Bruno Barbosa Heim

Professor de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Mestre em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental. Especialista em Direito Público. Especialista em Direito Imobiliário e Condominial. É advogado e consultor nas áreas de direito ambiental, imobiliário e urbanístico. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB-BA, Paulo Afonso. Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídico do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco. Sócio de Ruy Andrade Advocacia Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

2012 - 2015

Universidade do Estado da Bahia
Título: Proteção Jurídica dos Territórios Tradicionais: povos de terreiro e quebradeiras de coco babaçu, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Julio Cesar de Sá Rocha

Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Juspodivm
Título: Legitimação de Posse na Lei nº 11.977/09: novo ou velho instrumento de regularização fundiária?
Bolsista do(a): JusPodivm, JUSPODIVM, Brasil.

Graduação em Direito

2003 - 2007

Faculdade Ruy Barbosa
Título: Função Social da Propriedade Pública Urbana: um estudo de caso nos Alagados da Bahia
Orientador: Clóves dos Santos Araújo

Formação complementar

2010 -

Extensão universitária em Dimensiones Jurídicas de las Políticas de Suelo. (Carga horária: 140h). , Lincoln Institute Of Land Policy, LINCOLN, Estados Unidos.

2009 -

Extensão universitária em Gestão Estratégica Pública para Governantes. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2008 -

Extensão universitária em Acesso à terra urbanizada: implementação de planos. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Educação Popular e os Paradigmas da América Latina. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil - Reais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

LIMA, I. A. ; ANTAS, K. ; HEIM, Bruno Barbosa. . Seminário Internacional de Direitos Fundamentais e Estado de Direito da UNEB. 2020. (Outro).

HEIM, Bruno Barbosa. ; GAMA, M. V. . Saberes e Práticas Populares de Cuidado em Saúde. 2017. (Outro).

HEIM, Bruno Barbosa. . Autonomia da Vontade no Direito Penal. 2016. (Outro).

HEIM, Bruno Barbosa. . Seminário Direito à Água e ao Esgotamento Sanitário. 2015. (Outro).

HEIM, Bruno Barbosa. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).

HEIM, Bruno Barbosa. ; BONFIM, Joelma. B. S. . II Seminário sobre Meio Ambiente: do Trabalho e Construído. 2013. (Outro).

HEIM, Bruno Barbosa. . Seminário - Direito dos Povos de Terreiro: o direito urbanístico em face dos povos de terreiro. 2013. (Outro).

LIMA, A. ; CAMPOS, W. ; WANDERLEY, L. ; TORRES, P. R. ; BALTRUSIS, N. ; CAMARDELLI, B. ; FREITAS, Carlos Eduardo S. de ; HEIM, Bruno Barbosa. ; CORTES, S. ; VALVERDE, T. . Seminário Nacional Direito à Cidade e Responsabilidade Territorial: 10 anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Outro).

HEIM, Bruno Barbosa. ; ARAGAO, F. ; MIRANDA, J. A. L. ; SOUZA, L. ; MARQUES, R. ; VARJAO, A. M. T. . Seminário Meio Ambiente Construído: 10 anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Outro).

HEIM, Bruno Barbosa. . Oficina de Regularização Fundiária do Centro Histórico. 2008. (Outro).

HEIM, Bruno Barbosa. . Direito, Arte e Ação: Novas idéias para uma práxis transformadora. 2008. (Outro).

HEIM, Bruno Barbosa. . Seminário Estadual de Regularização Fundiária. 2007. (Outro).

HEIM, Bruno Barbosa. ; SANTOS, V. F. ; Outros . 1º Seminário Jurídico-político - Direito e Cidadania: a busca por uma justiça eficaz.. 2005. (Outro).

HEIM, Bruno Barbosa. . Seminário MST e MSTS: perspectivas atuais. 2004. (Outro).

Participação em eventos

II Seminário Interdisciplinar em Direitos Humanos.Direito, Racismo e Povos de Terreiro. 2018. (Seminário).

Ciclo de Palestras - Dia do Rio. 2017. (Seminário).

III Exposição da Biodiversidade da Caatinga - Bichos, Plantas, Fungo, Pessoas e Lugares. Direito à Água e Conflitos pelo Uso. 2017. (Exposição).

Ciclo da Palestras do TJ-BA.15 Anos do Estatuto das Cidades e o Papel dos Planos Diretores. 2016. (Outra).

urbBA13 - Cidades Contemporâneas: utopias, dispotias, heterotopias. A rregularidade fundiária e urbanística produzida pelo estado em conjuntos habitacionais: o caso da URBIS - Bahia. 2013. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Quando o ensino jurídico se transforma em extensão: experiências com o direito urbanístico na UNEB. 2013. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Política Urbana. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional em Ecologia Humana: O Estatuto Científico da Ecologia Humana na Contemporaneidade - O Estado da Arte da Ecologia Humana no Brasil.Oficina - Etnodireito. 2012. (Seminário).

Projeto de Extensão Direito no Cinema."Uma Prova de Amor": aspectos civeis e bioéticos. 2011. (Outra).

Seminário Historicidade do Estado e do Direito. 2011. (Seminário).

Seminário Meio Ambiente Construído: 10 anos do Estatuto da Cidade."Invasor" ou sujeito com direito à vida digna? Tensões entre os direitos fundamentais e a "cidade ilegal". 2011. (Seminário).

Seminário Nacional Direito à Cidade e Responsabilidade Territorial: 10 anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Seminário).

Oficina de Sensibilização para Regularização Fundiária. 2010. (Oficina).

Semana Nacional da Defensoria Pública - Bahia. 2010. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - "Por um Direito Urbanístico Sem Fronteiras". A Política Pública de Mediação de Conflitos Fundiária Urbanos Como Dever do Estado Brasileiro: notas sobre os fundamentos constitucionais. 2010. (Congresso).

V Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação da UNEB. 2010. (Seminário).

Seminário de Regularização Fundiária Urbana no Brasil.Regularização Fundiária e a Política Estadual de Habitação de Interesse Social. 2009. (Seminário).

I Colóquio Nacional Processos de Hegemonia e Contra-Hegemonia.Ações do Governo do Bahia na mediação de conflitos fundiários urbanos: reflexos da disputa ideológica na sociedade civil. 2008. (Outra).

I Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Por uma nova práxis de proteção do Direito Humano à moradia: a experiência do Estado da Bahia na mediação de conflitos fundiários urbanos.. 2008. (Congresso).

O boom imobiliário e os desafios para o acesso à terra urbanizada em Salvador. 2008. (Seminário).

Oficina de Capacitação em Regularização Fundiária.Política Estadual de Habitação e Regularização Fundiária. 2008. (Oficina).

Seminário Regional Nordeste PL 3057/00. 2008. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de Alagados. 2008. (Congresso).

VIII Fórum Brasil de Direito. O direito na era dos "extremos": novos paradigmas, velhos problemas. 2008. (Congresso).

Audiências Públicas da Política Estadual de Habitação de Interesse Social. 2007. (Outra).

Encontro Terra e Cidadania. 2007. (Encontro).

Seminário Estadual de Regularização Fundiária Áreas Urbanas. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional: Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.Relator. 2007. (Seminário).

A Questão Agrária no Brasil: desfragmentando juridicamente o conflito agrário. 2006. (Seminário).

II Seminário Baiano de Processo Civil - O Novo Processo Civil. 2006. (Seminário).

O Mundo do Trabalho e o Assédio Moral - Um diálogo com a Justiça. 2006. (Seminário).

49º Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2005. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDi. O Direito e a Luta pela Moradia na Cidade do Salvador. 2005. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. 2004. (Congresso).

I Simpósio Baiano de Direitos Humanos. 2004. (Simpósio).

Bioética: aspectos psicológicos e jurídicos. 2003. (Seminário).

Ensino Jurídico / Exame de Ordem. 2003. (Seminário).

II Congresso Internacional: Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

I Seminário Baiano de Direito Economico. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Anderson Dos Santos Pereira

HEIM, Bruno Barbosa.; SILVEIRA, J. S.. A prática da eugenia no brasil A exclusão dos afro-descendentes do projeto brasileiro de nação desenvolvida no século xx.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Mauricio Valerio de Carvalho

HEIM, Bruno Barbosa.; SILVEIRA, J. S.. Zumbi dos palmares: um símbolo de resistência e luta contra a escravidão.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Diego Peres Da Silva

HEIM, Bruno Barbosa.; SILVEIRA, J. S.. O negro no futebol do rio de janeiro ? 1905 a 1923. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Francisco Claudino Gomes do Carmo

HEIM, Bruno Barbosa.; SILVEIRA, J. S.. A cultura indígena e afro-brasileira. Um estudo na escola mª josé de paula moreira em salvador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Joventina Teles Bomfim Lira Neta Nogueira Costa

SILVEIRA, J. S.;HEIM, Bruno Barbosa.. O caminho percorrido pelo negro. Da áfrica ao quilombo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Maria Eluzia Pereira da Costa

SILVEIRA, J. S.;HEIM, Bruno Barbosa.. As complexas relações entre o preconceito cultural, racial e social na escola de ensino fundamental welington pinto fontes ? são josé da tapera ? alagoas.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Maria Ioneda Alves Vieira

SILVEIRA, J. S.;HEIM, Bruno Barbosa.. As políticas de inclusão social no contexto escolar na escola de ensino fundamental wellington pinto fontes ? são josé da tapera ? alagoas.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Marta Aparecida Pimentel

SILVEIRA, J. S.;HEIM, Bruno Barbosa.. Quando a violência ameaça a paz da cidade de manaus - (1883-1889). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Andréa Rocha S

HEIM, Bruno Barbosa.; SILVEIRA, J. S.. Figueiras. A aplicabilidade da lei 10.639/03 nas escolas públicas e particulares da educação básica no município de Rio Real-BA.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Yolanda Maria Muniz Tuzino

HEIM, Bruno Barbosa.. Questões Quilombolas Hoje: Articulações pela Legitimação de Direitos. Comunidade Quilombola Morro Seco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: MÁRIO NUNO NUNES DE MORAES

HEIM, Bruno Barbosa.. Posicionamento da Igreja Católica Perante o Comércio Interprovincial de Escravos no Grão-Pará. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Alex Antônio Silva de Melo

HEIM, Bruno Barbosa.. A Guarda Compartilhada Enquanto Instrumento Legal para Combater a Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Carlos Alberto Cruz Fonseca

HEIM, Bruno Barbosa.; TOMAZ, Alzeni. Índios Tuxá de Rodelas e o Direito ao Território. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Aline Alves Teixeira

HEIM, Bruno Barbosa.. A Titularidade dos Serviços de Saneamento Básico e a Sua Contribuição para Universalização e Sustentabilidade Econômica dos Serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Aluísio Norberto dos Santos

HEIM, Bruno Barbosa.. Conselho Tutelar: uma análise da sua trajetória desde a implantação aos dias atuais na cidade de Delmiro Gouveia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Erika Simone Ayres Magalhães Lents

HEIM, Bruno Barbosa.. A Usucapião Familiar e os Requisitos Controversos que Envolveu o novo Instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Flávia Maria Teixeira França

HEIM, Bruno Barbosa.. A Remissão Ministerial Cumulada Com Medida Socioeducativa: uma análise sobre sua possibilidade e efetividade de aplicação na comarca de Paulo Afonso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gilciane Feitosa Ferraz

HEIM, Bruno Barbosa.. O Valor Justo da Indenização na Desapropriação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gilkiane Queiroz de Barros

HEIM, Bruno Barbosa.. O Abandono Afetivo e Seus Contornos Jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcelo Pereira da Silva

HEIM, Bruno Barbosa.. Papel Social da Família Como Fator de Redução de Risco Social: uma revisão da literatura em face do projeto de lei do estatuto da família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Rodrigo Barbosa do Carmo Sena

HEIM, Bruno Barbosa.. A Legalidade da Ayahuasca: Brasil e Argentina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Maricele Oliveira Rodrigues

HEIM, Bruno Barbosa.. Judicialização de Políticas Públicas de Saúde: hipóteses de fornecimento de medicamentos de alto risco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Adelmo Agostinho de Aquino

HEIM, Bruno Barbosa.. Segurado Especial: comprovação de atividade rural para benefícios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Araíne Xavier dos Santos

HEIM, Bruno Barbosa.; MENEZES, Ivandro P.. Violência de gênero e políticas públicas: uma análise das ações e/ou inações no âmbito do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Paulo Afonso-BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Tiago Domingos Cerqueira

HEIM, Bruno Barbosa.; VARJAO, A. M. T.; HENRIQUE, F.. Os Consórcios Públicos Intermunicipais Regidos pela Lei 11.107/2005 Como Instrumento Para Efetivação do Direito à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: WILKER NASCIMENTO

HEIM, Bruno Barbosa.; SALGADO, A. Pádua. S.; CALDAS, J.. Função Social e Direito à Moradia: um estudo da usucapião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Humberto Alves Júnior

HEIM, Bruno Barbosa.; SILVEIRA, J. S.; SILVA, Divânia C. C.. Gestão Democrática na Escola Pública: legislação não efetivada na prática em Paulo Afonso-BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: James Vicente da Silva

HEIM, Bruno Barbosa.; VARJAO, A. M. T.; HENRIQUE, F.. Funções de Livre Provimento e Exoneração (DAS) no Brasil: mais uma porta para corrupção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Janiele Mariano de Sousa Paula

HEIM, Bruno Barbosa.; JABOTA JR, C.; ROUBERT, Jean. Regularização Fundiária no Bairro Barroca em Paulo Afonso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: HÉLVIA ALMEIDA DE LIMA

HEIM, Bruno Barbosa.; ROUBERT, Jean; JABOTA JR, C.. Lei n. 1.212 de 17/08/2011 ? Alteração do Plano Diretor do Município de Paulo Afonso: Constitucionalidade, legalidade e legitimidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: FERNANDO ANTÔNIO DE ANDRADE MORAIS

HEIM, Bruno Barbosa.; ROUBERT, Jean; JABOTA JR, C.; BRITO, Ada M. S.. Planejamento Urbano Participativo e a Promoção da Acessibilidade na Cidade de Paulo Afonso-BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Fernando Antonio Maciel Dultra Sobrinho

HEIM, Bruno Barbosa.; BONFIM, Joelma. B. S.; ROUBERT, Jean. Aspectos Controvertidos da Aplicabilidade do Artigo 494 da CLT ao Trabalhador Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Jackson Pereira da Silva

CAMILO NETO, Pedro.;HEIM, Bruno Barbosa.; FELIX, U.. Demissões Administrativas no Âmbito da Polícia Militar do Estado da Bahia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Antônio Miguel Tenório Varjão dos Santos

HEIM, Bruno Barbosa.; CAMILO NETO, Pedro.; SILVEIRA, J. S.. O Dolo como Elemento Subjetivo Essencial da Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Wagner Moreira Campos

HEIM, Bruno Barbosa.; Outros. O Papel da Implementação da Política Nacional de Mediação e Prevenção de Conflitos Fundiários Urbanos na Garantia do Direito à Moradia em Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Núbia de Jesus Matos

HEIM, Bruno Barbosa.; Prof. Flávio; Prof. Daniel. A (im)Possibilidade de Defesatação de Bens de Uso Comum do Povo pelo Poder Público Municipal: formas de tutela do meio ambiente urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: BRUNO GOMES DA SILVA

HEIM, Bruno Barbosa.; BONFIM, Joelma. B. S.; CAMILO NETO, Pedro.. A quebra da isonomia das partes no Tribunal de Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Claudete Soares da Silva Carvalho

HEIM, Bruno Barbosa.; BONFIM, Joelma. B. S.; Prof. Daniel. Benefício de Prestação Continuada e o Atendimento ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gilson Carlos de Souza

HEIM, Bruno Barbosa.; AVELINO, J. A.; SALGADO, A. Pádua. S.. O Assoreamento do Rio Pajeú na Cidade de Floresta - PE, suas Causas e os Instrumentos de Tutela Coletiva Ambiental: Ação Popular e Ação Civil Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Leonardo Santana Marques

FREITAS, Carlos Eduardo S. de; Uzêda, A. N.;HEIM, Bruno Barbosa.. O Estado e a Proteção à Saúde do Trabalhador: um estudo a partir da experiência dos trabalhadores da Pirelli em Feira de Santana - BA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Arlindo Adorno Mascarenhas

ROCHA, Júlio C. de S.; MISI, Márcia. C.;HEIM, Bruno Barbosa.. A Participação Popular na Elaboração e Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Fernandes, Floriza M. S.;HEIM, Bruno Barbosa.. Processo Seletivo para Professor Substituto de Sociologia. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

Orientou

Carlos Alberto Cruz Fonseca

Índios Tuxa de Rodelas e o Direito ao Território; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Alex Antônio Silva de Melo

A Guarda Compartilhada Enquanto Instrumento Legal para Combater a Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Aline Alves Teixeira

A Titularidade dos Serviços de Saneamento Básico e Sua Contribuição para a Universalização e Sustentabilidade Econômica dos Serviços; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Aluísio Norberto dos Santos

Conselho Tutelar: uma análise da sua trajetória desde a implantação aos dias atuais na cidade de Delmiro Gouveia-AL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Erika Simone Ayres Magalhães Lents

A Usucapião Familiar e os Requisitos Controversos que Envolveu o Novo Instituto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Flávia Maria Teixeira França

A Remissão Ministerial Cumulada com Medida Socioeducativa: uma análise sobre sua possibilidade e Efetividade de Aplicação na Comarca de Paulo Afonso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Gilciane Feitosa Ferraz

O Valor Justo da Indenização na Desapropriação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Gilkiane Queiroz de Barros

O Abandono Afetivo e seus Contornos Jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Marcelo Pereira da Silva

Papel Social da Família como Fator de Redução de Risco Social: uma revisão da literatura em face do projeto de lei Estatuto da Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Rodrigo Barbosa do Carmo Sena

A Legalidade da Ayahuasca: Brasil e Argentina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Tiago Domingos Cerqueira

Os Consórcios Públicos Intermunicipais Regidos pela Lei 11; 107/2005 Como Instrumento Para Efetivação do Direito à Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

WILKER NASCIMENTO

Função Social e Direito à Moradia: um estudo da usucapião; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Humberto Alves Júnior

Gestão Democrática na Escola Pública: legislação não efetivada na prática em Paulo Afonso-BA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

James Vicente da Silva

Funções de Livre Provimento e Exoneração (DAS) no Brasil: mais uma porta para corrupção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Janiele Mariano de Sousa Paula

Regularização Fundiária no Bairro Barroca em Paulo Afonso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

HÉLVIA ALMEIDA DE LIMA

Lei n; 1; 212 de 17/08/2011 ? Alteração do Plano Diretor do Município de Paulo Afonso: Constitucionalidade, legalidade e legitimidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

FERNANDO ANTÔNIO DE ANDRADE MORAIS

Planejamento Urbano Participativo e a Promoção da Acessibilidade na Cidade de Paulo Afonso-BA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Antônio Miguel Tenório Varjão dos Santos

O Dolo Como Elemento Subjetivo Essencial da Improbidade Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Fernando Antônio Macial Dultra Sobrinho

Aspectos Controvertidos da Aplicabilidade do Artigo 494 da CLT ao Trabalhador Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Núbia de Jesus Matos

A (im)Possibilidade de Defesatação de Bens de Uso Comum do Povo pelo Poder Público Municipal: formas de tutela do meio ambiente urbano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

BRUNO GOMES DA SILVA

A quebra da isonomia das partes no Tribunal de Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Gilson Carlos de Souza

O Assoreamento do Rio Pajeú na Cidade de Floresta - PE, suas Causas e os Instrumentos de Tutela Coletiva Ambiental: Ação Popular e Ação Civil Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;

Produções bibliográficas

  • HEIM, Bruno Barbosa. ; SILVEIRA, J. S. . Atividades extensionistas no ensino do direito urbanístico. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-2, 2017.

  • SILVEIRA, J. S. ; HEIM, Bruno Barbosa. . A institucionalização da política de reforma agrária no estatuto da terra: uma proposta à frente de seu tempo? Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/24312/a-institucionalizacao-da-politica-de-reforma-agraria-no-estatuto-da-terra-uma-proposta-a-frente-de-seu-tempo#ixzz2SePPdrBa. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-1, 2013.

  • BARRETO JUNIOR, C. M. J. ; HEIM, Bruno Barbosa. ; AZEVEDO, S. L. M. . Teoria e Prática do Ordenamento Urbano: Uma análise no bairro Prainha em Paulo Afonso-BA. Rios Eletrônica (FASETE) , v. 01, p. 83-90, 2013.

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Amor dos Pais: direito das crianças e adolescentes. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-1, 2012.

  • MARQUES, Juracy ; TOMAZ, Alzeni ; SOUZA, L. ; BARROS, Juliana. ; NASCIMENTO, L. E. ; GONCALVES, C. ; HEIM, Bruno Barbosa. ; XAVIER, K. ; IVALDO, J. . Danos Simbólicos e Valoração Ambiental: um estudo de caso da bacia do rio São Francisco. Revista Opará , v. 2, p. 1-21, 2012.

  • HEIM, Bruno Barbosa. . A Política Pública de Mediação de Conflitos Fundiária Urbanos Como Dever do Estado Brasileiro: notas sobre os fundamentos constitucionais. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta , v. 33, p. 90, 2011.

  • HEIM, Bruno Barbosa. ; Sá, Célia Maria. . Repensar a Propriedade Pública à Luz do Estado Democrático de Direito: experiência de Alagados. Revista magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental , v. 23, p. 68-80, 2009.

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  • HEIM, Bruno Barbosa. . A Cidade em Perspectiva: Paulo Afonso sob a ótica do Direito. 1. ed. Paulo Afonso, Salvador: SABEH, UNEB, 2019. v. 1. 58p .

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  • HEIM, Bruno Barbosa. . Olympe de Gauges e os direitos das mulheres. Revista Transa, p. 01, 12 abr. 2011.

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Regularização Fundiária. Experiências dos Estados. Bahia.. In: Seminário Nacional de Regularização Fundiária, 2009, Brasília. Regularização Fundiária Urbana no Brasil. Brasília: Ministério das Cidades, 2009. p. 33-34.

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Por uma nova práxis de proteção do Direito Humano à moradia: a experiência do Estado da Bahia na mediação de conflitos fundiários urbanos. In: Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis. ANAIS DO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO, 2008. v. 1. p. 1-11.

  • PAULO, Janiele M. S. ; HEIM, Bruno Barbosa. . HIDROELÉTRICAS, DESTERRITORIALIZAÇÃO E CONFLITOS PÓSRETERRITORIALIZAÇÃO: OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA BARROCA, PAULO AFONSO-BA. In: Iº Seminário Internacional de Ecologia Humana, 2012, Paulo Afonso. Anais do Iº Seminário Internacional de Ecologia Humana. Salvador: Eduneb, 2012. v. 01. p. 01-02.

  • HEIM, Bruno Barbosa. ; ARAGAO, F. . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AMBIENTE CONSTRUÍDO: FUNÇÃO SOCIAL NEGADA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO. In: I Seminário Internacional de Ecologia Humana, 2012, Paulo Afonso. Anais do I Seminário Internacional de Ecologia Humana. Salvador: Eduneb, 2012. v. 1. p. 1-2.

  • LIMA, A. ; OLIVIERA, L. S. V. E. ; HEIM, Bruno Barbosa. . A irregularidade fundiária e urbanística produzida pelo Estado em conjuntos habitacionais: o caso da URBIS - Bahia. In: urbBA13, 2013, Salvador. Caderno de Resumos. Salvador: Lugar Comum, 2013. v. 1. p. 86-86.

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Direito, Racismo e Povos de Terreiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Direito Á Água e Conflitos Pelo Uso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Ações Possessórias - o Caso dos Kariri Xocó. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . O Patrimônio Arqueológico como Direito Fundamental de Terceira Geração. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TORRES, P. R. ; HEIM, Bruno Barbosa. ; DIAMANTINO, P. ; ARAUJO, A. . Oficina Estatuto da Cidade e Comunidades Tradicionais: possíveis diálogos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Plano Diretor, propriedade urbana e função social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . 15 Anos do Estatuto das Cidades e o Papel dos Planos Diretores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOSHINO, T. ; HEIM, Bruno Barbosa. . Tombar o Axé: possibilidades e desafios da patrimonialização dos bens culturais religiosos de matriz africana no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Marco legal do saneamento básico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Violência Escolar e Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Medias Socioeducativas e redução da maior idade penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, A. ; OLIVIERA, L. S. V. E. ; HEIM, Bruno Barbosa. . A irregularidade fundiária e urbanística produzida pelo Estado em conjuntos habitacionais: o caso da URBIS - Bahia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVEIRA, J. S. ; HEIM, Bruno Barbosa. . Quando o Ensino Jurídico se Transforma em Extensão: Experiências Com o Direito Urbanístico na UNEB. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Política Urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Participação, Fundo de Desenvolvimento Urbano, Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial, Promoção da Função Social da Propriedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . A Morte Iventada (Alienação Parental). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAULO, Janiele M. S. ; HEIM, Bruno Barbosa. . Hidroelétricas, Desterritorialização e Conflitos Pós-Reterritorialização: ocupações em áreas de preservação permanente na Barroca, Paulo Afonso-Ba. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HEIM, Bruno Barbosa. ; TOMAZ, Alzeni . Oficina - Etnodireito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. ; MORAES, F. A. A. . Pessoas Com Deficiência e Ambiente Construído: função social negada no município de Paulo Afonso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Oficina - O Negro e o Índio na Legislação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Minicurso - O Negro e o Índio na Legislação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Competência Municipal no Licenciamento Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . A Política Pública de Mediação de Conflitos Fundiária Urbanos Como Dever do Estado Brasileiro: notas sobre os fundamentos constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . "Uma prova de amor": aspectos civeis e bioéticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . A Conquista dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . "Invasor" ou sujeito com direito à vida digna? Tensões entre os direitos fundamentais e a "cidade ilegal". 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Regularização Fundiária e a Política Estadual de Habitação de Interesse Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Regularização Fundiária em Foco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Por uma nova práxis de proteção do Direito Humano à moradia: a experiência do Estado da Bahia na mediação de conflitos fundiários urbanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Ações do Governo da Bahia na mediação de conflitos fundiários urbanos: reflexos da disputa ideológica na sociedade civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Saule Jr, Nelson ; HEIM, Bruno Barbosa. . Política Estadual de Habitação e Regularização Fundiária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. ; Sá, Célia Maria. . Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de Alagados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HEIM, Bruno Barbosa. ; ARAÚJO, Cloves dos Santos . O Direito e a Luta pela Moradia na Cidade do Salvador. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HEIM, Bruno Barbosa. . Posfácio. Paulo Afonso, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

Cerqueira, Edmilton ; LIMA, A. ; HEIM, Bruno Barbosa. ; CAMPOS, W. ; TORRES, P. R. ; LUNA, D. ; WANDERLEY, Leonardo Fiusa. ; Diretoria de Regularização Fundiária . Cadernos do Programa de Habitação do Estado da Bahia 4 - Relatório 2007 - 2010 Conflitos Fundiários Urbanos, publicado como. 2010.

UZZO, K. G. ; COSTA, F. C. ; BLANCO, G. I. ; HEIM, Bruno Barbosa. . Cadernos do Programa de Habitação do Estado da Bahia 2 - Orientações Para Ações de Regularização Fundiária no Estado da Bahia. 2010.

HEIM, Bruno Barbosa. ; LIMA, H. A. . PDDUA e Política Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIM, Bruno Barbosa. ; LIMA, H. A. . Curso - Licenciamento Ambiental: Passo a Passo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIM, Bruno Barbosa. . Minicurso - Legislação Ambiental Sobre Mudanças Climáticas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIM, Bruno Barbosa. ; TOMAZ, Alzeni . Oficina - Etnodireito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIM, Bruno Barbosa. . Minicurso - O Negro e o Índio da Legislação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIM, Bruno Barbosa. . Minicurso - O Negro e o Índio na Legislação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HEIM, Bruno Barbosa. . Mini-curso 'Direito Urbanístico e Política Urbana. Mega Eventos Jurídicos. Copas do Mundo e das Confederações. Olimpíadas.'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, A. ; LUNA, D. ; Cerqueira, Edmilton ; WANDERLEY, Leonardo Fiusa. ; TORRES, P. R. ; CAMPOS, W. ; Diretoria de Regularização Fundiária ; HEIM, Bruno Barbosa. . Regularização Fundiária de Interesse Social. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

DRF, ; HEIM, Bruno Barbosa. . Regularização Fundiária: para quem?. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

HEIM, Bruno Barbosa. ; SANTOS, V. F. ; Outros . MSTS. 2004 (Documentário).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Proteção Jurídica dos Territórios do Candomblé, Descrição: Promover estudos e pesquisas sobre a utilização do direito na proteção de povos e comunidades tradicionais, com recorte especial nos povos de terreiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) . , Integrantes: Bruno Barbosa Heim - Coordenador.

Prêmios

2008

Concurso de artigos JusPodivm de Direito, realizado no VIII Fórum Brasil de Direito - Categoria Profissional, JusPodivm.

2004

I Prêmio Ruy Barbosa de Direitos Humanos - categoria extensão, Faculdade Ruy Barbosa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Direito. , Rua da Gangorra nº503, General Dutra, 48608240 - Paulo Afonso, BA - Brasil, Telefone: (75) 32816585, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Secretaria de Habitação - Prefeitura Municipal de Candeias

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor técnico, Carga horária: 20

2019 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Colegiado de Arqueologia, Carga horária: 20

2010 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar - Curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Auxiliar do Curso de Bacharelado em Direito - Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus VIII, também lecionando nos cursos de Bacharelado em Arqueologia e Licenciatura em Pedagogia.

Atividades

  • 06/2019

    Direção e administração, Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Arqueologia.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado.

  • 01/2017

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Educação

  • 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Agrário, Direito da Criança e Adolescente e Dir. do Idoso, Direito Urbanístico, Direito Civil IV - Reais, Já lecionou: Direito Civil I - Parte Geral; Tópicos Avançados de Direito Civil; Políticas Públicas; Monografia; Direito Administrativo

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Arqueologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à Arqueologia

  • 07/2011 - 07/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, Campus VIII.,Cargo ou função, Representante docente no Conselho Departamental.

  • 06/2011 - 08/2011

    Extensão universitária , Departamento de Educação, Campus VIII.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão - Aprender Direito.

  • 02/2011 - 08/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Educação, Campus VIII, Departamento de Educação, Campus VIII.,Atividade realizada, Orientação de Monitoria de Ensino: Direito Urbanístico, Direito Civil I.

  • 08/2010 - 06/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, Campus VIII.,Cargo ou função, Comissão Setorial de Avaliação / Comissão Permanente de Avaliação.

  • 11/2010 - 02/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Direito.,Cargo ou função, Comissão de Trabalho de Conlusão de Curso - TCC (2010.2).

  • 10/2010 - 11/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Eleitoral para Coordenação de Colegiado.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral para Coordenação de Colegiados.

  • 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, Campus VIII.,Cargo ou função, Comissões para Seleção de Monitoria de Ensino.

2013 - 2015

Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2011 - 2012

Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Civil V - Reais, Direito Agrário, Direito Ambiental

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental

2016 - 2018

Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Paulo Afonso

Vínculo: Membro - Representante da UNEB, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

2012 - 2013

Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Paulo Afonso

Vínculo: Atividade em colaboração, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

2009 - 2010

Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador II de Regularização Fundiária

2007 - 2009

Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Desenvolveu ações de regularização fundiária de interesse social e mediação de conflitos fundiários urbanos.

2007 - 2007

Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Desenvolveu ações de regularização fundiária de interesse social e mediação de conflitos fundiários urbanos.

Atividades

  • 01/2009 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência de Habitação.,Cargo ou função, Membro do GT de Habitação de Interesse Social na Superintendência de Patrimônio da União - Bahia.

2005 - 2006

Santos de Souza e Adv. Ass.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário de Direito

2019 - 2019

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionou Direito Constitucional e Direitos da Empresa.

2019 - Atual

Vivenda Consltoria, Assessoria e Planejamento

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 4

2020 - 2022

Garrido, Varjão e Heim Advogados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2023 - 2024

Heim Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: ., Carga horária: 4