LÉA ARAGÃO FEITOSA
Possui graduação em Direito pela Faculdade Christus (2008), inscrita na OAB/CE. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2016) - aprovada em segundo lugar na seleção. Atualmente é professora universitária do Centro Universitário Uninassau, Centro Universitário Uniateneu, Unichristus e Unifametro. Professora da pós graduação do Sentido Único, EADIR, FGN e da IBET. Exerceu a função de Coordenadora da Escola Superior de Advocacia do Ceará da OAB/CE (2009-2019). Atuou como Advogada Conciliadora do Procon/ALCE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2007-2017). Tem experiência na área de Direito privado, com ênfase em Direito Civil. Advogada inscrita na OAB/Ceará. Email: leafeitosa4@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional
2014 - 2016
Universidade de Fortaleza
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS: COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE ? ANÁLISE NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
, Ano de Obtenção: 2016.Eduardo Rocha Dias.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Especialização em Direito Processual
2009 - 2011
Faculdade 7 de Setembro
Título: Reconhecimento de Direito aos homossexuais no Estado Brasileiro
Orientador: ADRIANO PASCARELLI
Graduação em Direito
2004 - 2008
Faculdade Christus
Título: Reconhecimento da União Homoafetiva
Orientador: Carlos Augusto de Andrade Medeiros
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2023 - 2023
Oficina de Escrita Jurídica. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA CE, Brasil.
2023 - 2023
DIREITO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA CE, Brasil.
2022 - 2022
NEGOCIAÇÃO E FORMAÇÃO DO CONTRATO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
COMPETENCIAS PROFISSIONAIS, EMOCIONAIS E TECNOLOGICAS PARA TEMPOS DE MUDANÇ. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
PROCESSO DE CONHECIMENTO NOS JEF. (Carga horária: 2h). , Escola Aberta de Direito, EADIR, Brasil.
2020 - 2020
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. (Carga horária: 3h). , Escola Aberta de Direito, EADIR, Brasil.
2015 - 2015
PROFICIENCIA EM LINGUA INGLESA - COPESE. , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eletrônico: Redes Sociais. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Direito Eleitoral nas Eleições. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2012 - 2012
Prática Forense. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Extensão em Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Tutores. (Carga horária: 60h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em II ENC DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA. (Carga horária: 15h). , Faculdade Christus, FCHRISTUS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
FEITOSA, L. A. . PUBLICIDADE INFANTIL. 2017. (Outro).
FEITOSA, L. A. . SUPERINDIVIDAMENTO. 2016. (Outro).
ALBUQUERQUE, L. T. ; FEITOSA, L. A. ; FEITOSA, L. A. . SEMINÁRIO DE PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
a ExpoDireito Brasil 2025 ExpoDireito Brasil 2025. 2025. (Congresso).
ENCONTRO PEDAGÓGICO UNIFAMETRO 2025.1. 2025. (Encontro).
CONEXÃO UNIFAMETRO.TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UMA ANALISE JURIDICA. 2024. (Outra).
CONGRESSO DE HUMANIDADES E CIENCIAS TECNOLOGICAS. AVALIADOR. 2024. (Congresso).
CONGRESSO DE HUMANIDADES E CIENCIAS TECNOLOGICAS. ASSINATURA ELETRÔNICA: VOCÊ JÁ UTILIZA?. 2024. (Congresso).
CONGRESSO DE HUMANIDADES E CIENCIAS TECNOLOGICAS. A AUSÊNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DO BEM DIGITAL E EFEITOS JURÍDICOS: ANÁLISE DO CASO MARILIA MENDONÇA E A GESTÃO DO LEGADO DIGITAL. 2024. (Congresso).
VI ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA.DIREITOS ESPECIAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2024. (Encontro).
VI Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: os desafios contemporâneos para a inclusão.?Direitos especiais das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista?.. 2024. (Encontro).
IX COFERENCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE. 2023. (Outra).
OFICINA DE ESCRITA JURÍDICA. 2023. (Oficina).
CURSO DE FERIAS - DESMISTIFICANDO O DIREITO DO CONSUMIDOR.DESMISTIFICANDO O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Oficina).
CURSO DE FERIAS - DESMISTIFICANDO O DIREITO DO CONSUMIDOR.DESMISTIFICANDO O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Oficina).
CURSO DIRETO AO PONTO - NOVO PROCESSO DO TRABALHO. 2018. (Encontro).
PALESTRA DIREITO DOS ANIMAIS NA PRATICA. 2018. (Outra).
ASPECTOS POLÊMICOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO SOB O ENFOQUE PROCESSUAL PENAL E A SUBUTILIZAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES. 2017. (Outra).
VII CONFERENCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE. 2017. (Encontro).
VII CONFERENCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE. 2017. (Encontro).
VII CONFERENCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE. 2017. (Encontro).
COMEMORAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR. 2016. (Encontro).
PAINEL ADVOCACIA AUTÔNOMA OU PESSOA JURÍDICA E COAH COMPORTAMENTAL JURÍDICO.. 2016. (Encontro).
VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil.Fim da publicidade infantil?. 2016. (Outra).
VII Mostra de Pesquisa em Ciênciae Tecnologia DeVry Brasil,.Responsabilização civil no rompimento de noivado.. 2016. (Outra).
XIII Congresso de Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).
CONPEDI.A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: UMA ANÁLISE CONTRIBUTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE.. 2015. (Outra).
DIREITO E POLÍTICA. 2015. (Congresso).
XXIV CONPEDI.A DIMENSÃO JURÍDICA DO AFETO NAS RELAÇÕES PATERNOS-FILIAIS.. 2015. (Encontro).
XXIV CONPEDI.A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS JORNALISTAS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: POSSÍVEIS MECANISMOS DE SOLUÇÃO.. 2015. (Encontro).
CONFERENCIA ESTADUAL DA OAB CEARÁ.Direitos Humanos. 2014. (Outra).
CURSO ESTUDOS SOBRE A TEORIA DA NORMA JURÍDICA POR ARNALDO VASCONCELOS. 2014. (Seminário).
Escola de Altos Estudos CAPES/PPGD UNIFOR. 2014. (Outra).
XXII CONGRESSO BRASILEIRO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. Vulnerabilidade e Inclusão. 2014. (Congresso).
OS PODERES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A AUTONOMIA DOS ÓRGÃOS DO PODER. 2013. (Outra).
CURSO DE DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Outra).
CURSO DE DIREITO E PROCESO ADMINISTRATIVO. 2012. (Outra).
CURSO DE PRÁTICA FORENSE. 2012. (Outra).
CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2012. (Outra).
CURSO PRÁTICO DE PROCESSO ELETRÔNICO. 2012. (Outra).
DIREIO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES. 2012. (Outra).
ENDC - CAPACITAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR.CAPACITAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. (Oficina).
VURSO DE PETIÇÕES PRIVATIVAS NO PROCESSO PENAL COMENTADAS. 2012. (Outra).
CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Outra).
CURSO DE EXTENSÃO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. (Outra).
DISCUSSÕES ACERCA DO TERCEIRO SETOR. 2011. (Encontro).
I ENCONTRO CEARENSE DE JOVENS ADVOGADOS. 2011. (Encontro).
I SEMINÁRIO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA. 2011. (Seminário).
PALESTRA: ORATÓRIA JURÍDICA. 2011. (Encontro).
PALESTRA QUESTÕES ATUAIA DE DIREITO CIVIL: ARBITRAGEM NO CENÁRIO JURÍDICO CIVIL. 2011. (Encontro).
PALESTRA: O PAPEL DO ADVOGADO NO DIA DA ELEIÇÃO. 2010. (Encontro).
V EDIÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2010. (Oficina).
VI CONGRESSO SO DISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. (Congresso).
III CONGRESSO JURÍDICO VALENTIN CARRRION. 2007. (Congresso).
SEMINÁRIO: AS RECENTES MUDANÇAS NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CÍVEL. 2007. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2007. (Seminário).
III SEMANA DO DIREITO - FACULDADE CHRISTUS. 2005. (Outra).
II SEMANA DO DIREITO. 2004. (Outra).
Participação em bancas
FEITOSA, L. A.. AS PECULIARES DA LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTERS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Centro Universitário Fametro.
FEITOSA, L. A.. A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Centro Universitário Fametro.
FEITOSA, L. A.. ASPECTOS PRÁTICOS DA CLASSIFICAÇÃO DA POSSE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Centro Universitário Fametro.
FIGUEIREDO, J. A. M. A.; SOUZA, A. Q. A.;FEITOSA, L. A.. A POSSIBILIDADE DA DESBIOLOGIZAÇAO NO DIREITO BRASILEIRO: ANALISE DO RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS PELO STJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU.
FIGUEIREDO, J. A. M. A.;FEITOSA, L. A.; SOUZA, A. Q. A.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ENTRAVES DESSE MODELO DE FAMÍLIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU.
FIGUEIREDO, J. A. M. A.; SOUZA, A. Q. A.;FEITOSA, L. A.. ESTABILIDADE ACIDENTARIA COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU.
FEITOSA, L. A.; VASQUES, P. M. S. M.; ATHAYDE, N. P. A.. ECONOMIA DIGITAL: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO PONTO DE EQUILIBRIO ENTRE O DIREITO À CONCORRENCIA E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU.
PEIXOTO, A. R.;FEITOSA, L. A.; SA, F. C. L.. GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL MECANISMO DA AMEAÇA PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU.
OLIVEIRA JÚNIOR, VICENTE.; CARDOSO, NARDEJANE;FEITOSA, L. A.. TRATAMENTO NO ÂMBITO JURÍDICO DO ABANDONO, ABUSO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFANOR WYDEN.
CARDOSO, NARDEJANE; TEIXEIRA, IGOR;FEITOSA, L. A.. REVOGAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELO CONGRESSO NACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFANOR WYDEN.
FIGUEIREDO, J. A. M. A.;FEITOSA, L. A.; SARAIVA, F. C. M.. A IMPORTANCIA DO DIREITO A INCLUSÃO EDUCACIONAL E TERAPIA ADEQUADA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUSTISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU.
FEITOSA, L. A.; VASQUES, P. M. S. M.; SAMPAIO, C. V.. MULHERES MASTECTOMIZADAS: IMPACTOS SOFRIDOS POR MULHERES MASTECTOMIZADAS NA INCLUSÃO DAS POLÍTICAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU.
ALMEIDA DE, DANIELA.; CARDOSO, NARDEJANE;FEITOSA, L. A.. OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS AVÓS PERANTE OS NETOS SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019 - UNIFANOR WYDEN.
ALMEIDA DE, DANIELA.; CARDOSO, NARDEJANE;FEITOSA, L. A.FEITOSA, L. A.. (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO EM DECORRÊNCIA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFANOR WYDEN.
ALMEIDA DE, DANIELA.; CARDOSO, NARDEJANE;FEITOSA, L. A.. PERSONALIDADE, JUSTIÇA E DIGNIDADE: O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL FRENTE À SOCIEDADE CONTEMPORANEA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFANOR WYDEN.
ALMEIDA DE, DANIELA.; CARDOSO, NARDEJANE;FEITOSA, L. A.. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DOS FILHOS NA GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFANOR WYDEN.
TEIXEIRA, IGOR; CARDOSO, NARDEJANE;FEITOSA, L. A.. "A PRERROGATIVA DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DIGITAIS". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFANOR WYDEN.
FEITOSA, L. A.. RESPONSABILIDADE DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA DE TRÂNSITO: ENFOQUE NO ESTADO DE CE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE - FANOR DEVRY.
FEITOSA, L. A.. A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NAS DEMANDAS DE CONSUMO COMO MECANISMOS EFICIENTES PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FANOR WYDEN.
LEITAO, R. G.; GRIJALBA MIRANDA LINHARES;FEITOSA, L. A.FEITOSA, L. A.. O INSTRUMENTO SUMARISSIMO COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO EM CONTRAPONTO AS DIFICULDADES DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM FASE DE EXECUÇÃO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE - FANOR DEVRY.
GRIJALBA MIRANDA LINHARES; LEITAO, R. G.;FEITOSA, L. A.. JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE - FANOR DEVRY.
GRIJALBA MIRANDA LINHARES; LEITAO, R. G.;FEITOSA, L. A.. O INSTRUMENTO SUMARISSIMO COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO EM CONTRAPONTO AS DIFICULDADES DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM FASE DE EXECUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE - FANOR DEVRY.
GRIJALBA MIRANDA LINHARES;FEITOSA, L. A.; LEMOS, R. D. D.. A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NOS CASOS DE GREVE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE - FANOR DEVRY.
FEITOSA, L. A.; VEIGA, Melissa Ouvires;FEITOSA, L. A.. A ineficácia da lei de adoção frente ao princípio do melhor interesse da criança.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.
FEITOSA, L. A.; VEIGA, Melissa Ouvires. Análise jurídica sobre a reprodução assistida e a ausência da legislação específica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.
FEITOSA, L. A.; VEIGA, Melissa Ouvires; PELLEGRINI, Bruna Lustosa.. O sistema de monitoramento eletrônico de presos: uma alternativa as prisões cautelates. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.
FEITOSA, L. A.; VEIGA, Melissa Ouvires. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO SEM A INTERVENÇÃO ESTATAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.
FEITOSA, L. A.. ANALISE DO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
FEITOSA, L. A.. A INCIDÊNCIA DE CONTRUIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.
FEITOSA, L. A.. CONEXÃO Unifametro 2024 (XX Semana Acadêmica). 2024. Centro Universitário Fametro.
Orientou
ANALISE DA POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CAUSADOS PELA INFIDELIDADE CONJUGAL NO BRASIL; ; ; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
PINK TAX: DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROCESSO DE ADOÇÃO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
O ACESSO À JUSTIÇA E A DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: ANALISE DIS ASPECTOS JURIDICOS E SOCIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
USUCAPIÃO EXTRAJUCIAL: EXPECTATIVA E REALIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIATENEU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
POSSIBILIDADE DA DESERDAÇÃO COMO MEIO DE SANÇÃO AO ABANDONO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIATENEU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: O DIREITO SUCESSÓRIO DA CRIANÇA PÓSTUMA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS AOS CARTÓRIOS DA LEI 14; 382 DE 27 DE JUNHO DE 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
A MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL: O RECONHECIMENTO DESSA MODALIDADE JURÍDICA E AS MUDANÇAS NAS ESTRURURAS FAMILIARES DO SÉCULO XXI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE DA PRECIFICAÇÃO DA DOR; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
A realidade afetiva versus o conceito biologico na formação das famílias recompostas sob o aspecto jurídico no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
A responsabilidade do comerciante no vício e fato do produto e serviço - analise de casos do órgão administrativo de defesa do consumidor - DECON Maracanaú; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
A alienação parental e a pandemia: o exercício do convívio familiar diante conflito de direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
Usucapião extrajudicial no exercício do direito de propriedade imobiliária; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
OS DESDOBRAMENTOS DA GUARDA DOS FILHOS MENORES ABSOLUTAMENTE INCAPAZES PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NA MANUTENÇÃO FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
Herança Digital: uma analise das sucessões de bens virtuais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
A IMPORTANCIA DO DIREITO A INCLUSÃO EDUCACIONAL E TERAPIA ADEQUADA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUSTISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NO ÂMBITO CIVIL E O PAPEL DA MÍDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE - FANOR DEVRY; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO - INTERVENÇÃO JUDICIAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE - FANOR DEVRY; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
O PRINCÍPIO DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NAS AÇÕES DE REVISÃO DE CONTRATOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE - FANOR DEVRY; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
LEBALIDADE DO UBER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FANOR WYDEN; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FANOR WYDEN; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NO ÂMBITO CIVIL E O PAPEL DA MÍDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FANOR WYDEN; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO - INTERVENÇÃO JUDICIAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FANOR WYDEN; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
COSTA FREITAS; PROBLEMATICA ACERCA DA PUBLICIDADE INFANTIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE - FANOR DEVRY; Orientador: Léa Aragão Feitosa;
Produções bibliográficas
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FEITOSA, L. A. ; TASSIGGNY, M. M. ; FEITOSA, L. A. . OS TRIBUNAIS DE CONTAS NO EXERCÍCIO DA TRANSPARENCIA: AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO TCM-CE. Revista Controle , v. XIV, p. 181-202, 2016.
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FEITOSA, L. A. ; SAMPAIO, B. K. ; MARQUES, F. L. ; SARAIVA, V. S. S. . O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E O RACISMO ESTRUTURAL ENRAIZADO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.. In: XI UNIVERSO ATENEU, 2024, Fortaleza. ANAIS DO UNIVERSO UNIATENEU, 2024.
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HONORIO, R. M. S. ; FEITOSA, L. A. . REGIME DE BEM OBRIGATÓRIO PARA SEPTUAGENÁRIOS: VIOLAÇÃO A CAPACIDADE E AUTONOMIA. In: I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito ? Unichristus Parquelândia, 2023, Fortaleza. Anais da I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito - Unichristus Parquelândia, 2023.
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FEITOSA, L. A. ; MORAIS, I. A. . PATERNIDADE RESPONSÁVEL: DEVER DE REPARAÇÃO EM FACE AO ABANDONO AFETIVO. In: I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito ? Unichristus Parquelândia, 2023, Fortaleza. Anais da I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito - Unichristus Parquelândia, 2023. p. https://www.eve.
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PESSOA, ANA IRIS ; MACIEL, A. S. ; FEITOSA, L. A. . ANÁLISE ESTÁTICA DOS ATOS INFRACIONAIS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA - ANÁLOGOS A LATROCÍNIO, HOMICÍDIO E ROUBO - OCORRIDOS DE 2014 À 2016 EM FORTALEZA/CE. In: VIII SEMANA DO DIREITO FANOR, 2017, FORTALEZA. SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM UMA SOCIEDADE DE RISCO., 2017.
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FEITOSA, L. A. ; SILVA, V. C. ; SOUSA, L. R. ; SILVA, R. B. S. . FAMÍLIAS: ANALISE DO PL 5167/09. In: XI UNIVERSO ATENEU, 2024, Fortaleza. ANAIS DO UNIVERSO UNIATENEU, 2024. p. https://www.eve.
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FEITOSA, L. A. ; MELO, G. I. F. . INCAPACIDADE ABSOLUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?. In: I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito ? Unichristus Parquelândia, 2023, Fortaleza. Anais da I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito - Unichristus Parquelândia, 2024.
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FEITOSA, L. A. ; SILVA, S. L. M. . AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DO CASAMENTO ENTRE PADRASTO E ENTEADA: VIOLAÇÃO AO CÓDIGO CIVIL?. In: I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito ? Unichristus Parquelândia, 2023, Fortaleza. Anais da I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito - Unichristus Parquelândia, 2023.
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FEITOSA, L. A. ; PEIXOTO, A. R. . Ensino jurídico e os novos anseios do século XXI: atividades extensionistas. REVISTA INTERAGIR , 2024.
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PEREIRA., C. O. ; VIANA, I. C. ; CARNEIRO., B. L. S. ; FEITOSA, L. A. ; MELO., L. R. . A (IN)VISIBILIDADE DOS POVOS INDIGENAS PERANTE O PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FEITOSA, L. A. ; SOUSA, F. D. D. ; CASTRO, B. A. ; SILVA, F. M. . DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIAS: EM BUSCA DA DIGNIDADE HUMANA - ACESSIBILIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DO SANTOS, VANESSA. ; DIAS, TAMIRES ; FEITOSA, L. A. . INVESTIDURA DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO PARA EMANCIPADOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MANO, DANIELLE ; OLIVEIRA JÚNIOR, VICENTE. ; FEITOSA, L. A. . GESTANTES E LACTANTES NO AMBIENTE INSALUBRE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FEITOSA, L. A. ; RODRIGUES, LETICIA. ; MESQUITA, IRLANDA . O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FABIOLA ALVES CASTELO GUEDES ; FEITOSA, L. A. . Fim da publicidade infantil ?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JULIANNY SOUSA ARAÚJO FERREIRA ; FEITOSA, L. A. . Responsabilização civil no rompimento de noivado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FEITOSA, L. A. ; GOMES, J. ; MARQUES, Raí P. . ALTERAÇÕES FEITAS NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI DA INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE - LEI 13146/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FEITOSA, L. A. ; FABIOLA ALVES CASTELO GUEDES ; TRINDADE, Manuel Yuri . A MÍDIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FEITOSA, L. A. ; OLIVEIRA., P. N. . OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FEITOSA, L. A. ; ALVES., L. E. B. ; SILVA., K. G. . APOSENTADORIA DO VIGILANTE NO ENTENDIMENTO DA TNU E DO STJ: CARACTERIZAÇÃO DO BENEFÍCIO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FEITOSA, L. A. ; FABIOLA ALVES CASTELO GUEDES ; TRINDADE, Manuel Yuri . A RELAÇÃO ENTRE DEPOSITANTE E DEPOSITÁRIO E A CONFIGURAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DO ESTABELECIMENTO PELA GUARDA DE VEÍCULOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
FEITOSA, L. A. . Novos tempos e novas formações familiares. 2023; Tema: Direito das Famílias. (Blog).
FEITOSA, L. A. . Sabe da novidade? Você pode mudar seu nome.. 2022; Tema: Direito Civil - direitos da personalidade. (Blog).
FEITOSA, L. A. ; SOUZA, N. M. ; COSTA, P. L. O. . A IMPORTÂNCIA DA MONITORIA ACADÊMICA NA TRANSIÇÃO DE DA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL III DA MODALIDADE PRESENCIAL PARA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL. 2024. (Apresentação de Poster - Conexão UNIFAMETRO).
FEITOSA, L. A. . TUTORIA NO CURSO CAPACITAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FEITOSA, L. A. . TUTORIA DO CURSOJOVEM CONSUMIDOR - ENDC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FEITOSA, L. A. . TUTORIA NO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FEITOSA, L. A. . TUTORIA NO CURSO JOVEM CONSUMIDOR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2023 - 2023
Grupo de Estudo e Pesquisa - Responsabilidade Civil na Contemporaneidade, Descrição: Refere-se a grupo de estudo e pesquisa ofertado pela Unichristus, mediante aprovação do projeto e está sendo realizado com a participação de seis alunos do curso de direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Léa Aragão Feitosa - Coordenador.
Prêmios
2017
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DOCENTE, CENTRO UNIVERSITARIO ESTÁCIO DO CEARÁ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU. , Rua Germano Franck, 567, Parangaba, 60130240 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 32012400
Experiência profissional
2010 - 2019
Fundação Escola Superior de Advocacia do CearáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 30
2008 - 2018
Assembléia Legislativa do Estado do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Conciliadora Procon - Comissionado, Carga horária: 20
2015 - 2020
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Civil Parte Geral, Civil Obrigações, Civil Direitos Reais, Civil Família, Civil Sucessões, Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito e Estagio no Núcleo de Prática Jurídica.
2019 - Atual
Centro Universitário Mauricio de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
2021 - Atual
Faculdade AteneuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
2022 - Atual
Instituto para o Desenvolvimento da EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO DO ENSINO SUPERIOR
2024 - Atual
Centro Universitário Fametro, UnifametroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Civil - Contratos, Direito do Consumidor e Estágio (NPJ).
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