Thaianna de Souza Valverde

Doutoranda em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra em Planejamento Urbano e Regional no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015). Pós-graduada em Direito Ambiental e Urbanístico (2022). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2011). Integra o Núcleo de Estudos de Teoria Social e América Latina (NETSAL), vinculado ao IESP/UERJ. Pesquisa as seguintes temáticas: conflitos fundiários urbanos e socioambientais; sociologia do direito; metodologia da pesquisa em direito. Possui experiência com acompanhamento de conflitos fundiários urbanos e assessoria a movimentos sociais.

Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Guilherme Leite Gonçalves
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Planejamento Urbano e Regional

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: As estratégias de incorporação imobiliária e a configuração socioespacial de Salvador: o caso do megaempreendimento Horto Bela Vista, Ano de Obtenção: 2015
Fabrício Leal de Oliveira.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

2020 - 2022

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: As Operações Urbanas Consorciadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (LEI 9.069/2016) e o Direito à Cidade
Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin

Graduação em Faculdade de Direito

2006 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador e a Luta pela Moradia do Movimento Sem Teto da Bahia
Orientador: Adriana Nogueira Vieira Lima; Sara da Nova Quadro Côrtes

Formação complementar

2006 - 2011

Extensão universitária em Serviço de Apoio Jurídico (SAJU) - UFBA. (Carga horária: 158h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Encontro Norte-Nordeste das Assessorias Jurídicas. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2009 - 2009

A Crise Capitalista. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional Florestan Fernandes, ENFF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conflitos Socioambientais Urbanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa em Direito.

Organização de eventos

LIMA ; VALVERDE, T. S. . Seminário Nacional Direito à Cidade e Responsabilidade Territorial: 10 anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2023: democracia contra o capitalismo?. 2023. (Congresso).

23ª Semana de Mobilização Científica - SEMOC.Jornada de Pesquisa do NP CEDH: resultados 2019-2020. 2020. (Outra).

Cinedebate: Direito à cidade e território no Brasil.Cinedebate: Direito à Cidade e Território no Brasil. 2020. (Seminário).

22ª Semana de Mobilização Científica - SEMOC. Crise mundial e divisão internacional do trabalho. 2019. (Congresso).

Seminário Urbanismo na Bahia - UrBA[19].Mesa redonda - Urbanismos: experiências singulares. 2019. (Seminário).

XXXII Congreso Internacional ALAS PERÚ. O Protagonismo do Capital Imobiliário, os Processos de Financeirização e a Gestão Municipal de Salvador-Bahia entre 2004 a 2015. 2019. (Congresso).

21ª Semana de Mobilização Científica ? SEMOC.Alteridade e assentamento populares na contemporaneidade. 2018. (Seminário).

Fórum Social Mundial. 2018. (Congresso).

VI Jornada Pedagógica UCSal. 2018. (Encontro).

XI Semana de Urbanismo - Semur 2017.A produção insurgente do espaço urbano. 2017. (Seminário).

II Conferência Internacional Megaeventos e a Cidade. 2014. (Outra).

XIX Semana de Planejamento Urbano e Regional - Planejamento, desigualdade e justiça social: desafios para as cidades e regiões.. 2013. (Outra).

Fórum Social Urbano. 2010. (Encontro).

Fórum Urbano Mundial - FUM. 2010. (Encontro).

XXIX Seminário Estudantil de Pesquisa da UFBA - Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação.O Plano Diretor e a Concretização do Direito à Moradia em Salvador. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Dalila Beatriz Tomaz de Almeida Pinheiro

SOUZA, G. A.;VALVERDE, T. S.; FELIX, G. P. A.. Necropolítica LGBTQI+: A ONU como fonte de reconhecimento dos direitos desta população no direito internacional.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Angelo Vinicius Marques Cidreira Muniz

CUNHA, A. C. G.;VALVERDE, T. S.; COUTINHO, C. A. J. B.. PROGRAMA MORADIA PRIMEIRO: DIREITO À CIDADE E À MORADIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Iasmyn Rodrigues Gonçalves

CARVALHO, E. R.;VALVERDE, T. S.. Repercussão Jurídica do Projeto De Lei 27/2018: Animais como sujeitos de Direito.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Luís Américo B

CARVALHO, E. R.;VALVERDE, T. S.. Coutinho.Impactos do Neoliberalismo na Constituição do Sistema Financeiro: rendimentos bancários e a vanguarda da legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Mizia Silva Duarte

CARVALHO, E. R.;VALVERDE, T. S.; COSTA, J. H. R.. O Fascismo Contemporâneo: elementos de continuidade e/ou retorno dentro do Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Alex Vandiego Salustiano Santos

CARVALHO, E. R.;VALVERDE, T. S.; FELIX, G. P. A.. A Ressignificação do Suplício na Política Brasileira Atual: os discursos de ódio na internet à luz do culto à violência no Facebook.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Priscila de Cerqueira Gagliano

COSTA, J. H. R.;VALVERDE, T. S.. A Necessidade de Reconhecimento dos Animais Não-Humanos Sencientes como Sujeitos de Direitos para fins de Atribuição de Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Bruna Chaves Santos

CARVALHO, E. R.;VALVERDE, T. S.. Análise do Tratamento Distinto da Violência no Ambiente do Futebol: mundo do futebol vs mundo real. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Orientou

Danilo Nunes Oliveira

Regularização Fundiária Urbana: a Lei n; 13; 465/2017 e suas repercussões na efetivação do direito à moradia digna; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Camille Oliveira Silva Gama

A Função Social da Propriedade a partir do Movimento Sem Teto da Bahia em Salvador-Bahia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Maurício Lobo Souza

Políticas Públicas de Segurança do Estado da Bahia e o Genocídio da Juventude Negra na Cidade de Salvador e Região Metropolitana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Mirna Bispo Santiago Lima

Aspectos Sociobiodiversos do Novo Marco Regulatório para Agrotóxicos Publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Ruth Emily Santana Costa Brito

O Projeto de Lei n 6; 299/2002 e as Violações Socioambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Dante Domiciano Silva

O Tombamento enquanto Instrumento de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural: um olhar sobre o Solar Bandeira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Thayna Ramos Barbosa

O Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher no Contexto de Pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Jonathan Sena Miranda dos Santos

A Contribuição do Disgorgement no Caso do Rompimento da Barragem em Mariana/MG e as suas Repercussões Socioambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Diana Lordelo Sanches

Conflitos e Violações de Direitos Socioambientais: o caso da implantação do aterro sanitário Naturalle em Simões Filho/BA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Vitor Nascimento Damasceno

Adequação Legal e Disposição dos Resíduos Sólidos em Municípios que Compõem o Território Portal do Sertão do Estado da Bahia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Lillyan Nascimento de Assis

O Custo da Carne: a expansão da pecuária bovina no Cerrado brasileiro e as violações aos direitos da sociobiodiversidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Adryelle Silva Pereira

O Direito de Laje: o reconhecimento e o (des)conhecimento estatal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Rafael Pereira Gacelin de Jesus

Mulheres Trans e Feminicídio: o caso Michele e o reconhecimento dos direitos das transexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

José Augusto Carvalho Silva

A Educação em Direitos Humanos no Ensino Fundamental na Cidade do Salvador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Neuza Silva de Brito

A Política do Município de Salvador e a ausência do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Illa Brito dos Santos

Justiça Restaurativa: uma análise da sua contribuição nos crimes de violência doméstica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Nailton Lantyer C

de Araujo Neto; A Legislação Ambiental Brasileira: suas contribuições e limites na proteção à Amazônia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Francisco Vidal Lindenberg

Agrotóxicos ou Defensivos Fitossanitários: o contraste entre os projetos de lei distintos (6; 299/2002 e 6; 670/2016) de regulação do uso dessas substâncias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

CAROLINE COPQUE DA CRUZ

A Aplicação das Medidas de Caráter Não Penal Previstas pela Lei Maria da Penha em Salvador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Camila Andrade Campos

A Violência Doméstica contra a Mulher e a Insuficiência das Medidas de Caráter Exclusivamente Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Lucas Ventin Felipe

Os Agrotóxicos no Brasil e o Projeto de Lei 3; 200/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

ITALO IAGO DOS SANTOS SANTIAGO

As Violações de Direito e a Resistência do Povo de Santo: um olhar por dentro do Humkpame Savalu Vodun Zo Kwe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Manoela Barbosa Alves

O Ecocídio de Mariana e o Tribunal Penal Internacional: uma análise da maior catástrofe ambiental brasileira e da possibilidade de proteção pela Corte Internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Elana Rios Bastos de Oliveira

A prática da Violência Contra a Mulher: a insuficiência da dimensão penal da lei maria da penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Thaianna de Souza Valverde;

Produções bibliográficas

  • CUNHA, Joaci de S. ; ANDRADE, M. ; LOPES, E. C. ; NASCIMENTO, M. ; VALVERDE, T. S. . CRISE MUNDIAL E A TRAJETÓRIA DO BRASIL, ENTRE 2008 E 2015. CADERNOS DO CEAS , v. 234, p. 04-46, 2015.

  • VALVERDE, T. S. ; NASCIMENTO, M. ; LOPES, E. C. . Práticas Urbanas Insurgentes, Pluralismo Jurídico e Assessoria Popular na Construção do Direito à Cidade: o caso do Ceas. In: : José Geraldo Sousa Júnior, Nelson Saule Júnior; Adriana Nogueira Vieira Lima; et al.. (Org.). O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito Urbanístico. 1ed.Brasília: Editora UNB, 2019, v. 9, p. 311-316.

  • VALVERDE, T. S. ; SANTOS, R. C. . O Protagonismo do Capital Imobiliário, os Processos de Financeirização e a Gestão Municipal de Salvador-Bahia entre 2004 a 2015.. In: XXXII Congreso Internacional ALAS PERÚ 2019, 2020, Lima. Ciudades Latinoamericanas en el nuevo milenio, 2019. p. 356-369.

  • VALVERDE, T. S. ; PINHO, G. ; TEXEIRA, A. N. ; MOURAD, L. N. . Mesa de Pesquisa Direito à Cidade e Direitos Humanos: conflitos e resistências. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALVERDE, T. S. ; CARVALHO, E. R. ; CANUTA, R. ; QUEIROZ, V. . Webnário América Latina e a Pátria Grande: uma homenagem aos 99 anos de Darcy Ribeiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALVERDE, T. S. ; CARVALHO, E. R. ; SANTOS, H. ; ROCHA, V. . Mesa de Pesquisa Conflitos na cidade e Direitos Humanos: resultados de pesquisa do NP CEDH. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VALVERDE, T. S. ; CARVALHO, E. R. . Jornada de Pesquisa do NP CEDH: resultados 2019-2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VALVERDE, T. S. . Cinedebate: Direito à Cidade e Território no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALVERDE, T. S. ; CARVALHO, E. R. ; FELIX, G. P. A. ; COSTA JUNIOR, V. L. P. . Mesa de Pesquisa: Crise mundial e divisão internacional do trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALVERDE, T. S. . Mesa redonda - Urbanismos: experiências singulares. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALVERDE, T. S. . Mesa - Alteridade e Assentamentos Populares na Contemporaneidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALVERDE, T. S. . Mesa - A produção do espaço urbano: atos e atores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALVERDE, T. S. . O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador e a Luta pela Moradia do Movimento Sem Teto da Bahia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VALVERDE, T. S. . O Plano Diretor e a Concretização do Direito à Moradia em Salvador. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    O Plano Diretor e a Concretização do Direito à Moradia em Salvador, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thaianna de Souza Valverde - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2021

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Urbanístico; Projeto de Pesquisa em Direito (PPD).

Atividades

  • 11/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Urbanístico, Projeto de Pesquisa em Direito

2014 - 2022

Centro de Estudos e Ação Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora

Outras informações:
Assessora da Equipe Urbana do CEAS. Assessoria e educação jurídica popular no acompanhamento de conflitos fundiários urbanos em Salvador. Atuação com formação sociopolítica e jurídica. Desenvolvimento de trabalhos políticos-educativos, como capacitação, realização de cursos e oficinas.

2009 - 2010

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2012 - 2013

COHIDRO Consultoria, estudos e projetos Ltda.

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
Assessoria Jurídica para implantação de projetos de regularização urbanística e fundiária em assentamentos informais da cidade do Rio de Janeiro.

2006 - 2011

Serviço de Apoio Jurídico

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Projeto de Extensão Universitária que realiza atividades de Assistência e Assessoria Jurídica Universitária.

2010 - 2011

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
- Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária. Assistência e orientação jurídica, bem como defesa judicial, extrajudicial e administrativa das coletividades social e economicamente vulneráveis que demandam pelo direito à moradia. Atuação em conflitos que envolvem especialmente reintegrações de posse, despejos, usucapião coletiva e regularização fundiária. -Núcleo de Família. Defesa judicial dos indivíduos social e economicamente vulneráveis demandantes de questões do direito de família e sucessões.

2009 - 2010

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estada da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2008

Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador - BA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria a Movimentos Populares Urbanos de Salvador. Atuação com formação política e acompanhamento judicial e extrajudicial dos conflitos urbanos assessorados.