Bruno Barbosa Heim
Professor de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Mestre em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental. Especialista em Direito Público. Especialista em Direito Imobiliário e Condominial. É advogado e consultor nas áreas de direito ambiental, imobiliário e urbanístico. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB-BA, Paulo Afonso. Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídico do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco. Sócio de Ruy Andrade Advocacia Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
2012 - 2015
Universidade do Estado da Bahia
Título: Proteção Jurídica dos Territórios Tradicionais: povos de terreiro e quebradeiras de coco babaçu, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Julio Cesar de Sá Rocha
Especialização em Direito Público
2008 - 2010
Juspodivm
Título: Legitimação de Posse na Lei nº 11.977/09: novo ou velho instrumento de regularização fundiária?
Bolsista do(a): JusPodivm, JUSPODIVM, Brasil.
Graduação em Direito
2003 - 2007
Faculdade Ruy Barbosa
Título: Função Social da Propriedade Pública Urbana: um estudo de caso nos Alagados da Bahia
Orientador: Clóves dos Santos Araújo
Formação complementar
2010 -
Extensão universitária em Dimensiones Jurídicas de las Políticas de Suelo. (Carga horária: 140h). , Lincoln Institute Of Land Policy, LINCOLN, Estados Unidos.
2009 -
Extensão universitária em Gestão Estratégica Pública para Governantes. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2008 -
Extensão universitária em Acesso à terra urbanizada: implementação de planos. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Educação Popular e os Paradigmas da América Latina. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil - Reais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
LIMA, I. A. ; ANTAS, K. ; HEIM, Bruno Barbosa. . Seminário Internacional de Direitos Fundamentais e Estado de Direito da UNEB. 2020. (Outro).
HEIM, Bruno Barbosa. ; GAMA, M. V. . Saberes e Práticas Populares de Cuidado em Saúde. 2017. (Outro).
HEIM, Bruno Barbosa. . Autonomia da Vontade no Direito Penal. 2016. (Outro).
HEIM, Bruno Barbosa. . Seminário Direito à Água e ao Esgotamento Sanitário. 2015. (Outro).
HEIM, Bruno Barbosa. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).
HEIM, Bruno Barbosa. ; BONFIM, Joelma. B. S. . II Seminário sobre Meio Ambiente: do Trabalho e Construído. 2013. (Outro).
HEIM, Bruno Barbosa. . Seminário - Direito dos Povos de Terreiro: o direito urbanístico em face dos povos de terreiro. 2013. (Outro).
LIMA, A. ; CAMPOS, W. ; WANDERLEY, L. ; TORRES, P. R. ; BALTRUSIS, N. ; CAMARDELLI, B. ; FREITAS, Carlos Eduardo S. de ; HEIM, Bruno Barbosa. ; CORTES, S. ; VALVERDE, T. . Seminário Nacional Direito à Cidade e Responsabilidade Territorial: 10 anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Outro).
HEIM, Bruno Barbosa. ; ARAGAO, F. ; MIRANDA, J. A. L. ; SOUZA, L. ; MARQUES, R. ; VARJAO, A. M. T. . Seminário Meio Ambiente Construído: 10 anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Outro).
HEIM, Bruno Barbosa. . Oficina de Regularização Fundiária do Centro Histórico. 2008. (Outro).
HEIM, Bruno Barbosa. . Direito, Arte e Ação: Novas idéias para uma práxis transformadora. 2008. (Outro).
HEIM, Bruno Barbosa. . Seminário Estadual de Regularização Fundiária. 2007. (Outro).
HEIM, Bruno Barbosa. ; SANTOS, V. F. ; Outros . 1º Seminário Jurídico-político - Direito e Cidadania: a busca por uma justiça eficaz.. 2005. (Outro).
HEIM, Bruno Barbosa. . Seminário MST e MSTS: perspectivas atuais. 2004. (Outro).
Participação em eventos
II Seminário Interdisciplinar em Direitos Humanos.Direito, Racismo e Povos de Terreiro. 2018. (Seminário).
Ciclo de Palestras - Dia do Rio. 2017. (Seminário).
III Exposição da Biodiversidade da Caatinga - Bichos, Plantas, Fungo, Pessoas e Lugares. Direito à Água e Conflitos pelo Uso. 2017. (Exposição).
Ciclo da Palestras do TJ-BA.15 Anos do Estatuto das Cidades e o Papel dos Planos Diretores. 2016. (Outra).
urbBA13 - Cidades Contemporâneas: utopias, dispotias, heterotopias. A rregularidade fundiária e urbanística produzida pelo estado em conjuntos habitacionais: o caso da URBIS - Bahia. 2013. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Quando o ensino jurídico se transforma em extensão: experiências com o direito urbanístico na UNEB. 2013. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Política Urbana. 2013. (Congresso).
I Seminário Internacional em Ecologia Humana: O Estatuto Científico da Ecologia Humana na Contemporaneidade - O Estado da Arte da Ecologia Humana no Brasil.Oficina - Etnodireito. 2012. (Seminário).
Projeto de Extensão Direito no Cinema."Uma Prova de Amor": aspectos civeis e bioéticos. 2011. (Outra).
Seminário Historicidade do Estado e do Direito. 2011. (Seminário).
Seminário Meio Ambiente Construído: 10 anos do Estatuto da Cidade."Invasor" ou sujeito com direito à vida digna? Tensões entre os direitos fundamentais e a "cidade ilegal". 2011. (Seminário).
Seminário Nacional Direito à Cidade e Responsabilidade Territorial: 10 anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Seminário).
Oficina de Sensibilização para Regularização Fundiária. 2010. (Oficina).
Semana Nacional da Defensoria Pública - Bahia. 2010. (Encontro).
VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - "Por um Direito Urbanístico Sem Fronteiras". A Política Pública de Mediação de Conflitos Fundiária Urbanos Como Dever do Estado Brasileiro: notas sobre os fundamentos constitucionais. 2010. (Congresso).
V Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação da UNEB. 2010. (Seminário).
Seminário de Regularização Fundiária Urbana no Brasil.Regularização Fundiária e a Política Estadual de Habitação de Interesse Social. 2009. (Seminário).
I Colóquio Nacional Processos de Hegemonia e Contra-Hegemonia.Ações do Governo do Bahia na mediação de conflitos fundiários urbanos: reflexos da disputa ideológica na sociedade civil. 2008. (Outra).
I Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Por uma nova práxis de proteção do Direito Humano à moradia: a experiência do Estado da Bahia na mediação de conflitos fundiários urbanos.. 2008. (Congresso).
O boom imobiliário e os desafios para o acesso à terra urbanizada em Salvador. 2008. (Seminário).
Oficina de Capacitação em Regularização Fundiária.Política Estadual de Habitação e Regularização Fundiária. 2008. (Oficina).
Seminário Regional Nordeste PL 3057/00. 2008. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de Alagados. 2008. (Congresso).
VIII Fórum Brasil de Direito. O direito na era dos "extremos": novos paradigmas, velhos problemas. 2008. (Congresso).
Audiências Públicas da Política Estadual de Habitação de Interesse Social. 2007. (Outra).
Encontro Terra e Cidadania. 2007. (Encontro).
Seminário Estadual de Regularização Fundiária Áreas Urbanas. 2007. (Seminário).
Seminário Nacional: Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.Relator. 2007. (Seminário).
A Questão Agrária no Brasil: desfragmentando juridicamente o conflito agrário. 2006. (Seminário).
II Seminário Baiano de Processo Civil - O Novo Processo Civil. 2006. (Seminário).
O Mundo do Trabalho e o Assédio Moral - Um diálogo com a Justiça. 2006. (Seminário).
49º Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2005. (Congresso).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).
IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDi. O Direito e a Luta pela Moradia na Cidade do Salvador. 2005. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. 2004. (Congresso).
I Simpósio Baiano de Direitos Humanos. 2004. (Simpósio).
Bioética: aspectos psicológicos e jurídicos. 2003. (Seminário).
Ensino Jurídico / Exame de Ordem. 2003. (Seminário).
II Congresso Internacional: Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).
I Seminário Baiano de Direito Economico. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
HEIM, Bruno Barbosa.; SILVEIRA, J. S.. A prática da eugenia no brasil A exclusão dos afro-descendentes do projeto brasileiro de nação desenvolvida no século xx.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; SILVEIRA, J. S.. Zumbi dos palmares: um símbolo de resistência e luta contra a escravidão.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; SILVEIRA, J. S.. O negro no futebol do rio de janeiro ? 1905 a 1923. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; SILVEIRA, J. S.. A cultura indígena e afro-brasileira. Um estudo na escola mª josé de paula moreira em salvador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
SILVEIRA, J. S.;HEIM, Bruno Barbosa.. O caminho percorrido pelo negro. Da áfrica ao quilombo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
SILVEIRA, J. S.;HEIM, Bruno Barbosa.. As complexas relações entre o preconceito cultural, racial e social na escola de ensino fundamental welington pinto fontes ? são josé da tapera ? alagoas.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
SILVEIRA, J. S.;HEIM, Bruno Barbosa.. As políticas de inclusão social no contexto escolar na escola de ensino fundamental wellington pinto fontes ? são josé da tapera ? alagoas.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
SILVEIRA, J. S.;HEIM, Bruno Barbosa.. Quando a violência ameaça a paz da cidade de manaus - (1883-1889). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; SILVEIRA, J. S.. Figueiras. A aplicabilidade da lei 10.639/03 nas escolas públicas e particulares da educação básica no município de Rio Real-BA.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. Questões Quilombolas Hoje: Articulações pela Legitimação de Direitos. Comunidade Quilombola Morro Seco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. Posicionamento da Igreja Católica Perante o Comércio Interprovincial de Escravos no Grão-Pará. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em História das Culturas Afro Brasileiras) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. A Guarda Compartilhada Enquanto Instrumento Legal para Combater a Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; TOMAZ, Alzeni. Índios Tuxá de Rodelas e o Direito ao Território. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. A Titularidade dos Serviços de Saneamento Básico e a Sua Contribuição para Universalização e Sustentabilidade Econômica dos Serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. Conselho Tutelar: uma análise da sua trajetória desde a implantação aos dias atuais na cidade de Delmiro Gouveia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. A Usucapião Familiar e os Requisitos Controversos que Envolveu o novo Instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. A Remissão Ministerial Cumulada Com Medida Socioeducativa: uma análise sobre sua possibilidade e efetividade de aplicação na comarca de Paulo Afonso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. O Valor Justo da Indenização na Desapropriação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. O Abandono Afetivo e Seus Contornos Jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. Papel Social da Família Como Fator de Redução de Risco Social: uma revisão da literatura em face do projeto de lei do estatuto da família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. A Legalidade da Ayahuasca: Brasil e Argentina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. Judicialização de Políticas Públicas de Saúde: hipóteses de fornecimento de medicamentos de alto risco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.. Segurado Especial: comprovação de atividade rural para benefícios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; MENEZES, Ivandro P.. Violência de gênero e políticas públicas: uma análise das ações e/ou inações no âmbito do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Paulo Afonso-BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; VARJAO, A. M. T.; HENRIQUE, F.. Os Consórcios Públicos Intermunicipais Regidos pela Lei 11.107/2005 Como Instrumento Para Efetivação do Direito à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; SALGADO, A. Pádua. S.; CALDAS, J.. Função Social e Direito à Moradia: um estudo da usucapião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; SILVEIRA, J. S.; SILVA, Divânia C. C.. Gestão Democrática na Escola Pública: legislação não efetivada na prática em Paulo Afonso-BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; VARJAO, A. M. T.; HENRIQUE, F.. Funções de Livre Provimento e Exoneração (DAS) no Brasil: mais uma porta para corrupção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; JABOTA JR, C.; ROUBERT, Jean. Regularização Fundiária no Bairro Barroca em Paulo Afonso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; ROUBERT, Jean; JABOTA JR, C.. Lei n. 1.212 de 17/08/2011 ? Alteração do Plano Diretor do Município de Paulo Afonso: Constitucionalidade, legalidade e legitimidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; ROUBERT, Jean; JABOTA JR, C.; BRITO, Ada M. S.. Planejamento Urbano Participativo e a Promoção da Acessibilidade na Cidade de Paulo Afonso-BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; BONFIM, Joelma. B. S.; ROUBERT, Jean. Aspectos Controvertidos da Aplicabilidade do Artigo 494 da CLT ao Trabalhador Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CAMILO NETO, Pedro.;HEIM, Bruno Barbosa.; FELIX, U.. Demissões Administrativas no Âmbito da Polícia Militar do Estado da Bahia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; CAMILO NETO, Pedro.; SILVEIRA, J. S.. O Dolo como Elemento Subjetivo Essencial da Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; Outros. O Papel da Implementação da Política Nacional de Mediação e Prevenção de Conflitos Fundiários Urbanos na Garantia do Direito à Moradia em Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
HEIM, Bruno Barbosa.; Prof. Flávio; Prof. Daniel. A (im)Possibilidade de Defesatação de Bens de Uso Comum do Povo pelo Poder Público Municipal: formas de tutela do meio ambiente urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; BONFIM, Joelma. B. S.; CAMILO NETO, Pedro.. A quebra da isonomia das partes no Tribunal de Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; BONFIM, Joelma. B. S.; Prof. Daniel. Benefício de Prestação Continuada e o Atendimento ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
HEIM, Bruno Barbosa.; AVELINO, J. A.; SALGADO, A. Pádua. S.. O Assoreamento do Rio Pajeú na Cidade de Floresta - PE, suas Causas e os Instrumentos de Tutela Coletiva Ambiental: Ação Popular e Ação Civil Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
FREITAS, Carlos Eduardo S. de; Uzêda, A. N.;HEIM, Bruno Barbosa.. O Estado e a Proteção à Saúde do Trabalhador: um estudo a partir da experiência dos trabalhadores da Pirelli em Feira de Santana - BA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
ROCHA, Júlio C. de S.; MISI, Márcia. C.;HEIM, Bruno Barbosa.. A Participação Popular na Elaboração e Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
Fernandes, Floriza M. S.;HEIM, Bruno Barbosa.. Processo Seletivo para Professor Substituto de Sociologia. 2011. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
Índios Tuxa de Rodelas e o Direito ao Território; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
A Guarda Compartilhada Enquanto Instrumento Legal para Combater a Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
A Titularidade dos Serviços de Saneamento Básico e Sua Contribuição para a Universalização e Sustentabilidade Econômica dos Serviços; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
Conselho Tutelar: uma análise da sua trajetória desde a implantação aos dias atuais na cidade de Delmiro Gouveia-AL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
A Usucapião Familiar e os Requisitos Controversos que Envolveu o Novo Instituto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
A Remissão Ministerial Cumulada com Medida Socioeducativa: uma análise sobre sua possibilidade e Efetividade de Aplicação na Comarca de Paulo Afonso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
O Valor Justo da Indenização na Desapropriação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
O Abandono Afetivo e seus Contornos Jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
Papel Social da Família como Fator de Redução de Risco Social: uma revisão da literatura em face do projeto de lei Estatuto da Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
A Legalidade da Ayahuasca: Brasil e Argentina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
Os Consórcios Públicos Intermunicipais Regidos pela Lei 11; 107/2005 Como Instrumento Para Efetivação do Direito à Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
Função Social e Direito à Moradia: um estudo da usucapião; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
Gestão Democrática na Escola Pública: legislação não efetivada na prática em Paulo Afonso-BA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
Funções de Livre Provimento e Exoneração (DAS) no Brasil: mais uma porta para corrupção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
Regularização Fundiária no Bairro Barroca em Paulo Afonso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
Lei n; 1; 212 de 17/08/2011 ? Alteração do Plano Diretor do Município de Paulo Afonso: Constitucionalidade, legalidade e legitimidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
Planejamento Urbano Participativo e a Promoção da Acessibilidade na Cidade de Paulo Afonso-BA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
O Dolo Como Elemento Subjetivo Essencial da Improbidade Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
Aspectos Controvertidos da Aplicabilidade do Artigo 494 da CLT ao Trabalhador Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
A (im)Possibilidade de Defesatação de Bens de Uso Comum do Povo pelo Poder Público Municipal: formas de tutela do meio ambiente urbano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
A quebra da isonomia das partes no Tribunal de Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
O Assoreamento do Rio Pajeú na Cidade de Floresta - PE, suas Causas e os Instrumentos de Tutela Coletiva Ambiental: Ação Popular e Ação Civil Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Bruno Barbosa Heim;
Produções bibliográficas
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SILVEIRA, J. S. ; HEIM, Bruno Barbosa. . A institucionalização da política de reforma agrária no estatuto da terra: uma proposta à frente de seu tempo? Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/24312/a-institucionalizacao-da-politica-de-reforma-agraria-no-estatuto-da-terra-uma-proposta-a-frente-de-seu-tempo#ixzz2SePPdrBa. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-1, 2013.
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BARRETO JUNIOR, C. M. J. ; HEIM, Bruno Barbosa. ; AZEVEDO, S. L. M. . Teoria e Prática do Ordenamento Urbano: Uma análise no bairro Prainha em Paulo Afonso-BA. Rios Eletrônica (FASETE) , v. 01, p. 83-90, 2013.
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HEIM, Bruno Barbosa. . Amor dos Pais: direito das crianças e adolescentes. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-1, 2012.
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MARQUES, Juracy ; TOMAZ, Alzeni ; SOUZA, L. ; BARROS, Juliana. ; NASCIMENTO, L. E. ; GONCALVES, C. ; HEIM, Bruno Barbosa. ; XAVIER, K. ; IVALDO, J. . Danos Simbólicos e Valoração Ambiental: um estudo de caso da bacia do rio São Francisco. Revista Opará , v. 2, p. 1-21, 2012.
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HEIM, Bruno Barbosa. . A Política Pública de Mediação de Conflitos Fundiária Urbanos Como Dever do Estado Brasileiro: notas sobre os fundamentos constitucionais. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta , v. 33, p. 90, 2011.
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HEIM, Bruno Barbosa. ; Sá, Célia Maria. . Repensar a Propriedade Pública à Luz do Estado Democrático de Direito: experiência de Alagados. Revista magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental , v. 23, p. 68-80, 2009.
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HEIM, Bruno Barbosa. . A Cidade em Perspectiva: Paulo Afonso sob a ótica do Direito. 1. ed. Paulo Afonso, Salvador: SABEH, UNEB, 2019. v. 1. 58p .
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HEIM, Bruno Barbosa. ; HOSHINO, T. A. P. (Org.) ; ARAUJO, M. A. (Org.) . Direitos dos Povos de Terreiro. 1. ed. Salvador: Editora da Universidade do Estado da Bahia, 2018. v. 1. 346p .
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HEIM, Bruno Barbosa. . Preparatório para Concurso de Tribunais. 1. ed. Salvador: 2B, 2017. v. 1. 372p .
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HEIM, Bruno Barbosa. ; LIMA, H. A. . Licença e licenciamento ambiental: competência legislativa. In: Laura Cecília Braz; Raphael Leal R. Lima. (Org.). Direito Ambiental e Animal: novas perspectivas. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 1-325.
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HEIM, Bruno Barbosa. ; LIMA, H. A. . Desconhecimento das normas instituidoras de áreas de preservação permanente como fator de inefetividade. In: Vital José Pessoa Madruga Filho; Giovanna de Britto Lyra Moura. (Org.). Direito Ambiental e Cidades. 1ed..: ., 2021, v. 1, p. 1-652.
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TOMAZ, Alzeni ; HEIM, Bruno Barbosa. . Direito do mar: um mar de direitos violentados. In: Eliane Maria de Souza Nogueira; Iramaia De Santana. (Org.). Lições e memórias de uma pandemia. 1ed.Paulo Afonso: SABEH, 2020, v. 1, p. 1-275.
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HEIM, Bruno Barbosa. . Salvaguarda Cultural dos territórios descontínuos dos povos de terreiro. In: HEIM, B. B.; HOSHINO, T. de A. P.; GUIMARÃES, A. L. C.; BUENO, Winnie.. (Org.). Direitos dos Povos de Terreiro - Volume 2. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2020, v. 2, p. 87-118.
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HEIM, Bruno Barbosa. ; MARQUES, Juracy ; TOMAZ, Alzeni ; SOUZA, L. ; NASCIMENTO, E. G. ; BARROS, Juliana. ; GONCALVES, C. ; XAVIER, K. . Danos Simbólicos e Valoração Ambiental: um estudo de caso da Bahia do Rio São Francisco. In: Juracy Marques; Alfredo Wagner; Luciano Menezes. (Org.). Barrando as Barragens: o início do fim das hidroelétricas. 2ed.Manaus: EUA Editora / PNCSA, 2018, v. 1, p. 91-110.
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HEIM, Bruno Barbosa. . Dificuldades e Limites da Regularização Fundiária de Territórios de Povos de Terreiro. In: Bruno Barbosa Heim; Maurício Azevedo de Araújo; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino. (Org.). Direitos dos Povos de Terreiro. 1ed.Salvador: Editora da Universidade do Estado da Bahia, 2018, v. 1, p. 241-256.
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HEIM, Bruno Barbosa. . Regularização Fundiária. Experiências dos Estados. Bahia.. In: Seminário Nacional de Regularização Fundiária, 2009, Brasília. Regularização Fundiária Urbana no Brasil. Brasília: Ministério das Cidades, 2009. p. 33-34.
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HEIM, Bruno Barbosa. . Por uma nova práxis de proteção do Direito Humano à moradia: a experiência do Estado da Bahia na mediação de conflitos fundiários urbanos. In: Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis. ANAIS DO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO, 2008. v. 1. p. 1-11.
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PAULO, Janiele M. S. ; HEIM, Bruno Barbosa. . HIDROELÉTRICAS, DESTERRITORIALIZAÇÃO E CONFLITOS PÓSRETERRITORIALIZAÇÃO: OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA BARROCA, PAULO AFONSO-BA. In: Iº Seminário Internacional de Ecologia Humana, 2012, Paulo Afonso. Anais do Iº Seminário Internacional de Ecologia Humana. Salvador: Eduneb, 2012. v. 01. p. 01-02.
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HEIM, Bruno Barbosa. ; ARAGAO, F. . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AMBIENTE CONSTRUÍDO: FUNÇÃO SOCIAL NEGADA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO. In: I Seminário Internacional de Ecologia Humana, 2012, Paulo Afonso. Anais do I Seminário Internacional de Ecologia Humana. Salvador: Eduneb, 2012. v. 1. p. 1-2.
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LIMA, A. ; OLIVIERA, L. S. V. E. ; HEIM, Bruno Barbosa. . A irregularidade fundiária e urbanística produzida pelo Estado em conjuntos habitacionais: o caso da URBIS - Bahia. In: urbBA13, 2013, Salvador. Caderno de Resumos. Salvador: Lugar Comum, 2013. v. 1. p. 86-86.
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HEIM, Bruno Barbosa. . Direito, Racismo e Povos de Terreiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Direito Á Água e Conflitos Pelo Uso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Ações Possessórias - o Caso dos Kariri Xocó. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . O Patrimônio Arqueológico como Direito Fundamental de Terceira Geração. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TORRES, P. R. ; HEIM, Bruno Barbosa. ; DIAMANTINO, P. ; ARAUJO, A. . Oficina Estatuto da Cidade e Comunidades Tradicionais: possíveis diálogos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Plano Diretor, propriedade urbana e função social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . 15 Anos do Estatuto das Cidades e o Papel dos Planos Diretores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HOSHINO, T. ; HEIM, Bruno Barbosa. . Tombar o Axé: possibilidades e desafios da patrimonialização dos bens culturais religiosos de matriz africana no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Marco legal do saneamento básico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Violência Escolar e Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Medias Socioeducativas e redução da maior idade penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, A. ; OLIVIERA, L. S. V. E. ; HEIM, Bruno Barbosa. . A irregularidade fundiária e urbanística produzida pelo Estado em conjuntos habitacionais: o caso da URBIS - Bahia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVEIRA, J. S. ; HEIM, Bruno Barbosa. . Quando o Ensino Jurídico se Transforma em Extensão: Experiências Com o Direito Urbanístico na UNEB. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Política Urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Participação, Fundo de Desenvolvimento Urbano, Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial, Promoção da Função Social da Propriedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . A Morte Iventada (Alienação Parental). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAULO, Janiele M. S. ; HEIM, Bruno Barbosa. . Hidroelétricas, Desterritorialização e Conflitos Pós-Reterritorialização: ocupações em áreas de preservação permanente na Barroca, Paulo Afonso-Ba. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HEIM, Bruno Barbosa. ; TOMAZ, Alzeni . Oficina - Etnodireito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HEIM, Bruno Barbosa. ; MORAES, F. A. A. . Pessoas Com Deficiência e Ambiente Construído: função social negada no município de Paulo Afonso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Oficina - O Negro e o Índio na Legislação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Minicurso - O Negro e o Índio na Legislação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Competência Municipal no Licenciamento Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . A Política Pública de Mediação de Conflitos Fundiária Urbanos Como Dever do Estado Brasileiro: notas sobre os fundamentos constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HEIM, Bruno Barbosa. . "Uma prova de amor": aspectos civeis e bioéticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HEIM, Bruno Barbosa. . A Conquista dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HEIM, Bruno Barbosa. . "Invasor" ou sujeito com direito à vida digna? Tensões entre os direitos fundamentais e a "cidade ilegal". 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Regularização Fundiária e a Política Estadual de Habitação de Interesse Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
HEIM, Bruno Barbosa. . Regularização Fundiária em Foco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
HEIM, Bruno Barbosa. . Por uma nova práxis de proteção do Direito Humano à moradia: a experiência do Estado da Bahia na mediação de conflitos fundiários urbanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Ações do Governo da Bahia na mediação de conflitos fundiários urbanos: reflexos da disputa ideológica na sociedade civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Saule Jr, Nelson ; HEIM, Bruno Barbosa. . Política Estadual de Habitação e Regularização Fundiária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
HEIM, Bruno Barbosa. ; Sá, Célia Maria. . Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de Alagados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HEIM, Bruno Barbosa. ; ARAÚJO, Cloves dos Santos . O Direito e a Luta pela Moradia na Cidade do Salvador. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HEIM, Bruno Barbosa. . Posfácio. Paulo Afonso, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Outras produções
Cerqueira, Edmilton ; LIMA, A. ; HEIM, Bruno Barbosa. ; CAMPOS, W. ; TORRES, P. R. ; LUNA, D. ; WANDERLEY, Leonardo Fiusa. ; Diretoria de Regularização Fundiária . Cadernos do Programa de Habitação do Estado da Bahia 4 - Relatório 2007 - 2010 Conflitos Fundiários Urbanos, publicado como. 2010.
UZZO, K. G. ; COSTA, F. C. ; BLANCO, G. I. ; HEIM, Bruno Barbosa. . Cadernos do Programa de Habitação do Estado da Bahia 2 - Orientações Para Ações de Regularização Fundiária no Estado da Bahia. 2010.
HEIM, Bruno Barbosa. ; LIMA, H. A. . PDDUA e Política Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HEIM, Bruno Barbosa. ; LIMA, H. A. . Curso - Licenciamento Ambiental: Passo a Passo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HEIM, Bruno Barbosa. . Minicurso - Legislação Ambiental Sobre Mudanças Climáticas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HEIM, Bruno Barbosa. ; TOMAZ, Alzeni . Oficina - Etnodireito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HEIM, Bruno Barbosa. . Minicurso - O Negro e o Índio da Legislação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HEIM, Bruno Barbosa. . Minicurso - O Negro e o Índio na Legislação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HEIM, Bruno Barbosa. . Mini-curso 'Direito Urbanístico e Política Urbana. Mega Eventos Jurídicos. Copas do Mundo e das Confederações. Olimpíadas.'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LIMA, A. ; LUNA, D. ; Cerqueira, Edmilton ; WANDERLEY, Leonardo Fiusa. ; TORRES, P. R. ; CAMPOS, W. ; Diretoria de Regularização Fundiária ; HEIM, Bruno Barbosa. . Regularização Fundiária de Interesse Social. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).
DRF, ; HEIM, Bruno Barbosa. . Regularização Fundiária: para quem?. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).
HEIM, Bruno Barbosa. ; SANTOS, V. F. ; Outros . MSTS. 2004 (Documentário).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Proteção Jurídica dos Territórios do Candomblé, Descrição: Promover estudos e pesquisas sobre a utilização do direito na proteção de povos e comunidades tradicionais, com recorte especial nos povos de terreiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) . , Integrantes: Bruno Barbosa Heim - Coordenador.
Prêmios
2008
Concurso de artigos JusPodivm de Direito, realizado no VIII Fórum Brasil de Direito - Categoria Profissional, JusPodivm.
2004
I Prêmio Ruy Barbosa de Direitos Humanos - categoria extensão, Faculdade Ruy Barbosa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Direito. , Rua da Gangorra nº503, General Dutra, 48608240 - Paulo Afonso, BA - Brasil, Telefone: (75) 32816585, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2013
Secretaria de Habitação - Prefeitura Municipal de CandeiasVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor técnico, Carga horária: 20
2019 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Colegiado de Arqueologia, Carga horária: 20
2010 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar - Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Auxiliar do Curso de Bacharelado em Direito - Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus VIII, também lecionando nos cursos de Bacharelado em Arqueologia e Licenciatura em Pedagogia.
Atividades
-
06/2019
Direção e administração, Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Arqueologia.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado.
-
01/2017
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Educação
-
08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Agrário, Direito da Criança e Adolescente e Dir. do Idoso, Direito Urbanístico, Direito Civil IV - Reais, Já lecionou: Direito Civil I - Parte Geral; Tópicos Avançados de Direito Civil; Políticas Públicas; Monografia; Direito Administrativo
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Arqueologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à Arqueologia
-
07/2011 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, Campus VIII.,Cargo ou função, Representante docente no Conselho Departamental.
-
06/2011 - 08/2011
Extensão universitária , Departamento de Educação, Campus VIII.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão - Aprender Direito.
-
02/2011 - 08/2011
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Educação, Campus VIII, Departamento de Educação, Campus VIII.,Atividade realizada, Orientação de Monitoria de Ensino: Direito Urbanístico, Direito Civil I.
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08/2010 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, Campus VIII.,Cargo ou função, Comissão Setorial de Avaliação / Comissão Permanente de Avaliação.
-
11/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, Campus VIII, Colegiado de Direito.,Cargo ou função, Comissão de Trabalho de Conlusão de Curso - TCC (2010.2).
-
10/2010 - 11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Eleitoral para Coordenação de Colegiado.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral para Coordenação de Colegiados.
-
01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, Campus VIII.,Cargo ou função, Comissões para Seleção de Monitoria de Ensino.
2013 - 2015
Centro Universitário do Rio São Francisco ? MatrizVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2011 - 2012
Centro Universitário do Rio São Francisco ? MatrizVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Civil V - Reais, Direito Agrário, Direito Ambiental
-
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental
2016 - 2018
Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Paulo AfonsoVínculo: Membro - Representante da UNEB, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
2012 - 2013
Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Paulo AfonsoVínculo: Atividade em colaboração, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
2009 - 2010
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador II de Regularização Fundiária
2007 - 2009
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolveu ações de regularização fundiária de interesse social e mediação de conflitos fundiários urbanos.
2007 - 2007
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolveu ações de regularização fundiária de interesse social e mediação de conflitos fundiários urbanos.
Atividades
-
01/2009 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência de Habitação.,Cargo ou função, Membro do GT de Habitação de Interesse Social na Superintendência de Patrimônio da União - Bahia.
2005 - 2006
Santos de Souza e Adv. Ass.Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiário de Direito
2019 - 2019
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de ParipirangaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Lecionou Direito Constitucional e Direitos da Empresa.
2019 - Atual
Vivenda Consltoria, Assessoria e PlanejamentoVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 4
2020 - 2022
Garrido, Varjão e Heim AdvogadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bruno Barbosa Heim e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?