William Lima Rocha

Doutorando em Ciências Jurídicas / UCA (Univ. Católica da Argentina), Mestrado em Direito Empresarial Econômico / UCA (Univ. Católica da Argentina), Especialista com MBA em Direito do Consumidor e da Concorrência pela FGV/RJ (2001), Curso de Extensão em Regulação do Setor de Energia Elétrica da FGV DIREITO RIO (2007), Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula (1991), Advogado inscrito na OAB/RJ, Professor de Cursos de Pós-Graduação, graduação e de Extensão, Procurador Adjunto da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados OAB/RJ, membro do Conselho de Usuários da TIM (Região Sudeste), ex-membro do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel - CDUST, ex-Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, ex-membro do Conselho de Administração do PROCON-RJ, , ex-membro do Conselho de Usuários da VIVO/GVT (Região Sudeste), ex-membro do Conselho de Usuários da Embratel (Região I - RJ), ex-membro do Conselho de Usuários da OI (Capital-RJ), ex-membro do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, ex-delegado da Comissão de Segurança Pública da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados OAB/ Niterói, ex-delegado da Comissão de Defesa do Consumidor da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados OAB/ Niterói, ex-Conselheiro Fiscal da Agência de Estadual de Fomento do Rio de Janeiro - Age Rio, ex-membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados OAB/RJ (Triênios 2000/2003 e 2004/2006), ex-assessor da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e PROCON/RJ e ex-ouvidor Geral do Instituto de Pesos e Medidas/RJ.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

2017 - Atual

Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires
Orientador: Fernando Alfredo Ubiría

Mestrado interrompido em 2014 em Direito Empresarial Econômico

2012 - Atual

Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires
Título: Créditos concluídos, aprovação de tema pendente
Orientador: Dr. Fernando Shina
Ano de interrupção: 2014Palavras-chave: direito dos negócios; aspectos juridicos e sociais.

Especialização em Direito do Consumidor e da Concorrência

1999 - 2000

Fundação Getúlio Vargas

Aperfeiçoamento em Regulação do Setor de Energia Elétrica

2007 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: sem exigência. Ano de finalização: 2007
Orientador: sem exigência

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Santa Úrsula

Formação complementar

2016 - 2016

Curso Intermediário de Marcas. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2016 - 2016

Curso Geral de Propriedade Intelectual - DL101PBR. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Tutores. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 60h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2004 - 2004

Multiplicadores em Educação para o Consumo. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, INMETRO, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Marketing de Serviços. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1999 - 2000

MBA em Direito do Consumidor e da Concorrência. (Carga Horária: 396h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Título: -. , Orientador: -.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial.

Organização de eventos

ROCHA, William Lima ; Hassoun, P.M. . Seminário ? Aspectos Jurídicos e Sociais nas Relações de Consumo. 2006. (Outro).

ROCHA, William Lima . Seminário: Controle da Qualidade e Defesa do Consumidor ? sua influência no mercado e no Direito Econômico. 2000. (Outro).

Participação em eventos

1 Legal Gas Forum. mercado livre do gás natural. 2008. (Congresso).

Rio Oil & Gas Expo and Conference 2008. Rio Oil & Gas Expo and Conference. 2008. (Congresso).

III Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça.Aplicação do CDC aos serviços bancários e a repercussão da ADIN n 2.591. 2007. (Seminário).

Evento comemorativo do Dia do Consumidor.Advocacia Preventiva nas Relações de Consumo. 2006. (Outra).

II Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça.Das Práticas Abusivas no CDC: análise e comentários. 2006. (Seminário).

III Seminário Rio-Metrologia e II Fórum de Metrologia na Saúde.A Metrologia como Fator de Garantia e de Segurança para as Relações de Consumo. 2005. (Seminário).

Direito Empresarial: Questões atuais sobre as relações de consumo.?O Estado como Consumidor?. 2004. (Simpósio).

Orientou

Emerson Cherno Embaió

Improbidade Administrativa: Instrumento do Descrédito da Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes; Orientador: William Lima Rocha;

Maria de Fátima Araújo Costa

Direito Fundamental à Saude e à Vida: A Responsabilidade do Estado no Fornecimento de Medicação Excepicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes; Orientador: William Lima Rocha;

Ana Luzia do Rosário Assunção de Oliveira

Serviço Público e suas Formas de Delegação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes; Orientador: William Lima Rocha;

André Luis Pereira

Competências da Justiça do Trabalho para Executar de ofício as contribuições previdenciárias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes; Orientador: William Lima Rocha;

Fábio Fernandes Targueta

O Dano Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes; Orientador: William Lima Rocha;

Produções bibliográficas

  • ROCHA, William Lima . TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LGPD NO REGISTRO EMPRESARIAL. Revista Brasileira de Direito Societário e Registro Empresarial , v. 1, p. 191-224, 2020.

  • ROCHA, W.L. . DISCUSIÓN INTERNACIONAL SOBRE SUSTENTABILIDAD Y CONSUMO. Revista Jurídica Exégesis , v. tomo 60, p. 217-237, 2019.

  • ROCHA, William Lima . O DIREITO DO CONSUMIDOR E O PRINCÍPIO DO DIREITO À INFORMAÇÃO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL. TEMIMINÓS REVISTA CIENTÍFICA , v. 8, p. 37/55-55, 2018.

  • ROCHA, William Lima . O DIREITO DO CONSUMIDOR E A SISTEMÁTICA DE APRESENTAÇÃO DE PREÇOS, COM VIÉS DE DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS ENTRE PAGAMENTO à VISTA OU COM CARTÃO DE CRÉDITO (MP n 764). Revista do Juca , v. 1, p. 143-150, 2017.

  • GOMES, R. D. P. ; ROCHA, William Lima . Breves Considerações sobre o Big Data e os Contratos de Seguro. In: Ilan Goldeberg, Thiago Junqueira. (Org.). Temas Atuais de Direito dos Seguros, Tomos l e ll. 1ed.Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2020, v. I, p. 152-165.

  • VIOLA, C. ; ROCHA, William Lima . Princípio Jurídico e Informação: uma Abordagem Metodológica do Direito do Consumidor ao Entretenimento. In: Manoel Messias Peixinho, Cália Barbosa Abreu, Antonio Renato Cardoso da Cunha. (Org.). Diretrizes de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Jures, 2018, v. , p. 259-274.

  • ROCHA, William Lima . Privacidad hackeada: Big data en la vida cotidiana y el uso de datos personales en los medios de la tecnología. Revista Digital EDI n° 37, Argentina, p. 41 - 46, 04 jan. 2021.

  • ROCHA, William . CORREIOS ANUNCIAM TAXA EXTRA NO RIO POR CAUSA DA VIOLÊNCIA, COMO FICA O DIREITO DO CONSUMIDOR?. GBNEWS, Região metropolitana RJ, p. www.gbnews.com., 08 mar. 2018.

  • ROCHA, William Lima . A Metrologia como Fator de Garantia e Segurança para as Relações de Consumo. In: III Seminário Anual Rio Metrologia e Fórum de Metrologia na Saúde, 2005, Rio de Janeiro. Anais do III Seminário Rio Metrologia, 2005. Rio de Janeiro: Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, 2005. p. 72-78 e 87.

  • ROCHA, William Lima . Anais do III Seminário Rio Metrologia. In: III Seminário Rio-Metrologia e II Fórum de Metrologia na Saúde, 2005, Rio de Janeiro. Anais do III Seminário Rio Metrologia, 2005. Rio de Janeiro: Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, 2005. p. 72-78-87-88.

  • VIOLA, C. ; ROCHA, W . Princípio Jurídico e Informação: Uma abordagem metodológica do Direito do Consumidor ao entretenimento. 2017.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, William Lima . A Defesa do Consumidor Diante da Crise do Gás Natural. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, William Lima . A Magia Branca do Martelo de Thor RUNAS. Rio de Janeiro, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

ROCHA, William Lima . Impactos da LGPD nos Serviços Notariais e de Registro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, William Lima . LGPD DAY | Seus Dados Pessoais Sâo Propriedade Sua.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, William Lima . MULTIDIGITAL - A tecnologia e os impactos na segregação racial - com William Rocha e Louana Costa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, William Lima . AVM LIVE LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Para Quem?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, William Lima . Splendor Entrevista - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados com William Rocha. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, William Lima . Proteção de Dados do Consumidor - CAARJ DIGITAL. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, William Lima . Fórum Jurídico 2020 - LGPD para Pequenas e Médias Empresas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, William Lima . Qual a importância da LGPD para as empresas de contabilidade? Em agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) se tornou legalmente aplicável no Brasil e para as empresas de contabilidade as mudanças serão significativas, uma vez que a Lei exige um maior controle dos dados dos clientes e dos funcionários para garantir a conformidade com as diretrizes da referida. Será necessár. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, William Lima . LGPD e Registro de Empresas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, William Lima . Tudo o que você precisa saber sobre LGPD até agora. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, William Lima . Webinar: compliance de Dados - Importância atual e perspectivas PUC Rio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, William Lima . Registro de atos societários digitais: validade e eficácia das assinaturas eletrônicas e digitais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, William Lima . Protección de datos personales: Una mirada regional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, William Lima . O que muda no seu dia a dia com a LGPD? ESTACIO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, William Lima . 1 Seminário da Comissão de Direito Digital. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, William Lima . Direito em Debate. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, William Lima . O Direito do Consumidor e as regras para Serviço de Atendimento ao Consumidor ? SAC. 2008. .

ROCHA, William Lima . Os desdobramentos da lei de estágio. 2008. .

ROCHA, William Lima . Curso - Qualidade no Atendimento ao Cliente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, William Lima ; Hassoun, P.M. ; Jorge Tardin ; Vitor Sardas ; Priscila C. Maia ; Alex Riski ; Alvaro Fernandes . Cartilha do Consumidor - Educando para o Consumo. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Prêmios

2016

Moção de serviços prestados, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2008

Moção de Serviços Prestados por relevantes serviços nas Relações de Consumo, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2007

5 colocado no Processo Seletivo p/ Professor Substituto de Direito Público ? Edital n. 03/2007, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.

1998

Moção por serviços prestados, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Adjunto da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ? Jucerja Assessoramento jurídico administrativo e apoio nas atividades de registro empresarial com atribuição de fiscalizar e promover o fiel cumprimento das normas legais e executivas, oficiando, internamente e externamente, em atos ou feitos de natureza jurídica, inclusive os judiciais, que envolvam matéria do interesse da junta.

2001 - 2015

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
- Presidente da Comissão de Ética Pública Setorial da SEDEIS - Substituto eventual do Assessor-Chefe ? abr de 2006 até dez 2006 e de jul/2007 em diante - Assessoria Jurídica (Assessor DAS-7 e DAS-8) ? fev/2003 (SEDET/SEDE) jan/2007 atual (SEDEIS) - Assessoria Jurídica (Assistente DAS-6) ? de fev/2002 até jan/2003(SEPDET) - Assessoria Jurídica (Advogado) ? de nov/2001 até fev/2002 (SEPDET) Consultoria jurídica e elaboração de pareceres nos assuntos relacionados ao referido órgão da administração pública direta (Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Energia e Recursos Minerais). Assessoramento direto e indireto ao Secretário de Estado. Atividade consultiva em Direito Constitucional, Tributário, Empresarial, Administrativo e Financeiro, com ênfase em licitações e contratos administrativos, bem como na análise documental de empresas para emissão de pareceres sobre concessão de incentivos fiscais e financeiros com vistas à atração de empreendimentos para o Estado do Rio de Janeiro (FUNDES e FREMF) ou a concessão de tratamento tributário especial. Análise de Projetos de Lei, Decretos e diversos outros tipos normativos de assuntos relacionados à Pasta. Supervisão jurídica de órgãos e entidades vinculadas tais como: JUCERJA, FUNDAÇÃO CIDE, TURISRIO, IPEM/RJ, DRM, CODIN e INVESTE RIO. Relacionamento institucional com entidades ligadas ao Sistema ?S? no Rio de Janeiro (FIRJAN, FECOMÉRCIO e SEBRAE-RJ).

2001 - 2001

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e PROCON/RJ Assessoria ? abril e maio de 2001 Implantação e estruturação da Secretaria de Estado, consultoria jurídica e elaboração de pareceres nos assuntos relacionados ao referido órgão da administração pública direta (Defesa do Consumidor). Supervisão jurídica de órgãos e entidades vinculadas tais como: IPEM/RJ e PROCON/RJ

Atividades

  • 10/2001

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Ser.,Serviço realizado, Consultoria jurídica e elaboração de pareceres nos assuntos relacionados ao referido órgão da administração pública direta (Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Energia e Recursos Minerais). Atividade consultiva em Direito Constitucional.

2020 - Atual

Algar Telecom

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Volumtario

Outras informações:
Membro do Conselho de Usuários de Telecomunicações

2020 - Atual

Terra Sarmento Rocha Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Socio

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

2020 - Atual

COMLURB CIA. MUNIC. DE LIMP. URBANA

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho de Administração

2014 - 2016

Companhia Municipal de Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Fiscal

Outras informações:
Conselho Fiscal

2015 - 2017

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: colaborador

Outras informações:
Representante de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel - CDUST. (Portaria ANATEL n 818, de 1 de outubro de 2015 - mandato de dois anos)

2009 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Universidade Candido Mendes ? Pós-Graduação ? Conv. Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB/RJ Professor de Cursos de Pós-graduação Lato-Sensu Direito Empresarial Ambiental - a partir de 2011 Matéria : Direito Administrativo Direito Civil e Processual Civil ? a partir de 2010 Matéria: Direito do Consumidor Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor ? a partir de 2009 Matéria: Direito do Consumidor e o Direito Civil

2003 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor e coordenador de cursos, Carga horária: 16

Outras informações:
Parceria da UCAM com a AVM Educacional Professor e/ou Coordenador de Cursos de Pós-graduação Lato-Sensu Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu ? Gestão da Segurança Pública ? 2016 Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu ? Direito Administrativo ? 2015 Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu ? MBA em Contratos nas Relações de Consumo ? 2013 Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu ? Direito da Energia, Petróleo e Gás ? 2011 Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu ? Gestão em Relac. de Clientes e Ouvidoria ? 2010 Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu - Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil ? 2010 Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu - Direito nas Relações de Consumo ? de 2008 a 2010 Coordenação Adjunta do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu - Direito do Consumidor ? de 2006 a 2007 Professor Conteudista ? EaD (Ensino à Distância) ? Direito do Consumidor - a partir de 2010 Matéria : Práticas Comerciais e Contratuais e Tutela Administrativa e Penal do Consumidor Professor de Metodologia e Pesquisa com orientação em monografias de conclusão de curso para as turmas de Direito do Consumidor, Direito e Processo do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Público e Tributário, Direito Ambiental e Excel

Atividades

  • 10/2003

    Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Administração Pública, Introdução ao Dir. do Consumidor, Metodologia e Pesquisa com orientação em monografias, Práticas Comerciais, Relações Práticas e Situações Especiais de Consumo, Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Comerciais e das Instituições Financeiras, Tópicos de Direito para Instituições Financeiras, Tutela Administrativa e Penal

2015 - Atual

Faculdade Unyleya

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 16

Outras informações:
EaD (Ensino à Distância) Coordenação do Curso de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos - 2015

2011 - Atual

Faculdade Unyleya

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 16

Outras informações:
EaD (Ensino à Distância) Coordenação do Curso de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos - 2015 Docente e conteudista ? EaD (Ensino à Distância) - Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos - 2011 Matéria: Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais Docente ? EaD (Ensino à Distância) ? Tecnólogo em Gestão Hospitalar ? 2013 Matéria: Direito e Regulação em Saúde (foco na regulação da saúde suplementar) ? Administração (bacharelado) ? 2014 Matéria: Direito Administrativo ? Tecnólogo em Gestão Pública ? 2015 Matéria: Fundamentos de Direito Administrativo A AVM Faculdade Integrada iniciou suas atividades em 1996, no Rio de Janeiro, com oferta de cursos de Pós-Graduação. Em 2015, com mais de 19 anos de experiência trabalhando para formação e capacitação de profissionais de diferentes áreas, a AVM Faculdade Integrada consolida a parceria de longa data com a UnYLeYa Brasil, empresa do grupo Leya ? de Portugal.

2016 - Atual

Universidade Castelo Branco

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Pós-graduação Castelo Branco advocacia especializada nas áreas cível e do trabalho

Atividades

  • 06/2016

    Ensino, advocacia especializada nas áreas cível e do trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2017 - Atual

TIM Celular S.A.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselho de usuários de telecomunicações mandato de três anos

1988 - Atual

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico, Carga horária: 30

Outras informações:
Superintendente de Contratos e Consultoria da Diretoria Jurídica ? de jul/01 a nov/2001 Assessor de Planejamento e Desenvolvimento ? de dez/1999 até jul/2001 Assessor da Presidência e Ouvidor Geral ? de dez/1999 até jul/2001 Assessor da Diretoria de Qualidade - de Mar/1998 até dez/1999 Advogado ? de abr/1994 até Mar/1998 (Chefe do Jurídico Informatizado de mar/95 até abr/96 e Chefe do Serviço Jurídico Regional de Campos dos Goytacazes de abr/96 até jan/97) Chefe do Serviço de Informática ? jun/1996 até abr/1994 - Programador ? 1992 - Digitador ? 1988 Experiência em pareceres jurídicos de processos administrativos, fornecimento de respostas a mandados de segurança, "Habeas Data" e embasamento para defesas em ações judiciais. Vivência em diligências externas para representar a autarquia, desenvolvimento de atividades ligadas à elaboração de contratos, cálculos, relatórios, planejamento, legislações, controle de processos e atendimento ao público no que tange ao esclarecimento da legislação metrológica, têxtil e de certificação compulsória de qualidade industrial. Experiência em microinformática como usuário em editor de texto, planilha eletrônica, Internet e no acompanhamento de sistema jurídico informatizado.

Atividades

  • 02/1988

    Serviços técnicos especializados , Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro ? IPEM/RJ.,Serviço realizado, Experiência em pareceres jurídicos de processos administrativos, fornecimento de respostas a mandados de segurança, "Habeas Data" e embasamento para defesas em ações judiciais. Vivência em diligências externas para representar a autarquia, desenvolvi.

2009 - 2015

Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: conselho fiscal, Enquadramento Funcional: conselheiro

Outras informações:
Atual AgeRio: Atuação no Conselho Fiscal com a finalidade de fiscalizar e orientar as gestões administrativas e financeira daquela entidade, com manifestação sobre relatórios da Auditoria Interna, procedendo de igual forma no tocante aos relatórios e pareceres da Auditoria Independente, apresentando parecer conclusivo aprovando ou não as contas da entidade sob fiscalização.

2011 - 2015

Autarquia de Proteção e Defesa Do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho de Administração (Membro Suplente), Carga horária: 8

Outras informações:
Conselho de Administração (Membro Suplente) ? funções de gestão e deliberação ? mai/2011 Página 1 ? Poder Executivo ? 13/11/2013 ? DOERJ Recondução por dois anos Página 2 ? Poder Executivo ? 22/07/2015 ? DOERJ Extinção do mandato, com efeito a 16 de junho de 2015

2010 - 2012

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (RJ)

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor instrutor de ensino e aprendizagem, Carga horária: 4

Outras informações:
Cursos de Gestão

2012 - 2014

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Universidade Estácio de Sá - Núcleo Centro Professor de Cursos de Pós-graduação Lato-Sensu MBA Administração Pública ? a partir de 2012 Matéria: Agências Reguladoras - Parceria Públicas Privadas

2012 - 2014

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Cursos de Pós-graduação Lato-Sensu e do curso preparatório para concursos ? a partir de 2012 Matéria: Direito do Consumidor

2008 - 2011

Andima - Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: docente

Outras informações:
cursos de curta duração

2008 - Atual

Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças ? IBEF Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor

Outras informações:
Curso de curta duração Em especial nos seguintes temas atuais: - O Direito do Consumidor e as regras para Serviço de Atendimento ao Consumidor ? SAC; - O Direito do Consumidor no varejo e a legislação sobre ofertas; - Aplicabilidade do CDC às Atividades Bancárias; - Qualidade no Atendimento ao Cliente; - Política de prevenção ao assédio sexual e moral nas empresas; - Os desdobramentos da lei de estágio.

2007 - 2007

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: docente

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-graduação ? MBA em Direito do Consumidor ? a partir de 2007 Matérias: Infrações Administrativas/Procon e crimes nas relações de consumo; Administração publica nas relações de consumo no fornecimento de serviços: Água. Luz, rede Hospitalar.

2003 - 2003

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor do Curso de Extensão (juntamente com os professores Jorge Tardin e Patrícia Carvalho) DIREITO DO CONSUMIDOR - Matéria ? proteção contratual, etc

Atividades

  • 10/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, proteção contratual

2008 - 2010

Telemar Norte Leste - Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro representante dos usuários

2002 - 2005

Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Coordenação do Conselho Fiscal com a finalidade de fiscalizar e orientar as gestões administrativas e financeira daquela entidade, com manifestação sobre relatórios da Auditoria Interna, procedendo de igual forma no tocante aos relatórios e pareceres da Auditoria Independente, apresentando parecer conclusivo aprovando ou não as contas da entidade sob fiscalização.

2000 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro da Comissão de Defesa do Consumidor

2002 - 2014

Associacao Pro-consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Instrutor e Voluntário

Outras informações:
Consultor e voluntário na participação de eventos, ministrando cursos e palestras sobre Direito do Consumidor para a Codecon/ALERJ; Codecon/CMRJ; etc

2003 - 2008

Câmara de Comércio Americana ? AMCHAMRIO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor

2012 - 2014

Vega Cursos Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor do curso preparatório para concursos ? a partir de 2012 Matérias: Direito do Consumidor e Administração Pública

2012 - 2013

Curso Fraga

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor do curso preparatório para concursos ? a partir de 2012 Matérias: Direito do Consumidor, Direito Administratiuvo e Administração Pública

2010 - 2014

Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro representante dos usuários, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselho de Usuários da Embratel (Região I - RJ) Representa os usuários, associações e entidades de defesa do consumidor residentes/sediados nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima. A sua sede está no Rio de Janeiro.

2002 - Atual

Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor e instrutor

Outras informações:
Atual Instituto Ibero-brasileiro de Relacionamento com o Cliente Consultor ministrando cursos e palestras sobre Direito do Consumidor e Ouvidoria para empresas de diversos segmentos em todo o Brasil Instituto líder e referência em desenvolver o relacionamento das empresas com seus clientes externos e internos. Tendo nascido no Rio de Janeiro em 1996, em 2002 transferimos nossa sede para São Paulo a partir de onde atendemos nacionalmente. Em 2008 estabelecemos representações comerciais em Recife e em 2009 internacionalizamos, estabelecendo em Portugal nosso braço euro

2009 - 2009

Núcleo de Pós-graduação e Extensão Universitária Pitágoras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu em Direito do Consumidor - 2009 Matérias: Tutela Jurisdicional; Tutelas Administrativa e Penal

2011 - 2014

Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: prestador de serviços, Carga horária: 4

Outras informações:
PÓS-GRADUAÇÃO EM EXCELÊNCIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO Professor de Metodologia e Pesquisa com orientação em monografias de conclusão de curso

2012 - Atual

Centro de Estudos Jurídicos de Nova Iguaçu

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: prestador de serviço, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do curso preparatório para concursos Matérias: Direito do Consumidor, Gestão de Pessoas e Administração Pública

2013 - Atual

CURSO IUS PREMIUM

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do curso preparatório para concursos Matérias: Direito do Consumidor

2013 - 2013

Escola Nacional de Defesa do Consumidor

Vínculo: Tutor de EaD, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 60

Outras informações:
Tutor de EaD - Direito do Consumidor

2014 - 2015

FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT

Vínculo: consultor acadêmico, Enquadramento Funcional: consultor acadêmico, Carga horária: 2

Outras informações:
Consultor Banca de Concursos (direito empresarial, direito financeiro, direito administrativo, licitações, legislação tributária, etc)

2015 - 2015

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
Elaboração de Itens para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ? Enade, na área de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública