Marcelo de Araújo Freire

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1997) e graduação em Direito - CESED (2011). Atualmente é advogado da Estatal Federal: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES trabalhando no Hospital Alcides Carneiro em Campina Grande, tendo sido professor universitário por mais de 11 (onze) anos em Campina Grande.Tem experiência na área de Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Constitucional e Direito Internacional Público e Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, privacidade, direito do trabalho e direitos fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2013

Esmat 13
Título: Efetivação dos Direitos Humanos na Justiça do Trabalho

Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2010 - 2011

Universidade Gama Filho
Título: A Força Normativa dos Princípios Constitucionais aplicada ao Direito do Trabalho
Orientador: Márcia Gonçalves Gomes

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: A força Normativa dos Princípios Constitucionais:
Orientador: Márcio Moreira Leal

Especialização em Pós-Graduação MBA Executivo em Gestão Empresarial

2002 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Título: Uselixo: Estudos de Viabilidade Técnica de Usina Recicladora de Lixo

Graduação em Direito

2008 - 2011

CESED
Título: Defesa dos Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional: Controle de Convencionalidade
Orientador: Antônio Marcos Almeida

Graduação em Engenharia Elétrica

1991 - 1997

Universidade Federal da Paraíba
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2023

Extensão universitária em SEJA UM EXPERT EM RECURSO DE REVISTA. (Carga horária: 50h). , TRABALHO NOTÁVEL, TN, Brasil.

2022 - 2022

SUSTENTAÇÃO ORAL. (Carga horária: 12h). , ACADEMIA DE ESTUDOS JURÍDICOS, AEJUR, Brasil.

2022 - 2022

CURSO ON-LINE SIMPLIFICANDO O PJE-CALC (EBSERH). (Carga horária: 20h). , ESCOLA TRABALHISTA, ET, Brasil.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada ás Relações de Trabalho. (Carga horária: 20h). , UNIVERSO CURSOS JURÍDICOS, IBJUR, Brasil.

2020 - 2020

PJE-CALC. (Carga horária: 21h). , EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, EBSERH, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso Anual Trabalhista. (Carga horária: 776h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Conciliação e Arbitragem. (Carga horária: 24h). , CESED, FACISA, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos Polêmicos da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 4h). , CESED, FACISA, Brasil.

2009 - 2009

Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 4h). , CESED, FACISA, Brasil.

2003 - 2004

EAD Docência. (Carga horária: 90h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1998 - 1998

English Teaching Methodology. (Carga horária: 110h). , Westbourne Academy, WESTBOURNE ACADE, Grã-Bretanha.

1998 - 1998

English Language Course. (Carga horária: 112h). , Westbourne Academy, WESTBOURNE ACADE, Grã-Bretanha.

1983 - 1988

Idiomas: Inglês. (Carga horária: 425h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa João Pessoa, CULTURA INGLESA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

1ª WEBNÁRIO SOBRE A INSALUBRIDADE HOSPITALAR NAS PERSPECTIVAS: RISCO BIOLÓGICO, AMBIENTAL E PROCESSUAL TRABALHISTA DA REDE EBSERH. 2022. (Seminário).

3º Encontro Nacional do Jurídico da Rede Ebserh. 2022. (Encontro).

2º Encontro Nacional do Jurídico da Rede Ebserh. 2019. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do COMPEDI..Lei da Anistia Brasileira: Efetivação dos Direitos Fundamentais Através do Controle Jurisdicional de Convencionalidade. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito. Efetivação dos Direitos Humanos através do Controle Jurisdicional de convencionalidade: um estudo de caso da Lei da Anistia. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. 2011. (Congresso).

1º Colóquio de Ciências Criminais e Direitos Humanos. 2010. (Outra).

2º Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande. 2010. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Direito. 2010. (Simpósio).

Jornada Acadêmica de Direito.Aspectos de privacidade na internet. 2010. (Outra).

XVI Encontro de Magistrados Paraibanos. 2010. (Encontro).

Encontro de Direito da Facisa e IV Semana Acadêmica de Direito. 2009. (Encontro).

Produções bibliográficas

FREIRE, M. A. . A Força Normativa dos Princípios Constitucionais: Uma análise da Prática Jurisprudencial. 1. ed. Joinville- SC: Guedes Jus Editora, 2023.
FREIRE, M. A. . Defesa dos Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional: Controle de Convencionalidade. 1. ed. Joinville- SC: Guedes Jus Editora, 2023.
FREIRE, M. A. . Reforma Trabalhista e sua Importância para o Trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FREIRE, M. A. . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREIRE, M. A. . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREIRE, M. A. . Lei da Anistia Brasileira: Efetivação dos Direitos Fundamentais Através do Controle Jurisdicional de Convencionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREIRE, M. A. . Efetivação dos Direitos Humanos através do Controle Jurisdicional de convencionalidade: um estudo de caso da Lei da Anistia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREIRE, M. A. ; Alves, M. S. . Aspectos de privacidade na internet. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREIRE, M. A. . A força Normativa dos Princípios Constitucionais:uma análise da prática jurisprudencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREIRE, M. A. . Formação dos Membros da CIPA HUAC - Direito Trabalhista e Previdenciário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FREIRE, M. A. . Formação dos Membros da CIPA HUAC - Direito Trabalhista e Previdenciário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FREIRE, M. A. . Curso de Capacitação de Membros da CIPA do HUAC- Legislação trabalhista e previdenciária. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FREIRE, M. A. . Nova Legislação do Empregado Doméstico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2019

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO- ADVOGADO DA EBSERH, EBSERH.

2017

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO- ADVOGADO DA DATAPREV, DATAPREV.

2012

Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.

2011

Melhor Desempenho do Curso de Direito, Cesed - Facisa.

2002

Certificate of Proficiency in English, University of Cambridge Local Examinations Syndicate.

1997

The Oxford Examination in English as a Foreign Language HIGHER LEVEL, University of Oxford Delegacy of Local Examinations.

1996

Cambridge Examination in English for Language Teachers, University of Cambridge Local Examinations Syndicate.

1995

Certificate in Advanced English, University of Cambridge Local Examinations Syndicate.

1989

First Certificate in English, University of Cambridge Local Examinations Syndicate.

1988

The Oxford Examination in English as a Foreign Language, University of Oxford Delegacy of Local Examinations.

Histórico profissional

Endereço profissional

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Hospital Universitário Alcides Carneiro. , Rua Carlos Chagas, São José, 58400398 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 21015500

Experiência profissional

2019 - Atual

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PÚBLICO FEDERAL

2012 - 2022

União de Ensino Superior de Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROF. UNIVERSITÁRIO - DIREITO, Carga horária: 60

Outras informações:
Professor dos curso de Direito lecionando as cadeiras de Direito Internaciona Público e Privado, Arbitragem, Direito Tributário, Direito Empresarial, Legislação Trabalhista, Instituições de Direito Público e Privado, entre outras.

Atividades

08/2022 - 12/2022
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Fundamentos de Arbitragem
02/2022 - 07/2022
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Direito Tributário
08/2021 - 12/2021
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Direito Empresarial
02/2021 - 07/2021
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Direito Tributário, Legislação Trabalhista e Previdenciária
08/2020 - 12/2020
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
02/2020 - 07/2020
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
08/2019 - 12/2019
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Instituições de Dreito Público e Privado
02/2019 - 07/2019
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária
08/2018 - 12/2018
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislaçaõ Tributária
02/2018 - 06/2018
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de direito público e privado
08/2017 - 12/2017
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, instituições de direito público e privado, legislação comercial e societária
01/2017 - 07/2017
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Societária
08/2016 - 12/2016
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito societário e introdução ao direito público e privado
01/2016 - 07/2016
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial, Legislação Comercial e Societária
08/2015 - 12/2015
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social, Legislação Comercial e Societária, Instituições do Direito Público e Privado
01/2015 - 07/2015
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária, Instituições do Direito Público e Privado
08/2014 - 12/2014
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação comercial e Societária, Instituições de Direito Público e Privado
01/2014 - 07/2014
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Comercial e Societária
08/2013 - 12/2013
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
01/2013 - 07/2013
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária
08/2012 - 12/2012
Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Comercial e Societária

2012 - 2019

Escritório próprio

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Advogado

1994 - 2011

Anglo Brazilian Institute

Vínculo: Professor de inglês, Enquadramento Funcional: Professor de inglês, Carga horária: 10

1998 - 2004

Anglo Brazilian Institute

Vínculo: Coordenador Pedagógico, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 10

2010 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região(PB)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
O estágio se deu na Central de Mandados e na 2ª Vara do Fórum Trabalhista de Campina Grande, o qual tinha por fim dar ao estudante de direito o conhecimento prático do rito processual trabalhista, bem como as atribuições da função jurisdicional. Tinha por função acompanhar audiências, examinar processos pendentes de movimentação, elaborar peças processuais para superior aprovação e atendimento pessoal.

2010 - 2010

Câmara de Conciliação Ccapb

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuei diretamente como mediador que tinha a função de intermediar conflitos para que os mesmos fossem resolvidos no âmbito da Câmara de Conciliação e não no Judiciário. Tinha a tarefa de ouvir as partes individualmente e posteriormente em conjunto e a partir do uso de técnicas de mediação, tentar firmar o termo de conciliação com direitos e obrigações que as partes deveriam cumprir.

1992 - 1994

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa de Campina Grande

Vínculo: Professor de inglês, Enquadramento Funcional: Professor de inglês, Carga horária: 5

1989 - 1990

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa João Pessoa

Vínculo: Professor de inglês, Enquadramento Funcional: Professor de inglês, Carga horária: 12