Flavio Macedo Freire

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2001), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004), doutorando em Ciências Histórico-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/PT (2011-?). Atualmente é professor do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN, antiga FARN, em disciplinas propedêuticas do curso de graduação e pós graduação em Direito nomeadamente História do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos. Professor orientador de Trabalho de Conclusão de Curso, na graduação, e pesquisador.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Histórico-Jurídicas

2011 - Atual

Universidade de Lisboa
Orientador: Professora Doutora Silvia Alves
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Mestrado em Filosofia

2002 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Orientador: Prof. Dr. Oscar Federico Bauchwitz
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: metafísica; ontologia; verdade; heidegger; alétheia; filosofia. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Potiguar, UnP

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Participação em eventos

XII ENIC - VIII CIENTIFAL (Congresso Científico da FAL). Entre o Direito e a Moral: O Princípio da Tolerância na Sociedade Pluralista de Risco e caso Geisy Arruda. 2010. (Congresso).

ENIC - Encontro de Iniciação Científica da FAL. Fundamentos da Dignidade Humana: aspectos históricos, filosóficos e jurídicos. 2009. (Congresso).

VIII Curso Superior de Polícia do Rio Grande do Norte.Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

VII Curso Superior de Polícia do Rio Grande do Norte.Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE METAFÍSICA. A CONSTITUIÇÃO ONTOTEOLOGICA DA METAFISICA. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LEILA SINARA ROCHA CONCEIÇÃO DA SILVA

FREIRE, F. M.. O Direito à Saúde e a obrigação do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Lindemberg Luiz da Silva

FREIRE, F. M.. A Construção Social do Crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Misa Thatiana Lacerda de Araújo

FREIRE, F. M.. Novos Rumos na Execução Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Tacila Ferreira de Lima Shaffner

FREIRE, F. M.. O Sequestro parental de crianças e a guarda de menores no âmbito internacional: estudo de caso da guarda do menino Sean. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Renata Moura Fonseca

FREIRE, F. M.. Constitucionalidade da Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Marleide Carvalho de Macedo

FREIRE, F. M.. Nepotismo e a desnecessidade de leis infraconstitucionais ou atos normativos para sua proibição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Edson Magno de França Madruga

FREIRE, F. M.. A Constitucionalidade da Eutanásia no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: ALEXANDRA COSTA DA SILVA

FREIRE, F. M.. A possibilidade jurídica da Adoção em face da união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Sheila Mônica Rodrigues da Costa

FREIRE, F. M.. A importância do Controle Interno na orientação ao Gestor, visando a segurança no cumprimento dos atos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Francisca Antonieta Fernandes Bessa

FREIRE, F. M.. A diferença de gênero na Lei Maria da Penha - constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Fábio Machado da Silva

FREIRE, F. M.. Crimes Eleitorais no dia da eleição previstos no Código Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Flávio José de Freitas Paes Júnior

FREIRE, F. M.. Parceria Público-Privada: uma alternativa para a continuidade dos serviços públicos a baixo custo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Luis André de Oliveira

FREIRE, F. M.. Salário Mínimo e sua composição: um reflexo prático na vida laboral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Eguiberto Lira do Vale

FREIRE, F. M.. A retificação extrajudicial de Registro Imobiliário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

walber cunha lima; jose eduardo moura;FREIRE, Flavio Macedo. Banca para admissão de professor para a disciplina Introdução ao Direito. 2014. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALVES, Fernando.;FREIRE, F. M.. IX Confresso de Iniciação Científica da Fal e V Congresso Científico da Fal. 2007. Faculdade de Natal.

Orientou

Jessica Cobe

Serial Killers, o Direito e a Criminologia: Breves considerações sobre a conduta criminosa e suas implicações jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Vanessa Christina Macedo da Silva Dias

Estudo sobre questões de gênero à luz dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Auana Maroni Fernandes

A fotografia de Sebastião Salgado: uma breve análise à luz dos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Erika Matias Pimentel

Responsabilidade Civil pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Gabriela Viegas Costa Cabral

O ensino jurídico e seu tradicional modelo de formação: algumas considerações acerca da importância da visão humanista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Flavio Macedo Freire;

José Junduir Rodrigues de Andrade

Direitos Humanos e sua universalização na história da humanidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Leandro Cesar Cruz de Sá

A hierarquia normativa dos tratados internacionais garantistas à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Ana Rayonara Bezerra Santos

A Lei 11; 105/2005 "Lei de Biossegurança" e sua constitucionalidade no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Alcione Soares da Costa Carvalho

EJA: uma prática educacional no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Beatriz França Viana de Andrade

Procedimento Administrativo em regime de Autorização de Pesquisa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Alismar Barcelos Pinto

A Recuperação Empresarial, os efeitos e benefícios por ela proporcionados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Caio César Carvalho Cavalcante

Função social do contrato: aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais nas relações contratuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Vinício Almeida de Medeiros

Educação para portadores de necessidades especiais, sua inclusão à luz dos dispositivos legais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Mauro Célio Lacerda Carneiro de Barros

Licitação na Eficiência da Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Flavio Macedo Freire;

José Humberto Jácome Pereira

A carcinicultura no município de Natal e a Sustentabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Marcílio Medeiros da Rocha

Pardais e Lombadas Eletrônicas: instrumentos legais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Flavio Macedo Freire;

Produções bibliográficas

FREIRE, F. M. . FUNDAMENTOS DA DIGNIDADE HUMANA: ASPECTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS. Ágora (Natal) , v. 4, p. 251-274, 2008.
FREIRE, F. M. . Alétheia e a diferença ontologica. In: I Colóquio Internacional de Metafísica, 2003, Natal. I Colóquio Internacional de metafísica, 2003.
FREIRE, F. M. . A metafísica como onto-teo-logia. In: XI Semana de Humanidades da UFRN, 2003, Natal. Xi Semana de Humanidades, 2003.
FREIRE, F. M. . A CONSTITUIÇÃO ONTOTEOLOGICA DA METAFÍSICA. In: I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE METAFÍSICA, 2003, NATAL. I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE METAFÍSICA, 2003.
FREIRE, F. M. . VERDADE E MISTÉRIO EM HEIDEGGER. In: REUNIÃO ANPOF, 2002, SÃO PAULO. RESUMOS ANPOF, 2002.
FREIRE, F. M. . HEIDEGGER E A ESSÊNCIA DA VERDADE. In: Semana de Filosofia e Teologia de Caicó, 2002, Caicó/RN. Semana de Filosofia e Teologia de Caicó/RN, 2002.
FREIRE, F. M. . FUNDAMENTOS DA DIGNIDADE: ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E JURÍDICOS. Ágora (Natal) , 2008.
FREIRE, Flavio Macedo . Entre a Moral e o Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREIRE, F. M. . Dignidade Humana: reflexões históricas, filosóficas e jurídicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

FREIRE, F. M. . Influência do Direito Romano na formação do direito brasileiro: interpolações e matizes. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREIRE, F. M. . DIREITOS HUMANOS. 2009. .

FREIRE, F. M. . DIREITOS HUMANOS. 2007. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Juizado Especial Cível e Criminal. , Av. Duque de Caxias, 151, Ribeira, 59012200 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 36166600

Experiência profissional

2015 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - Atual

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das cátedras de História do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, no Curso de Direito da Instituição. Selecionado mediante processo seletivo, tendo obtido a primeira colocação, com média 9.6

Atividades

02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Filosofia Jurídica, Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica
08/2014 - 08/2014
Ensino, Especialização em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica