Adriano da Silva Felix

Advogado há mais de 20 anos. Professor Universitário do Curso de Direito há mais de 14 anos. Possui dois Mestrados pela UFMT, um em Educação e outro em Direito Agroambiental. Pós-graduado "lato sensu" em: Direito Digital, Direito do Estado, Docência do Ensino Superior e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Finalizando pós-graduações "lato sensu" em Direito Empresarial, Direito do Mercado de Capitais e Direito Tributário Empresarial. Possui especialização profissionalizante pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Aplica os conhecimentos e experiências advindas de suas especializações para a estruturação, proteção, compliance e assessoria de projetos e negócios envolvendo a Blockchain (Regulação Cripto, Exchanges, Tokenizações em geral, inclusive NFTs; Criptomoedas; assessoria em smart contracts; FIPs de Cripto, ICO/STOs, DeFi, GameFI, DAO e Metaverso). Membro da Interaction Design Foundation, aplica o UX Design para a prestação de seus serviços. Membro da ANADD e das Comunidades LegalBlocks e Legal Hacking. Membro da Comissão de Direito Para Startups da OAB/MT.

Informações coletadas do Lattes em 08/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2012 - 2015

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: PROTEÇÃO ATMOSFÉRICA TRANSFRONTEIRIÇA NOS TRATADOS REGIONAIS DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: PARALELOS ENTRE OS SISTEMAS EUROPEU, AFRICANO E ASIÁTICO
, Ano de Obtenção: 2015.Dr. Valerio de Oliveira MazzuolI.Palavras-chave: Direito Internacional do Meio Ambiente; Poluição atmosférica transfronteiriça; Princípio da boa vizinhança; Regionalização do Direito Internacional Público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Educação

2005 - 2007

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A escravidão contemporânea nos canaviais mato-grossenses e a educação como prática da liberdade: condições de possibilidades para a práxis de um movimento abolicionista do século XXI, em Mato Grosso, Ano de Obtenção: 2007
Dr. Luiz Augusto Passos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Educação Popular; Movimentos Sociais.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Digital

2019 - 2020

Faculdade CERS
Título: Um paralelo tripartite entre os sistemas de proteção de dados pessoais no RGPD da união europeia e na LGPD brasileira: definição de dados pessoais, fundamentos e hipóteses de não incidência
Orientador: Irineu Francisco Barreto Junior

Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2008 - 2009

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações oriundas da relação do trabalho autônomo na Administração Pública direta e indireta

Especialização em DIREITO DO ESTADO C/ ÊNFASE DIREITO CONSTITUCIONAL

2005 - 2006

Faculdades Integradas Cândido Rondon
Título: O princípio constitucional da função social da propriedade e a escravidão contemporânea no campo
Orientador: Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli

Especialização em DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: FORMAÇÃO E AÇÃO

2004 - 2006

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A reflexão sobre as questões jurídico-sociais do trabalho rural no currículo do curso de Agronomia da Universidade Federal de Mato Grosso
Orientador: Dr. Silas Borges Monteiro

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de Cuiabá
Título: O mundo moral e o mundo jurídico
Orientador: Francisco Antunes do Carmo

Formação complementar

2020 - 2020

Fundamentos do Bitcoin & Blockchain. (Carga horária: 3h). , UDEMY, UDEMY, Estados Unidos.

2020 - 2020

Open Visual Law Experience. (Carga horária: 12h). , Legalhack, LEGALHACK, Brasil.

2020 - 2020

Design para Redes Sociais - ADS Layout. (Carga horária: 6h). , Escola Casa, ESCOLA_CASA, Brasil.

2019 - 2020

DPO - Data Protection Officer - LGPD. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Curso EXIN Privacy & Data Protection Foundation. (Carga horária: 16h). , Adapt Now, ADAPT NOW, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Ambiental.

Organização de eventos

FELIX, A. S. . VIII Encontro Nacional de Pesquisa em Educaçaõ da Região Centro-Oeste. 2006. (Outro).

FELIX, A. S. . IX Debate sobre movimentos sociais e educação. 2005. (Outro).

FELIX, A. S. . Movimentos sociais e educação: as contribuições de Gramsci. 2005. (Outro).

FELIX, A. S. . Seminário Educação 2005 - Universidade, Educação Escolar e Formação de Professores. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Migrações e Direitos Humanos em Mato Grosso.Mesa Redonda - apresentação de tema de pesquisa (justiça ambiental e equidade transgeracional nas migrações). 2011. (Outra).

II Encontro de fenomenologia.Liberdade em Condições. 2008. (Encontro).

Seminário Educação 2007 - Qualidade do Ensino na Contemporaneidade: novos & velhos desafios. 2007. (Seminário).

Ciclo de Debates Movimentos Sociais: Ética, educação e trabalho. 2006. (Outra).

VIII Encontro de Pesquisa em Educação da Região Centro-Oeste.O migrante, o trabalho escravo contemporâneo e a educação como prática da liberdade. 2006. (Encontro).

.Seminário Educação 2005 - Universidade, Educação Escolar e Formação de Professores. 2005. (Seminário).

.Encontros com Jorge Larossa. 2005. (Seminário).

.Participação em Atividades Sistemáticas e Científicas do GPMSE. 2005. (Outra).

Encontros com Jorge Larossa. 2005. (Seminário).

Gramsci: filosofia política, movimentos sociais e educação. 2005. (Seminário).

Movimentos Sociais e Educação: as contribuições de Gramsci.Gramsci: filosofia política, movimentos sociais e educação. 2005. (Seminário).

Seminário de Educação 2005 - Mini Curso Interação Dialógica nos Processos de Desenvolvimento e Aprendizagem. 2005. (Outra).

Seminário Educação 2005 - Universidade, Educação Escolar e Formação de Professores.Trabalho escravo contemporâneo e a educação como prática da liberdade: saberes e condições para uma pedagogia do oprimido. 2005. (Seminário).

Seminário Educação 2005 - Universidade, Educação Escolar e Formação de Professores.Interação Dialógica nos Processos de Desenvolvimento e Aprendizagem. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marciano Max Rodrigues Vieira

JOANONI NETO, Vitale; BARROZO, J. C.;FELIX, A. S.; ANZAI, L. C.. Trabalho degradante, migração e memória: a ocupação recente e os projetos de colonização em Mato Grosso a partir de 1970. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Manuel de Jesus Rodrigues

PERARO, M. A.; SENA, Ernesto Cerveira de;FELIX, A. S.; FREITAS, M. A. de. Escravidão em Mato Grosso no século XXI: um combate à prática na região norte do Estado, 2003-2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Orientou

Marcello Souza Faria

A sustentabilidade e a gestão de resíduos sólidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Adriano da Silva Felix;

Rinaldo Takeshi Senno de Assunção

Refugiados ambientais e o desamparo internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Adriano da Silva Felix;

Isabel Cristina Matildes da Paixão

Direitos humanos e a figura feminina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Adriano da Silva Felix;

Diego Alves Correa Bernardi

Mecanismos de desenvolvimento limpo - crédito de carbono; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Adriano da Silva Felix;

Raisa Veit

Exploração de minérios nas áreas indígenas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Adriano da Silva Felix;

Treysce Aparecida Rodrigues Vieira

Licença ambiental para atividade agropecuária no Estado de Mato Grosso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Adriano da Silva Felix;

Wender Jose da Costa

Ortotanásia sob a luz dos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Adriano da Silva Felix;

juvenal Almeida de Souza Júnior

A família e a medida socioeducativa de internação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Adriano da Silva Felix;

Produções bibliográficas

FELIX, A. S. . Instrumentos processuais judiciais da tutela transindividual do direito fundamental ao equilíbrio ecolaboral. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá e Escola da Magistratura Mato-Grossense , v. 2, p. 1-217, 2014.
FELIX, A. S. . A poluição atmosférica transfronteiriça e o direito internacional ambiental. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladmir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho Séllos-Knoerr. (Org.). Direito internacional: coleção Conpedi/Unicuritiba. 1ed.Curitiba: Clássica editora, 2014, v. 15, p. 1-508.
FELIX, A. S. . A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA TRANSFRONTEIRIÇA E O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. In: Wagner Menezes; Valesca Raizer Borges Moschen; Luiz Alexandre Carta Winter. (Org.). 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. Ied.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 07-500.
FELIX, A. S. . As 5 notícias mais importantes de 2022 sobre a regulamentação cripto brasileira Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/380285/regulamentacao-cripto-brasileira-5-noticias-mais-importantes-de-2022. Migalhas de Peso, 19 jan. 2023.
FELIX, A. S. . The 5 most important (and good) news of 2022 about Brazilian crypto regulation!. Medium, Estados Unidos da América, 18 jan. 2023.
FELIX, A. S. . Vazamento de dados pessoais: a pandemia que atinge nossos corpos digitais. ARTIGOS - TCEMT, Cuiabá-MT, 18 mar. 2021.
FELIX, A. S. . O trabalho escravo nos canaviais contemporâneos e a justiça ambiental pela educação: possibilidades de uma educação ambiental contra a escravidão dissimulada no meio ambiente do trabalho rural. In: Seminário Educação 2008, 2008, Cuiabá. 20 anos de pós-graduação em educação: avaliação e perspectivas, 2008.
FELIX, A. S. ; PASSOS, L. A. . O migrante, o trabalho escravo contemporâneo e a educação como prática da liberdade. In: VIII Encontro de Pesquisa em Educação da Região Centro-Oeste, 2006, Cuiabá. Ética, educação e democracia, 2006.
FELIX, A. S. . A poluição atmosférica transfronteiriça e o direito internacional ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FELIX, A. S. . O trabaho escravo nos canaviais contemporâneos e a justiça ambiental pela educação: possibilidades de uma educação ambiental contra a escravidão dissimulada no meio ambiente do trabalho rural. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FELIX, A. S. . O Migrante, o Trabalho Escravo contemporâneo e a educaçaõ como prática da liberdade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FELIX, A. S. . As ações educativas da Campanha Nacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FELIX, A. S. . Trabalho Escravo Contemporâneo e a Educação como Prática da Liberdade: saberes e condições para uma Pedagogia do Oprimido. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FELIX, A. S. . Vazamento de dados pessoais: a pandemia que atinge nossos corpos digitais 2021 (Artigo).

Outras produções

FELIX, A. S. . Parecer sobre Direitos Humanos. 2005.

FELIX, A. S. . O ser no mundo, o mundo do ser e o vivido na educação: a pesquisa em movimentos sociais e educação pela articulação das concepções teóricas de Freire, Geertz e Merleau-Ponty. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FELIX, A. S. . Liberdade em condições. 2008. (Palestra).

FELIX, A. S. . Trabalho escravo na perspectiva fenomenológica com orientação freireana. 2008. (Palestra).

Projetos de pesquisa

2011 - 2013

Migrações e Direitos Humanos na América do Sul, Descrição: As migrações sempre fizeram parte da história da humanidade e promovem transformações não apenas no mercado trabalho, mas também nos perfis sócio-culturais das sociedades. Na América do Sul, as migrações representam um importante fator de transformação desde o período das guerras de independência, até os dias atuais. Entretanto, embora os migrantes também tenham contribuído para a formação dessas sociedades, seus direitos individuais são negados em nome de interesses locais ou mesmo nome da defesa soberania nacional. Diante disso, o presente projeto de pesquisa se propõe a analisar os fluxos migratórios na região, sobretudo a partir do início da segunda metade do século XX, buscando compreender os desafios impostos aos Estados para a garantia dos direitos individuais dos migrantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriano da Silva Felix - Integrante / Teresa Cristina Schneider Marques - Coordenador / Bruna Silveira Roncato - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Cuiabá. , UNIC - Universidade de Cuiabá, Jardim Europa, 78065900 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 33631000

Experiência profissional

2015 - 2022

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Conselheiro Substituto, Carga horária: 40

2010 - 2016

Centro Universitário de Várzea Grande

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil I, Introdução ao Direito, Direito Processual Civil II, Legislação Social, Legislação Tributária, Estágio Supervisionado I, Coordenador do Estágio, Direito Processual do Trabalho.

Atividades

03/2010 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Introdução ao Direito, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Processual Civil II e Estágio Supervisionado I.

2008 - 2011

Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Internacional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho.

Atividades

08/2008 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Administrativo.

2000 - 2000

Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Ingresso no estágio por aprovação em concurso público.

2000 - 2000

Fórum Cível da Comarca de Cuiabá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente PJAJ-NM, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovado em concurso público.

2013 - Atual

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito