Nelson Finotti Silva
Pós-doutorando em Psicologia da Saúde na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca (2001). Especialização em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito pela Universidade de Franca (2001). Especialização em Didática do Ensino Superior pela União das Faculdades do Norte Paulista (1998). Graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1985). É professor titular concursado da cadeira de processo civil da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva e do curso de Pós-Graduação "latu sensu". Pesquisador do Grupo de Pesquisa Psicologia da Saúde da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. Procurador do Estado de São Paulo aposentado. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2004 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Substituto Processual: Limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório
, Ano de obtenção: 2008. Sergio Seiji Shimura. Bolsista do(a): Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, CEPGSP, Brasil. Palavras-chave: direito constitucional; direito processual; princípios e garantias; contraditório; acesso à justiça; substituto processual.
Mestrado em Direito
1999 - 2001
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A Paridade das Armas no Processo Civil
, Ano de Obtenção: 2002.Dr Antonio Cláudio da Costa Machado.
Especialização em Didática do Ensino Superior
1997 - 1998
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA
Título: Ausência de um modelo pedagógico nos cursos jurídicos
Orientador: Dra Maria Carmem Guimarães Possato
Pós-doutorado
2016
Pós-Doutorado. , Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, FAMERP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
SILVA, N. F. ; Luís Henrique Barbante Franzé ; PORTO, G. M. . I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2016. (Outro).
SILVA, N. F. . IV Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
XIV Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione - Direito na Pós-Moderrnidade. 2020. (Encontro).
Recursos e Recursos Especiais.Recursos e Recursos no CPC/2015. 2018. (Outra).
II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. O código de processo civil e o processo tributário. 2017. (Congresso).
Agravo de Instrumento no novo CPC - OAB/SCATANDUVA.Agravo de Instrumento no novo CPC. 2016. (Encontro).
Curso O Novo Código de Processo Civil - ESA Rio Preto.Curso O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).
Novo Código de Processo Civil - ESA - Catanduva.Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).
O Novo Código de Processo Civil - ESA Novo Horizonte.O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).
O Novo Código de Processo Civil - OAB/SP.O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).
1º Congresso Paulista de Direito Processual Civil: O novo Código de Proce sso Civil sso. 2015. (Congresso).
2ª Turma Curso Novo Código de Processo Civil.Princípios, direito intertenporal, jurisdição, ação e processo, partes e intervenção de terceiros e litisconsórcio. 2015. (Encontro).
Curso de Atualização em Direito Processual Civil - Novo CPC.Inovações Gerais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
Curso Novo Código de Processo Civil - ESA Jales.Principais alterações no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).
Curso Novo Código de Processo Civil - ESA Votuporanga.O Novo Código de Processo Civil - as principais alterações. 2015. (Encontro).
Curso Novo Código de Processo Civl - ESA - Rio Preto.Normas fundamentais, direito intertemporal, procedimento comum. 2015. (Encontro).
Novo CPC e Advocacia Pública. Panorama Geral das Inovações na Fase Postulatória do Processo de Conhecimento. Petição inicial, pedido e possibilidade de sua improcedência liminar. Audiência prévia. 2015. (Exposição).
Novo CPC em Debate.As provas no novo CPC. 2015. (Encontro).
Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil.Petição inicial, respostas e provas. 2015. (Simpósio).
14ºCongresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. Implementação do Sistema de Precedentes Vinculantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Delimitação do Quadro Semântico dos Textos Normativos. 2014. (Congresso).
III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade.O poder/dever instrutório do juiz. 2014. (Encontro).
XXXI Semana Jurídica.A atualização da Lei do Recurso de Revista. 2014. (Outra).
11o Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Públic. 2013. (Congresso).
Curso de adpatação à Área da Consultoria Geral. 2013. (Encontro).
II Encontro de Procuradores do Estado da Área da Consultoria Geral. 2012. (Encontro).
IX FÓRUM JURÍDICO.Recurso Extraordinário. 2012. (Outra).
47o Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.A desjurisdicialização dos conflitos. 2011. (Encontro).
47o Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado de São Paulo.A desjurisdicionalização dos conflitos. 2011. (Encontro).
Aspectos Teóricos e Práticos do Processo Administrativo Disciplinar. 2011. (Encontro).
Escola Superior de Advocacia da OAB - São José do Rio Preto. O Código de Processo Civil vigente e a visão comparativa com o Projeto de CPC em tramitação no Congresso Nacional. 2011. (Exposição).
Mesa de Debates sobre contratos administrativos. 2011. (Encontro).
XX Congresso Nacional CONPEDI. 02 artigos em Processo e Jurisdição. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.2 artigos em Acesso à Justiça; 08 artigos em Processo e Jurisdição e 15 artigos em Direitos Fundamentais e Democracia. 2011. (Encontro).
Curso de Adpatação para a Área da Consultoria Geral. 2010. (Encontro).
II Encontro Regional das Carreiras Jurídicas e Órgãos Técnicos do Estado de São Paulo. 2010. (Encontro).
Jornada de Estudos sobre o Juizado Especial e Fazenda Pública - Lei 12.153/2009.Noções essenciais sobre a atuação do Juizado Especial. 2010. (Seminário).
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. artigos em Processo e Jurisdição e Direitos Fundamentais e Democracia. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Ensino e Metodologia Jurídicos e Processo e Jurisdição. 2010. (Encontro).
XXVI Semana Jurídica e VI Encontro de Egressos do Curso de Direito.Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2010. (Encontro).
Jornada de Direito Ambiental e Imobiliário - Usucapião e Áreas de Mananciais. 2009. (Simpósio).
12o Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e do 6o Congresso Brasilleiro do Magistério de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).
2o Encontro Estadual de Procuradores com Atuação na Área Ambietal. 2008. (Encontro).
I Debate Internacional sobre Tendências Atuais do Direito Processual Civil. 2008. (Simpósio).
Jornada de Estudo de Direito Ambiental. 2008. (Encontro).
V Semana Jurídica. Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral. 2008. (Exposição).
XVII Congresso Nacional CONPEDI. Vários títulos. 2008. (Congresso).
XXXIV Congresso Nacionala de Procuradores do Estado. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. (Congresso).
II Congresso Iberto Americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
Recentes Mudanças no Processo Civil. 2007. (Outra).
Temas Atuais da Execução Civil. 2007. (Exposição).
X Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2006. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Constitucional da cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).
VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2005. (Congresso).
O Poder Público em Juízo. 2004. (Seminário).
V Forum de Direito Processual Constitucional. 2004. (Simpósio).
II Seminário a Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
DOMINGOS, N. A. M.; SANTOS JUNIOR, R.;SILVA, NELSON FINOTTI. A influência da aparência nas decisões tomadas pelo Tribunal do Júri. 2022 - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.
MIYAZAKI, M. C. O. S.;SILVA, NELSON FINOTTI; ANDRE, J. C.; PASQUAL, P. S. D.. A oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais. 2022 - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.
LEONARDO, C. A. L.; RODRIGUES, H. W.;SILVA, NELSON FINOTTI. A estabilização da tutela provisória. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RONDINA, J. M.; ANDRE, J. C.;SILVA, N. F.. A relação médico paciente com utilização de novas tecnologias. 2020. Dissertação (Mestrado em Psicologia e Saúde) - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.
POZZOLI, L.; SANCHES, R. C. F.;SILVA, N. F.. Criação de Banco de Laudos Periciais para Efetivar a Prova Emprestada na Aposentadoria Especial - proposta de "lege ferenda". 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; CALIL, M. L. G.;SILVA, N. F.. Precedentes judiciais: ferramenta de empoderamento dos jurisdicionados para a cultura do consenso. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
COSTA, I. G.; POZZOLI, L.;SILVA, N. F.. O ICMS na importação de bens: análise da EC 33/2001. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; SANTOS FILHO, I. O.;SILVA, N. F.. Dano existencial na relação de emprego e a prova. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; BARROS, J. N.; MUCHERONI, M. L.. Conciliação e mediação como forma de resolução de conflitos no âmbito familiar, na Defensoria Pública de Araguaína - Tocantins. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; SANTOS FILHO, I. O.. Prova: a responsabilidade na construção da verdade no processo civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Iara Rodrigues de Toledo; ZENNI, A. S. V.;SILVA, N. F.. A multiparentalidade nas famílias recompostas ou tentaculares: um novo paradigma no direito de família. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; Gelson Amaro de Souza;SILVA, N. F.. Da segurança jurídica na súmula vinculante no Brasil: contribuições/influências do sistema da "common law" e "civil law". 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; SANTOS FILHO, I. O.;SILVA, N. F.. Legitimidade da Decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e do Recurso Representativo de Controvérsia. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; SANTOS FILHO, I. O.. O Acesso à Justiça e a Defesa dos Necessitados: o papel da Defensoria Púlbica como Instrumento de Efetivação dos Direitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; OLIVEIRA, F. L.; Luís Henrique Barbante Franzé. A (in) admissibilidade das provas ilícitas no processo civil frente ao princípio da segurança jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; SILVEIRA, L. F. B.;SILVA, N. F.. Os notários brasileiros e os mecanismos extrajudiciais e adequados de gestão de conflitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Mauricio Gonçalves Saliba;SILVA, N. F.; ALONSO, R. P.. A efetivação das normas de consumo como fator de proteção social. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; COSTA, I. G.;SILVA, N. F.. Tutela constitucional da família na Constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; GIACOIA JUNIOR, O.; BUSTAMANTE, T. R.. Decisão Judicial e a racionalidade jurídica: a razão prática e a legitimidade discursiva das decisões judiciais no âmbito dos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; Mauricio Gonçalves Saliba;SILVA, N. F.. Dos mecanismos de acesso à justiça no Brasil: forma de inserção ou exclusão social do cidadão. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; ANSELMO, J. R.. Desenvolvimento sustentável no Brasil: energia nucleas. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; ANSELMO, J. R.. A distribuição do ônus da prova no direito processual civil à luz da Constituição Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; COUTO, M. B.;SILVA, N. F.. Poderes do relator: segurança jurídica por meio do agravo interno e isonomia trazida pelos precedentes. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; COUTO, M. B.;SILVA, N. F.. Papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; COUTO, M. B.;SILVA, N. F.. Prov ilícita no processo civil e a (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; Iara Rodrigues de Toledo; OLIVEIRA, F. L.. Aplicação das medidas protetivas do artigo 22, da Lei 11.340/2006, em favor do homem vítima de agressões domésticas. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; ANSELMO, J. R.; Luís Henrique Barbante Franzé. Mudança de nomee de sexo no registro civil: transexualismo e travestimo. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CAMBI, E. A. S.;SILVA, N. F.; ALVES, F. B.. Processo judicial previdenciário e colaboração processual. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SILVA, N. F.; Iara Rodrigues de Toledo; COSTA, I. G.. União Homoafetiva e sua proteção jurídica: um novo modelo de família. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; GIACOIA JUNIOR, O.; AGUIAR, M. S.. A Psicografia como Prova Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; Edinilson Donisete Machado; BORGES, A. W.. O Papel dos Juízes na Criação do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; ANSELMO, J. R.. Processo Cautelar: Instrumento de Efetividade do próprio Instrumento. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; ANSELMO, J. R.;SILVA, N. F.. O Agravo de Instrumento e o Acesso à Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; Vladimir Brega Filho; BERNARDI, R.. O Direito Digital como Instrumento da Prova. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Edinilson Donisete Machado; Mauricio Gonçalves Saliba;SILVA, N. F.. O controle judicial de políticas públicas e a materialização do direito à saúde: apontamentos acerca dos limites e possibilidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; ANSELMO, J. R.; Luís Henrique Barbante Franzé. A Tutela Processual dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;SILVA, N. F.; Vladimir Brega Filho. Elementos Teóricos para a Leitura Constitucionalmente Adequada do Estado Fiscal: a Tributação e a Principiologia Aplicada. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Jairo José Gênova; Vladimir Brega Filho;SILVA, N. F.. Elementos teóricos para a caracterização da responsabilidade das pessoas jurídicas: uma releitura da teoria do delito à luz da macrocriminalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; Paulo Henrique de Souza Freitas;SILVA, N. F.. Medidas Acautelatórias como Instrumento de Efetivação da Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; Gelson Amaro de Souza;SILVA, N. F.. Neoconstitucionalismo e Positiviso Jurídico: a teoria do direito em tempos de invasão moral da Constituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Thereza Christina Nahas; Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi;SILVA, N. F.. A guarda compartilhada como instrumento efetivo do melhor interesse da criança no exercício do poder familiar. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Thereza Christina Nahas; Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi;SILVA, N. F.. O exercício do poder potestativo do empregador na relação de emprego e a responsabilidade civil pelo dano moral decorrente. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi; Thereza Christina Nahas. A humanização no serviço público policial civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
POZZOLI, L.; LINHARES, M. T. M.;SILVA, N. F.. A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos: o dano moral pelo abandono efetivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; Paulo Henrique de Souza Freitas; Luís Henrique Barbante Franzé. A concretização do princípio constitucional da eficiência na Administração Pública no Estado Constitucional Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; Gelson Amaro de Souza; Luís Henrique Barbante Franzé. Crime contra a ordem tributária: falsidade ideológica e domicílio tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Iara Rodrigues de Toledo; Flávio Bento;SILVA, N. F.. A efetividade na prestação jurisdicional e a antecipação da tutela nas ações em que se vindicam benefícios previdenciários. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches; Plinio Antonio Britto Genti;SILVA, N. F.. Uma Nova Visão de Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Plinio Antonio Britto Genti; Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches;SILVA, N. F.. O Inquérito Policial no Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Frederico da Costa Carvalho Neto; Iara Rodrigues de Toledo;SILVA, N. F.. Liberdade Assistida e Garantismo no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Paulo Napoleão Nogueira da Silva; Iara Rodrigues de Toledo;SILVA, N. F.. Direito Fundamental do Devido Processo Legal nos Procedimentos Administrativos Disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo e nas Ações Judiciais deles resultantes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Frederico da Costa Carvalho Neto; Edinilson Donisete Machado;SILVA, N. F.. Aspectos da tutela antecipada e a viabilidade de sua concessão no momento da sentença. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Edinilson Donisete Machado; Frederico da Costa Carvalho Neto;SILVA, N. F.. O Ministério Público e a Garantia Judiciária dos Direitos Fundamentais Sociais e o Controle da Omissão Inconstitucional da Administração Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Edinilson Donisete Machado; Iara Rodrigues de Toledo;SILVA, N. F.. Ação Popular: participação popular jurisdicional em defesa do Estado Social e da Moralidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.
orientador; Luiz Alberto David Araujo;SILVA, N. F.. Reflexões de Bens na Constância do Casamento à Luz da Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
orientador; Luiz Alberto David Araujo;SILVA, N. F.. Análise da Exclusão pela Pobreza sob a Ótica Constitucional Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ARAUJO FILHO, G. M.; FORNITANO, L. D.; FUCUTA, P. S.; ATIQUE, H.;SILVA, N. F.. Avaliação do erro médico em saúde mental - atuação médica e dificuldade probatória em processos no judiciário brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Pós graduação Ciências da Saúde) - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.
FERNANDES, B. G. A.; ALVES, A. D.; GODOY, M. G.;SILVA, NELSON FINOTTI; PRATES, F. C.. A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos constitucionais. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO FILHO, G. M.; SUMARIVA, P. H. G.; FERREIRA, S. M. G.; ONODERA, M. V. K.;SILVA, NELSON FINOTTI. Transtornos mentais na criminalidade: análise quantitativa do sistema carcerário e de custódia no Brasil, prevalência de doenças psiquiátricas e perfil destas populações. 2019. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.
Sérgio Seiji Shimura; Gilson Delgado Miranda; Olavo de Oliveira Neto;SILVA, N. F.; Márcio Fernando Elias Rosa. Os regimes de pagamento de precatórios na execução contra a Fazenda Pública e a Emenda Constituicional n 62/2009. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DOMINGOS, N. A. M.; FUCUTA, P. S.;SILVA, N. F.. A influência da aparência nas decisões judiciais. 2022.
Luís Henrique Barbante Franzé; LEONARDO, C. A. L.;SILVA, NELSON FINOTTI. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente e a natureza jurídica do pronunciamento judicial que a concede. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
POZZOLI, L.;SILVA, N. F.; SANCHES, R. C. F.. Criação de banco de laudos periciais nas varas federais e estaduais como inovação para celeridade na aposentadoria especial - proposta de "lege federenda". 2018.
POZZOLI, L.; COSTA, I. G.;SILVA, N. F.. O ICMS na importação de quaisquer bens do exterior. 2017.
SANTOS FILHO, I. O.; Luís Henrique Barbante Franzé;SILVA, N. F.. Prova: a responsabilidade na construção da verdade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SANTOS FILHO, I. O.; Luís Henrique Barbante Franzé;SILVA, N. F.. Dano existencial na relação de emprego e a prova. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
BARROS, J. N.; MUCHERONI, M. L.;SILVA, N. F.. Conciliação e mediação como forma de resolução de conflitos no âmbito familiar, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Regional de Araguaína. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; Gelson Amaro de Souza;SILVA, N. F.. Da segurança jurídica na súmula vinculante no Brasil: contribuições/influências do sistema da "common law e civil law". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Luís Henrique Barbante Franzé; SANTOS FILHO, I. O.;SILVA, N. F.. Legitimidade da decisão do recurso representativo de controvércia e do incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2016.
SILVA, N. F.; SANTOS FILHO, I. O.; Luís Henrique Barbante Franzé. O acesso à justiça e a defesa dos necessitados: o papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação de direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; PINTO, E. S.; José Alexandre Junco. A importância da inclusão de normas de bem-estar animal na legislação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; PINTO, E. S.; José Alexandre Junco. As associções de proteção veicular no Brasil: inovação, legalidade e controvérsias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, NELSON FINOTTI; FUZARO JUNIOR, A. C.; José Alexandre Junco. O acesso à justiça através do Juizado Especial Cível. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
José Alexandre Junco; FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, NELSON FINOTTI. Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estética. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.; José Alexandre Junco;SILVA, N. F.. Publicidade enganosa e as práticas abusivas no direito do consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.; José Alexandre Junco;SILVA, N. F.. Meio ambiente e o manejo da espécies invasora javali. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Adoção homoafetiva aspectos da possível adoção por casais homossexuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; José Alexandre Junco. Ação civil pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, NELSON FINOTTI; José Alexandre Junco. Os efeitos jurídicos da pandemia do COVID 19 nos contratos de locação comercial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; José Alexandre Junco. A mediação sobre a luz do direito brasileiro e francês. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, NELSON FINOTTI; FUZARO JUNIOR, A. C.; José Alexandre Junco. O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.; José Alexandre Junco. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro em compras "on line". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio Carlos Gomes. O sistema de provas no processo civil e a vedação das provas ilícitas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio Carlos Gomes. A (in)constitucionalidade da proibição da ação rescisória no âmbito do Juizado Especial Cível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; José Alexandre Junco;SILVA, NELSON FINOTTI. A filiação multiparental no registro civil e seus efeitos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; José Alexandre Junco;SILVA, NELSON FINOTTI. Teoria geral dos contratos: análise do art. 421 do Código Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. A importância das audiências de conciliação na esfera cível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. As más condições dos presídios brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. Sucessão e partilha na união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. Conflito entre coisas julgadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. A responsabilização dos sócios diante à desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. A interdição e o estatuto da inclusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. Filiação socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. Bens de família no contrato de alienação fiduciária de imóvel - (im)possibilidade de transferência de titularidade para a instituição financeira em caso de inadimplência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.;SILVA, N. F.. Aspectos acerca da possibilidade de usucapião de bens públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.;SILVA, N. F.. Aquisição da propriedade imóvel pela acessão natural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; SIMON, A. G. M.. Responsabilidade civil médico hospitalar no dano estétivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; SIMON, A. G. M.. Direito de propriedade e o meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; SIMON, A. G. M.. Procedimento de dúvida no registro de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; SIMON, A. G. M.. A responsabilidade civil do corretor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; SIMON, A. G. M.. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SIMON, A. G. M.;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. A tutela da pessoa com deficiência física sob o viés da sua acessibilidade arquitetônica no Município de Catanduva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SIMON, A. G. M.;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. A possibilidade de extradição de brasileiro nato: o caso Cláudia Cristina Sobral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. Contraditório no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. As novidades na legislação sobre: tutela, adoção e guarda, atualizadas pelas Leis 12010/09, 13058/14 e 13257/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. Da possibilidade de usucapião de bens imóveis públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. Adoção homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. Violência escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. Alienação fiduciária de coisas imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; ALMEIDA, F. R.. Da hermenêutica aos precedentes judiciais: legitimação da forma jurídica e o poder disciplinar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; Romir Alves Leal. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. Licitação: Dispensa de Inexigibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; DIAS, V. A.. Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio de Paiva Porto. Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Luís Henrique Barbante Franzé; PINTO, A. S.;SILVA, N. F.. A mediação e conciliação no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.
SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; SILVA, P. A. P. O.. Medidas socieducativas previstas na Lei 8.069/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; OTHO, J.. Da intervenção de terceiros na tutela coletiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; OTHO, J.. Da tutela antecipada em face da Fazenda Púlbica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; OTHO, J.. Direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; OTHO, J.. (In)alterabilidade da intervenção de terceiros no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; OTHO, J.. Prova ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio de Paiva Porto. Refleôes acerca da conciliação como forma de resolução dos conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio de Paiva Porto. Carta psicografada como meio de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio de Paiva Porto;SILVA, N. F.. Água subterrânea como bem ambiental: visão sob a ótica jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Luís Henrique Barbante Franzé;SILVA, N. F.; CARVALHO, C. A.. Responsabilidade civil do educador físico nas unidades escolares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio Carlos Gomes. Ineficiência do Negócio Jurídico na Falência à Luz da Lei 11.101/05. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio Carlos Gomes. Repercussão Geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; José Pércicles de Oliveira; Romir Alves Leal. A tutela inibitória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
ASSALIN, Z.; José Alexandre Junco;SILVA, N. F.. A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. Recursos hídricos e sua proteção jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. Proteção e defesa dos animais sob a ótica jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Responsabilidade dos pais em relação aos atos praticados pelos filhos menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. Licenças urbanísticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.; RODDRIGUES, E. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes de meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Paternidade socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio de Paiva Porto; FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.. Tribunal de Contas da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio de Paiva Porto; FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.. Extradição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio de Paiva Porto; FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.. Ação popular ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio de Paiva Porto;SILVA, N. F.. O instituto da recuperação extrajudicial como instrumento de preservação da empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio de Paiva Porto; FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.. A guerra e o direito internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio de Paiva Porto; FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.. Habeas Data. 2013.
FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio de Paiva Porto;SILVA, N. F.. Tutela jurídica da microgeração e minegeração fotovoltaica distribuída. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. Reflexões gerais sobre separação litigiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. Alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. Infidelidade virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Antonio de Paiva Porto; Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.. Interceptações telefônicas: uma análise constitucional sobre a ilicitude da prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; Antonio de Paiva Porto. Os efeitos da revelia no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
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SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; Bráulio Monti Junior. A relativização da coisa julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; FUZARO JUNIOR, A. C.. Uma reflexão analítica sobre a jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
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SILVA, N. F.; Romir Alves Leal; Antonio de Paiva Porto. Concessão da Assistência Judiicária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
SILVA, N. F.; Romir Alves Leal; Antonio Carlos Gomes. Aplicação da Regra da Proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
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Romir Alves Leal; SOUZA, H. C. L.;SILVA, N. F.. O Poder de Polícia Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
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Bráulio Monti Junior; BRONDI, L. C. G.;SILVA, N. F.. Peculiaridades das Cooperativas de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
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SOUZA, H. C. L.; Romir Alves Leal;SILVA, N. F.. Direitos Autorais e Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. Considerações sobre Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
SOUZA, H. C. L.; SENA, F. M.;SILVA, N. F.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; Romir Alves Leal;SILVA, N. F.. Alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Antonio de Paiva Porto; Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.. Aspectos jurídicos do fornecimento de medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes; Alexandre Fontanta Berto;SILVA, N. F.. O dever dos pais de educar os filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Paulo Murilo Gomes Galvão; Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.. Vitimologia e o sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Paulo Murilo Gomes Galvão; José Alexandre Junco;SILVA, N. F.. Ato obsceno e a zona de incerteza punitiva no direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Alexandre Fontanta Berto;SILVA, N. F.; Leonardo Mialichi. Mediação e arbitragem sobre a ótica do princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Alexandre Fontanta Berto;SILVA, N. F.; Leonardo Mialichi. As condições da ação no direito processual civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.; GALVAO, H.;SILVA, N. F.. Cartão de crédito: um estudo sobre a incidência do anatocismo em caso de inadimplência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. A blindagem do patrimônio dos sócios na sociedade anônima através do instituto da cisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.. Ação civil pública e proteção do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
SILVA, N. F.; José Pércicles de Oliveira; Bráulio Monti Junior. A multa contida na letra "j" do artigo 475 do código de processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Bráulio Monti Junior; Paulo Murilo Gomes Galvão;SILVA, N. F.. Contrato de trabalho do jogador de futebol profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Bráulio Monti Junior; Paulo Murilo Gomes Galvão;SILVA, N. F.. Rescisão do contrata de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Paulo Murilo Gomes Galvão;SILVA, N. F.; Bráulio Monti Junior. Homicídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Bráulio Monti Junior;SILVA, N. F.; Paulo Murilo Gomes Galvão. Rescisão do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Bráulio Monti Junior;SILVA, N. F.; Paulo Murilo Gomes Galvão. Breve estudo sobre os instrumentos antidiscriminatórios no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. Fraude contra credores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Paulo Murilo Gomes Galvão;SILVA, N. F.; Bráulio Monti Junior. Vitimologia no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.; José Alexandre Junco. Usufruto dos bens imóveis e os benefícios que traz para a sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Antonio de Paiva Porto; Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.. Controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. A competência territorial no direito processual civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. Concurso de crimes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Bráulio Monti Junior; José Alexandre Junco;SILVA, N. F.. Contrato de trabalho por prazo determinado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. A comissão de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. Juizados especiais federais cíveis e suas ações previdenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; Romir Alves Leal. A problemática jurídica nas obras audiovisuais cinematográficas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Paulo Murilo Gomes Galvão;SILVA, N. F.; Bráulio Monti Junior. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Bráulio Monti Junior; José Alexandre Junco;SILVA, N. F.. A responsabilidade do empregador quanto ao acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
SILVA, N. F.. Repercussão Geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Alexandre Fontanta Berto; Leonardo Mialichi;SILVA, N. F.. Mediação e arbitragem sob a ótica do princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Alexandre Fontanta Berto; Leonardo Mialichi;SILVA, N. F.. As condições da ação no direito processual civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; PINTO, E. S.. Processo seletivo nº 026/2023 - Docente Temporário - Curso de Direito. 2023. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; CASSEB, H. M.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Processo seletivo edital nº 03/2023 - Curso de Direito. 2023. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
SILVA, N. F.; CASSEB, H. M.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Processo Seletivo para Docente Efetivo. 2022. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
SILVA, N. F.; Bráulio Monti Junior; FUZARO JUNIOR, A. C.. Processo Seletivo - Professor Temporário - Edital 06/2018 - Ciências Contábeis. 2018. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
SILVA, N. F.; Bráulio Monti Junior; FUZARO JUNIOR, A. C.. Processo Seletivo - Docente Temporário - Edital 06/2018 - Curso Direito. 2018. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
Bráulio Monti Junior; BERTOLO, L. A.;SILVA, N. F.. Processo Seletivo Público para Contratação de Docente Curso Direito. 2017. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
SILVA, N. F.; MARQUES, V. A.; Bráulio Monti Junior. Processo Seletivo contratação de Docente por Tempo Determinado. 2016. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
Orientou
O sistema de provas no processo civil e a vedação das provas ilícitas; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; (Orientador);
A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; (Orientador);
A (in)constitucionalidade da proibição da ação rescisória no âmbito do juizado especial cível; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; (Orientador);
A oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais; 2022; Dissertação (Mestrado em Psicologia e Saúde) - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, ; Coorientador: Nelson Finotti Silva;
Conciliação e mediação como forma de resolução de conflitos no âmbito familiar, da Defensoria Pública de Araguaína - Tocantins; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Dano existencial na relação de emprego e a prova; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A responsabilidade na construção da verdade no processo civil; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
O ICMS na importação de bens: análise da EC 33/2001; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A (in) admissibilidade das provas ilícitas no processo civil frente ao princípio da segurança jurídica; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Decisão judicial e racionalidade jurídica: critérios interpretativos para o julgado dos; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Esgalha; Desenvolvimento sustentável no Brasill: Energia Nuclear; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A Distribuição do Ônus da Prova à Luz do Direito Constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Relevantes considerações jurídicas nas relações homoafetivas; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Mudança de nome e de sexo no registro civil: transexualismo e travestismo; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Aplicação das medidas protetivas da Lei 11; 340/2006 em favor do homeme vítima de agressões domésticas; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
O papel do juiz na vida do cidadão; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A psicografia como prova no processo penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
O Direito Digital como instrumento da prova; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Processo Cautelar: Instrumento de Efetividade do próprio Instrumento; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A tutela processual dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A Reserva de Vagas para Negros no Ensino Superior do Brasil e o Princípio da Igualdade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Humanização e Eficiência do Trabalho Policial; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
IPVA - Crimes contra a Ordem Tributária e Falsidade Ideológica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A Concretização do Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública no Estado Constitucional Brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A efetividade humanista da tutela jurisdicional cautelar no processo civil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;
O licenciamento ambiental: instrumento de proteção ao meio ambiente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Meios de suspensão da eficácia imediata da sentença; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Mandado de Segurança e Silêncio Administrativo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A normatividade dos direitos fundamentais sob o paradigma do constitucionalismo contemporâneo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Uma abordagem à competência dos juizados especiais fazendários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Provimentos Antecipatórios na Ação Civil Pública Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Súmula e Súmula Vinculante; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Princípio da Carga Dinâmica da Prova; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Atual Regime do Agravo em 1a Instância; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A importância da inclusão de normas de bem-estar animal na legislação brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
As associções de proteção veicular no Brasil: inovação, legalidade e controvérsias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A utilização da inteligência artificial no sistema juridico brasileiro: análise dos benefícios e desafios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Ação civil pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
O acesso à justiça através do Juizado Especial Cível; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A mediação sobre a luz do direito brasileiro e francês; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
O incidente de resolução de demandas repetitivas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
O sistema de provas no processo civil e a vedação das provas ilícitas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A (in)constitucionalidade da proibição da ação rescisória no âmbito do Juizado Especial Cível; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Incidente de resolução de demandas repetitivas e seus pressupostos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Filiação sócio-afetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A importância das audiências de conciliação na esfera cível na Comarca de Catanduva/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Conflito entre coisas julgadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
União estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A interdição e o Estatuto da Inclusão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A atuação dos direitos humanos nas más condições dos presídios brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Bens de família no contrato de alienação fiduciária de imóvel (im)possibilidade de transferência de titularidade para a instituição financeira em caso de inadimplência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Responsabilização dos sócios diante à desconsideração da personalidade jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Da inaplicabilidade da ação rescisória sobre decisões dos juizados especiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Da intervenção de terceiros na tutela coletiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Provas ilícitas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
(In)alterabilidade da intervenção de terceiros no novo projedo do CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Da tutela antecipada em face da Fazenda Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A obrigação alimentar aos filhos na relação homoafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Reflexões acerca da conciliação como forma alternativa e eficaz para a resolução de conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Psicografia como meio de prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Ação Revocatória uma anáise nos artigos 129 e 130 da Lei 11; 101/05; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A tutela inibitória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Efeitas da Revelia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Universalidade na Jurisdição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A relativização da coisa julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Litigância de má-fé; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Limites da produção probatória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A repercussão geral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A evolução dos direitos humanos e a hierarquia dos tratados no ordenamento pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Comissão de licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Aplicação da regra da proporcionalidade no CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Concessão da Assistência Judiciária Gratuita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Ação rescisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
A multa contida na letra "j" do artigo 475 do código de processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Repercussão Geral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;
HERMENÊUTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO FORMA DE DELIMITAR A MOLDURA SEMÂNTICA DOS TEXTOS NORMATIVOS; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Hermenêutica dos precedentes judiciais como forma de delimiatar a moldura semântica dos principios constitucionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Finotti Silva;
Aplicação da Regra da Proporcionalidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;
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SOUZA, T. C. ; SILVA, N. F. . Em defesa de Hans Kelsen contra o absoluto: a tensão entre estado e a divindade. In: Rafael José Nadim de Lazari; Renato Bernardi; Bruno Bianco Leal. (Org.). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 89-111.
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SILVA, N. F. ; SOUZA, T. C. . Vinte anos do julgamento do caso mauerschützen: reflexões acerca da injustiça extrema. In: João Marcelo de Lima Assfim; Nelson Finotti Silva. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais e Desenvolvimento Social. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas Editora Ltda, 2014, v. , p. 91-112.
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SILVA, N. F. ; RIO, J. J. . Atuação do juiz no processo civil: uma análise a partir da Constituição e os direitos fundamentais. In: Fernando Gustavo Knoerr; Miguel Kfouri Neto; Teófilo Marcelo de Area Leão Junior; Viviane Coelho de Séllos Knoerr. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes juiz e jurisdição. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2014, v. 1, p. 25-43.
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SILVA, N. F. ; GALBIATI, C. M. M. G. . A prova no projeto do Código de Processo Civil. In: Nelson Finotti Silva; Luis Henrique Barbante Franzé; Bruna Pinotti Garcia. (Org.). Reflexões sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 49-57.
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SILVA, N. F. ; TONOLI, M. R. . Garantias constitucionais processuais do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. In: NAHAS, Thereza Christina; GÊNOVA, Jairo José; SILVA, Nelson Finotti. (Org.). ECA Efetividade e Aplicação - Análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais CONSTRUINDO O SABER JURÍDICO. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda., 2012, v. 1, p. 134-145.
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SILVA, N. F. ; SOUZA, T. C. . Vinte anos do julgamento do caso Mauerschützen: reflexões acerca da injusta externa. In: João Marcelo de Lima Assafim; Nelson Finotti Silva. (Org.). Direitos Humanos, Fundamentais e Desenvolvimento Social. 1ed.São Paulo: Clássica, 2012, v. 1, p. 1-499.
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SILVA, N. F. . A Fazenda Pública como autora nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. In: Alberto Camiña Moreira; Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 621-626.
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SILVA, N. F. . Execução de compromissio de ajustamento de conduta ambiental. In: Antonio Herman Benjamin; Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito ambiental e as funções essenciais à justiça. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2011, v. 1, p. 749-766.
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SILVA, N. F. . O processo civil como instrumento dos Direitos Fundamentais - coisa julgada e o substituto processual na tutela individual. In: Norma Sueli Padilha; Thereza Christina Nahas; Edinilson Donisete Machado. (Org.). Gramática dos Direitos Fundamentais: a Constituição Federal de 1988 - 20 anos depois. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2009, v. , p. 77-89.
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SILVA, N. F. . Usufruto de empresa subsiste no novo processo de execução (Lei 1.382/2006)?. In: Gilberto Gomes Bruschi; Sérgio S. Shimura. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 443-448.
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SILVA, N. F. . Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. In: XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2008, Rio Quente/GO. 20 Anos da Constituição Federal: contribuições e desafios da Advocacia Pública. Goiânia/GO: Kelps, 2008. v. 2. p. 197-210.
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SILVA, N. F. . Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, N. F. . Perdão e seus novos conceitos: fraternidade, conciliação, mediação, arbitragem e equidade. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SILVA, N. F. . A expansão da pós-graduação em Direito no Brasil (1998-2017). 2020.
SILVA, NELSON FINOTTI . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.
SILVA, NELSON FINOTTI . Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação - Consinter. 2019.
SILVA, NELSON FINOTTI . Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação - Consinter. 2018.
SILVA, NELSON FINOTTI . Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. 2018.
SILVA, NELSON FINOTTI . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.
SILVA, NELSON FINOTTI . Revista de Direito Público do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade de Londrina - UEL - vol 13 n. 1. 2018.
SILVA, N. F. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) ISSN 1981-3694. 2017.
SILVA, N. F. . Artigo avaliado para a Revista Opinião Jurídica ISSN 1806-0420. 2017.
SILVA, NELSON FINOTTI . Revista Cadernos de Direito - UNIMEP - vol 17, n. 32. 2017.
SILVA, NELSON FINOTTI . Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420. 2016.
SILVA, NELSON FINOTTI . Revista do Direito Público da UEL - vol 11, n. 2. 2016.
SILVA, NELSON FINOTTI . Revista Cadernos de Direito - UNIMEP - vol 16, n. 31. 2016.
SILVA, N. F. . 67ª Reunião Anual da SBPC. 2015.
SILVA, N. F. . Cadernos de Direito - volume 15 - número 28. 2015.
SILVA, NELSON FINOTTI . Revista Opinião Jurídica - n. 17, ano XIII ISSN 1806-0420. 2015.
SILVA, NELSON FINOTTI . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2015.
SILVA, NELSON FINOTTI . Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420 - n. 16. ano XII, 2014. 2015.
SILVA, N. F. . Revista Opinião Jurídica. 2014.
SILVA, N. F. . Revista Opinião Jurídica. 2014.
SILVA, N. F. . Revista Em Tempo. 2014.
SILVA, N. F. . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.
SILVA, N. F. . 65ª Reunião Anual da SBPC. 2013.
SILVA, N. F. . 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012.
SILVA, N. F. . Revista Em Tempo. 2012.
SILVA, N. F. . As condições da ação no CPC/15. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, N. F. . Tutelas Provisórias e as Medidas Executivas Atípicas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, N. F. . Condições da ação e Pressupostos Processuais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, N. F. . XXI Encontro Nacional CONPEDI. 2012. (Parecer em artigos dos GTs Acesso à Justiça e Processo e Jurisdição).
SILVA, N. F. . XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Parecer em artigos dos GTs Acesso à Justiça e Processo e Jurisdição).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
PLM Firma de Advogados. , Rua Honduras, 238, Jardim Alto Rio Preto, 15020210 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 32188140
Experiência profissional
2010 - 2010
JusPODIVM - Instituto Excelência LTDAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
2008 - 2008
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações:
Professor do Pós-Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Privado - tema da aula - "Fraude contra credoress e fraude à execução".
2003 - 2005
Centro Universitário de Rio PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
1999 - 2003
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Atividades
-
05/2002 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil - Processo de Conhecimento
-
09/2000 - 10/2000
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil - Processo de Conhecimento
-
06/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil - Procedimentos Especiais
2008 - 2017
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Doutor I
Atividades
-
08/2009
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CRÍTICA AOS FUNDAMENTOS DA DOGMÁTICA JURÍDICA
-
08/2008
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Critica da Jurisdição
-
08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, processo civil
2004 - Atual
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de CatanduvaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil
2008 - 2008
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Processual Civil - tema - "Partes. conceito, capacidade de ser parte e de estar em juízo, sucessão e substituição processua, litisconsórcio e suas espécies e regimes".
2006 - 2007
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: monitor
Atividades
-
02/2006
Ensino, Pós graduação Latu Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Litisconsórcio, Princípios Informativos da Tutela Executiva, Mandado de Segurança nos Tribunais e Recurso Ordinário
1998 - 2007
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 6
Atividades
-
09/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil
1991 - 1995
Centro Universitário FieoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 8
Atividades
-
09/1991 - 12/1995
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito Público e Privado
2004 - 2004
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de RondôniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2004 - 2004
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de RondôniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Atividades
-
11/2004 - 11/2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo civil - Processo de Execução
-
05/2004 - 05/2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil - Processo de Conhecimento
1996 - 2001
Centro Universitário de Rio PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1996 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil
2005 - 2005
Fundação de Ensino Eurípedes Soares da RochaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 48
2004 - 2004
Fundação de Ensino Eurípedes Soares da RochaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2004 - 2004
Fundação de Ensino Eurípedes Soares da RochaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2004 - 2004
Fundação de Ensino Eurípedes Soares da RochaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Atividades
-
11/2004 - 11/2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
-
04/2004 - 04/2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
-
03/2004 - 03/2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
2018 - 2019
Centro Universitário de VotuporangaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: sem
Outras informações:
Atuou como professor na disciplina de Direito Processual Civil - 32 horas - curso de pós-graduação "latu sensu".
2019 - Atual
União das Faculdades dos Grandes LagosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: sim, Carga horária: 4
2019 - Atual
Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte AprazívelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
1989 - 2020
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OA/SP - Subseção São José do Rio PretoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador
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