Nelson Finotti Silva

Pós-doutorando em Psicologia da Saúde na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca (2001). Especialização em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito pela Universidade de Franca (2001). Especialização em Didática do Ensino Superior pela União das Faculdades do Norte Paulista (1998). Graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1985). É professor titular concursado da cadeira de processo civil da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva e do curso de Pós-Graduação "latu sensu". Pesquisador do Grupo de Pesquisa Psicologia da Saúde da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. Procurador do Estado de São Paulo aposentado. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Substituto Processual: Limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório
, Ano de obtenção: 2008. Sergio Seiji Shimura. Bolsista do(a): Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, CEPGSP, Brasil. Palavras-chave: direito constitucional; direito processual; princípios e garantias; contraditório; acesso à justiça; substituto processual.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A Paridade das Armas no Processo Civil
, Ano de Obtenção: 2002.Dr Antonio Cláudio da Costa Machado.

Especialização em Direito

1999 - 2000

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Especialização em Didática do Ensino Superior

1997 - 1998

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA
Título: Ausência de um modelo pedagógico nos cursos jurídicos
Orientador: Dra Maria Carmem Guimarães Possato

Graduação em Direito

1981 - 1985

Faculdades Metropolitanas Unidas

Pós-doutorado

2016

Pós-Doutorado. , Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, FAMERP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SILVA, N. F. ; Luís Henrique Barbante Franzé ; PORTO, G. M. . I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2016. (Outro).

SILVA, N. F. . IV Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

XIV Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione - Direito na Pós-Moderrnidade. 2020. (Encontro).

Recursos e Recursos Especiais.Recursos e Recursos no CPC/2015. 2018. (Outra).

II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. O código de processo civil e o processo tributário. 2017. (Congresso).

Agravo de Instrumento no novo CPC - OAB/SCATANDUVA.Agravo de Instrumento no novo CPC. 2016. (Encontro).

Curso O Novo Código de Processo Civil - ESA Rio Preto.Curso O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

Novo Código de Processo Civil - ESA - Catanduva.Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil - ESA Novo Horizonte.O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil - OAB/SP.O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

1º Congresso Paulista de Direito Processual Civil: O novo Código de Proce sso Civil sso. 2015. (Congresso).

2ª Turma Curso Novo Código de Processo Civil.Princípios, direito intertenporal, jurisdição, ação e processo, partes e intervenção de terceiros e litisconsórcio. 2015. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil - Novo CPC.Inovações Gerais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Curso Novo Código de Processo Civil - ESA Jales.Principais alterações no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

Curso Novo Código de Processo Civil - ESA Votuporanga.O Novo Código de Processo Civil - as principais alterações. 2015. (Encontro).

Curso Novo Código de Processo Civl - ESA - Rio Preto.Normas fundamentais, direito intertemporal, procedimento comum. 2015. (Encontro).

Novo CPC e Advocacia Pública. Panorama Geral das Inovações na Fase Postulatória do Processo de Conhecimento. Petição inicial, pedido e possibilidade de sua improcedência liminar. Audiência prévia. 2015. (Exposição).

Novo CPC em Debate.As provas no novo CPC. 2015. (Encontro).

Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil.Petição inicial, respostas e provas. 2015. (Simpósio).

14ºCongresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. Implementação do Sistema de Precedentes Vinculantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Delimitação do Quadro Semântico dos Textos Normativos. 2014. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direitos Humanos - Estado de Direito e Estado de Legalidade.O poder/dever instrutório do juiz. 2014. (Encontro).

XXXI Semana Jurídica.A atualização da Lei do Recurso de Revista. 2014. (Outra).

11o Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Públic. 2013. (Congresso).

Curso de adpatação à Área da Consultoria Geral. 2013. (Encontro).

II Encontro de Procuradores do Estado da Área da Consultoria Geral. 2012. (Encontro).

IX FÓRUM JURÍDICO.Recurso Extraordinário. 2012. (Outra).

47o Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.A desjurisdicialização dos conflitos. 2011. (Encontro).

47o Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado de São Paulo.A desjurisdicionalização dos conflitos. 2011. (Encontro).

Aspectos Teóricos e Práticos do Processo Administrativo Disciplinar. 2011. (Encontro).

Escola Superior de Advocacia da OAB - São José do Rio Preto. O Código de Processo Civil vigente e a visão comparativa com o Projeto de CPC em tramitação no Congresso Nacional. 2011. (Exposição).

Mesa de Debates sobre contratos administrativos. 2011. (Encontro).

XX Congresso Nacional CONPEDI. 02 artigos em Processo e Jurisdição. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.2 artigos em Acesso à Justiça; 08 artigos em Processo e Jurisdição e 15 artigos em Direitos Fundamentais e Democracia. 2011. (Encontro).

Curso de Adpatação para a Área da Consultoria Geral. 2010. (Encontro).

II Encontro Regional das Carreiras Jurídicas e Órgãos Técnicos do Estado de São Paulo. 2010. (Encontro).

Jornada de Estudos sobre o Juizado Especial e Fazenda Pública - Lei 12.153/2009.Noções essenciais sobre a atuação do Juizado Especial. 2010. (Seminário).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. artigos em Processo e Jurisdição e Direitos Fundamentais e Democracia. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Ensino e Metodologia Jurídicos e Processo e Jurisdição. 2010. (Encontro).

XXVI Semana Jurídica e VI Encontro de Egressos do Curso de Direito.Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2010. (Encontro).

Jornada de Direito Ambiental e Imobiliário - Usucapião e Áreas de Mananciais. 2009. (Simpósio).

12o Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e do 6o Congresso Brasilleiro do Magistério de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

2o Encontro Estadual de Procuradores com Atuação na Área Ambietal. 2008. (Encontro).

I Debate Internacional sobre Tendências Atuais do Direito Processual Civil. 2008. (Simpósio).

Jornada de Estudo de Direito Ambiental. 2008. (Encontro).

V Semana Jurídica. Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral. 2008. (Exposição).

XVII Congresso Nacional CONPEDI. Vários títulos. 2008. (Congresso).

XXXIV Congresso Nacionala de Procuradores do Estado. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. (Congresso).

II Congresso Iberto Americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Recentes Mudanças no Processo Civil. 2007. (Outra).

Temas Atuais da Execução Civil. 2007. (Exposição).

X Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2005. (Congresso).

O Poder Público em Juízo. 2004. (Seminário).

V Forum de Direito Processual Constitucional. 2004. (Simpósio).

II Seminário a Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Paula Oliveira Santos Miyazaki

DOMINGOS, N. A. M.; SANTOS JUNIOR, R.;SILVA, NELSON FINOTTI. A influência da aparência nas decisões tomadas pelo Tribunal do Júri. 2022 - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

Aluno: Carlos Flórido Miglioli

MIYAZAKI, M. C. O. S.;SILVA, NELSON FINOTTI; ANDRE, J. C.; PASQUAL, P. S. D.. A oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais. 2022 - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

Aluno: Leonardo de Oliveira Simões

LEONARDO, C. A. L.; RODRIGUES, H. W.;SILVA, NELSON FINOTTI. A estabilização da tutela provisória. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcelo Augusto de Freitas

RONDINA, J. M.; ANDRE, J. C.;SILVA, N. F.. A relação médico paciente com utilização de novas tecnologias. 2020. Dissertação (Mestrado em Psicologia e Saúde) - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

Aluno: Larissa Fatima Russo Françoso

POZZOLI, L.; SANCHES, R. C. F.;SILVA, N. F.. Criação de Banco de Laudos Periciais para Efetivar a Prova Emprestada na Aposentadoria Especial - proposta de "lege ferenda". 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniele Silva Lamblém Tavares

Luís Henrique Barbante Franzé; CALIL, M. L. G.;SILVA, N. F.. Precedentes judiciais: ferramenta de empoderamento dos jurisdicionados para a cultura do consenso. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mário Coraíni Júnior

COSTA, I. G.; POZZOLI, L.;SILVA, N. F.. O ICMS na importação de bens: análise da EC 33/2001. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Kleber Henrique Saconato Afonso

Luís Henrique Barbante Franzé; SANTOS FILHO, I. O.;SILVA, N. F.. Dano existencial na relação de emprego e a prova. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: VANESSA ROSSI PEREIRA

SILVA, N. F.; BARROS, J. N.; MUCHERONI, M. L.. Conciliação e mediação como forma de resolução de conflitos no âmbito familiar, na Defensoria Pública de Araguaína - Tocantins. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernando César Delfino da Silva

SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; SANTOS FILHO, I. O.. Prova: a responsabilidade na construção da verdade no processo civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Melrian Ferreira da Silva Simões

Iara Rodrigues de Toledo; ZENNI, A. S. V.;SILVA, N. F.. A multiparentalidade nas famílias recompostas ou tentaculares: um novo paradigma no direito de família. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nayara Maria Silvério da Costa Dalleti

Luís Henrique Barbante Franzé; Gelson Amaro de Souza;SILVA, N. F.. Da segurança jurídica na súmula vinculante no Brasil: contribuições/influências do sistema da "common law" e "civil law". 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danilo Rinaldi dos Santos Junior

Luís Henrique Barbante Franzé; SANTOS FILHO, I. O.;SILVA, N. F.. Legitimidade da Decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e do Recurso Representativo de Controvérsia. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernando Molina de Carvalho Stança

SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; SANTOS FILHO, I. O.. O Acesso à Justiça e a Defesa dos Necessitados: o papel da Defensoria Púlbica como Instrumento de Efetivação dos Direitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renato José das Neves Corez

SILVA, N. F.; OLIVEIRA, F. L.; Luís Henrique Barbante Franzé. A (in) admissibilidade das provas ilícitas no processo civil frente ao princípio da segurança jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: André Villaverde de Araujo

Luís Henrique Barbante Franzé; SILVEIRA, L. F. B.;SILVA, N. F.. Os notários brasileiros e os mecanismos extrajudiciais e adequados de gestão de conflitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniela Ferreira Dias Batista

Mauricio Gonçalves Saliba;SILVA, N. F.; ALONSO, R. P.. A efetivação das normas de consumo como fator de proteção social. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcelo Rossi da Silva

Luís Henrique Barbante Franzé; COSTA, I. G.;SILVA, N. F.. Tutela constitucional da família na Constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tiago Clemente Souza

SILVA, N. F.; GIACOIA JUNIOR, O.; BUSTAMANTE, T. R.. Decisão Judicial e a racionalidade jurídica: a razão prática e a legitimidade discursiva das decisões judiciais no âmbito dos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gilberto José Rodrigues

Luís Henrique Barbante Franzé; Mauricio Gonçalves Saliba;SILVA, N. F.. Dos mecanismos de acesso à justiça no Brasil: forma de inserção ou exclusão social do cidadão. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thati Iartellli Miranda Rodrigues Esgalha

SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; ANSELMO, J. R.. Desenvolvimento sustentável no Brasil: energia nucleas. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcelo Cristiano Pendeza

SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; ANSELMO, J. R.. A distribuição do ônus da prova no direito processual civil à luz da Constituição Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eduardo Luiz Penariol

Luís Henrique Barbante Franzé; COUTO, M. B.;SILVA, N. F.. Poderes do relator: segurança jurídica por meio do agravo interno e isonomia trazida pelos precedentes. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cristiane Paglione Alves

Luís Henrique Barbante Franzé; COUTO, M. B.;SILVA, N. F.. Papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carolina Maria Morro Gomes Galbiati

Luís Henrique Barbante Franzé; COUTO, M. B.;SILVA, N. F.. Prov ilícita no processo civil e a (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniela Borges Freitas

SILVA, N. F.; Iara Rodrigues de Toledo; OLIVEIRA, F. L.. Aplicação das medidas protetivas do artigo 22, da Lei 11.340/2006, em favor do homem vítima de agressões domésticas. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ingo Friebolin Bergemann

SILVA, N. F.; ANSELMO, J. R.; Luís Henrique Barbante Franzé. Mudança de nomee de sexo no registro civil: transexualismo e travestimo. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nathan Barros Osipe

CAMBI, E. A. S.;SILVA, N. F.; ALVES, F. B.. Processo judicial previdenciário e colaboração processual. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Daiene Barbuglio

SILVA, N. F.; Iara Rodrigues de Toledo; COSTA, I. G.. União Homoafetiva e sua proteção jurídica: um novo modelo de família. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Michele Ribeiro de Melo

SILVA, N. F.; GIACOIA JUNIOR, O.; AGUIAR, M. S.. A Psicografia como Prova Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Sseixas Baio

SILVA, N. F.; Edinilson Donisete Machado; BORGES, A. W.. O Papel dos Juízes na Criação do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Mantovani Lopes

SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; ANSELMO, J. R.. Processo Cautelar: Instrumento de Efetividade do próprio Instrumento. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alvaro Telles Júnior

Luís Henrique Barbante Franzé; ANSELMO, J. R.;SILVA, N. F.. O Agravo de Instrumento e o Acesso à Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Celso Jefferson Messias Paganelli

SILVA, N. F.; Vladimir Brega Filho; BERNARDI, R.. O Direito Digital como Instrumento da Prova. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabiana David Carles

Edinilson Donisete Machado; Mauricio Gonçalves Saliba;SILVA, N. F.. O controle judicial de políticas públicas e a materialização do direito à saúde: apontamentos acerca dos limites e possibilidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fábio Garcia Fabiani

SILVA, N. F.; ANSELMO, J. R.; Luís Henrique Barbante Franzé. A Tutela Processual dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Eduardo Henrique Lopes Figueiredo;SILVA, N. F.; Vladimir Brega Filho. Elementos Teóricos para a Leitura Constitucionalmente Adequada do Estado Fiscal: a Tributação e a Principiologia Aplicada. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: André Luis Luengo

Jairo José Gênova; Vladimir Brega Filho;SILVA, N. F.. Elementos teóricos para a caracterização da responsabilidade das pessoas jurídicas: uma releitura da teoria do delito à luz da macrocriminalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Benez Laraya

Luís Henrique Barbante Franzé; Paulo Henrique de Souza Freitas;SILVA, N. F.. Medidas Acautelatórias como Instrumento de Efetivação da Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa

Luís Henrique Barbante Franzé; Gelson Amaro de Souza;SILVA, N. F.. Neoconstitucionalismo e Positiviso Jurídico: a teoria do direito em tempos de invasão moral da Constituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Augusta Buzzo Neubern

Thereza Christina Nahas; Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi;SILVA, N. F.. A guarda compartilhada como instrumento efetivo do melhor interesse da criança no exercício do poder familiar. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Aparecido Sebastião de Oliveira

Thereza Christina Nahas; Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi;SILVA, N. F.. O exercício do poder potestativo do empregador na relação de emprego e a responsabilidade civil pelo dano moral decorrente. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luis Fernando de Quinteiro de Souza

SILVA, N. F.; Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi; Thereza Christina Nahas. A humanização no serviço público policial civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lívia Maria Domingues

POZZOLI, L.; LINHARES, M. T. M.;SILVA, N. F.. A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos: o dano moral pelo abandono efetivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Antonio de Resendes

SILVA, N. F.; Paulo Henrique de Souza Freitas; Luís Henrique Barbante Franzé. A concretização do princípio constitucional da eficiência na Administração Pública no Estado Constitucional Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Amarildo Aparecido Leal

SILVA, N. F.; Gelson Amaro de Souza; Luís Henrique Barbante Franzé. Crime contra a ordem tributária: falsidade ideológica e domicílio tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Maria Simão Samogin

Iara Rodrigues de Toledo; Flávio Bento;SILVA, N. F.. A efetividade na prestação jurisdicional e a antecipação da tutela nas ações em que se vindicam benefícios previdenciários. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Miguel Ângelo Micas

Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches; Plinio Antonio Britto Genti;SILVA, N. F.. Uma Nova Visão de Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Josival Amaro da Silva

Plinio Antonio Britto Genti; Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches;SILVA, N. F.. O Inquérito Policial no Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Edson Luis Gaspar Nunes

Frederico da Costa Carvalho Neto; Iara Rodrigues de Toledo;SILVA, N. F.. Liberdade Assistida e Garantismo no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Eder Fábio Garcia dos Santos

Paulo Napoleão Nogueira da Silva; Iara Rodrigues de Toledo;SILVA, N. F.. Direito Fundamental do Devido Processo Legal nos Procedimentos Administrativos Disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo e nas Ações Judiciais deles resultantes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Neuza Aparecido Donato

Frederico da Costa Carvalho Neto; Edinilson Donisete Machado;SILVA, N. F.. Aspectos da tutela antecipada e a viabilidade de sua concessão no momento da sentença. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Albino Ferragini

Edinilson Donisete Machado; Frederico da Costa Carvalho Neto;SILVA, N. F.. O Ministério Público e a Garantia Judiciária dos Direitos Fundamentais Sociais e o Controle da Omissão Inconstitucional da Administração Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gilberto Nardi Fonseca

Edinilson Donisete Machado; Iara Rodrigues de Toledo;SILVA, N. F.. Ação Popular: participação popular jurisdicional em defesa do Estado Social e da Moralidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: José Claudio Domingos Moreira

orientador; Luiz Alberto David Araujo;SILVA, N. F.. Reflexões de Bens na Constância do Casamento à Luz da Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Francys Laye Balsan

orientador; Luiz Alberto David Araujo;SILVA, N. F.. Análise da Exclusão pela Pobreza sob a Ótica Constitucional Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: HOMAILE MASCARIN DO VALE

ARAUJO FILHO, G. M.; FORNITANO, L. D.; FUCUTA, P. S.; ATIQUE, H.;SILVA, N. F.. Avaliação do erro médico em saúde mental - atuação médica e dificuldade probatória em processos no judiciário brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Pós graduação Ciências da Saúde) - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

Aluno: Tiago Clemente Souza

FERNANDES, B. G. A.; ALVES, A. D.; GODOY, M. G.;SILVA, NELSON FINOTTI; PRATES, F. C.. A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos constitucionais. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciane Castiglioni

ARAUJO FILHO, G. M.; SUMARIVA, P. H. G.; FERREIRA, S. M. G.; ONODERA, M. V. K.;SILVA, NELSON FINOTTI. Transtornos mentais na criminalidade: análise quantitativa do sistema carcerário e de custódia no Brasil, prevalência de doenças psiquiátricas e perfil destas populações. 2019. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

Aluno: Anselmo Prieto Alvarez

Sérgio Seiji Shimura; Gilson Delgado Miranda; Olavo de Oliveira Neto;SILVA, N. F.; Márcio Fernando Elias Rosa. Os regimes de pagamento de precatórios na execução contra a Fazenda Pública e a Emenda Constituicional n 62/2009. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Oliveira Santos Miyazaki

DOMINGOS, N. A. M.; FUCUTA, P. S.;SILVA, N. F.. A influência da aparência nas decisões judiciais. 2022.

Aluno: Leonardo de Oliveira Simões

Luís Henrique Barbante Franzé; LEONARDO, C. A. L.;SILVA, NELSON FINOTTI. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente e a natureza jurídica do pronunciamento judicial que a concede. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Fátima Russo Françozo

POZZOLI, L.;SILVA, N. F.; SANCHES, R. C. F.. Criação de banco de laudos periciais nas varas federais e estaduais como inovação para celeridade na aposentadoria especial - proposta de "lege federenda". 2018.

Aluno: Mário Coraíni Júnior

POZZOLI, L.; COSTA, I. G.;SILVA, N. F.. O ICMS na importação de quaisquer bens do exterior. 2017.

Aluno: Fernando César Delfino da Silva

SANTOS FILHO, I. O.; Luís Henrique Barbante Franzé;SILVA, N. F.. Prova: a responsabilidade na construção da verdade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Kleber Henrique Saconato Afonso

SANTOS FILHO, I. O.; Luís Henrique Barbante Franzé;SILVA, N. F.. Dano existencial na relação de emprego e a prova. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: VANESSA ROSSI PEREIRA

BARROS, J. N.; MUCHERONI, M. L.;SILVA, N. F.. Conciliação e mediação como forma de resolução de conflitos no âmbito familiar, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Regional de Araguaína. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi

Luís Henrique Barbante Franzé; Gelson Amaro de Souza;SILVA, N. F.. Da segurança jurídica na súmula vinculante no Brasil: contribuições/influências do sistema da "common law e civil law". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danilo Rinaldi dos Santos Junior

Luís Henrique Barbante Franzé; SANTOS FILHO, I. O.;SILVA, N. F.. Legitimidade da decisão do recurso representativo de controvércia e do incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2016.

Aluno: Fernanda Molina de Carvalho Stança

SILVA, N. F.; SANTOS FILHO, I. O.; Luís Henrique Barbante Franzé. O acesso à justiça e a defesa dos necessitados: o papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação de direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Augusto Vitussi de Sousa

SILVA, N. F.; PINTO, E. S.; José Alexandre Junco. A importância da inclusão de normas de bem-estar animal na legislação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: João Pedro Lourenço Batista

SILVA, N. F.; PINTO, E. S.; José Alexandre Junco. As associções de proteção veicular no Brasil: inovação, legalidade e controvérsias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Gabriely Cristina Marcomini da Cruz

SILVA, NELSON FINOTTI; FUZARO JUNIOR, A. C.; José Alexandre Junco. O acesso à justiça através do Juizado Especial Cível. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Ana Julia Germanno Pereira

José Alexandre Junco; FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, NELSON FINOTTI. Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estética. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Ana Carolina Gonçalves Montani

FUZARO JUNIOR, A. C.; José Alexandre Junco;SILVA, N. F.. Publicidade enganosa e as práticas abusivas no direito do consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Bruno Boschilia Lima

FUZARO JUNIOR, A. C.; José Alexandre Junco;SILVA, N. F.. Meio ambiente e o manejo da espécies invasora javali. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Natália Trajano Sena

Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Adoção homoafetiva aspectos da possível adoção por casais homossexuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Leonardo Legal Benedito

SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; José Alexandre Junco. Ação civil pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Ana Caroline Gonçalves Montani

FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, NELSON FINOTTI; José Alexandre Junco. Os efeitos jurídicos da pandemia do COVID 19 nos contratos de locação comercial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; José Alexandre Junco. A mediação sobre a luz do direito brasileiro e francês. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Bruna Zorgette de Oliveira Santos

SILVA, NELSON FINOTTI; FUZARO JUNIOR, A. C.; José Alexandre Junco. O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Diego Fernando Pimeta

FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.; José Alexandre Junco. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro em compras "on line". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Nicoly Bento Rego

SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio Carlos Gomes. O sistema de provas no processo civil e a vedação das provas ilícitas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Veridiane Silva Ravazzi

SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio Carlos Gomes. A (in)constitucionalidade da proibição da ação rescisória no âmbito do Juizado Especial Cível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Amanda Carolaine Martin de Almeida Piló

Antonio Carlos Gomes; José Alexandre Junco;SILVA, NELSON FINOTTI. A filiação multiparental no registro civil e seus efeitos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Mateus Procópio de Lima

Antonio Carlos Gomes; José Alexandre Junco;SILVA, NELSON FINOTTI. Teoria geral dos contratos: análise do art. 421 do Código Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Fernanda Faustino Guiaro

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. A importância das audiências de conciliação na esfera cível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Stephania Rosa de Oliveira

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. As más condições dos presídios brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Luana Amaro

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. Sucessão e partilha na união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Francieli Vicenta Grigo Campana

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. Conflito entre coisas julgadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Mariana de Cássia Pitelli

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. A responsabilização dos sócios diante à desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Matheus Russino Melhado

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. A interdição e o estatuto da inclusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: EDILAINE SARA SANCHES PEREZ

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. Filiação socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Tais Lauana Antunes

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. Bens de família no contrato de alienação fiduciária de imóvel - (im)possibilidade de transferência de titularidade para a instituição financeira em caso de inadimplência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Diego Mario Cappi

Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.;SILVA, N. F.. Aspectos acerca da possibilidade de usucapião de bens públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Amanda Sabrina Martins

Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.;SILVA, N. F.. Aquisição da propriedade imóvel pela acessão natural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Juliane Líria da Silva

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; SIMON, A. G. M.. Responsabilidade civil médico hospitalar no dano estétivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: LUDILENE APARECIDA PASTORI GALDI

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; SIMON, A. G. M.. Direito de propriedade e o meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: RENATA LOPES DE SOUZA AFONSO

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; SIMON, A. G. M.. Procedimento de dúvida no registro de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Leandro Riva

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; SIMON, A. G. M.. A responsabilidade civil do corretor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Fernanda Aparecida da Silva

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; SIMON, A. G. M.. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Caroline Iris Fernandes

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; SIMON, A. G. M.. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Bruno Assef de Vitto

SIMON, A. G. M.;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. A tutela da pessoa com deficiência física sob o viés da sua acessibilidade arquitetônica no Município de Catanduva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Silvana Serafim Alves

SIMON, A. G. M.;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. A possibilidade de extradição de brasileiro nato: o caso Cláudia Cristina Sobral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Everson Rogrigo Moraes

Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. Contraditório no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Vinicius de Almeida Mariotto

Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. As novidades na legislação sobre: tutela, adoção e guarda, atualizadas pelas Leis 12010/09, 13058/14 e 13257/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Amanda Cristina Arcenis da Silva

Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. Da possibilidade de usucapião de bens imóveis públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Dianaa Pereira Bandeira Barboza

Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. Adoção homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: MARIA JOSÉ DE FÁZIO

Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. Violência escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Marina Curan da Silva

Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Sandra Leticia Balero Garcia

Antonio Carlos Gomes; José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.. Alienação fiduciária de coisas imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Giovane Moraes Porto

SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; ALMEIDA, F. R.. Da hermenêutica aos precedentes judiciais: legitimação da forma jurídica e o poder disciplinar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lígia Montani de Souza

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; Romir Alves Leal. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Rodrigo Henrique Alcântara dos Santos

Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. Licitação: Dispensa de Inexigibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Laisla AlexandreGonçalves

Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: cleissa Fernanda Freitas

Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; DIAS, V. A.. Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Marcela Brique Alves

SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio de Paiva Porto. Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Barbara Ferreira Duarte

Luís Henrique Barbante Franzé; PINTO, A. S.;SILVA, N. F.. A mediação e conciliação no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: BIANCA CRISTINA DA SILVA

SILVA, N. F.; Luís Henrique Barbante Franzé; SILVA, P. A. P. O.. Medidas socieducativas previstas na Lei 8.069/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Aluno: Mariangela Cabrera

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; OTHO, J.. Da intervenção de terceiros na tutela coletiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Alessandra Aparecida Pereira

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; OTHO, J.. Da tutela antecipada em face da Fazenda Púlbica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Estafânia Carolina da Silva

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; OTHO, J.. Direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Nayara Coutinho

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; OTHO, J.. (In)alterabilidade da intervenção de terceiros no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Laerte Aparecido Antonio

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; OTHO, J.. Prova ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Jéssica dos Santos Anastácio

SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio de Paiva Porto. Refleôes acerca da conciliação como forma de resolução dos conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Eduardo Petraroli

SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio de Paiva Porto. Carta psicografada como meio de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Aline Brique Alves

FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio de Paiva Porto;SILVA, N. F.. Água subterrânea como bem ambiental: visão sob a ótica jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Cristiane Aparecida Gouvêa

Luís Henrique Barbante Franzé;SILVA, N. F.; CARVALHO, C. A.. Responsabilidade civil do educador físico nas unidades escolares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nathan Della ValleAbdo

SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio Carlos Gomes. Ineficiência do Negócio Jurídico na Falência à Luz da Lei 11.101/05. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Sandra Cristina Morales

SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio Carlos Gomes. Repercussão Geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Thais Vanessa Aguiarf

SILVA, N. F.; José Pércicles de Oliveira; Romir Alves Leal. A tutela inibitória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Alessandro Azevevedo

ASSALIN, Z.; José Alexandre Junco;SILVA, N. F.. A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Isabela Moraes Gatti

FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. Recursos hídricos e sua proteção jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Julio de Faris Guedes Pinto

FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. Proteção e defesa dos animais sob a ótica jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Luis Fernando Chaves

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Responsabilidade dos pais em relação aos atos praticados pelos filhos menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Natalie Montani de Souza

FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. Licenças urbanísticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Rita de Cássia Castro Rodrigues Romano

FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.; RODDRIGUES, E. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes de meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Tainea Emanuela Casaroli Catoia

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Paternidade socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: APARECIDA EVANGELISTA TAVARES

Antonio de Paiva Porto; FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.. Tribunal de Contas da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: CARLOS EDUARDO BARRETA CORREA

Antonio de Paiva Porto; FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.. Extradição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: FERNANDA GIACOMINI FRANCHI

Antonio de Paiva Porto; FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.. Ação popular ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Helder Henrique Dorta

FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio de Paiva Porto;SILVA, N. F.. O instituto da recuperação extrajudicial como instrumento de preservação da empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: JÉSSICA GAGLIOTTO DE OLIVEIRA

Antonio de Paiva Porto; FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.. A guerra e o direito internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: JÉSSICA MIGLIARI SCARDELATO

Antonio de Paiva Porto; FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.. Habeas Data. 2013.

Aluno: Vânia Lúcia Corradi Carvalho

FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio de Paiva Porto;SILVA, N. F.. Tutela jurídica da microgeração e minegeração fotovoltaica distribuída. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Alysson Bária Valejo

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. Reflexões gerais sobre separação litigiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Dalila Aparecida de Melo

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. Alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Letícia Quinaglia Oliveira

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Mariane Teixeira da Cunha

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. Infidelidade virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: RAFAEL GUSSONI FURLAN

Antonio de Paiva Porto; Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.. Interceptações telefônicas: uma análise constitucional sobre a ilicitude da prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Ana Paula Camacho

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; Antonio de Paiva Porto. Os efeitos da revelia no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Ananda de Paula Cavallini

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; FUZARO JUNIOR, A. C.. Prova ilícita: limites da produção probatória no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Christie Ferreira Cândido

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; Bráulio Monti Junior. A relativização da coisa julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Renata Aparecido Mariano

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; FUZARO JUNIOR, A. C.. Uma reflexão analítica sobre a jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Tatiana Sanches Casanova

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; Bráulio Monti Junior. A evolução dos direitos humanos e a hierarquia dos tratados no ordenamento pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Thais Regina Corrêa

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; FUZARO JUNIOR, A. C.. A litigância de má-fé no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Joilson Luis Lopes

SILVA, N. F.; Romir Alves Leal; Antonio de Paiva Porto. Concessão da Assistência Judiicária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Karina Roberto

SILVA, N. F.; Romir Alves Leal; Antonio Carlos Gomes. Aplicação da Regra da Proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Tarciso Fernando Donadon

SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes; Romir Alves Leal. Comentários à Ação Rescisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Airton Antunes de Paiva

Romir Alves Leal; SOUZA, H. C. L.;SILVA, N. F.. O Poder de Polícia Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Alessandra Aparecida da Costa Alves

SOUZA, H. C. L.; Romir Alves Leal;SILVA, N. F.. Interrupção dos Serviços Públicos Essenciais ao Usuário Inadimplente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Antônio Barca Júnior

Bráulio Monti Junior;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. A Responsabilidade do Empregador em Relação ao Acidente do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Carlos Alberto Martinez

Bráulio Monti Junior; BRONDI, L. C. G.;SILVA, N. F.. Peculiaridades das Cooperativas de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Claudinei Ferreira da Silva

Bráulio Monti Junior;SILVA, N. F.; Romir Alves Leal. Dignidade Humana e a Pessoa com Dificiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Marcia Aparecida Delsin

SOUZA, H. C. L.; Romir Alves Leal;SILVA, N. F.. Direitos Autorais e Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Murilo Pardo Campos

Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. Considerações sobre Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Roger Sant'Ana

SOUZA, H. C. L.; SENA, F. M.;SILVA, N. F.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Vanessa Garcia Parra

Antonio Carlos Gomes; Romir Alves Leal;SILVA, N. F.. Alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Jumar dos Santos Tourices

Antonio de Paiva Porto; Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.. Aspectos jurídicos do fornecimento de medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Lucas da Silva Pimentel

Antonio Carlos Gomes; Alexandre Fontanta Berto;SILVA, N. F.. O dever dos pais de educar os filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Emmanuel Stuchi Graça

Paulo Murilo Gomes Galvão; Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.. Vitimologia e o sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Ana Lídia Costa Batista

Paulo Murilo Gomes Galvão; José Alexandre Junco;SILVA, N. F.. Ato obsceno e a zona de incerteza punitiva no direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Aluno: Telma Paschoa Soares

Alexandre Fontanta Berto;SILVA, N. F.; Leonardo Mialichi. Mediação e arbitragem sobre a ótica do princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Eva Vilma do Carmo Poletto Donatto

Alexandre Fontanta Berto;SILVA, N. F.; Leonardo Mialichi. As condições da ação no direito processual civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: NATÁLIA BARBÉRIO VIEIRA

FUZARO JUNIOR, A. C.; GALVAO, H.;SILVA, N. F.. Cartão de crédito: um estudo sobre a incidência do anatocismo em caso de inadimplência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Daniel de Sousa Ferreira

FUZARO JUNIOR, A. C.;SILVA, N. F.; Antonio Carlos Gomes. A blindagem do patrimônio dos sócios na sociedade anônima através do instituto da cisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Jéssica de Freitas Marques

FUZARO JUNIOR, A. C.; Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.. Ação civil pública e proteção do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rodrigo Cristiano Genoves

SILVA, N. F.; José Pércicles de Oliveira; Bráulio Monti Junior. A multa contida na letra "j" do artigo 475 do código de processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Daniel Nogueira Padalino

Bráulio Monti Junior; Paulo Murilo Gomes Galvão;SILVA, N. F.. Contrato de trabalho do jogador de futebol profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Danilo Alexandre Pedrazoli

Bráulio Monti Junior; Paulo Murilo Gomes Galvão;SILVA, N. F.. Rescisão do contrata de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Evandro Ribeiro de Campos

Paulo Murilo Gomes Galvão;SILVA, N. F.; Bráulio Monti Junior. Homicídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Marcelo Aparecido Olimpio de Andrade

Bráulio Monti Junior;SILVA, N. F.; Paulo Murilo Gomes Galvão. Rescisão do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Regiane Inocente Dellatore

Bráulio Monti Junior;SILVA, N. F.; Paulo Murilo Gomes Galvão. Breve estudo sobre os instrumentos antidiscriminatórios no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Herceni Narcizo Soares

Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. Fraude contra credores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Alessandro César Cândido

Paulo Murilo Gomes Galvão;SILVA, N. F.; Bráulio Monti Junior. Vitimologia no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Allan Paulo FAcchin

José Pércicles de Oliveira;SILVA, N. F.; José Alexandre Junco. Usufruto dos bens imóveis e os benefícios que traz para a sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: ÉLIDA APARECIDA ZAGO DA SILVA

Antonio de Paiva Porto; Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.. Controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Evandro Torres

Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. A competência territorial no direito processual civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Juarez Magalhães de Souza

Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. Concurso de crimes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Juliana Piassi

Bráulio Monti Junior; José Alexandre Junco;SILVA, N. F.. Contrato de trabalho por prazo determinado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Lucas Moreno Progiante

Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. A comissão de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rafaela Kiill Santos

Romir Alves Leal;SILVA, N. F.; Antonio de Paiva Porto. Juizados especiais federais cíveis e suas ações previdenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rafaela Pereira Calegari

Antonio Carlos Gomes;SILVA, N. F.; Romir Alves Leal. A problemática jurídica nas obras audiovisuais cinematográficas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Fernando Nogueira Padalino

Paulo Murilo Gomes Galvão;SILVA, N. F.; Bráulio Monti Junior. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Wilson Brandemarte

Bráulio Monti Junior; José Alexandre Junco;SILVA, N. F.. A responsabilidade do empregador quanto ao acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rosilene Silvestre dos Santos

SILVA, N. F.. Repercussão Geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Telma Paschoa Soares

Alexandre Fontanta Berto; Leonardo Mialichi;SILVA, N. F.. Mediação e arbitragem sob a ótica do princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Eva Wilmaa do Carmo Poletto Donatto

Alexandre Fontanta Berto; Leonardo Mialichi;SILVA, N. F.. As condições da ação no direito processual civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

SILVA, N. F.; FUZARO JUNIOR, A. C.; PINTO, E. S.. Processo seletivo nº 026/2023 - Docente Temporário - Curso de Direito. 2023. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

SILVA, N. F.; CASSEB, H. M.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Processo seletivo edital nº 03/2023 - Curso de Direito. 2023. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

SILVA, N. F.; CASSEB, H. M.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Processo Seletivo para Docente Efetivo. 2022. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

SILVA, N. F.; Bráulio Monti Junior; FUZARO JUNIOR, A. C.. Processo Seletivo - Professor Temporário - Edital 06/2018 - Ciências Contábeis. 2018. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

SILVA, N. F.; Bráulio Monti Junior; FUZARO JUNIOR, A. C.. Processo Seletivo - Docente Temporário - Edital 06/2018 - Curso Direito. 2018. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Bráulio Monti Junior; BERTOLO, L. A.;SILVA, N. F.. Processo Seletivo Público para Contratação de Docente Curso Direito. 2017. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

SILVA, N. F.; MARQUES, V. A.; Bráulio Monti Junior. Processo Seletivo contratação de Docente por Tempo Determinado. 2016. Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

Orientou

Nicoly Bento Rego

O sistema de provas no processo civil e a vedação das provas ilícitas; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; (Orientador);

Marcos Pontani

A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; (Orientador);

Veridiane Silva Ravazzi

A (in)constitucionalidade da proibição da ação rescisória no âmbito do juizado especial cível; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; (Orientador);

Carlos Flórido Miglioli

A oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais; 2022; Dissertação (Mestrado em Psicologia e Saúde) - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, ; Coorientador: Nelson Finotti Silva;

VANESSA ROSSI PEREIRA

Conciliação e mediação como forma de resolução de conflitos no âmbito familiar, da Defensoria Pública de Araguaína - Tocantins; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Kleber Henrique Saconato Afonso

Dano existencial na relação de emprego e a prova; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Fernando César Delfino da Silva

A responsabilidade na construção da verdade no processo civil; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Mário Coraíni Júnior

O ICMS na importação de bens: análise da EC 33/2001; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Fernanda Molina de Carvalho Stança

A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Renato José das Neves Corez

A (in) admissibilidade das provas ilícitas no processo civil frente ao princípio da segurança jurídica; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Tiago Clemente Souza

Decisão judicial e racionalidade jurídica: critérios interpretativos para o julgado dos; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Thati Iartelli M,R

Esgalha; Desenvolvimento sustentável no Brasill: Energia Nuclear; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Marcelo Cristiano Pendeza

A Distribuição do Ônus da Prova à Luz do Direito Constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Daiene Barbuglio

Relevantes considerações jurídicas nas relações homoafetivas; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Ingo Friebolin Bergemann

Mudança de nome e de sexo no registro civil: transexualismo e travestismo; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Daniela Borges Freitas

Aplicação das medidas protetivas da Lei 11; 340/2006 em favor do homeme vítima de agressões domésticas; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Lucas Seixas Baio

O papel do juiz na vida do cidadão; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Michele Ribeiro de Melo

A psicografia como prova no processo penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Celso Jefferson Messias Paganelli

O Direito Digital como instrumento da prova; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Juliana Mantovani Lopes

Processo Cautelar: Instrumento de Efetividade do próprio Instrumento; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Fabio Antonio Garcia Fabiani

A tutela processual dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Alex Ferreira Batista

A Reserva de Vagas para Negros no Ensino Superior do Brasil e o Princípio da Igualdade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Luis Fernando Quinteiro de Souza

Humanização e Eficiência do Trabalho Policial; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Amarildo Aparecido Leal

IPVA - Crimes contra a Ordem Tributária e Falsidade Ideológica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

José Antonio de Resendes

A Concretização do Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública no Estado Constitucional Brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Juliana Mantovani Lopes

A efetividade humanista da tutela jurisdicional cautelar no processo civil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Silvia de Souza Pinto

O licenciamento ambiental: instrumento de proteção ao meio ambiente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Priscila Fialho Tsutsui

Meios de suspensão da eficácia imediata da sentença; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Marina de Lima Lopes

Mandado de Segurança e Silêncio Administrativo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Marcela Luciana Gonzales Dal Poz

A normatividade dos direitos fundamentais sob o paradigma do constitucionalismo contemporâneo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Manoel José de Paula Filho

Uma abordagem à competência dos juizados especiais fazendários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Adriana Cristina Sigoli Pardo Fuzaro

Provimentos Antecipatórios na Ação Civil Pública Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Leonildo Colombo

Súmula e Súmula Vinculante; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Sandra Regina Ragazon

Princípio da Carga Dinâmica da Prova; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Elisângela da Libração

Atual Regime do Agravo em 1a Instância; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Latu Sensu) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Augusto Vitussi de Sousa

A importância da inclusão de normas de bem-estar animal na legislação brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

João Pedro Lourenço Batista

As associções de proteção veicular no Brasil: inovação, legalidade e controvérsias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Nadia Suleiman

A utilização da inteligência artificial no sistema juridico brasileiro: análise dos benefícios e desafios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Leonardo Legal Benedito

Ação civil pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Gabriely Cristina Marcomini da Cruz

O acesso à justiça através do Juizado Especial Cível; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Maria Clara Silveira Zoqui

A mediação sobre a luz do direito brasileiro e francês; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Bruna Zorgette de Oliveira Santos

O incidente de resolução de demandas repetitivas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Nicoly Bento Rego

O sistema de provas no processo civil e a vedação das provas ilícitas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Veridiane Silva Ravazzi

A (in)constitucionalidade da proibição da ação rescisória no âmbito do Juizado Especial Cível; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Caroline Iris Fernandes

Incidente de resolução de demandas repetitivas e seus pressupostos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Edilaine Sara Sanchez Perez

Filiação sócio-afetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Fernanda Faustino Guiaro

A importância das audiências de conciliação na esfera cível na Comarca de Catanduva/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Francieli Vicenta Grigo Campara

Conflito entre coisas julgadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Luana Amaro

União estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Matheus Russino Melhado

A interdição e o Estatuto da Inclusão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Stephania Rosa de Oliveira

A atuação dos direitos humanos nas más condições dos presídios brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Tais Lauana Antunes

Bens de família no contrato de alienação fiduciária de imóvel (im)possibilidade de transferência de titularidade para a instituição financeira em caso de inadimplência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Mariana de Cássia Pitelli

Responsabilização dos sócios diante à desconsideração da personalidade jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Marcela Brique Alves

Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Estefânia Carolina da Silva

Direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Vanessa Gimenes

Da inaplicabilidade da ação rescisória sobre decisões dos juizados especiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Mariangela Cabrera

Da intervenção de terceiros na tutela coletiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Laerete Aparecido Antoônio

Provas ilícitas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Nayara Coutinho

(In)alterabilidade da intervenção de terceiros no novo projedo do CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Alessandra Aparecida Pereira

Da tutela antecipada em face da Fazenda Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

BIANCA CRISTINA DA SILVA

A obrigação alimentar aos filhos na relação homoafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Jéssica dos Santos Anastácio

Reflexões acerca da conciliação como forma alternativa e eficaz para a resolução de conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Eduardo Petrarolli

Psicografia como meio de prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Natan Della Valle Abdo

Ação Revocatória uma anáise nos artigos 129 e 130 da Lei 11; 101/05; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Thais Vanessa Aguiar

A tutela inibitória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Ana Paula Camacho

Efeitas da Revelia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Renata Aparecida Maiorano

Universalidade na Jurisdição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Christie Ferreira Cândido

A relativização da coisa julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Thais Regina Corrêa

Litigância de má-fé; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Ananda de Paula Cavallini

Limites da produção probatória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Sandra Morales

A repercussão geral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Tatiana Sanches Casanova

A evolução dos direitos humanos e a hierarquia dos tratados no ordenamento pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Nilton Reginaldo Pereira

Comissão de licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Karina Roberto

Aplicação da regra da proporcionalidade no CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Joilson Luis Lopes

Concessão da Assistência Judiciária Gratuita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Tarciso Fernando Donadon

Ação rescisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Rodrigo Cristiano Genoves

A multa contida na letra "j" do artigo 475 do código de processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Rosilene Silvestre dos Santos

Repercussão Geral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Giovane Moraes Porto

HERMENÊUTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO FORMA DE DELIMITAR A MOLDURA SEMÂNTICA DOS TEXTOS NORMATIVOS; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Giovane Moraes Porto

Hermenêutica dos precedentes judiciais como forma de delimiatar a moldura semântica dos principios constitucionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Karina Roberto

Aplicação da Regra da Proporcionalidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Nelson Finotti Silva;

Produções bibliográficas

  • MIYAZAKI, P. O. S. ; SILVA, N. F. ; MIGLIORI, C. /. ; DOMINGOS, N. A. M. . A influência da aparência nas decisões tomadas pelo Tribunal do Júri. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. 1-22, 2024.

  • SULEIMAN, N. ; SILVA, N. F. . A utilização da inteligência artificial no sistema judiciário brasileiro: análise dos benefícios e desafios. Revista Interciência , v. 1, p. 12-19, 2023.

  • SILVA, N. F. . O negócio jurídico processual. Revista Pensar o Direito , v. 1, p. 1, 2021.

  • ZOQUI, M. C. S. ; SILVA, N. F. . A mediação sob a luz do direito brasileiro e francês. Revista Interciência , v. vol.1 n 4, p. 10-13, 2020.

  • SILVA, N. F. ; CASTILHO, P. C. B. . O prazo para propor embargos de terceiro. Revista THEMIS , v. 1, p. 101-115, 2020.

  • ALONSO, RICARDO PINHA ; SILVA, NELSON FINOTTI ; CASTILHO, ANA FLAVIA DE ANDRADE NOGUEIRA . PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ: CONFLITOS COM OS PROCESSOS MENTAIS HUMANOS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 13, p. 489-505, 2018.

  • AFONSO, K. H. S. ; SILVA, N. F. . O Dano Existencial nas Relações de Emprego e sua Autonomia. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 3, p. 135-156-156, 2017.

  • SILVA, N. F. . Substituição Processual ou Legitimação Extraordinária Negocial. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 82, p. 293-305, 2015.

  • SILVA, N. F. ; SOUZA, T. C. . Ideologia, Hermenêutica e Jurisdição: algumas reflexões sobre o que sobrou do positivismo no atual paradigma jurídico. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) , v. 2, p. 208-245, 2014.

  • GARCIA, B. P. ; SILVA, N. F. . Informatização do Pode Judiciário e acesso à justiça: perspectivas atuais. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 82, p. 181-202, 2013.

  • SILVA, N. F. . Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Direito em Revista , v. 1, p. 11-34, 2012.

  • SILVA, N. F. . Paridade de Armas no Processo Civil. Revista Jurídica (Lisboa) , Porto Alegre, v. 327, p. 31-40, 2005.

  • SILVA, N. F. . A Intervenção de Terceiros sob a Luz do art. 1698 do noco CC e o Estatudo de Idoso. Revista de Processo , São Paulo, v. 119, n.30, p. 285-294, 2005.

  • SILVA, N. F. . Um juiz mais ativo no Processo Civil. Em Tempo (Marília) , Marília, v. 5, n.8, p. 193-201, 2003.

  • SILVA, N. F. . Verdade Real X Verdade Formal. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , Porto Alegre, v. 20, n.IV, p. 17-21, 2002.

  • SILVA, N. F. . Código de Processo Civil Comentado atualizado até a Lei 14195 de 2021. 1. ed. São Paulo: ESA - SÃO PAULO, 2021. v. 1. 1465p .

  • SILVA, N. F. . Código de Processo Penal Comentado atualizado até Lei 14155 de 2021. 1. ed. São Paulo: ESA - SÃO PAULO, 2021. v. 1. 1236p .

  • SILVA, NELSON FINOTTI ; SOUZA, T. C. ; SERVO, M. C. . Prática de processo penal. 3. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2020. v. 1. 423p .

  • PINHO, A. A. ; ROSSATO, L. A. ; SILVA, N. F. . Manual do Procurador do Estado. 3. ed. Salvador: JuPodivm, 2017. v. 1. 599p .

  • Luís Henrique Barbante Franzé ; SILVA, N. F. . Direito Constitucional Sistematizado. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 3. 287p .

  • PINHO, A. A. ; ROSSATO, L. A. ; SILVA, N. F. . Manual do Procurador do Esado. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 319p .

  • SILVA, N. F. ; SOUZA, T. C. . Prática de Processo Penal. 2ed. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. 1. 311p .

  • Luís Henrique Barbante Franzé ; SILVA, N. F. . Direito constitucional sistematizado: para provas e concursos - vol III. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. III. 257p .

  • Luís Henrique Barbante Franzé ; SILVA, N. F. . Direito Constitucional Sistematizado - para provas e concursos volume II. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 2. 298p .

  • PINHO, A. A. ; ROSSATO, L. A. ; SILVA, N. F. . Manual do Procurador do Estado. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 1. 308p .

  • ASSAFIM, J. M. L. (Org.) ; SILVA, N. F. (Org.) . Direitos humanos e fundamentais e desenvolvimento social. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas Editora Ltda, 2014. v. 1. 341p .

  • Sérgio Seiji Shimura ; ALVAREZ, A. P. ; SILVA, N. F. . Curso de direito processual civil: teoria geral do processo civil, processo de conhecimento, recursos. 3. ed. São Paulo: Editora Método Ltda, 2013. v. 1. 445p .

  • SILVA, N. F. . Direitos Humanos, Fundamentais e Desenvolvimento Social. 1. ed. São Paulo: Clássica Editora, 2012. v. 1. 449p .

  • SILVA, N. F. . ECA-Efetividade e Aplicação Análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais - Construindo o saber jurídico. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2012. v. 1. 181p .

  • SILVA, N. F. . Manual de Processo Civil e Prática Forense: processo de execução e cumprimento de título executivo judicial - vol II. 1. ed. São Paulo: Elsevier Editora Ltda, 2009. v. 1. 283p .

  • SILVA, N. F. . Manual de Processo Civil e Prática Forense: teoria geral, processo de conhecimento e recursos - vol I. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2008. v. 1. 382p .

  • SILVA, N. F. . Prática de Processo Penal. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 272p .

  • SILVA, N. F. ; SILVA, R. B. F. . Blockchaine a Regulamentação da Criptomoedas. In: Marcos Madeira de Mattos Martins; Christiany Pegorari Conte; Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Direito & Novas Tecnologias. 1ed.São Paulo: OAB/ESA, 2021, v. 1, p. 124-137.

  • LOUSADA, R. M. C. L. ; PIERI, S. A. ; SILVA, N. F. . Do inventário e da Partilha (arts. 610 a 629) e Da Ação Monitória (arts. 700 a 706). In: Edson Roberto Reis e Nelson Finotti Silva. (Org.). Código de Processo Civil Comentado atualizado até a Lei 14195 de 2021. 1ed.São Paulo: ESA - SÃO PAULO, 2021, v. 1, p. 816-833.

  • FRANZE, G. P. ; SILVA, N. F. . Do recurso extraordinário. In: Luciano Macri Neto, Marina Calanca Servo e Nelson Finotti Silva. (Org.). Código de Processo Penal Comentado atualizado até a Lei 14155 de 2021. 1ed.São Paulo: ESA - SÃO PAULO, 2021, v. 1, p. 1056-1077.

  • PESSUTTO, J. E. ; BDINE, M. A. P. C. ; SILVA, NELSON FINOTTI ; MIGLIORI, C. /. ; MIYAZAKI, P. O. S. ; DOMINGOS, N. A. M. ; BRANCO, L. M. ; MIYAZAKI, M. C. O. S. . Psicologia ambiental: um diálogo com arquitetura e direito. In: Alessandro Teixeira Ribeiro. (Org.). Comunicação, política e atores coletivos. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2020, v. 1, p. 295-307.

  • SILVA, NELSON FINOTTI ; MIYAZAKI, P. O. S. . Tutela provisória e sua execução na arbitragem. In: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Arbitragem: atualidades e tendências. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2019, v. 1, p. 803-820.

  • José Pércicles de Oliveira ; SILVA, N. F. . Interpretação e eficácia da norma constitucional. In: Isael José Santana; Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém; Léia Comar Riva. (Org.). Direitos fundamentais: defesa, promoção e concretização. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2018, v. 1, p. 85-105.

  • CALIL, M. L. G. ; LEITE, C. M. ; SILVA, N. F. . Fundamentalidade como relevância: a repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário nas questões relacionadas a direitos fundamentais. In: José Péricles de Oliveira; Roberta Alessandra Pantoni; Juliano Gil Alves Pereira. (Org.). Constituição e Processo. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2018, v. 1, p. 83-101.

  • SILVA, N. F. ; José Pércicles de Oliveira . Uma breve reflexão sobre os honorários recursais. In: José Péricles de Oliveira; Roberta Alessandra Pantoni; Juliano Gil Alves Pereira. (Org.). Constituição e Processo. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2018, v. 1, p. 103-116.

  • SILVA, N. F. ; José Pércicles de Oliveira . O Benefício da Justiça Gratuita e os Honorários Advocatícios. In: Marcus Vinícius Furtado Coêlho; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Honorários Advocatícios. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 539-557.

  • SILVA, N. F. ; RIO, J. J. . A segurança pública como direito fundamental no Estado Democrático de Direito. In: Rafael de Lazari e Luís Henrique Barbante Franzé. (Org.). Estado e Indivíduo: estudos sobre intervencionismo estatal. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. , p. 69-97.

  • José Pércicles de Oliveira ; SILVA, N. F. . O benefício da justiça gratuita e os honorários advocatícios. In: Marcus Vinícius Furtado Coêlho; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Honoráios Advocatícios. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 2, p. 535-551.

  • SOUZA, T. C. ; SILVA, N. F. . Em defesa de Hans Kelsen contra o absoluto: a tensão entre estado e a divindade. In: Rafael José Nadim de Lazari; Renato Bernardi; Bruno Bianco Leal. (Org.). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 89-111.

  • SILVA, N. F. ; SOUZA, T. C. . Vinte anos do julgamento do caso mauerschützen: reflexões acerca da injustiça extrema. In: João Marcelo de Lima Assfim; Nelson Finotti Silva. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais e Desenvolvimento Social. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas Editora Ltda, 2014, v. , p. 91-112.

  • SILVA, N. F. ; RIO, J. J. . Atuação do juiz no processo civil: uma análise a partir da Constituição e os direitos fundamentais. In: Fernando Gustavo Knoerr; Miguel Kfouri Neto; Teófilo Marcelo de Area Leão Junior; Viviane Coelho de Séllos Knoerr. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes juiz e jurisdição. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2014, v. 1, p. 25-43.

  • SILVA, N. F. ; GALBIATI, C. M. M. G. . A prova no projeto do Código de Processo Civil. In: Nelson Finotti Silva; Luis Henrique Barbante Franzé; Bruna Pinotti Garcia. (Org.). Reflexões sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 49-57.

  • SILVA, N. F. ; TONOLI, M. R. . Garantias constitucionais processuais do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. In: NAHAS, Thereza Christina; GÊNOVA, Jairo José; SILVA, Nelson Finotti. (Org.). ECA Efetividade e Aplicação - Análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais CONSTRUINDO O SABER JURÍDICO. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda., 2012, v. 1, p. 134-145.

  • SILVA, N. F. ; SOUZA, T. C. . Vinte anos do julgamento do caso Mauerschützen: reflexões acerca da injusta externa. In: João Marcelo de Lima Assafim; Nelson Finotti Silva. (Org.). Direitos Humanos, Fundamentais e Desenvolvimento Social. 1ed.São Paulo: Clássica, 2012, v. 1, p. 1-499.

  • SILVA, N. F. . A Fazenda Pública como autora nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. In: Alberto Camiña Moreira; Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 621-626.

  • SILVA, N. F. . Execução de compromissio de ajustamento de conduta ambiental. In: Antonio Herman Benjamin; Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito ambiental e as funções essenciais à justiça. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2011, v. 1, p. 749-766.

  • SILVA, N. F. . O processo civil como instrumento dos Direitos Fundamentais - coisa julgada e o substituto processual na tutela individual. In: Norma Sueli Padilha; Thereza Christina Nahas; Edinilson Donisete Machado. (Org.). Gramática dos Direitos Fundamentais: a Constituição Federal de 1988 - 20 anos depois. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2009, v. , p. 77-89.

  • SILVA, N. F. . Usufruto de empresa subsiste no novo processo de execução (Lei 1.382/2006)?. In: Gilberto Gomes Bruschi; Sérgio S. Shimura. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 443-448.

  • SILVA, N. F. . Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. In: XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2008, Rio Quente/GO. 20 Anos da Constituição Federal: contribuições e desafios da Advocacia Pública. Goiânia/GO: Kelps, 2008. v. 2. p. 197-210.

  • SILVA, N. F. . Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, N. F. . Perdão e seus novos conceitos: fraternidade, conciliação, mediação, arbitragem e equidade. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SILVA, N. F. . A expansão da pós-graduação em Direito no Brasil (1998-2017). 2020.

SILVA, NELSON FINOTTI . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

SILVA, NELSON FINOTTI . Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação - Consinter. 2019.

SILVA, NELSON FINOTTI . Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós- Graduação - Consinter. 2018.

SILVA, NELSON FINOTTI . Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. 2018.

SILVA, NELSON FINOTTI . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

SILVA, NELSON FINOTTI . Revista de Direito Público do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade de Londrina - UEL - vol 13 n. 1. 2018.

SILVA, N. F. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) ISSN 1981-3694. 2017.

SILVA, N. F. . Artigo avaliado para a Revista Opinião Jurídica ISSN 1806-0420. 2017.

SILVA, NELSON FINOTTI . Revista Cadernos de Direito - UNIMEP - vol 17, n. 32. 2017.

SILVA, NELSON FINOTTI . Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420. 2016.

SILVA, NELSON FINOTTI . Revista do Direito Público da UEL - vol 11, n. 2. 2016.

SILVA, NELSON FINOTTI . Revista Cadernos de Direito - UNIMEP - vol 16, n. 31. 2016.

SILVA, N. F. . 67ª Reunião Anual da SBPC. 2015.

SILVA, N. F. . Cadernos de Direito - volume 15 - número 28. 2015.

SILVA, NELSON FINOTTI . Revista Opinião Jurídica - n. 17, ano XIII ISSN 1806-0420. 2015.

SILVA, NELSON FINOTTI . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2015.

SILVA, NELSON FINOTTI . Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420 - n. 16. ano XII, 2014. 2015.

SILVA, N. F. . Revista Opinião Jurídica. 2014.

SILVA, N. F. . Revista Opinião Jurídica. 2014.

SILVA, N. F. . Revista Em Tempo. 2014.

SILVA, N. F. . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

SILVA, N. F. . 65ª Reunião Anual da SBPC. 2013.

SILVA, N. F. . 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012.

SILVA, N. F. . Revista Em Tempo. 2012.

SILVA, N. F. . As condições da ação no CPC/15. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, N. F. . Tutelas Provisórias e as Medidas Executivas Atípicas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, N. F. . Condições da ação e Pressupostos Processuais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, N. F. . XXI Encontro Nacional CONPEDI. 2012. (Parecer em artigos dos GTs Acesso à Justiça e Processo e Jurisdição).

SILVA, N. F. . XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Parecer em artigos dos GTs Acesso à Justiça e Processo e Jurisdição).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • PLM Firma de Advogados. , Rua Honduras, 238, Jardim Alto Rio Preto, 15020210 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 32188140

Experiência profissional

2010 - 2010

JusPODIVM - Instituto Excelência LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

2008 - 2008

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
Professor do Pós-Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Privado - tema da aula - "Fraude contra credoress e fraude à execução".

2003 - 2005

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

1999 - 2003

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 05/2002 - 06/2002

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil - Processo de Conhecimento

  • 09/2000 - 10/2000

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil - Processo de Conhecimento

  • 06/1999 - 07/1999

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil - Procedimentos Especiais

2008 - 2017

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Doutor I

Atividades

  • 08/2009

    Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CRÍTICA AOS FUNDAMENTOS DA DOGMÁTICA JURÍDICA

  • 08/2008

    Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Critica da Jurisdição

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, processo civil

2004 - Atual

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

2008 - 2008

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Processual Civil - tema - "Partes. conceito, capacidade de ser parte e de estar em juízo, sucessão e substituição processua, litisconsórcio e suas espécies e regimes".

2006 - 2007

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: monitor

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Pós graduação Latu Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Litisconsórcio, Princípios Informativos da Tutela Executiva, Mandado de Segurança nos Tribunais e Recurso Ordinário

1998 - 2007

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 6

Atividades

  • 09/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

1991 - 1995

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 8

Atividades

  • 09/1991 - 12/1995

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito Público e Privado

2004 - 2004

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2004 - 2004

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/2004 - 11/2004

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo civil - Processo de Execução

  • 05/2004 - 05/2004

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil - Processo de Conhecimento

1996 - 2001

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1996 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

2005 - 2005

Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 48

2004 - 2004

Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2004 - 2004

Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2004 - 2004

Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 11/2004 - 11/2004

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 04/2004 - 04/2004

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 03/2004 - 03/2004

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2018 - 2019

Centro Universitário de Votuporanga

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: sem

Outras informações:
Atuou como professor na disciplina de Direito Processual Civil - 32 horas - curso de pós-graduação "latu sensu".

2019 - Atual

União das Faculdades dos Grandes Lagos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: sim, Carga horária: 4

2019 - Atual

Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

1989 - 2020

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OA/SP - Subseção São José do Rio Preto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador