Felipe Gomes Monteiro

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Produções bibliográficas

• MONTEIRO, FELIPE GOMES . RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - O SALÁRIO-EDUCAÇÃO E OS PROGRAMAS DO FNDE. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 3, p. 28939-28970, 2023.

• Monteiro, F.G. ; GEMAQUE,Rosana Maria Oliveira . O SALÁRIO-EDUCAÇÃO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.. In: organização Vera Lúcia Jacob Chaves , Lúcia Isabel da Conceição Silva.. (Org.). A produção do conhecimento em educação na Amazônia : políticas, formação e cultura. 1ed.Campinas: Mercado das Letras, 2020, v. 1, p. 9-427.

• ROLIM, R. M. G. ; Alves, Charles Alberto Sousa ; Monteiro, F.G. . Remuneração dos Professores da Rede Estadual de Ensino do Pará no Contexto do FUNDEB e do PSPN. In: Marcos Edgar Bassi, Maria Dilnéia Espíndola Fernandes e Rosana Maria Gemaque Rolim.. (Org.). Remuneração de professores da educação básica das redes estaduais de ensino no contexto do Fundeb e do PSPN -. 1ed.Curitiba: Appris editora, 2018, v. 1, p. 5-.

• Monteiro, F.G. ; Santos, H,S ; ROLIM, R. M. G. . O VENCIMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARÁ NO CONTEXTO DO FUNDEB E PSPN. In: 3º Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA, 2015, Gramado - RS. 3º Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA, 2015. p. 1160-1175.

• Monteiro, F.G. ; GEMAQUE,Rosana Maria Oliveira . SALÁRIO-EDUCAÇÃO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. In: XIV Seminário Nacional de Políticas Educacionais e Currículo e III Seminário Internacional de Políticas Públicas Educacionais, Cultura e Formação de Professores: direito à educação pública e a crise da democracia, 2019, Belém- PA. XIV Seminário Nacional de Políticas Educacionais e Currículo e III Seminário Internacional de Políticas Públicas Educacionais, Cultura e Formação de Professores, 2019.

• MARIALVA, M.E. DE. A. ; Monteiro, F.G. . FUNDEB: redistribuição dos recursos financeiros entre os municípios dos estados da Região Norte. In: VII encontro do FINEDUCA 2019, 2019, Belem. Financiamento da educação em tempos de retrocesso: Resistências e Proposições, 2019.

• Monteiro, F.G. ; RODRIGUES, A.P. ; AQUINO, P.S.A . A redistribuição intermunicipal do FUNDEB no Estado do Pará. In: VII Encontro anual do FINEDUCA, 2019, Belém. Financiamento da Educação em tempos de retrocessos: resistências e Proposições, 2019.

• Monteiro, F.G. ; GEMAQUE,Rosana Maria Oliveira . PARTICIPAÇÃO DAS RECEITAS ADICIONAIS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM MUNICÍPIOS DO MARAJÓ- PARÁ. In: V encontro FINEDUCA, 2017, Natal-RN. ?V encontro FINEDUCA Direito a Educação em um Contexto de Desmonte do Estado Brasileiro Natal-RN? (2017)., 2017. v. v.

• Monteiro, F.G. . O Financiamento da Educação Básica em Municípios do Estado do Pará no período de 2011 a 2019 alguns efeitos.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Monteiro, F.G. . Brincadeira, Brinquedoteca e contação de História. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Monteiro, F.G. ; RODRIGUES, A.P. ; AQUINO, P.S.A . redistribuição intermunicipal do FUNDEB no Estado do Pará ? alguns efeitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARIALVA, M.E. DE. A. ; Monteiro, F.G. . FUNDEB: REDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ENTRE OS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Monteiro, F.G. . Fundamentos da Psicopedagogia institucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Monteiro, F.G. . O salário-educação como politica de combate as desigualdades educacionais na educação pública do estado do Pará. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Monteiro, F.G. ; PEREIRA, Ricardo A. Gomes . Educação Superior: Democratização ou Mercantilização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Monteiro, F.G. . Participação das receitas Adicionais no Financiamento da Educação em Municípios do Marajó-Pará. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GEMAQUE,Rosana Maria Oliveira ; Monteiro, F.G. ; Santos, H,S . O vencimento Salarial dos Professores da Educação básica da Rede Estadual de ensino do Pará no contexto do FUNDEB e PSPN. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Monteiro, F.G. ; FAVACHO, B. N. . O Financiamento da Educação no Contexto da LDB e a Relação com os Planos Nacionais de Educação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Monteiro, F.G. . Os Impactos das transferências constitucionais e de convênios destinados a educação nos municípios de Afuá, Chaves e Melgaço.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Monteiro, F.G. . Psicopedagogia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2019

  O SALÁRIO-EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Descrição: O estudo refere-se ao financiamento da educação no Estado do Pará, em especial, da contribuição social Salário-Educação e dos recursos advindos dos Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao conjunto de Municípios do Pará, revelado a partir das análises das receitas e despesas da educação nas redes municipais de ensino, do período de 2009 a 2016. Tem como objetivo analisar as possibilidades dessas fontes de receitas contribuírem para combater efetivamente as desigualdades educacionais nas redes municipais de ensino do Estado do Pará, considerando: o percentual de participação dessas receitas nas despesas da educação e a redução na diferença dos valores do gastoaluno/ano. O objeto deste estudo encaminhou o seu desenvolvimento dentro dos marcos que caracterizam uma pesquisa do tipo quanti-qualitativa que, segundo Creswell (2010), se define a partir dos pontos positivos do quantitativo e do qualitativo que, a depender das necessidades de apreensão do objeto, ora articulam estratégias quantitativas (estatísticas) e ora estratégias qualitativas (subjetivas). O estudo efetivou-se a partir de consultas a documentos, leis e decretos que alteram o Salário-Educação, tais como: a Emenda Constitucional nº14 de 1996; a Lei 9.424/1996 que regulamentou o FUNDEF; a Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 que criou o FUNDEB; e a Lei 11.494/2007. Os dados principais deste estudo foram extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), do Fundo Nacional de Educação ? FNDE e consistem: nas receitas e despesas da educação de 2006 a 2016; receitas do FNDE; receitas do Salário-Educação. Essas informações foram organizadas por Municípios, segundo faixas populacionais e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM). O cenário do financiamento da educação das redes municipais, desenhado a partir desses indicadores, explicitou que a representação percentual dos recursos repassados do Salário-Educação e dos Programas (exceto a complementação da União ao FUNDEB) pelo FNDE é pouco expressiva, mas significativa diante do nível de carência, sobretudo nos Municípios em os orçamentos da educação são baixos ? em geral os de pequeno porte. O volume de recursos repassados pelo FNDE cresceu em proporções mais elevadas nesses Municípios, embora a magnitude dos recursos repassados aos Municípios de grande porte seja bem maior, em função do critério adotado que é o número de matrículas. Quanto à distribuição dos recursos segundo o IDHM foi constatado que os Municípios detentores dos índices mais baixos não foram os que receberam o maior volume de recursos do FNDE, mas apenas os municípios com os IDHM altos, como Belém, Ananindeua, Santarém, Parauapebas e Marabá - os mais populosos e detentores dos maiores orçamentos. Todavia foi possível constatar a redução da diferença entre as maiores e menores médias de gasto-aluno/ano que resultou tanto do aumento dos gastos com educação dos municípios com IDHM baixos quanto da redução dos Municípios de IDHM altos. Desta feita, conclui-se que no período de 2009 a 2016 houve avanços em termos de redução das desigualdades no gasto aluno/ano entre as redes municipais de ensino do Pará, contudo, os esforços empreendidos não vêm sendo suficientes para combatê-las de forma efetiva. Para isso, é fundamental que a União, detentora do maior aporte de recursos da Federação, amplie sua parcela de contribuição e a distribua a partir de. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Felipe Gomes Monteiro - Coordenador.