

2025 - Atual

Fundação Podemos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelos Produtos de Pesquisa e Formação da Fundação Juntos Podemos

2020 - Atual

Fundação Podemos

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino e Formações, Carga horária: 10

Outras informações:
Responsável pelos programas de formações políticas da Fundação Podemos.