Ivan Dias da Motta

Pós-doutorado

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• ALECIO, S. M. S. ; MOTTA, IVAN DIAS DA ; POLTRONIERI, F. M. . A natureza estrutural da decisão proferida na ADPF 976 e os desafios para a efetividade das políticas públicas em favor das pessoas em situação de rua. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 20, p. 5198, 2025.

• DA MOTTA, IVAN DIAS ; ARAÚJO, MARIA DE LOURDES . A equidade de gênero em políticas públicas e os direitos da personalidade. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. 1055-1073, 2024.

• POLTRONIERI, F. M. ; MOTTA, IVAN DIAS DA ; ALECIO, S. M. S. . Uma análise jurisprudencial sobre direito à educação e o respeito à cultura cigana. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO, , v. 16, p. 2330-2348, 2024.

• SILVA, G. C. M. A. ; MOTTA, IVAN DIAS DA ; TENORIO, N. . EDUCAÇÃO SUPERIOR COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE: CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTANCIA. REVISTA PARADIGMA , v. 33, p. 289-312, 2024.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; SILVA, G. C. M. A. . As politicas públicas e o reforço escolar. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 24, p. 207-2015, 2024.

• ALMEIDA, F. R. ; SIQUEIRA, D. P. ; MOTTA, Ivan Dias da . Dominium versus Personality: A Review of Legal 'Use' and Its Romanist Interference. IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE) , v. 7, p. 21-30, 2024.

• YOSHIURA, V. ; MOTTA, IVAN DIAS DA . A alimentação e suas contribuições para a formação do direito personalíssimo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 48, p. 1, 2024.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; ARAÚJO, MARIA DE LOURDES . O CENÁRIO ATUAL DA POLÍTICA PÚBLICA PELA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO, EM REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 9, p. 523, 2024.

• ALMEIDA, FERNANDO RODRIGUES DE ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; MOTTA, IVAN DIAS DA . O estado da arte da natureza dos direitos da personalidade. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e8843, 2024.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; ARAÚJO, MARIA DE LOURDES . CONSTRUÇÕES TEÓRICAS EM TORNO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 4, p. 567, 2024.

• SILVA, G. C. M. A. ; MOTTA, IVAN DIAS DA . DA EXTINÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E O DANO EDUCACIONAL AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. v, p. 1-22, 2024.

• DE LOURDES ARAÚJO, MARIA ; YOSHIOKA, ANARA REBECA CISCOTO ; DIAS DA MOTTA, IVAN . Políticas públicas tributárias potencialmente dirigidas à promoção da equidade de gênero numa perspectiva constitucional. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 17, p. 331-356, 2024.

• DA MOTTA, IVAN DIAS ; ARAÚJO, MARIA DE LOURDES . O novo regime jurídico vigente no âmbito da probidade administrativa e seus reflexos nas políticas públicas de promoção humana. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. 1030-1054, 2024.

• PINTO, W. A. ; MOTTA, IVAN DIAS . DIREITO A SAÚDE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: UM OLHAR SOBRE O CONTEXTO DA PANDEMIA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 11, p. 1-24, 2023.

• ALECIO, S. M. S. ; MOTTA, IVAN DIAS DA . DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E POLÍTICAS PÚBLICAS: MAPEAMENTO DOS PERÍODICOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS BRASILEIROS QUALIFICADOS. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 11, p. 152-172, 2023.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; SIQUEIRA, D. P. ; ALECIO, S. M. S. . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RUA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOVER A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. REVISTA DIREITO E PAZ , v. 1, p. 56-76, 2023.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; SILVA, T. M. B. E. . A Proteção de Dados Sensíveis no Contexto Nacional e Internacional: (As)Simetrias à Luz da Comparação entre a Legislação Brasileira e o Regulamento Geral Europeu. Revista de Ciencias Jurídicas , v. 24, p. 139-147, 2023.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; SILVA, T. M. B. E. ; GONCALVES, A. M. . O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO ORIENTADA PELA PROTEÇÃO DE DADOS. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 9, p. 1-24, 2023.

• SILVA, G. C. M. A. ; MOTTA, IVAN DIAS DA . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 15, p. 179, 2023.

• DIAS DA MOTTA, IVAN ; COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR, VIVIANE ; DE LOURDES ARAÚJO, MARIA . O PLENO ACESSO E PERMANÊNCIA DE MENINAS E MULHERES À EDUCAÇÃO ENQUANTO MECANISMO FUNDAMENTAL À EFETIVA CONSTRUÇÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO. Revista Direito e Sexualidade , v. 3, p. 1-30, 2022.

• TENA, Lucimara Plaza ; MAZARO, JULIANA LUIZA ; MOTTA, IVAN DIAS DA . O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO E O ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 25, p. 283-298, 2022.

• MOTTA, Ivan Dias da ; PINTO, W. A. ; GRANJA, C. . Lei geral de proteção de dados e a sua implementação no município de Paranavaí em tempos da COVID-19. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 184-202, 2021.

• MOTTA, IVAN DIAS ; LONCHIATI, F. A. B. ; MATTAR, D. C. S. . Imigrantes Internacionais no Paraná, Brasil: Direitos Sociais e Inserção Trabalhista na Pandêmica COVID-19. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 243-259, 2021.

• MOTTA, IVAN DIAS ; COSTA, F. V. ; MEIRELES, S. . Judicialização de Políticas Públicas de Prevenção e Controle da Obesidade Infantil no Brasil. JURIS POIESIS , v. 24, p. 178-208, 2021.

• MOTTA, IVAN DIAS ; COSTA, FABRÍCIO VEIGA ; ABAGG, Yasmine de Resende . Publicidade Imobiliária e LGPD: A política de prevenção à lavagem e dinheiro e ao terrorismo frente ao provimento Nº 88 CNJ.. Revista Húmus , v. 11, p. 50-74, 2021.

• MOTTA, IVAN DIAS ; PINTO, W. A. ; YOSHIURA, V. . Do Fundamento da Essencialidade do Direito à Alimentação para a Pessoa Humana: Mapeamento dos Periódicos Científicos Jurídicos Brasileiros Qualificados. REVISTA BRASILEIRA DE PREVIDÊNCIA , v. 12, p. 01-18, 2021.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; ARAÚJO, MARIA DE LOURDES ; SILVA, MARCOS ALVES DA . POR UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NACIONAL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE MENSTRUAL. Revista Direito e Sexualidade , v. 2, p. 189-212, 2021.

• MOTTA, Ivan Dias da ; SELA, T. N. ; ALECIO, S. M. S. . O Direito à Educação no Sistema Penitenciário Brasileiro: Um Passo à Ressocialização e ao Reconhecimento da Dignidade Humana do Apenado. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 5, p. 532-555, 2021.

• LAGO, A. C. M. ; MOTTA, IVAN DIAS . Mediação Escolar On-Line Instrumento da Política Pública Nacional de Combate e Prevenção ao Cyberbullying em Tempos de Pandemia. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 264-280, 2021.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; MOTTA, A. C. S. ; ALMEIDA, Iara Carnevale ; MACUCH, Regiane ; BORTOLOZZI, F. . Gestão do conhecimento aplicada à gestão pedagógica de um curso superior de tecnologia em gastronomia na modalidade da educação à distância: um estudo de caso sobre o relacionamento entre o setor de análise de dados acadêmicos e a coordenação pedagógica. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 10, p. 33606-33614, 2020.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; TENA, Lucimara Plaza . Fundamentos da LGPD: Círculos Concêntricos e Sociedade de Informação no Contexto de Direitos da Personalidade. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 02, p. 538-576, 2020.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; PORTELA, I. M. ; ABAGG, Yasmine de Resende . O uso dos Dados Pessoais nas Políticas Públicas de Combate à COVID-19. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 70-90, 2020.

• LONCHIATI, F. A. B. ; MOTTA, IVAN DIAS ; SOUZA, P. A. . A EDUCAÇÃO SEMIPRESENCIAL: UMA NOVA PERPECTIVA PARA O ENSINO SUPERIOR. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 20, p. 1-16, 2020.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; SAYEG, R. H. ; III COACHRAN, A. B. . Conceito de Direitos Humanos para a teologia pública: mapeamento dos periódicos científicos teológicos brasileiros qualificados. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 688-706, 2020.

• MOTTA, IVAN DIAS ; SIQUEIRA, D. P. ; CAVALCANTI, MARIA DE LOURDES ARAÚJO . A CONDIÇÃO FEMININA NA SOCIEDADE PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 12, p. 403-466, 2020.

• MOTTA, IVAN DIAS ; LONCHIATI, F. A. B. . O DANO EXISTENCIAL COMO MODALIDADE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO BRASILEIRO. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 3, p. 466-508, 2020.

• LONCHIATI, F. A. B. ; MOTTA, IVAN DIAS DA . A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR COMO OBTENÇÃO DO PLENO DESENVOLVIMENTO. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 4, p. 147-168, 2020.

• LONCHIATI, F. A. B. ; MOTTA, IVAN DIAS DA . A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ? ISSQN COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 2, p. 287-300, 2020.

• MOTTA, Ivan Dias da ; SIQUEIRA, D. P. ; MENDONÇA, Sandra Maria de Menezes . A Segurança Jurídica dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ante as Políticas de um Modelo de Estado Liberal. Revista Húmus , v. 9, p. 308-325, 2019.

• MOTTA, Ivan Dias da ; LONCHIATI, F. A. B. . Direito à Educação: Um Estudo do Artigo 205 da Constituição Federal. Direito & Desenvolvimento , v. 2, p. 75-85, 2019.

• MOTTA, Ivan Dias da ; BACK, Giovana . Aproximações Conceituais do Cenário de Violência que a Proposta de uma Cultura da Paz Pretende Enfrentar em Defesa dos Direitos da Personalidade. Revista de Direitos Humanos e efetividade , v. 5, p. 35-52, 2019.

• MOTTA, Ivan Dias da ; FERREIRA, F. N. L. . O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 519-560, 2019.

• MOTTA, Ivan Dias da ; LONCHIATI, F. A. B. ; MONQUERO, L. V. . ensino superior à distância e sua relação com o direito tributário. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 4, p. 24-40, 2019.

• CAVALCANTI, MARIA DE LOURDES ARAÚJO ; MOTTA, IVAN DIAS ; PRUX, OSCAR IVAN . A LUTA POR UMA PERSONALIDADE RECONHECIDA: PAULO ROQUE E O DIREITO DE EXISTIR NUM CONTEXTO BIOPOLÃ?TICO. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 7, p. 252-283, 2019.

• MOTTA, Ivan Dias da ; TENA, Lucimara Plaza ; SELLOS-KNOERR, V. C. . O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A POLÍTICA DE PROMOÇÃO HUMANA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 15, p. 58-70, 2019.

• DA MOTTA, IVAN DIAS ; SILVA, MARCOS ALVES DA ; DE LIMA, PEDRO FRANCO . DILAPIDAÇÃO DO CAPITAL ÉTICO BRASILEIRO. Administração de Empresas em Revista , v. 3, p. 158-184, 2019.

• DA MOTTA, IVAN DIAS ; MONTESCHIO, HORÁCIO ; FERRARI, FLAVIA JEANE . A IMPORTÃ?NCIA DA EMPRESA SOCIAL NA MANUTENÃ?Ã?O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 3, p. 55-72, 2019.

• DA MOTTA, IVAN DIAS ; BARACAT, EDUARDO MILLÉO ; RODRIGUES, TIAGO FOGAÇA . A NEGOCIAÃ?Ã?O COLETIVA COMO INSTRUMENTO DA EFETIVAÃ?Ã?O DA IGUALDADE MATERIAL. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 2, p. 21-40, 2019.

• DA MOTTA, IVAN DIAS ; RODRIGUES DA COSTA, ELIZABETH ACCIOLY ; THOMÉ NETO, ROBERT . LEI 13.467/2017: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 4, p. 171-191, 2019.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; ARAÚJO, MARIA DE LOURDES ; KNOERR, Fernando Gustavo . A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO RECONHECIMENTO DA EQUIDADE DE GÊNERO NOS ESPAÇOS DE PODER JURÍDICOS. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 10, p. 307-321, 2019.

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; ABAGG, Yasmine de Resende ; KNOERR, Fernando Gustavo . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: OS DADOS PESSOAIS PODEM SER CONSIDERADOS DIREITOS DA PERSONALIDADE?. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 10, p. 278-302, 2019.

• COSTA, FABRÍCIO VEIGA ; MOTTA, IVAN DIAS DA ; ALMEIDA, ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS H. DE . Políticas Públicas Educacionais para efetivação da educação de jovens e adultos no Paraná. JURIS POIESIS , v. 22, p. 188-217, 2019.

• VORONIUK, C. R. ; MOTTA, Ivan Dias da ; SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de . O PAPEL DO ESTADO FRENTE AOS DESAFIOS IMPOSTOS PELO CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA PRESERVAÇÃO DO LIVRE ARBÍTRIO DOS INDIVÍDUOS. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 10, p. 261-277, 2019.

• MOTTA, Ivan Dias da ; SELA, T. N. . O DIREITO À EDUCAÇÃO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E SUA APLICABILIDADE NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS. REVISTA ACADÊMICA , v. 89, p. 232, 2018.

• COSTA, F. V. ; MOTTA, Ivan Dias da ; ARAUJO, D. A. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 844-874, 2018.

• MOTTA, Ivan Dias da ; DANTE, C. R. C. . PENSANDO OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO FRACASSO ESCOLAR. COGNITIO JURIS , v. 20, p. 281, 2018.

• COSTA, F. V. ; MOTTA, Ivan Dias da ; DANTE, C. R. C. . A AUSÊNCIA DE QUALIDADE DO ENSINO E A CONSEQUENTE OFENSA AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DO FRACASSO ESCOLAR. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 27, p. 12-26, 2018.

• MOTTA, Ivan Dias da ; SELA, T. N. . A implementação da educação à distância no sistema penitenciário: efetivação dos direitos fundamentais e reconhcimento da dignidade humana no apenado. Revista Brasileira de Direito , v. 21, p. 6-21, 2018.

• MOTTA, Ivan Dias da ; FERREIRA, F. N. L. ; COSTA, F. V. . O acesso à educação de adolescentes e jovens em conflito com a lei no âmbito do estado do Paraná. JURIS POIESIS , v. 21, p. 168-201, 2018.

• FERREIRA, GLÁUCIA CRISTINA ; MOTTA, IVAN DIAS DA . A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A SUA INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 17, p. 831-860, 2017.

• MOTTA, Ivan Dias da ; FERREIRA, G. C. . Trabalho Escravo da Criança e do Adolescente e os Direitos da Personalidade. Pensamento Jurídico , v. 9, p. 209-241, 2016.

• MOTTA, Ivan Dias da ; LONCHIATI, F. A. B. . REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO EDUCACIONAL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 1152, 2016.

• MOTTA, Ivan Dias da ; DANTE, C. R. C. . A PERSONALIDADE NA BIOPOLÍTICA E A IDEIA DE PROMOÇÃO HUMANA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 336-354, 2016.

• MOTTA, Ivan Dias da ; OLIVEIRA, A. P. . A EDUCAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). REVISTA JURÍDICA , v. 3, p. 233-250, 2015.

• FERREIRA, G. C. ; MOTTA, Ivan Dias da . PROUNI: A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 384-404, 2015.

• MOTTA, Ivan Dias da ; MOCHI, C. M. . DIREITO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PONTOS DE CONTATO. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 150-176, 2014.

• MOTTA, Ivan Dias da ; Nábia Issa Martins Arruda . Aproximações: O Direito Educacional e a Responsabilidade Social do Setor. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 10, p. 120-145, 2010.

• MOTTA, Ivan Dias da . DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA CURSO DE DIREITO: PARADIGMAS PARA CONSTRUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 06, p. 169-197, 2006.

• YOSHIURA, V. ; MOTTA, IVAN DIAS DA . O Programa Nacional de Alimentação Escolar como instrumento de efetivação do direito personalíssimo à alimentação. 1. ed. Editora Fi, 2025. v. 1. 262p .

• SILVA, G. C. M. A. ; MOTTA, IVAN DIAS DA . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GARANTIA DO DIREITO AO REFORÇO ESCOLAR. 1. ed. Editora Fi, 2024. v. 1. 281p .

• Pinto, Washington Aparecido ; MOTTA, IVAN DIAS DA . Políticas públicas em tempos de pandemia: uma avaliação municipalista à luz do direito à saúde. 1. ed. Porto Alegre: editora fi, 2022. v. 1. 179p .

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; SILVA, G. C. M. A. ; CALONEGO, J. A. ; SANTOS, M. O. B. . As políticas públicas e o Plano Nacional de Educação: mapeamento dos termos de ajustamento de conduta nas regiões norte, nordeste, sul e centro-oeste. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 106p .

• MOTTA, Ivan Dias da ; DANTES, C. R. C. . O direito à educação e à qualidade do ensino: ofensa aos direitos da personalidade em decorrência do fracasso escolar. 1. ed. Maringá: Iddm Editora, 2019. v. 1. 140p .

• MOTTA, Ivan Dias da ; ABAGG, Yasmine de Resende . Biodireito: temas controvertidos. 1. ed. Brasília: Zakarewicz, 2019. v. 1. 395p .

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• MOTTA, Ivan Dias da ; FERREIRA, F. N. L. . Os direitos educacionais de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 1.

• LONCHIATI, F. A. B. ; MOTTA, Ivan Dias da . O dano existencial pela ausência do pleno desenvolvimento no ambiente escolar. 1. ed. Maringá: IDDM, 2018. v. 1. 143p .

• FERREIRA, F. N. L. ; MOTTA, Ivan Dias da ; CATTELAN, J. L. . VIOLÊNCIA ESCOLAR: DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS À INTERVENÇÃO ESTATAL. 1ª. ed. Maringá-PR: IDDM, 2017. v. 1. 105p .

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• MOTTA, Ivan Dias da ; MOURÃO, J. A. D. ; MOCHI, C. M. . DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 1. ed. Maringá-PR: UNICESUMAR, 2015. v. 1.

• OLIVA, A. C. ; ZENNI, A. S. V. ; CASADO, A. G. P. ; ANDRADE, A. P. ; POMIN, A. V. C. ; RAMIRO, C. H. L. ; ROCHA, C. F. ; FERNANDES, C. C. ; KUBOTA, C. P. P. ; PEREIRA, C. M. R. ; OTERO, C. S. ; FERMENTAO, C. A. G. R. ; OLIVEIRA, C. M. R. ; FELIX, D. V. ; TRINDADE, E. C. M. ; VINCE, F. N. ; PESSOA, F. M. G. ; ROCHA, F. L. ; CARVALHO, G. M. ; MOTTA, Ivan Dias da ; et.al . OS LIMITES DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE. 1. ed. Maringá-PR: Editora Vivens, 2015. v. 1. 416p .

• MOTTA, Ivan Dias da ; GRANZOTTI, C. A. ; SOUZA, P. R. . ENSAIO I: DIREITO EDUCACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1. ed. Maringá-PR: M & P Editora Educacional, 2015. v. 1. 126p .

• MOTTA, Ivan Dias da ; MOCHI, C. M. ; Preto, Luiz Fellipe . A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO E EMPREGO (PRONATEC): EM PERGUNTAS E RESPOSTAS. 1. ed. Maringá-PR: IDDM - EDITORA EDUCACIONAL, 2014. v. 1. 200p .

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• MOTTA, IVAN DIAS DA ; LESSA, K. M. P. . ANÁLISE SOBRE O ASSÉDIO SEXUAL DENTRO DAS UNIVERSIDADES NO BRASIL: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA NO ÂMBITO DO DIREITO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; SILVA, G. C. M. A. . AS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A PERSONALIDADE.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; SILVA, T. M. B. E. . DADOS PESSOAIS VERSUS DADOS SENSÍVEIS: QUANDO O VAZAMENTO DE DADOS PODE LEVAR AO DANO PRESUMIDO? ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, T. M. B. E. ; MOTTA, IVAN DIAS DA . O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO ORIENTADA PELA PROTEÇÃO DE DADOS,. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; SILVA, G. C. M. A. . O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAÚJO, MARIA DE LOURDES ; MOTTA, IVAN DIAS DA . A EMANCIPAÇÃO DA CONDIÇÃO FEMININA A PARTIR DO DIREITO À LIBERDADE E À IGUALDADE PELA DIFERENÇA - A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; SILVA, T. M. B. E. ; AMARO, M. M. R. . A PRIVACIDADE COMO DIREITO AUTONÔMO: ANÁLISE DO DIREITO PERSONALÍSSIMO À PRIVACIDADE À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOTTA, IVAN DIAS DA ; SILVA, T. M. B. E. ; YOSHIOKA, A. R. C. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DADOS SENSÍVEIS: A LGPD COMO FORMA DE EVITAR A MERCANTILIZAÇÃO DE DADOS NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOTTA, Ivan Dias da . Entre a massificação conceitual e importação de teorias: os dilemas qualitativos da pós-graduação e da formação docente em direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOTTA, Ivan Dias da . Judicialização do Direito à Educação e os Desafios da Efetividade Processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOTTA, Ivan Dias da . Ética e ensino jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOTTA, Ivan Dias da ; MOCHI, C. M. . A educação brasileira e o aluno estrangeiro: uma abordagem inicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOTTA, Ivan Dias da ; MOCHI, C. M. . A educação no renascimento italiano na obra o cortesão de baldassare castiglione - um breve recorte epistemológico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DANTES, C. R. C. ; MOTTA, Ivan Dias da . Direito fundamental à educação: dever do estado e da família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. P. ; MOTTA, Ivan Dias da . Os desafios da educação especial e educação inclusiva frente aos direitos da personalidade: como uma forma de justiça ligada à igualdade social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOTTA, Ivan Dias da ; MOCHI, C. M. . Direito educacional e desenvolvimento sustentável: pontos de contato. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOTTA, Ivan Dias da . O sistema de cotas sociais para ingresso na universidade pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOCHI, C. M. ; MOTTA, Ivan Dias da . Subsídios filosóficos-literários para construção de eixos teóricos no campo juridico: o problema da verdade, da objetividade e da neutralidade científica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOTTA, Ivan Dias da ; BOSIO, Marco Antonio . Direito a educação do trabalhador: direito de tornar-se príncipe. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOTTA, Ivan Dias da ; GOMES. L. G. do C. ; SANDER. A. C. E. . O mapeamento da integração entre pós-graduação e graduação em direito no Brasil: a utilidade das bases de dados da CAPES e INEP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOTTA, Ivan Dias da ; RAMPAZZO, Ana Manuela Reis . Conflitos entre a expansão e efetivação do direito à educação e o direito autoral: a biblioteca digital. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOTTA, Ivan Dias da ; Nábia Issa Martins Arruda . O direito educacional e sua responsabilidade social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOCHI, C. M. ; MOTTA, Ivan Dias da . Os direitos da personalidade e o direito à educação na sociedade da informação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOTTA, Ivan Dias da . Os benefícios da Lei n° 9.099/95 - os juizados especiais cíveis e criminais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOTTA, Ivan Dias da . A incapacidade como causa de nulidade de ato jurídico. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2018

  Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade, Descrição: Identificar e estudar novas dimensões da vida da pessoa na sociedade contemporânea capazes de suportar pesquisas acerca do reconhecimento e da garantia dos tradicionais e novos direitos da personalidade. Mapeamento dos campos de dignificação da pessoa humana em suas características inatas e culturalmente desenvolvidas nos campos deste desenvolvimento. Estudar os campos de institucionalização da pessoa em sociedade, tais como: a família, o trabalho, a escola, a política, o ambiente, entre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (21) . , Integrantes: Ivan Dias da Motta - Integrante / Luiz Geraldo do Carmo Gomes - Integrante / Leda Maria Messias da Silva - Integrante / Valéria Silva Galdino Cardin - Coordenador / José Sebastião de Oliveira - Integrante / Carlos Alexandre Moraes - Integrante / Letícia Carla Baptista Rosa - Integrante., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsa.

• 2016 - 2018

  Direitos da personalidade na sociedade contemporânea: o direito à educação e políticas públicas de promoção humana, Descrição: O Projeto de Pesquisa tem for finalidade realizar um levantamento Legislativo, Jurisprudencial e Bibliográfico tendo como referência os direitos da personalidade na sociedade contemporânea, com enfoque no direito à educação e as políticas públicas de promoção humana, procurando estabelecer uma análise histórico-crítica da responsabilidade do Estado e da Sociedade, na criação e desenvolvimento de política públicas que possam efetivamente promover a condição humana no caminho de uma vida digna, através da educação. Procura compreender a importância das políticas públicas na educação, como instrumento de diminuição da desigualdade social e também, como uma intervenção direta do Estado com a finalidade de promover o desenvolvimento social, amenizando assim, as desigualdades sociais. Ao analisar a tríade Educação, Direito e Políticas Públicas procurar compreender como o conjunto de ações bem planejadas e sucedidas podem efetivamente propiciar o desenvolvimento do indivíduo e da sociedade, tendo a educação como construção e reforço positivo, o direito como instrumento de tutelas efetivas na garantia de uma educação com qualidade, e finalmente, as políticas públicas como aquelas quer permitem ao Estado, através da educação e do direito, produzir mudanças significativas na sociedade caótica em que vivemos. Outro aspecto da pesquisa é procurar estabelecer uma linha de compreensão de como a jurisprudência tem tratado todas estas questões, ou seja, a relação Educação, Direito e Políticas Públicas e como os instrumentos de tutela têm sido utilizados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Ivan Dias da Motta - Coordenador., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsa.

• 2016 - Atual

  Políticas públicas e instrumentos sociais de efetivação dos direitos da personalidade, Descrição: Identificar, estudar e analisar nos instrumentos sociais a temática dos direitos da personalidade. Identificar, estudar e analisar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos próprios instrumentos jurisdicionais no Brasil e em comparação com outros Países quanto aos direitos da personalidade. Pesquisar as políticas públicas de promoção e concretização dos direitos da personalidade. Estudar os instrumentos sociais de efetivação de concretização e de promoção dos direitos da personalidade dos indivíduos, das minorias e dos grupos vulneráveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (16) . , Integrantes: Ivan Dias da Motta - Coordenador / Zulmar Fachin - Integrante / José Sebastião de Oliveira - Integrante / Juliana Marteli Fais Feriato - Integrante., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsa.

• 2012 - 2015

  Direitos da personalidade na sociedade contemporânea: o direito à educação e políticas públicas de promoção humana, Descrição: O direito à educação, estruturante da cidadania e da pessoa dignificada, segundo os arts. 6º e 205 e seguintes da Constituição, realiza-se nos termos do direito da educação ou direito educacional, que se constitui pelo conjunto de normas e políticas públicas, que concretamente regem o funcionamento das instituições educacionais, dos alunos e dos Poderes Públicos na relação educacional. A imbricação interdisciplinar do Direito da Personalidade, da Educação e das Políticas Públicas constitui-se campo de investigação capaz de promover avanços científicos na compreensão dos fenômenos sociais relacionados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ivan Dias da Motta - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

• 2009 - 2012

  Direitos da personalidade na sociedade contemporânea: o direito e a educação, Descrição: Confrontar os fundamentos históricos e filosóficos da idéia de personalidade humana com o atual metadiscurso de obsolescência do humano face à tecnociencia é campo de análise que permite a construção de cenários para atuação do direito. Neste contexto, o objetivo da pesquisa do direito educacional como direito da personalidade permite a análise de temas de fronteira para o futuro do humano e para realização humana, seja nas relações e problemas coletivos, seja nas relações cotidianas e privadas, na sociedade contemporânea. O Direito à Educação reside no centro da possibilidade de ser do Homem, ou seja, da possibilidade material de apropriar-se e inserir-se na sociedade de conhecimento. O art. 205 da Constituição Federal do Brasil opõe este direito à Educação tanto ao Estado, como à Sociedade e à Família. É direito fundamental social em relação ao Estado, mas é direito da personalidade em relação à família e à sociedade em geral, na medida em que educação, do ponto de vista ontológico, é a possibilidade de inserção do homem comum no Homem Genérico do seu tempo. Esta temática de investigação insere-se na redefinição dos papeis e atores sociais protagonistas da rotulada ?sociedade do conhecimento?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Ivan Dias da Motta - Coordenador / CASSIO MARCELO MOCHI - Integrante / Luiz Fellipe Preto - Integrante / Jenniffer Bárbara Yamada - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 16