ALEXANDRE MELO SOARES

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Nacional de Lañus (Argentina). Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor nas áreas de Direito Público. Advogado. Atuação em Tribunais Superiores.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2021 - 2024

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL REANALISADA PELA ASSINATURA DE ACORDOS SETORIAIS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA VOLUNTÁRIA
Orientador: Marilda de Paula Silveira
Palavras-chave: Responsabilidade Civil Ambiental; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Acordos Setoriais; sustentabilidade; Legislação Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Maestria Em Dasarollo Sustentable

2003 - 2007

Universidade Nacional de Lanús
Título: Agenda 21 de Pelotas e o desafio da participação, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Rubén Pesci
Bolsista do(a): Fundación Gás Natural, FGN, Espanha. Palavras-chave: sustentabilidade; planejamento participativo; ecologia urbana; direito ambiental; arquitetura; desenvolvimento. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional / Especialidade: Política Urbana. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo / Especialidade: Adequação Ambiental. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Desenvolvimento Urbano.

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2015

AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: Importância do processo administrativo tributário

Especialização em Direito do Trabalho

2008 - 2008

Faculdade Fortium
Título: O mandado de injunção e a justiça do trabalho

Graduação em Direito

1993 - 2000

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2007 - 2007

Democratização do Acesso à Justiça. (Carga horária: 6h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

LISBOA, P. F. ; SILVA, Beatriz Cruz. ; VAZ, Bernardo dos Santos ; SOARES, Alexandre Melo . Curso de Formação em Mediação de Conflitos no ãmbito do PRONASCI. 2009. (Outro).

SILVA, Beatriz Cruz. ; SOARES, Alexandre Melo . Congresso Nacional de Carreiras Jurídicas. 2008. (Congresso).

SOARES, Alexandre Melo . Curso de Formação para a Cidadania: Justiça Ambiental e Relações de Gênero. 2007. (Outro).

SOARES, Alexandre Melo ; LISBOA, P. F. ; VAZ, Bernardo dos Santos . II Curso de Formação para a Cidadania: Cibercultura e Direitos do Consumidor. 2007. (Outro).

SCHLEE, R. L. ; SOARES, Alexandre Melo ; SOLER, A. C. P. . Seminário sobre Direito Ambiental:Emergente e Divergente. 2000. (Outro).

SOARES, Alexandre Melo ; SOLER, A. C. P. ; SCHLEE, R. L. . 1º Seminario lixo e desenvolvimento sustentavel. 1997. (Outro).

SOARES, Alexandre Melo . curso sobre movimentos sociais e cidadania - 3 semana academica de ciencias sociais. 1995. (Outro).

Participação em eventos

7º Seminário Internacional Memória e Patrimônio.Registro dos modos de fazer a boneca Karajá: Patrimônio imaterial do Centro-oeste. 2013. (Seminário).

3º Bio Urcamp.Preservaçao do Bioma Pampa. 2010. (Simpósio).

4ª Jornada de de Debates em Direito Ambiental e Agrario.Os Municipios e a Gestao Ambiental. 2010. (Outra).

Encontros do Rotary Club Campanha.Projetos da Secretaria de Meio Ambiente de Bagé. 2010. (Outra).

Formaçao de Gestores Ambientais.Politica Ambiental de Bage. 2010. (Oficina).

Implementaçao de Planos de Gestao Ambiental e Planos de Açao de Reassentamento em Projetos Urbanos.Projeto de Desenvolvimento Integrado - Bage. 2010. (Oficina).

Troféu Imprensa Mário Lopes.Prêmio Destaque na Área Ambiental/Ecologia. 2010. (Outra).

Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).

2 conferencia nacional do meio ambiente. 2005. (Encontro).

2º seminario de educação ambiental.consumo sustentável. 2004. (Seminário).

curso de formação em educação ambiental.Formatação de Projetos Socioambientais. 2004. (Oficina).

1 conferencia nacional do meio ambiente.1 conferencia nacional do meio ambiente. 2003. (Encontro).

2 jornada academica da biologia - UFPel.politica para residuos em Pelotas. 2003. (Outra).

Conferencia sobre Desenvolvimento Sustentavel.Politica Ambiental de Pelotas. 2002. (Outra).

primeira conferencia pos johanesburgo dos governos locais latinoamericanos. 2002. (Outra).

2 congresso brasilieiro do ministerio publico e meio ambiente. 2001. (Congresso).

seminario direito ambiental, emergente e divergente. 2000. (Seminário).

semana universitaria gaucha de debates ambientais. 1999. (Outra).

curso de extensão direitos humanos - projeto tribunos da cidadania. 1998. (Outra).

seminario novas tendencias e perspectivas do direito. 1998. (Seminário).

1 estagio de vivencia em assentamentos rurais.participação no 1 estagio de vivencia em assentamentos rurais. 1996. (Oficina).

desafio pre-vestibular.ministrante/professor de curso de geografia. 1996. (Outra).

curso de extensão em direito ambiental. 1993. (Outra).

Produções bibliográficas

SOARES, Alexandre Melo ; GUEDES, J. C. C. . ANÁLISE CRÍTICA E PROSPECTIVA DOS ACORDOS SETORIAIS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 51, p. 261-286, 2024.
SOARES, Alexandre Melo . A REGULAÇÃO POR CONSÓRCIO PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal , v. 2, p. 176-186, 2015.
SOARES, Alexandre Melo ; MARTINS, S. R. ; SOLER, A. C. P. . Instrumentos Tecnologicos e Juridicos para a Sustentabilidade. In: SILVA, Marina; DINIZ, Nilo. (Org.). O Desafio da Sustentabilidade: Um Debate Socioambiental no Brasil. Sao Paulo: Perseu Abramo, 2001, v. , p. -.
SOARES, Alexandre Melo ; LISBOA, P. F. . Registro dos modos de fazer a Boneca Karajá: Patrimônio Imaterial do Centro-oeste. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, Alexandre Melo . Curso de Formação para a Cidadania: Justiça Ambiental e Relações de Gênero. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2009 - 2009

Observar a Justiça: Pressupostos para a Criação de um Observatório da Justiça Brasileira, Descrição: ProjetoDossiê Justiça: uma proposta de Observação da relação entre Constituição eDemocracia no Brasil, produzido no âmbito do programa Pensando o Direito, daSecretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com oPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Melo Soares - Integrante / beatriz cruz da silva - Integrante / josé geraldo junior - Coordenador / alexandre bernardino costa - Integrante / fabio de sá e silva - Integrante / cristiano paixão - Integrante / adriana andrade miranda - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

2005 - 2006

Apoio a Cooperativa de Pequenos Agricultores de Produtores de Leite de Cangussu, no Rio Grande do Sul, Descrição: Trata-se projeto de consolidação de empreendimento solidário e desenvolvimento local sustentavel.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Melo Soares - Coordenador / lúcio macedo - Integrante / adair barcelos - Integrante., Financiador(es): Ministerio do Trabalho e Emprego - Auxílio financeiro.
2005 - 2006

Apoio a Cooperativa de Pequenos Agricultores de Produtores de Leite de Cangussu, no Rio Grande do Sul, Descrição: Trata-se projeto de consolidação de empreendimento solidário e desenvolvimento local sustentavel.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Melo Soares - Coordenador / lúcio macedo - Integrante / adair barcelos - Integrante., Financiador(es): Ministerio do Trabalho e Emprego - Auxílio financeiro.
2005 - 2006

Apoio a Cooperativa de Pequenos Agricultores de Produtores de Leite de Cangussu, no Rio Grande do Sul, Descrição: Trata-se projeto de consolidação de empreendimento solidário e desenvolvimento local sustentavel.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Melo Soares - Coordenador / lúcio macedo - Integrante / adair barcelos - Integrante., Financiador(es): Ministerio do Trabalho e Emprego - Auxílio financeiro.
2005 - 2006

Apoio a Cooperativa de Pequenos Agricultores de Produtores de Leite de Cangussu, no Rio Grande do Sul, Descrição: Trata-se projeto de consolidação de empreendimento solidário e desenvolvimento local sustentavel.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Melo Soares - Coordenador / lúcio macedo - Integrante / adair barcelos - Integrante., Financiador(es): Ministerio do Trabalho e Emprego - Auxílio financeiro.
2005 - 2006

Apoio a Cooperativa de Pequenos Agricultores de Produtores de Leite de Cangussu, no Rio Grande do Sul, Descrição: Trata-se projeto de consolidação de empreendimento solidário e desenvolvimento local sustentavel.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Melo Soares - Coordenador / lúcio macedo - Integrante / adair barcelos - Integrante., Financiador(es): Ministerio do Trabalho e Emprego - Auxílio financeiro.

Prêmios

2010

trofeu imprensa - desatque meio ambiente - cidade de Bagé - RS, sindicato de lojistas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato Especial, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria da presidência da companhia

2017 - Atual

Alexandre Melo - Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Advocacia em tribunais superiores, tributário, ambiental e administrativo.

2011 - Atual

Minotto Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de trabalho de assessoria jurídica em geral, especialmente em Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Tribunais Superiores. Assessoria para entidades em matéria orçamentária, tributária e administrativa.

2015 - 2015

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Docência na Graduação em Direito Disciplinas de Constitucional e Processo Civil

2012 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Docência curso de Direito Disciplinas de Introdução ao Direito e Direito Ambiental

Atividades

10/2012 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Fundamentos de Direito Ambiental, Instituições de Direito Público e Privado

2012 - 2012

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Docência nas disciplinas de Direito Constitucional II, Direito Processual Constitucional e Direito Tributário II.

Atividades

01/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário II

2008 - 2009

Universidade Nacional de Brasilia

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutor no Curso de Pos Graduação em Direito Constitucional- EAD decorrente de parceri entre UNB/CEAS e AGU.

Atividades

08/2008 - 01/2009
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2009 - 2009

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Extensão, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor em curso sobre Mediação de Conflitos para alunos do Direito da UFPel.

2008 - 2008

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Extensão, Carga horária: 10

Outras informações:
Porfessor em curso de extensão para alunos do Direito e da Administração da UFPel em Direito e Tecnologia da Informação.

2007 - 2007

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Extensão, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de extensão para alunos do Direito da UFPel em Direito Ambiental e Urbanísitco

1995 - 1995

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: monitor, Enquadramento Funcional: monitor academico, Carga horária: 40

Outras informações:
monitor de ciencia politica

Atividades

04/1995 - 11/1995
Outras atividades técnico-científicas , instituto de sociologia e politica, instituto de sociologia e politica.Atividade realizada, monitoria de ciencia politica.

2011 - 2012

Food And Agriculture Organization Of The United Nations

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
Realização de serviço de consultoria para identificar as estruturas administrativas e orçamento alocados para o tema de Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados da Região Nordeste, e coordenar as atividades de outros 2 consultores em relação aos demais estados da federação.

2005 - Atual

Associação Civil Hoc Tempore

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: coordenador executivo, Carga horária: 10

Outras informações:
Exercício de Coordenação Geral Coordenação de Projetos nas áreas Ambiental e Segurança Pública

Atividades

07/2006
Serviços técnicos especializados , Direção.Serviço realizado, consultoria no plano diretor de são josé do norte - rs.
03/2005
Direção e administração, Direção, Coordenação Executiva.Cargo ou função, coordenador executivo.
08/2005 - 06/2006
Outras atividades técnico-científicas , Direção, Direção.Atividade realizada, consultoria para confecção da peça legal do plano diretor de são lourenço do sul - rs.

2007 - 2008

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Função de Chefe de Gabinete Parlamentar. Responsável pela elaboração e acompanhamento de emendas parlamentares. Acompanhamento da execução do orçamento público federal. Pareceres jurídicos e administrativos em matéria tributária, orçamentária e outros ramos do direito público.

2009 - 2011

Prefeitura Municipal de Bagé

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal do Meio Ambiente, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação da política ambiental local. Coordenação da Defesa Civil. Coordenação do processo licitatório para sisitema de coleta de resíduos. membro da Comissão de Licitações de Obras do PAC e Banco Mundial. Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Região da Campanha.

Atividades

01/2011 - 06/2011
Direção e administração, Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Bagé.Cargo ou função, Coordenador Municipal.
01/2009 - 06/2011
Direção e administração, Consórcio Intermunicipal de Gerenc de Resíduos Sólidos da Região da Campanh.Cargo ou função, Secretário Executivo.
01/2009 - 06/2011
Direção e administração, Secretaria Municipal de Saúde de Bagé.Cargo ou função, Secretário Municipal.

2001 - 2004

Prefeitura Municipal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo em comissão, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
exercício do cargo de secretário de qualidade ambiental.

Atividades

01/2001 - 12/2004
Direção e administração, Secretaria de Qualidade Ambiental, Gabinete.Cargo ou função, secretário municipal de qualidade ambiental.

2005 - 2005

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo em comisão, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, Coordenadoria de Politicas Ambientais.Cargo ou função, coordenador.

2006 - 2007

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
realizar consultora para acompanhar processos de agenda 21 local no bioma pampa.

Atividades

11/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Projeto/Ministério do Meio Ambiente.Cargo ou função, Consultor para Acompanhamento de Processos de Agendas 21 Locais no Bioma Pampa.

2011 - 2021

Minotto Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 16

Outras informações:
Realização de trabalho de consultoria empresarial e para Administração Pública em várias áreas de políticas públicas, captação de recursos federais e prestação de contas de convênios federais.

2011 - 2011

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
Realização de consultoria jurídica em processo administrativo e prestação de contas de convênios federais.

2005 - 2006

Assessoria Jurídica e Sindical

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio-proprietário, Carga horária: 40

Atividades

05/2005
Serviços técnicos especializados , Coletivo de Advogados.Serviço realizado, advocacia cível e trabalhista e consultoria urbano-ambiental.

2005 - 2005

associação do Trabalho e Economia Solidária

Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: autonomo, Carga horária: 20

Outras informações:
atuação de coordenador geral do projeto de apoio à cooperatica de pequenos agricultores de cangussu.

Atividades

12/2005
Direção e administração, Direção.Cargo ou função, direção.

1993 - 2004

Centro de Estudos Ambientais

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 20

Outras informações:
participação de atividades socioambientais representação da entidade no conselho municipal de proteção de 1994 a 2000 representação da entidade no conselho estadual de meio ambiente de 1997 a 2000 representação da entidade no conselho nacional do emoi ambiente de 1998 a 2000

1993 - 1994

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN OLIVE LEITE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 20

Outras informações:
professor de matematica e ciencias

Atividades

06/1993 - 03/1994
Ensino,Disciplinas ministradas, ciencias e matematica

1992 - 1992

Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Libório Poersch

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 20

Atividades

08/1992 - 10/1992
Ensino,Disciplinas ministradas, matematica, ciencias, fisica e quimica

1999 - 2000

SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS

Vínculo: estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiario de direito, Carga horária: 20

Atividades

07/1999 - 01/2000
Estágios , porto de pelotas.Estágio realizado, em direito ambiental, portuario e outros.