Ocimar Barros de Oliveira
Doutor em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997), graduação em Educação Física pela Universidade Federal de Uberlândia (1987) e pós-graduação lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente é Oficial Titular do Registro de Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Paranaíba-MG. Foi professor do Curso de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos - Fupac Uberlândia, ministrando as disciplinas Direito Administrativo I e II e Processo Administrativo; do Curso de Direito da Fucamp de Monte Carmelo Ministrando as Disciplinas Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito das Obrigações e Direito Constitucional. Foi professor do Instituto Luterano de Ensino Superior - Itumbiara, sendo coordenador do Núcleo de Prática Jurídica dessa Instituição no 2 semestre de 2006. Foi professor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo - CESG, ministrando as disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Interesses Difusos e Coletivos, Legislação Tributária, Direito Educacional da Criança e do Adolescente, Teoria Geral do Estado e Ciência Política.Professor na pós-graduação lato sensu em Direito Público da UFU no ano de 2012 e na pós-graduação lato sensu da FUCAMP neste mesmo ano. Foi assessor jurídico da Pró Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas seguintes disciplinas: Direito Administrativo, Processo Administrativo, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Ciência Política.
Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD
2018 - 2021
Universidade de Marília
Título: (Im)prescindibilidade das empresas estatais como instrumentos de intervenção do Estado na ordem econômica
Orientador: Jussara Suzi Borges Nasses Ferreira
Palavras-chave: Empresas estatais; Intervenção; Ordem econômica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito Público
2010 - 2011
Universidade Federal de Uberlândia
Título: A particiapação do cidadão no processo administrativo: garantia fundamental do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Luiz Carlos Figueira de Melo
Palavras-chave: Processo Administrativo; Participação do cidadão; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Público da Cidadania. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito do Estado
2003 - 2004
Universidade Federal de Uberlândia
Título: A Participação do Administrado no Processo Administrativo
Orientador: Luiz Carlos Figueira de Melo
Bolsista do(a): Fundação de Apoio Universitário, FAU, Brasil.
Formação complementar
2004 - 2004
Extensão universitária em Preparação para a Docência do Ensino Superior. , UNIMINAS, UNIMINAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Processo Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado e Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos ifusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
OLIVEIRA, O. B. . Histórico do I Encontro Regional de Direito à Educação.. 2017. (Outro).
OLIVEIRA, O. B. ; Pinto, Marcio alexandre da silva . Encontro de Direito Publico - ENDIRP. 2010. (Outro).
OLIVEIRA, O. B. . ENESCPOP. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
: DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: THE HISTORY OF THE RIGHTS OF NATURE MOVEMENT IN THE UNITED STATES.: DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: THE HISTORY OF THE RIGHTS OF NATURE MOVEMENT IN THE UNITED STATES. 2020. (Outra).
: EMPRESA, NEGÓCIO E CRISE: A NECESSÁRIA ANÁLISE ECONÔMICA, JURÍDICA E SOCIAL - PALESTRA: REFLEXOS DA PANDEMIA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL.: EMPRESA, NEGÓCIO E CRISE: A NECESSÁRIA ANÁLISE ECONÔMICA, JURÍDICA E SOCIAL - PALESTRA: REFLEXOS DA PANDEMIA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL. 2020. (Outra).
: PROCESSO EM TEMPOS DE CRISE - PALESTRA: ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: UMA VISÃO INSTITUCIONAL.: PROCESSO EM TEMPOS DE CRISE - PALESTRA: ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: UMA VISÃO INSTITUCIONAL. 2020. (Outra).
: TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - TSRAD - CICLO LAW AND ECONOMICS - PALESTRA: LAW AND ECONOMICS, TEORIA DOS JOGOS E DECISÃO JUDICIAL.: TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - TSRAD - CICLO LAW AND ECONOMICS - PALESTRA: LAW AND ECONOMICS, TEORIA DOS JOGOS E DECISÃO JUDICIAL. 2020. (Outra).
"LA DIGNIDAD HUMANA COMO DERECHO HUMANO AL DESAROLLO. 2020. (Outra).
A NECESSÁRIA ANÁLISE ECONÔMICA, JURÍDICA E SOCIAL - PALESTRA: OS IMPACTOS DA PANDEMIA SOBRE A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS.A NECESSÁRIA ANÁLISE ECONÔMICA, JURÍDICA E SOCIAL - PALESTRA: OS IMPACTOS DA PANDEMIA SOBRE A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS. 2020. (Outra).
CICLO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO - PALESTRA: CONSTRUCTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA.CICLO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO - PALESTRA: CONSTRUCTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA. 2020. (Outra).
CICLO DE DEBATES-ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA - PALESTRA: ANÁLISE DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS EC 106 (ORÇAMENTO DE GUERRA) E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS.- CICLO DE DEBATES-ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E EMPRESA FRENTE À PANDEMIA - PALESTRA: ANÁLISE DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS EC 106 (ORÇAMENTO DE GUERRA) E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS. 2020. (Outra).
DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: EL RELATIVISMO PUNITIVO.DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: EL RELATIVISMO PUNITIVO. 2020. (Outra).
DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE EU FEDERAL COMMUNITY LAW.DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE EU FEDERAL COMMUNITY LAW. 2020. (Outra).
DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: LA CRISIS DE INSTITUCIONALIDAD EM VENEZUELA.DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: LA CRISIS DE INSTITUCIONALIDAD EM VENEZUELA. 2020. (Outra).
DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTECCIÓN A LOS CONSUMIDORES COM MOTIVO DEL COVID19.DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTECCIÓN A LOS CONSUMIDORES COM MOTIVO DEL COVID19. 2020. (Outra).
DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: SISTEMAS REGISTRAIS E A SUA DIVERSIDADE.DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: SISTEMAS REGISTRAIS E A SUA DIVERSIDADE. 2020. (Outra).
NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: MÉTODO DIALÉTICO.NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: MÉTODO DIALÉTICO. 2020. (Outra).
NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: MÉTODO REFLEXIVO, PENSAMENTO CRÍTICO E IMPACTO SOCIAL DE LA INVESTIGACIÓN.NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA - PALESTRA: MÉTODO REFLEXIVO, PENSAMENTO CRÍTICO E IMPACTO SOCIAL DE LA INVESTIGACIÓN. 2020. (Outra).
PALESTRA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA.PALESTRA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. 2020. (Outra).
Curso de licitações e contratos administrativos.Licitações e Contratos administrativos. 2015. (Outra).
Forum Internacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).
Semana Jurídica da FUCAMP. Instrumentos de participação do cidadão no processo administrativo. 2014. (Congresso).
A proteção dos Direitos Humanos e a internacionalização do direito no Brasil. 2010. (Outra).
Aulão na OAB. 2010. (Outra).
Ciclo de Palestras em comemoração ao Cinquentenário da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis". 2010. (Outra).
Controle de constitucionalidade, natureza da atividade de controle, processos subjetivos e objetivos.. 2010. (Outra).
Cuso de Licitações e Contrados Administrativos.Licitações e Contratos Administrativos.. 2010. (Outra).
Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática.. 2010. (Outra).
Processo e Democracia. 2010. (Outra).
Semana de abertura do Mestrado em Direito Público da UFU. 2010. (Outra).
Semana do Cinquentenário da Facudade de Direito Prof. Jacy de Assis.A participação do cidadão no processo administrativo.. 2010. (Seminário).
Semana Jurídica - Unipac Araguari.Instrumentos de participação do cidadão no processo administrativo. 2010. (Seminário).
Transformações do Direito Constitucional contemporâneo. 2010. (Outra).
Encontro Mineiro de Direitos Humanos.Encontro Mineiro de Direitos Humanos. 2005. (Encontro).
Redescobrindo o Universo. 2005. (Outra).
XII Encontro de Recursos Humanos: a Arte de viver e Conviver. 2004. (Outra).
A Função Gerencial no Mundo Contemporâneo: Gestão de Pessoas e Resultados. 2003. (Oficina).
Oficina sobre Diretrizes Básica Para Elaboração e Apresentação de Projetos de Extensão. 2003. (Oficina).
O Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).
Curso Prática de Oratória. 2000. (Oficina).
Módulo II da Disciplina de Educação Física. 2000. (Outra).
Estágio do Ministério Público de Minas Gerais.Estágio do Ministério Público de Minas Gerais. 1998. (Outra).
IV Congresso Regional de Educadores. Educação e Comunidade. 1998. (Congresso).
Encontro Regional do Ministério Público de Minas Gerais. 1997. (Encontro).
I Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).
Realimentação da Prática do Educador. 1997. (Outra).
Curso com Professores de Educação Física. 1994. (Outra).
Curso de Curta Duração de Educação Física e Defesa Pessoal.Alterações Induzidas Pelo Treinamento Físico. 1994. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, O. B.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
OLIVEIRA, O. B.. As (in)compatibilidades do recurso ex ofício com o sistema penal brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
OLIVEIRA, O. B.. Análise comparativa entre sucessão familiar e a criação de holding no agronegócio: vantagens e desvantagens tributárias.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.
FIGUEIRA, Luiz Carlos;OLIVEIRA, O. B.. PROCESSO ADMINISTRATIVO: O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE DA ATIVIDADE ESTATAL.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MELO, L. C. F.; Vaz, A. R.;OLIVEIRA, O. B.. PROCESSO ADMINISTRATIVO: APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 8.814 NO PROCEDIMENTO DE TOMBAMENTO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MELO, L. C. F.;OLIVEIRA, O. B.. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: SINGULARIDADE E ESPECIALIZAÇÃO COMO FATORES DETERMINANTES.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MELO, L. C. F.;OLIVEIRA, O. B.. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA COMO GARANTIA DO SERVIDOR DE PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MELO, L. C. F.;OLIVEIRA, O. B.; Vaz, A. R.. FACULDADE OU DEVER DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA CONVALIDAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
FREITAS, L. S.;OLIVEIRA, O. B.; SOARES, L. E. F.. O DEVER DOS AVÓS EM PRESTAR ALIMENTOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC UBERLÂNDIA.
OLIVEIRA, O. B.. INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC UBERLÂNDIA.
MELO, L. C. F.;OLIVEIRA, O. B.; BORGES, A. W.. AS PECULIARIDADES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC UBERLÂNDIA.
MELO, L. C. F.;OLIVEIRA, O. B.. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
FIGUEIRA, Luiz Carlos;OLIVEIRA, O. B.; Lopes, W. F.. O FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MACEDO, M. H. S.;OLIVEIRA, O. B.. GUARDA COMPARTILHADA: CONVÍVIO FAMILIAR.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
GUIMARÃES, M. O.;OLIVEIRA, O. B.. AS DESIGUALDADES NO DIREITO SUCESSÓRIO ENTRE CÔNJUGES E CONVIVENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
GOMES, M. M.;OLIVEIRA, O. B.. A INFÂNCIA E A PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
SALVINO, G. S.;OLIVEIRA, O. B.. FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
SILVA, E. C. O.;OLIVEIRA, O. B.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇAO PENAL EM RAZÃO DA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
MIRANDA, L. J.;OLIVEIRA, O. B.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
DAMAS, D. B. P.;OLIVEIRA, O. B.. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
SILVA, J. A. C.;OLIVEIRA, O. B.. O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
OLIVEIRA, O. B.. A importãncia dos princípios de Direito Administrativo para a realização da justiça.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlãndia.
MARTINS, A. S.;OLIVEIRA, O. B.. A PUBLICIDADE E A INFORMAÇÃO NA OFERTA DE PRODUTOS NO MERCADO: UM ESTUDO À LUZ DO CARÁTER VINCULANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior - Itumbiara.
OLIVEIRA, O. B.; SANTOS, C. R.; NOVAIS, R. D. A.. FRAUDES NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRABALHISTA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior - Itumbiara.
MARTINS, J. C. B.;OLIVEIRA, O. B.; MELO, J. R.. ESTATUTO DO IDOSO: UMA VISÃO SOCIOLÓGICA - JURÍDICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior - Itumbiara.
ZEIDAN, R.; SANTOS, C. R.;OLIVEIRA, O. B.. A EFICIÊNCIA DA LEI DAS EXECUÇÕES PENAIS (Lei 7.210/84), COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA REINCLUSÃO SOCIAL AOS EGRESSOS POR CRIMES DO ART. 155 DO CPB, NO MUNICÍPIO DE GOIATUBA/GO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior - Itumbiara.
Orientou
A IMPORTÂNCIA DAS CENTRAIS JUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC -COMO MODALIDADE DE ACESSO À JUSITIÇA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E OS REFLEXOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
Endividamento por empréstimos: Uma violência ao idoso; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
DPVAT: Funcionamento e fraudes no sistema; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
Imposto sobre grandes fortunas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
Aplicabilidade da Lei 11; 340/2006 em situações de violêncai doméstica envolvendo cônjuges militares da ativa; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
Aplkicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
O Estatuto da Criança e do Adolescente como instrumento de apoio social e no ambiente escolar; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Centro de Ensino Superior de São Gotardo; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
Prescrição e decadência no Processo Administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC UBERLÂNDIA; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
LEI 12; 112 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 Aspectos Positivos e Negativos da alteração da Lei do Inquilinato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC UBERLÂNDIA; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
Princípios de Direito Administrativo: A importância dos princípios de Direito Administrativo para realização da justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
A PUBLICIDADE E A INFORMAÇÃO NA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO: UM ESTUDO À LUZ DO CARÁTER VINCULANTE; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior - Itumbiara; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
FRAUDES NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRABALHISTA; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior - Itumbiara; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
Licitação pela modalidade de pregão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior - Universidade Luterano Brasileira; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
Processo do trabalho competência e prescrição à luz da Emenda Constitucional 45/2004; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior - Universidade Luterano Brasileira; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior - Universidade Luterano Brasileira; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
Responsabilidade subjetiva do profissional liberal no Direito do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior - Universidade Luterano Brasileira; Orientador: Ocimar Barros de Oliveira;
Produções bibliográficas
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Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich ; OLIVEIRA, O. B. . ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO.. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 25, p. 204-221, 2020.
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MOLLICA, ROGERIO ; DE OLIVEIRA, OCIMAR BARROS . O NOVO CPC, OS PRECEDENTES VINCULANTES E A DISCUSSÃO SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA PREVISÃO INFRACONSTITUCIONAL. Revista de Direito Brasileira , v. 21, p. 227-245, 2019.
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NASSER FERREIRA, JUSSARA SUZI ASSIS BORGES ; DE OLIVEIRA, OCIMAR BARROS . O ESTADO, A EMPRESA E A CIDADANIA COMO AGENTES DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS NA SOCIEDADE DE RISCO.. Revista de Direitos Humanos e Efetividade , v. 4, p. 95-114, 2018.
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OLIVEIRA, O. B. . INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, O. B. . Instrumentos de participação do cidadão no processo administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, O. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. B. . A EXECUÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. B. . A ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA OU DIFERIDA.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. B. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR COMPORTAMENTOS OMISSIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. B. . A PUBLICIDADE E A INFORMAÇÃO NA OFERTA DE PRODUTOS NO MERCADO: UM ESTUDO À LUZ DO CARÁTER VINCULANTE.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. B. . COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA A EFICÁCIA DA LEI 9.558/00.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. B. . DOS DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS NAS AÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO SOB A ÓTICA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 45. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. B. . A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR CONFLITOS REFERENTES A ACIDENTES DE TRABALHO.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. B. . FRAUDE NA RELAÇÃO TRABALHISTA REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. B. . REPARAÇÃO POR DANO MORAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. B. . Espécies tributárias. São Gotardo-MG: CESG, 2015 (Material de Referência).
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OLIVEIRA, O. B. . Estado e Direito. São Gotardo-MG: CESG, 2014 (Material de Referência).
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OLIVEIRA, O. B. . Origem da sociedade. São Gotardo-MG: CESG, 2014 (Material de Referência).
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-
OLIVEIRA, O. B. . DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. São Gotardo-MG: CESG, 2013 (Material de Referência).
Outras produções
OLIVEIRA, O. B. ; OLIVEIRA, O. B. . Assessor Jurídico da Pró Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFU.. 2001.
OLIVEIRA, O. B. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, O. B. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, O. B. . CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PREGOEIRO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 10520/02 - PREGÃO PRESENCIAL / ELETRÔNICO E LICITAÇÕES.. 2009. .
OLIVEIRA, O. B. . LICITAÇÃO E CONTRATOS, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR 123 - IN 02/2008-MPOG E SUAS REPERCUSSÕES.. 2009. .
OLIVEIRA, O. B. . CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PREGOEIRO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 123, IN 02/2008-MPOG E SUAS REPERCUSSÕES - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, LICITAÇÕE E CONTRATOS.. 2009. .
Projetos de pesquisa
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2017 - 2017
I ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO À EDUCAÇÃO, Descrição: Encontro para apresentação de palestras e trabalhos na área de Direito à Educação no ensino básico, com participação de Secretários de Educação de vários municípios, profissionais da área de educação, professores e alunos do CESG. O evento foi um espaço para se discutir os problemas, avanços e retrocessos da Educação na região e estudar propostas para melhoria da educação na região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (60) . , Integrantes: Ocimar Barros de Oliveira - Coordenador.
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2011 - 2011
Orientação de trabalhos de final de curso - TCC, Descrição: orientação de trabalhos de final de curso dos bacharelandos em Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ocimar Barros de Oliveira - Coordenador / Elyane Tayara Souza Santos - Integrante / Shirley Aureliano Teixeira - Integrante.
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2010 - Atual
A participação do cidadão no processo administrativo., Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao curso de mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ocimar Barros de Oliveira - Coordenador.
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2009 - 2009
orientação de monografia de final de cursos - TCC, Descrição: Orientação dos trabalhos de conclusão de curso de formandos em Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ocimar Barros de Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2019
Título de Cidadão Honorário de Rio Paranaíba-MG, Câmara Municipal de Rio Paranaíba-MG.
2019
Título de Cidadão Honorário de São Gotardo-MG, Câmara Municipal de São Gotardo-MG.
1991
Ordem Municipal do Mérito Augusto César, Câmara Municipal de Uberlândia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Cartório de Registro de Tit. e Doc. e Regi. Civil das Pessoas Jurídicas. , Rua Capitão Franklin de Castro, 994, Centro, 38810000 - Rio Paranaíba, MG - Brasil, Telefone: (34) 38552018
Experiência profissional
2011 - Atual
Cartório de Registro de Tít. e Doc. e Civil das Pes. Jur. Rio Paranaíba-MGVínculo: Delegatário do Serviço Público, Enquadramento Funcional: Oficial Registrador
Outras informações:
Oficial Registrador Titular do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Rio Paranaíba-MG
2010 - 2012
Fundação Carmelitana Mário PalmérioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do ensino superior, Carga horária: 8
2001 - 2006
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Municipal Cedido, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Atividades
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02/2001 - 08/2006
Serviços técnicos especializados , Pró Reitoria de Extensão cultura e Assuntos Estudantis.,Serviço realizado, Assessoria jurídica: análise de documentos e emissão de pareceres.
2007 - 2011
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I-A, Carga horária: 12
Atividades
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08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo, Direito Administrativo II, Direito Administrativo I
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02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Processo Administrativo
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Processo Administrativo
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Processo Administrativo
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09/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Administrativo I
2012 - 2020
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Pesquisador na área de Direito Público com ênfase em Processo Administrativo e Democracia Participativa
Atividades
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02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos III, Ciência Política e Teoria Geral do Estado
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02/2019
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Educacional da Infância e da Adolescência
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Administrativo III
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios da Administração Pública
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos III, Ciência Política e Teoria Geral do Estadp
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Educacional da Infância e da Adolescência
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios da Administração Pública
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07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo III, Direito Constitucional II
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Educacional da Infância e da Adolescência
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direitos Difusos, coletivos e Individuais Homogêneos III, Teoria Geral do Estado e Ciência Política
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Educacional da Criança e do Adolescente
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios da Administração Pública
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo III, Direito Constitucional II
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo III, Direito Constitucional II, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos II, Ciência Política e Teoria Geral do Estado
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Educacional da Criança e do Adolescente
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo III, Direito constitucional II
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios da Administração Pública
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo III, Direito Constitucional II
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente na Educação
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios da Administração Pública
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional II, Direito Administrativo III
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo III, Direito Constitucional II
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
1994 - 2008
Prefeitura Municipal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Física, Carga horária: 20
Atividades
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10/1994 - 11/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Física
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas GeraisVínculo: Diretor de Esportes, Enquadramento Funcional: Diretor da Comissão de Esportes
1996 - 1997
Ministério Público de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Análise de Processos e emissão de pareceres supervisionados pelo Promotor de Justiça.
Atividades
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04/1996 - 04/1997
Estágios .,Estágio realizado, Auxiliar da promotoria: análise de processos e emissão de pareceres com supervisão do Promotor de Justiça.
1984 - 1988
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2 Tenente de Infantaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Instrutor de Tropa; Instrutor do Curso de Formação de Cabos; Instrutor de Ed. Física.
Atividades
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01/1984 - 01/1988
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, 2 Tenete de Infantaria: Comandante de Pelotão; Instrutor do Curso de Formação de Cabos; Instrutor de Tropa.
1990 - 1994
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sargento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Instrutor de Ed. Física do Curso de Formação de Soldados (CFS.
Atividades
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04/2000 - 10/2000
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Física
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02/1990 - 12/1994
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Policiamento ostensivo, serviços administrativos.
2005 - 2007
Instituto Luterano de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior, Carga horária: 20
Atividades
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02/2007 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Tópicos Especiais do Direito II, Escritório Modelo de Assistência Jurídica II
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02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo II, Escritório Modelo de assistência Jurídica I
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Dirieto Administrativo I
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03/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ocimar Barros de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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