Clarissa Ribeiro Schinestsck

Clarissa Ribeiro Schinestsck é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL (2000); Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2002); Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP (2009). Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2013). Ex-Juíza do Trabalho ( TRT 2ª Região). Atualmente é Procuradora do MInistério Público do Trabalho (PRT -15ª Região). Integra o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Editora-chefe da Revista Juridica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Revista da Procuradoria do Trabalho da 15 a Região. Desde 2010 é Membro Pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: A tutela inibitória metaindividual trabalhista (tese aprovada com menção honrosa)
Ari Possidonio Beltran.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A importância da visão humanista e integrativa do meio ambiente do trabalho para a proteção da saúde dos trabalhadores,Ano de Obtenção: 2009
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.Palavras-chave: direitos humanos; meio ambiente do trabalho; medicina e segurança do trabalho.

Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo

2001 - 2002

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública
Orientador: Ovídio Baptista Araújo da Silva

Graduação em direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2001 - 2001

Tutelas de Urgência (aperfeiçoamento). (Carga horária: 160h). , Instituto Ovídio Baptista da Silva de Estudos Jurídicos, IOBEJ, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 72h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Direito Civil. (Carga horária: 270h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2000 - 2000

Curso Regular de Direito Processual Civil. (Carga horária: 185h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Em defesa do meio ambiente do trabalho: a dignidade do trabalhador. Contaminação por poluentes orgânicos persistentes no interior paulista: O caso Shell/Basf. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

SCHINESTSCK, C. R. . AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: O Direito à Vida Digna ou o Direito à Dignidade do Embrião In vitro?. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP , v. 1, p. 1-53, 2008.
BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) ; SCHINESTSCK, C. R. (Org.) . União Européia e o Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 288p .
SCHINESTSCK, C. R. . A adoção da teoria dinâmica da prova pela reforma trabalhista. In: Angelo Fabiano Farias da Costa, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, Silvio Beltramelli Neto. (Org.). Reforma Trabalhista na visão de Procuradores do Trabalho. 1aed.Salvador: Jus Podivm, 2018, v. 1, p. 681-702.
SCHINESTSCK, C. R. . A tutela inibitória coletiva como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado. In: Guilherme Guimarães Feliciano e Ney Maranhão. (Org.). Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral. 1aed.São Paulo: LTr, 2016, v. 3, p. 181-212.
SCHINESTSCK, C. R. . O desafio de romper com o paradigma e idealizar uma tutela jurisdcional diferenciada para o meio ambiente. In: YOSHIDA, Consuelo; AHMED, Flávio; CAVALCA, Renata Falson. (Org.). Temas Fundamentais de Direitos Difusos e Coletivos: Desafios e Perspectivas. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. , p. 195-220.
SCHINESTSCK, C. R. . A imputação da responsabilidade preventiva para a tutela integral do meio ambiente do trabalho e dos direitos fundamentais conexos. In: JARDIM, Phillippe Gomes; LIRA, Ronaldo José de (Coords.). (Org.). Meio Ambiente do Trabalho Aplicado: Homenagem aos 10 anos da CODEMAT. 1ªed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 63-80.
SCHINESTSCK, C. R. . A declaração da OIT sobre direitos fundamentais e a promoção do trabalho decente. In: BELTRAN, A. P. (Org.) ; SCHINESTSCK, C. R. (Org.) ; BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) .. (Org.). União Europeia e o Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012.. 1.ed.São Paulo: LTR, 2012, v. 1, p. 55-66.
SCHINESTSCK, C. R. . Termo de Ajuste de conduta. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito de trabalho. 1ªed.São Paulo: LTr, 2012, v. , p. 964-966.
SCHINESTSCK, C. R. . A eficácia probatória dos elementos informativos do inquérito civil na perspectiva do processo justo e equânime. In: SANTOS, Élisson Miessa dos; CORREIA, Henrique. (Org.). ESTUDOS APROFUNDADOS DO MPT. São Paulo: Editora Juspodivm, 2012, v. , p. 599-617.
SCHINESTSCK, C. R. . A tutela da saúde do trabalhador e os novos rumos traçados pelo Direito Ambiental do Trabalho. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.).. (Org.). Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 307-320.
SCHINESTSCK, C. R. . A inversão do ônus da prova nas demandas coletivas trabalhistas. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.).. (Org.). Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 249-264.
SCHINESTSCK, C. R. . Meio ambiente laboral: a importância da visão integrativa e humanista para a proteção efetiva da saúde dos trabalhadores.. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.).. (Org.). Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização.. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. , p. -.

Prêmios

2013

Prêmio Evaristo de Morais - 3ª colocação na categoria melhor arrazoado, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

2013

Menção Honrosa (Tese de Doutorado), Universidade de São Paulo, .

2000

Láurea Universitária, Universidade Federal de Pelotas.

2000

Prêmio LTR - obtenção de 1º lugar na Disciplina de Direito do Trabalho, Universidade Federal de Pelotas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. , Rua Umbu, 291, Alphaville, 13098325 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37969600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: Procuradora do Trabalho

2004 - 2005

Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região

Vínculo: Juíza do Trabalho Substituta, Enquadramento Funcional: institucional