Erika Lula de Medeiros

É mestra (2016) e doutoranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB), com desenvolvimento de pesquisa sobre a democratização da justiça, e graduada em Direito (2011) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com período de intercâmbio na Université Lumière Lyon 2 (2009). Integra o Grupo de Pesquisa "O Direito Achado na Rua" e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP). Atualmente é coordenadora política e do eixo de Justiça e Desigualdades da Plataforma JUSTA e desenvolve pesquisa sobre o Programa de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil, em parceria com a Justiça Global e Terra de Direitos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, acesso à justiça, assessoria jurídica popular, relação justiça e poder, sujeitos coletivos de direitos.

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania

2019 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: José Geraldo de Sousa Junior

Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania

2013 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Por uma Pedagogia da Justiça: a experiência de extensão em direito e em direitos humanos do Escritório Popular do Motyrum da UFRN, Ano de Obtenção: 2016
José Geraldo de Sousa Júnior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Assessoria Jurídica Universitária Popular; Acesso à Justiça; Direitos Humanos; O Direito Achado na Rua; Pedagogia da Justiça; Extensão universitária. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Extensão universitária. Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em Direito

2009 - 2010

Universite Lumiere Lyon 2

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Assessoria Jurídica Popular.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Cidade.

Organização de eventos

MEDEIROS, E. L. ; RAMPIN, T. T. D. ; SOUSA, C. E. N. C. ; MOTA, M. A. ; BARBOSA, M. C. ; MARTINS, P. ; MASO, T. . Mesa de debate sobre Influencias Indevidas no Sistema de Justiça. 2021. (Outro).

SOUSA JUNIOR, J.G. ; ESCRIVAO FILHO, A. ; SOUSA, N. H. B. ; MEDEIROS, E. L. ; RAMPIN, T. T. D. ; PAULA, H. M. ; CORREIA, L. C. ; ZARNOFF, I. T. M. ; DUTRA, E. . Seminario Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua. 2019. (Congresso).

MEDEIROS, E. L. . Fórum Nacional de Adolescentes. 2013. (Outro).

MEDEIROS, E. L. . II Seminário da JusDh - Articulação Justiça e Direitos Humanos: O Potencial Democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça. 2013. (Congresso).

MEDEIROS, E. L. ; ALENCAR, V. S. . II Seminário Justiça Juvenil Restaurativa. 2012. (Outro).

MEDEIROS, E. L. ; BONAVIDES, N. B. ; BEZERRA, H. M. S. ; FEITOZA, P. R. S. . Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Regional Nordeste II. 2010. (Outro).

MEDEIROS, E. L. ; OLIVEIRA, R. B. ; CLEMENTINO, M. R. M. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2008. (Outro).

MEDEIROS, E. L. ; BONAVIDES, N. B. ; OLIVEIRA, R. B. ; CLEMENTINO, M. R. M. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2007. (Outro).

LIMA, A. L. G. ; REVOREDO, L. O. ; MEDEIROS, E. L. ; CLEMENTINO, M. R. M. ; BONAVIDES, N. B. ; OLIVEIRA, R. B. . Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais.Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).

III Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás/ Regional de Jataí.Advocacia e Justiça Popular: o papel da advocacia e da justiça ontem e hoje.. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Congresso).

VIII Semana do Serviço Social da Universidade Católica de Brasília. Copa do Mundo: Impactos Sociais e Econômicos dos Mega Eventos Esportivos. 2013. (Congresso).

Dia de Debate Geral da ONU no Brasil: Crianças e Adolescentes e Migração. 2012. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação.A voz do oprimido ? Debate sobre a mídia e a visibilidade dos movimentos sociais. 2012. (Encontro).

Encontro Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ? SDH/PR- Conanda-ANCED- CEDECA/TO. 2012. (Encontro).

Fundação do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. 2012. (Outra).

Fundação Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais ? Seção DF. 2012. (Encontro).

III Oficina da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei. 2012. (Oficina).

I Seminário de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Circuito da Copa e os Objetivos do Milênio. 2012. (Seminário).

Oficina das Redes Nacionais de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Megaeventos e a situação de crianças e adolescentes no Brasil. 2012. (Oficina).

Seminário Direitos em Pauta: Imprensa, Agenda Social e Adolescentes em Conflito com a Lei. 2012. (Seminário).

Aula Inaugural do curso de Direito da UFRN.Mesa de Abertura da Aula Inaugural do curso de Direito da UFRN. 2011. (Outra).

Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares..Mesa de Abertura do Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.. 2011. (Encontro).

Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). 2011. (Encontro).

I Seminário Nacional sobre Infância, Juventude e Políticas Públicas: desafios na articulação entre teoria e prática. 2011. (Seminário).

Mini-curso: Psicologia Jurídica e Direitos Humanos: Outros Olhares sobre a Infância e a Juventude. 2011. (Outra).

Seminário: Instrumentos de Regularização Fundiária e suas Questões Interdisciplinares. 2011. (Seminário).

20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Entre a Lei e a Realidade. 2010. (Seminário).

Cine-Legis ? Exibição e Debate do Documentário ?O Aborto dos Outros?. 2010. (Outra).

Colocando Limites em Quem Não Tem: O Limite da Propriedade da Terra e Justiça Social. 2010. (Seminário).

Curso de Formação/Seleção em Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Diálogos Abertos: Conversas sobre Realidades Sociais ?Macaíba em Contextos de Violência: o que fazer? A quem recorrer? É necessário discutir??. 2010. (Encontro).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito (Regional Nordeste II).Sentindo as correntes que nos prendem: a criminalização dos movimentos sociais. 2010. (Encontro).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito (Regional Nordeste II). 2010. (Encontro).

Evento de Lançamento da 27ª Edição da Revista Inverbis. 2010. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2010. (Congresso).

Legal Subjectivity, Popular/Community Justice & Human Rights in Latin America. 2010. (Seminário).

Seminário: A UFRN e as Eleições 2010 no RN: Desafios e Perspectivas para o Próximo Governo. 2010. (Seminário).

Seminário ?Se o Campo Não Planta, a Cidade Não Janta! Diálogos sobre Justiça Social, Saúde e Meio Ambiente?. 2010. (Seminário).

1º Encontro Potiguar da Advocacia Pública. 2008. (Encontro).

3º Encontro Regional da Advocacia Pública. 2008. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2008. (Congresso).

Seminário: Controle de Constitucionalidade. 2008. (Seminário).

Seminário Cooperação Jurídica Internacional. 2008. (Seminário).

Simulação da Organização das Nações Unidas.Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Juíza Ad Hoc. 2008. (Outra).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Outra).

Capacitação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ministrada pela ONG Justiça Global. 2007. (Outra).

I Seminário sobre Pesquisa Jurídica. 2007. (Seminário).

Mini-curso ?Direitos Humanos e Globalização?. 2007. (Outra).

Mini-curso ?Do Controle de Constitucionalidade?. 2007. (Outra).

Mini-curso ?Mandado de Segurança?. 2007. (Outra).

Mini-curso ?Neoliberalismo e Políticas Públicas?. 2007. (Outra).

Mini-curso ?O Papel do Ministério Público no Controle das Políticas Públicas?. 2007. (Outra).

Oficina sobre o Sistema Nacional de Direitos Humanos, oferecida pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. 2007. (Oficina).

Míni-curso ?A tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade?. 2006. (Outra).

Míni-curso ?Direitos Fundamentais e a Jurisdição Constitucional?. 2006. (Outra).

Mini-curso ?Tópicos em Direito Eleitoral?. 2006. (Outra).

Simulação de Organizações Internacionais.Participação como especialista do Comitê de Direito Internacional. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Vitória Brito Amorim

MEDEIROS, E. L.; RUFINO, A. C.; BARBOSA, A. M.. Projeto Defensoras Populares: um olhar sobre a educação em direitos como instrumento de garantia do acesso à justiça.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação lato sensu em Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Andressa Brito Vieira

MEDEIROS, E. L.; RUFINO, A. C.; BARBOSA, A. M.. Museu Virtual da Resistência: reivindicações e conquistas dos movimentos sociais brasileiros. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação lato sensu em Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Álvaro Dias Feitosa

MEDEIROS, E. L.; BARBOSA, A. M.; REGO, N. K. S.. A Proflaxia Pré Exposição ao HIV como Direito Fundamental à Saúde. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação lato sensu em Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Teresa Raquel Gomes dos Santos Galvão

MEDEIROS, E. L.; BARBOSA, A. M.; RUFINO, A. C.. A Atuação da Advocacia no Sistema Único da Assistência Social: Acolhimento jurídico na garantia dos direitos humanos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação lato sensu em Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Luan Rusvell de Abreu Andrade e Stennyo Dyego Silva Rocha

MEDEIROS, E. L.; BARBOSA, A. M.; RUFINO, A. C.. Museu da Resistência: Lagoas do norte pra quem?. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação lato sensu em Direitos Humanos) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Rafael Luz de Lima

GÓES JÚNIOR, J.H.; SOUSA JUNIOR, J.G.;MEDEIROS, E. L.. A emergência do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto como novo sujeito coletivo de direitos em Brasília. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Yana Palhares dos Santos

MARTINS, C.B.; SOUZA, C.F.;MEDEIROS, E. L.. A Medida Socioeducativa de Internação como Instrumento de Controle Sócio-Penal da Juventude Popular Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Produções bibliográficas

MEDEIROS, E. L. ; ESCRIVAO FILHO, A. ; HOMSI, C. M. ; GIANELLA JUNIOR, F. . Eventos de juízes não podem ter patrocínio de empresas. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. online-online, 2013.
MEDEIROS, E. L. ; ESCRIVAO FILHO, A. . Justiça precisa de mecanismos de participação social. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. online-online, 2013.
MEDEIROS, E. L. ; ESCRIVAO FILHO, A. (Org.) ; FRIGO, D. (Org.) ; PRIOSTE, F. (Org.) ; PIVATO, L. (Org.) . Justiça e direitos humanos: perspectivas para a democratização da justiça. 1. ed. Curitiba: Terra de Direitos, 2015. v. 2. 212p .
MEDEIROS, E. L. ; ALENCAR, V. S. (Org.) ; RAMOS, L.S. (Org.) ; LUIZ, C. S. (Org.) . Questões étnico-raciais e de gênero no sistema socioeducativo do Distrito Federal. 1. ed. Brasília: Cedeca/DF, 2013. v. 1. 72p .
MEDEIROS, E. L. ; ALENCAR, V. S. (Org.) . Justiça Juvenil e a Questão Étnico-Racial. 1. ed. Brasília: CEDECA-DF, 2012. 42p .
MEDEIROS, E. L. ; PAULA, H. M. ; CORREIA, L. C. ; ARAUJO, C. S. ; DIAMANTINO, P. T. . ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR EM TEMPOS DE BARBÁRIE: resistência, luta e memória histórica. In: Jose Geraldo de Sousa Junior et al. (Org.). O Direito Achado na Rua : Introdução crítica ao direito como liberdade. 1ed.Brasilia: UNB, 2021, v. 10, p. 599-610.
MEDEIROS, E. L. . Fazia calor e usávamos máscaras. In: Lara Ovidio. (Org.). 25 de junho de 2020, dia 101 de quarentena. 0ed.: Editora Hecatombe, 2021, v. 2, p. 106-112.
MEDEIROS, E. L. . Servico Social, Docencia e Atribuicoes Privativas do Exercicio Profissional de Assistente Social. In: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS. (Org.). Atribuições privativas do/a assistente social em questão. 1ed.Brasilia: CFESS, 2020, v. 2, p. 81-106.
MEDEIROS, E. L. ; SOUSA JUNIOR, J.G. . A pedagogia da justiça do Escritório Popular: a função democratizante da assessoria jurídica popular.. In: Gabriela Maia Rebouças; José Geraldo de Sousa Junior; Ernani Rodrigues de Carvalho Neto.. (Org.). Experiências compartilhadas de acesso à justiça: Reflexões teóricas e práticas. 1ed.Santa Cruz do Sul - RS: Essere Nel Mondo, 2016, v. 1, p. 120-158.
MEDEIROS, E. L. ; RAMPIN, T. T. D. ; CORREIA, L. C. ; PAULA, H. M. ; SANTOS, R. C. ; CONCEICAO, M. P. ; RODRIGUES, P. B. . O direito achado na rua: exigências críticas para a pesquisa, a extensão e o ensino em direito e em direitos humanos. In: José Geraldo de Sousa Junior. (Org.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 151-212.
CAVALCANTE, A. F. B. ; CHACON, E. L. M. ; MEDEIROS, E. L. ; GOMES, M. M. ; CHAVES, R. R. . ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NO RN: A PRÁTICA DO ?ESCRITÓRIO POPULAR? NA DEFESA DE DIREITOS. In: Daniel Valença de Araujo; Luiz Otávio Ribas. (Org.). ANAIS DO II SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. 1ed.Cidade de Goias: IPDMS, 2013, v. 1, p. 998-1020.
MEDEIROS, E. L. ; ALENCAR, V. S. . Justica juvenil e a questao etnico-racial. In: Erika Lula de Medeiros; Vitor Silva Alencar; Helena Oliveira Silva; Luciana Sousa Ramos; Emerson Rocha. (Org.). Justica juvenil e a questao etnico-racial. 1ed.Brasilia: CEDECA, 2012, v. 1, p. 5-15.
MEDEIROS, E. L. . É que Narciso acha feio o que não é espelho. Reflexão acerca de questões relativas a homossexualidade e homofobia. Carta Potiguar.
MEDEIROS, E. L. . Assessoria Jurídica Popular no RN: A Prática do ?Escritório Popular? na Defesa de Direitos.. In: II Seminário Direitos Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012, Goiás/GO. Anais do II Seminário Direitos Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012.
MEDEIROS, E. L. . A situação atual do respeito e proteção aos direitos humanos no Brasil. In: XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2007, Natal. Anais do XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2007.
MEDEIROS, E. L. . Uniões Homoafetivas: uma breve análise sócio-jurídica. In: XIII Seminário de Pesquisa do CCSA, 2007, Natal. Anais do XIII Seminário de Pesquisa do CCSA, 2007.
MEDEIROS, E. L. . Análise da Família à luz de Marx, Durkheim e Giddens. In: XVII Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2006, Natal. Anais do XVII Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2006.
CARVALHO NETO, L. F. ; MEDEIROS, E. L. . Pode o meu guri falar? A experiência em educomunicação e direitos do Projeto Ecoar na Unidade de Internação do Recanto das Emas (DF). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEDEIROS, E. L. ; BARBOSA, A. M. . A relação entre o avanço do conservadorismo e o modelo de educação jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDEIROS, E. L. . Educação Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, A. F. B. ; CHACON, E. L. M. ; MEDEIROS, E. L. ; GOMES, M. M. ; CHAVES, R. R. . Assessoria Jurídica Popular no RN: A Prática do Escritório Popular na Defesa de Direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEDEIROS, E. L. . Profissões Jurídicas (Advocacia Popular). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDEIROS, E. L. ; BARBOSA, L. . A voz do oprimido está no ar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDEIROS, E. L. . A situação atual do respeito e proteção aos direitos humanos no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEDEIROS, E. L. ; BULLIO, H. S. ; TARGINO, A. R. F. . Uniões Homoafetivas: uma breve análise sócio-jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEDEIROS, E. L. . Análise da Família à luz de Marx, Durkheim e Giddens. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEDEIROS, E. L. ; RAMPIN, T. T. D. . Sair da violência: uma construção para as ciências sociais. Brasilia: UNB, 2017. (Tradução/Artigo).
MEDEIROS, E. L. . Uma década de CNJ: mais participação social no Judiciário? 2014 (Artigo).

Outras produções

MEDEIROS, E. L. . Começo do fim? O pior momento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. 2021.

MEDEIROS, E. L. ; MARTINS, P. ; MOTA, M. A. ; SOUSA, C. E. N. C. ; MASO, T. . Mesa de debate sobre Influencias Indevidas no Sistema de Justiça. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEDEIROS, E. L. ; ESCRIVAO FILHO, A. ; PIVATO, L. ; ODEVEZA, J. ; SILVA, G. . Lançamento da Denúncia do Tribunal Popular Internacional sobre Sistema de Justiça. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEDEIROS, E. L. . 2022 o Brasil que queremos - Érika Lula de Medeiros. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. L. ; ROITMAN, I. . 2022 o Brasil que queremos entrevista Érika Lula de Medeiros, coordenadora do Projeto Ecoar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. L. ; CORDEIRO, C. ; SHELB, G. . A situação dos adolescentes em conflito com a lei e a violência contra jovens no Brasil. 2012.

MEDEIROS, E. L. . Universidade, Movimentos Sociais e Educação Popular. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2013 - 2016

Por uma pedagogia da justiça: a experiência de extensão em direito e em direitos humanos do Escritório Popular do Motyrum da UFRN, Descrição: Pesquisa acadêmica desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do CEAM/UNB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Érika Lula de Medeiros - Coordenador.
2013 - Atual

OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO, Descrição: Esse espaço de discussão se constitui em torno de um dos eixos do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais Sistema de Justiça, de Políticas Públicas e do Legislativo. Há década a Emenda Constitucional Nº Justiça no Brasil, descortinando novo cenário político nesse contexto, que o diálogo entre os Poderes da República encontra permeado por dinâmicas próprias das instituições do sistema de justiça e alcança audiência nacional, como ilustra a repercussão social da Ação Penal Nº 470/STF. Delineia-se uma política judicial que revela dimensões da justiça pouco exploradas nos debates da esfera pública. Vislumbra portanto, campo para a elaboração de interpretações inovadoras da questão, que possam retratar as expectativas surgidas qu sociedade civil de se organizar com o objetivo de constituir elementos de uma democracia funcional no sistema de justiça, o que se exemplifica pelas conferências e audiências públicas, ouvidorias externas, dentre outras iniciativas similares de participação popular. Diante desse quadro, importante conhecer os projetos para o sistema de justiça concebidos pelos Poderes da República e aprofundar o debate sobre política judicial. Os estudos comparados também são bem aprofundamento. Pretende temática e a construção conjunta de plano de ação para o respectivo Grupo de Trabalho no âmbito do. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Érika Lula de Medeiros - Coordenador / Rodrigo Vieira Costa - Integrante.
2011 - 2012

Monitoramento de unidade de internação de adolescentes no RN, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Érika Lula de Medeiros - Integrante / Ilana Lemos de Paiva - Coordenador / Candida de Souza - Integrante.
2006 - 2007

A situação atual dos direitos humanos no Brasil, Descrição: Projeto PIBIC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Érika Lula de Medeiros - Integrante / Maria dos Remédios Fontes Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2011

Aprovação em 1º lugar no processo seletivo para Advogado do Centro de Referência de Direitos Humanos da UFRN, UFRN.

2008

Menção Honrosa por desempenho como Juíza Ad hoc na Corte Interamericana de Direitos Humanos na Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU), UFC/UNIFOR.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Brasília, Reitoria, Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância. , Universidade de Brasília (UnB), Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33496007, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Estudante de doutorado, Enquadramento Funcional: Eatudante

2012 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2013 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Estudante de mestrado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2012 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Extensionista

Outras informações:
Extensionista no projeto de extensão "Assessoria Jurídica Universitária Popular - AJUP Roberto Lyra Filho"

Atividades

12/2019
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Tribunal Popular Internacional sobre o Sistema de Justiça Brasileiro.
08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
08/2013 - 08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM.,Linhas de pesquisa
07/2012 - 12/2015
Extensão universitária , Reitoria, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Advogada Popular colaboradora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Roberto Lyra Filho.

2017 - 2022

Conselho Federal de Serviço Social

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2013 - 2016

Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Pesquisadora coordenadora de grupo de trabalh, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenadora do "OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO". Esse espaço de discussão se constitui em torno de um dos eixos do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais Sistema de Justiça, de Políticas Públicas e do Legislativo. Há década a Emenda Constitucional Nº Justiça no Brasil, descortinando novo cenário político nesse contexto, que o diálogo entre os Poderes da República encontra permeado por dinâmicas próprias das instituições do sistema de justiça e alcança audiência nacional, como ilustra a repercussão social da Ação Penal Nº 470/STF. Delineia-se uma política judicial que revela dimensões da justiça pouco exploradas nos debates da esfera pública. Vislumbra portanto, campo para a elaboração de interpretações inovadoras da questão, que possam retratar as expectativas surgidas qu sociedade civil de se organizar com o objetivo de constituir elementos de uma democracia funcional no sistema de justiça, o que se exemplifica pelas conferências e audiências públicas, ouvidorias externas, dentre outras iniciativas similares de participação popular. Diante desse quadro, importante conhecer os projetos para o sistema de justiça concebidos pelos Poderes da República e aprofundar o debate sobre política judicial. Os estudos comparados também são bem aprofundamento. Pretende temática e a construção conjunta de plano de ação para o respectivo Grupo de Trabalho no âmbito do

Atividades

03/2013 - 03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Observatório do Sistema de Justiça, de Políticas Públicas e do Legislativo.,Linhas de pesquisa

2018 - 2020

FACULDADE ADELMAR ROSADO

Vínculo: Professora colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora

Outras informações:
Professora colaboradora no Instituto Esperança Garcia, no Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos Esperança Garcia.

Atividades

06/2018 - 12/2021
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça no programa de especialização lato sensu em direitos humanos 'Esperança Garcia'

2017 - 2017

Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2015 - 2016

Centro de Educação a Distância

Vínculo: Tutora de ensino, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutora de ensino do curso de extensão à distância "Introdução crítica à justiça de transição na América Latina: o direito achado na rua"

Atividades

10/2015 - 03/2016
Ensino,,Disciplinas ministradas, Monitoria e tutoria no curso de Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina

2016 - 2016

União Planetária

Vínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Projeto Ecoar

Outras informações:
Coordenação do projeto Ecoar: Protagonismo em Rede, projeto de educomunicação e direitos humanos realizado em nove escolas públicas e em uma unidade de internação do sistema socioeducativo do DF.

2014 - 2015

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria com as temáticas de justiça juvenil e sistema socioeducativo, direitos sexuais de crianças e adolescentes, políticas públicas de crianças e adolescentes. Acompanhamentos jurídicos de casos emblemáticos de graves violações de direitos de crianças e adolescentes, oficinas com crianças e adolescentes, monitoramento do sistema socioeducativo, participação em pesquisas sobre a temática da justiça juvenil, articulação com atores do sistema socioeducativo e movimentos de juventude.

2012 - 2013

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria com as temáticas de justiça juvenil e sistema socioeducativo, direitos sexuais de crianças e adolescentes, políticas públicas de crianças e adolescentes. Acompanhamentos jurídicos de casos emblemáticos de graves violações de direitos de crianças e adolescentes, oficinas com crianças e adolescentes, monitoramento do sistema socioeducativo, pesquisas e publicações sobre a temática da justiça juvenil, com recorte de gênero e raça, capacitação/formação de atores do sistema socioeducativo, atuação como Conselheira do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA/DF).

Atividades

12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDCA.,Cargo ou função, Conselheira de Direitos.

2013 - 2014

Terra de Direitos Organização de Direitos Humanos

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2012 - 2014

Terra de Direitos Organização de Direitos Humanos

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Secretaria Executiva da JusDh, Carga horária: 20

Outras informações:
Secretaria Executiva da Articulação Justiça e Direitos Humanos - JusDh.

Atividades

06/2013 - 06/2014
Serviços técnicos especializados , Terra de Direitos.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
10/2012 - 06/2014
Serviços técnicos especializados , JusDH.,Serviço realizado, Secretaria Executiva da JusDh.

2011 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Formação Continuada

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Formação Continuada dos Operadores do Sistema de Atendimento Socioeducativo (SINASE) ? Termo de Cooperação nº 012/2010 ? SDH/UFRN.

2006 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista PIBIC do projeto "A situação atual dos direitos humanos no Brasil". Orientadora: Profa. Dra. Maria dos Remédios Fontes Silva.

2010 - 2011

Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias do estado do RN

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Apoio Técnico

2008 - 2009

Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias do estado do RN

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Estagiária de direito, Carga horária: 20

2010 - 2011

Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti

Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Articulação Política

2008 - 2010

Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti

Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica

2022 - Atual

JUSTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Justiça e Desigualdades

Outras informações:
Coordenadora Política e do eixo de Justiça e Desigualdades da Plataforma JUSTA (justa.org.br)