Antonio Carlos Martins Junior

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Mogi das Cruzes. Pós-graduado em: (I) Direito do Trabalho e Pocesso de trabalho (2023); (II) Direito Tributário e Processo Tributário (2023); (III) Direito Previdenciário (2021); (IV) Gestão da Aprendizagem (2020) e (V) Direito Processual Civil (2010); graduado em Direito (2005), ambos pela Universidade São Francisco. Atualmente é docente no Centro Universitário Braz Cubas e no Centro Universtiário Piaget (graduação) e Ceunsp (pós-graduação em Processo Civil, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho), bem como atuante na advocacia desde 2006. Telefone (11) 98798-2308, email acmjr1975@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS

2016 - 2018

Universidade de Mogi das Cruzes
Título: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO DO ALTO TIETÊ: RELATOS DE ACOLHIDOS
, Ano de Obtenção: 2018.Luci Mendes de Melo Bonini.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Alojamento; Atividades de atenção à saúde humana.

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: Sem monografia

Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: Sem monografia

Especialização em Direito Empresarial

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: Sem monografia

Especialização em Direito Previdenciário

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Sem monografia

Especialização em Gestão de apredizagem

2019 - 2020

Universidade Braz Cubas
Título: Como tornar as aulas (presenciais e online) mais atrativas e dinâmicas aos alunos?
Orientador: Adriana Martinelli

Especialização em Especialização - Processo Civil

2009 - 2010

Universidade São Francisco
Título: A Denunciação da Lide e a restrição do artigo 280 do Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Márcio Cândido da Silva

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade São Francisco
Título: Trabalho de Conclusão de Curso - Responsabilidade Tributária
Orientador: José Dermínio

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Simpósio com Educadores 2023. (Carga horária: 6h). , Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.

2023 - 2023

Limbo Previdenciário. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

conduta profissional. (Carga horária: 2h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.

2021 - 2021

COMPETÊNCIA TRANSVERSAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 14h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SP, SENAI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MARTINS JUNIOR, A. C. . II Semana Jurídica da Faem. 2022. (Outro).

Participação em eventos

Combate à exploração do trabalho infantil. 2023. (Seminário).

Debates Prrevidenciários sob o tema da contribuição em atraso. 2023. (Seminário).

V Seminário de Políticas Públicas - ?Temas emergentes em Políticas Públicas: Informação, Direitos e Ações?. 2016. (Seminário).

Simpósio Saraiva de Direito. 2014. (Simpósio).

OABSP. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, J. P.;RAFFUL, L. J.MARTINS JUNIOR, A. C.. Responsabilidade Civil pelo vício do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Gleice Martins da Silva

RAFFUL, L. J.; SILVA, J. P.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Juizo Arbitral. Lei 9307 de 1996. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Kleber Guedes Mingoni

RAFFUL, L. J.; SILVA, J. P.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Da ata notarial na usucapião extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Waldir de Oliveira Santana

RAFFUL, L. J.; SILVA, J. P.;MARTINS JUNIOR, A. C.. O sistema prisional brasileiro ressocialização e a privatização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Sthefany Thaís de Oliveira Albuquerquer

RAFFUL, L. J.; SILVA, J. P.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Nepotismo na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Eder Henrique Rodrigues de Souza

RAFFUL, L. J.; SILVA, J. P.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto genitor quando não constatada sua paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Cláudio Nishimura

RAFFUL, L. J.; MARTINEZ, A. C.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Distrato Imobiliário - Da restituição da comissão de corretagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Nadine Figueira Ramos

RAFFUL, L. J.; MARTINEZ, A. C.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Da (im)possibilidade da aplicação da Teoria da desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Rodrigo Shu de Andrade Cezar

RAFFUL, L. J.; MARTINEZ, A. C.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Da Delação Premiada e a Efetividade da proteção aos Réus Delatores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Renata Schwert de Freitas

RAFFUL, L. J.; MARTINEZ, A. C.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Aspectos relevantes e a aplicabilidade da guarda compartilhada no Sistema Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Jéssica Pereira dos Santos

RAFFUL, L. J.; MARTINEZ, A. C.;MARTINS JUNIOR, A. C.. A aplicabilidade do Princípio da eficiência no serviçoo Público no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Edval Dantas Barbosa

RAFFUL, L. J.; MARTINEZ, A. C.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Relativização da Coisa Julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Evandro Soares de Paula

RAFFUL, L. J.; MOREIRA, V. B.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Contratação da Administração Pública sem licitação. Da inexigibilidade de licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Valner Pope Missalia

RAFFUL, L. J.; MOREIRA, V. B.;MARTINS JUNIOR, A. C.. A insconstitucionalidade da legislação do aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Sérgio de Souza Oliveira

RAFFUL, L. J.; MOREIRA, V. B.;MARTINS JUNIOR, A. C.. O âmbito de atuação do Conselho Tutelar em casos de violação de direito da criança e do adolescente no lar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Caroline Aparecida Martins de Souza

RAFFUL, L. J.; MOREIRA, V. B.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Aborto e suas formas qualificadas pelo resultado e aborto no crime preterdoloso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Sheyla Flávia Padilha

RAFFUL, L. J.; MOREIRA, V. B.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Meio ambiente saudável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Valdeci Rossini dos Santos

RAFFUL, L. J.; MOREIRA, V. B.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Novas perspectivas de privatização para o sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Evandro Ralfi Mutsuo Nakano

RAFFUL, L. J.; MOREIRA, V. B.;MARTINS JUNIOR, A. C.. A polícia civil do estado de São Paulo na investigação de crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Gustavo Vertulo Triboni

ANDRADE, P.;RAFFUL, L. J.MARTINS JUNIOR, A. C.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Otávio Augusto Nunes Mendes de Andrade

RAFFUL, L. J.; ANDRADE, P.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Ativismo Judicial: Limites da Interpretação pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Gilmar Rodrigues dos Santos

RAFFUL, L. J.; ANDRADE, P.;MARTINS JUNIOR, A. C.. A Inconstitucionalidade do programa "Mais Médicos para o Brasil". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Daniel Fernandes de Sousa

RAFFUL, L. J.; ANDRADE, P.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Efeito Translativo: Desnecessário prequestionamento de matéria de ordem Pública em fase recursal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Luan Aparecido de Oliveira

RAFFUL, L. J.; ANDRADE, P.;MARTINS JUNIOR, A. C.. A tese da Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal frente a competência do Senado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Giseli de Oliveira Duarte Paixão

RAFFUL, L. J.; ANDRADE, P.;MARTINS JUNIOR, A. C.. O Direito da família vítima de bigamia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Marta de Sousa Marcena

RAFFUL, L. J.; ANDRADE, P.;MARTINS JUNIOR, A. C.. Direito Internacional e a Liberdade Religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Priscila Silva de Melo

RAFFUL, L. J.; ANDRADE, P.;MARTINS JUNIOR, A. C.. A dignidade da pessoa humana mitigada pela reserva do possível e a atuação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Claudionir Martins

RAFFUL, L. J.MIRANDA, L. F.Luiz Fernando MirandaMARTINS JUNIOR, A. C.. Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Camila Vieira Souza Feitosa

RAFFUL, L. J.MIRANDA, L. F.Luiz Fernando MirandaMARTINS JUNIOR, A. C.. Violência Doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Elissandra Erika da Cunha

RAFFUL, L. J.MIRANDA, L. F.Luiz Fernando MirandaMARTINS JUNIOR, A. C.. Loteamento Fechado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Thiago Aguilar Tessaro

RAFFUL, L. J.MIRANDA, L. F.Luiz Fernando MirandaMARTINS JUNIOR, A. C.. Fusões Empresariais - Posicionamento do CADE em meio às Fusões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Marcela do Prado Cotrim

RAFFUL, L. J.MIRANDA, L. F.Luiz Fernando MirandaMARTINS JUNIOR, A. C.. Alienação do Estabelecimento Comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Shirlei Lopes Cavalcante

RAFFUL, L. J.MIRANDA, L. F.Luiz Fernando MirandaMARTINS JUNIOR, A. C.. A Punibilidade dos Autores nos Crimes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Luciana Maria dos Santos

RAFFUL, L. J.MIRANDA, L. F.Luiz Fernando MirandaMARTINS JUNIOR, A. C.. Aplicação das Medidas Protetivas nas Hipóteses de Violência Doméstica e Familiar e o Poder Geral de Cautelar do Juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Patrícia Cristina de Abreu

RAFFUL, L. J.MIRANDA, L. F.Luiz Fernando MirandaMARTINS JUNIOR, A. C.. Detração nas Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Renata Borba Montes

RAFFUL, L. J.MIRANDA, L. F.Luiz Fernando MirandaMARTINS JUNIOR, A. C.. Lei 12.015/2009 - A nova tipificação do Estupro e a figura do Vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Roberta Chacon Sterse

RAFFUL, L. J.MIRANDA, L. F.Luiz Fernando MirandaMARTINS JUNIOR, A. C.. Responsabilidade em caso de Bullyng. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Produções bibliográficas

MORAIS, I. ; MARTINEZ, A. C. ; MARTINS JUNIOR, A. C. . Admissibilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais. REVISTA DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES , v. 4, p. 48, 2020.
MARTINS JUNIOR, A. C. ; ALVES NETO, F. I. ; BONINI, L. M. M. . Futebol: inclusão social. REVISTA DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES , v. 3, p. 1-161, 2018.
MARTINS JUNIOR, A. C. ; PANHOCA, I. ; MELLO, T. R. C. ; BONINI, L. M. M. ; LOPES, F. D. . O ABANDONO DO IDOSO POR SEUS FAMILIARES E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. REVISTA DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES , v. 6, p. 120-135, 2018.
LOUREIRO, N. S. ; MARTINS JUNIOR, A. C. ; MARTINEZ, A. C. . Deficiente mental: os negócios jurídicos por ele celebrados. REVISTA DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES , v. 7, p. 79-101, 2018.
MARTINS JUNIOR, A. C. ; SOUZA, A. R. G. ; OLIVEIRA, B. ; FIGUEIREDO, L. M. ; MONTEIRO, L. A. . ADOÇÃO (IR)REGULAR: VÍTIMA DE TRÁFICO. REVISTA DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES , v. 1, p. 1-12, 2017.
Beatriz de Oliveira ; Letícia de Mello Figueiredo ; Leslie de Azevedo Monteiro ; André Ricardo Gomes de Souza ; MARTINS JUNIOR, A. C. . ADOÇÃO (IR)REGULAR: VÍTIMA DE TRÁFICO. ADOÇÃO (IR)REGULAR: VÍTIMA DE TRÁFICO, https://revistas.brazcubas.br/, p. CONTEMPORANEIDA - ACESSO À INTERN, 22 maio 2017.
MARTINS JUNIOR, A. C. ; PRADO, L. F. F. ; SAKUMA, R. . Da advocacia condominial. In: Encibrac - Encontro Científico da Universidade Braz Cubas, 2017, Mogi das Cruzes. Advocacia condominial. Mogi das Cruzes: Centro Universitário Braz Cubas, 2017. v. 1. p. 91-91.
RIBEIRO, J. ; GONCALVES, R. S. ; SILVA, C. A. ; MARTINEZ, A. C. ; MARTINS JUNIOR, A. C. . Feminicidio. In: Encibrac - Encontro Científico da Universidade Braz Cubas, 2016, Mogi das Cruzes. Transparência. Mogi das Cruzes: Universidade Braz Cubas, 2016. v. 01. p. 01-335.
MARTINS JUNIOR, A. C. ; BATISTA, S. . A responsabilidade do condomínio edilíc io e seus efeitos no novo Código de Processo Civil. In: Encibrac - Encontro Científico da Universidade Braz Cubas, 2016, Mogi das Cruzes. Transparência. Mogi das Cruzes: Universidade Braz Cubas, 2016. v. 01. p. 01-335.
MARTINS JUNIOR, A. C. ; BATISTA, S. . A diferença entre o auxílio-doença e o auxílio-acidente. In: Encibrac - Encontro Científico da Universidade Braz Cubas, 2015, Mogi das Cruzes. Humildade. Mogi das Cruzes: Universidade Braz Cubas, 2015. v. 01. p. 01-125.
MARTINS JUNIOR, A. C. ; Ribeiro, Fernanda . Ambiente de Trabalho Tóxico: prejuízo aos colaboradores e a empregador. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS JUNIOR, A. C. ; Ribeiro, Fernanda . Dano estético na Justiça do Trabalho: perspectiva legal e jurisprudencial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS JUNIOR, A. C. ; Ribeiro, Fernanda ; RAFFUL, L. J. . DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Ribeiro, Fernanda ; MARTINS JUNIOR, A. C. . LEI GERAL PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD - NA ÁREA DA SAÚDE. FRAGILIDADE DA INVIOLABILIDADE AO PRONTUÁRIO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS JUNIOR, A. C. . Penhorabilidade de Salários. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS JUNIOR, A. C. . Novos mercados e empreendedorismo no Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS JUNIOR, A. C. ; NASCIMENTO, K. A. M. ; FRANCISCO, D. M. ; LIMA, T. V. ; BARROS, J. T. B. ; MORAES, A. D. ; NOGUEIRA, C. B. . O Transporte Público em Mogi das Cruzes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS JUNIOR, A. C. . Planos de Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS JUNIOR, A. C. . Semana Jurídica do Curso de Direito - Juizado Arbitral Simulado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARTINS JUNIOR, A. C. . Lei 8.213/91 - Benefícios Previdenciários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS JUNIOR, A. C. . A Tutela de Urgência Satisfativa no novo Código de Processo Civil e sua utilização para a proteção do Direito à Saúde 2016 (Artigo).
MARTINS JUNIOR, A. C. . A denunciação da lide nas relações entre conveniados e planos de saúde 2015 (Artigo).
MARTINS JUNIOR, A. C. . O cuidado ao meio ambiente começa com as crianças 2015 (Artigo).
MARTINS JUNIOR, A. C. . Breves considerações sobre a Lei 13.058/2014 - Guarda Compartilhada 2015 (Artigo).
MARTINS JUNIOR, A. C. . Recurso Extraordinário 2015 (Artigo).

Outras produções

SOUZA, E. L. C. E. ; CAMPOS, E. M. ; CAMPOS, M. O. ; MARTINS JUNIOR, A. C. . Refugiados no Brasil. 2017.

FREITAS, A. L. F. ; SANTOS, A. D. ; SILVA, M. K. L. ; REZENDE, R. P. ; MARTINS JUNIOR, A. C. . Políticas Públicas de portadores de deficiência físico-motora. 2017.

FERREIRA, J. C. R. ; PEREIRA, N. M. ; TEIXEIRA, N. R. A. ; SANTOS, R. ; MARTINS JUNIOR, A. C. . Políticas Públicas: Ressocialização de detentos no Brasil. 2017.

MARTINS JUNIOR, A. C. . Processo Civil - 3º semestre - Parte Geral. 2016.

MARTINS JUNIOR, A. C. . Processo Civil - 4º semestre - Conhecimento. 2016.

MARTINS JUNIOR, A. C. . /Processo Civil III - 5º semestre (novo) Procedimentos especiais e recursos. 2016.

MARTINS JUNIOR, A. C. . Processo Civil IV - 6º semestre NOVO - Tutelas Provisórias e Execução. 2016.

MARTINS JUNIOR, A. C. . Mandado de Segurança. 2016.

MARTINS JUNIOR, A. C. . Direitos dos autistas: conheça as leis no Brasil - 09/04/2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Braz Cubas, Universidade Braz Cubas - Graduação. , Avenida Francisco Rodrigues Filho 1233, Mogilar, 08773380 - Mogi das Cruzes, SP - Brasil, Telefone: (11) 47664466

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Braz Cubas

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2023 - Atual

Faculdade Piaget

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente minsitrando aulas nas disciplinas de Processo Civil, Direito Civil, Processo do Trabalho, Direito do Trabalho e Prática Trabalhista e Previdenciária.Desde fev/2024 atuando como Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da instituição.